TJMG 25/06/2021 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.113/2021. Processo 145.
O Município, torna público a aquisição de pedra de mão para uso na
drenagem de resíduos produzidos na compactação de lixo no Aterro
Sanitário, realizados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Acolhimento das propostas 28/06/2021 à partir das 17:00 horas
até 13/07/2021 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e
Início da sessão de disputa de preços dia 13/07/2021 às 08:30 tempo
será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 28/06/2021.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela Silva, Prefeito
Municipal, 24/06/2021.
Aviso de Licitação. Tomada de Preços 02.009/2021. Processo 137. O
Município, torna público a contratação de empresa especializada em
engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra
para ampliação do Cemitério São João Batista no Bairro Vila Silvéria
no Município de Araxá-MG. Abertura: 14/07/21 às 09:00h. será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos site www.araxa.
mg.gov.br no dia 28/06/2021. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 23/06/2021.
Aviso de Licitação. Tomada de Preços 02.010/2021. Processo 142. O
Município, torna público a contratação de empresa especializada em
engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra
para recuperação de erosão da rua Alberes José Borges no Bairro Ana
Antônia no Município de Araxá-MG. Abertura: 16/07/21 às 09:00h. será
observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos site www.
araxa.mg.gov.br no dia 28/06/2021. Setor de Licitações: 0(34)36917082. Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 23/06/2021.
Aviso de Revogação. Pregão Eletrônico 09.046/2021. Processo 059.
Fica revogado o processo licitatório em epígrafe conforme motivos insertos no processo. Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal
– 05/05/2021.
Aviso de Anulação. Pregão Eletrônico 09.057/2021. Processo: 72/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação e educação para o fornecimento de licença temporária de uso e
locação de plataforma de educação à distância, incluindo instalação/
implantação, parametrização/customização, assistência técnica e treinamento para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araxá-MG. Fica anulado o processo licitatório
em epígrafe, conforme motivos insertos no processo. Rubens Magela
Silva, Prefeito Municipal, 18/06/2021.
Extrato de Ratificação De Dispensa – 04.016/2021- Considerando o
parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de locação de imóvel localizado na Praça Governador Valadares, nº463, bairro Centro no
Município, com início em 31/05/2021 à 31/05/2022, destinado ao funcionamento CEREST (Centro de Referência à Saúde do Trabalhador),
cujas necessidades de instalação, localização e valor condicionam a sua
escolha, com valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) mensais. RATIFICO a condição de Dispensa enquadrando-a nos dispositivos legais previstos no art.24, X, da Lei de Licitações e Contratos.
Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal, 31/05/2021.
Extrato de Contrato 04.016/2021 – O Município e a locadora a empresa
RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A,
contratam entre si a locação de imóvel localizado na Praça Governador
Valadares, nº463, bairro Centro no município de Araxá- MG, com início em 31/05/2021 à 31/05/2022, destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, destinado ao funcionamento do CEREST
(Centro de Referência à Saúde do Trabalhador), com valor mensal de
R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Rubens Magela da Silva –
Prefeito Municipal, 31/05/2021.
43 cm -24 1497496 - 1

Areado
Prefeitura Municipal
TERMO ADITIVO Nº 04/21 DO PREGÃO Nº 01/20,
ref. a fornecimento de combustíveis para abastecimento de veículos e
máquinas da frota municipal. Partes: Prefeitura x AUTO POSTO OLIVEIRA & SILVEIRA LTDA. Objeto: reajustar os seguintes ítens: gasolina comum de R$ 6,04 para R$ 6,09 o litro; óleo diesel comum de R$
4,49 para R$ 4,60 o litro e óleo diesel S-10 de R$ 4,59 para R$ 4,68 o
litro, ass.: 22/06/21
2 cm -24 1497620 - 1

