TJMG 20/08/2021 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 – 11

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
– Pregão Presencial n. 080/2020 - Foi firmado em 12.08.2021, o 4º aditivo para reequilíbrio econômico financeiro de item. Contratada: Acácia
Comércio de Medicamentos Eireli.Contrato n. 019/2021 – Pregão Presencial n. 080/2020 - Foi firmado em 12.08.2021, o 2º aditivo para cancelamento de item. Contratada: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.
Contrato n. 027/2021 – Pregão Presencial n. 080/2020 - Foi firmado
em 12.08.2021, o 1º aditivo para reequilíbrio econômico financeiro de
itens. Contratada: Pró-Remédios Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos Eireli.Contrato n. 168/2020 – Pregão Presencial n.
075/2020 - Foi firmado em 12.08.2021, o 9º aditivo para reequilíbrio
econômico financeiro de itens. Contratada: Alfalagos Ltda
10 cm -19 1520814 - 1

Santa Luzia
Prefeitura Municipal
ATA Nº: 232/2021 –
Pregão Eletrônico SRP n° 053/2021 – CIRÚRGICA SÃO FELIPE
PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI. Objeto: Aquisição eventual e
futura de material de consumo e equipamentos médicos. Valor da ata
R$ 1.199.000,00. Assinada em 13/08/2021. Vigência 12 meses.
ATA Nº: 201/2021 – Pregão Eletrônico n° 034/2021 – DMC DISTRIBUIDORAS, COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI.
Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos. Valor da ata
R$104.920,00. Assinada em 10/08/2021. Vigência 12 meses.
ATA Nº: 206/2021 – Pregão Eletrônico n° 034/2021 – HOSPVIDA
LTDA - EPP. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos.
Valor da ata R$104.920,00. Assinada em 10/08/2021. Vigência 12
meses.
ATA Nº: 213/2021 – Pregão Eletrônico n° 034/2021 – MULTIFARMA
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos. Valor da ata R$104.920,00. Assinada em
10/08/2021. Vigência 12 meses.
ATA Nº: 218/2021 – Pregão Eletrônico n° 034/2021 – POUSO FARMA
HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos. Valor da ata R$219.750,08. Assinada em 10/08/2021. Vigência 12 meses.
ATA Nº: 220/2021 – Pregão Eletrônico n° 034/2021 – PROATIVA
HOSPITALAR EIRELI. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos. Valor da ata R$63.336,00. Assinada em 10/08/2021. Vigência 12 meses.
ATA Nº: 229/2021 – Pregão Eletrônico n° 034/2021 – VIA FHARMA
DO BRASIL EIRELI. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos. Valor da ata R$122.608,00. Assinada em 10/08/2021. Vigência 12 meses.
CONTRATO Nº 147/2021 – Inexigibilidade de licitação nº 037/2021
- Objeto: Contratação de empresa para cessão de licença de uso de software web para gestão de processos habitacionais e de REURB. Contratada: E-COMBR SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Valor: R$
45.001,22 Vigência: 12 meses. Ass. em 17/08/2021.
ATA Nº: 239/2021 – Pregão Eletrônico SRP n° 053/2021 – SILVIO
VIGIDO ME. Objeto: Aquisição eventual e futura de material de consumo e equipamentos médicos. Valor da ata R$ 9.829,80. Assinada em
13/08/2021. Vigência 12 meses.
ATA Nº: 237/2021 – Pregão Eletrônico SRP n° 053/2021 – MAXIMA
DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI. Objeto: Aquisição eventual e
futura de material de consumo e equipamentos médicos. Valor da ata
R$8.399,84. Assinada em 13/08/2021. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2020 – Pregão Eletrônico
nº 008/2020 – Objeto: Aquisição Eventual e Futura de Medicamentos.
Empresa: Sogamax Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda ME. Assinada em 25/08/2020. Fica Cancelado o item 163.
12 cm -19 1521154 - 1

