TJMG 02/09/2021 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Belo Vale
Brasília de Minas
Caeté
Caparaó
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão presencial no sistema registro de preços n°081/2021, PRC n°
113/2021, Data de abertura: 20/09/2021, horário: 7h15min. Objeto:
registro de preços para aquisição de notebooks para atender a demanda
das escolas municipais e a secretaria municipal de educação.Cópia do
edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG, [email protected]/[email protected] ou pelo site www.
belovale.mg.gov.br.
Belo Vale ao primeiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 01/2021
Aviso de Licitação- Proc. Lic. nº 0118/2021, Concessão de espaço
público para a instalação de empresa especializada em serviços de terapia renal substitutiva, em atendimento aos pacientes do Sistema Único
de Saúde, do município de Brasília de Minas/MG. Sessão: 06/10/2021
às 08h30min. Edital: www.brasiliademinas.mg.gov.br e pelo e-mail
[email protected]. Presidente da CPL: Cristiane
Mendes Ferreira.
2 cm -01 1526660 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
3 cm -01 1526344 - 1
Bertópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N°. 022/2021
Processo Licitatório n°. 035/2021, Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de alimentação e hospedagem para atender as demandas de diversas secretarias do Município de Bertópolis/MG. Abertura: 16/09/2021 ás 07:30 horas. Pregão Presencial n°.
023/2021 – Processo Licitatório n°. 036/2021, Objeto: Registro de
Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, considerando o Maior Percentual de Desconto sobre o preço de fábrica previsto na Tabela CMED/ANVISA, para atender a mandados judiciais e
pessoas carentes do município de Bertópolis/MG. Abertura:16/09/2021
ás 09:00 horas. Pregão Presencial n°. 024/2021 – Processo Licitatório
n°. 037/2021, Objeto: Registro de Preços para futura e Eventual aquisição de Material Escolar, expediente, escritório e papelaria para manutenção das atividades das Secretarias do município de BERTÓPOLIS/
MG.Abertura:16/09/2021 ás 10:30 horas. O Edital e demais informações podem ser obtidos pelo E-mail: [email protected].
Tel: (33)3626-1241 ou no Setor de Licitação da Prefeitura de Bertópolis, Situado na Rua Governador Valadares, nº 277-Centro, CEP:39.875000 Bertópolis-MG. 01 de Setembro de 2021. Lavínia Novais da Silva.
Pregoeira Oficial.
5 cm -01 1526295 - 1
Boa Esperança
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 101/2021. Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de
preços para aquisições futuras e parceladas do medicamento Alteplase
(Actilyse) 50mg, Pó Liof F/A + Dil 50ml, destinado à Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento ao PAM – Pronto Atendimento Municipal. Entrega dos envelopes até às 14h:00min de 20/09/2021. Edital e
anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações:
(35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -01 1526403 - 1
Bonfim
Brumadinho
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
061/2021 PA 187/2021.
Objeto: Aquisição de pneus 12.4-24 e 18.4-30 para a Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Pecuária e Abastecimento, mediante fornecimento único. Vencedora: LARISSA TORRES MACHADO EIRELLI - CNPJ: 22.518.964/0001-69 – Valor
global: R$87.360, Avimar Barcelos - Prefeito Municipal
2 cm -01 1526764 - 1
P.E 64/2021 - ADIAMENTO
Abertura de Licitação pregão Eletrônico 64/2021 PA 191/2021. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos
visando atender as necessidades das Escolas Municipais, e Secretaria
de Esportes mediante entrega parcelada, por um período de 12 meses
Nova Data: 15/09/2021 as 9h. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br e
“Plataforma Licitar Digital”. Sonia Aparecida Barcelos Maciel- Secretária de Educação
2 cm -01 1526766 - 1
PP 11/2021
torna-se público o extrato da ata do pregão presencial 11/2021 PA
150/2021. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
reformas e manutenção em prédios, unidades educacionais, hospitalares e demais próprios públicos para atender as demandas do
município. Detentora: CONSTRUTORA SINARCO ENGENHARIA
LTDA CNPJ: 03.367.118/0001-40, ata de nº 115/2021 – Valor global:
R$58.667.137,73 Walison Luiz da Silva-Secretário de Obras
2 cm -01 1526771 - 1
P.E 69/2021
Abertura de Licitação pregão Eletrônico 69/2021 PA 210/2021. Objeto:
Aquisição de material e equipamento esportivo para atender a demanda
da Secretaria Municipal de Esportes, mediante fornecimento único.
