TJMG 20/08/2021 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Pregão Eletrônico Exclusivo ME/EPP n° 022/2021 – Processo de Compra n° 338/2021 – Processo Licitatório n° 171/2021. Aviso - Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de pagamento de
palestrantes Nacionais e Internacionais para o 1° Congresso Internacional do Programa Mexa-se, em atendimento à Demanda da Diretoria
de Departamento de Esporte, Lazer e Juventude – Secretaria Municipal de Saúde, tendo como fonte de receita: Outras Transferências de
Convênios. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos
https://www.fabriciano.mg.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br.
A abertura da sessão pública ocorrerá em 09/09/2021 às 14h pelo endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Coronel Fabriciano,
19 de Agosto de 2021. José Pereira. Pregoeiro.
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AVISOS ABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº.239/2021,Tomada de Preçonº. 006/2021, tipo
menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução
das obras de pavimentação de vias no Bairro São José no município
de Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 10 de
setembro de2021às 09:00 horas. Na sala de licitações desta Prefeitura.O
edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a
sexta-feira, de 08:00h às 17:00h, na Av. Paraná nº. 2.601 - 3º andar (sala
309), São José, CEP 35.501-170, Município de Divinópolis. Quaisquer
informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo site www.
divinopolis.mg.gov.br, informações e esclarecimentos pelos telefones
(37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 19 de agosto de2021. Jonas
de Alcantara Azevedo. Presidente da Comissão de Licitação.
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Coronel Pacheco
Elói Mendes
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 074/2021,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa
para prestação de serviços de transporte de pacientes do Município de
Coronel Pacheco-MG para Juiz de Fora - MG, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. Entrega de
Envelopes e Sessão Pública dia 03/09/2021, com início às 10:00 horas.
Informações pelo e-mail: [email protected] ou no
site https://www.coronelpacheco.mg.gov.br.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2021
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 178/2021 - Pregão Eletrônico
nº 94/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de exames de tomografia fora do horário comercial, inclusive aos
sábados, domingos e feriados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no dia 02/09/2021 às 09h00min. O Edital
está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494.
Elói Mendes/MG, 19/08/2021. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
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Cruzeiro da
Fortaleza
Prefeitura Municipal
REVOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 016/2021
Com espeque no art. 71, II da Lei Federal n° 14.133/2021, REVOGO
o processo licitatório 071/2021 - pregão eletrônico 016-2021, que tem
como objeto o registro de preços para futuro e eventual fornecimento
de materiais de epi (equipamento de proteção individual) e materiais
de segurança, conforme especificações constantes do anexo i, em atendimento a secretaria de desenvolvimento urbano, econômico e sustentável, tal ato se faz necessário para reanálise e readequação do edital.
Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34)3835-1222 ou pelo site
www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG, 19/08/2021.
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Desterro de
Entre Rios
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021
Processo Nº 059/2021. Objeto: Aquisição de reservatórios metálicos
tipo taça com coluna seca para água potável com as devidas normas
de aço, solda e pintura, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos das
Leis 8.666/93 e 10.520/02. Realização: 01/09/2021 ÁS 09:00 HORAS.
Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal De Desterro De Entre
Rios. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre
Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1515 OU 3198359-7922. E-Mail- [email protected]. SITE:
www.desterrodeentrerios.mg.gov.br. Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios, 20 de agosto de 2021. Arthur Andrade Lima
- Pregoeiro
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Divinópolis
Entre Rios de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO Nº 003/2021
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas/MG, torna público, a
abertura do Processo Licitatório n.º 124/2021, na modalidade Leilão
Público n.º 003/2021, que será regido pela Lei Federal 14.133/2021.
Objeto: Venda de Materiais Recicláveis oriundos da Usina de Triagem
e Compostagem de Lixo do Município de Entre Rios de Minas (MG).
