TJMG 23/09/2021 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 23 de Setembro de 2021
Sem-Peixe
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO 001/2021.
objeto: serviço de execução de obra pública para reforma da creche
Municipal. para mais informações: sala de Licitações, prefeitura Municipal de sem peixe, rua José Antônio nascimento, nº 89, centro – cep
35.441-000, tel. (31) 3857-5158. edital disponível de segunda a sextafeira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da prefeitura
Municipal. sem peixe, 20 de setembro de 2021.
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Senador Firmino
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE CONTRATO
processo 41/21 – Dispensa de Licitação 17/21. objeto: contratação
de consultoria Técnica-Administrativa para realização de concurso
público. serviço Autônomo de água e esgoto de senador Firmino X
JMs Tecnologia e serviços LTDA. contrato 19/21 - Valor r$19.500,00.
Vigência 17/09/21 a 17/03/2022. Luciana Fátima de oliveira Moreira.
Diretora presidente.
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RATIFICAÇÃO
Fica Ratificado o Processo 41/21 - Dispensa de Licitação 17/21 –
objeto: contratação de consultoria Técnica-Administrativa para realização de concurso público, em favor da empresa JMs Tecnologia e
serviços Ltda, no valor de r$19.500,00, consoante o disposto no Art.
75 inciso ii da Lei 14.133/21, rATiFico a Dispensa de Licitação reconhecida, autorizando a celebração da respectiva contratação, e depois
de cumpridas as formalidades de praxe puBLiQueM-se e cumpra-se.
Luciana Fátima de oliveira Moreira. Diretora presidente.
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Senhora do Porto
Prefeitura Municipal
EXTRATO DOS CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS. PROCESSO Nº 050/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2021.
objeto: Aquisição de material escolar, material de expediente e suprimentos de informática para atender as demandas das secretarias Municipal da prefeitura Municipal de senhora do porto – contrato nº 093/2021
– contratado: comercial radicchi eireli – cnpJ: 29.790.780/0001-00–
Valor Total: r$ 67.181,94 – Vigência: 13/09/2021 à 31/12/2021 -contrato nº 094/2021 – contratado: LsF comércio e serviços de impressão eireli –cnpJ: 29.500.349/0001-74 – Valor Total: r$ 14.235,40
– Vigência: 13/09/2021 à 31/12/2021 - contrato nº 095/2021 – contratado: Ladio Ferreira de souza – cnpJ: 36.670.888/0001-17 – Valor
Total: r$ 50.805,70 – Vigência: 13/09/2021 à 31/12/2021 - contrato nº
096/2021 – contratado: rn Baltazar comércio de informática – Me
– cnpJ: 26.668.902/0001-94 – Valor Total: r$ 21.308,20 – Vigência:
13/09/2021 à 31/12/2021 - contrato nº 097/2021 – contratado: Visa
eletro eireli – cnpJ: 29.013.780/0001-96 – Valor Total: r$ 5.573,16 –
Vigência: 13/09/2021 à 31/12/2021
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Tabuleiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE Nº 003/2021
o Município de Tabuleiro, estado de Minas Gerais, representado pelo
prefeito, no uso de suas atribuições legais, torna público que está conVocAnDo para o ato solene de posse as candidatas aprovadas no
concurso público nº 071/2017, que entregaram os documentos nos
termos do Decreto nº 124/2021 e foram consideradas ApTAs, para
comparecer no dia 24/09/2021, às 15 horas, no prédio da prefeitura,
localizado na praça Alzira Morais prata - 66, centro, no Município de
Tabuleiro-MG. A lista com o nome da candidata encontra-se disponível
para consulta no site www.tabuleiro.mg.gov.br e afixada no mural da
prefeitura. Tabuleiro, 22 de setembro de 2021. Ailton sérgio Moreira
Ferraz - prefeito.
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diário doS municípioS mineiroS
Taquaraçu
de Minas
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 01/2021.
o Município de Taquaraçu de Minas, em cumprimento ao disposto da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. TornA pÚBLico a abertura de processo Licitatório nº 085/2021 - concorrência nº 01/2021.
Abertura: Dia 27/10/2021 às 09h00min. objeto: registro de preços
para eventual contratação de serviço de engenharia de instalação,
modificação e ampliação elétrica de redes de iluminação pública no
Município de Taquaraçu de Minas. informações complementares: rua
Dr. Tancredo neves, nº 225, centro, ou pelo telefone: (31) 3684-1111.
Taquaraçu de Minas/MG, 22/09/2021. João Victor Galantini Ferreira secretário Municipal de obras.
