TJMG 22/10/2021 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Guanhães
Ibiracatu
Iraí de Minas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 067/2020
Processo 103/2020 – Tomada de Preços 021/2020. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para realização da construção de
Pista Recreativa Multiesportiva localizada na Rua Joaquim Caldeira,
no Município de Guanhães/MG. Empresa: Juliana Ponciano Construção Civil ME. CNPJ: 16.776.228/0001-08. Altera-se Cláusula 2ª do
respectivo Contrato. Vigência: 04/10/2021 a 03/12/2021. Data da assinatura: 01/10/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes. Presidente da
CPL/Pregoeira Oficial.
TP 013/2021
A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. 084/2021, TP 013/2021 Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para
construção de calçamento em bloquete sextavado no Distrito de Campo
Alegre - Credenciamento: 09/11/21 às 14h00min - Abertura da sessão
09/11/21 às 14h15min. e-mail: [email protected], site:
http://www.ibiracatu.mg.gov.br - Kleber da Silva de Moraes - Presidente da CPL.
2 cm -21 1546876 - 1
2 cm -21 1547162 - 1
PP/SRP 036/2021
A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. 074/2021, PP/SRP
036/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresas para o fornecimento de uniformes/EPI´s para atender as
Secretarias do Município de Ibiracatu/MG - Credenciamento: 09/11/21
às 09h00min - Abertura da sessão 09/11/21 às 09h15min. e-mail: [email protected], site: http://www.ibiracatu.mg.gov.br Kleber da Silva de Moraes - Pregoeiro Oficial.
2 cm -20 1546328 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2021
O Município de Iraí de Minas-MG, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 04 de novembro
de 2021, na sede da Prefeitura Municipal de Iraí de Minas/MG, estará
realizando pregão eletrônico para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede
municipal de ensino do Município de Iraí de Minas no ano de 2021. O
edital completo com todas as especificações e informações se encontra
à disposição no departamento de licitação pelo tel.: (034) 3845-1210,
horário das 08:00 às 17:00 horas - Albert Levino Ribeiro - Pregoeiro,
21 de outubro de 2021.
3 cm -21 1546922 - 1
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO 034/2021 –
Processo 033/2021 – Tomada de Preços 002/2021. Objeto: Contratação de empresa para realização de reforma no prédio onde funcionará
a sede da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de
Guanhães/MG. Empresa: Megah Engenharia e Construções LTDA
ME. CNPJ: 26.131.159/0001-39. Altera-se Cláusula 4ª do respectivo
Contrato. Valor total do aditivo: R$24.827,50. Data da assinatura:
20/10/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes. Presidente da CPL/
Pregoeira Oficial.
2 cm -20 1546530 - 1
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 079/2020
Processo 116/2020 – Tomada de Preços 032/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de terraplanagem, pavimentação em PMF (pré-misturado a frio) E=4,00cm na Rua Xisto de
Carvalho, Bairro Amazonas, no Município de Guanhães/MG. Empresa:
Tratorforte Peças e Mecânica LTDA. CNPJ: 07.498.713/0001-76.
Altera-se Cláusula 2ª do respectivo Contrato. Vigência: 30/09/2021 a
29/12/2021. Data da assinatura: 28/09/2021. Mariana Teixeira Coelho
Menezes. Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
2 cm -21 1547164 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2021 – AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto na sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, na
Travessa dos Leões, nº 140, Centro, CEP 39.740-000, Guanhães/MG, o
PREGÃO PRESENCIAL nº. 027/2021. OBJETO: Aquisição de filtros
para gerador de cloro e equipamentos de proteção individual (EPI´s),
cuja sessão pública acontecerá no dia 17/11/2021 às 08h30min, na sala
de reuniões do SAAE, no endereço supramencionado. Detalhes da licitação encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima,
pelo telefone (33) 3421 1531, e-mail [email protected] ou pelo
site www.saaeguanhaes.com.br. Guanhães/MG, 21/10/2021. (a) Thatiana Soares da Silva - Pregoeira.
3 cm -21 1547076 - 1
Guapé
Igaratinga
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 02/2021.
