TJMG 22/10/2021 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
PREGÃO Nº 086/2021 - Aviso de Licitação - Processo nº 191/2021
Objeto: Contratação de empresa destinada ao fornecimento de alimentação para funcionários em trabalhos fora de domicílio, com entrega dos
envelopes até as 08:00:00 horas do dia 05/11/2021. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@
riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio
Pardo de Minas - 21/10/2021. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.
PREGÃO RP Nº 087/2021 - Aviso de Licitação - Processo nº 192/2021
- Objeto: Registro de preços destinado à prestação de serviços de buffet
objetivando a execução e manutenção dos programas, serviços e atividades das diversas secretarias deste município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 10/11/2021. Maiores informações pelo
telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@riopardo.
mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de
Minas - 21/10/2021. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.
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Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2021
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de
Estudos de Concepção e Estudos Ambientais, elaboração de Projeto
Básico e Projeto Executivo para implantação de Usina de Triagem e
Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos com Estação de Transbordo. Entrega das Propostas: Dia 08/11/2021, até às 08:30 horas, à
Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG,
Cep 35.940.000. Pregoeiro.
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Rio Pomba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 200/2021 TOMADA DE PREÇOS N° 004/2021
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar o Processo
nº 200/2021, na Modalidade “Tomada de Preço” com procedimento
“Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para
execução de construção de muro de contenção, arquibancada e muro de
vedação no América Atlético Club – Av. Dr. José Neves – Rio Pomba/
MG, conforme especificações constantes no projeto, planilha, memorial descritivo e cronograma, anexos a este Edital. A sessão terá início
às 14:00 horas do dia 12 de novembro de 2021, na Sala de Licitações
da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, Centro, Município de Rio
Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados
nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial ou através
do endereço eletrônico https://www.riopomba.mg.gov.br . Rio Pomba-MG, 21 de outubro de 2021. Áthila Viana de Oliveira Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 077/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto:
Aquisição eventual e futura de insumos e material de consumo para
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. A Pregoeira Soraia
Barbosa Soares ADJUDICA os itens: 020,022 à empresa Multimedic
Comercial Ltda no valor total de R$ 2.940,0000; 01,02,03 à empresa
Bio Infinity Comércio Hospitalar e Locação Eireli no valor total de R$
130.680,0000; 012,013 à empresa TY Bortholin Comercial Ltda no
valor total de R$ 1.564,0000; 06,014,015,017,019,026,027 à empresa
Cirúrgica Patrocínio Distribuidora de Produtos Hospital no valor total
de R$ 33.228,5000; 023 à empresa JN Diagnóstica Ltda no valor
total de R$ 112.000,0000; 09 à empresa Posterari Assessoria Técnica
Eireli no valor total de R$ 55.680,0000; 029 à empresa Boni Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda no valor total de R$ 34.900,0000;
028 à empresa Dumale Produtos pra Saúde Ltda no valor total de R$
33.960,0000; 04,08 à empresa Futuro Comércio de Embalagens Eireli
no valor total de R$ 910.000,0000; 05 à empresa PLG Distribuidora de
Produtos Hospitalares Eireli no valor total de R$ 2.470,0000; 024,025
à empresa HTS – Tecnologia em Saúde Comércio Importação e Exportação no valor total de R$ 220.000,0000. O Secretário Municipal de
Administração e Gestão de Pessoas, Thiago Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento em 20/10/2021 para seu efeito jurídico e legal.
EDITAL Nº 047/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto:
Aquisição eventual e futura de exames de alta e média complexidade.
O Pregoeiro Thiago Pereira de Carvalho ADJUDICA os itens 006, 021,
022, 023, 024, 025 à empresa CLÍNICA RADIOLÓGICA DR DAVI
REZENDE LTDA, no valor total de R$ 310.560,0000; o item 007 à
empresa CRONOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA,
no valor total de R$ 412.000,0000. O item 014 foi adjudicado pelo
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas à empresa
CRONOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor
total de R$650.000,0000. Houve interposição de recurso para o item
014, o qual foi deferido pelo Pregoeiro. Valor total dos itens adjudicados para o fornecedor CRONOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA: R$ 1.062.000,0000. Os seguintes itens restaram
DESERTOS: 001, 002, 003, 004, 005, 008, 009, 010, 011, 012, 013,
015, 016, 017, 018, 019, 020. O Secretário Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas, Thiago Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento em 20/10/2021 para seu efeito jurídico e legal. A divergência
de numeração dos itens do Edital em relação ao sistema Compras.gov.
br justifica-se em razão da necessidade de republicação do Edital, o que
implicou mudança apenas de números dos itens no sistema Compras.
gov.br. Todos os números de itens aqui citados são aqueles expressos
no EDITAL do certame.
