TJMG 03/06/2021 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
quinta-feira, 03 de Junho de 2021 – 27
da Silva, MaSP 285.145-9, Efigênia Gonçalves dos Santos Teixeira, PEBIIG, cargo 03, por 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 16/06/2021.
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. –
MaSP: 1244647-2, Daniel Nunes Fontes, PEBIB – adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/2020, que
poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22
de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - São Francisco de Sales,
Escola Estadual São Francisco de Sales, MaSP: 116736-3, Rosenilda Adriano Marques de Paula, PEBIB – adm.02, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 30/01/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado. – Uberaba, Escola Estadual Professora Corina de Oliveira, MaSP: 1.096.391-6, Leanny Freitas
Silva, PEB1B – 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 30/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
– Escola Estadual Rotary, MaSP: 1153953-3, Francy Mara Santos Bueno Alves, PEBIB – adm.02, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 30/03/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº155/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Paraopeba – E. E. Joaquina Cândida Moreira, MaSP 451.974-0, Lílian Cristina Ferreira
Soares, ATBIIC, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 28/01/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº
156/2021
CONCEDE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e
art. 290, da CE/89, aos servidores: Papagaios – E. E. Jacir Lopes
Duarte, MaSP 1.218.370-3, Juliana Bertolini Valadão, PEBIB,
cargo 03, 06 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 17/10/2020, que poderão ser usufruídos a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e nº 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado;
MaSP 1.334.563-2, Rosa Maria Filgueiras Vieira, EEBIB, cargo
02, 06 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
26/10/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e nº 16.244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº157/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Baldim– E. E.
José Ribeiro da Silva, MaSP 285.145-9, Efigênia Gonçalves dos
Santos Teixeira, PEBIIG, cargo 03, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 23/10/2020, que poderão ser usufruídos
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e nº
16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral
do Estado; MaSP 1.188.132-3, Dênis Augusto Cândido Bastos,
PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 24/10/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres jurídicos de nº
16.247 de 22 de 2020 e nª 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; Matozinhos – E. E. Bento
Gonçalves, MaSP 863.125-1, Geovana Teles Frederico Fernandes, PEBIIC, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 29/05/2021, que poderão ser usufruídos a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14
de julho 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP
1.130.402-9, Andrea Maria da Conceição Pereira, PEBIF, cargo
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/02/2021,
que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir
de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22
de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado Geral do Estado; Sete Lagoas E. E. Edite Furst,
MaSP 938.525-3, Simone Ferreira dos Santos, PEBIB, cargo 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/05/2021,
que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir
de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22
de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 1.424.363-8, Dalton Avelar Fonseca, ATBIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2021, que poderão ser usufruídos a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP
1.423.471-0, Rodrigo Gama Macedo, PEBIB, cargo 01, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/05/2021, que poderão
ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020
e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado
Geral do Estado; MaSP 446.176-0, Vânia Pereira Reis França,
PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 21/05/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; E.E. Mauro
Fáccio Gonçalves, MaSP 1.328.970-7, Estefânia Adna Gusmão,
EEBIIC, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 22/09/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14/07/2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; E. E. Professor Rousset,
MaSP 1.237.310-6, Brígida Júnia de Paulo Silva, PEBIB, cargo
03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2021,