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Teófilo Otoni
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2019.
A Administração Municipal vem reTiFicAr o edital processo Licitatório nº 166/2019 - concorrência pública nº 001/2019¸ que tem como
objeto outorga de concessão para prestação do serviço de Transporte
Coletivo por Ônibus de Teófilo Otoni, em lote único, conforme especificações constantes do Anexo 1 (Projeto Básico), nas normas previstas
pela legislação, por este edital de Licitação e seus Anexos e, em especial, pelo contrato de concessão, nos seguintes termos:
onde se lê:
enTreGA e ABerTurA Dos enVeLopes.Local:sala da Divisão
de Licitação da Prefeitura de Teófilo Otoni.Avenida Luiz Boali Porto
Salman, 230, Centro - Teófilo Otoni. Entrega dos envelopes:ATÉ O
DiA 05/10/2021, Às 09H. Abertura dos envelopes de habilitação:DiA
05 De ouTuBro De 2021, Às 09H15Min
Leia-se:
enTreGA e ABerTurA Dos enVeLopes. Local:eXpoMinAs.
Rua Coronel Mário Cordeiro, s/n, Bairro Jardim Floresta. Teófilo
otoni. entrega dos envelopes:ATÉ o DiA 05/10/2021, Às 09H. Abertura dos envelopes de habilitação:DiA 05 De ouTuBro De 2021,
Às 09H15Min
Ficam mantidos os demais termos do edital, bem como a data e hora
previstas para entrega dos envelopes (09h) e abertura (09h15min), em
05/10/2021. Teófilo Otoni, 22/09/2021. Christian Renato Salustiano
resende - presidente da comissão permanente de Licitação
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minaS GeraiS
PROC. LICITATÓRIO Nº 102/2021.
pregão presencial para registro de preços (Menor preço por item) nº
021/2021. OBJETO: O presente documento tem por finalidade definir e
especificar os requisitos, objetivos e características básicas necessárias,
para o registro de preço para futura e eventual aquisição de luminárias de LeD para iluminação publica do município de Tumiritinga/MG,
selecionando dentre os participantes a proposta considerada mais vantajosa, de acordo com os critérios estabelecidos no presente edital, conforme o presente Termo de referência. Abertura: Dia 01/10/2021, às
09:00, à Av. Amazonas, 864 - centro - Tumiritinga-MG, cep. 35.125000. Maiores informações 33-3235-1166, email: licitacao@tumiritinga.
mg.gov.br. prefeito nilson Guimaraes.. Maiores informações na plataforma. preFeiTurA MunicipAL De TuMiriTinGA. proc. Licitatório nº 097/2021. pregão eletrônico para registro de preços (Menor
preço por lote) nº 030/2021. oBJeTo: o objeto do presente termo de
referência é o registro de preço visando futura e eventual aquisição de
livros para a atualização de acervo bibliográfico e material didático/
pedagógico destinado a atender os alfabetizados e alunos da educação
básica e ensino fundamental do município de Tumiritinga-MG.. Abertura: Dia 04/10/2021, às 09:00 hs, na plataforma www.licitardigital.
com.br. Maiores informações na plataforma.
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Uberlândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 500/2021.
critério de julgamento “Menor preço”. secreTAriA MunicipAL
De sAÚDe, por meio da diretoria de compras - realizará a licitação
supramencionada - objeto: Aquisição de veículos, 0 (zero) quilômetro,
tipo Mini Van, em atendimento à secretaria Municipal de saúde. A sessão pública na internet para recebimento das propostas, estará aberta
até as 09:00 horas do dia 13/10/2021, no endereço www.gov.b/compras/pt-br. uberlândia-MG, 22 de setembro de 2021.sueli Aparecida
silva.Diretora de compras
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Unaí
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2021
seleção de entidade de representação de classe de trabalhadores com
veículo de tração animal (carroceiros) que se qualifique a receber terreno específico a título de concessão de direito de uso sem ônus para
desenvolvimento de atividade pertinentes ao seu estatuto - entrega
dos envelopes até o dia 25/10/2021 às 16:50hrs – Julgamento dia
25/10/2021 às 17:00hrs. edital completo disponível no sítio: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38) 3677-9610
ramal 9016. unaí-MG, 22/09/2021. Marcelo Lepesqueur Torres – presidente da cpL.