Data: 17/09/2021 as 9h. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br e “Plataforma Licitar Digital”. Geraldo Augusto A. Matosinhos – Secretário
interino de Esportes
2 cm -01 1526769 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DISP 61/21
Ratifico PAC 201/21, Disp 61/21, p/ loc imóvel p canil por 12 meses.
Locador Paulo Junio Gomes Lima. Vlr global: R$ 42.000,00.Avimar
Barcelos/Pref
1 cm -01 1526783 - 1
Cabeceira Grande
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 002/2021
A Prefeitura Municipal de Bonfim/MG, torna público o Procedimento
de Licitação nº 224/2021, Concorrência 002/2021, para a outorga de
Concessão da prestação do serviço público de transporte coletivo de
passageiros, para 03 (três) linhas regulares no município de Bonfim/
MG, conforme edital e anexos. Data: 06/10/2021, às 10h00min. Informações e edital na Prefeitura de Bonfim, com sede na Av. Gov. Benedito Valadares, 170, Centro - Telefax: (31) 3576-1318, e-mail [email protected] e site www.prefeiturabonfim.mg.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 011/2021
A Prefeitura Municipal de Bonfim/MG torna público o Procedimento
de Licitação nº 223/2021, Tomada de Preços 011/2021, para contratação de empresa para construção de Praça Alderico Marques neste município de Bonfim. Data: 21/09/2021, às 14h00min. Informações e edital
na Prefeitura de Bonfim, com sede na Av. Gov. Benedito Valadares,
170, Centro - Telefax: (31) 3576-1318, e-mail licitabonfim@yahoo.
com.br e site www.prefeiturabonfim.mg.gov.br
5 cm -01 1526539 - 1
Bonito de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SMS,
Objeto: Contratação de Agente de Combate às Endemias - Processo
Seletivo Público Simplificado nº 002/2021 – SMS. Objeto: Contratação
de Agente Comunitário de Saúde - ACS, edital na integra site oficial do
município: www.bonitodeminas.mg.gov.br.
2 cm -01 1526536 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2021
decorrente do PL nº 34/2021 – TP nº 002/2021. Contratação de empresa
especializada para pavimentação asfáltica em Pré-Misturado a Frio –
PMF –, na Rua Bela Vista, localizada no Distrito de Palmital de Minas,
incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra,
conforme contrato nº 1065837-92/2019 (SINCOV nº 889477/2019)
– GIGOV/BR e projeto básico, para atendimento a Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande; Empresa Vencedora: F.E MÁQUINAS,
TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA - EPP CNPJ:
09.443.554/0001-38 com o valor global de R$ 248.079,35 (duzentos
e quarenta e oito mil e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos).
Mais informações no site www.cabeceiragrande.mg.gov.brtel: (38)
3677 8044 Cabeceira Grande-MG, 01 de Setembro de 2021. ELDSON
AMORIM DUARTE - Prefeito Municipal.
