TJMG 07/07/2021 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 07 de Julho de 2021 – 9
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Ouro Fino
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 246/2021
Pregão Eletrônico nº 064/2021- Objeto. A presente licitação tem por
objeto aquisição de 01 (um) caminhão basculante graneleiro com
recurso do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento – convênio 901211/2020 – proposta 02065/2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Contrato
nº 094/2021 - Contratada Gaplan Caminhões ltda Valor R$ 380.000,00
- Assinatura: 05/07/2021 – Validade até 31/12/2021. Henrique Rossi
Wolf - Prefeito Municipal.
2 cm -06 1501804 - 1
atendimento à Lei Federal nº 11.350/2006. Abertura da Sessão: às 09:00
h do dia 20 de julho de 2021. Local: Setor de Compras e Licitações,
situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037)
3323-1285. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.Edital disponível
no site www.pains.mg.gov.br
3 cm -06 1501938 - 1
Paraguaçu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2020. PREGÃO Nº 01/2020 – 1º
Termo Aditivo de prazo e valor. Contratada: UNIMED INCONFIDENTES COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. Contratante: Câmara Municipal de Ouro Preto. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica, prestadora de serviços de forma continuada, de operadora de
planos privados de assistência à saúde suplementar para os servidores . Reajuste: 15% Valor estimativo. Dotação: Vigência: 01/06/2021
a 01/06/2022.
5 cm -06 1502254 - 1
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 091/2021. Dispensa nº 045/2021. Ratifico na forma do
art. 26 da Lei 8.666/93, com fundamento no art. 24, X, da referida lei,
o Processo de Dispensa de Licitação, a locador: Lar São Vicente de
Paulo, CNPJ: 23.178.486/0001-58, que tem como objeto locação de
imóvel situado nesta cidade, na Rua Ana Rosa, nº 25 - Bairro Centro, destinado a instalação da Secretaria Municipal de Saúde, no valor
de R$ 1.615,32 (um mil, seiscentos e quinze reais e trinta e dois centavos) mensais pelo período de 6(seis) meses. RATIFICAÇÃO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo nº 092/2021. Dispensa nº
046/2021. Ratifico na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, com fundamento no art. 24, X, da referida lei, o Processo de Dispensa de Licitação, a locador: Miguel Rodrigues do Carmo, CPF: 723.876.298-68,
que tem como objeto locação de imóvel situado nesta cidade, na Rua
Ferreira Prado, nº 607 - Bairro Centro, destinado a instalação da Casa
de Apoio ao ESF - Guaipava, no valor de R$ 1.683,10 (um mil, seiscentos e oitenta e três reais e dez centavos) mensais pelo período de 6(seis)
meses. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo
nº 093/2021. Dispensa nº 047/2021. Ratifico na forma do art. 26 da
Lei 8.666/93, com fundamento no art. 24, X, da referida lei, o Processo
de Dispensa de Licitação, a locador: Tania Maria Prado Piazzalunga,
CPF: 412.663.746-04, que tem como objeto locação de imóvel situado nesta cidade, na Rua Aureliano Prado, nº583 - Bairro Centro, destinado a instalação da Empresa EMATER, conforme Lei autorizativa
nº 670/77 de 06/04/77, no valor de R$ 1.209,64 (um mil, duzentos e
nove reais e sessenta e quatro centavos) mensais pelo período de 6(seis)
meses. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo
nº 094/2021. Dispensa nº 048/2021. Ratifico na forma do art. 26 da
Lei 8.666/93, com fundamento no art. 24, X, da referida lei, o Processo de Dispensa de Licitação, a locador: Olinto Maciel Dias, CPF:
029.060.076-68, que tem como objeto locação de imóvel situado nesta
cidade, na Rua Margarida Fonseca Azevedo, nº 33, 33A e 33B, - Bairro
Centro, destinado a ser utilizado como depósito de materiais da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 3.162,37(três mil, cento
e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos) mensais pelo período de
6(seis) meses. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo nº 095/2021. Dispensa nº 049/2021. Ratifico na forma do art. 26
