TJMG 08/10/2021 -Pág. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Secretaria Municipal de Administração
Três Corações
Turmalina
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL: N.º 00102/2021.
PROCESSO: N.º 0953/2021
Objeto: aquisição de materiais/ferramentas diversos para utilização no
centro de reabilitação de cães de rua, fazenda comunitária e atividades
gerais da semap. O município de três corações/prefeitura municipal de
três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa,
cep 37.410-900, torna pública a licitação na modalidade pregão presencial. Data de abertura dos envelopes: dia 20 de outubro de 2021
às 13h30min. Endereço: av. Brasil, n.º 225 – jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal
de agricultura e pecuaria, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993
e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste
edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões
e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de
licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações,
04 de outubro de 2021. Heitor de paula maia. Pregoeiro
SEGUNDA RETIFICAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 031/2021.
Torna público 2ª retificação Pregão Presencial Tipo: Menor Preço por
Item, destinado ao Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de recapagem de pneus dos veículos e máquinas pertencentes à frota do Município de Turmalina/MG, em razão da não
publicação, em todos os órgãos de divulgação e em tempo hábil, da
alteração realizada da 1ª retificação, RETIFICA-SE a data de entrega
dos envelopes de habilitação e proposta do dia 19 de outubro de 2021
às 08h00min, para o dia 26 de outubro de 2.021 às 08h00min. Demais
informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 – Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial)
e pelo e-mail: [email protected]. PREFEITURA MUN. DE
TURMALINA/MG, 07 de outubro de 2021. Bruna Laura da Cruz.
Pregoeira.
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4 cm -06 1540569 - 1
AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO
PRESENCIAL SRP: N.º 00104/2021
Processo: N.º 000935/2021. Objeto: aquisição de lonas e corda de algodão trançada, bitola de 12mm para as Secretarias Municipais de Obras e
Serviços Públicos e do Meio Ambiente. O município de Três Corações/
Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225,
Bairro Jardim América, CEP 37.410-900, torna público o cancelamento
Pregão Presencial SRP 104/2021, a pedido da Secretaria requisitante.
Três Corações, 06 de outubro 2021. Heitor de Paula Maia, Pregoeiro.
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PREGÃO PRESENCIAL SRP: N.º 00059/2021
PROCESSO: N.º 000742/2021
Objeto: aquisição de refletores. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225,
Bairro Jardim América, CEP 37.410-900, torna pública a licitação na
modalidade Pregão Presencial SRP. Data de abertura dos envelopes:
25 de outubro de 2021 às 09h:30min. Endereço: Av. Brasil, n.º 225 –
Jardim América/ Departamento de Licitação. Sob a responsabilidade
da Secretaria Municipal de Lazer, Tursimo e Cultura, conforme Lei
Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei n.° 10.520/02 e pelas
demais condições fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.
mg.gov.br ou no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 e das
13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 05 de outubro 2021. Alzira Araújo
de Oliveira, Pregoeira.
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PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 0081/2021.
PROCESSO: N.º 0680/2021
Objeto: Contratação de empresa par Fornecimento e instalação de
Arquivos Deslizantes. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, N.º 225, Bairro Jardim
América, Cep 37.410-900,Torna Pública A Licitação Na Modalidade
Pregão Eletrônico. Data De Julgamento Das Propostas: 20/10/2021
Às 09h:30min. Local: Portal De Compras Do Governo Federal: Www.
Comprasgovernamentais.Gov.Br. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Finanças, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N.° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste
Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos,
Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Comprasgovernamentais.Gov.
Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00
Às 17:00 Horas. Três Corações, 04 De outubro De 2021. Heitor De
Paula Maia. Pregoeiro
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PREGÃO PRESENCIAL SRP: N.º 00111/2021
Processo: N.º 000890/2021. Objeto: aquisição de insumos e equipamentos para tratamento home care do paciente Victor da Silva Florêncio. ordem judicial, autos Nº 5002788-85.2021.8.13.0693. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede
na Av. Brasil, n.º 225, Bairro Jardim América, CEP 37.410-900, torna
pública a licitação na modalidade Pregão Presencial SRP. Data de abertura dos envelopes: 21 de outubro de 2021 às 13h:30min. Endereço:
Av. Brasil, n.º 225 – Jardim América/ Departamento de Licitação. Sob
a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei
Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei n.° 10.520/02 e pelas
demais condições fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.
mg.gov.br ou no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 e das
13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 05 de outubro 2021. Alzira Araújo
de Oliveira, Pregoeira.
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Uberaba
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO N° 172/2021. PROCESSO
LICITATÓRIO EXCLUSIVO ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS.
Objeto: Fornecimento de materiais odontológicos em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio
eletrônico: A partir das 09 horas do dia 13/10/2021 às 08h59min do dia
25/10/2021. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09 horas
do dia 25/10/2021. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 14 horas
do dia 25/10/2021. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado
da licitação: R$ 78.455,18. Fonte de recursos: PRÓPRIO. Informações:
O edital do Pregão Eletrônico n° 172/2021 estará disponível a partir das
09 horas do dia 13/10/2021 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750
e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 07 de
outubro de 2021. Sétimo Bóscolo Neto. Secretário Municipal de Saúde.