3 cm -01 1526781 - 1
Cabo Verde
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 344/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021 MENOR PREÇO POR ITEM
A Prefeitura Municipal de Cabo Verde/MG, através de sua Pregoeira
e Equipe de Apoio, torna público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório n° 344/2021, na modalidade Pregão Eletrônico
nº 002/2021, que tem como objeto a contratação de empresa para a
prestação de serviço de locação de veículos automotores, sem condutores, abrangendo seguro, manutenção preventiva e corretiva, através de
sistema de registro de preços. Local da Disputa Internet - site: https://
www2.bbmnet.com.br/bbmnet - Informações: [email protected] - Data e hora do início do recebimento das propostas: 02/09/2021 09:00 hs. Data e hora do fim do recebimento das propostas: 14/09/2021 09:00 hs. Abertura das propostas e início da etapa
de lances: 14/09/2021 09:30 hs. Duração da etapa de lances (tempo
ordinário) 15 minutos. Tipo de Término: aberto/fechado Porcentagem
de desempate: 5. Tempo para nova proposta: 05 minutos. Tempo de
desconexão da pregoeira: 10 minutos. Valor ofertado: Unitário. Cláudio Antônio Palma - Prefeito Municipal - Luciana Pezzi V. Reis - Pregoeira Municipal.
5 cm -01 1526470 - 1
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº007/2021
O SAAE de Caeté/MG, adjudica o objeto do Pregão Presencial
nº007/2021, à empresa Marcio Nazaret Amaro 00493346627-ME nº
11.849.606/0001-12, referente a Prestação de Serviços de Locação de
Caminhão Báscula, com o valor total de R$155.700,00 (Cento e cinquenta e cinco mil e setecentos reais).Fundamento:Lei nº10.520 de
17/07/2002;Decreto Municipal nº229 de 30/12/2010 que institui a modalidade de Pregão no município de Caeté/MG e,subsidiariamente,pela Lei
Federal nº8.666/93 de 21/06/93 e LC nº123 de 14/12/2006 e LC nº147
de 07/08/2014,com suas posteriores alterações-Caeté/MG,25/08/2021Cíntia Soares Félix-Pregoeira.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº007/2021-O SAAE de Caeté/MG,homologa o resultado do Pregão
Presencial nº007/2021 e adjudica o objeto à empresa Marcio Nazaret
Amaro 00493346627-ME nº11.849.606/0001-12, referente a Prestação
de Serviços de Locação de Caminhão Báscula, com o valor total de
R$155.700,00(Cento e cinquenta e cinco mil e setecentos reais).Fundamento conforme o que preceitua a Lei nº10.520 de 17/07/2002,Decreto
Municipal nº229 de 30/12/2010 que institui a modalidade Pregão no
município de Caeté/MG e subsidiariamente,pela Lei nº8.666/93 de
21/06/93 e LC nº123 de 14/12/2006 e LC nº147 de 07/08/2014,com
suas posteriores alterações-Caeté/MG,30/08/2021-Eskárlate Juliana de
Andrade-Diretora Administrativa.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº035/2020-O
SAAE de Caeté/MG e a empresa BHS BOMBAS HIDRÁULICAS E
SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ nº 13.576.654/0001-00-Objeto: Prorrogar a vigência contratual até 24/08/2022. Tomada de Preços nº020/2020Lei nº 8.666/93 de 21/06/93 com suas posteriores alterações-Dotação:
Orçamento 2021 da Autarquia-Caeté/MG,23/08/2021-Eskárlate Juliana
de Andrade-Diretora Administrativa.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº034/2020-O
SAAE de Caeté/MG e a empresa Matos & Silva Transporte, Comércio
e Serviços Ltda - ME, CNPJ nº 05.049.369/0001-02-Objeto: Prorrogar
a vigência contratual até 21/08/2022. Tomada de Preços nº019/2020Lei nº 8.666/93 de 21/06/93 com suas posteriores alterações-Dotação:
Orçamento 2021 da Autarquia-Caeté/MG,20/08/2021-Eskárlate Juliana
de Andrade-Diretora Administrativa.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA
DE PREÇOS Nº009/2021-O SAAE de Caeté/MG homologa o resultado da Tomada de Preços nº009/2021 e adjudica o objeto à empresa:
Direta Materiais Hidráulicos Ltda, CNPJ/MF nº33.915.396/0001-56,
no valor total de R$27.997,00 (Vinte e sete mil, novecentos e noventa
e sete reais), referente à Aquisição de Tampões em Ferro Fundido.
