TJMG 06/07/2021 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 129 – Nº 39 – 14 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 06 de Julho de 2021
Diário dos Municípios Mineiros
Açucena
Alfenas
Amparo da Serra
Areado
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL INEXIGIBILIDADE /
CREDENCIAMENTO N.º 06/2021
Referente ao credenciamento de Serviços laboratoriais, conforme especificações e valores estabelecidos na tabela de referência mínima do
Sistema Único de Saúde – SUS, para realização de exames básicos e
complementares em atendimento aos usuários do serviço público de
saúde do Município de Açucena, em conformidade com as condições
estabelecidas neste Edital de Inexigibilidade / Credenciamento n.º
0006/2021, que terá o prazo de credenciamento a partir do dia 12 de
julho de 2021, no horário de 12:00 as 18:00. O edital encontra disponível na seda e no Site da Prefeitura de Açucena – Açucena 05/07/2021
– Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 009/2021
Primeiro Aditivo ao Contrato nº 09/2021. Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Panificadora Apolo Ltda.; Objeto do Aditamento: reequilíbrio econômico financeiro do fornecimento de leite
integral e manteiga com reajuste do valor do litro de leite para R$ 5,00
(cinco reais) e da manteiga para R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 28/06/2021. Assinaturas: Pela Contratante:
Jaime Daniel dos Santos – Presidente; Pela Contratada: Marcos Antônio de Souza – Representante Legal
EDITAL DE PREGÃO – 024/2021
Objeto: Registro de preços objetivando a futura e eventual aquisição
de bica corrida, pó de pedra e pedra de mão conforme as demandas da
Secretaria de Infraestrutura e Obras do Município de Amparo do Serra,
de acordo com as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Informações: e-mail: [email protected], telefone:
(31) 3895-5158. Samuel Faustino de Oliveira – Pregoeiro Municipal.
COMPRA DIRETA N° 31/2021.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço para capacitação de educação permanente em saúde, para profissionais da saúde
que atendem na rede de atenção primária. Partes: Prefeitura x MAURÍCIO DURVAL DE SÁ. Contrato n° 122/2021, valor R$ 11.275,00.
Douglas Ávila Moreira – Prefeito.
3 cm -05 1501669 - 1
Água Boa
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO:
a) Credenciamento nº 007/2021. credenciamentode laboratório de análises clínicas para prestação de serviços de exames do covid-19 para
atendimento a população do município de agua boa/mg. Data de abertura a partir de 08/07/2021 ás 08:00 hrs. Os editais e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL na Avenida Espírito Santo, nº 14
– Centro- Agua Boa/MG – Karina Almeida Teixeira – Presidente da
CPL.
2 cm -05 1501192 - 1
Águas Vermelhas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 022/2021
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 022/2021,
cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de equipamento agrícola (trator), conforme Convênio MAPA nº 889833/2019.”
E Termo de Referência. Data de abertura 20/07/2021, às 09:00 (nove
horas), plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.
com.br - Maiores informações, bem como Edital completo, junto a
Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, com sede na Rua São
Vicente, 164 - Centro, pelo telefone (33) 3755-1490, e-mail: [email protected] e site: aguasvermelhas.mg.gov.br
Águas Vermelhas/MG, 06 de julho de 2021
Mirele Neres Silva
Pregoeira
4 cm -05 1501188 - 1
Albertina
Prefeitura Municipal
2 cm -05 1501575 - 1
2 cm -05 1501375 - 1
2 cm -05 1501154 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2021
Publica Extrato de Ata de Registro de Preços, Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de Aditivos, Óleos e Lubrificantes, para a manutenção dos veículos
a serviço da Prefeitura Municipal de Almenara/MG. Ata de Registro
de Preços n° 043/2021, Empresa: RES AUTO PEÇAS LTDA, Valor:
R$ 141.755,00. Ata de Registro de Preços n° 044/2021, Empresa:
ROTA 116 AUTO PEÇAS LTDA, Valor: R$ 178.350,00. Vigências:
16/06/2021 a 15/06/2022. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2021. Publica Extrato de Ata de
Registro de Preços, Objeto: Registro de preço para contratação de pessoa jurídica para a aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento
às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara/