AVISO DE RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 051/2021 - Credenciamento de empresa(s)
para prestação de serviços ambulatoriais especializados na linha de cuidado da saúde auditiva na infância, de forma complementar ao SUS no
valor de R$ 79.684,00. A Secretária Municipal de Saúde, Sra. Nádia
Cristina Dias Duarte Tomé, RATIFICA o processo em 21/10/2021 para
seu efeito jurídico e legal.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 240/2021 – Pregão Eletrônico n° 079/2021 – CONTRATADA: IVANETE APARECEIDA MIRANDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOUSE, TECLADO, ESTABILIZADOR E AFINS em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia/MG. Valor:
R$ 2.700,00. Vigência 31/12/2021. Ass. em 15/10/2021.
Rio Vermelho
CONTRATO Nº 241/2021 – Pregão Eletrônico n° 079/2021 – CONTRATADA: PREVENTIVA INFORMATICA COMERCIAL LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MOUSE, TECLADO, ESTABILIZADOR E AFINS em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de
Santa Luzia/MG. Valor: R$ 3.000,00. Vigência 31/12/2021. Ass. em
15/10/2021.
Prefeitura Municipal
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 288/2019 – Inexigibilidade
de Licitação nº 014/2019 – FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE/JF .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses – a partir do dia
18/10/2021 até 17/10/2022. Assinado em 15/10/2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2021
Torna público que fará realizar licitação conforme segue: Pregão Presencial Nº 049/2021, Objeto: aquisição de veículos automotivos novos
(ZERO QUILÔMETROS), em atendimento à secretaria municipal de
educação de Rio Vermelho/MG. Tipo: Menor Preço por item. Abertura:
09/11/2021 as 09:00 hs. Melhores informações e o edital na íntegra
poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na
Sede da Prefeitura Municipal, e também pelo e-mail: [email protected] ou tel.(33) 3436-1361.
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Sabará
Prefeitura Municipal
EXTRATO CONTRATO Nº 011/2021
Dr. Anizio de Almeida Cadete Filho. Objeto: realização de perícias
médicas aos beneficiários do Instituto SabaraPrev, incluindo pericias
para fins Comprev, Chamamento Público Nº001/2021.Prazo:12Meses.
Valor:R$20.400,00. Data:20/10/2021. Verlaine Carneiro do Espirito
Santo - Presidente do Sabaraprev.
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Sacramento
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021.
O Município de Sacramento torna público que fará realizar licitação
na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, que tem por objeto a contratação de empresa especializada
em construção civil e arquitetura, para execução das obras de reestruturação e revitalização do complexo turístico da Gruta dos Palhares e
entorno, em atendimento ao Fundo Municipal de Turismo, conforme
projeto básico e anexos, cujo valor estimado global é de R$ 386.678,68
(trezentos e oitenta e seis mil, seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos). Abertura: às 09:15 horas do dia 08 de novembro
do ano de 2021. Fundamento: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. O
edital encontra-se à disposição dos interessados no horário das 7h às
16h no Departamento de Licitações desta Prefeitura, situado na Praça
Monsenhor Saul Amaral, nº. 512 – Centro – Sala 12, no site www.sacramento.mg.gov.br ou solicitação através do e-mail (editais@sacramento.
mg.gov.br). Sacramento, 21 de outubro de 2021. Wesley De Santi de
Melo – Prefeito.
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Santa Margarida
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO REAJUSTE PREGÃO
PRESENCIAL 056/2020
Homologo, ao processo licitatório supra descrito, destinado a contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento
parcelado de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Diesel S500 e
Diesel S10), para abastecimento dos veículos e máquinas que compõem a frota do município de Santa Margarida/MG, fica reajustado o
valor dos item 01-GASOLINA COMUM; com o valor de R$ 6.689 (
seis reais, seiscentos e oitenta e nove milésimo de centavos); ITEM
03-DIESEL S500, R$ 5.18 ( cinco reais e dezoito centavos), e ITEM
04 DIESEL S10, R$ 5.23 ( cinco reais e vinte e três centavos) para a
empresa: AUTO POSTO SANTA MARGARIDA, inscrita sob o CNPJ
nº. 07.192.063/0001-36, sobre o valor originalmente contratado, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Santa Margarida/MG, 20
de outubro de 2021. ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO.
