TJMG 03/06/2021 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 03 de Junho de 2021 – 11
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
contratação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria técnica jurídica, com comprovada especialização na área do Direito
Público, envolvendo questões multidisciplinares como licitação, contratos e legislação. Valor supra de R$ 63.600,00 (sessenta e três mil
e seiscentos reais) dotação: - 3.3.90.39.00.2.01.00.04.122.0003.2.000
8. São Sebastião do Rio Verde, 29/03/2019. Sandro Lisboa Martins PREFEITO MUNICIPAL.
4 cm -02 1488888 - 1
Sem-Peixe
Prefeitura Municipal
PROCESSO TP 003/2020.
EXTRATO DO 1º ADITIVO. Objeto: A realização de prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses. Contratado: SONDART SONDAGENS, FUNDAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
21.975.828/0001-35, com sede na Rua Joana D’arc, nº 508, sala 101,
bairro Alvorada, João Monlevade, Minas Gerais. Sem Peixe, 03 de
Maio 2021.
2 cm -02 1488846 - 1
Senador Firmino
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO 31/21 – LEILÃO 01/21.
Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis. Serviço Autônomo de
Água e Esgoto de Senador Firmino X Luciano Soares Campos – Contrato número 14/21, Valor R$3.000,00 correspondente ao lote 05. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Senador Firmino X Clodoaldo
Guimarães de Oliveira - Contrato número 15/21, Valor R$8.300,00 correspondente ao lote 01. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Senador Firmino X Jesus Henrique Duriguetto – Contrato número 16/21,
Valor R$1.700,00 correspondente ao lote 02. Serviço Autônomo de
Água e Esgoto de Senador Firmino X Deyvid Alexander Castro de
Araújo – Contrato número 17/21, Valor R$ 3.050,00 correspondente ao
lote 03. Luciana Fátima de Oliveira Moreira, Diretora Presidente.
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Setubinha
Prefeitura Municipal
PE Nº 002/2021
O Município de Setubinha/MG, torna-se público, para conhecimento dos interessados, por meio do Setor de Compras a Licitações sediado na Rua Minervina Santos Pereira, 83, Centro, CNPJ nº
01.613.375/0001-90, que realizará licitação, na modalidade Pregão, na
forma Eletrônica N° 002/2021 na plataforma de licitações Licitar Digital www.licitardigital.com.br , com critério de julgamento menor preço
por item, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene em atendimento as necessidades
da Prefeitura Municipal de Setubinha e suas Secretarias. Nos termos da
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar n° 123, de 14
de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 052/2021, Decreto municipal 48/2021 aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações posteriormente e subsidiariamente o
Decreto Federal nº 10.024/2019 e as exigências estabelecidas em Edital. Abertura em 17/06/2021, às 09:00hs. O Edital completo poderá ser
adquirido no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br ou solicitando através do e-mail [email protected] inclusive.
Informações (33) 98701-5381.
PE Nº 001/2021 - O Município de Setubinha/MG, torna-se público,
para conhecimento dos interessados, por meio do Setor de Compras a
Licitações sediado na Rua Minervina Santos Pereira, 83, Centro, CNPJ
nº 01.613.375/0001-90, que realizará licitação, na modalidade Pregão,
na forma Eletrônica N° 001/2021 na plataforma de licitações Licitar
Digital www.licitardigital.com.br , com critério de julgamento menor
preço por item, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios - merenda escolar. Nos termos da Lei
nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 052/2021, Decreto municipal
48/2021 aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações posteriormente e subsidiariamente o Decreto
Federal nº 10.024/2019 e as exigências estabelecidas em Edital. Abertura em 16/06/2021 às 09:00hs. O Edital completo poderá ser adquirido
no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br ou solicitando através
do e-mail [email protected] inclusive. Informações
(33) 98701-5381.
8 cm -02 1489282 - 1
Teófilo Otoni
Unaí
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº. 048/2021
Considerando a necessidade de responder as impugnações interpostas, a Pregoeira do Município, no uso de suas atribuições legais SUSPENDE “SINE DIE”o Pregão Eletrônico nº 048/2021, que tem por
objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de praguicidas para atender a vigilância em saúde/ambiental do municipal de
Teófilo Otoni/MG. Demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Divisão de Licitação, à Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº. 230, Centro, Teófilo Otoni-MG, de 08h ás 16h nos dias úteis,
no Portal: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] - Teófilo Otoni/MG, 02/06/2021. Deize
Pereira Landim – Pregoeira do Município.