Santa Rosa
da Serra
Prefeitura Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2021
Tomada de Preços Nº 004/2021, destinado à Contratação de Pessoa
Jurídica para Prestação de Serviços e Fornecimento de Material para
Pavimentação de via pública de acesso ao Santuário São Sebastião no
Distrito de Campo Alegre (Perímetro Urbano). Contratante: Prefeitura
Municipal Santa Rosa da Serra/MG. Contratado: Justiniano Construções e Consultoria Ltda. Contrato valor global: Valor R$ 131.776,22
(cento e trinta e um mil e setecentos e setenta e seis reais e vinte e dois
centavos). José Humberto Ribeiro – Prefeito Municipal.
2 cm -18 1520311 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2021 – Tomada
de Preços Nº 004/2021 e Processo Nº 201/2021, Contratado: Justiniano Construções e Consultoria Ltda. Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica para Prestação de Serviços e Fornecimento de Material para
Pavimentação de via pública de acesso ao Santuário São Sebastião no
Distrito de Campo Alegre (Perímetro Urbano). Vigência: 12/08/2021 à
12/08/2022 Valor R$ 131.776,22 (cento e trinta e um mil e setecentos
e setenta e seis reais e vinte e dois centavos). Maísa Mayara Rangel Presidente da CPL
3 cm -18 1520310 - 1

Santana de
Pirapama

021/2021, Reforma e Ampliação da ponte gerais e concreto armado e
vigas metálicas sobre o córrego gerais, que celebram entre si o Município de Santana de Pirapama e a empresa Construtora MCM Ltda,
CNPJ: 20.906.665/0001-76, vigência 2 meses, contados a partir de
sua assinatura 04/08/2021, valor total do Contrato R$161.351,54. 2-PL
nº022/2021, Tomada de Preços 02/2021, tipo menor preço global,
realizado em 30 de julho de 2021. Objeto: Pavimentação em pedras
poliédricas nas Ruas “A”, “B”, “C”, e “E” no bairro floresta em Santana de Pirapama/MG - Vencedor: Ama Construtora Eirelli, CNPJ:
32.169.875/0001-08, valor homologado: R$310.948,17. Torna público
extrato de: 2 - Contrato 27/2021, oriundo do Processo 022/2021, Pavimentação em pedras poliédricas nas Ruas “A”, “B”, “C”, e “E” no bairro
floresta em Santana de Pirapama/MG, que celebram entre si o Município de Santana de Pirapama e a empresa Ama Construtora Eirelli,
CNPJ: 32.169.875/0001-08, vigência 12 meses, contados a partir de
sua assinatura 05/08/2021, valor total do Contrato R$310.948,17.3 - PL
nº026/2021, Tomada de Preços 03/2021, tipo menor preço global, realizado em 05 de agosto de 2021. Objeto: Serviços de urbanização com
construção de calçadão/pista de caminhada em Santana de Pirapama/
MG - Vencedor: Ama Construtora Eirelli, CNPJ: 32.169.875/0001-08,
valor homologado: R$282.706,65. Torna público extrato de: 2- Contrato 28/2021, oriundo do Processo 026/2021, Serviços de urbanização
com construção de calçadão/pista de caminhada em Santana de Pirapama/MG, que celebram entre si o Município de Santana de Pirapama e
a empresa Ama Construtora Eirelli, CNPJ: 32.169.875/0001-08, vigência 3 meses, contados a partir de sua assinatura 06/08/2021, valor total
do Contrato R$282.706,65. Santana de Pirapama-MG, 19 de agosto de
2021. Dalton Soares Silva - Chefe do Executivo.
8 cm -19 1520853 - 1

RESULTADO DO PL Nº021/2021
Torna público o 1 - RESULTADO do PL nº021/2021, Tomada de Preços 01/2021, tipo menor preço global, realizado em 29 de julho de
2021. Objeto: Reforma e Ampliação da ponte gerais e concreto armado
e vigas metálicas sobre o córrego gerais - Vencedor: Construtora MCM
Ltda, CNPJ: 20.906.665/0001-76, valor homologado: R$161.351,54.
Torna público extrato de: 1- Contrato 25/2021, oriundo do Processo

Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 070/2021
TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2021 Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços técnicos especializados de publicidade aos órgãos da administração direta e indireta do Município de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG, a CEL informa que após o transcurso do
prazo pra recurso, conforme Art. 109, da Lei 8.666/93, decide convocar os licitantes classificados no julgamento final das propostas para
apresentação dos documentos de habilitação, conforme art. 11, § 4º,
XI da Lei 12.232/10. Desta forma os Envelopes N.º 05 – Documentos
para fins de Habilitação deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia
26/08/2021. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00
horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, N.º 27 – Centro – S.G.R.A. São G. do R.
Abaixo, 19 de agosto de 2021.
3 cm -19 1520848 - 1

