TJMG 11/06/2021 -Pág. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Diário do Executivo
Minas Gerais
SRE: SÃO JOÃO DEL REI
SRE: UBÁ
Carreira
Promoção
Nível
Grau
Nº Adm
Carreira
15/04/2021
8519688
1
PEB
II
G
III
G
01/09/2015
20/04/2021
18/04/2021
25/04/2021
31/12/2018
01/04/2021
31/12/2019
06/04/2021
18/12/2020
08/03/2021
6093264
FABIO JOSE GONCALVES DE
ABREU
MARIA ESTELA VELOSO MORAIS
AMARAL
1
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
13356464
2
ATB
I
B
II
B
2
2
2
3
4
3
3
1
1
ATB
ATB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
I
I
I
I
I
I
I
I
II
B
B
B
B
B
C
B
G
F
II
II
II
II
II
II
II
II
III
B
B
B
B
B
C
B
G
F
Vigência
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
14077051
VALQUIRIA
DE
CARVALHO
BORGES
GEISA APARECIDA ROSA
ADELINA ROSA DE FREITAS
HALLYSON MENDES ANDRADE
MARIA APARECIDA ROCHA
COSTA
DEBORA GABRIELE DOS SANTOS PINTO
HESDRIANA OLIVEIRA GOMES
SOUZA
LEONARDA GOMES DA CUNHA
NORMA SUELY DE SOUZA
MIQUELETTI
RENATA RESENDE DE FARIA
OLIVEIRA
TONY WILLIAM REIS PEREIRA
VALDEMIR
EURIPEDES
DE
SOUZA
MARIA ELISA OLIVEIRA TITO
2
ANE
I
B
II
B
19/04/2021
2
3
3
EEB
PEB
PEB
I
I
I
B
B
B
II
II
II
B
B
B
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
1
PEB
II
G
III
G
02/01/2021
2
PEB
I
C
II
C
24/08/2020
1
PEB
II
P
III
P
04/03/2019
3
PEB
I
B
II
B
20/04/2020
3
PEB
I
B
II
B
01/04/2021
2
PEB
II
P
III
P
17/07/2019
MASP
3
PEB
I
B
II
B
31/12/2020
4415436
3
PEB
I
B
II
B
31/03/2021
1
TDE
I
B
II
B
20/04/2021
SRE: UBERABA
13237276
6158604
12061263
6670186
13293022
8530438
6148068
6586242
8380420
10669877
11988631
14218473
Promoção
Nível
Grau
Vigência
SRE: UBERLÂNDIA
Situação Atual
Nível
Grau
I
L
Promoção
Nível
Grau
II
L
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2895795
MARIANGELA TAVARES RIBEIRO
CHEILA
HELENA
SOUSA
VASCONCELOS
LUCIANA BOLDIERI SALMAZI
DE CARVALHO
ONEIDA FERNANDES
2
EEB
1
PEB
II
P
III
P
30/06/2016
1
PEB
II
N
III
N
19/08/2019
1
TDE
I
C
II
C
22/04/2021
Nº Adm
Carreira
6973184
9729229
14217004
Vigência
15/04/2021
SRE: VARGINHA
Nome do Servidor
3542909
LEIDA
RODRIGUES
REIS
BOTELHO
LUZIA PEDULAR DA SILVA
LEMES
MARCELINO DA COSTA RAMOS
VANDA MARIA MACIEL
3001062
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
Vigência
1
PEB
II
N
III
N
31/12/2016
2
PEB
II
D
III
D
31/12/2016
3
2
PEB
PEB
I
II
B
F
II
III
B
F
31/12/2020
04/01/2018
UNIDADE CENTRAL
MASP
Nome do Servidor
SRE: UBERABA
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
8530438
HESDRIANA OLIVEIRA GOMES
SOUZA
1
PEB
N
II
N
Vigência
01/09/2015
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.578 DE 07 DE JUNHO DE 2021
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto 44.291 de 08 de maio 2006.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, relacionados a seguir:
SRE: CORONEL FABRICIANO
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
9926981
MILTON PROCOPIO DE MOURA
2
PEB
III
B
IV
A
08/07/2008
SRE: DIAMANTINA
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
CACILDA ALVES BARROSO
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
Promoção
Nível
Grau
IV
A
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
Vigência
30/06/2008
SRE: JANAÚBA
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
8044281
LEANDRA MARIA NEVES TOLENTINO CASTRO
2
ATB
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
5938170
5938170
TEODORA MARCIA GONCALVES
TEODORA MARCIA GONCALVES
3
3
ATB
ATB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
II
A
III
A
Vigência
10/05/2011
SRE: JANUÁRIA
Nº Adm
Carreira
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
Vigência
MASP
3451747
Nome do Servidor
NORMA
FEITOSA
SUELI
APARECIDA
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
III
G
Promoção
Nível
Grau
III
F
IV
G
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
Vigência
01/09/2015
01/09/2016
1