Torna público a abertura do processo nº 115/2021, modalidade Concorrência nº 02/2021. Objeto: Alienação de imóveis próprios Municipais
do tipo Maior Oferta, autorizada pela Lei Municipal nº 1.674, de 08
de julho de 2021. Realização da Concorrência ocorrerá no dia 07 de
dezembro de 2021 às 08h00min. O Edital encontra-se no site: www.igaratinga.mg.gov.br, mais informações pelo telefone: (37) 3246-1134 ou
pelo e-mail [email protected]. Igaratinga, 21 de outubro
de 2021. Fábio Alves Costa Fonseca - Prefeito Municipal.
TOMADA DE PREÇO Nº 12/2021. Torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 113/2021 - Tomada de Preço nº 12/2021. Objeto:
Contratação de Empresa para prestação de serviços de construção de
caixa para boca de lobo no Município de Igaratinga, conforme planilha
de quantitativos, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e
projetos, abertura 10 de novembro de 2021, às 08h30min (Oito horas
e trinta minutos), Dotações Orçamentarias: 08.01.17.512.1702.1.080.
4.4.90.51.00.00.00.00, ficha 604 - Secretaria de Infraestrutura, Meio
Ambiente e Serviços Urbanos. O Edital encontra-se no site: www.igaratinga.mg.gov.br, mais informações pelo telefone: (37) 3246-1134,
Igaratinga, 21 de outubro de 2021. Letícia Gomes Lara - PCL.
TOMADA DE PREÇO Nº 13/2021 torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 114/2021 - Tomada de Preço nº 13/2021. Objeto:
Contratação de Empresa para prestação de serviços de substituição do
revestimento cerâmico no PSF Brígida Maria Arruda da Silva, no Distrito de Antunes, Município de Igaratinga/MG, abertura 11 de novembro de 2021, às 08h30min (Oito horas e trinta minutos), Dotação Orçamentaria: 07.01.10.301.0043.1.072.4.4.90.51.00.00.00.00, ficha: 390,
Secretaria de Saúde. O Edital encontra-se no site: www.igaratinga.
mg.gov.br, mais informações pelo telefone: (37) 3246-1134, Igaratinga,
21 de outubro de 2021. Letícia Gomes Lara - PCL.
7 cm -21 1546865 - 1
Ilicínea
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO 103/2021, PROCESSO 454/2021.
TORNA PÚBLICO que no dia 10/11/2021 ás 9h realizará abertura das
propostas no site http://bll.org.br/, Objeto Aquisição de máquina motoniveladora, máquina carregadeira e caminhão pipa. EDITAL à disposição: Prefeitura de Guapé. Tel: (35) 3856-1250, http://bll.org.br/ e
transparencia.guape.mg.gov.br. Antonio Simoned de Souza – Ordenador de Despesas. EDITAL DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO 98/2021,
PROCESSO 448/2021. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 9h dia
19 de novembro de 2021. Objeto: Prestação de serviços de Brigadista,
em atendimento à solicitação das Secretarias desta municipalidade,
conforme descrito no Anexo I (Termo de Referência). Tel.: (35) 38561250, transparencia.guape.mg.gov.br. – Eliz Regina Florêncio- Ordenadora de Despesas.
3 cm -21 1546871 - 1
Ibertioga
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021.
Finalidade: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
mobiliário escolar visando atender a demanda das unidades escolares
da rede de ensino municipal de Ibertioga. Abertura da Sessão Pública:
08/11/2021, às 09:00 (nove) horas. Edital e informações:www.ibertioga.mg.gov.br
2 cm -21 1547093 - 1
Ibiaí
Prefeitura Municipal
P. Nº 088/21, PP Nº 049/21
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenções em aparelhos de ar condicionados, equipamentos
odontológicos e refrigeradores.Sessão: 09/11/21 às 09:00 hs. Prefeitura,
por e-mail: [email protected] ou pelo site. Ibiaí-MG,
20/10/21. Elaine Fernandes-Pregoeira
2 cm -20 1546016 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 194/2021 - Pregão Presencial 54/2021, Registro de preço
para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação e montagem de palco para eventos, Abertura dos envelopes dia
10/11/2021 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53,
Centro, Ilicínea – MG, ou através do site: http://www.ilicinea.mg.gov.
br/licitacao/. Pregoeiro – Alex Resende da Silva.
