TJMG 23/06/2021 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.582, DE 22 DE JUNHO DE 2021.
Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Militares – Área de Defesa Social, ofertado pela Academia de Polícia Militar doEstado de
Minas Gerais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VIda Constituição do Estado de
Minas Gerais, considerando o disposto na Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução
SEE nº4.548/2021, e a homologação do Parecer do Conselho Estadual de Educação-CEE nº 186/2021,
Minas Gerais
RESOLVE:
Art. 1º -Sobre parecer da Câmara do Ensino Superior, manifestafavoravelmenteao reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Militares
- Área de Defesa Social, ofertado pela Academia de Polícia Militar doEstado de Minas Gerais, pelo prazo de 05 (cinco) anos, uma vez que foramatendidos, satisfatoriamente, os itens considerados em todas as dimensões, objeto de avaliação.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 22 de junho 2021.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
22 1496379 - 1
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1046/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
CARANGOLA
CARANGOLA
SANTO ANTONIO DO SANTO
ANTONIO
DO
AMPARO
AMPARO
DIVINO
BOM JESUS DO DIVINO
DIVINO
DIVINO
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
UBA
GUIRICEMA
TUIUTINGA
CAMPO BELO
Símbolo
Cargo
Escola
Masp
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
Nome
Vigência
134490
EE DR CICERO FERREIRA
SE-IV
355743-6
ANTONIO SERGIO DA SILVA
ASE
1
A CONTAR DE 29/04/2021
97632
97519
EE VER JOSE DE SOUZA GOMES
EE MARLY DE CASTRO LIMA
EE PROFA MARIA DO SOCORRO
ANDRADE
EE CASTORINA GOMES SOARES
SE-IV
SE-VI
1075942-1
1276469-2
ADRIANA LEONEVIANA DE SOUSA
JOSE EDUARDO CUNHA MONTES
ATB
ATB
4
2
A CONTAR DE 12/04/2021
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
SE-III
614554-4
CIBELE LOPES VELOSO
PEB
4
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
SE-VI
353378-3
APARECIDA SAMPAIO DE BATTISTI BRAGA
PEB
1
A CONTAR DE 05/05/2021
1309
181200
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1047/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Símbolo
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Masp
Nome
Cargo
Cargo
adm
SANTO
ANTONIO
DO
SANTO
ANTONIO
DO
CAMPO BELO
134490 EE DR CICERO FERREIRA
SE-IV
1326534-3 FERNANDA ARRIEL NEVES BORGES
ATB
2
AMPARO
AMPARO
CARANGOLA
DIVINO
BOM JESUS DO DIVINO
97632 EE VER JOSE DE SOUZA GOMES
SE-IV
1276469-2 JOSE EDUARDO CUNHA MONTES
ATB
2
DIAMANTINA
LEME DO PRADO
LEME DO PRADO
24511 EE DE GOUVEIA
SE-VI
1218223-4 FERNANDA GOMES SOARES
PEB
2
JANUARIA
CONEGO MARINHO CONEGO MARINHO
369829 EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO
SE-VI
1469972-2 GENIVALDO GONCALVES SOARES
PEB
1
JANUARIA
SAO FRANCISCO
SAO FRANCISCO
253588 EE EPAMINONDAS LEITE
SE-VI
1251611-8 ALTIERE RODRIGUES PEREIRA
PEB
2
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
1309
EE PROFA MARIA DO SOCORRO ANDRADE
SE-IV
819904-4 ROSELI DE FATIMA TOLENTINO GOULART
ATB
1
MONTES CLAROS
BOTUMIRIM
BOTUMIRIM
79502 EE DR JOSE ESTEVES RODRIGUES
SE-V
1313385-5 ELISANGELA PEREIRA DE SOUSA
PEB
3
PATROCINIO
PATROCINIO
PATROCINIO
199133 EE JOSE EDUARDO AQUINO
SE-II
1256230-2 RENATA DOS SANTOS BARROS
PEB
2
UBA
GUIRICEMA
TUIUTINGA
181200 EE CASTORINA GOMES SOARES
SE-VI
228361-2 MARIANA JUSTINA SILVA BICALHO
ATB
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
RETIFICAÇÃO DISPENSADO CARGO EM COMISSÃO DESECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1050/2021
A Secretária de Estado de Educação retifica no ATONº 316/2021 de dispensa do cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “Minas Gerais” de 06/03/2021, a parte referente aos servidores abaixo:
Cargo Vinculado
SRE
Município
Código
Escola
SímboloCargo
MASP
Nome
aoCargo Comissionado
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
81639 EE FRANCISCO PERES
SE-V
8817942 SILVANIA APARECIDA ANDRADE DE OLIVEIRA
ATB
2
TEOFILO OTONI
NOVO ORIENTE DE MINAS
148393
EE DE FREI GONZAGA
SE-II
8258782
LINDAMAR PEREIRA GOMES
ATB
2
Onde se lê
Leia-se
SE-V
148393 - EE DE FREI GONZAGA
148385 CHAGAS
EE
SE-IV
PAULO
PINHEIRO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
22 1496474 - 1
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
ATO N.º 01/2021
RETIFICAÇÃO
Retifica no ato n.º 01/2021, Remoção – Analista Educacional/ Inspetor Escolar, publicado no “Minas Gerais” de 16/06/2021, página 44,
coluna 01,onde se lê: Masp 1.432.457-8, Fernanda de Moura Almeida,
ANEI1B, Admissão 2, leia-se: Masp 1.432.457-8, Fernanda de Moura