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021
Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e
drenagem superficial em ruas do Bairro kamayura em Unaí-MG. Edital
na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores
informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9013 - Unaí-MG, 02 de
junho de 2021 – Marcelo Lepesqueur Torres – Presidente da CPL
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Três Corações
Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 0014/2021.
Processo: N.º 000206/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
APARELHOS MÉDICOS PARA ESTRUTURAÇÃO DOS CONSULTÓRIOS DO SESMT(SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABAHO). O Município De Três Corações/
Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, N.º
225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-900,Torna Pública A republicação do Pregão Eletrônico. Data De Julgamento Das Propostas: 17 De
junho De 2021 Às 13h:30min. Local: Portal De Compras Do Governo
Federal: Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br. Sob A Responsabilidade Das Secretarias Municipais, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De
21.06.1993 E Alterações, Lei N.° 10.520/02 E Pelas Demais Condições
Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações,
Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos
Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E
Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 01 De junho De 2021. Heitor De Paula Maia. Pregoeiro
4 cm -01 1488782 - 1
REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 0015/2021.
Processo: N.º 000145/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
LIMPEZA. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De
Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, N.º 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-900,Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão
Eletrônico. Data De Julgamento Das Propostas: 17 De junho De 2021
Às 09h:30min. Local: Portal De Compras Do Governo Federal: Www.
Comprasgovernamentais.Gov.Br. Sob A Responsabilidade Das Secretarias Municipais, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993
E Alterações, Lei N.° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas
Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Comprasgovernamentais.
Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das
13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 01 De junho De 2021. Heitor De
Paula Maia. Pregoeiro
4 cm -01 1488781 - 1
PREGÃO PRESENCIAL: N.º 00051/2021.
Processo: N.º 00487/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com
Sede Na Av. Brasil, N.º 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-900,
Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial. Data De
Abertura Dos Envelopes: Dia 18 De junho De 2021 Às 13h30min.
Endereço: Av. Brasil, N.º 225 – Jardim América/ Departamento De
Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Saúde,
Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N.°
10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital
Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais
Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência
Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento
De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três
Corações, 01 De junho De 2021. Heitor De Paula Maia. Pregoeiro
4 cm -01 1488780 - 1
PREGÃO PRESENCIAL: N.º 00053/2021.
Processo: N.º 00611/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE TERMÔMETROS DIGITAIS (LASER INFRAVERMELHO) PARA PREVENÇÃO E COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19. O Município De
Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na
Av. Brasil, N.º 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-900, Torna
Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 18 De junho De 2021 Às 09h30min. Endereço:
Av. Brasil, N.º 225 – Jardim América/ Departamento De Licitação. Sob
A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Saúde, Conforme Lei
Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N.° 10.520/02 E
Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo,
Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do
Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações,
01 De junho De 2021. Heitor De Paula Maia. Pregoeiro
4 cm -01 1488779 - 1
Tapira
Uberlândia
Câmara Municipal
2 cm -02 1488893 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021
Aquisições de material médico hospitalar - Julgamento dia 17/06/2021
as 08:00hrs. Edital completo disponível no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no
tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 02/06/2021. Maria Julieta
Estrela dos Santos – Pregoeira.
Ata de Registro de Preço nº 018/2021 – Serviços Reprográficos. Ata
de Registro de Preço disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.
br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG,
02/06/2021. Maria Julieta Estrela dos Santos – Pregoeira.
Ata de Registro de Preço nº 019/2021 – Serviços de Instalação, Remanejamento e Manutenção em Ar Condicionado. Ata de Registro de
Preço disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores
informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 02/06/2021.
Maria Julieta Estrela dos Santos – Pregoeira.
Ata de Registro de Preço nº 020/2021 – Materiais para limpeza de piscinas. Ata de Registro de Preço disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016.
Unaí-MG, 02/06/2021. Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
Ata de Registro de Preço nº 021/2021 – Soluções Fisiológicas. Ata de
Registro de Preço disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG,
02/06/2021. Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
Resultado do Pregão Presencial nº 039/2021 referente a Contratação de empresa especializada em arquivo para levantamento, atendimento a demanda e organização do Arquivo Público Municipal. Termo
de Homologação completo disponível no sítio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016.
