TJMG 04/08/2021 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Ibituruna
Itaobim
Jacinto
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PRP N° 035/2021
Obj: Futura e Eventual aquisição de materiais, equipamentos hospitalares e medicamentos remanescentes.Abertura: 16/08/2021 às 08:30h.
PRP 037/2021, Futura e Eventual Prestação de serviços de transporte de
pacientes em UTI móvel. Abertura: 16/08/2021 às 15:00h Edital: www.
ibituruna.mg.gov.br. Francisco Antonio Pereira - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021
O Município de Itaobim/MG - torna público que realizará licitação na
Modalidade Tomada de Preços nº. 001/2021 - Tipo: Técnica e Preço –
destinado à Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos especializados em contabilidade pública, para assessorar
os servidores de diversos setores da Prefeitura em solucionar questões
de situações atípicas e de alta complexidade. A abertura dos envelopes
dar-se-á no dia 06/09/2021 às 09h. Cópias do Edital PAL Nº. 095/2021
- TP Nº. 001/2021 esclarecimentos e informações, no Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio, Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP:
39.625-000 - Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157/ 1419 e no e-mail:
[email protected]. Edital disponível no site: www.itaobim.
mg.gov.br. Cláucio Melgaço Damasceno - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PROCESSO: 042/2021 TOMADA DE PREÇOS: 002/2021
A Prefeitura municipal de Jacinto comunica que realizará no dia
24/08/2021 às 09h00min Tomada de preços nº 002-2021; processo:
042-2021,OBJETO Contratação de empresa especializada para execução de obras de calçamento em bloquete sextavado da Avenida Prefeito Antônio Quaresma, Rua Crescêncio José da Silva e Rua João
Vaqueiro no município de Jacinto, com meio fio, sarjeta e sinalização
viária, conforme memorial descritivo, cronograma físico-financeiro,
planilha orçamentária e projeto, com recursos doContrato de Repasse
nº 891522/2019/MDR/CAIXA. Informações: licitacaojacinto1@gmail.
com. Jacinto MG, 03/08/2021- Reinaldo Ferreira Freire, presidente da
CPL.
3 cm -03 1513625 - 1
2 cm -03 1513905 - 1
Inimutaba
4 cm -03 1513574 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 878/2021 - Pregão Presencial nº 012/2021 - Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores. A abertura da licitação está marcada para o dia
18/08/2021, às 10:00 hs. O Edital se encontra disponível no site www.
inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações.
Emersomm Danezzi - Prefeito Municipal de Inimutaba.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 913/2021 - Pregão Presencial nº 014/2021, do tipo menor preço
por item, para a prestação de serviços de acesso à Internet. A abertura
da licitação está marcada para o dia 18/08/2021, às 08:00 hs. O Edital se encontra disponível no site www.inimutaba.mg.gov.br e maiores
informações com o Setor de Licitações. Emersomm Danezzi - Prefeito
Municipal de Inimutaba.
Itapecerica
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 57/2021
Aviso de Licitação- Objeto: Registro de preços de materiais de construção civil. Credenciamento: das 12h30 às 13h do dia 17/08/2021, ato
contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital disponível no site
www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
1 cm -03 1513774 - 1
4 cm -03 1513535 - 1
Ipatinga
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 101/2021
SME/SMAS – LICITAÇÃO COMPRASNET N.º 101/2021. ABERTURA: 18/08/2021 às 09hs. OBJETO: Seleção de empresa, cujos preços classificados em primeiro lugar serão registrados e incluídos no Sistema de Registro de Preços, possibilitando a aquisição futura de PÃES
E LEITES, conforme especificações constantes no Termo de Referência e segundo as necessidades da Administração. Os códigos 36659,
36841, 40787, 14220, 28159, 28160, 28162 e 39510 serão exclusivos
para ME, EPP, MEI e Equiparadas, os códigos 30281, 36667, 597 e
25113 serão destinados a Ampla Concorrência. Edital disponível no
site: www.ipatinga.mg.gov.br Link: Licitações. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, (31) 3829-8239, de 12 às
18h. Patrícia Avelar Soares Doneiro, Secretária M. de Educação e Jany
Mara Bartolomeu Félix do Nascimento, Secretária M. de Assistência
Social, 02/08/2021.
