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TJMG 22/07/2021 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DE CONTRATO DO
CREDENCIAMENTO 00002/2021
CONTRATO: N.º 000164/2021
Objeto:Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação
De Serviços De Consultas Médicas Especializadas, Sendo O Atendimento Nas Unidades De Saúde Estaduais, Municipais E Consultórios
Do Município De Três Corações/MG.Partes: Prefeitura Municipal De
Três Corações X Centro Integrado de Especialidades LTDA.Valor Até
R$ 216.000,00 (Duzentos e Dezesseis Mil Reais). O Prazo Deste Contrato Será De 12(DOZE ) MESES. Publicado No Quadro De Aviso Da
Prefeitura De Três Corações Em 13/07/2021. Três Corações, 13 De
Julho De 2021 Gilcelene Buzetti Costa Gonçalves Secretaria Municipal De Saúde.
3 cm -20 1507689 - 1

vinculado ao Contrato de Repasse n.º 893399/2019 - Operação n.º
1069847-41/2019, com fornecimento de material e mão de obra, de
acordo com o Projeto Executivo e Memorial Descritivo. O Edital completo e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente no sítio www.
trespontas.mg.gov.br, ou ainda obtidos junto à Comissão Permanente
de Licitação, mediante requerimento onde conste os dados do solicitante, no horário compreendido das 8 (oito) às 17 (dezessete) horas, de
segunda à sexta-feira, e recolhimento do valor relativo à cópia reprográfica, correspondentes ao valor de R$ 0,30 (trinta centavos) por
lauda, mediante pagamento de boleto bancário emitido pela Divisão
de Tributação. A abertura dos envelopes será realizada pela Comissão
Permanente de Licitação do Município, no dia 24 de agosto de 2021,
às 09 horas, na sala da Divisão de Licitações e Contratos. TRÊS PONTAS (MG), 21 DE JULHO DE 2021. COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO.
5 cm -21 1508279 - 1

ERRATA 00011/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO 135/2021
O Departamento De Contratos Na Presente Data, No Uso De Suas Atribuições, Na Retificação Do Contrato Nº135/2021, Oriundo Do Credenciamento 002/2021 Que Tem Por Objeto A Contratação De Consultas
Médicas Especializadas, Torna Pública E Oficializa A Presente “Errata”
:Onde Lê-Se Contrato Administrativo Nº 134/2021 ,Leia-Se 135/2021.
As Demais Cláusulas Permanecem Inalteradas.Três Corações, 13 De
Julho De 2021. Lucimare Martins Marcelino -Divisão De Contratos.

Uberaba

2 cm -20 1507687 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO
CREDENCIAMENTO 0002/2021
Contrato: N.º 0097/2021 Objeto: Credenciamento De Pessoas Físicas
E Jurídicas Para Prestação De Serviços De Consultas Médicas Especializadas Nas Unidades De Saúde Municipais E Estaduais Do Município De Três Corações. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Maura Gomes De Resende. Valor: Até R$ 180.000,00 (Cento E
Oitenta Mil Reais). O Prazo Deste Contrato Será De 12 (Doze) Meses.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em
24/05/2021. Três Corações, 24 De Maio De 2021. Gilcilene Buzetti
Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde
3 cm -19 1507052 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO
CREDENCIAMENTO 00002/2021.
Contrato: N.º 000166/2021 Objeto:Credenciamento De Pessoas
Físicas E Jurídicas Para Prestação De Serviços De Consultas Médicas
Especializadas, Sendo O Atendimento Nas Unidades De Saúde
Estaduais, Municipais E Consultórios Do Município De Três Corações/
MG.Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X AngiodopplerConsulta e Ultrasom Vascular Ltda.Valor Até R$ 42.000,00 (Quarenta e
Dois Mil Reais). O Prazo Deste Contrato Será De 12(DOZE ) MESES.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em
19/07/2021. Três Corações, 19 De Julho De 2021 Gilcelene Buzetti
Costa Gonçalves Secretaria Municipal De Saúde.
3 cm -20 1507688 - 1

Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Administração
PREGÃO ELETRÔNICO N° 084/2021
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, objetivando a execução de recapeamento e reperfilhamento do
pavimento asfáltico de diversas vias públicas de Uberaba/MG, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras - SESURB. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia
22/07/2021 às 12h59min do dia 04/08/2021. Abertura das propostas por
meio eletrônico: Às 13h00min do dia 04/08/2021. Início da Sessão de
Disputa de Preços: Às 15h00min do dia 04/08/2021. Modo de Disputa:
Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 3.475.201,68. Fonte
de recursos: Vinculados/Próprios. Informações: O Edital do Pregão
Eletrônico n° 084/2021 estará disponível a partir das 12h00min do dia
22/07/2021 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da
Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.
mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 21 de julho de 2021.
BEETHOVEN DE OLIVEIRA. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. (AUTORIDADE COMPETENTE).
5 cm -21 1508456 - 1