MG. Ata de Registro de Preços n° 040/2021, Empresa: SUPERMERCADO LUANA LTDA, Valor: R$ 8.295,00. Vigência: 14/06/2021 a
13/06/2022. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2020. Publica Extrato de Contrato,
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para aquisição de Placas de
Inauguração, Placas de Sinalização em PVC e Placas de Homenagens,
em atendimento às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura
de Almenara – MG. Contrato n° 155/2021, Empresa: BRASIL ILUMINAÇÃO LTDA ME, Valor: R$ 49.950,00. Contrato n° 156/2021,
Empresa: VB COMERCIAL LTDA ME, Valor: R$ 1.680,00. Vigências:
28/06/2021 a 31/12/2021. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
5 cm -05 1501200 - 1
Alto Caparaó
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0315/2021, TP Nº 004/2021
A Prefeitura de Alto Caparaó/MG torna público: Processo Licitatório
nº 0315/2021, Tomada de Preços nº 004/2021. Objeto: contratação de
empresa especializada para execução da obra de construção de uma
ponte superestrutura sobre o Rio Caparaó. A sessão pública ocorrerá
no dia 27/07/2021, às 13h. O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis no site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações no
tel.: (32) 3747.2507/2562. Sophia Regina Vilaça Emerick – Pregoeira
e Presidente da CPL.
2 cm -05 1501457 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO,
PRC 035/2021, PREGÃO 020/2021.
Objeto: Registro de preços para aquisição de toner e recarga de cartucho para impressora, à fim de atender às necessidades das Secretariais
Municipais de Amparo do Serra/MG, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Ganhadores: Copmays Ltda, CNPJ:
08.300.595/0001-02, valor total: R$ 19.100,00, José Neymar Mendes
Gonçalves, CNPJ:24.708.774/0001-30, valor total: R$ 7.541,50 e J & T
Cartuchos e Informática Ltda, CNPJ: 09.688.360/0001-00, valor total:
R$ 10.221,80. Amparo do Serra, 05/07/2021. José Eduardo Barbosa
Couto - Prefeito Municipal.
3 cm -05 1501495 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
PP Nº 018/2021
torna público que fará realizar Proc. Licitatório nº 027/2021, na Modalidade Pregão Presencial nº 018/2021 para Registro de Preços para
eventual contratação de empresa para confecção e impressão de formulários, para atender as necessidades dos diversos setores deste órgão.
Tipo da Licitação: Menor Preço por ITEM: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação:22/07/2021 até às 08:00h. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro, Telefax: (31) 3718-1255, site:www.baldim.
mg.gov.brou pelo e-mail:[email protected] Cândido
Bastos. Pregoeira
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 09.118/2021.
Processo 150. O Município, torna público contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento eletrônico dos
veículos de transporte escolar rural do município de Araxá/MG, através
de locação, implantação, manutenção e monitoramento remoto GPS
e GSM (GPRS/SMS), compreendendo fornecimento e instalação de
equipamentos a título de comodato, conforme detalhado no Termo de
Referência anexo I do edital. Acolhimento das propostas 06/07/2021 à
partir das 17:00 horas até 16/07/2021 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 16/07/2021
às 09:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no
dia 06/07/2021. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela
Silva, Prefeito Municipal, 05/07/2021.
Aviso de Remarcação de Licitação - Pregão Eletrônico 09.117/2021.
Processo:149. O Município, comunica aos interessados que em virtude
de readequação técnica do Edital, fica designada nova data de acolhimento das propostas para o dia 09/07/2021 à partir das 17:00 horas
até 26/07/2021 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços 26/07/2021 às 09:00 horas. Objeto:
Registro de preços para aquisição de medicamentos para abastecer a
Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 horas que serão
ministrados na UTI da referida unidade para tratamento de pacientes
contaminados pela COVID – 19 e nos atendimentos convencionais
da unidade, através da Secretaria de Saúde do Município de Araxá/
MG. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 09/07/2021.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela Silva, Prefeito
Municipal, 05/07/2021.
7 cm -05 1501438 - 1
Alvinópolis
Baldim
Arceburgo
3 cm -05 1501265 - 1
Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
– PE 041/20201 – PRC 067/2021.