Unaí-MG, 02/06/2021. Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
Contrato nº 024/2021 em favor de MJ Serviços e Construções referentes à Prestação de serviços elétricos no Hospital Municipal e Unidades
de Saúde - Valor R$22.725,00; Contrato nº 025/2021 em favor de Aurélio Martins de Melo referente aos Serviços de levantamento, atendimento a demanda e organização do Arquivo Público Municipal- Valor:
R$24.500,00; Contrato nº 026/2021 em favor de Genesis Terceirização
Eireli referente a Prestação de serviços no ramo da construção civil Valor R$249.375,50; Primeiro termo aditivo ao contrato nº 143/2020 Única Engenharia Ltda; Primeiro termo aditivo ao contrato nº 014/2021
- JFL Construções de Edifícios; Segundo termo aditivo ao contrato nº
082/2020 - Lourismar Ribeiro dos Santos; Terceiro termo aditivo ao
contrato nº 161/2020 - Life Brasil Serviços Hospitalares; Quinto termo
aditivo ao contrato nº 087/2017 - Sindicato dos Produtores Rurais de
Unaí; Sétimo termo aditivo ao contrato nº 075/2017 -Nadia Luciene de
Faria; Quinto termo aditivo ao contrato nº 413/2017 - Jesus Natividade
Ramos; Nono termo aditivo ao contrato nº 392/2017 - Base Engenharia
& Topografia Ltda ME. Contratos e Aditivos na íntegra disponível no
sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38)
3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 02 de Junho de 2021. José Gomes
Branquinho – Prefeito Municipal.
12 cm -02 1488860 - 1
Urucânia
Prefeitura Municipal
AVISO - ERRATA DO EDITAL LICITAÇÃO N°054/2021
PREGÃO PRESENCIAL 027/2021 O Município de UrucâniaMG, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n°
18.316.281/0001-51, por intermédio do Pregoeiro, o senhor Sergio Fernando Mayrink, nomeado através do Decreto n° 639 de 28 de janeiro
de 2021, vem suprimir o item 6.11 do termo de referência Anexo III e
suprimir do Anexo XI do edital: “Quantidade de Recursos e Impugnações interpostos” e “Data de Publicação do Resultado do Processo Seletivo”, mantendo inalterados os demais itens e clausulas. As alterações
deverão ser vistas na íntegra no site www.urucania.mg.gov.br. Sérgio
Fernando Mayrink. Pregoeiro.
3 cm -02 1488833 - 1
Vargem Alegre
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 05.005/2021
Fica homologado o processo supra em favor do proponente: Publicenter Informática Comercio e Locação Ltda, referente a Contratação de
empresa para serviços técnicos especializados correspondentes à locação de software, implantação (conversão ou migração de dados), customizações, capacitação de usuários, alterações legais, correções, atualizações e suporte técnico in loco e remoto aos sistemas informatizados
e integrados entre si, para utilização e melhoria na Câmara Municipal
de Tapira /MG pelo período de 12 (doze) meses. Tapira, 28 de maio de
2021. Luiz Carlos Lira Junior - Presidente da Câmara.
P.E 135/2021
Aviso De Licitação. Pregão Eletrônico Nº. 135/2021. Critério De Julgamento “Menor Preço”. Licitação Com Itens Exclusivos Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte. Secretaria Municipal De Saúde, por
meio da DIRETORIA DE COMPRAS - Realizará licitação supramencionada - Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de gelo
artificial reutilizável. A sessão pública na Internet para recebimento das
Propostas estará aberta até as 09:00 horas do dia 21/06/2021, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Uberlândia-MG, 02 de junho
de 2021. Sueli Aparecida Silva. Diretora de Compras
EDITAL DE CITAÇÃO
A Presidente da Comissão de Sindicância, processo nº 001/2021,
designada pela Portaria n.º 060 de 21 de abril de 2021, no uso de
suas atribuições e tendo em vista que mesmo citada de forma direta,
a empresa não se manifestou, CITA, pelo presente edital, o representante legal da empresa JMS – TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ 07.795.128/0001-38, o Sr. JOSÉ MIGUEL DE SOUZA VIEIRA
FILHO, e o intima a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, defesa prévia escrita nos autos do Processo de Sindicãncia nº 001/2021 perante
o Município de Imbé de Minas. Os autos desse mencionado processo
podem ser consultados, em horário comercial, também na sede deste
órgão, os quais também já foram enviados pelo CORREIO no endereço
oficial da empresa. Núbia Cristina Soares Pereira - Presidente
3 cm -02 1488882 - 1
3 cm -02 1488976 - 1
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Prefeitura Municipal
Vargem Grande
do Rio Pardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE Nº 003/2021
O Município de Vargem Grande do Rio Pardo, Estado de Minas Gerais,
torna público o PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº 057/2021, Modalidade INEXIGIBILIDADE DE Nº 003/2021 por meio de CREDENCIAMENTO objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias para
atendimento do município de Vargem Grande do Rio Pardo/MG. A inicial de credenciamento ocorrerá em 09/06/2021 às 09 horas da manhã.