Fundamento: Lei nº8.666/93 de 21/06/93, com suas posteriores alterações-Caeté/MG,30/08/2021-Eskárlate Juliana de Andrade-Diretora
Administrativa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº021/2021 DA TOMADA DE PREÇOS Nº009/2021-O SAAE de Caeté/MG e a Empresa Direta Materiais Hidráulicos Ltda -CNPJ nº 33.915.396/0001-56. Objeto: Aquisição de Tampões em Ferro Fundido. Valor: R$27.997,00 (vinte e
sete mil, novecentos e noventa e sete reais).Vigência: 30/08/2021 até
31/12/2021-Fundamento: Tomada de Preços nº 009/2021 conforme o
que preceitua a Lei nº8.666/93 de 21/06/93 com suas posteriores alterações - Dotação: Orçamento 2021 da Autarquia-Caeté/MG, 30/08/2021Eskárlate Juliana de Andrade-Diretora Administrativa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº022/2021 DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021- CREDENCIAMENTO nº 001/2021-O SAAE
de Caeté/MG e a Instituição Financeira Banco do Brasil S/A, CNPJ
00.000.000/0001-91. Objeto: Prestação de Serviços de recebimento de
contas de água e esgoto e outros serviços emitidos pela Autarquia SAAE
Caeté. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).Vigência: 01/09/2021
até 01/09/2022-Fundamento: Inexigibilidade 002/2021 conforme o que
preceitua a Lei nº8.666/93 de 21/06/93 com suas posteriores alterações
Dotação: Orçamento 2021 da Autarquia-Caeté/MG, 01/09/2021-Eskárlate Juliana de Andrade-Diretora Administrativa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº023/2021 DE INEXIGIBILIDADE Nº
002/201 - CREDENCIAMENTO nº 001/2021-O SAAE de Caeté/MG e
a Instituição Financeira Itaú Unibanco S.A, CNPJ 60.701.190/0001-04.
Objeto: Prestação de Serviços de recebimento de contas de água e
esgoto e outros serviços emitidos pela Autarquia SAAE Caeté. Valor:
R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).Vigência: 01/09/2021 até 01/09/2022Fundamento: Inexigibilidade nº 002/2021 conforme o que preceitua a
Lei nº8.666/93 de 21/06/93 com suas posteriores alterações - Dotação: Orçamento 2021 da Autarquia-Caeté/MG, 01/09/2021-Eskárlate
Juliana de Andrade-Diretora Administrativa.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021, CREDENCIAMENTO Nº001/2021.O
SAAE de Caeté - MG, homologa o resultado parcial da Inexigibilidade nº 002/2021, Credenciamento nº: 001/2021 e adjudica o objeto
às empresas: Banco do Brasil S/A, CNPJ 00.000.000/0001-91 e Itaú
Unibanco S.A, CNPJ 60.701.190/0001-04, no valor de R$ 1,50 (um
real e cinquenta centavos) por guia recebida. Ficando Credenciados a
executar os serviços de recebimento de contas de água, esgoto e outros
serviços emitidos pela Autarquia SAAE Caeté- Fundamento: Inexigibilidade 002/2021, Lei nº8.666/93 de 21/06/93, com suas posteriores
alterações-Caeté/MG,31/08/2021-Eskárlate Juliana de Andrade-Diretora Administrativa.
EXTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº012/2021 - Objeto: Aquisição de conexões em PVC, acessórios de vedação e gerais para o Sistema de Água. Abertura 21/09/2021 às 09:00 horas. Rua Monsenhor
Domingos, nº 242, Centro, Caeté/MG. Aquisição do Edital pelo endereço eletrônico www.saaecaete.mg.gov.br. Informações pelo telefone
(0XX)31-3651-5100. Caeté/MG, 01/09/2021-Reginaldo Cariello José.