Valor total avaliado: R$ 99.910,00 (noventa e nove mil e novecentos
e dez reais). O Leilão está previsto para as 10:00 horas do dia 09 de
setembro de 2021, no Pátio da Usina de Triagem e Compostagem de
Lixo, à Estrada da Ponte Funda, Bairro Sassafrás, em Entre Rios de
Minas (MG), a 01 km da sede do Município. O Edital poderá ser obtido
no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, à Rua Monsenhor Leão, n.º 110 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG) ou no link
“Licitações”, sub link “Licitações 2021 - Leilão” do sitio eletrônico:
www.entreriosdeminas.mg.gov.br Mais informações pelo telefone (31)
3751-2747. Entre Rios de Minas/MG, 19 de agosto de 2021. JOSÉ
WALTER RESENDE AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.
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Esmeraldas
Prefeitura Municipal
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 - PROCESSO Nº 115/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de modelagem de dados e geoprocessamento, nos termos da
solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Vencedor: Julio C Viana Gaspar - ME – Lote 01 – R$ 66.000, 00.
Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c
art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 em 19/08/2021.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021. Origem: Pregão
Eletrônico nº 011/2021 – Processo nº 051/2021. Partes: Município de
Esmeraldas/MG e Tetra engenharia & Sinalização Ltda. Objeto: Registrar preços para futura contratação de empresa para execução de serviços de sinalização viária vertical, horizontal e dispositivos auxiliares,
com o fornecimento de material, equipamentos e maquinários necessários para a implantação e ou remoção em diversas vias do Município.
Valor total: R$ 545.593,00 Vigência: 12 meses a partir da assinatura.
Assinada em: 17/08/2021.
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Prefeitura Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 183/2021 Tomada de Preços 005/2021. Objeto:
Contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação de vias no prolongamento do bairro Bom Pastor no município
de Divinópolis/MG. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo a
presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: Construtora Melo Rodrigues Ltda. Divinópolis, 19 de agosto de 2021. Paulo
José Silva – Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas
e Planejamento.
Fama
Prefeitura Municipal
AVISOS ABERTURA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº.213/2021
Concorrência Pública nº. 004/2021, tipo menor preço, cujo objeto é a
Contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação de
diversas vias no município de Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 22 de setembro de2021às 09:00 horas. Na sala
de licitações desta Prefeitura.O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, de 08:00h às 17:00h, na
Av. Paraná nº. 2.601 - 3º andar (sala 309), São José, CEP 35.501-170,
Município de Divinópolis. Quaisquer informações poderão ser obtidas
no endereço acima ou pelo sitewww.divinopolis.mg.gov.br, informações e esclarecimentos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128.
Divinópolis, 19 de agosto de2021. Jonas de Alcantara Azevedo. Presidente da Comissão de Licitação.
ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO 055/2021
torna pública abertura de licitação do processo licitatório 055/2021 –
pregão 035/2021 – objeto: prestação de serviços de transporte escolar
municipal linha 11. Data de recebimento de abertura dos envelopes: 01
de setembro de 2021 às 08 horas.
ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO 056/2021- torna
pública abertura de licitação do processo licitatório 056/2021 – pregão 036/2021 – objeto: contratação de empresa apta em prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva bem como ao fornecimento de materiais de consumo destinados à manutenção dos veículos
e máquinas desta prefeitura, pelo maior desconto percentual sobre os
preços nas tabelas vigentes de cada fabricante, com registro de preços,
para futuro e possível fornecimento. Data de recebimento de abertura
dos envelopes: 01 de setembro de 2021 às 10:00 horas.
ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO 057/2021- torna pública
abertura de licitação do processo licitatório 057/2021 – pregão 037/2021
– objeto: prestação de serviços de serralheria. Data de recebimento de
abertura dos envelopes: 03 de setembro de 2021 às 08 horas.
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Faria Lemos
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO E RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N.º 075/2021 – TOMADA DE PREÇO N.º 002/2021
O município de Faria Lemos - MG, torna público nos termos da Lei
8.666/93 e suas alterações, por intermédio da C.P.L, o resultado da
Licitação e o extrato do Contrato nº 069-2021 firmado com a empresa
J.A.A CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS EIRELI, CNPJ
nº 18.973.779/0001-97. Objeto: Reconstrução da estrada do Cristal,
acesso a Ponte Paris, com extensão de 16 metros por meio de Construção de Muro de Arrimo em Gabião Caixa - Valor do Contrato R$
199.022,43 (cento e noventa e nove mil, vinte e dois reais e quarenta e
três centavos). – Vigência: 06 meses – Contrato assinado 06 de julho
de 2021. Número do Processo no MDR 59053.004753/2021-54 - site
www.farialemos.mg.gov.br.