Santana do Riacho

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2021
Partes: P.M.S.G.R.A. e Alpha & Omega Ltda-ME. Valor R$ 1.
023,17.
1 cm -19 1520841 - 1

Câmara Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021
A Câmara Municipal de Santana do Riacho - MG, torna público o
processo licitatório nº 009/2021, modalidade Pregão eletrônico n°
001/2021, para eventual aquisição de combustível automotivo para
abastecimento do veículo Legislativo. O Pregão eletrônico ocorrerá
no dia 01/09/2021 às 09:00 horas. Mais informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Câmara Municipal de Santana do Riacho,
Rua Alfredo Domingos de Melo, nº 153 - Centro - CEP 35.845-000.
Tel: (31) 3718-6169, ou pelo email: cmsr.santanadoriacho.mg.leg.br@
gmail.com.
3 cm -19 1520763 - 1

Santo Antônio
do Jacinto
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL PP Nº 017/2021
O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG realizará no dia 01 de
setembro de 2021 às 09h00min ou no primeiro dia útil subsequente, na
hipótese de não haver expediente naquela data, primeiro dia útil subsequente, ocasião em que se dará início ao credenciamento dos licitantes
e aos demais procedimentos pertinentes, na prefeitura, situada na Rua
da Comig, nº 05, centro, menor preço por item, objetivando contratação
de empresa para aquisição de pá carregadeira nova, 0 hora - Convênio
909365/2020 - para a manutenção das atividades da secretaria municipal de Obras Viação e Urbanismo deste Município, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal
de Santo Antônio do Jacinto/MG, localizada na Praça da Comig, nº 05,
Centro, Santo Antônio do Jacinto/MG, sala da Comissão Permanente
de Licitação ou pelo site oficial do Município http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br Santo Antônio do Jacinto/MG, 19 de Agosto de
2021. Letícia Viana Costa – Pregoeira Municipal. TERMO RATIFICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021 – O prefeito Municipal de
Santo Antônio do Jacinto no uso de suas atribuições legais, e de acordo
com o que determina o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e Artigo 16 e 17 da Lei Complementar Federal n.º 101
de 04 de Maio de 2000, RATIFICA o resultado do Processo Licitatório nº. 038/2021 Chamada Pública nº. 001/2021, para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar PNAE, fornecedores individuais, com os seguintes vencedores:
Alexandre Pereira De Oliveira – valor global de R$ 1.731,65 (hum mil
setecentos e trinta e um reais sessenta e cinco centavos); João Pereira
Da Silva - valor global de R$ 404,50 (quatrocentos e quatro reais e cinquenta centavos); Gilberto Ribeiro Silva - valor global de R$ 3.787,05
(três mil setecentos e oitenta e sete reais cinco centavos); Maria Do
Carmo Dias Rocha - valor global de R$ 4.690,55 (quatro mil seiscentos e noventa reais cinquenta e cinco centavos); Maria Pereira Lacerda
- valor global de R$ 2.560,00 (dois mil quinhentos e sessenta reais);
Exupério Dias Neto - valor global de R$ 1.489,75 (um mil quatrocentos e oitenta e nove reais setenta e cinco centavos); Abílio Rodrigues
Santana - valor global de R$ 2.443,45 (dois mil quatrocentos e quarenta
e três reais quarenta e cinco centavos); Manoel Lacerda Santos - valor
global de R$ 1.922,75 (Mil novecentos e vinte e dois reais setenta e
cinco centavos); Agostinho Antônio Dos Santos - valor global de R$
4.034,00 (quatro mil trinta e quatro reai); José Ilson Da Rocha Bandeira
- valor global de R$ 3.649,80 (três mil seiscentos e quarenta e nove
reais e oitenta centavos); João Batista De Oliveira - valor global de R$
3.177,75 (três mil cento e setenta e sete reais setenta e cinco centavos);
Maria Aparecida Ferreira De Almeida - valor global de R$ 1.855,20
(um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos); Delcílio
Marques De Souza – valor global de R$ 1.545,15 (hum mil quinhentos
e quarenta e cinco reais e quinze centavos); Geraldo Pereira De Sousa
Silva – valor global de R$ 3.787,05 (três mil setecentos e oitenta e
sete reais cinco centavos); Gilson Pereira Vieira – valor global de R$
1.180,55 (Mil cento e oitenta reais cinquenta e cinco centavos. data:
17/08/2021. Wesdra Tavares Bandeira – Prefeito Municipal.
11 cm -19 1521121 - 1