Presidente da C.P.L.
20 cm -01 1526337 - 1
Campina Verde
Câmara Municipal
PORTARIA Nº. 016/2021
Dispõe sobre a republicação do Relatório de Gestão Fiscal Simplificado
– Exercício de 2021 – Período de Referência: Segundo Semestre/2020.
O Vereador Vanderlei Ferreira da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Campina Verde-MG, em pleno exercício de suas funções, usando
de suas atribuições, na forma da lei, Resolve: Art. 1º - Tornar público
o Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - Exercício de 2021 – Período de Referência: Segundo Semestre/2020, republicando o mesmo no
Quadro de Avisos e no Site da Câmara Municipal de Campina Verde.
Parágrafo Primeiro: O relatório mencionado no caput deste artigo
poderá ser visualizado no Quadro de Avisos ou no endereço no endereço eletrônico: https://www.campinaverde.mg.leg.br/transparencia/
rgfs-relatorios-de-gestao-fiscal-simplificado Art. 2º. – Entrará a presente portaria em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Campina Verde, 1º de setembro de 2021
AVISO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS
N.º 002/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO N.º 047/2021
O Município de CAPARAÓ MG, torna público nos termos do art. 26
e art 61,P.U, da Lei 8.666/93, o contrato nº 053/2021 – Cujo objeto
é:Construção total da ponte mista concreto/madeira do Córrego Palmital, conforme Plano de Trabalho nº59053.004731/2021-94. Empresa
Contratada: Projecom Construtora Ltda, CNPJ nº: 18.438.724/0001-87,
no valor global de R$ 152.404,99 (cento e cinquenta e dois mil quatrocentos e quatro reais e noventa e nove centavos), contrato nº 053/2021
assinado em 18 de julho de 2021. A vigência do contrato é de 04 (quatro) meses – Diógenis da Silva Miranda – Prefeito Municipal. 01 de
setembro de 2021.
3 cm -01 1526608 - 1
AVISO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS
N.º 003/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO N.º 048/2021
O Município de CAPARAÓ MG, torna público nos termos do art. 26
e art 61,P.U, da Lei 8.666/93, o contrato nº 054/2021 – Cujo objeto
é:Construção parcial da Ponte de concreto do Córrego Boa Vista, conforme Plano de Trabalho nº 59053.004731/2021-94. Empresa Contratada: Projecom Construtora Ltda, CNPJ nº: 18.438.724/0001-87, no
valor global de R$146.328,65 (cento e quarenta e seis mil trezentos
e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), contrato nº 054/2021
assinado em 18 de julho de 2021. A vigência do contrato é de 03 (três)
meses – Diógenis da Silva Miranda – Prefeito Municipal. 01 de setembro de 2021.
3 cm -01 1526610 - 1
AVISO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS
N.º 001/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO N.º 046/2021
O Município de CAPARAÓ MG, torna público nos termos do art. 26
e art 61,P.U, da Lei 8.666/93, o contrato nº 052/2021 – Cujo objeto
é: Contratação de empresa especializada para construção de ponte na
AMG 2985, conforme Plano de Trabalho nº59053.004731/2021-94.
Empresa Contratada: Construtora Andrade & Mozzer Ltda. ME, CNPJ
nº: 19.371.347/0001-79 no valor global de R$ 193.351,13 (cento e
noventa e três mil trezentos e cinquenta e um reais e treze centavos),
contrato nº 052/2021 assinado em 18 de julho de 2021. A vigência do
contrato é de 03 (três) meses – Diógenis da Silva Miranda – Prefeito
Municipal. 01 de setembro de 2021.
3 cm -01 1526607 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
4 cm -01 1526786 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210901205451022.