4 cm -03 1513646 - 1
AVISO REALINHAMENTO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO RP 010/2021
Código 4720 - Ata 002/2021 - Empresa F V P Coelho. O Secretário
Mun. de Saúde, no uso de suas atribuições, amparado no que determina
o art. 12, § 1º inciso I, do Dec. Mun. 6984/11 e art. 65, inciso II, § 8º,
da Lei 8.666/93, faz publicar alteração de valor para o código 4720 do
PE RP 010/2021, conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link
“licitações”. Sec. Mun. Saúde, Cleber de Faria Silva, em 03/08/2021.
2 cm -03 1513881 - 1
Itabira
Itaú de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 017/2021 – RP 018/2021
Torna público que fará realizar licitação dia 20/08/2021, às 07h30min,
no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é aquisição eventual de dietas, fórmulas e suplementos
alimentares, p/atendimento a demanda diária de pessoas que necessitam
de alimentação equilibrada e nutritiva no intuito primordial de sanar
a ineficiência alimentar, bem como, sondas p/realização de alimentação por via enteral, em regime de fornecimento parcelado, durante 12
meses. Contatos: 35-3536-4995, [email protected],
www.itaudeminas.mg.gov.br. Daniela Ap.Queiroz. Pregoeira Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021
A ITAURB torna público que fará realizar licitação modalidade pregão presencial, tipo menor preço por item, cujo objeto consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de reforma de pneus,
modelos diversos, para utilização na frota de veículos e máquinas da
ITAURB no município de Itabira/MG, conforme termo de referência.
Recebimento dos envelopes de propostas e habilitação: dia 25/08/2021
às 8h (oito horas) no Escritório Central da ITAURB, situado na Avenida
Carlos Drummond de Andrade, nº. 350, Centro, Itabira/MG. O Edital
completo estará disponível no endereço acima, pelo site www.itaurb.
com.br /licitacoes, ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] . Maiores informações poderão ser obtidas através
dos telefones: (31) 3833-4012 e 3833-4013. Itabira - MG, 04 de agosto
de 2021. Israel Gonçalves – Pregoeiro.
4 cm -03 1513832 - 1
Janaúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. : 088/2021
Modalidade: Tomada de Preços N° 02/2021. Contratante: Município
de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Transmacedo Transportes LTDA –
CNPJ: 14.209.2955/0001-20 / Valor: R$ 117.213,08 - R$ 118.963,36
- R$ 93.230,69 - R$ 159.60,71 - R$ 51.578,55 - R$ 250.496,62 - R$
88.302,12 - R$ 101.149,57 – R$ 249.794,98 - R$ 74.596,93; HB Engenharia Construção e Incorporação LTDA – CNPJ: 01.361.149/0001-69
/ Valor: R$ 74.601,95; Objeto da Licitação: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de pavimentação em bloquetes de diversos logradouros públicos no município de Janaúba/MG.
Vigência: 14/07/2021 a 14/07/2022.
3 cm -02 1513205 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO N°214706
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°.: 047/2021
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 016/2021. Contratante: Município
de Janaúba-MG. Contratada: Supermercado Damasceno E Martins
Ltda. Objeto da Licitação: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Vigência: 28/04/2021 à 28/04/2022. Valor do Aditivo: R$ 6,98. Valor do Contrato Atualizado: R$ 240.816,62.
3 cm -03 1513512 - 1
2 cm -02 1513004 - 1
EXTRATO DE CONTRATO –PREGÃO
ELETRÔNICO 014/2021
Contratação de pessoa física ou jurídica p/prestação de serviços de
inseminação artificial em bovinos, em atendimento a pecuaristas do
município, que fazem parte do Programa Estadual Mais Genética, em
regime de prestação parcelada. Contratante: PMIM; Contratada: Mario
Emerson Takasuca, Valor global estimado: R$ 23.140,00. Vigência: 12
meses. 13/07/2021. Norival Francisco de Lima. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 138/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 56/2021
O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 16 de agosto de 2021, às 09:00, no
endereço http://comprasbr.com.br, Processo Licitatório n° 138/2021, na
modalidade Pregão Eletrônico n° 56/2021, para Aquisição de Medicamentos, conforme especificações constantes no edital e seus anexos,
cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias
úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 03 de agosto de 2021.