Almeida, ANEI1B, Admissão 1.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
SUPERINTENDENTE: TARCÍSIO DE CASTRO MONTEIRO
22 1496001 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 08/2021-RETIFICA O(S) ATO(S) DE
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente(s) ao(s) servidor(es): Três
Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais” MaSP 966.757-7
Vera Lúcia Nunes Campos de Freitas, PE3I, adm.01, Ato nº 41/2021
publicado em 11/06/21 por incorreção no cargo onde se lê: EEB3I,
Leia-se: PEB3I.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 09/2021-RETIFICA O(S) ATO(S) DE
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 389.654-5 Rosa Pereira Gomes Gonçalves, PEBIIIP, adm.
02, Ato nº 24/2018 publicado em 16/05/18 por incorreção na vigência,
onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 31/10/17, leia-se: 5º
quinquênio de exercício a partir de 17/07/16.
22 1496284 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
13/2021- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89
e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de
2020, do(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Padre Laerte
Esperança de Oliveira” MaSP 828.183-4 Ana Cristina Teixeira a partir
de 21/06/21 referente ao cargo de PEBIIIJ, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147 § 1º e 2º , inciso I e § 3º , inciso
I ADCT e EC 104/20) com direito à remuneração integral, correspondente á carga horária de 110 h/a. ( extensão de 2h/a).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 17/2021REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “ b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ São
Vicente de Paulo” MaSP 1.289.515-7 Maurício dos Santos Moreira,
PEBIB, adm.03 a partir de 20/05/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 18/2021REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “ b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “
José Ermírio de Morais” MaSP 373.987-7 José Lopes Sobrinho, P4A,
adm.01 a partir de 03/08/97 para regularizar a situação funcional do
servidor.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 19/2021REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “ b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar
de Freitas” MaSP 328.443-7 Vanda da Costa Rodrigues, PEBDIA,
adm.02 a partir de 30/05/21- Escola Estadual “ São Vicente de Paulo”
MaSP 847.974-3 Wilson Marcelo Barbosa, ASBDIA, adm.01 a partir
de 26/05/21.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 08/2021- ALTERA O(S)
NOME(S) à vista de documento apresentado do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas” MaSP 616.577-3 Jussara
Cardoso Viana para Jussara Cardoso – Superintendência Regional
de Ensino – MaSP 368.480-0 Simone de Fátima Teixeira Félix para
Simone de Fátima Teixeira.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 46/2021- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO , nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ São Vicente
de Paulo” MaSP 1.268.341-3 Adriane Gonçalves, PEBIB, adm.03 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/01/21 que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 47/2021- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO , nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Ministro
Adauto Lúcio Cardoso” MaSP 269.030-3 Marirlei Rocha de Oliveira,
PEBIIIP, adm.02 referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
02/06/20 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
22 1496281 - 1
SRE de Diamantina
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 1290879-4, Lizziane Cinara de Oliveira, EEBIB Adm.03,por motivo de incorreção do MASP, Ato nº Nº
28/2021 publicado em 26/05/2021, onde se lê: Lizziane Cinara de Oliveira, MASP 1290979-4, leia-se: Lizziane Cinara de Oliveira, MASP
1290879-4.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2021– RETIFICA, O ATO de RETIFICAÇÃO FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao servidor: DIAMANTINA, EE. Profº Leopoldo Miranda, Masp 951469-6, Hamilton Rodrigues de Souza, PEBIG Adm.01, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 25/2007, publicado em15/11/2007, onde se lê: 2º QQ a/c de
23/07/2006 leia-se: 2º QQ a/c 18/06/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2021– RETIFICA, O ATO de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA ao servidor: DIAMANTINA, EE. Profº Leopoldo Miranda, Masp 951469-6, Hamilton Rodrigues de Souza, PEBIH Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 42/2004, publicado em 07/10/2004, onde se lê: 4º biênio a/c de