da Lei 8.666/93, com fundamento no art. 24, X, da referida lei, o Processo de Dispensa de Licitação, a locador: Olinto Maciel Dias, CPF:
029.060.076-68, que tem como objeto locação de imóvel situado nesta
cidade, na Praça João Eustáquio da Costa, nº 173, - Bairro Centro, destinado a instalação do Museu Muncipal, no valor de R$ 2.708,95 (dois
mil, setecentos e oito reais e noventa e cinco reais) mensais pelo período de 6(seis) meses. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo nº 096/2021. Dispensa nº 050/2021. Ratifico na forma
do art. 26 da Lei 8.666/93, com fundamento no art. 24, X, da referida
lei, o Processo de Dispensa de Licitação, a locador: João Dias Neto,
CPF: 027.824.936-12, que tem como a locação de imóvel situado nesta
cidade, na Rua José Cristiano Prado, nº 537, - Bairro Centro, destinado
a instalação do Conselho Tutelar Municipal, no valor de R$ 1.340,00
(um mil, trezentos e quarenta reais) mensais pelo período de 6(seis)
meses. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo
nº 097/2021. Dispensa nº 051/2021. Ratifico na forma do art. 26 da
Lei 8.666/93, com fundamento no art. 24, X, da referida lei, o Processo de Dispensa de Licitação, a locador: Olinto Maciel Dias, CPF:
029.060.076-68, que tem como objeto locação de imóvel situado nesta
cidade, na Rua Lino Prado, nº 625 - bairro - Vila Sinara, destinado a
instalação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social
- CREAS, no valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais) mensais
pelo período de 6(seis) meses. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO - Processo nº 098/2021. Dispensa nº 052/2021. Ratifico
na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, com fundamento no art. 24, X, da
referida lei, o Processo de Dispensa de Licitação, a locador: Cláudio
Muoio Dias, CPF: 184.569.016-87, que tem como objeto locação de
imóvel situado nesta cidade, na Rua Edward Eustáquio de Andrade, nº
164 - bairro - Centro, destinado a instalação da Policlínica Municipal,
no valor de R$ 3.511,52 (três mil, quinhentos e onze reais e cinquenta
e dois centavos) mensais pelo período de 6(seis) meses. Gabriel Pereira
de Moraes Filho- Prefeito Municipal, 06/07/2021.
15 cm -06 1502161 - 1
Padre Paraíso
Passos
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2021
O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 086/2021, Modalidade Pregão Presencial Nº. 026/2021, cujo
objeto é a contratação de serviços de fornecimento de hospedagem e
alimentação para atender as necessidades das Secretarias Municipais
de Padre Paraíso/MG. A Abertura será dia 22/07/2021 às 08h00min,
na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua
Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000. Informações:
Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa Reis – Presidente da
CPL, pelos e-mails: [email protected] / licitacao@padreparaiso.
mg.gov.br ou pelo site: www.padreparaiso.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2021 - O
Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 085/2021 Modalidade Pregão Presencial Nº. 025/2021, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de
pães e lanches de forma contínua e parcelada, mediante solicitação,
para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Padre Paraíso/MG. A Abertura será dia 21/07/2021 às 08h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando
Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33)
3534-1229 com Mirian Jardim Costa Reis – Presidente da CPL, pelos
e-mails: [email protected] / [email protected]
ou pelo site: www.padreparaiso.mg.gov.br.
5 cm -06 1501942 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2021.
O Município de Passos torna público que fica REMARCADO O Pregão Eletrônico nº002/2021 para o dia 08/07/21 às 09h no site https://
sistemas.passos.mg.gov.br:8079/comprasedital/, cujo objeto é contratação de empresa para locação de aparelhos BIPAP, BIPAP AUTO, CPAP
e Concentradores de Oxigênio para Oxigenoterapia Domiciliar.Passos,
06 de julho de 2021. Priscila Soares Corrêa Faria - Secretária Municipal de Saúde.