que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir
de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22
de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; E. E. Santos Azeredo, MaSP
1.421.930-7, Cristina Tadéia Belli de Freitas, ATBIB, cargo 01,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/04/2021,
que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir
de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22
de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado Geral do Estado.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N.º158/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do
inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010,
às servidoras: Sete Lagoas, E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP
1.407.024-7, Diana Caroline Xavier Silva, PEBIB, admissão 02,
a partir de 24/05/2021; E.E. Maria Amâncio, MaSP 1.327.651-4,
Keller Cristiane Pereira Campos, EEBIB, admissão 02, a partir
de 20/05/2021.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
02 1489071 - 1
SRE de Teófilo Otoni
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/21
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201, ”b”,
da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: SERRA
DOS AIMORÉS – EE Pedro Gonzaga, Masp 1192776-1-01,
Maria Nair Santos Jardim, ASBDIA, a partir de 16/05/21;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 19/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE
nº 156, de 2020, do servidor: PADRE PARAÍSO – EE José Monteiro da Fonseca, Masp 952280-6-01, Dória Veiga Gomes dos
Santos, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo
PEBIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147,
§§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela
EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 110 h/a, de média quinquenal de extensão/exigência curricular;
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/21
ANULA os Atos referentes aos servidores: QUEIXADA/NOVO
CRUZEIRO – EE Maria Cândida Reis, Masp 1384521-9-03,
Sidineia Gomes Silva, PEBIA, na parte em que retificou Ampliação de Carga Horária, ato nº 04/21, publicado em 08/05/21, por
motivo de incorreção no nome da servidora;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
06/21
DECLARA o direito, nos termos do Artigo 117, do ADCT da
CE/1989, ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s): NANUQUE – Masp 317274-9-01, Suzani
D´Ajuda Almeida Santos, ex-ocupante do cargo ASBIIIJ, 11
meses, referente ao 1º decênio, 3º, 4º e 5º quinquênio de exercício,
republicação do ato nº 06/17, MG de 02/09/17, pág. 31, coluna 01,
por motivo de falecimento do servidor;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 04/21
Torna sem Efeito, o ato nº 13/21 de Opção Remuneratória, publicado no Minas Gerais de 29/05/21, referente ao servidor: SRE/
TEÓFILO OTONI – Masp 1019870-3-01, Raphael Neves de
Matos, ANEI IID, por motivo de publicação indevida;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/21
REVOGA no ato s/nº, publicado em 11/08/93, de Gratificação de
Incentivo à Docência, a parte referente ao servidor: NOVO CRUZEIRO – EE Inácio Murta, Masp 640224-2-01, Maria Geralda
Esteves Viana Silva, PEBIG, para regularizar situação funcional,
a partir de 16/10/98, data do exercício;
02 1489362 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
21/21
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do servidor: TEÓFILO OTONI – EE São Sebastião, Masp
1179329-6, Juliano Dias Leite, PEBID, nº admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D III,
a partir de 02/06/21;
02 1489363 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/21
RETIFICA, o Ato de Ampliação de Carga Horária, referente ao
servidor: QUEIXADA/NOVO CRUZEIRO – EE Maria Cândida
Reis, Masp 1384521-9-03, Sidineia Gomes Silva, PEBIA, por
motivo de incorreção na carga horária, ato nº 04/20, publicado
em 12/12/20: onde se lê: de 10 aulas para 12 aulas, leia-se: de 13
aulas para 14 aulas;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/21
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: OURO VERDE DE MINAS – EE Vereador
Luzo Freitas de Araújo, Masp 846728-4-01, Lucimara Ferreira
da Silva, PEBIID, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
58/07, publicado em 08/05/07: onde se lê: 4º biênio a contar de
30.04.02, leia-se: 4º biênio a contar de 04.02.04, data do exercício como efetivo;
02 1489366 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/21
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201, ”b”,
da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: SERRA
DOS AIMORÉS – EE Pedro Gonzaga, Masp 1192776-1-01,
