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TJMG 06/10/2021 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO SRP Nº
97/2021, FORMA: PRESENCIAL.
A Secretária Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 20 de outubro de 2021, às 09:00
horas na Sala de Licitações, da Pref. Municipal de Monte Carmelo MG, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129, 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, Pregão SRP nº 97/2021,
Forma: Presencial, tipo Menor Preço por Lote. Cujo Objeto: Refere-se
à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa
para Prestação de Serviços Mecânicos e Especializados em Máquinas Pesadas, com Fornecimento de Peças, Solicitado Pela Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais, para atender às necessidades do Município de Monte Carmelo-MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de
Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 38425880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital
encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.
mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 04 de outubro de
2021. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
4 cm -05 1540373 - 1

EXTRATO Nº 254/2021 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0235/2021. Registro de preços para futura e eventual aquisição
de cerca de segurança, tipo concertina, com instalação e fornecimento
de materiais, atendendo a demanda da secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 28/09/2021,
detentor da ata: Vigillar Alarmes Eletrônicos EIRELI - Valor Global R$
419.250,00. Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da
Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
30/09/2021. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet
no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registrode-precos
Montes Claros (MG), 05 de outubro de 2021
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preço
4 cm -05 1540300 - 1

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO
– Nº 04/2021, PROCESSO 107/2021
Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos e Procedimentos Cirúrgicos, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde,
para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG.
Vigência: Até 31/12/2021. Partes: Município de Monte Carmelo-MG.
E: Empresas Credenciadas em 20/09/2021: Rezende Araújo Serviços
Médicos Ltda, CNPJ: 23.043.138/0001-73; Lote 06 – Ortopedia e
Traumatologia. Contrato n° 120/2021. Larissa Nunes Serviços Médicos Eireli, CNPJ: 32.853.950/0001-55; Lote 04 – Otorrinolaringologia. Contrato n° 121/2021. Izabella Domingues Queiroz Franco e Cia
Ltda, CNPJ: 27.278.182/0001-13; Lote 06 – Ortopedia e Traumatologia. Contrato n° 122/2021. Leonardo Branco Aidar e Cia Ltda, CNPJ:
42.836.441/0001-78; Lote 01 – Cirurgia Geral e Lote 07 – Pequenas
Cirurgias. Contrato n° 123/2021. Habilitação em: 20/09/2021. Empresa
Credenciada em 24/09/2021: Clínica Médica Soares de Sá Eireli; CNPJ:
19.706.297/0001-33; Lote 01 – Cirurgia Geral e Lote 07 – Pequenas
Cirurgias. Contrato n° 124/2021. Habilitação em: 24/09/2021. Empresa
Credenciada em 28/09/2021: João Paulo Martins Rophino Baptist Eireli
– ME, CNPJ: 21.975.851/0001-20; Lote 01 – Cirurgia Geral, Lote 05
– Urologia/ Cirurgia Geral e Lote 07 – Pequenas Cirurgias. Contrato
n° 125/2021. Habilitação em: 28/09/2021. Ratificação em 01/10/2021.
Data dos Contratos: 01/10/2021. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda.

EXTRATO Nº 251/2021 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0183/2021. Registro de
preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender a
demanda da secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG,
processo homologado em 09/09/2021, detentor da ata: Acácia Comércio de Medicamentos EIRELI - Valor Global R$ 41.634,00. Vigência:
Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de
Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em 14/09/2021.
A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na
página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no
endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registrode-precos
Montes Claros (MG), 05 de outubro de 2021
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preço
4 cm -05 1540290 - 1

6 cm -05 1540294 - 1

Monte Formoso
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PP 022/2021
O Município de Monte Formoso, torna pública a Adjudicação e
Homologação do Resultado do PL 034/2021, PP 022/2021, que tem
como objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de locomobilidade, a fim de que seja feito a locomoção e deslocamento dos
estudantes do município de Monte Formoso, em favor das Empresas: STAR Móveis Construções e Transportes N&C Ltda - CNPJ:
41.484.592/0001-41. Valor R$ 2.269.282,40 (dois milhões, duzentos e sessenta e nove mil, duzentos e oitenta e dois reais e quarenta
centavos); e Cooperativa de Trabalho e Transportes União - CNPJ:
08.867.953/0001-63. Valor de R$ 1.122.250,80 (um milhão, cento e
vinte e dois mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta centavos). José
Gomes da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -05 1540335 - 1