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Santa Rosa
da Serra
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA
DE PREÇOS Nº 005/2021,
Processo Nº295/2021, do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA
GLOBAL para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços na Execução e Fornecimento de material para reforma do Estádio Municipal Noritão. Abertura dia 08/11/2021 às 09:00hs. Portal
do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações e
E-mail:[email protected](34) 3654-1259. Maísa Mayara
Rangel-Presidente da CPL
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Santana de
Pirapama
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PL 035/2021
Torna público a abertura do 1- PL 035/2021 - Pregão Presencial por
Registro de Preço 19/2021, que será realizado no dia 09 de novembro
de 2021 ás 09:00 horas, objeto: Implantação de software, sistema integrado de Gestão de Saúde Pública. 2- PL 036/2021 - Pregão Presencial
por Registro de Preço 020/2021, que será realizado no dia 10 de novembro de 2021 ás 09:00 horas, objeto: Serviços de manutenção e aquisição de peças e assessórios para poços artesianos. Os Editais poderão
ser obtidos através do e-mail: [email protected].
Santana de Pirapama/MG, 21 de outubro 2021. Dalton Soares SilvaChefe do Executivo.
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Santo Antônio
do Amparo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO 077/2021. PP 047/2021.
Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para Prestação de
Serviços de Hospedagem. Entrega abertura dos Envelopes: Dia 09 de
Novembro de 2021 às 14h15min. Abertura dos envelopes: Dia 09 de
Novembro de 2021 às 14h30min. Processo 078/2021. PP 048/2021.
Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Equipamentos Odontológicos Portaria 3.389-2020 e Balanças Digitais. Entrega abertura dos Envelopes: Dia 09 de Novembro de 2021
às 12h30min. Abertura dos envelopes: Dia 09 de Novembro de 2021
às 12h30min. Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG
– Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min. [email protected].
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Santo Antônio
do Monte
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2021
Contrato Nº157/2021 - Processo: 145/2021. Modalidade: Pregão nº
113/2021. Contratante: Município de Santo Antônio do Monte. Contratado: DEVA VEÍCULOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos novos,
atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria
Municipal de Transportes, com o primeiro emplacamento e licenciamento em nome do Município de Santo Antônio do Monte, garantia
mínima de 12 (doze) meses pelo fabricante, conforme especificações e
demais condições do edital e seus anexos. Valor: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Vigência: 15/10/2021 a 14/03/2022. Santo
Antônio do Monte, 15 de outubro de 2021. Leonardo Lacerda Camilo
- Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2021 - Contrato Nº158/2021 Processo: 145/2021. Modalidade: Pregão nº 113/2021. Contratante:
Município de Santo Antônio do Monte. Contratado: MARKA VEÍCULOS E PEÇAS S/A. Objeto: Aquisição de veículos novos, atendendo a
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de
Transportes, com o primeiro emplacamento e licenciamento em nome
do Município de Santo Antônio do Monte, garantia mínima de 12 (doze)
meses pelo fabricante, conforme especificações e demais condições do
edital e seus anexos. Valor: R$ 479.600,00 (quatrocentos e setenta e
nove mil e seiscentos reais). Vigência: 15/10/2021 a 14/03/2022. Santo
Antônio do Monte, 15 de outubro de 2021. Leonardo Lacerda Camilo
- Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 113/2021 - Extrato de Homologação - Processo 145/2021 - Objeto: Aquisição de veículos novos, atendendo a
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal
de Transportes, com o primeiro emplacamento e licenciamento em
nome do Município de Santo Antônio do Monte, garantia mínima de 12
(doze) meses pelo fabricante, conforme especificações e demais condições do edital e seus anexos. O Prefeito Municipal considerando a regularidade deste processo, HOMOLOGA o presente Processo Licitatório
nos termos da Lei nº 8.666/93. Santo Antônio do Monte, 15 de outubro
de 2021. Leonardo Lacerda Camilo - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL 113/2021 - Extrato de Adjudicação - Processo 145/2021. OBJETO: Aquisição de veículos novos, atendendo a
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal
de Transportes, com o primeiro emplacamento e licenciamento em
nome do Município de Santo Antônio do Monte, garantia mínima de
12 (doze) meses pelo fabricante, conforme especificações e demais
condições do edital e seus anexos. O Pregoeiro Oficial, designado pelo
Prefeito Municipal, através da Portaria nº 143/2021, considerando a
regularidade deste processo, adjudica o objeto do processo licitatório
às empresas Deva Veículos Ltda, CNPJ: 23.762.552/0003-02, no valor
total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e Marka Veículos e
Peças S/A CNPJ: 18.707.422-0001-67 no valor total de R$ 479.600,00
(quatrocentos e setenta e nove mil e seiscentos reais). Santo Antônio do
Monte, 15 de outubro de 2021. Helder Junio Ferreira - Pregoeiro.
