TJMG 28/09/2021 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – terça-feira, 28 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
PORTARIA N.º 565/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada a mudança de denominação da entidade Luana Moreira
Fonseca – ME, para Colégio Equilíbrio Ltda – ME, mantenedora do
Colégio Equilíbrio, de Ensino Fundamental, situado na Avenida dos
Esportes, 130, Vila Reis, no mesmo município.
SRE – Uberaba
PORTARIA N.º 566/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada, a partir de 10 de novembro de 2020, a mudança de prédio da entidade Colégio Equilíbrio Ltda – ME, mantenedora do Colégio
Equilíbrio, de Ensino Fundamental, passando da Av. Abdo Jauid Feres,
800, Vila Eduardo Giraudon, em Fronteira, para a Avenida dos Esportes, 130, Vila Reis, no mesmo município.
SRE – Uberaba
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
27 1536468 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/2021
ANULA O ATO no que se refere ao servidor: Rubim – E. E. Walmir
Almeida Costa, Masp 1.055.363-4, Edson Henrique Alves Moreira,
PEB1A, Adm. 04, férias-prêmio afastamento, Ato nº 16/2021, publicado em 03/08/2021, por duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 30/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, à servidora: Palmópolis – E. E. Dois de Abril,
Masp 950.789-8, Elizete Gonçalves de Oliveira, PEB1J, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/08/2020, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino de Almenara
27 1536359 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Rio do Prado – E. E. Terezinha Porto Fagundes, Masp 367.389-4,
Júlia Maria Barbosa Figueiredo, a partir da data de publicação, referente ao PEB1N, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado
pela ECE nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
27 1536671 - 1
SRE de Araçuaí
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
41/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/17, do(s) servidor(es):
COMERCINHO-EE Fernando da Costa Amaral, MaSP636586-0, Nair
Maria de Souza Costa, a partir de 24/09/2021, referente ao ASB1G,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo
144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20 c/c Art. 3º da EC
nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
42/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP804671-6, Terezinha Mendes Brito Tiago, a partir de 24/09/2021, referente ao PEB2P, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º,
inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT,e EC nº 104 de 2020, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 96/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP940252-0, Antônio Sérgio Mendes,
ocupante de cargo efetivo de PEB2P, admissão 01, referente(s) ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 29/03/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 97/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE De Itinga,
MaSP1007096-9, Jiocelia Alves da Silva, PEB1C, admissão 03,
referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 23/01/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 98/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel
Idalino Ribeiro, MaSP930544-2, Gilmar Pereira de Sousa, ocupante de
cargo efetivo de PEBIJ, admissão 01, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s)
de exercício a partir de 15/09/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 99/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel
Idalino Ribeiro, MaSP587256-9, Cássia Margarete da Cunha, ocupante de cargo efetivo de PEBIIP, admissão 02, referente(s) ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 02/08/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 100/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP336111-0, Nadia Teixeira de Almeida, ocupante de cargo efetivo de PEB2H, admissão 02, referente(s) ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 13/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 101/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP442187-1, Edina Barbosa dos Santos, ocupante de cargo efetivo de PEBIIIN, admissão 01, referente(s) ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 31/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 102/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor
Levindo Lambert, MaSP1151496-5, Flávia Loiola Araújo, ocupante de
cargo efetivo de PEB3F-Língua Portuguesa, admissão 01, referente(s)
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 08/09/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020,
e nº16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 103/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Doutor
José Americano Mendes, MaSP809950-9, Eldy Silva de Sena, ocupante de cargo efetivo de ATB4L, admissão 01, referente(s) ao(s) 6º
quinquênio(s) de exercício a partir de 11/08/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 104/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP1077379-4, Maria Lilia Sarmento Freitas, PEB1B-Biologia, admissão 01, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s)
de exercício a partir de 05/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 105/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo
Lucas Mendes, MaSP338651-3, Maria Lúcia Mendes Ferreira, ocupante de cargo efetivo de ATB3H, admissão 02, referente(s) ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 08/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 106/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo
Lucas Mendes, MaSP810023-2, Maria Vilma Silva Rocha, PEB3PLíngua Portuguesa, admissão 01, referente(s) ao(s) 6º quinquênio(s) de
exercício a partir de 25/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 107/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo
Lucas Mendes, MaSP452565-5, Sany Adriana de Oliveira Rocha
Simões, PEB2G-Língua Portuguesa, admissão 01, referente(s) ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 18/01/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 108/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Presidente Tancredo Neves, MaSP566108-7, Flávia Josianne Farias
Alencar e Silva, PEB2H-Ciências, admissão 01, referente(s) ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 07/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 60/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José,
MaSP937770-6, Maria Lucimar Chaves Ferreira Colares, PEBD1A,
Admissão 04, a partir de 25/04/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 61/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José,