ATB
III
F
IV
F
01/09/2016
1
1
ATB
ATB
II
III
C
D
III
IV
C
D
01/09/2015
01/09/2016
10546794
10546794
B
II
B
26/04/2021
I
B
II
B
19/04/2021
11712981
ROSANA APARECIDA
MARTINS
1
ANE
II
F
III
F
16/05/2021
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
13527148
RUBIA FERNANDES MAXIMO
4
ANE
I
B
II
B
09/05/2021
PEB
2
TDE
I
C
II
C
30/03/2021
ANTONIO DOS REIS ANDRADE
MOUTINHO
1
12049904
CIMARA GUIMARAES RAMOS
DO PRADO
3789120
14245245
ELAINE DAS GRACAS SOARES
SANTOS
1
TDE
I
B
II
B
30/05/2021
9478801
KARLA MAXIMILIAM GOMES
2
TDE
I
B
II
B
18/05/2021
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
ATB
11802964
MAGALI CONSOLADORA DOS
SANTOS
1
1
TDE
II
F
III
F
01/01/2021
14244966
MARCIA ISABEL CHAVES
1
TDE
I
B
II
B
30/05/2021
14242671
TELMA
PINHO
1
TDE
I
B
II
B
25/05/2021
SRE: DIAMANTINA
Nome do Servidor
MARIA EUNICE GOMES RIBEIRO
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
Promoção
Nível
Grau
III
F
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
Vigência
01/09/2015
SRE: JANUÁRIA
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
11349909
AUREA APARECIDA BATISTA DOS
REIS
MARIA SONIA FERREIRA LOPES
1
PEB
I
C
II
C
01/09/2015
1
PEB
II
F
III
F
01/09/2015
SRE: METROPOLITANA A
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2210292
3652781
ANTONIO JOSE DE PAULA
SANDRA MARIA ROCHA DA SILVA
2
2
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
O
II
H
Promoção
Nível
Grau
III
O
III
H
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
SRE: METROPOLITANA C
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
5412234
SOLANGE MIRANDA MOREIRA
DA SILVA
1
ATB
9721580
ANTONIO EDUARDO CAMARGOS
DINIZ
1
6629174
VAGNA PRUDENTE SILVA
1
Situação Atual
Promoção
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
II
H
III
H
PEB
I
D
II
D
01/09/2015
PEB
II
E
III
E
01/09/2015
01/09/2015
Promoção
Nível
Grau
10571487
I
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.577 DE 07 DE JUNHO DE 2021
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º- Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados a seguir:
SRE: CORONEL FABRICIANO
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
5985502
ANTONIO FABIANO PAIVA
1
PEB
II
F
III
F
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
Carreira
ANE
10 1491352 - 1
Vigência
01/01/2011
Nº Adm
ANE
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 07 de junho de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
A
Nome do Servidor
1
GONCALVES
II
HELEN TATIANE FAGUNDES
PEREIRA DANTAS
ROGERIO GERALDO SOUZA
ROGERIO GERALDO SOUZA
1
MARA
A
MASP
MARINA PEREIRA FRICHE
DORES
I
SRE: MONTES CLAROS
FABIO RODRIGUES DE SOUZA
8962946
I
Promoção
Nível
Grau
10 1491346 - 1
11435989
4358826
Situação Atual
Nível
Grau
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 07 de junho de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
14206890
MASP
Vigência
SRE: METROPOLITANA C
MASP
11258258
3674686
Promoção
Nível
Grau
Nome do Servidor
ALINE APARECIDA RODRIGUES
DA SILVA
ILISMAR TEIXEIRA DAL SASSO
VALDIRENE DE SOUZA SILVA
ANA LIGIA DE SOUZA PEREIRA
ANA LUCIA BETTIO
HILIDIA APARECIDA DE SOUZA
MARGARIDA MARIA PINTO
NATALIA VIEIRA TEIXEIRA
SERGIO MARCIO ALBINO
SONALE DE SOUZA MARTINS
Situação Atual
Nível
Grau
Situação Atual
Nível
Grau
MASP
Nome do Servidor
14058549
13218722
13816913
9726019
9608605
8749632
12040606
11091311
11578705
Nº Adm
Situação Atual
Nível
Grau
MASP
Vigência
SRE: PASSOS
Situação Atual
Nível
Grau
IV
B
Promoção
Nível
Grau
V
A
Vigência
28/10/2011
SRE: PIRAPORA
MASP
3783859
CHRISTIANI LUCIA LUZ
Situação Atual
Nível
Grau
III
E
Promoção
Nível
Grau
IV
E
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
Vigência
01/09/2015
SRE: SÃO JOÃO DEL REI
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
6093264
MARIA ESTELA VELOSO MORAIS
AMARAL
2
PEB
III
A
IV