11 cm -21 1546893 - 1
São Brás do Suaçuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL No 67/2021.
O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 11/11/2021,
às 09 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada
na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, no150- 1opavimento centro , objetivando a aquisição de materiais elétricos para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Transporte.
Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e
mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí,
21 de outubro de 2021. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito
Municipal.
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sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 – 11
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO NO 59/2021.
O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 16/11/2021,
às 13 horas, por meio do endereço de acesso http://saobrasdosuacui.pregaonet.com.br da plataforma de pregão eletrônico da SH3, objetivando
a aquisição de um aparelho de ar condicionado portátil para equipar o
Gabinete do Prefeito. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570.
São Brás do Suaçuí, 21 de outubro de 2021. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito Municipal.
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São Francisco
de Sales
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2021. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras
e serviços de engenharia, visando Pavimentação Asfáltica em CBUQ,
com construção de meio fios, sarjetas em diversas Ruas e Avenidas,
conforme Planilhas, Memorial descritivo e Projetos e de Engenharia
que integram e complementam o Edital, por solicitação da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos. Data e horário da sessão: 09
de novembro de 2.021, às 09:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO
DA SESSÃO: Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales - Divisão de Compra e Licitação, Avenida Brasil, o n.º 3641, Bairro: Novo
Horizonte, São Francisco de Sales - MG. LOCAL PARA INFORMAÇÃO E OBTENÇÃO DO EDITAL NA ÍNTEGRA E SEUS ANEXOS:
Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales – Divisão de Compra
e Licitação, Avenida Brasil, 3641, Novo Horizonte, São Francisco de
Sales-MG, das 08h00min às 12h00min - Fone: (34) 3413-8000. São
Francisco de Sales, 20 de outubro de 2.021. Rúbia Assis dos Santos
Silva – Presidente da CPL.
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São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA SEMUC Nº 001/2021
Por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMUC), nos termos da
Lei Federal nº 14.017/2020, Decreto Federal 10.464/2020 e do Decreto
Municipal nº 226/2021, torna público que, de 22 de outubro a 05 de
novembro de 2021, estará aberto o prazo de inscrição para a Chamada
Pública SEMUC Nº 001/2021 – Edital de Premiação Artística e Cultural Lei Aldir Blanc, O Edital completo e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg. gov.br/.
S. G. R. Abaixo, 22 de outubro de 2021.
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
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São Gonçalo
do Sapucaí
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
0120/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0045/2021
O departamento de licitações torna público que processo Licitatório nº 0120/2021 – Pregão Presencial nº 0045/2021 – Objeto: trata-se
da demanda de serviços de amplicação e reforma da escola municipal de ferreiras, conforme CONVÊNIO Nº 1261000714/2021, Credenciamento: 12/11/2021 - 09:00 - Abertura do Certame: 05/11/2021
- 09:00. Demais informações através do site www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br ou pelo telefone (035) 3241-1500. Brian Mendes Drago
– Prefeito Municipal.
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São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
CELEBRAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N°041/2015 DO PROCESSO LICITATÓRIO N°019/2015,
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2015.
Constitui objeto desse termo a prorrogação de vigência por mais 03(três)
meses. Empresa adjudicatária: INFRACON Engenharia e Comércio
LTDA, CNPJ: 57.444.238/0001-88. Nivaldo Jose de Andrade – Prefeito Municipal.
CELEBRAÇÃO DO 8º TERMO ADITIVO ao contrato nº082/2020
do Processo Licitatório n°022/2020, Tomada de Preços n° 005/2020.
Constitui objeto desse termo a prorrogação de vigência por mais
90(noventa) dias. Empresa adjudicatária: Ventura Construções e reformas LTDA, CNPJ: 33.214.789/0001-32. Nivaldo Jose de Andrade –
Prefeito Municipal.
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Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESULTADO:
55º Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2017, PL 127/2017, Dispensa
046/2017, Santa Casa da Misericórdia de São João del Rei, Portaria
GM/MS nº 1.392 de 25/06/2021, R$ 327.993,00 19/10/2021. 63º Termo
Aditivo ao Contrato 107/2017, PL 127/2017, Dispensa 046/2017,
Hospital Nossa Senhora das Mercês, Portaria GM/MS nº 7.545 de
15/06/2021, R$79.185,00, 19/10/2021. 64º Termo Aditivo ao Contrato
107/2017, PL 127/2017, Dispensa 046/2017, Hospital Nossa Senhora
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110212006020211.