Bambuí
Prefeitura Municipal
PROCESSO 066-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 048-2021
Aquisição de Uniformes, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços de uniformes e acessórios para
agentes de endemias, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Bambuí, conforme descrito e especificado no
Termo de Referência. Abertura dia 06/07/2021, às 09:00 horas. Acompanhe as sessões públicas dos Pregões Eletrônicos da Prefeitura Municipal de Bambuí pelo endereço www.licitanet.com.br, selecionando as
opções PROCESSOS > Buscar por > Órgão Público > Pesquisar “Bambuí” > BUSCAR. Local para informações e retirada do edital: Sede da
Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 21 de junho de 2021. PAULO MENDONCA DA SILVA.
PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -22 1496065 - 1
PROCESSO 067-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 049-2021
Aquisição de Mudas e Insumos, torna público a abertura do Processo
Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços de mudas, insumos, materiais e equipamentos de jardinagem e manutenção de praça pública,
para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Rural, conforme descrito e especificado no
Termo de Referência. Abertura dia 06/07/2021, às 09:00 horas. Acompanhe as sessões públicas dos Pregões Eletrônicos da Prefeitura Municipal de Bambuí pelo endereço www.licitanet.com.br, selecionando as
opções PROCESSOS > Buscar por > Órgão Público > Pesquisar “Bambuí” > BUSCAR. Local para informações e retirada do edital: Sede da
Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 22 de junho de 2021. PAULO MENDONCA DA SILVA.
PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -22 1496068 - 1
PROCESSO 068-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 050-2021
Serviço de Drenagem na Rua do Acre, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de drenagem na Rua do Acre no município
de Bambuí, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Obras
Urbanismo e Serviços Públicos. Abertura dia 07/07/2021, às 09:00
horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura
ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/
MG, 22 de junho de 2021. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -22 1496097 - 1
PROCESSO 069-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 051-2021
Serviço de Transporte de UTI, torna público a abertura do Processo
Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de
empresa especializada para executar serviço de transporte e transferência de pacientes em ambulâncias de suporte avançado tipo UTI Móvel
Adulto e UTI Móvel Neonatal, com médico, enfermagem e motorista a
bordo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
de Bambuí. Abertura dia 07/07/2021, às 14:00 horas. Acompanhe as

sessões públicas dos Pregões Eletrônicos da Prefeitura Municipal de
Bambuí pelo endereço www.licitanet.com.br, selecionando as opções
PROCESSOS > Buscar por > Órgão Público > Pesquisar “Bambuí” >
BUSCAR. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 22 de junho de 2021. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
4 cm -24 1497160 - 1
PROCESSO 071-2021
Pregão Eletrônico 053-2021 - Fornecimento de Link de Internet, torna
público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação
de serviço para implementação, operação e manutenção de um link
de acesso, síncrono dedicado à internet, na velocidade de 200 MGPS,
mediante implantação de link de comunicação de dados de ativa usando
infraestrutura de fibra óptica, com fornecimentos dos equipamentos
necessários a execução do serviço e suporte técnico no endereço: Rua
Padre João Veloso, nº 237, Centro no município de Bambuí, atendendo
assim as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Abertura dia 08/07/2021, às 14:00 horas. Acompanhe as sessões públicas dos Pregões Eletrônicos da Prefeitura Municipal de Bambuí pelo
endereço www.licitanet.com.br, selecionando as opções PROCESSOS
> Buscar por > Órgão Público > Pesquisar “Bambuí” > BUSCAR.
Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo
site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 22
de junho de 2021. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE
DA CPL.
4 cm -24 1497168 - 1
PROCESSO 070-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 052-2021
Aquisição Notebook para a Sec. de Educação, torna público a abertura
do Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de Notebook para atender a demanda do Termo de Compromisso
PAR nº 202002302-5, através de solicitação da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura do Município de Bambuí. Abertura dia 08/07/2021,
às 09:00. Acompanhe as sessões públicas dos Pregões Eletrônicos da
Prefeitura Municipal de Bambuí pelo endereço www.licitanet.com.br,
selecionando as opções PROCESSOS > Buscar por > Órgão Público >
Pesquisar “Bambuí” > BUSCAR. Local para informações e retirada do
edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone:
(37) 3431-5496. Bambuí/MG, 22 de junho de 2021. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -24 1497166 - 1

Minas Gerais

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL
NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS
N°056/2021, PRC N° 079/2021,
Data de abertura: 08/07/2021, horário: 7h15min.Objeto:Registro de
preços para aquisição de leites/formulas e dietas especiais para atender a demanda da secretaria municipal de assistência social, conforme
anexo I.Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale
MG, [email protected]/[email protected]
ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos vinte e quatro dias do mês
de junho de dois mil e vinte um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -24 1497272 - 1