Santos Dumont
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

São Gonçalo do
Rio Abaixo

CREDENCIAMENTO – INEXIGIBILIDADE Nº 009/2021
CREDENCIAMENTO – INEXIGIBILIDADE Nº 009/2021. Contratação de Serviços Médicos, Médico Infectologista, Médico Generalista, Enfermeiro e Técnicos de Enfermagem para realização de Plantões, inclusive no Centro de COVID-19. Prazo de Credenciamento:
20/08/2021 a 03/09/2021. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br.
Informações: (32) 3252-7400. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito
Municipal.
2 cm -19 1521084 - 1

São João do Paraíso
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 057/2021
Objeto: Aquisição de 01 veículo tipo Pick-up, 0km, 4 portas, 5 (cinco)
lugares, câmbio automático, ano de fab/mod mínimo 2021 para atender
as necessidades do gabinete da Prefeita, a realizar no dia 02.09.2021 às
09h00min. Maiores informações pelo fone (38)3832-1135, e-mail: [email protected] ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2021 PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 058/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 02
motocicletas 0km, para atender a diversas secretarias deste município,
a realizar no dia 02.09.2021 às 14h00min. Maiores informações pelo
fone (38)3832-1135, e-mail: [email protected] ou site: www.
sjparaiso.mg.gov.br – Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2021 PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 059/2021 – Objeto: Aquisição de Tablets para os Agentes Comunitários de Saúde para implantação do prontuário eletrônico atendendo
as exigências do Ministério da Saúde e Programa Previne Brasil, a realizar no dia 03.09.2021 às 09h00min. Maiores informações pelo fone
(38)3832-1135, e-mail: [email protected] ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal.
5 cm -19 1521001 - 1

São Gotardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/117/2021.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 061/2021. Objeto: “contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de consumo, equipamentos e materiais permanentes para uso hospitalar em
atendimento ao Município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento seria até dia 08/09/2021 até às 12h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 12h:45min na sala do departamento de
licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.
br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacao@saogotardo.
mg.gov.br. São Gotardo, 19 de agosto de 2021. Prefeita Municipal:
Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -19 1521012 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2021, PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 124/2021
Tomada de Preços nº 012/2021, Objeto: seleção e contratação de
empresa especializada para execução de obras relativas à instalação de
drenagem pluvial em várias ruas, em atendimento a Prefeitura Municipal de São Gotardo/Mg”. Valor global do processo: R$ 2.117.338,30
(Dois Milhões, Cento e Dezessete mil, Trezentos e Trinta e Oito reais
e Trinta Centavos). Prazo de execução: 12 meses a contar da ordem de
serviços. Vigência: 18 de agosto de 2021 a 18 de agosto de 2022. Contratada: Construtora Vicol Eireli. Assinatura do contrato: 19/08/2021.
Assinantes: Denise Abadia Pereira Oliveira- Prefeita – César José
Barbosa - Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano –Lucas
Rafael Rosa Barra Almeida da Silva - Representante da Contratada.
3 cm -19 1520926 - 1
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/126/2021. Pregão Presencial Nº.
069/2021. Objeto: “contratação de empresa para fornecimento de materiais para atender as necessidades do serviço ambulatorial de fisioterapiado Município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e
credenciamento até dia 09/09/2021 até às 12h:45min e abertura dos
envelopes: a partir das 12h:45min na sala do departamento de licitação.
O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected].
São Gotardo, 19 de agosto de 2021. Prefeita Municipal: Denise Abadia
Pereira Oliveira.
3 cm -19 1520933 - 1
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 078/2020
Espécie: 3º termo aditivo do contrato nº 078/2020. Origem: Processo
Licitatório nº 016/2020 – Concorrência nº 001/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Pavidez Engenharia
Ltda. Objeto: Constitui objeto do 3º termo aditivo a prorrogação da
vigência do contrato por mais 30 dias. Data de assinatura: 13/07/2021.
Vigência do contrato: 14 de julho de 2021 a 12 de agosto de 2021.
Denise Abadia Pereira Oliveira – Prefeita Municipal. Cesar José Barbosa – Secretário Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e
Transportes. Bruno Vargas Moreira. Engenheiro Municipal. Eloizio
Maciel Tavares - representante da Contratada.
3 cm -19 1520965 - 1