rio pardo em dias úteis das 08 às 12hrs e das 14 às 17hrs no end: rua
dos esportes, 63 - centro. iszael de sá santos - pregoeiro. inf. [email protected]
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Varginha
Fundação Hospitalar de
Varginha - FHOMUV
AVISOS DE LICITAÇÃO
LiciTAÇÃo nº 180/2021 – preGÃo presenciAL nº 179/2021– do
tipo“Menor preço”,tendo por objeto a Aquisição de Material de consumo Médico Hospitalar,mediante as condições estabelecidas em edital.Data da sessão: 06/10/2021, às 8h.retirada do edital:www.fhomuv.
com.br.informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – [email protected]
LiciTAÇÃo nº183/2021 – preGÃo presenciAL nº 182/2021– do
tipo“Menor preço”,tendo por objeto a Aquisição de Medicamentos específicos, Oncológicos e Controlados,mediante as condições estabelecidas
em edital.Data da sessão: 14/10/2021, às 8h.retirada do edital:www.
fhomuv.com.br.informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – [email protected]
LiciTAÇÃo nº186/2021 – preGÃo presenciAL nº 185/2021– do
tipo“Menor preço”,tendo por objeto a Aquisição de Veículos,mediante
as condições estabelecidas em edital.Data da sessão: 18/10/2021, às
9h.retirada do edital:www.fhomuv.com.br.informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 – [email protected]
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Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Macrorregião do
Sul de Minas - CISSUL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Modalidade: pregão presencial nº 020/2021 - processo nº 073/2021 - cissuL, torna público, que realizará Licitação pública, com a Finalidade:
registro de preços para contratação de empresa especializada para serviços de recarga, testes hidrostático, venda de extintores e acessórios, para
uso no prédio da sede administrativa/reguladora, base descentralizada
de varginha, almoxarifado, ambulâncias e veículos oficiais do CISSUL/
sAMu. Data Abertura: 06/10/2021 - Horário: 08:30h - Tipo: Menor preço
por Lote. o inteiro teor do edital Licitatório está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13 às 17 horas, na rua João urbano Figueiredo,
nº 177, Bairro Boa Vista, Varginha/MG, no site www.cissul.saude.mg.gov.
br/licitacoes/editais/ ou ainda pelo e-mail: [email protected].
mg.gov.br. os interessados em participar deste pregão deverão comparecer utilizando máscaras, em atendimento às recomendações do Ministério
da saúde. Thiago carneiro pereira, pregoeiro do cissuL. Varginha/MG,
22 de setembro de 2021.
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Consórcio Intermunicipal de
Saúde entre Vales Mucuri e
Jequitinhonha - CIS-EVMJ
pregão presencial nº 092/2021 Aquisições de materiais de consumo
destinados ao uso das diversas secretarias da prefeitura Municipal de
unaí – Julgamento dia 06/10/2021 às 08:30hrs. edital completo disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações
no tel.: (38) 3677-9610 ramal 9016. unaí-MG, 22/09/2021. Fernanda
caroliny c. p. santana – pregoeira.
Viçosa
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 020/2021 –
será realizado no dia 08/10/2021, às 08:30 horas, o pregão presencial
nº 020/2021 – objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gás butano e vasilhame e água mineral. Maiores informações
poderão ser obtidas na sede do cis-eVMJ ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 22 de setembro de 2021.
Fernanda nunes de oliveira – pregoeira.
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Ata de registro de preço nº 042/2021 Materiais e reagentes. Ata de
registro de preço disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel.: (38) 3677-9610 ramal 9016. unaí-MG,
22/09/2021. Maria Julieta estrela dos santos – pregoeira.
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Prefeitura Municipal
Tiros
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2021
o Município de Tiros, torna público pregão presencial nº 33/2021.
objeto: registro de preços para o fornecimento de refeições ao Hospital Municipal conceição palhares. Data de Abertura dos envelopes:
Dia 06/10/2021, às 13h00min. o edital completo e mais informações
poderão ser obtidos na sede da prefeitura Municipal de Tiros, na praça
santo Antônio, nº 170, centro. Telefone: (34) 3853-1221, endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
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Tumiritinga
Prefeitura Municipal
PROC. LICITATÓRIO Nº 103/2021. TOMADA DE
PREÇO (MENOR PREÇO POR ITEM) Nº 011/2021.
oBJeTo: tem como objeto a contratação de prestadores de serviços
(pessoa física ou jurídica) para á secretaria municipal de saúde do
Município de Tumiritinga/MG, selecionando dentre os participantes a
proposta considerada mais vantajosa, de acordo com os critérios estabelecidos no presente edital, conforme o presente Termo de referência. Abertura: Dia 07/10/2021, às 09:00, à Av. Amazonas, 864 - centro
- Tumiritinga-MG, cep. 35.125-000. Maiores informações 33-32351166, email: [email protected]. prefeito nilson Guimaraes.. Maiores informações na plataforma.