Maria Nair Santos Jardim, ASBDIA, a partir de 16/05/21;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 19/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE
nº 156, de 2020, do servidor: PADRE PARAÍSO – EE José Monteiro da Fonseca, Masp 952280-6-01, Dória Veiga Gomes dos
Santos, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo
PEBIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147,
§§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela
EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 110 h/a, de média quinquenal de extensão/exigência curricular;
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/21
ANULA os Atos referentes aos servidores: QUEIXADA/NOVO
CRUZEIRO – EE Maria Cândida Reis, Masp 1384521-9-03,
Sidineia Gomes Silva, PEBIA, na parte em que retificou Ampliação de Carga Horária, ato nº 04/21, publicado em 08/05/21, por
motivo de incorreção no nome da servidora;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
06/21
DECLARA o direito, nos termos do Artigo 117, do ADCT da
CE/1989, ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s): NANUQUE – Masp 317274-9-01, Suzani
D´Ajuda Almeida Santos, ex-ocupante do cargo ASBIIIJ, 11
meses, referente ao 1º decênio, 3º, 4º e 5º quinquênio de exercício,
republicação do ato nº 06/17, MG de 02/09/17, pág. 31, coluna 01,
por motivo de falecimento do servidor;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 04/21
Torna sem Efeito, o ato nº 13/21 de Opção Remuneratória, publicado no Minas Gerais de 29/05/21, referente ao servidor: SRE/
TEÓFILO OTONI – Masp 1019870-3-01, Raphael Neves de
Matos, ANEI IID, por motivo de publicação indevida;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/21
REVOGA no ato s/nº, publicado em 11/08/93, de Gratificação de
Incentivo à Docência, a parte referente ao servidor: NOVO CRUZEIRO – EE Inácio Murta, Masp 640224-2-01, Maria Geralda
Esteves Viana Silva, PEBIG, para regularizar situação funcional,
a partir de 16/10/98, data do exercício;
02 1489374 - 1
SRE de Uberaba
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art.201 da Lei nº 869 de 05/07/1952,
por oito dias ao (s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual Brasil, MaSP: 344989-9, Nereide Benedita de Oliveira, PEBIIIP –
adm.02, a partir de 16/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952,
e art. 19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por
até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Uberaba, Centro
Interescolar Estadual de Línguas, MaSP: 895563-5, Ivone Silva
Souza, ASBDIA adm.03, a partir de 15/05/2021.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº
06/2021
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, à
servidora: MaSP: 371791-5, Maria de Fatima Ferreira de Oliveira, ATBVJ - adm.03; município: Uberaba, escola de origem:
Escola Estadual Dom Eduardo; município: Uberaba, escola
designada: Cesec – Professora Maria Emília da Rocha, a contar
de 07/06/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20
do art. 36 da CE/ 1989, do (s) servidor (es): Araxá, Escola Estadual Dom José Gaspar, MaSP: 825377-5, Andrea Renata de Souza
Schettino, PEBIIIP – adm.01, a partir de 07/01/2021, da data do
protocolo do requerimento, nos termos do 226 Voluntária/Transição/Pedágio (integral/paridade – ingresso CG efet. Ate 31/12/03
art.147, §2º, inciso I, e §3º, inciso I, §5º do ADCT. Acresc. EC
104/20.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo
36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e
artigo 151 do ADTC da CE/89 – Regras de Transição - combinado
com Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020, ao(s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual Felício de Paiva, MaSP: 653963-9, Helania Gonçalves de
Oliveira Rodrigues, ATBIII “H” adm.01, a partir de 01/06/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos artigo
36, §20 da CE/1989, redação dada pela EC nº 104 de 2020 e
artigo 151 do ADCT da CE/89, combinado com artigo 147 do
ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de
2020, (incluindo a aposentadoria especial de professor) regra de
transição/pedágio, à servidora: Uberaba, Escola Estadual Professor Alceu Novaes, MaSP: 380750-0, Maria Conceição Gomide,
ATB4/IV I – adm.01, a partir de 20/04/2021 – data do protocolo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 21/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da
CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº
156, de 2020, do (s)servidor (es): Conceição das Alagoas, Escola
Estadual José Alexandre Miziara, MaSP 370076-2, Vania Maria
de Araujo, a partir de 17/05/2021, referente ao ATB IV “L” adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do
ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c Art.6º da EC nº
41/03, com direito à remuneração integral.