MaSP1335598-7, Joana Nilta Jardim de Deus, ASBD1A, Admissão 01,
a partir de 17/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 62/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José,
MaSP1335598-7, Joana Nilta Jardim de Deus, ASBD1A, Admissão 01,
a partir de 12/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 63/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Artur Berganholi,
MaSP878937-2, Elisana Rodrigues de Oliveira, PEB3O, Admissão 01,
a partir de 31/12/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°64/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BERILO-CESEC São Geraldo,
MaSP1146821-2, Kenedi Tadeu dos Santos, PEB1B-História, Admissão 04, a partir de 24/02/2020.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 12/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): BARRA DA ALEGRIA/
INDAIABIRA-EE João Caldeira, MaSP1342110-2, Aroldo de Oliveira
Morais, PEB1A, Admissão 03, a partir de 19/10/2020.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
27 1536339 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO
Nº13/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: BERILO-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP242267-3, Maria de Jesus Cassiano
Rodrigues, PEB3N, Admissão 02, referente ao 7º biênio, a partir de
09/10/96.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO
Nº14/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: BERILO-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP242267-3, Maria de Jesus Cassiano
Rodrigues, PEB3N, Admissão 02, referente ao 9º biênio, a partir de
08/10/00.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO
Nº15/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: BERILO-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP242267-3, Maria de Jesus Cassiano
Rodrigues, PEB3N, Admissão 02, referente ao 10º biênio, a partir de
11/02/2008.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
27 1536341 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 70/2021
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP596374-9, Reci Pereira Costa,
PEB2O, 1º cargo,Ato nº S/N, publicado em 21/09/2021, por motivo de
omissão de número de ato, onde se lê: Ato Nº Concede Abono de Permanência, leia-se: Ato nº 03/2021 Concede abono de Permanência.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº71/2021
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): BERILO-Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP242267-3, Maria de Jesus
Cassiano Rodrigues, PEB3N, Admissão 02,Ato nº 03/93, publicado em
21/06/95, por motivo de Incorreção na Vigência, onde se lê: 5º biênio a
contar de 28/10/94, leia-se: 5º biênio à contar de 10/10/92.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 72/2021
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): BERILO-Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP242267-3, Maria de Jesus
Cassiano Rodrigues, PEB3N, Admissão 02,Ato nº 03/93, publicado em
01/04/93, por motivo de Incorreção na Vigência, onde se lê: 4º biênio a
contar de 28/10/92, leia-se: 4º biênio à contar de 11/10/90.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 73/2021
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): BERILO-Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP242267-3, Maria de Jesus
Cassiano Rodrigues, PEB3N, Admissão 02,Ato nº 100/99, publicado
em 31/03/99, por motivo de Incorreção na Vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de 28/10/96, leia-se: 6º biênio à contar de 10/10/94.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 74/2021
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): BERILO-Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP242267-3, Maria de Jesus
Cassiano Rodrigues, PEB3N, Admissão 02,Ato nº163/2001, publicado
em 21/12/2001, por motivo de Incorreção na Vigência, onde se lê: 8º
biênio a contar de 28/10/00, leia-se: 8º biênio à contar de 09/10/98.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 75/2021
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Zé de Calu,
MaSP859536-5, Rosângela Souza Santos Ferreira, PEB3O, admissão
01, Ato nº 67/2012, publicado em 20/06/12, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 29/04/06; referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
28/04/11, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
29/07/09; referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/07/14.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
27 1536340 - 1
SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 10/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA - E. E.
“Pedro de Oliveira”, MaSP 1319415-4, Wagner Monteiro Guimarães,
ATB II D, adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 26/12/17; FERVEDOURO - E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”,
MaSP 389195-9, Maria Filomena Marcolino, PEB I B, adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/02/2018, data do protocolo do pedido de aproveitamento de tempo e referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/02/2018, data do protocolo do pedido
de aproveitamento de tempo.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 29/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: ESPERA FELIZ - E. E. ‘Erênio de Souza Castro”, MaSP 1331091-7, Fernanda Porto Klem e Silva
Carvalho, PEB I B, adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 14/08/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1357687-1, Adriana
Sereno Nery Paraizo, PEB I B, adm. 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 29/08/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 07/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, c/c Decreto nº 43.285, de23/04/2003 alterado
pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao servidor: TOMBOS
- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 361563-0, Paulo Magno Pimentel
Ridolphi, ASE IV P, adm. 01, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 18/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, c/c Decreto nº 43.285, de23/04/2003 alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, à servidora: CARANGOLA SRE, MaSP 1171373-2, Mariene Moreira, TDE III F, adm. 01, por 2
períodos de 15 dias,referente ao 2º quinquênio de exercício, sendo o
1º período de 13/10/2021 a 27/10/2021 e o 2º período de 27/12/2021
a 10/01/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: CARANGOLA - E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 801183-5,
Paulo Batista Faria, a partir de 27/09/2021, referente ao PEB I C, adm.