2 cm -06 1501875 - 1
Ouro Preto
Prefeitura Municipal
ADESÃO Nº. 010/2021
torna pública Adesão nº. 010/2021 cujo objeto é cadastro da Ata de
Registro de Preços Nº 282/2020, celebrada entre o órgão gerenciador,
Secretaria de Estado de Saúde, e o beneficiário, Biohosp Produtos Hospitalares SA - CNPJ 18.269.125/0001-87. Em conformidade com o Pregão Eletrônico para Registro de Preços 196/2020 – Compra estadual
de tiras reagentes para medição de glicemia capilar e aparelhos glicosímetros– Programa SES para os municípios de Minas Gerais, realizado pelo Estado de Minas Gerais na função de Órgão Gerenciador,
por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, tendo o Município de
Ouro Preto como órgão partícipe. Valor global de R$822.659,78. Superintendência de Compras e Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 025/2021 torna pública a licitação do Pregão Eletrônico SRP nº. 025/2021 de objeto contratação de
empresa especializada para locação de equipamentos de CPAP e BIPAP
para a Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas
por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: de 12/07/2021 às
17h00min horas até 26/07/2021 às 07h00min horas. Início da Sessão
de disputa prevista para o dia 26/07/2021 às 09h00min horas. Edital
no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.bllcompras.org.br: Informações: (31) 3559-3301. Fábio Rodrigues Braga
– Pregoeiro.
5 cm -06 1502104 - 1
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2017.
CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 03/2017 – 4 º Termo Aditivo de prazo
e valor. Contratada: Fundação Antônio Francisco Lisboa. Contratante:
Câmara Municipal de Ouro Preto. Objeto: Locação de Imóvel para
Câmara Municipal de Ouro Preto. Reajuste: 16,01% Valor reajustado:
R$ 1.235,67. Vigência: 06/06/2021 a 05/06/2022.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2019. Contratada: Aliança Conservação, Serviços e Limpeza LTDA. 2º aditivo de prazo e valor . Contratante: Câmara Municipal de Ouro Preto. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços terceirizados. Reajuste: 4,5 %.
Valor reajustado: R$ 46.233,77 Dotação: 01.01.01.031.0001.2003.3.3
.90.39.00. Vigência: 05/07/2021 a 05/07/2022.
Pains
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 45/2021
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 155/2021. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 45/2021. Objeto: contratação de empresa, para a realização de processo seletivo Público para o preenchimento de vagas de
Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias, na
área de Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Pains – MG., em
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL 040/2021
O Serviço Autônomo de Agua e Esgoto fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço global, cujo objeto é: Contratação de empresa para execução e instalação de uma balsa flutuante
para a Captação de água do Rio Grande. Credenciamento dos licitantes:
dia 20/07/2021 às 09:00 horas. Abertura da sessão para disputa de Preços: dia 20/07/2021 após finalizada a etapa de credenciamento. Local:
setor de Licitações localizado na sede do SAAE à Praça Monsenhor
Messias Bragança, 131 Centro, Passos-MG. Esclarecimentos: através
do E-mail [email protected] telefone: 35 3529-4256. Passos-MG, 05 de julho de 2021. Esmeraldo Pereira Santos- Diretor do
SAAE.
3 cm -06 1501719 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 039/2021
O Serviço Autônomo de Agua e Esgoto fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço por item, cujo objeto é:
Aquisição de materiais e equipamentos elétricos. Credenciamento
dos licitantes: dia 21/07/2021 às 09:00 horas. Abertura da sessão para
disputa de Preços: dia 21/07/2021 após finalizada a etapa de credenciamento. Local: setor de Licitações localizado na sede do SAAE à
Praça Monsenhor Messias Bragança, 131 Centro, Passos-MG. Esclarecimentos: através do E-mail [email protected] telefone: 35
3529-4256. Passos-MG, 05 de julho de 2021. Esmeraldo Pereira Santos- Diretor do SAAE.
3 cm -06 1501717 - 1
Pedras de Maria
da Cruz
Prefeitura Municipal
TP Nº 002/2021. PUBLICAÇÃO DE EDITAL.
O Município Pedras de Maria da Cruz/MG. Torna público o Processo Licitatório nº 048/2021 - TP Nº 002/2021. Objeto: Contratação
de empresa para construção de Quadra Poliesportiva de acordo com
Contrato de Repasse nº 886783/2019/MC/CAIXA. Abertura de envelopes dia: 23/07/2021 às 09h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz/MG. Informações tels.: (38)
3622-4140, 99744-2271, site: www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br
ou e-mail: [email protected]. Rafael Barcelos
Silva - Presidente da CPL.