A
Vigência
28/11/2008
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 07 de junho de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
10 1491342 - 1
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
ATO Nº 48/2021
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018, aos servidores:MASP 387224-9,ROSEMARY DE
FATIMA ALVES E SILVA, ASE IV M, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 5º (quinto) quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2021;
MASP 866.493-0,JANETE GONÇALVES, TDE III L, adm. 01, por
01 (um) mês, referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir
de 15/07/2021; MASP 938.993-3,SIRLENE VIEIRA DA CRUZ, ANE
III H, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 2º (segundo) quinquênio
de exercício, a partir de 01/07/2021; MASP 958.075-4,ANA SILVIA
GAMA PEREIRA BARBOSA, ANE III G, adm. 01, por 01 (um) mês,
referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 13/07/2021;
MASP 1.052.099-7,MAXIMILIANA GREGGIO RAMOS FERREIRA,
ANE III G, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 27/07/2021;MASP 1.143.757-1,FABIO
CARVALHO SOTERO, TDE III F, adm. 01, por 01 (um) mês, referente
ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2021;MASP
1.150.701-9,PATRICIA SILVA MELO TEIXEIRA, ANE III F, adm. 01,
por 01 (um) mês, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a
partir de 30/06/2021;MASP 1.320.143-9,WILLIAN MOURA VIANA,
ANE I D, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 16/07/2021; MASP 1.348.211-2,PAULO
VINICIUS GARCIA LIMA, TDE II C, adm. 03, por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 15/07/2021.
ATO Nº 49/2021
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003, alterado pelo
art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, à servidora: MASP
853.445-5,LUCIANA MARCIA DE SOUZA OLIVEIRA, TDE IVL,
adm. 01, por 02 (dois) períodos de 15 (quinze) dias, referentes ao 4º
(quarto) quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 19/07/2021 a
02/08/2021 e o 2º período de 16/11/2021 a 30/11/2021;MASP 869.3913,KARLA CRISTIANE APARECIDA VIMIEIRO SOARES, TDE VL,
adm. 01, por 02 (dois) períodos de 15 (quinze) dias, referentes ao 4º
(quarto) quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 02/07/2021 a
16/07/2021 e o 2º período de 03/11/2021 a 17/11/2021.
ATO Nº 50/2021
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4º do art. 31 da CE/1989, aoservidor: MASP 1.405.166-8,WILSON
ALVES DE SOUSA JUNIOR, TDEII C, adm. 01, referenteao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 10/01/2021, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.
ATO Nº 51/2021
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MASP 1.403.3997,ANIELE DAMASCENO GOMES, ANE I C, adm. 01, a partir de
21/05/2021.
ATO Nº 52/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICANOATODE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO, no que
se refere àservidora: MASP 1.308.317-5,JUSSARA LEMOS SANTANA, ANE I D, adm. 02, Ato42/2021, publicadoem 08/05/2021, por
motivo de alteração na data deinício do afastamento.
Onde se lê: a partir de 01/06/2021
Leia-se: a partir de 31/05/2021
ATO Nº 53/2021
ANULAÇÃO
ANULA O ATO DE CONCESSÃO DE 3 MESES DE FÉRIASPRÊMIO, REFERENTE AO 1º QUINQUÊNCIO,à servidora: MASP
1.420.799-7,ADRIANA DE JESUS SOUZA BARRETO, ANE I B,
adm. 01, Ato45/2021, publicadoem 22/05/2021, por motivo de concessão indevida.
10 1491361 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO GTAP
N.º 13/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 , redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Belo Horizonte, Órgão Central, MaSP 1.060.524-4, Wanda
Léa Araújo Costa, a partir de 07/06/2021, referente ao ANE III G, adm.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106102348570136.