03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 1º e 2º,
inciso II, e § 3º, inciso II do ADCT acrescentado pela EC nº 104/20,
com direito à média das remunerações de contribuição integral a 11.145
dias de exercício.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do servidor: FERVEDOURO - E.E. “São Pedro do Glória”, MaSP
1339195-8, João Márcio Dias Virtuoso, ATB II C, adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-V,
a partir de 20/09/2021.
27 1536368 - 1
SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 93/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Bom Jesus do Galho – EE
Pedro Martins Pereira, MaSP 897112-9, Elizabeth Ferreira Raminho,
PEB I B, Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
10/08/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 897112-9, Elizabeth Ferreira
Raminho, PEB I B, Adm. 04, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir 10/08/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 897112-9, Elizabeth
Ferreira Raminho, PEB I B, Adm. 04, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir 10/08/21, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Iapu – EE Frei Marcelino de Milão, MaSP 1110136-7, Vamil Pereira da Silva, PEB I B,
Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/21,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 94/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga – EE Moacyr de
Mattos, MaSP 295773-6, Marcio chaves de Castro, PEB I J, Adm. 02,
por 02 mês, referente ao 3º e 5º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/21.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Pocrane - EE Anita Garibalde, MaSP 565397-7, Marta
de Brito Cintra Reis, a partir da 20/09/21 referente ao PEB III P, Adm.
03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) Artigo 144 do
ADCT da CE/89, incluído pela EC no 104/2020, c/c com Art. 40° § 1o,
inciso III, alínea “a” § 5o da CF/88, com redação dada pela EC n°41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição Integral a dias
de exercício. (CODIGO 73)
LOTAÇÃO – ATO Nº 15/21
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o (s) servidor (es):
Tarumirim – na E.E.“Pimenta da Veiga”, MaSP 951668-3, Helenice
Magatão Alves, ATB, 2º cargo, a contar de 22/09/2021, por motivo de
designação de local de exercício, conforme “MG” de 21/09/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 48/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor(es): São João do Oriente - EE Padre Francisco Weber, MaSP 662662-6, Ana Paula Rodrigues de Souza, PEB I B,
Adm. 04, a partir 13/09/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 49/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N.º01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor(es): Pocrane – EE Leanir de Assis Magalhães,
MaSP 1118916-4, Valcimar José de Oliveira, PEBDIA, Adm. 03, a partir 13/08/21; São Domingos das Dores – EE Alaíde Dornelas Nepomuceno, MaSP 1284458-5, Maria Aparecida de Carvalho , ASBDIA,
Adm. 01, a partir 08/09/21.
PORTARIA Nº 02/2021
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4548, de 28.04.2021,
do artigo 60 da Resolução CEE nº 472, de 19.12.2019 e considerando
a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31-12-2016, as atividades da educação infantil (préescola), na Escola de Educação Especial Raios de Sol, situada na Rua
Constantino Muniz Louzada, 650, Centro, em Iapu.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos à pré-escola.
SRE - Caratinga
27 1536336 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 36/21
RETIFICA o Ato de Lotação, no que se refere ao servidor:
São Domingos das Dores – E.E.“Alaíde Dornelas Nepomuceno”, MaSP
14068373, WILLIAN WDSON FERREIRA, PEB – Ciências/Biologia
14 a/s, 4º cargo, publicado em 21/09/21 (Ato nº. 09/21) por incorreção
na admissão, onde se lê: 4º cargo, leia-se: 3º cargo.
27 1536183 - 1
SRE de Caxambu
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
08/2021 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n°
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Baependi: E. E.
Joaquim Alvarenga Maciel, masp 1.410.278-4, Helly Kalebe dos Santos, PEBD1A 1ª função, a partir de 19/6/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 35/2021 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta,
masp 1.164.564-5, Lucia Maria Meirelles de Faria, PEBD1A 1ª função,
a partir de 12/9/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 36/2021 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon
Motta, masp 389.042-3, Maricelma Totti Rezeck, ATB4J adm 01, a partir de 6/7/2021; E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp 1.259.418-0,
Cristiano Jorge Tomaz, ATB1C adm 03, a partir de 16/9/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 31/2021 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9.865, de 03/07/2018,
c/c Decreto n° 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto
n° 48.173 de 08/04/2021, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp
969.725-1, Helen Junqueira Pereira Santos, ANE3I adm 01, por 2 períodos de 15 dias, referentes ao 4º quinquênio de exercício, sendo o 1º
período de 08/10/2021 a 22/10/2021, e o 2º período de 1º/12/2021 a
15/12/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 32/2021 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656
de 02/072012, ao servidor: Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp
369.918-8, Adriana Carneiro Ribeiro, ATB3L adm 02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 5/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 27/2021 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Carvalhos: E. E. Ana Dantas Motta, masp
1.014.452-5, Liliam Reis Diniz, PEB2D adm 03, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/3/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, masp 1.100.642-6, Regina Marçal de Miranda Correa, PEB1B adm 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 11/4/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; masp 1.103.457-6,
Ana Paula Prado Pereira, PEB1B adm 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 2/5/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109272251010116.
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