3 cm -06 1502050 - 1
Piranga
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Proc. Licitatório n. 104/2021. Pregão Presencial nº. 46/2021. Registro de Preços nº. 24/2021. Resumo da Ata de Registro de Preços nº.
021/2021 para futura e eventual Contratação de Serviços de Mecânicos
e de Borracharia. Contratados: José Epifânio Goulart ME (V. Total: R$
39.000,00); Luiz Bernardo de Oliveira ME (V. Total: R$ 67.495,00);
e Vagner de Souza Teixeira ME (V. Total: R$ 49.899,90). Prazo: 12
meses. Piranga/MG, 24/06/2021. Marcos Felipe Domingues - Chefe
de Gabinete.
EXTRATO DE CONTRATO. Proc. Licitatório nº. 101/2021. Pregão
Presencial nº. 44/2021. Resumo do Contrato de Aquisição de Eletrodoméstico e Móveis. Contratadas: Trem Barato Eletromóveis e Serviços
Administrativos Eireli (V. Total: R$ 700,00); e ARJ Informática e Acessórios Eireli (V. Total: R$ 19.000,00). Prazo: 12 meses. Piranga/MG,
30/06/2021. Marcos Felipe Domingues - Chefe de Gabinete.
4 cm -06 1501753 - 1
Pedro Leopoldo
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 02/2021
Aquisição de produtos de supermercado para manutenção das atividades do Legislativo. Recebimento das propostas até 15 de julho, às
10hs. Local: Rua Dr. Cristiano Otoni, 555, Centro, Pedro Leopoldo/
MG. Edital disponível no site www.pedroleopoldo.mg.leg.br ou através
do e-mail: [email protected].
2 cm -06 1501890 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 02/2021
Aquisição de produtos de supermercado para manutenção das atividades do Legislativo. Recebimento das propostas até 15 de julho, às
10hs. Local: Rua Dr. Cristiano Otoni, 555, Centro, Pedro Leopoldo/
MG. Edital disponível no site www.pedroleopoldo.mg.leg.br ou através
do e-mail: [email protected].
2 cm -06 1501896 - 1
Pequeri
Piraúba
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A pregoeira no uso de suas atribuições informa a RETIFICAÇÃO do
edital Pregão Eletrônico n.º 015/2021 – PRC n.º 040/2021 – Registro
de Preços nº 014/2021. Objeto: Registro de Preços para contratação
de empresa especializada para futura e eventual locação de: trator de
esteira, escavadeira hidráulica, caminhão compactador de resíduos sólidos urbanos 15 m³, caminhão caçamba 12 m³, caminhão caçamba 8m³
e caminhão pipa, para atender as demandas da secretaria municipal de
obras, com a alteração do descritivo dos itens 03 e 04 do termo de referência anexo I do edital. Os demais itens permanecem inalterados. Fica
alterada a data de abertura nos termos do art. 21, § 4º, da Lei 8.666/93.
Período de recebimento das propostas: das 08h10min do dia 07/07/2021
até as 13h10min do dia 20/07/2021. Abertura e julgamento das propostas: as 13h15min do dia 20/07/2021. Início da sessão de disputa de preços: às 13h50min do dia 20/07/2021. A pasta técnica, com o inteiro teor
do edital encontra-se disponível a partir do dia 07/07/2021, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através
de solicitação por e-mail [email protected]. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba, MG,
aos 06 de Julho de 2021. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto – Pregoeira.
5 cm -06 1501937 - 1
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 071/2021. MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 016/2021,NO “TIPO MENOR PREÇO”.
O MUNICÍPIO DE PEQUERI, através do Departamento de Compras e
Licitações, torna público o ato administrativo que REVOGA o Processo
nº 71/2021 – Pregão Presencial nº 016/2021, referente a contratação
de serviços de consultoria e assessoria técnico-jurídica para atender a
demanda da Secretaria de Educação.
2 cm -06 1501965 - 1
Periquito
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº: 005/2021.