Decreto 153/2021. Autoridade Competente.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2021.
Sistema de Registro de Preços. Possui itens exclusivos e item com
reserva de cotas às m.e./e.p.p./equiparados e também item destinado a
ampla concorrência. Objeto - Registro de Preços para futuro e eventual
fornecimento de medicamentos padronizados pela REMUME (Relação
Municipal de Medicamentos Essenciais), visando atender à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 09 horas do dia
13/10/2021 às 08h59min do dia 27/10/2021. Abertura das propostas por
meio eletrônico: Às 09 horas do dia 27/10/2021. Início da Sessão de
Disputa de Preços: Às 14 horas do dia 27/10/2021. Valor estimado da
licitação - R$ 957.817,67. Fonte de recurso – Vinculado. Informações:
O edital do Pregão Eletrônico n° 174/2021 estará disponível a partir das
09 horas do dia 13/10/2021 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750
e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 07 de
outubro de 2021. Setimo Boscolo Neto. Secretário Municipal de Saúde.
Decreto 153/2021. Autoridade Competente.
5 cm -07 1541596 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2021.
Sistema de Registro De Preços. Possui itens exclusivos e item com
reserva de cotas às m.e./e.p.p./equiparados e também item destinado a
ampla concorrência. Objeto - Registro de Preços para futuro e eventual
fornecimento de medicamentos padronizados pela REMUME (Relação
Municipal de Medicamentos Essenciais), visando atender à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 09 horas do dia
13/10/2021 às 08h59min do dia 26/10/2021. Abertura das propostas por
meio eletrônico: Às 09 horas do dia 26/10/2021. Início da Sessão de
Disputa de Preços: Às 14 horas do dia 26/10/2021. Valor estimado da
licitação - R$ 1.795.339,45. Fonte de recurso – Vinculado. Informações:
O edital do Pregão Eletrônico n° 173/2021 estará disponível a partir das
09 horas do dia 13/10/2021 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750
e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 07 de
outubro de 2021. Setimo Boscolo Neto. Secretário Municipal de Saúde.
Decreto 153/2021. Autoridade Competente.
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PREGÃO PRESENCIAL N° 138/2021
Republicado por alterações nas Cláusulas. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestar serviços técnicos de confecção e
fornecimento de cartões eletrônico/magnético com chip de segurança
para alimentos “in natura” aos servidores públicos do Município de
Uberaba/MG, por intermédio de estabelecimentos conveniados, observados os quantitativos referentes ao valor do benefício, em atendimento
às Secretarias de Administração - SAD, de Educação - SEMED e da
Saúde - SMS. Prazo de prestação dos serviços: 36 (trinta e seis) meses,
podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, com início
a partir da assinatura do contrato. Data da realização: 22/10/2021. Credenciamento: A partir das 09 horas às 09h30mm. Recebimento de envelopes (proposta de preços e habilitação) e disputa de lances: A partir das
09h30min (após encerrada a fase de credenciamento). Valor de referência da licitação: R$ 182.745.486,00. Fonte de recursos: Próprios. Informações: O edital do Pregão Presencial n° 138/2021 estará disponível a
partir das 12 horas do dia 08/10/2021 através do seguinte acesso: Portal
eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: http://www.
uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557. Demais informações podem
ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@
uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 07 de outubro de 2021. Beethoven de Oliveira. Secretário de Administração. Autoridade competente.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2021.
Aviso de Suspensão. Comunicamos aos interessados em participar
do processo licitatório – Pregão Eletrônico nº 155/2021, tendo como
objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância patrimonial armada a ser realizada nas dependências
do prédio do Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guarita Neto e
Superintendência de Arquivo Público de Uberaba, com fornecimento
de mão de obra, equipamentos e insumos necessários, em atendimento
a Secretaria de Administração - SAD, e cuja disputa está marcada para
o dia 18/10/2021, que fica suspensa a data de realização, por força de
pedido de questionamentos apresentados tempestivamente, e análise
dos mesmos, decidiu-se pela necessidade de readequações aos termos editalícios. Comunicamos ainda que, tão logo sejam efetuadas
as readequações, o instrumento convocatório será republicado junto
aos órgãos de imprensa oficial, com reabertura do prazo, nos termos
das Leis Federais nos 8.666/1993, 10.520/2002, Decreto Federal n°
10.024/2019 e demais normas aplicáveis. Uberaba/MG, 07 de outubro
de 2021. Beethoven de Oliveira. Secretário de Administração. Autoridade competente.
