TJMG 13/05/2021 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Mário Campos
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO PROC. 81/2021
Dispensa 052/2021. Obj: Aquisição de placas de sinalização para coibir
trânsito de carretas de minério no centro de Mário Campos no valor de
R$4.518,00. Partes: PMMC x Adriana Sales Assunção e Silva.
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Câmara Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2021 –
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2021 - Comunicamos
a celebração de Contrato com a empresa CONTAMIG CONTABILIDADE MINAS LTDA, CNPJ 09.267.475/0001-13, nos termos da Lei
Federal n° 8.666/93 e Contrato entre as partes. Objeto: prestação de
serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil,
conforme objeto da Licitação Inexigibilidade de Licitação nº 01/2021.
Período: 07/04/2021 à 31/12/2021. Valor: 9 parcelas de R$5.400,00
(cinco mil e quatrocentos reais) totalizando R$48.600,00 (quarenta e
oito mil e seiscentos reais). Em 07 de abril de 2021. Marcos Antônio
Araújo – Presidente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2021 – INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 - Comunicamos a celebração de Contrato com JOSÉ MARIA FERREIRA JÚNIOR, OAB/MG 132.298,
CPF 052.713.876-23, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e Contrato entre as partes. Objeto: Prestação de serviços técnicos-jurídicos
especializados – assessoria e consultoria jurídica à Câmara Municipal
conforme objeto da Licitação Inexigibilidade de Licitação nº 02/2021.
Período: Período: 07/04/2021 à 31/12/2021. Valor: 9 parcelas de
R$6.300,00 (seis mil e trezentos reais) totalizando R$56.700,00 (cinquenta e quatro mil reais). Em 07 de abril de 2021. Marcos Antônio
Araújo – Presidente.
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Marmelópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 52/2021 Pregão Presencial nº 25/2021. Objeto:
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar, novos, devidamente certificados pelo INMETRO, que serão
utilizados na frota de veículos e máquinas da administração municipal.
Data: 27/05/2021 às 10:00. Marmelópolis, 12 de maio de 2021. Valquíria Aparecida Ribeiro Fortes. Pregoeira.
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Martinho Campos
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2021,
firmado com a empresa Valtrudes Mota Cardoso Me, no valor global
de R$ 13.084,00. Ata de Registro de Preços Nº 054/2021, PGB Cráfica
e Editora Eireli, no valor global de R$ 116.450,00. Ata de Registro de
Preços Nº 055/2021, Delvani Ferreira De Souza Me, no valor global de
R$ 30.825,40. Ata de Registro de Preços Nº 056/2021, Avohai Eventos
Ltda Me, no valor global de R$ 41.099,40. Ata de Registro de Preços
Nº 057/2021, R & S Comunicação Visual Eireli Epp, no valor global de
R$ 193.855,00. Ata de Registro de Preços Nº 059/2021, Senegal Editora e Gráfica Eireli, no valor global de R$ 91.285,00. Ata de Registro
de Preços Nº 060/2021, Formulários Gráficos Ind. e Com. Ltda Me, no
valor global de R$ 46.179,70 Ata de Registro de Preços Nº 061/2021,
Info Direct Comercial Ltda Me, no valor global de R$ 100.800,00. Ata
de Registro de Preços Nº 062/2021, DSF Impressão Gráfica Eireli Me,
no valor global de R$ 34.940,00. Referente ao Processo Licitatório Nº
022/2021, Pregão Eletrônico SRP N° 003/2021. Wilson Corrêa Alves
Afonso de Carvalho – Prefeito
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31/03/2021 após às 09:15h ao dia 19/05/2021 até às 09:15h, será no dia
19/05/2021 (quarta-feira) às 09:30h, no Palácio da Cultura, situado na
Praça do Rosário, nº 50. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
Processo Licitatório 148/PMM/2020, Inexigibilidade 04/PMM/2020,
cujo objeto é o Credenciamento de Pessoa Jurídica para Permissão
de uso comercial de espaços públicos, a título precário e oneroso, dos
boxes livres do Mercado Municipal de Matozinhos, em conformidade
com as cláusulas e condições contidas no Edital e seus Anexos. Torna
público para o conhecimento dos interessados a suspensão por até 180
(cento e oitenta) dias, para análise dos credenciados e distribuição dos
boxes por atividade, conforme despacho da Autoridade Superior. Zélia
Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31)
3712-4512.
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Medina
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021
Rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83 - Fone:
(33) 3753-1721 - E-mail: [email protected] - PROCESSO
Nº 040/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gases oxigênio, acetileno e correlatos para manutenção
das ambulâncias e das Unidades Básicas de Saúde do Município e para
aparelhos de Solda e Corte da Oficina Mecânica do Município. Abertura dia 25/05/2021 às 8h00min - Paulo Henrique Moreira Camargo
- Pregoeiro.
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Mendes Pimentel
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N°. 24/2020
oriundo do Processo Administrativo de licitação n° 32/2020, Tomada
de Preços n°. 03/2020, firmado entre o Município de Mendes Pimentel e GLC Construtora EIRELI, CNPJ nº 18.541.018/0001-66, objetivando a Reforma da Praça Benedito Quintino, conforme Convênio n°.
130100141/2020, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA e o Município de Mendes Pimentel/MG. Vigência: 28 de agosto
de 2021. Mendes Pimentel, 12 de maio de 2021. Eugênio José Lopes
– Presidente da CPL.
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N°. 37/2020,
oriundo do Processo Administrativo de licitação n° 52/2020, Convite
n°. 02/2020, firmado entre o Município de Mendes Pimentel e Construtora Franco & Franco Ltda, CNPJ:24.921.401/0001-42, objetivando
a contratação de empresa especializada em engenharia para execução
de obras de reforma no estabelecimento PSF Zona Rural, localizado na
Baixa dos Oliveiras, Município de Mendes Pimentel/MG. Vigência: 28
de agosto de 2021. Mendes Pimentel, 12 de maio de 2021. Eugênio José
Lopes – Presidente da CPL.
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Minduri
Prefeitura Municipal
PROCESSO 034/2021
Aviso de Republicação, publicado no dia 12 de maio de 2021, pagina
7, no DOE “Diário dos Municípios Mineiros”, Referente a MINDURI
publicado no DOE; Onde Constou: “2 (Dois) Veículos Através Da
Resolução SES/MG Nº 7.112 De 20 de Maio De 2020, 1 (Um) Carro
Custeado E Vinculado Ao Gabinete do Prefeito.” Conste Apenas: “2
(Dois) Veículos Através Da Resolução SES/MG Nº 7.112 De 20 de
Maio De 2020.” Minduri, 12 de Maio de 2021 - DANIEL DE AMORIM FREITAS – PREGOEIRO.
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Matias Cardoso