Berilo
Câmara Municipal
CONTRATOS: N° 008/2019 E 07/2019
A Câmara Municipal de Berilo/MG torna público: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2019. Ref.: P.A.L, nº 005/2019 - P.P nº
002/2019. Contratada: HLH Assessoria & Consultoria Ltda. CNPJ:
02.915.196/0001-70. Onde fica prorrogada a vigência até 01/07/2022 a
partir do vencimento do atual aditivo. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
07/2019. Ref.: P.A.L, nº 03/2019 - C.C nº 01/2019. Contratada: Vieira
& Freire Ltda. CNPJ: 04.257.862/0001-88. Objeto: Prorroga o prazo do
contrato de prestação de Serviços técnicos Contábeis até 01/07/2022 a
partir do vencimento do atual aditivo. Berilo-MG, 24 de junho de 2021.
Sueli Dias Pereira Machado- Presidente da Câmara.
3 cm -24 1497341 - 1

Bias Fortes

Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência
Centro SUL - CISRU

Prefeitura Municipal

Belo Horizonte
Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde - CIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 006/2021 - Pregão Eletrônico nº 002/2021 –
Registro de Preços nº 001/2021. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual Aquisição de Uniformes e Materiais de Atenção Pré-Hospitalar do SAMU 192. Recebimento das propostas até dia 08/07/2021
às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances dia 08/07/2021 às 09:15
horas. Edital disponível na sede do Consórcio, situada à Rua Doutor Antônio Mourão Guimarães, nº 18, 2º andar, Cachoeirinha, CEP:
31.130-110, BH/MG e nos nos sites www.licitacoes-e.com.br, e www.
cias.mg.gov.br ou através do e-mail [email protected] . BH/
MG, 24/06/2021 – Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário
Executivo.
Portaria nº 14, que nomeia como seus Pregoeiros Oficiais os servidores
Alexandre Lima Real, matrícula 789 e Grazielle Souza Naves, matrícula 974, bem como para sua Equipe de Apoio os servidores Kaico
Rodrigues Santos, matrícula 779; Letícia Bonfim Guilherme, matrícula 964; Amanda de Jesus Souza dos Santos, matrícula 997 e Cristiana Soares Neular, matrícula 1049. Esta Portaria entra em vigor nesta
data. BH/MG, 24/06/2021 – Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário Executivo.
5 cm -24 1497575 - 1

Belo Vale
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO
PRESENCIAL NO SISTEMA REGISTRO DE
PREÇOS N°: 055/2021 PRC: 078/2021.
Data de abertura: 07/07/2021 às 07h15min. Objeto: Registro de preços
para aquisição de móveis para atender a demanda da Secretaria de Meio
Ambiente, conforme anexo I. Cópia do edital na Avenida Tocantins,
57, Centro, Belo Vale ou pelo site: www.belovale.mg.gov.br. Waltenir
Liberato Soares. Prefeito Municipal
Belo Vale aos vinte e quatro dias do mês de
junho de dois mil e vinte e um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -24 1497124 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO
PRESENCIAL NO SISTEMA REGISTRO DE
PREÇOS N°: 057/2021 PRC: 080/2021.
Data de abertura: 09/07/2021 às 07h15min. Objeto: Registro de preços
para aquisição de materiais de artesanato para atender a demanda de
todas as secretarias. Cópia do edital na Avenida Tocantins, 57, Centro, Belo Vale ou pelo site: www.belovale.mg.gov.br. Waltenir Liberato
Soares. Prefeito Municipal
Belo Vale aos vinte e quatro dias do mês de
junho de dois mil e vinte e um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -24 1497275 - 1

Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 110/2021
MODALIDADE CREDENCIAMENTO Nº 09/2021
Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE – CLÍNICO GERAL. A sessão
será realizada no dia 09/07/2021, às 14:00h. Os interessados poderão
obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou
acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo P.
Mazzoco, Presidente da CPL.
2 cm -24 1497372 - 1

