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TJMG 10/08/2021 -Pág. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Agosto de 2021 – 43

Minas Gerais Diário do Executivo
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS – PRIMEIRA REGIÃO DE POLICIA MILITAR – CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO
FONTE DE RECURSOS: 10.1 - CATEGORIA : LOCAÇÕES
Nº DE
Nº DA NOTA
ORDEM DE EMPENHO

Nº DO
CONTRATO
OU AJUSTE

DATA DA
LIQUIDAÇÃO

CPF

RAZÃO SOCIAL/ NOME

VALOR

JUSTIFICATIVA PARA A QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA

01

22

9210746

14/06/2021

435.365.066-15

MARIA JORGE DA SILVA

Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finaR$ 5.600,00 listicas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou o cumprimento de missão
institucional (locação do imóvel sede da 18ª CIA PM do 13BPM -ref. Maio/21)

02

27

9187483

29/06/2021

216.695.976-87

ARTUR MACIEIRA

Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finaR$ 7.400,00 listicas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou o cumprimento de missão
institucional (locação do imóvel sede da 10ª CIA PM do 5BPM -ref. Junho/21)
Quartel em Belo Horizonte, 09 de Agosto de 2021

Leonardo dos Santos da Silva, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas

Arilson Pereira Miranda, Cap PM
Responsável Técnico
16 cm -09 1516347 - 1

JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS – PRIMEIRA REGIAO DE POLICIA MILITAR – CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO
FONTE DE RECURSOS: 10.1 - CATEGORIA : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº DE
Nº DA NOTA
ORDEM DE EMPENHO

Nº DO
CONTRATO
OU AJUSTE

DATA DA
LIQUIDAÇÃO

CNPJ

RAZÃO SOCIAL

14/06/2021
01

05

9195907

21/06/2021

09.326.074/0001-97

MARIZA JUVENCIA ANDRADE SILVA

29/06/2021

VALOR

JUSTIFICATIVA PARA A QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA

R$ 36.065,54 Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo
R$ 8.455,36 objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico
publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (fornecimento de alimentação para os reclusos das UniR$ 12.622,00 dades da 1ª RPM).

02

02

9210857

14/06/2021

21.310.343/0001-22

CAMPOS E PIMENTEL SEGURANÇA LTDA

Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo
objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atiR$ 7.520,63 vidades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico
publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (prestação de serviço de limpeza para o 22BPM – Ref.
Abril/21

03

02

9210857

15/06/2021

21.310.343/0001-22

CAMPOS E PIMENTEL SEGURNÇA LTDA

Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo
objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atiR$ 2.241,34 vidades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico
publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (prestação de serviço de limpeza para o CAA/1ªRPM –
Ref.Maio/21)

04

02

9210857

21/06/2021

21.310.343/0001-22

CAMPOS E PIMENTEL SEGURANÇA LTDA

Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo
objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atiR$ 7.022,63 vidades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico
publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (prestação de serviço de limpeza para o 13BPM – Ref.
Maio/21)

05

02

9210857

21/06/2021

21.310.343/0001-22

CAMPOS E PIMENTEL SEGURANÇA LTDA

Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato
cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento
R$ 7.520,63 das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um
servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (prestação de serviço de limpeza para o 22BPM
Ref. Maio/21)

06

07

9210859

23/06/2021

20.809.651/0001-34

TRIUMPHO GESTÃO DE SERVIÇOS E LOGISTICA DE TRANSPORTE EIRELI

Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato
cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento
R$ 4.745,03 das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um
servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (prestação de serviço de limpeza para o 49BPM
Ref. Abril/21)

07

07

9210859

23/06/2021

20.809.651/0001-34

TRIUMPHO GESTÃO DE SERVIÇOS E LOGISTICA DE TRASNPORTE EIRELI

Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato
cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento
R$ 4.745,03 das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um
servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (prestação de serviço de limpeza para o 49BPM
Ref Maio/21).

08

08

9210858

14/06/2021

18.029.972/0001-74

PARTNERS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO - EIRELI

Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato
cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento
R$ 7.143,18 das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um
servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (prestação de serviço de limpeza para o 34BPM
Ref. Abril/21)

09

08

9210858

14/06/2021

18.029.972/0001-74

PARTNERS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO - EIRELI

Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato
cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento
R$ 4.847,25 das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um
servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (prestação de serviço de limpeza para o 41BPM
Ref Abril/21)

10

08

9210858

29/06/2021

18.029.972/0001-74

PARTNERS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI

Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato
cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento
R$ 7.143,18 das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um
servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (prestação de serviço de limpeza para o 34BPM
Ref. Maio/21)

11

08

9210858

29/06/2021

18.029.972/0001-74

PARTNERS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI

Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato
cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento
R$ 4.847,25 das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um
servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (prestação de serviço de limpeza para o 41BPM
Ref Maio/21)

12

04

9210856

01/07/2021

27.968.525/0001-71

JS SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO EIRELI

Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo
objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atiR$ 4.965,51 vidades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico
publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (prestação de serviço de limpeza para o CPC/1RPM Ref
Maio/21)

13

71

9276578

15/06/2021

27.968.525/0001-71

JS SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO EIRELI

Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato
cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento
R$ 4.007,62 das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um
servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (prestação de serviço de limpeza para o 1 BPM
Ref Maio/21)

14

72

9276578

29/06/22021

27.968.525/0001-71

JS SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO EIRELI

Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato
cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento
R$ 4.328,23 das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um
servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (prestação de serviço de limpeza para o 16 BPM
Ref Maio/21)

15

73

9276578

23/06/2021

27.968.525/0001-71

JS SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO EIRELI

Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo
objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atiR$ 2.449,91 vidades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico
publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (prestação de serviço de limpeza para a 1 CIA PM IND
PVD Ref Maio/21)

16

32

9042828

06/08/2021

16.673.998/0001-25

SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA

17

30

-

Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio
ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco
R$ 128,26 publico
de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (serviço
de coleta de resíduos para o 34BPM)

21/06/2021

R$ 4.375,58

28/06/2021
01/07/2021

R$ 1.564,28 Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio
ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de
R$ 4.654,11 publico
descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (serviço de
R$ 747,09 abastecimento de agua e coleta de esgoto para as Unidades da 1ª RPM)

02/07/2021

R$ 2.684,17

29/06/2021

17.281.106/0001-03

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA

Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo
objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atiR$ 4.162,32 vidades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico
publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (locação de copiadoras/impressão para as Unidades da
1ª RPM)

18

24

9264714

15/06/2021

06.947.769/0001-06

JETMAX SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA - EPP

19

10

9211511

29/06/2021

40.432.544/0112-62

CLARO S/A

Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio
ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco
R$ 54,15 publico
de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (serviço
de telefonia para o 1º BPM)

20

11

9221396

33.000.118/0001-79

TELEMAR NORTE LESTE S/A

R$ 4,79 Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio
R$ 71,11 publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco
de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (serviço
R$ 79,30 de telefonia para as Unidades da 1RPM)

24/05/2021
11/06/2021
14/06/2021

Quartel em Belo Horizonte, 09 de Agosto de 2021
Leonardo dos Santos da Silva, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas

Arilson Pereira Miranda, Cap PM
Responsável Técnico
96 cm -09 1516343 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108092358430143.

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