EXTRATO DE CONTRATO DO
CREDENCIAMENTO 0002/2021.
Contrato: N.º 0127/2021 Objeto: Credenciamento De Pessoas Físicas
E Jurídicas Para Prestação De Serviços De Consultas Médicas Especializadas Nas Unidades De Saúde Municipais E Estaduais Do Município De Três Corações. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações
X Orthos Ortopedia e Especialidades Ltda. Valor: Até R$ 216.000,00
(Duzentos e dezesseis Mil Reais). O Prazo Deste Contrato Será De 12
(Doze) Meses. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três
Corações Em 07/06/2021. Três Corações, 07 De junho De 2021. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde

Unaí

EXTRATO DE CONTRATO DO
CREDENCIAMENTO 00002/2021.
Contrato: N.º 000162/2021 Objeto:Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação De Serviços De Consultas Médicas
Especializadas, Sendo O Atendimento Nas Unidades De Saúde Estaduais, Municipais E Consultórios Do Município De Três Corações/
MG.Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X MD Prestação de
Serviços Médicos.Valor Até R$ 72.000,00 (Setenta e dois Mil Reais).
O Prazo Deste Contrato Será De 12(DOZE ) MESES. Publicado No
Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 13/07/2021. Três
Corações, 13 De Julho De 2021 Gilcelene Buzetti Costa Gonçalves
Secretaria Municipal De Saúde.
3 cm -20 1507692 - 1

Três Pontas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N.º 010/2021
PROCESSO N.º 299/2021 – A Prefeitura Municipal de Três Pontas MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a
abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do
tipo Menor Preço, para Contratação de empresa para prestação de serviços de construção Predial do Mercado Municipal de Três Pontas/
MG, conforme convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Três
Pontas/MG. e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2021
Materiais de lavanderia.Ata de registro de preço na íntegra disponível
no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.:
(38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 21/07/2021. Fernanda Caroliny
C. P. Santana – Pregoeira.
Ata de Registro de Preço nº 030/2021 Materiais esportivos.Ata de registro de preço na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.
br, maiores informações no tel.: (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG,
21/07/2021. Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
Ata de Registro de Preço nº 031/2021 Utensílios Domésticos.Ata de
registro de preço na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38) 3677-9610 ramal 9016.
Unaí-MG, 21/07/2021. Maria Julieta Estrela dos Santos – Pregoeira.
Pregão Presencial nº 068/2021 Aquisição de peças e contração de serviços mecânicos para reparo em maquinas, caminhões e veículos – Julgamento dia 03/08/2021 às 08:30hrs. Edital completo disponível no
sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38)
3677-9610 ramal 9014. Unaí-MG, 21/07/2021. Marcelo Lepesqueur
Torres – Pregoeiro.
Contrato nº 041/2021 em favor de Mara Lúcia Camporez-ME referente
a Aquisições de gás oxigênio medicinal, destinados ao atendimento dos
pacientes cadastrados nas Unidades de ESF’S (Estratégia de Saúde da
Família) – Valor: R$194.543,00; Terceiro termo aditivo ao contrato nº
059/2019 – Geraldo Campos de Moura. Contrato e Aditivo na íntegra
disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 21 de julho de 2021.
José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.

O Governo de
Minas adiantou
a vacinação
contra a Covid-19.*
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Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021
A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio, torna público que estará realizando licitação sob a
modalidade de Pregão Eletrônico nº 009/2021, do tipo menor preço,
para Aquisição de forma parcelada de material de consumo odontológico, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Urucuia-MG. Data e horário do recebimento das propostas até as 08h30min
horas do dia 04/08/2021. Data e horário do início da disputa: 09h00min
horas do dia 04/08/2021. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.bll.org.br e site http://www.urucuia.mg.gov.br. Informações
complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 36349246. 21 de Julho de 2021. (A) Silvanio Silqueira da Silva. Pregoeiro
3 cm -21 1508440 - 1

LICITAÇÃO Nº157/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 157/2021– do
tipo“Menor Preço”,tendo por objeto a Contratação de Serviços Especializados para Fornecimento e Instalação de Piso Vinílico,mediante
as condições estabelecidas em Edital.Data da sessão: 12/08/2021, às
8h.Retirada do Edital:www.fhomuv.com.br.Informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 – [email protected]
5 cm -21 1508318 - 1

Vespasiano
Prefeitura Municipal

Vargem Bonita
Prefeitura Municipal
PL0062/2021-PPRP Nº 0049/2021.
Registro de preços para eventual contratação de profissionais pessoa
física ou jurídica para realização de consultas médicas, na especialidade de ginecologia para atender ao programa municipal de “saúde da
mulher nas unidades da secretaria municipal. Data e hora do recebimento dos envelopes: 04/08/2021 09:00 h. Tipo de Licitação: menor
preço item. Maiores informações: Av. São Paulo, 83, centro, Vargem
Bonita. MG, pelo telefone (037) 3435-1131, pelo e-mail: licitacao@
vargembonita.mg.gov.br- Maria Aparecida de Lima
2 cm -21 1508313 - 1