REMOÇÃO – ATO 02/2021
REMOVE, nos termos do inciso III do art. 70 da Lei nº. 7109,
de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65 da Lei nº 11050, de
19/01//1993 e art. 75 da Lei nº. 21693, de 26/03/2015, o (s) servidor (es), para: Frutal, Escola Estadual Professor Bandeira, MaSP:
1113697-5, Luciene Morais Andrade, PEBIA, matemática, 16
aulas – adm.05, da Comendador Gomes, Escola Estadual Comendador Gomes, por motivo de remoção ex-offício, devendo assumir exercício a contar do dia 07/06/2021. – Uberaba, Escola Estadual Gabriel Toti, MaSP: 1160515-1, Carolina Dornelas Nunes
Marra, PEBIB, língua portuguesa, 16 aulas – adm.03; de Araxá,
Escola Estadual Vasco Santos, por motivo de remoção ex-offício,
devendo assumir exercício a contar do dia 07/06/2021. - Uberaba, Escola Estadual Aurélio Luiz da Costa MaSP: 1160515-1,
Carolina Dornelas Nunes Marra, PEBIB, língua portuguesa, 16
aulas – adm.04: de Araxá, Escola Estadual Coronel José Adolfo
de Aguiar, por motivo de remoção ex-offício, devendo assumir
exercício a contar do dia 07/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 32/2021
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Uberaba, Escola
Estadual Henrique Kruger, MaSP: 663154-3, José Renato Buêncio, PEBIIC – adm.01, 03 meses referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 03/02/2014 – data do exercício; 03 meses
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/03/2017,
com aproveitamento de tempo na situação decisão ADI 4876STF.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 33/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do §4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Sacramento,
Escola Estadual Sinhana Borges, MaSP: 616038-6, Vilma Ribeiro
da Silva Barcelos, PEBIB – adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado. – MaSP: 1006281-8, Susney Jerônimo, PEBIB – adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 23/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
02 1489395 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2021
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO,
referente ao (s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual Henrique Kruger, MaSP: 663154-3, José Renato Buêncio, PEBIIC –
adm.01, ato n.º 09/2020 publicado em 06/02/2020, por motivo de
incorreção; onde se lê: por 02 meses referentes ao 2º quinquênio
a partir de 06/02/2020, leia-se: por 02 meses referentes ao 1º e
segundo quinquênios a partir de 06/02/2020.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2021
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO,
referente ao (s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual Henrique Kruger, MaSP: 663154-3, José Renato Buêncio, PEB2C –
adm.01, ato n.º 10/2019 publicado em 21/03/2019, por motivo de
incorreção, onde se lê: Concede 03 meses referentes ao 1° quinquênio de férias prêmio a partir de 28/12/2019; leia-se: Concede
03 meses referentes ao 1° quinquênio de férias prêmio a partir de
03/02/2014, data do exercício, dos quais 02 meses já foram usufruídos de 01/08/2013 a 01/10/2013, na condição de efetivado lei
100, restando-lhe saldo de 01(um) mês a usufruir, com aproveitamento de tempo na situação decisão ADI 4876 – STF.
02 1489396 - 1
SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO –
ATO Nº 30/2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 970849.6.1, Linamar Gonçalves
de Souza, ANE3I, Ato nº 05/2021, publicado em 12/03/2021, por
motivo de divergência na vigência do ato, onde se lê: a partir de
15/03/2021, leia-se: a partir de 12/03/2021; Masp 684192.8.2,
Luis Antonio Sposto, PEBIP, Atos nºs 101/11, 130/11 e 71/17,
publicados em 24/09/2011, 30/12/2011 e 23/12/2017, por motivo
de acerto na vida funcional, onde se lê: 02 meses referentes ao
1º quinquênio, 02 meses referentes aos 1º e 2º quinquênios, 02
meses referentes ao 3º quinquênio, leia-se: 02 meses referentes
ao 2º quinquênio, 02 meses referentes ao 3º quinquênio, 02 meses
referentes ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 31/2021
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 970849.6.1, Linamar Gonçalves de Souza, ANE3I, Ato nº 13/2021, publicado em
21/05/2021, por motivo de divergência na vigência do ato, onde se
lê: a partir de 17/05/2021, leia-se: a partir de 13/05/2021.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
02 1488838 - 1
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº
06/2021
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o
servidor para: - Araguari, E.E. Raul Soares, Masp 1325009.7.1,
Glacimeire Aparecida de Souza, ATB2D, de Araguari, E.E. Padre
Eloi, a contar de 01/06/2021.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2021
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 684192.8.2, Luis
Antonio Sposto, PEB1P, Ato nº 11/18, publicado em 09/02/2018,
na parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento referente ao
3º quinquênio, por motivo de acerto na vida funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 17/2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, E.E. Teotônio
Vilela, Masp 617006-2.3, Lucimar de Sousa, PEBIB, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 10/04/2019, com aproveitamento de tempo do PEBIA do qual foi designado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 18/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 684192.8.2, Luis
Antonio Sposto, PEB1P, 3 meses referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 28/02/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2021
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Uberlândia, E.E. Bom Jesus, Masp 390642.7.1, Maria Luisa Fonseca Nunes para Maria Luisa da Fonseca.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106030046540127.