OBJETO: Aquisição de equipamentos para atender ao Hospital Geral
de Barbacena. FICA SUSPENSA A ABERTURA PARA ADEQUAÇÕES NO EDITAL. Informações: [email protected].
Marcos Vinicíus do Carmo – Diretor de Licitações.
2 cm -05 1501255 - 1
Belo Horizonte
Agência Reguladora Intermunicipal
de Saneamento Básico de
Minas Gerais - ARISB
ATA DA 2ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas
Gerais – ARISB-MG, realizada no dia 29/06/2021, às 10h. Após a verificação dos poderes dos representantes dos municípios consorciados
de Bocaiuva, Buritizeiro, Caeté, Carmo da Mata, Carmo do Cajuru,
Carmópolis de Minas, Itabirito, Itaguara, Itaúna, João Monlevade,
Machado, Nova Era, Oliveira e Pirapora, o Presidente da Assembleia
apresentou a seguinte pauta: Pauta: (I) Deliberar sobre a indicação de
Diretor Técnico Operacional, Sr. Thimóteo Cezar Lima; e (II) Outros
informes. Após votação, os itens foram aprovados. Neider Moreira de
Faria – Presidente. BH/MG – 05/07/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 65/2021.
Tomada de Preços nº 01/2021- Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal a Tomada de Preços nº 01/2021, do tipo menor preço
por empreitada global para contratação de execução de obra pública em
regime de empreitada global para fornecimento de equipamento, materiais e mão de obra para ampliação do sistema de abastecimento de água
de Albertina, constando da instalação de estação de tratamento de água,
do tipo compacta – aberta, com capacidade para tratamento de água de
até 50 M3/H, módulos em chapas de aço carbono e unidades integrantes
do equipamento, conforme anexos memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e levantamentos planimétricos.
O protocolo de recebimento dos envelopes até as 08h:45min do dia
23/07/2021, a abertura dos envelopes dar-se-á no dia 23/07/2021, às
09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2º à 6º feira, das 09:00h às 16:00h, na Rua Luiz Opúsculo,
290, centro, Albertina, CEP: 37596-000. Tel. (35) 3446-1300- no site
www.albertina.mg.gov.br - João Paulo Facanali de Oliveira – Prefeito
Municipal.
PRC 263/2020 –TOMADA DE PREÇO 014/2020
Extrato do termo Aditivo de prazo nº02 ao contrato 119/2020.O município de Alvinópolis torna público o aditivo com a empresa Work
Service Eireli -EPP,CNPJ: 11.368.044/0001-95, contrato para objeto
do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, cujo objeto é a execução de obra recapeamento vias públicas das
seguintes ruas: rua Monsenhor Rafael e rua Antônio Martins Da Silva,
bairro Monte - Alvinópolis – MG, contrato de repasse nº 1070782-85
e proposta SICONV N°: 003027/2020, convênio celebrado entre o
município de Alvinópolis e União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica
Federal. Data da assinatura: 01/07/2021. MAUROSAN GONCALVES
MACHADO – Prefeito Municipal de Alvinópolis, 05/07/2021.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/18
Sexto termo aditivo ao contrato n° 084/2018 - PRC 093/18 - Concorrência Pública 002/18 - Contratante: Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG - CNPJ: 17.899.717/0001-10. Contratada: Construtora
e Incorporadora Terranova LTDA, CNPJ: nº 07.158.822/0001-44.
Objeto: Contratação de empresa para construção de canal hidrológico
em concreto armado, conforme contrato de financiamento BDMG/BF
N° 240.934/17, firmado entre a Prefeitura Municipal de Arceburgo e o
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais-BDMG. Prorrogação de
vigência contratual: de 31/03/2021 até 31/07/2021.
RESOLUÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO
ARISB-MG Nº 160, DE 05 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto referentes aos serviços prestados pelo SAAE de Itaguara, a serem praticados no município de Itaguara-MG, e dá outras providências. A resolução pode ser consultada na íntegra no endereço eletrônico arisb.com.br/
resolucoesfiscalizacaoregulacao.
4 cm -05 1501600 - 1
3 cm -05 1501136 - 1
3 cm -05 1501408 - 1
2 cm -05 1501439 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
3 cm -05 1501455 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210705194612021.