2 cm -21 1546592 - 1
Ipatinga
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS N. º 122/2021.
ABERTURA: 09/11/2021 às 8:30h. OBJETO: Seleção de empresa
cujos preços unitários serão registrados no Sistema de Registro de Preços do município de Ipatinga, possibilitando a aquisição futura e eventual de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PERIFÉRICOS E
AFINS, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br e www.gov.br/compras. Informações complementares no Departamento de Suprimentos,
pelo tel. (31) 3829.8239, de 08 às 18h. Lucas Brum da Silva, Secretário
Municipal de Dados; Matheus Lima Braga, Secretário Municipal de
Administração; Patrícia Avelar Soares Doneiro, Secretária Municipal
de Educação; Jany Mara B. F. Nascimento, Secretária M. de Assistência
Social; Cleber de Faria Silva, Secretária Municipal de Saúde; Alexsandro Espírito Santo Oliveira, Secretário M. de Desenvolvimento Econômico e Turismo; Valter Martins dos Reis, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente e Breno Inácio da Silva, Procurador
Geral. Em 21/10/2021.
4 cm -21 1546609 - 1
Itabira
do bairro marzagão, pertencente ao sistema de abastecimento de água
do serviço autônomo de saneamento básico de itabirito-mg, conforme
especificações do anexo i do edital. tipo: menor preço. legislação aplicável: Lei nº. 8.666/93 com suas posteriores alterações. prazo e horário
para efetuar o cadastramento e habilitação nos moldes do artigo 22 §2º,
apresentando os documentos de cadastramento e habilitação: até o dia
18/11/2021, podendo ser efetuado das 08:00 às 11:30 horas e das 13:00
às 17:00 horas. prazo e horário para recebimento dos envelopes de proposta comercial e o certificado de cadastramento: até dia 23/04/2021
até às 08:30horas. Data e Horário de Início da Sessão: dia 23/04/2021
às 09:00 horas. O Edital na íntegra e as informações complementares
encontram-se à disposição afixado no quadro de aviso localizado no
hall de entrada do Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito, Sede Administrativa. E-mail do SAAE de Itabirito-MG: [email protected] - Rogério Eduardo de Oliveira - Diretor Presidente do SAAE.
10 cm -21 1546909 - 1
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 098/2021 – PRC 248/2021
O Secretário Municipal de Administração ratificou em 21/10/2021, o
processo supra cujo objeto é a Contratação da Empresa Fundação Dom
Cabral – FDC, para ministrar um programa de capacitação visando o
desenvolvimento de competências das lideranças estratégica e tática,
com foco em resultados.
2 cm -21 1547025 - 1
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL CMI Nº 011/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2021, cujo objeto consiste no Registro de Preços, por
item, para contratação de empresa especializada para futuro e eventual
fornecimento de lanches e congêneres visando atender as necessidades da CMI/MG. Recebimento dos envelopes de Propostas e Habilitação: dia 05/11/2021, às 13h00min, no Plenarinho da Câmara Municipal
de Itabira/MG. Edital disponível no sítio eletrônico: www.itabira.cam.
mg.gov.br e na Coordenadoria de Compras da C.M.I./MG, no horário
de 12 às 18h. Itabira, 21 de outubro de 2021.
Edelves Alves de Almeida
Pregoeira
3 cm -21 1547103 - 1
Itabirito
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS 204/2021 E 205/2021
– PE 029/2021 - PL 046/2021 – RP 026/2021.
Objeto: Execução de serviços manutenção preventiva, corretiva e conservação dos prédios próprios Municipais e dos locados que estiverem
sob responsabilidade da Administração incluindo fornecimento de mão
de obra e materiais. Contratada: CVCTEC Engenharia Eireli EPP –
CNPJ: 14.269.085/0001-12. Contrato 204/2021 - Valor: R$ 292.668,29
– Vigência: 05 meses. Contrato 205/2021 - Valor: R$ 84.198,35 Vigência: 03 meses
2 cm -21 1546822 - 1
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 087/2021 – PRC 226/2021
A Secretária Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo ratificou em
21/10/2021, o processo supra cujo objeto é Contratação de empresa
especializada para realização de workshop, parte integrante dos Encontros Técnicos do Turismo – 2021, direcionado para os participantes do
Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e servidores da Diretoria
de Turismo da Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo Contratada: Cristiano Henrique Lopes - CNPJ: 30.044.470/0001-18
2 cm -21 1547029 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2021 INEXIGIBILIDADE098/2021 – PRC 248/2021.