Vargem Grande
do Rio Pardo

JULGAMENTO DO PL 123/2021 - PE SRP 035/2021.
OBJETO: Formação de REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e
eventual aquisição de medicamentos em geral, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde. A Pregoeira julga vencedora e habilitada as empresas: Tidimar Comércio De Produtos Médicos Hospitalares
LTDA, nos lotes 04 e 16, Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos
LTDA, nos lotes 07 e 13, Rio Farma Distribuidora De Medicamentos
Eireli, no lote 14, Inovamed Hospitalar LTDA, nos lotes 20 e 23, Drogafonte LTDA, no lote 21 e Biohosp Produtos Hospitalares SA, no lote
22. Informo que os lotes 1, 2, 3, 6, 8, 10, 11, 15, 17, 18, 25, 27, 29 e 30
ficaram fracassados, pois nenhuma empresa conseguiu chegar no valor
médio estimado do processo e os lotes 5, 9, 12, 19, 24, 26 e 28 ficaram
desertos. Acolhimento de recurso até 10h17m do dia 22/07/2021 no
site: www.licitacoes-e.com.br. Abre-se prazo p/ recurso e contrarrazão.
Nathália Reis.
Extrato Da Ata R.P. Nº 094/2021 – PROC. 064/2021 – P.E. 020/2021.
Das Partes: PMV e a empresa SALVI LOPES E CIA LTDA ME.
OBJETO: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de
materiais e produtos médico hospitalares. VIG: 12 meses. VLR: R$
12.110,00. DTO: 313, 345, 361.
Extrato Da Ata R.P. Nº 098/2021 – PROC. 064/2021 – P.E. 020/2021.
DAS PARTES: PMV e a empresa M.S.O. PROTEGE EIRELI.
OBJETO: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de
materiais e produtos médico hospitalares. VIG: 12 meses. VLR: R$
11.900,00. DTO: 313, 345, 361.
6 cm -21 1508425 - 1

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

3 cm -19 1507053 - 1

Urucuia

Minas Gerais
LICITAÇÃO Nº156/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 156/2021–
do tipo“Menor Preço”,tendo por objeto a Aquisição de Materiais de
Manutenção Diversos,mediante as condições estabelecidas em Edital.
Data da sessão: 11/08/2021, às 8h.Retirada do Edital:www.fhomuv.
com.br.Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – [email protected]

7 cm -21 1508395 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO N° 050/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021
REGISTRO DE PREÇO - DECISÃO
Pelas razões e fundamentos do Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica do Município, referente aos recursos administrativos do processo
acima, acolho e adoto as razões contidas no parecer jurídico e Decido
pelo Indeferimento do Recurso apresentado pela empresa Alcides de
Oliveira Santos - ME e Deferimento dos recursos apresentados pelas
empresas Sociedade Comercial Med Odonto Ltda e Cirúrgica João
Produtos Medico Hospitalares Ltda, para determinar a anulação do
processo licitatório e ratificar a decisão do Sr. Pregoeiro e Equipe de
Apoio. Publique-se. Vargem Grande do Rio Pardo/MG, 19 de julho de
2021. Gabriel Arcanjo Braz - Prefeito Municipal
3 cm -21 1508509 - 1

Varginha
Fundação Hospitalar de
Varginha - FHOMUV
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº155/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 155/2021–
do tipo“Menor Preço”,tendo por objeto a Aquisição de Equipamento
Analisador de Íons,mediante as condições estabelecidas em Edital.
Data da sessão: 10/08/2021, às 8h.Retirada do Edital:www.fhomuv.
com.br.Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – [email protected]

Viçosa
Consórcio Intermunicipal de
Saneamento Básico da Zona da
Mata de Minas Gerais - CISAB ZM
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2021
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para firmar Termo de Contrato de Expectativa de prestação de
serviços de Topografia e Sondagem. ABERTURA: às 08:30 do dia
02/08/2021. Edital disponível no Sítio eletrônico www.cisab.com.br.
Informações complementares (31) 3891-5636. Izabela Galvão Fernandes – Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009/2021, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Registro de Preços para firmar
Termo de Contrato de Expectativa de contratação de empresa especializada para realização de análises em amostras de água. ABERTURA:
às 13:30 do dia 02/08/2021. Edital disponível no Sítio eletrônico www.
cisab.com.br. Informações complementares (31) 3891-5636. Izabela
Galvão Fernandes – Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 010/2021, do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para
firmar Termo de Contrato de Expectativa de fornecimento de tubos e
conexões. ABERTURA: às 08:00 do dia 03/08/2021. Edital disponível
no Sítio eletrônico www.cisab.com.br. Informações complementares
(31) 3891-5636. Izabela Galvão Fernandes – Pregoeira.

54 a 40 anos > JULHO
39 a 25 anos > AGOSTO

5 cm -21 1508192 - 1

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VACINAMINAS.MG.GOV.BR

24 a 18 anos > SETEMBRO
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107211958260212.
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