Tamiris Greycielle de Paula Borges
Assessora Especial em Licitações.
2 cm -03 1513532 - 1
3 cm -02 1513182 - 1
Itaúna
Prefeitura Municipal
Empresa de Desenvolvimento
de Itabira Ltda - ITAURB
PROCESSO: 045/2021
TOMADA DE PREÇOS: 005/2021
A Prefeitura municipal de Jacinto comunica que realizará no dia
26/08/2021 às 09h00min Tomada de preços nº 005-2021; processo:
045-2021,OBJETO Contratação de empresa especializada para execução de obras de calçamento em bloquete sextavado na Rua Marcos
Cabacinha e Rua Vereador Alcides Ferreira Neves no município de
Jacinto, com meio fio, sarjeta e sinalização viária, conforme memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária e
projeto, com recursos doContrato de Repasse nº 885339/2019/MDR/
CAIXA. Informações: [email protected]. Jacinto MG,
03/08/2021- Reinaldo Ferreira Freire, presidente da CPL.
3 cm -03 1513630 - 1
SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS 012/2021
A Prefeitura de Itaúna torna pública a suspensão por tempo indeterminado do processo licitatório nº 288/2021, na modalidade Tomada de
Preços nº 012/2021. Abertura para o dia 13/08/2021 às 08h30. Objeto:
Contratação de empresa especializada na construção de novo bloco de
03 (três) salas para a Creche Municipal Recanto Feliz, situada à Rua
Chiquinho Alves, nº 270, bairro Itaunense II, Itaúna/MG, com recursos
próprios e recursos do Convênio nº 1491001154/2020 celebrado entre o
Município de Itaúna/MG e a Secretaria de Estado de Governo de Minas
Gerais. Inteiro teorno sitewww.itauna.mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.
br.Itaúna, 03 de agosto de 2021 – Dalton Leandro Nogueira – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -03 1513543 - 1
Ituiutaba
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021
ITEM PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E ITENS PARA
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS E
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
A ITAURB torna público que fará realizar licitação modalidade pregão
presencial, tipo menor preço por item, cujo objeto consiste na aquisição de pneus novos para utilização na frota de veículos da ITAURB no
município de Itabira/MG, conforme termo de referência. Recebimento
dos envelopes de propostas e habilitação: dia 16/08/2021 às 8h (oito
horas) no Escritório Central da ITAURB, situado na Avenida Carlos
Drummond de Andrade, nº. 350, Centro, Itabira/MG. O Edital completo estará disponível no endereço acima, pelo site www.itaurb.com.
br/licitacoes, ou poderá ser solicitado através do e-mail licitacao@
itaurb.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos
telefones: (31) 3833-4012 e 3833-4013. Itabira - MG, 04 de agosto de
2021. Israel Gonçalves - Pregoeiro.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021
Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no
Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº
10.520/2002: Aviso de Licitação: Concorrência Pública Nº 001/2021,
Objeto: Transporte Coletivo Urbano, Recursos: Próprios, Data: 06/
setembro/2021, Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos).
Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34) 32718183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 03 de agosto de 2021 - Walcyr
Soares Valadão - Matricula 2001 - Pregoeiro.
4 cm -03 1513833 - 1
3 cm -03 1513749 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº. : 121/2021.
MODALIDADE: Inexigibilidade n°. 04/2021. CONTRATANTE: Município de Janaúba-MG. CONTRATADA/VALOR: Rádio Onda Norte
FM LTDA-ME – CNPJ: 23.396.435/0001-00 / Valor: R$ 29.818,00;
Reciclar Janaúba LTDA – CNPJ: 05.049.749/0001-47 / Valor: R$
32.026,20; Rádio Torre FM LTDA – CNPJ: 25.661.646/0001-40 /
Valor: R$ 29.818,00; Paulo Ricardo Ribeiro Silva 07963328600 –
CNPJ: 32.55.925/0001-95 / Valor: R$ 61.844,20. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de Empresa para prestação de serviços e de material de comunicação e publicidade em geral. VIGÊNCIA: 29/07/2021
a 29/07/2022.