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Uberlândia
Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DMAE
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 119/2021 – Pregão Presencial - “Menor Preço’’
Item – Estimado. O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água
e Esgoto - DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna público que
fará realizar o Processo Licitatório Nº 119/2021, na modalidade “Pregão Presencial” do Tipo “Menor Preço” Item - Estimado, no dia 25 de
Outubro de 2021 às 09:00 horas, no Auditório de Licitações do DMAE,
Avenida Rondon Pacheco, nº 6.400, Bairro Tibery, CEP nº 38.405-142,
que visa a contratação de empresa para locação de caminhões, motocicletas e retroescavadeiras, sem motoristas, motociclistas e operadores de máquinas, em atendimento à Diretoria Administrativa, estando
o edital à disposição dos interessados, no endereço eletrônico www.
dmae.mg.gov.br ou na Diretoria de Suprimentos, das 09:00 às 16:00
horas. Uberlândia-MG, 06 de Outubro de 2021. Adicionaldo dos Reis
Cardoso Diretor Geral do DMAE.
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Unaí
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2021
Aquisição de Concreto. Ata de Registro de Preço disponível no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38) 36779610 ramal 9016. Unaí-MG, 07/10/2021. Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
Ata de Registro de Preço nº 045/2021 Instalações de placas de logradouros. Ata de Registro de Preço disponível no sítio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38) 3677-9610 ramal 9016.
Unaí-MG, 07/10/2021. Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
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sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 – 15
Extrato de Contrato nº 120/2021 em favor de Bruna Cristina dos Santos
referente a contratação de empresa especializada para supervisão geotécnica e execução de ensaios laboratoriais em obras de pavimentação
asfáltica - Valor: R$180.000,00; Primeiro termo aditivo ao contrato nº
023/2021 - NCA Vigilância Eletrônica e Equipamentos Ltda; Terceiro
termo aditivo ao contrato nº 148/2020 - Clinor Ltda; Terceiro termo
aditivo ao contrato nº 019/2021 - Guardian Vigilância Eletrônica e Serviços Terceirizados Ltda; Sexto termo aditivo ao contrato nº 155/2019
- Odontotec Assis Comércio e Serviços Ltda. Contrato e Aditivos na
íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores
informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 07 de outubro de 2021. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
5 cm -07 1541320 - 1
Urucânia
Prefeitura Municipal
AVISO- EDITAL DE LICITAÇÃO N°090/2021
PREGÃO PRESENCIAL 054/2021
O Município de Urucânia torna público o Processo Licitatório n°
090/2021- Pregão nº 054/2021, objeto: Prestação de serviços em diversas viagens. O certame acontecerá no dia 21/10/2021 às 09:00 horas na
sala de licitações. Município de Urucânia. Sérgio Fernando Mayrink.
Pregoeiro.
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Vespasiano
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 026/2021
Extr. da Ata R.P. Nº 130/2021 – P.L. 091/2021 – P.E. 026/2021. DAS
PARTES: PMV e a empresa PROLAGOS PRODUTOS PARA SAÚDE
EIRELI. OBJETO: Registro de Preços visando à futura e eventual
aquisição de materiais odontológicos para atender a Rede Municipal de
Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$ 20.393,00. DTO: 345, 361.
PREGÃO ELETRÔNICO 022/2021
Extr. da Ata R.P. Nº 163/2021 – P.L. 081/2021 – P.E. 022/2021. DAS
PARTES: PMV e a empresa BRÁSIDAS EIRELI. Objeto: Registro de
Preços visando a futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos para a rede de urgência e emergência da UPA 24 HRS. VIG: 12
meses. VLR: R$ 1.784,00. FDO: 129, 195, 273, 345, 361, 380, 389,
422, 433, 446, 460, 481, 486.
PREGÃO ELETRÔNICO 07/2021
Homologação do Processo 236/2021 - Adesão 020/2021. Homologo a Adesão à ARP n° 61/2021, vinculada ao Processo SEI n°
1500.01.0937469/2020-51 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 37/2021, firmada entre o município de Vespasiano/MG e a empresa
UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A, tendo como objeto a contratação da prestação de serviço de locação de veículos automotores novos
para transporte de pessoas e pequenas cargas, sem condutor, sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre, com seguro total
sem franquia, e com manutenção preventiva e corretiva, conforme a
solicitação da Secretaria Municipal de Administração, no valor total de
R$ 1.229.939,76 (um milhão, duzentos e vinte e nove mil, novecentos e
trinta e nove reais e setenta e seis centavos). Marcos Vinícius de Souza
Lima, Secretário Municipal de Administração.
PREGÃO ELETRÔNICO 060/2021
Homologação do PL 201/2021 - PE SRP 060/2021. Homologo o certame que teve como objeto a formação de REGISTRO DE PREÇOS,
visando a futura e eventual aquisição de materiais e produtos médicos
hospitalares, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
as empresas CREMER S.A. no lote 01, no valor total de R$ 48.624,00
e F V P COELHO, no lote 02, no valor total de R$ 331.000,00. Marcos
Vinícius de Souza Lima, Secretário Municipal de Administração.
Tenha um bom motivo para sair de casa:
salvar vidas. Doe sangue.
Agende pelo site: hemominas.mg.gov.br
ou pelo MG App - Cidadão
A FUNDAÇÃO HEMOMINAS ADOTA PROTOCOLOS SANITÁRIOS
CONTRA A COVID - 19. CONTINUE SALVANDO VIDAS.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110072043290215.
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