Monte Santo
de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO 0339/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 0079/2021
– AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas/MG, mediante o Pregoeiro designado pela Portaria nº. 066 de 1º de abril de 2021, no uso de
suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o Cancelamento da licitação divulgada através do edital do Pregão
Presencial nº. 0079/2021 - Processo nº. 0339/2021, objeto: Registro de
Preços consignado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses para futura e
eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de
madeiras tratadas para construção de brinquedos em Creches Municipais, madeiras e materiais para cercas e manutenção de pontes, constantes no anexo XI deste edital. Devido à alteração no conteúdo do Edital.
Assim sendo, será publicado novo edital oportunamente divulgado através do site: www.transparencia.montesantodeminas.mg.gov.br
3 cm -05 1540284 - 1

Montes Claros
Prefeitura Municipal
EXTRATO Nº 252/2021 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0213/2021. Registro de
preços para futura e eventual aquisição de cobertura (curativos especiais) e creme hidratante corporal, para atender a demanda da secretaria
de Saúde do município de Montes Claros - MG, processo homologado
em 27/09/2021, detentores das atas: Difarmig Ltda - Valor Global R$
45.000,00 - Neo Hospitalar Ltda – Valor Global R$ 58.185,00 - Quality
Commerce Distribuidora Importação e Exportação Ltda – Valor Global
R$ 56.379,00 - Macmed Soluções em Saúde Ltda – Valor Global R$
104.020,00 - Esfera Medical EIRELI – Valor Global R$ 49.770,00 D Med Distribuidora de Material Hospitalar Ltda – Valor Global R$
10.998,00. Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da
Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços
em 28/09/2021. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se
disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atasde-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 05 de outubro de 2021
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preço
5 cm -05 1540291 - 1

EXTRATO Nº 257/2021 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0238/202. Registro de
preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária
ou unipessoal especializada no fornecimento de lanches, atendendo a
demanda das secretarias do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 23/09/2021, detentores das atas: C & A Indústria
e Comércio de Alimentos Ltda - Valor Global R$ 472.102,74 - João
Vitor Amaral Teixeira – Valor Global R$ 373.582,75. Vigência: Será
de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços.
Assinatura da Ata de Registro de Preços em 28/09/2021. A íntegra das
Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 05 de outubro de 2021
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preço
5 cm -05 1540311 - 1
EXTRATO Nº 206-2021 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo N° 444/2021 Pregão Eletrônico Nº 265/2021 – Aquisição de
cardioversor, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros-MG, no enfrentamento do covid-19. Processo
homologado em: 28/09/2021. Vencedor: Lifetec hospitalar LTDA – R$
23.900,00
Montes Claros (MG), 05 de outubro de 2021.
Elza Messias de Souza
Pregoeira
2 cm -05 1540285 - 1
EXTRATO Nº 253/2021 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0230/2021. Registro de preços para futura e eventual aquisição
de materiais de higiene pessoal, atendendo a demanda da secretaria de
Desenvolvimento Social do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 10/09/2021, detentores das atas: Natália Distribuidora Ltda - Valor Global R$ 9.169,30 - R. M. Lanza dos Santos
Comércio – Valor Global R$ 35.677,70 - PGSA Comercial Ltda – Valor
Global R$ 10.182,00. Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da
assinatura da Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em 21/09/2021. A íntegra das Atas de Registro de Preços
encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes
Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.
br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 05 de outubro de 2021
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preço
5 cm -05 1540292 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 569/2021 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 329/2021
Objeto: Aquisição de uniformes (camisa gola polo, jaleco e pijama
cirúrgico), para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de
habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e
dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 20 de outubro
de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min
do dia 20 de outubro de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
PROCESSO Nº. 568/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 328/2021
Objeto: Aquisição de câmara para conservação de imunobiológicos e
freezer horizontal, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do
município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das
propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por
meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das
propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia
20 de outubro de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 20 de outubro de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/
licitacoes
PROCESSO Nº. 563/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 325/2021
Objeto: Aquisição de recarga de gás (glp) para botijão de 45 quilos
– p45 (sem vasilhame), gás de cozinha (glp) no botijão de 45 quilos
– p45, e registros para fogão, atendendo a demanda das Secretarias de
Planejamento e Gestão, Educação e Saúde do município de Montes
Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação
deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no
sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 22 de outubro de 2021.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia
22 de outubro de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
PROCESSO Nº. 562/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 324/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada em confecção de materiais
gráficos, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município
de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e
dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico
no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos

documentos de habilitação: Até às 14h00min do dia 20 de outubro de
2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 15h00min do
dia 20 de outubro de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
PROCESSO Nº. 552/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 318/2021
Objeto: Aquisição de luminárias tipo led, para atender a demanda da
Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do município de
Montes Claros – MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e
dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico
no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos
documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 22 de outubro de
2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do
dia 22 de outubro de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
PROCESSO Nº. 551/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 317/2021
Objeto: Aquisição de luminárias tipo led, para atender a demanda da
Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do município de
Montes Claros – MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e
dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico
no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos
documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 20 de outubro de
2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do
dia 20 de outubro de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
PROCESSO Nº. 548/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 316/2021
Objeto: Aquisição de luminárias tipo led, para atender a demanda da
Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do município de
Montes Claros – MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e
dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico
no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos
documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 21 de outubro de
2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do
dia 21 de outubro de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
PROCESSO Nº. 543/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 313/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e fluoresceína colírio, para atender a demanda da Secretaria
de Saúde do município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas
e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min
do dia 21 de outubro de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de
lances: às 09h00min do dia 21 de outubro de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.
br/licitacoes
PROCESSO Nº. 541/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 311/2021
Objeto: Aquisição de veículos de passeio, para atender a demanda da
Secretaria de Saúde do município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
08h00min do dia 21 de outubro de 2021. Abertura da sessão pública e
do envio de lances: às 09h00min do dia 21 de outubro de 2021. O Edital
está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 05 de outubro de 2021.
Elza Messias de Souza
Pregoeira
23 cm -05 1540283 - 1
EXTRATO Nº 255/2021 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0236/2021. Registro
de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos,
para atender a demanda da secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 27/09/2021, detentores das
atas: R. de F. Torres - Valor Global R$ 74.080,42 - Dental Universo
EIRELI – Valor Global R$ 35.303,76 - Dental Premium Ltda – Valor
Global R$ 30.988,30. Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da
assinatura da Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em 30/09/2021. A íntegra das Atas de Registro de Preços
encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes
Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.
br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 05 de outubro de 2021
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preço
5 cm -05 1540304 - 1

Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Ambiental
Sustentável do Norte de
Minas - CODANORTE
PC 039/2021 PE 009/2021
Aq. de prod. de vestuário, uniforme e calçado infanto-juvenil. Resultado: Diário Oficial dos Municípios Mineiros-AMM, 5/10/21, p. 13 e
www.codanorte.mg.gov.br; [email protected]
PC 073/2021 PE 019/2021 Aq. de Materiais e Equipamento de Informática. Abertura das Propostas: 21/10/21, 08h30 www.codanorte.
mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected]
2 cm -05 1540047 - 1

Muriaé
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 125/2021
Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de Gesso em
placas aplicado, para utilização em obras e reparos executados pela
administração pública municipal–Abertura da sessão de licitação dia
22/10/2021 às 08:30horas na sala de reuniões do Depto. de Licitações,
situado na Av. Maestro Sansão, 236/3º andar, Ed. Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Centro, Muriaé/MG – O edital poderá ser
obtido no site https://muriae.mg.gov.br/ e no Depto. de Licitações, no
horário de 13 h às 17 h – Informações: (32) 3696-3317
2 cm -05 1539908 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2021
Objeto: objeto deste certame é o Registro de Preço para Sistema de
Monitoramento e alarme, 24 horas (vinte e quatro horas) em sistema
de COMODATO. – Abertura da sessão de licitação dia 20/10/2021 às
08:30 horas na sala de reuniões do Depto. de Licitações, situado na Av.
Maestro Sansão, 236/3º andar, Ed. Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Centro, Muriaé/MG – O edital poderá ser obtido no site
https://muriae.mg.gov.br/ e no Depto. de Licitações, no horário de 13 h
às 17 h – Informações: (32) 3696-3317
2 cm -05 1539907 - 1

quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 – 9
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2021
Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado para
as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico, de Administração, de Ação Social e de Saúde, por meio do sistema de Registro
de Preços. – Abertura da sessão de licitação dia 18/10/2021 às 13:30
horas na sala de reuniões do Depto. de Licitações, situado na Av. Maestro Sansão, 236/3º andar, Ed. Centro Administrativo “Pres. Tancredo
Neves”, Centro, Muriaé/MG – O edital poderá ser obtido no site https://
muriae.mg.gov.br/ e no Depto. de Licitações, no horário de 13 h às 17
h – Informações: (32) 3696-3317
3 cm -05 1539910 - 1
AVISO DE DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO NA
MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para reconstrução da
Ponte da Fumaça – Abertura da sessão de licitação marcada para o dia
14/10/2021 às 13:30 horas, na sala de reunião do Setor de Licitação,
situado no Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Av. Maestro
Sansão, 236/3º andar, Centro, Muriaé – MG – Edital disponível no site
https://muriae.mg.gov.br/ e no Setor de Licitação – Informações através
do telefone (32) 3696.3317
2 cm -05 1540208 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2021
Objeto: Construção de muro de contenção em solo armado– Abertura
da sessão de licitação marcada para o dia 09/09/2021 às 08:30 horas,
na sala de reunião do Setor de Licitação, situado no Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Av. Maestro Sansão, 236/3º andar, Centro,
Muriaé – MG – Edital disponível no sitehttps://muriae.mg.gov.br/e no
Setor de Licitação – Informações através do telefone (32) 3696.3317
2 cm -05 1540286 - 1

Mutum
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio Nº 008/2021 que entre si celebram o município de Mutum
e a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MUTUM . Objeto: A transferência de recursos financeiros
pelo CONCEDENTE, através do Fundo Municipal de Saúde ao CONVENENTE, oriundos da Resolução SES/MG nº 7.567, de 21 de junho
de 2021, com a finalidade de repasse de parcela excepcional de incentivo financeiro de investimento na ação da Política de Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à pessoa com Deficiência, destinados
à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais.Vigência: 31/07/2024.
3 cm -05 1540412 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 007/2021 que entre si celebram o município de Mutum e
o HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO. Objeto: A transferência de
recursos financeiros pelo CONCEDENTE, através do Fundo Municipal de Saúde ao CONVENENTE, oriundos da Resolução SES/MG nº
7.565, de 21 de junho de 2021, com a finalidade de repasse de parcela
excepcional de incentivo financeiro de investimento para aquisição de
equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde
e municípios de Minas Gerais.Vigência: 31/07/2024.
2 cm -05 1540401 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio Nº 009/2021 que entre si celebram o município de Mutum
e o HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO . Objeto: A transferência
de recursos financeiros pelo CONCEDENTE, através do Fundo Municipal de Saúde ao CONVENENTE, oriundos da Resolução SES/MG nº
7.591, de 02 de julho de 2021, com a finalidade de repasse de parcela
excepcional de incentivo financeiro para reforço do custeio das ações
e serviços de saúde, para a Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas
Gerais. Vigência: 31/08/2024.
2 cm -05 1540416 - 1

Nacip Raydan
Prefeitura Municipal
PL N.º 034/2021 - MODALIDADE: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 025/2021.
Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de Licença de Uso por tempo determinado de
Sistemas de Gestão Pública, a serem utilizados pela Prefeitura abrangendo Implantação, Migração de Dados, Treinamento, Manutenção e
Suporte de Sistema Informatizado Integrado de Contabilidade Pública
Eletrônica, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Sistema de
Receitas Tributária e não Tributárias, Sistemas de Compras, Contratos e Licitações, Controle de Bens Patrimoniais, Controle de Almoxarifado, Controle de Frotas, Portal da Transparência, para o Município de
Nacip Raydan, de acordo com o Edital e seus anexos. Data, hora e local
para abertura dos envelopes: dia 19/10/2021, às 09:00 h, Rua Ataíde
Moreira, n.º 212, Prefeitura Municipal. Cópias do Edital no endereço
acima mencionado ou e-mail: [email protected]. Informações tel. (33) 3294-1117. (A) Eduardo Antônio de Oliveira -Prefeito
Municipal, 05/10/2021.
4 cm -05 1539954 - 1

Nova Era
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2021.
Empresa habilitada: Huai Engenharia Comércio e Indústria Ltda;
empresas inabilitadas: Pedroso Engenharia Eireli, Edificar Empreendimentos e Construções Ltda e Construtora Multirão Eireli. Txai Silva
Costa – Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211005195849029.

1 cm -05 1540104 - 1

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