31/07/2004 leia-se: 4º biênio a/c de 24/06/2004.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2021– RETIFICA, O ATO de RETIFICAÇÃO DO ADICIONAL QUINQUENAL ao servidor: Diamantina,
EE. Profº Leopoldo Miranda, Masp 951469-6, Hamilton Rodrigues de
Souza, PEBIG Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
41/2007, publicado em 28/11/2007, onde se lê: 2º quinquênio a/c de
23/07/2006 leia-se: 2º quinquênio a/c de 18/06/2006.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
21 1495988 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 30/2021 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03/07/2018, c/c
Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº
48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1055546-4, Marizeth Aparecida Vieira Freitas, ocupante de cargo efetivo de ANE I A, Adm. 01, por 01 mês, referente(s)
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 23/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2021- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CARBONITA, Escola Estadual Mestra Aurora, Masp 440390-3, Bráulio Soares Ribeiro, ocupante
de cargo efetivo de PEBIII N Adm. 03, por 02 mêses, referente(s) ao(s)
5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 23/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 39/2021– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE Rosarinha Pimentinha, Masp 438808-8, Ana Maria de Lima Praxedes, PEBIB, Adm 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/06/2016; Masp
438808-8, Ana Maria de Lima Praxedes, PEBIB Adm 03, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 28/06/2016; Masp 438808-8, Ana
Maria de Lima Praxedes, PEBIB Adm 03, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 28/06/2016; Masp 438808-8, Ana Maria de Lima
Praxedes, PEBIB Adm 03, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 29/01/2018; DIAMANTINA, EE Profº Leopoldo Miranda,
Masp 951469-6, Hamilton Rodrigues de Souza, PEBIG Adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/10/2011; referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 03/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 40/2021– CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): RIO VERMELHO, EE. Francisco Gonçalves Vieira,
Masp 440980-1, Eva Martins Gomes Vieira, ATBIB Adm 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2015 ( data de exercício
), com aproveitamento de tempo no cargo/função pública ASBIF Adm
01 do qual foi exonerado; dos quais usufruiu 2 mês/meses.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 41/2021– CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 438808-8, Ana Maria de Lima Praxedes, PEBIB Adm 03,
04 meses e 02 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 28/06/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 27/2021–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, a
servidora: DIAMANTINA, EE. Profª Gabriela Neves, Masp 962443-8,
Glayce Andrea Silva Lopes, PEBIIIG Adm. 01, a partir de 08/05/2021;
Diamantina, SRE/Diamantina, MaSP 1059075-0, Adinete do Carmo
Pacheco. ANEIA Adm. 02, a partir de 14/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 28/2021–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Prof Gabriela
Neves, Masp 1273383-8, Sandra Helena dos Santos Barrote, PEBDIA Adm. 01, a partir de 26/03/2021; MINAS NOVAS, EE. de Indaiá,
Masp 1113610-8, Inês Santos Silva, PEBDIA Adm. 02, a partir de
01/06/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
25/2021– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da CE/89, e
art. 9º da LCE nº 64 de 2002, redação dada pela LCE Nº 156, de 2020,
do(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. São Joaquim, Masp 322028-2, Lúcia Maria Simões Costa, a partir de data da
publicação referente ao PEBI P, Adm 01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 144do ADCT da CE/89, incluido pela ECE Nº
104, de 2020 combinado com o Art. 6º da ECF Nº41/03, combinado
com § 5º do art.40 da CE/88 (Regra Especial de Professor(a) cumprir os
Requisitos até 15/09/2020/Direito Adquirido / Cálculo dos Proventos
pela última remuneração, com Paridade). Com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 115h/a; DIAMANTINA,
EE. Profº José Augusto Neves, Masp 321969-8, Elizabete Moreira
Ribas, a partir de 17/06/2021 referente ao PEBIIIL / Adm 01 à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. artigo 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104, de 2020
combinado com artigo 6º da Emenda À Constituição Federal Nº 41/03.