Objeto: Contratação da Empresa Fundação Dom Cabral – FDC, para
ministrar um programa de capacitação visando o desenvolvimento de
competências das lideranças estratégica e tática, com foco em resultados.
Contratada: Fundação Dom Cabral - CNPJ/MF: 019.268.267/0001-92 Valor: R$421.600,00. Vigência: 06 meses.
2 cm -21 1547030 - 1
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 090/2021 – PRC 236/2021
A Secretária Municipal de Segurança e Trânsito ratificou em
20/10/2021, o processo supra cujo objeto é a prestação, pelo SERPRO,
os serviços de Processamento de Dados relativos à notificação eletrônica de trânsito por meio do Sistema de Notificação Eletrônica – SNE
do DENATRAN, subsistema do Registro Nacional de Infrações de
Trânsito – RENAINF - Contratada: Serviço Federal de Processamento
de Dados - SERPRO - CNPJ:33.683.111.0007.94.
2 cm -21 1546819 - 1
EXTRATO DE CONTRATO 194/2021
ADESÃO 083/2021 – PRC 212/2021. Objeto é: Execução de obras e
serviços de engenharia elétrica, para construção de extensão, ampliação e modificação de redes de iluminação pública, distribuição de
energia elétrica urbana e rural, na forma das especificações pormenorizadas no instrumento regente dos Municípios consorciados que compõem o CODAP. Contratada: Vitorialuz Construções Ltda – CNPJ:
01921499000132. Valor: R$ 2.924.610,17. Vigência: 12 meses.
2 cm -21 1546727 - 1
AVISO ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 159/2021-SMS.
Objeto: Equip. Odontológicos e Fisioterapia. Informo que a ABERTURA fica remarcada para o dia 08/11/2021 às 13 horas, devido a alteração no item 5.3.1,a do Edital. Edital disponível no site: www.bionexo.
com.br. Informações (31) 3829-8154 de 12 às 17h. Cleber de Faria
Silva, Sec. Mun. de Saúde, em 21/10/2021.
2 cm -21 1546750 - 1
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021 - PL 088/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para
revitalização da estação elevatória de água tratada do Bairro Alto do
Espelho e construção de bases de concreto para instalação de novos
reservatórios, sendo eles o novo reservatório do Bairro Alto do Espelho, do Bairro Marzagão e da ETA Acuruí, pertencentes ao sistema de
água do serviço autônomo de saneamento básico de itabirito - MG, conforme especificações do anexo I do edital. Tipo: Menor Preço Global.
Prazo e horário para efetuar o cadastramento e habilitação nos moldes
do artigo 22 §2º: até o dia 17/11/2021. Prazo e horário para recebimento
dos envelopes de proposta comercial e o certificado de cadastramento:
até dia 22/11/2021 até às 08:30 horas. DATA E HORÁRIO DE INÍCIO
DA SESSÃO: dia 22/11/2021 às 09:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo Site www.saaeita.mg.gov.br, no Setor de Compras; E-mail:
[email protected]. A reunião de abertura do processo acontecerá na sala de reuniões do SAAE, localizada na Rua Rio Branco, nº
99, Centro, Itabirito/MG. Tel.: (31) 3562 4102.
AVISO RETIFICAÇÃO P.E 163/2021-SMS
Objeto - Onde se lê: Cadeira de rodas, Banho e Carro de Emergência,
LEIA-SE: Cadeira de rodas, Banho, Carro de Emergência e Suporte
para frasco aspiração. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br.
Informações (31) 3829-8154 de 12 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec.
Mun. de Saúde, em 21/10/2021.
2 cm -21 1546580 - 1
AVISO DE ERRATA - TOMADA DE PREÇOS Nº.: 007/2021 .