3 cm -02 1513203 - 1
Fundação Hospitalar de Janaúba
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Contrato: 61/2021. Processo nº: 25/2019 Cred. 07/2019. Partes:
Fundação Hospitalar de Janaúba x LG Med Serviços Médicos Ltda.
Objeto: Credenciamento Pessoa Juridica da Area Médica e Fisioterapia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Art. 25. Vigência: 28/06/2021 á
28/06/2022. Valor: R$ 14.000,00. Dotação Orçamentária: 28 – 14.14
.01.14.01.01.10.302.4002.4002.3.3.90.39.00 Fonte de Recurso: 1.02.
Data da Assinatura: 28/06/2021. Signatários: pelo Contratante: Neurisvaldo Teixeira dos Santos e, pela Contratada: Lucas Gabriel Quadros Ramos.
EXTRATO DE CONTRATO - Nº do Contrato: 62/2021. Processo
nº: 25/2019 Cred. 07/2019. Partes: Fundação Hospitalar de Janaúba x
Perez Serviços Médicos Eireli. Objeto: Credenciamento Pessoa Juridica
da Area Médica e Fisioterapia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Art.
25. Vigência: 11/06/2021 á 11/06/2022. Valor: R$ 14.000,00. Dotação
Orçamentária: 28 – 14.14.01.14.01.01.10.302. 4002.4002.3.3.90.39.00
Fonte de Recurso: 1.02. Data da Assinatura: 11/06/2021. Signatários:
pelo Contratante: Neurisvaldo Teixeira dos Santos e, pela Contratada:
Giovana Rodrigues Pérez.
EXTRATO DE CONTRATO - Nº do Contrato: 63/2021. Processo
nº: 25/2019 Cred. 07/2019. Partes: Fundação Hospitalar de Janaúba
x Matheus Vilas Boas Vieira Serviços Médicos Ltda. Objeto: Credenciamento Pessoa Juridica da Area Médica e Fisioterapia. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 Art. 25. Vigência: 12/06/2021 á 12/06/2022. Valor:
R$ 14.000,00. Dotação Orçamentária: 28 – 14.14.01.14.01.01.10.302
.4002.4002.3.3.90.39.00 Fonte de Recurso: 1.02. Data da Assinatura:
12/06/2021. Signatários: pelo Contratante: Neurisvaldo Teixeira dos
Santos e, pela Contratada: Matheus Vilas Boas Vieira Lopes.
EXTRATO DE CONTRATO - Nº do Contrato: 64/2021. Processo nº:
25/2019 Cred. 07/2019. Partes: Fundação Hospitalar de Janaúba x Marcos Daniel Nascimento Cruz. Objeto: Credenciamento Pessoa Juridica
da Area Médica e Fisioterapia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Art.
25. Vigência: 14/07/2021 á 14/07/2022. Valor: R$ 14.000,00. Dotação
Orçamentária: 28 – 14.14.01.14.01.01.10.302. 4002.4002.3.3.90.39.00
Fonte de Recurso: 1.02. Data da Assinatura: 11/06/2021. Signatários:
pelo Contratante: Neurisvaldo Teixeira dos Santos e, pela Contratada:
Marcos Daniel Nascimento Cruz.
EXTRATO DE CONTRATO - Nº do Contrato: 65/2021. Processo
nº: 25/2019 Cred. 07/2019. Partes: Fundação Hospitalar de Janaúba
x Luan Souza Miranda. Objeto: Credenciamento Pessoa Juridica da
Area Médica e Fisioterapia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Art. 25.
Vigência: 14/07/2021 á 14/07/2022. Valor: R$ 14.000,00. Dotação
Orçamentária: 28 – 14.14.01.14.01.01.10.302.4002.4002.3.3.90.39.00
Fonte de Recurso: 1.02. Data da Assinatura: 14/07/2021. Signatários:
pelo Contratante: Neurisvaldo Teixeira dos Santos e, pela Contratada:
Luan Souza Miranda.