(regra geral/cumprir os requisitos até 15.09.2020/direito adquirido/cálculo dos proventos pela última remuneração, com paridade), correspondente à carga horária de 108 h/a; MINAS NOVAS, EE. José Bento
Nogueira, Masp 845711-1, Leda Aparecida Amaral, a partir de data da
publicação referente ao PEBII M, Adm 01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE Nº
104, de 2020 combinado com art.6º da ECF Nº 41/03, combinado §5º
do art. 40 da CF/88. (regra especial de professor(a) cumprir os requisitos até 15/09/2020/direito adquirido/cálculo dos proventos pela última
remuneração,com paridade)com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
26/2021– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, a ser concedida
nos termos do inciso I do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação
dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012,
em conformidade com a LC 138/16 e § 24 do art. 36 da CE/89 e art.
9º da LCE 64/02, redação pela LCE 156/20 do(s) servidor(es): VEREDINHA, EE. Antônio Fernandes de Oliveira, Masp 431701-2, Neusa
Maria Coutinho Cordeiro, a partir de 02/02/2021 referente ao ASBIF /
Adm 01 com direito, nos termos Art. 36, §1º, II, CE/89, ECE 104/20,
c/c Art. 7º, I, II, III, LC 64/02, LC 156/20 c/c Art. 1º, §4º da LC 138/16
e Art. 2º, §4º do Decreto 47000/16 a remuneração proporcional a
9.814/10.950 dias.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
21 1495986 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
04/2021– CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: DIAMANTINA,
EE. Profº Leopoldo Miranda, Masp 951469-6, Hamilton Rodrigues de
Souza, PEBIG Adm.01, referente ao 5º biênio a partir de 06/06/2007;
referente ao 6º biênio a partir de 25/06/2009; referente ao 7º biênio a
partir de 25/07/2011.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/2021– CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Profº Leopoldo Miranda, Masp 951469-6, Hamilton Rodrigues de Souza, PEBIG Adm. 01, referente ao 3º Quinquênio
Magistério, a partir de 23/06/2011.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 10/2021
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, EE.
Jerônimo Pontello, Masp 802824-3, Maria da Conceição Meira Silva,
ATBIB, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SE V, a partir de 22/05/2021.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
21 1495990 - 1
SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 36/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Martin Cyprien”, MaSP 1094.106-0, Célia Maria Diniz, PEB2B, Adm. 02,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25.07.2019; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 1098.344-3, Sandra Aparecida
Ribeiro, PEB2G, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 11.02.2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 37/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ITAPECERICA- EE. “Padre
Herculano Paz”, MaSP 981.627-3, Aparecida Faria Silva Rosa, ocupante do cargo efetivo de PEB2F, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22.01.2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1006.588-6, Alonso Augusto Pedrosa, ocupante do cargo efetivo de
PEB2N, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01.02.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”,
MaSP 379.294-2, Luís Fernando Pereira, ocupante do cargo efetivo de
PEB3H, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
15.11.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 961.630-1, Adriana Santana de
Morais, ocupante do cargo efetivo de PEB4O, Adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 23.03.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106222253150114.