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EXTRATO DE CONTRATO E RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N.º 076/2021 – TOMADA DE PREÇO N.º 003/2021 O município de Faria Lemos - MG, torna público nos termos da Lei
8.666/93 e suas alterações, por intermédio da C.P.L, o resultado da
Licitação e o extrato do Contrato nº 073-2021 firmado com a empresa
J.A.A CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS EIRELI, CNPJ
nº 18.973.779/0001-97. Objeto: Reconstrução da Ponte Anexa a
Ponte paris com dimensões de 10 M x 4,20 M. Valor do Contrato R$
175.533,77 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos e trinta e três reais e
setenta e sete centavos). – Vigência: 06 meses – Contrato assinado 15 de
julho de 2021. Número do Processo no MDR 59053.004753/2021-54 site www.farialemos.mg.gov.br .
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Felício dos Santos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROC. N° 050/2021 PP. N° 036/2021
Registro de preços para a futura e eventual aquisição de material de
expediente. Abertura dos envelopes 01/09/2021 as 09:00hs. Retirada
doedital no Site:www.feliciodossantos.mg.gov.br,Inf.: Tel:38 35231225. Ricardo Rocha/Prefeito Municipal.
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Ferros
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO N. º 063/2021 - PREGÃO
PRESENCIAL N. º 048/2021.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG torna público que
foram modificadas as cláusulas 7.1, 8.1 e 10.45 do termo de referência
- anexo III do edital, cláusula 6.5 do edital, 5 do modelo de proposta
contido no anexo I. Em decorrência das modificações acima citadas,
fica alterada a data para entrega e abertura dos envelopes de proposta
comercial e documentação de habilitação para o dia 03/09/2021 às 9h.
Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e
Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro
- Tel: (31) 3863-1297 – e-mail [email protected] - Sueli
Carvalho Lage – Pregoeira.
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AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO N. º 064/2021 - PREGÃO
PRESENCIAL N. º 049/2021.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG torna público que
foram modificadas as cláusulas 4.1, 4.3 e 7.47 do termo de referência
– anexo III do edital. Em decorrência das modificações acima citadas,
fica alterada a data para entrega e abertura dos envelopes de proposta
comercial e documentação de habilitação para o dia 03/09/2021 às 11h.
Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e
Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro
- Tel: (31) 3863-1297 – e-mail [email protected] - Sueli
Carvalho Lage – Pregoeira.
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Formiga
Prefeitura Municipal
DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 109, §4º, da Lei Federal nº 8.666/93, recebe, tempestivamente, as razões e contrarrazões recursais referente ao Processo Licitatório nº 071/2019 – Pregão nº 51/2019, cujo objeto é contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para elaboração de projetos e documentação para construção de um PÓRTICO
NA LMG 893/ ENTRO MG-050, A pedido da Secretaria Municipal de
Administração e Desenvolvimento Econômico e manifesta concordância com os argumentos apresentados na Ata de Julgamento de Processo,
datada de 17/08/2019, ratificando o ato praticado pelo Pregoeiro que
declarou o Processo FRACASSADO - Formiga, 18 de agosto de 2021.
Eugênio Vilela Júnior - Prefeito Municipal.
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DECISÃO DE RECURSO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 109, §4, da Lei 8.666/93, recebe o recurso
administrativo interposto pela empresa Coima Construtora de Infra-Estrutura e Meio Ambiente LTDA, por atender os requisitos de admissibilidade, tempestividade e direcionamento. No mérito, manifesta-se sua
concordância com os argumentos lançados na Ata de Recebimento e
Julgamento de Recurso, datada em 17 de agosto de 2021, Ratificando
o ato praticado pela Comissão Permanente de Licitação que opinou por
negar provimento ao Recurso Administrativo e por manter Inabilitada a
empresa Coima Construtora de Infra-Estrutura e Meio Ambiente LTDA
no Processo Licitatório nº 091/2021, na modalidade Tomada de Preços
nº 005/2021, pelos fatos e fundamentos supra apresentados. Formiga,
17 de agosto de 2021. Eugênio Vilela Júnior. Prefeito do Município
de Formiga/MG.