Iszael de Sá Santos - Pregoeiro. Inf. [email protected]
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Varginha
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Macrorregião do
Sul de Minas - CISSUL
RESULTADO DE JULGAMENTO MODALIDADE: LEILÃO Nº 002/2021
Processo nº 032/2021 - CISSUL, por intermédio de seu Leiloeiro Oficial, torna público o resultado do Leilão em epígrafe, pelo que segue:
Finalidade: Leilão público de veículos do CISSUL – Lote 1 – Doblo
essence 1.8, R$29.100,00 (vinte e nove mil e cem reais), Lote 2 –
Ducato, R$95.000,00 (noventa e cinco mil reais), Lote 3 – Carreta /
Reboque baú fechada - R$ 3.500 ( três mil e quinhentos reais). Arrematante - Marco Aurélio Gonçalves. Otávio Sanches Batista, Leiloeiro
Cissul. Varginha/MG, 02 de junho de 2021.
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Várzea da Palma
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº.021/2021
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará Processo Licitatório – na Modalidade Pregão Presencial, para a
contratação de prestação de serviços de alarme com monitoramento via
linha telefônica e ronda 24h, para suprir necessidade de segurança de
bens públicos móveis e imóveis contra a ação de vândalos, conforme
solicitação da Secretaria de Administração e Finanças. Data de julgamento: 11/06/2021, às 08hs, no Setor de Licitações, situado na Rua
Cláudio Manoel da Costa, nº.1.000, Bairro Pinlar, CEP 39.260-000,
Várzea da Palma. Edital na integra disponível http://varzeadapalma.
mg.gov.br. Informações: telefone (38) 3731-9225
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PREGÃO Nº.025/2021
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará Processo Licitatório – na Modalidade Pregão Presencial, para
o Registro de Preços para eventual aquisição de mini kit alimentação escolar para distribuição de alunos da Rede Municipal de Ensino,
enquanto houver a suspensão de aulas presenciais, conforme a Lei
13.987/2020, durante o ano de 2021, de acordo a solicitação da Secretaria de Desenvolvimento da Educação. Data de julgamento: 17/06/2021,
às 08hs, no Setor de Licitações, situado na Rua Cláudio Manoel da
Costa, nº.1.000, Bairro Pinlar, CEP 39.260-000, Várzea da Palma. Edital na integra disponível http://varzeadapalma.mg.gov.br. Informações:
telefone (38) 3731-9225.
3 cm -01 1488214 - 1
Varzelândia
Prefeitura Municipal
PP POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2021
Aviso de Licitação- A Pref. torna público o P.L 056/2021- Objeto: Aquisição de cestas básicas para atender usuários do sistema único de Assistência Social e suas famílias em situação de vulnerabilidade social,
desta municipalidade - Credenc. 21/06/2021 às 08h30min - Abert.
da sessão 21/06/2021 às 08h50min- Informações: www.varzelandia.
mg.gov.br - Alan R. Camelo - Pregoeiro Oficial.
P.E SRP Nº 18/2020 (CODANORTE) - A Pref. torna público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preços 001/2021- do P.L N.º
39/2020- Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de
documentos com tratamento OCR, bem como o fornecimento de softwares, mão de obra e equipamentos, para atender às necessidades dos
municípios consorciados ao CODANORTE - Informações: www.varzelandia.mg.gov.br ou (38) 99943-2257. Alan Rodrigues Camelo.
4 cm -02 1489202 - 1
Vazante
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS
Nº 06/2021– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2021
Objeto: Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas
de tecnologia integrados, para a gestão pública municipal, plataforma
Desktop, com os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico
e acompanhamento durante o período contratual (Sistema de Gestão
Administrativa - Prefeitura de Vazante; Câmara Municipal e Sistema
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106022207130211.