Câmara Municipal
TP 001/2021
A Câmara Municipal de São Gotardo/MG torna público que fará realizar licitação, Processo Licitatório 009/2021, modalidade tipo Tomada
de Preços nº 001/2021 tipo Menor Preço Global, cujo objeto é: Prestação de serviço de projeto executivo do sistema de prevenção contra incêndio e pânico no edifício sede da Câmara Municipal de São
Gotardo, com inclusão de todo o material necessário para o atendimento das medidas de segurança previstas no projeto de prevenção e
combate à incêndio em obediência às normas Técnicas Vigentes no
Ordenamento Jurídico Brasileiro em suas esferas Federal, Estadual e
Municipal, anexos ao presente edital no site oficial. O Edital desta Licitação e projeto estará disponível aos interessados de seu inteiro teor no
site oficial da Câmara Municipal de São Gotardo (https://www.saogotardo.mg.leg.br/) Data para credenciamento: 03/09/2021 às 14:00 horas
- Data da abertura dos envelopes: 03/09/2021 às 14:30 horas - Local:
Sala de reuniões da Câmara Municipal de São Gotardo/MG - Câmara
Municipal de São Gotardo/MG, 20 de agosto de 2021. Moises Arcênio
Alves da Silva - Presidente

São José da
Varginha
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 049/2021,
Modalidade Pregão Presencial nº. 026/2021. Objeto: Locação, instalação e posterior remoção completa de 01 (um) grupo moto gerador,
super silenciado, acústico e estacionário, motor eletrônico diesel, sistema automático de transferência QTA, para uso e stand by, nas instalações do Posto de Saúde de São José da Varginha, com potência
mínima de 220KVA e tensão de trabalho 220 Volts. Data de abertura:
02/09/2021 às 08:00 horas. Edital: Sala de Licitações: Rua Jacinta
Braga, nº 69, Prédio Garagem Municipal, Centro, ou na Praça São José,
nº. 10, Centro, São José da Varginha/MG; e-mail: [email protected]; Site: www.saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone
(37) 3275-1242. Célio Duarte Ferreira dos Santos. Pregoeiro.
3 cm -17 1519694 - 1

São José do Goiabal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO: 087/2021.
A Prefeitura Municipal de S. J. Goiabal torna público que irá realizar
licitação, modalidade: Pregão Eletrônico 008/2021. Objeto: contratação de Aquisição Aquisição de Veículo tipo caminhonete, (Novo)
primeiro emplacamento no município de São José do Goiabal, Ano/
modelo 2021/2022, 02 portas, cabine estendida, flex, potencia mínima
85cv, direção hidráulica, ar condicionado, controle de estabilidade,
com todos os equipamentos de segurança do DENATRAN. conforme
exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no
termo de referência, edital e seus anexos. Tipo: Menor preço por item.
A realização do Pregão será no dia 02/09/2021, a partir das 13:00 horas,
no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Edital disponível a
partir de 23/08/2021 – www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do
Goiabal, 19 de agosto de 2021.
3 cm -19 1520922 - 1

São Tiago
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DO PROC. 075/2021 – DISPENSA 019/2021.
Obj.: Contratação de empresa para prest. de serviços de Assessoria Turística e Marketing para impulsionar o Plano Municipal de
Turismo de São Tiago. Contratada: Mônica Cardoso Gomes-MEI,
CNPJ: 30.917.268/0001-53. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso II
da Lei 8.666/93. Vr. Total: R$17.000,00. Declaração de Dispensa: em
19/08/2021, por Laura V. Vivas, Procuradora Jurídica. Ratificação de
Dispensa: em 19/08/2021, por Alexandre N. A. Vivas, Pref. Municipal.
São Tiago, 19/08/2021.
2 cm -19 1520989 - 1
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO
064/2021 – PROC. 063/2021-PREGÃO 036/2021.
Torna pública a rescisão amigável do contrato. Contratante: Município
de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 – Contratada: Vanessa Angélica T. G. Aguiar, CNPJ 24.501.724/0001-87. Obj.: aquis. de material de
inform. (computadores e acessórios) e aparelhos celulares, Fund. Legal:
Art.79, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e cláusula décima do referido contrato. Data da rescisão 18/08/2021. São Tiago/MG, 19/08/2021.
Alexandre N. A. Vivas – Pref. Municipal.

4 cm -19 1521144 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108191954450211.

2 cm -19 1521228 - 1