EXTRATO DE CONTRATO - Nº do Contrato: 66/2021. Processo
nº: 25/2019 Cred. 07/2019. Partes: Fundação Hospitalar de Janaúba
x Pediatria Amaral Ltda. Objeto: Credenciamento Pessoa Juridica da
Area Médica e Fisioterapia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Art. 25.
Vigência: 20/07/2021 á 20/07/2022. Valor: R$ 14.000,00. Dotação
Orçamentária: 28 – 14.14.01.14.01.01.10.302.4002.4002.3.3.90.39.00
Fonte de Recurso: 1.02. Data da Assinatura: 20/07/2022. Signatários:
pelo Contratante: Neurisvaldo Teixeira dos Santos e, pela Contratada:
Heberth Amaral Santos.
13 cm -03 1513615 - 1
Juatuba
Prefeitura Municipal
CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS -TOMADA
DE PREÇOS Nº 01/2020 - PA 81/2020
Reforma do CRAS-FRANCELINOS, do tipo menor preço global.
1º lugar: Eduardo da Rocha ME com valor global de R$ 99.132,30;
2º lugar: Brasilusa Construtora EIRELI com valor global de R$
111.706,93. Recursos até 11/08/2021. Ata disponível no site www.juatuba.mg.gov.br. Maiores informações (31) 3535-8200/ licitaçã[email protected]. Rafaela T. F. da Silva – Presidente da CPL.
2 cm -03 1513857 - 1
PREGÃO ELETRONICO Nº 053/2021, PA 147/2021
Registro de Preços – Fornecimento de papel A4, do tipo menor preço
por item. Licitação diferenciada modo exclusiva para ME/EPP e modo
reserva (Lei Complementar 147/2014 - ART. 48 – INC. I e III) e participação livre.. Data e hora da sessão: 19/08/2021 às 08:30 horas (horário
de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. O edital está disponível
nos sites www.comprasnet.gov.br, www.juatuba.mg.gov.br . Maiores informações pelo telefone 3535-8200, email licitacao@juatuba.
mg.gov.br. Rônei Baptista Rodrigues - Pregoeiro.
2 cm -03 1513787 - 1
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
para aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para
merenda escolar, através da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 92/2021
– PA 153/2021. A abertura da sessão e prazo final para entrega dos
envelopes será dia 25/08/2021 às 09:00 horas. O edital poderá ser retirado no site www.juatuba.mg.gov.br, email [email protected].
br e na sede da Prefeitura Municipal de Juatuba, de 08:00 às 14:00
horas. Maiores informações pelo telefone 3535-8200. Rafaela- Presidente CPL.
2 cm -03 1513496 - 1
Ladainha
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2021
Contratante: Município de Ladainha. Contratada: J José de Matos
EIRELI. Objeto do Contrato: conclusão das obras de reconstrução da
ponte da barragem da usina, com fornecimento total de materiais e mão
de obra. Instrumento Autorizador: Processo Licitatório nº 59/2021 –
Tomada de Preços nº 1/2021. Valor do Contrato: R$ 97.712,09. Assinatura do Contrato: 14/7/2021. Vigência do Contrato: até 31/12/2021.
Ladainha, 14/7/2021. Jamerson Rafael Santos, Presidente da Comissão
Permanente de Licitação
2 cm -03 1513517 - 1
Lagoa Dourada
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 50/2021
Processo 85/2021 - RP de notebooks, chromebooks e tablets. Realização às 9:30h do dia 17/08/2021 no http://lagoadourada.pregaonet.com.
br/. Edital no www.lagoadourada.mg.gov.br ou (32) 33631122.
1 cm -02 1513048 - 1
Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021
O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de
Lagoa Formosa DECIDE pela revogação do processo licitatório n.º
077/2021 – Cujo objeto é o registro de preços para contratação de
empresa para prestação de serviços de apoio administrativo, com a
disponibilização de mão de obra qualificada para atender às demandas
das secretarias do município; com fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93 e
Súmula 473 do STF. Decisão mantida em 03/08/2021 conforme parecer
jurídico referente a solicitação interposta. Lagoa Formosa, MG, Edson
Machado de Andrade – Prefeito Municipal.
3 cm -03 1513917 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210803211232026.