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Urucuia
Prefeitura Municipal
AVISO DE CANCELAMENTO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021
A prefeitura Municipal de urucuia/MG, estado de Minas Gerais torna
público para o conhecimento de todos os interessados que a LiciTAÇÃo, na modalidade pregão eletrônico nº 011/2021, objetivando a Aquisição de forma parcelada de Testes covid-19 para a detecção de antígenos do sars-cov-2, para atender o enfretamento de emergência de saúde
pública Decorrente do coronavírus (coViD-19), foi cAnceLADA, em
decorrência da constatação de falta de informações na descrição do produto. pelo exposto, toda esta comissão permanente de Licitação, decide
pelo cAnceLAMenTo do referido pregão eletrônico. urucuia-MG 21
de setembro de 2021. (A) silvanio silqueira da silva. pregoeiro
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Vargem Grande
do Rio Pardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO: 090/2021
PREGÃO PRESENCIAL TIPO REGISTRO
DE PREÇO: 020/2021
obj: contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de
lanche e produtos de padaria, conforme quantitativos estipulados no
termo de referência, afim de atender as necessidades do município
de Vargem do rio pardo/MG. Data 06/10/2021 às 09:00hs. o edital
poderá ser retirado na sede da pref. Municipal de Vargem Grande do
UASG 985427– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 4108/2021.
o Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade pregão eletrônico
132/2021, sistema de registro de preço n° 88/2021, nos termos da
Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº
3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93,
eventual aquisição de combustível para atender o departamento de frotas
da prefeitura Municipal de Viçosa solicitado pela secretaria Municipal
de obras e serviços urbanos. A data de início e abertura será 07/10/2021
às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.
br o edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.
br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na rua Gomes
Barbosa nº 803, centro Viçosa-MG. Viçosa, 22 de setembro de 2021. raimundo nonato cardoso – prefeito Municipal.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2021
processo licitatório n° 2296/2021 pe nº 106/2021, conTrATAnTe: prefeitura Municipal de Viçosa-MG, cnpJ:18.132.449/0001-79 contratado:
MAriLiA ApAreciDA resenDe, pessoa jurídica, inscrita no cnpJ
sob o nº 10.250.442/0001-40. objeto: contratação de empresa especializada para prestação dos lotes de serviços discriminados no termo de referência, item 3.2, para realização de eventos para atender a demanda da
secretaria Municipal de cultura, patrimônio Histórico, esporte e Lazer,
no valor de r$55.800,00(cinquenta e cinco mil e oitocentos reais) , com
início em 20 de setembro de 2021 e término em 19 de setembro de 2022.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – prefeito Municipal – raimundo nonato cardoso.
extrato de contrato nº 269/2021 processo licitatório n° 2296/2021 pe
nº 106/2021, conTrATAnTe: prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
cnpJ:18.132.449/0001-79
contratado:
pLAnArTproDuÇÕes
De eVenTos eireLi, pessoa jurídica, inscrita no cnpJ sob o nº
71.011.860/0001-79. objeto: contratação de empresa especializada para
prestação dos lotes de serviços discriminados no termo de referência,
item 3.2, para realização de eventos para atender a demanda da secretaria
Municipal de cultura, patrimônio Histórico, esporte e Lazer, no valor de
r$711.964,00(setecentos e onze mil novecentos e sessenta e quatro reais)
, com início em 20 de setembro de 2021 e término em 19 de setembro
de 2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – prefeito
Municipal – raimundo nonato cardoso.
extrato de contrato nº 213/2021 processo licitatório n° 2216/2021 inexigibilidade nº 04/2021, conTrATAnTe: prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, cnpJ:18.132.449/0001-79 contratado: VisuAL sisTeMAs eLeTrÔnicos LTDA, pessoa jurídica, inscrita no cnpJ sob o
nº 23.921.349/0001-61. objeto: contratação de empresa para prestação
de serviços de manutenção do placar eletrônico do complexo esportivo da
prefeitura Municipal de Viçosa, de acordo com a solicitação da secretaria Municipal de cultura, patrimônio Histórico, esporte e Lazer, no valor
de r$3.457,65(três mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e
cinco centavos) , com início em 09 de agosto de 2021 e término em 08 de
novembro de 2021. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
– prefeito Municipal – raimundo nonato cardoso.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109222105370212.
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