O Prefeito Municipal de Periquito/MG, no uso de suas atribuições
legais, RATIFICA o presente Processo de Inexigibilidade de Licitação,
para que se proceda ao credenciamento de instituição educacional para
a implantação do programa social bolsa aprendizagem profissional,
estimado em aproximadamente R$ 186.480,00 (cento e oitenta e seis
mil, quatrocentos e oitenta reais). Município de Periquito/MG, 07 de
julho de 2021. José de Oliveira Flor - Prefeito do Município.
2 cm -06 1501846 - 1
Pingo dÁgua
Prefeitura Municipal
EXTRATO EDITAL TOMADA DE PREÇO N.º 02/2021,
Prorrogação data de Abertura, referente a contratação de empresa para
execução de obras e serviços na construção de 1.670 m² de calçada
(pista de caminhada) em concreto armado e execução de 835 ml de
meio-fio de concreto, além da pintura do piso e instalação de 55,20
ml de piso podo-tátil na Rua Raimundo Madalena, Bairro Floresta, em
conformidade com o Termo de Convênio SEG n.º 1491001143/2020,
anexos do edital de Tomada de Preço N.º 0002/2021. Abertura dia
22/07/2021 as 09h. Pingo d’Água / MG, 05/07/2021. Luiz Paulo Coelho – Prefeito Municipal
Poços de Caldas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS N° 131-SMAGP/2021
Comunicado: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS,
com referência ao edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 131-SMAGP/2021, cujo objeto é o fornecimento
de caminhonete cabine dupla 0km para váriassecretarias da prefeitura
municipal de poços de caldas – secretaria municipal de defesa social,
comunica que não acudiram interessados em participar do certame.
Diante do exposto fica prorrogada a data de abertura da sessão para o
dia 23 de julho de 2021, ABERTURA DAS PROPOSTAS às 12h30min
e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES às 13h, no sitewww.licitacoes-e.
com.br. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital. Informações pelo telefone 0xx(35)3697.2290.
Poços de Caldas, 05 de julho de 2021.
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
4 cm -05 1501616 - 1
AVISO DE EDITAL –PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 134-SMAGP/21
O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº
10.520/02, Lei Federal nº8.666/93 e Decreto Municipal nº 8.447/06,
torna público que fará realizar, INÍCIO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS : dia 21/07/2021, às 08h00min, ABERTURA DAS PROPOSTAS : dia 22/07/2021, às 08h00min, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: dia 22/07/2021 às 13h00min dePREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS nº 134-SMAGP/21, referente fornecimento
de medicamentos - secretaria municipal de saúde da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos
interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.pocosdecaldas.
mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de
Caldas, 05 de julho de 2021
3 cm -05 1501369 - 1
Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DMAE
EXTRATO EDITAL TOMADA DE PREÇO N.º 03/2021
Prorrogação data de Abertura, referente a contratações de Serviços Profissionais de nível superior em atendimento as demandas das secretarias municipais de Saúde, Ação Social e Educação, em conformidade
os anexos do Edital de Tomada de Preço n.º 03/2021. Abertura dia
15/07/2021 as 13h. Pingo d’Água / MG, 05/07/2021. Luiz Paulo Coelho – Prefeito Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021
– PROCESSO Nº 067/2021
O Diretor Presidente do Departamento Municipal de Água e Esgoto
de Poços de Caldas – MG, no uso de suas atribuições legais, considerando a justificativa anexa ao processo, o parecer jurídico favorável, e
enquadrando a situação no Art. 24, inciso VII da Lei Federal nº 8666/93
para Aquisição de Licenças para UPGRADE do Sistema de Controle e
Distribuição de Água, decide: Adjudicar, Ratificar e Homologar a proposta da empresa ELIPSE SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 91.213.371/0001-07, com sede na Rua Mostardeiro 322, Conj. 902,
1001 e 1002, Porto Alegre - RS, pelo valor total de R$ 30.971,28 (trinta
mil, novecentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Validade
da proposta: 60 (sessenta) dias; Condições de Pagamento: 30 (trinta)
dias consecutivos; Prazo de entrega: 10 (dez) dias. Paulo Cesar Silva
– Diretor.
2 cm -06 1501726 - 1
4 cm -06 1502024 - 1
3 cm -06 1501723 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210706200856029.