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sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 – 5
NOVA ABERTURA – CREDENCIAMENTO N. º 004/2021
Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais, devidamente credenciados pela Junta Comercial, na prestação de serviços de assessoria na
estruturação de leilões públicos, presenciais ou eletrônicos, visando
à alienação de bens móveis, inservíveis da Administração Direta e
Indireta do Município de Formiga – MG, incluindo nesta contratação o levantamento dos bens, a divulgação (Propaganda e Marketing)
do leilão, a realização do leilão, bem como, todos os procedimentos
decorrentes do mesmo, tais como: relatórios e recibos de arrematação
e conclusão do mesmo. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de
Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 33291844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no
site: www.formiga.mg.gov.br. Entrega dos envelopes a partir do dia
23/08/2021. Data do Sorteio 09/09/2021 às 08:00 horas.
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Frei Inocêncio
Prefeitura Municipal
TP Nº 004/2021
Torna público: Processo Licitatório nº 056/2021 - Tomada de Preços nº
004/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços
de eletrificação, modificação e extensão de rede elétrica do Município
de Frei Inocêncio/MG. Julgamento: 08/09/2021 às 09h00min. Compras
e Licitações: (33) 3284-2686 / [email protected]
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Fronteira
Prefeitura Municipal
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2021 - RP 061/2021
“MENOR PREÇO” O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar às 09hrs00min do dia 02 de
setembro de 2021, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - na Av.
Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, Pregão Presencial, objetivando o registro de preços para aquisição de materiais de limpeza e
correlatos, a serem utilizados por diversas Secretarias desta Administração, por um período de 12 (doze) meses. Fronteira, 19 de agosto de
2021. Elaine Pinesso - Pregoeira.
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Galileia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO.
Extrato do Contrato nº 070/2021, originado da realização da Tomada
de Preços nº 04/2021, firmado com a empresa AMERICAN STAR PRÉ
– MOLDADOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obras de Pavimentação de Vias Públicas no perímetro Urbano
do Município de Galiléia, MG, conforme CONTRATO DE REPASSE
Nº 887894/2019, OPERAÇÃO Nº 1066.548-70, celebrado entre a
UNIÃO FEDERAL por intermédio do Ministério do Desenvolvimento
Regional representado pela Caixa Econômica Federal. Data de assinatura do Contrato: 16/08/2021. Valor: R$ 203.220,20. Galiléia, MG,
19/08/2021. Juarez da Silva Lima - Prefeito
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Gameleiras
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 04/2021
O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar o Credenciamento nº 04/2021, no dia 02 de Setembro de 2021, as 08h00min,
na sede da Prefeitura Gameleiras/MG, localizada na Praça São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras/MG; Objetivando o recebimento
da documentação referente à contratação de empresa para prestação de
serviços de consultas médicas especializadas em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Gameleiras/MG, permanecendo aberto
para futuros e eventuais interessados. O edital poderá ser solicitado na
sede da Prefeitura, pelo site: gameleiras.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] - Gilmar Rodrigues Oliveira - Prefeito
Municipal.
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Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
Extrato. Extrato de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público
para formalização de Termo de Colaboração/2021 entre a Administração Pública Municipal e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Governador Valadares – APAE GV. Objeto: execução de ações
e serviços de habilitação e reabilitação nas áreas de Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Fisioterapia e Fisioterapia Aquática, para crianças
que apresentam atraso no desenvolvimento neuropsicomotor. Valor: R$
100.000,00 (cem mil reais). Vigência: doze meses (12) meses, a contar
da assinatura. Governador Valadares, 19 de agosto de 2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210819195445025.
3 cm -19 1521289 - 1