O Serviço Autônomo de Saneamento Básico De Itabirito/MG; através
de seu Presidente de licitação comunica aos interessados que fica alterada a redação e a data de abertura do Processo Licitatório Nº.:083/2021,
na modalidade de Tomada de Preços Nº.: 007/2021; cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil com a finalidade de implantar a rede de recalque de água tratada a partir da estação
elevatória de água tratada nossa senhora de fátima até o reservatório
Câmara Municipal
RESULTADO PROCESSO LICITATÓRIO 008/2021
- PREGÃO PRESENCIAL 008/2021 .
REGISTRO DE PREÇOS 004/2021. O pregoeiro torna público o resultado do processo em epígrafe. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de notebooks para atender a Câmara Municipal de Itabirito/MG. Vencedora:
Target Tecnolgia e Informática Eireli ME CNPJ 22.603.637/0001-05.
Valor global: 38.675,00. Vigência: 12 meses.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 02/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO: 06/2021 INEXIGIBILIDADE 01/2021
Objeto: prestação de serviços jurídicos abrangendo consultoria e assessoria jurídica e administrativa e produção de material jurídico especializado para orientar, defender e subsidiar os interesses da Câmara
Municipal de Itabirito, em matérias que envolvam questões complexas
e singulares nas áreas de Direito Público, bem como, de Direito Civil,
Processo Civil e Processo Legislativo Contratada: Augusto Paulino
Sociedade Individual de Advocacia. - CNPJ nº 04.688.063/0001-33
Fica incluída na cláusula segunda processo. 01.031.0001 2.006 – manutenção das atividades da Câmara Municipal 3.3.3.90.35.00.00 – Serviços de consultoria . Data de assinatura: 01/09/2021
5 cm -21 1547188 - 1
Itaguara
Câmara Municipal
AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Através dos Presidentes das Comissões Permanentes, no uso de suas
atribuições, tornam-se público a realização de Audiência Pública no dia
10/11/2021 com objetivo de informar, colher sugestões, debater, rever
e analisar o conteúdo do Projeto de Lei nº 15, de 20 de agosto de 2021
– referente a municipalização do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) da
Escola Estadual Padre Gregório. O Edital em sua íntegra será divulgado
no endereço eletrônico www.camaraitaguara.mg.gov.br e no quadro de
avisos da Câmara Municipal. As inscrições para fazer uso da palavra
deverão ser realizadas pela internet, no endereço eletrônico ou através
do formulário disponibilizado no Site e também na sede do Legislativo, no período de 22/10/2021 a 08/11/2021. Itaguara, 20 de outubro de
2021 – Antônio Francisco dos Santos – Presidente da Câmara
3 cm -20 1546171 - 1
Itajubá
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021.
Contratação de empresa para reforma das quadras e cobertura com
fechamento de uma das quadras da praça de esportes de Itajubá, situado à Avenida Paulo Chiaradia, bairro São Vicente, Itajubá/MG. em
atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
- SEMEL (Contrato de repasse nº 904725/2020/MCIDADANIA/
CAIXA). A abertura das propostas será realizada no Município de Itajubá com sede na Avenida Dr. Jerson Dias, nº 500 – Bairro Estiva no
dia 10/11/2021 às 14:00. A visita técnica será facultativa, caso houver
interesse e necessidade em fazer a visita, a empresa poderá agendar um
horário no Departamento de Licitações por meio do telefone mencionado abaixo e/ou email: [email protected]. Edital na integra www.itajuba.mg.gov.br. E-mail [email protected] Telefone (35)
998986949. Itajubá, 21/10/2021. Fernando Porfírio da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
4 cm -21 1546947 - 1
Itamarandiba
Prefeitura Municipal
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 01/2020
Decreto nº 4926, de 20 de outubro de 2021. “Dispõe sobre a Revogação do Decreto Municipal 4780/2021, e dá outras providências.” Pelo
presente a Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público a revogação do Decreto Municipal nº 4926/2021, que suspendeu por prazo
indeterminado o Concurso Público nº 001/2020, voltando normalmente
o transcurso do citado Concurso para definição de nova data para realização das provas. Luiz Fernando Alves – Prefeito Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211021200602026.
2 cm -21 1546675 - 1