Barbacena

ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 029/21
PREGÃO ELETRÔNICO 017/21 - registro de preços para futura e
eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. A abertura da sessão será dia 08/07/2021 às 9h no Portal de
Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br.
O edital encontra-se no site www.cisru.saude.mg.gov.br ou na sede do
Consórcio -Rodovia BR-265, 1.501, Bairro Grogotó, 36.202-630, Barbacena/MG. Mercês Ribeiro Santiago – Pregoeira.
2 cm -24 1497487 - 1

Bicas

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 039/2021
- TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/MG torna público que
receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 TIPO MENOR PREÇO
GLOBAL, até as 13h00min, do dia 15/07/2021, para Contratação de
empresa para execução de obras de reforma na Escola Municipal Prefeito Joaquim Ribeiro de Paula, situada na Comunidade Colônia do
Paiol, no Município de Bias Fortes, pelo regime de empreitada por
preço global, de acordo com as especificações e dados técnicos constantes em anexos do edital de licitação. As informações sobre o edital
estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua dos Andradas,
13 – centro - Bias Fortes/MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou
no e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas
neste edital. BIAS FORTES, 24 de junho de 2021. Mirian de Almeida
Ribeiro – CPL.
4 cm -24 1497351 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 035/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021
A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/MG torna público que
receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021, até as 12h15min, do dia
08/07/2021, tipo menor preço por item, para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, pelo sistema de registro de preço, para
atendimento das demandas do Departamento Municipal de Saúde. Conforme Anexo I do presente edital. As informações sobre o edital estão à
disposição dos interessados com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail
[email protected], ou através do site: www.biasfortes.mg.gov.br.
A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta
licitação e demais condições fixadas neste edital. BIAS FORTES, 24 de
junho de 2021. Mirian de Almeida Ribeiro - Pregoeira.
4 cm -24 1497224 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 037/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021.
A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/MG torna público que
receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIALNº 025/2021, até as 15h30min, do dia
08/07/2021, tipo menor preço por item, para futuros e eventuais SERVIÇOS DE TRATOR DE ESTEIRA E MOTONIVELADORA, para
atendimento das demandas do Departamento Municipal de Obras, pelo
sistema de registro de preço, conforme Anexo I e VII do presente edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados
com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/MG, através
do telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail [email protected], ou
através do site: www.biasfortes.mg.gov.br. A licitação será regida pela
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis
específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições
fixadas neste edital. BIAS FORTES, 24 de junho de 2021. Mirian de
Almeida Ribeiro - Pregoeira.
4 cm -24 1497295 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 036/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021. A Prefeitura Municipal de
BIAS FORTES/MG torna público que receberá os envelopes contendo
propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 024/2021, até as 12h30min, do dia 12/07/2021, tipo menor preço
por item, para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS
INJETÁVEIS, pelo sistema de registro de preço, para atendimento das
demandas do Departamento Municipal de Saúde. Conforme Anexo I
do presente edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos
interessados com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail pmbflicita@
gmail.com, ou através do site: www.biasfortes.mg.gov.br. A licitação
será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. BIAS FORTES, 24 de junho de
2021. Mirian de Almeida Ribeiro - Pregoeira.

Boa Esperança
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 75/2021. Tipo Menor Preço por Item. Objeto:
Registro de preços para prestação de serviços futuros e parcelado de
transporte de passageiros em veículos tipo ônibus, micro-ônibus e
van, de acordo com as necessidades desta municipalidade. Entrega dos
envelopes até às 09h:00min de 07/07/2021. Edital e anexos no site:
www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes . Informações: (35) 38510314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -24 1497464 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2021.
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parcelados de tintas, materiais e ferramentas para pintura
predial, de acordo com as necessidades desta Municipalidade. Entrega
dos envelopes até às 14h:00min. de 07/07/2020. Edital e anexos no
site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 38510314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -24 1497477 - 1
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO –
REF. TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2021,
que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras, incluindo fornecimento de materiais e equipamentos necessários para continuação da construção de 04 (quatro) salas
de aula na Escola Municipal Deputado José Aldo dos Santos. Resultado Final e Homologação: homologo a presente licitação e adjudico
o objeto licitado à empresa RCR CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ:
34.167.904/0001-28, pelo valor global de R$ 225.460,84. Hideraldo
Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -24 1497363 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
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Atendimento Negocial do Diário Oficial
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4 cm -24 1497236 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210624195014022.