Mirabela

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 27/2021
Pregão Presencial Nº 21/2021 - O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG, realizará, no dia 28/05/2021 as 08:00, na Avenida Hudson
Charles, n°.2, Alto Bonito. Pregão Presencial, Registro de preços de
Pneus, Câmaras de ar, protetores, bicos, ferramentas, conforme edital,
cuja cópia poderá ser adquirida no referido endereço, no horário de
08:00 às 14:00 h, no email [email protected], no site
www.matiascardoso.mg.gov.br ou fone 38-3616-3151. Matias Cardoso-MG, 12 de maio de 2021. Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro
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Matozinhos
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 148/PMM/2020,
INEXIGIBILIDADE 04/PMM/2020
Cujo objeto é o Credenciamento de Pessoa Jurídica para Permissão
de uso comercial de espaços públicos, a título precário e oneroso, dos
boxes livres do Mercado Municipal de Matozinhos, em conformidade
com as cláusulas e condições contidas no Edital e seus Anexos. Torna
público para o conhecimento dos interessados que a quarta sessão
pública para abertura e julgamento dos envelopes protocolados do dia

CREDENCIAMENTO Nº 002/2021,
a Gerência de Saúde do Município de Mirabela torna público que
estará aberto o credenciamento para contratação de serviços médicos
para atendimento das demandas da Gerencia de Saúde do Município
de Mirabela/MG a partir das 09:00 hs do dia 28/05/2021 e se estenderá
pelo período de 12 meses. Edital disponível no site: www.mirabela.
mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 – Luciene Afonso de Matos –
Gerente de Saúde.
Pregão Presencial nº 031/2021 a realizar-se dia 25/05/2021 as 9:00 hs –
Objeto - registro de preço para futura e eventual prestação de serviços
de brigadista para atuar nas barreiras sanitárias no enfrentamento da
covid19 em atendimento da gerência de saúde do município de Mirabela/mg. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
Resultado da fase de habilitação referente ao Processo 031/2021,
Tomada de Preço 001/2021, abertura: 11/05/2021 – Objeto: PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, ATRAVÉS DO MAIOR
LANCE OU OFERTA, PARA EXPLORAÇÃO DAS UNIDADES/
LOJAS DO SHOPPING DE MIRABELA, CONFORME LEGISLAÇÃO E PROJETOS – LICITANTES PARTICIPANTES HABILITADAS: “LEIDE VIDAL DE LIMA” 98806637649 inscrita no CNPJ n°
41.662.167/0001-03, HELOISA MARA DE SOUZA inscrita no CPF:
055.281.456-35, “JÉSSICA ANDRADE AQUINO SANTOS” inscrita
no CPF: 109.214.776-43, MAURO CESAR ALVES MOREIRA inscrito no CPF: 058.085.516-33, HÉLIO PEREIRA LIMA inscrito no
CPF: 850.195.186-20, ANDRE RODRIGUES VIEIRA inscrito no
CPF: 082.623.506.93, ANA MARIA MENDES RODRIGUES inscrita
no CPF: 158.290.526-60, HELLEN ESTEFFANI FONSECA PEREIRA
inscrita no CPF: 109.382.266-06, FABIANA OLIVEIRA SOUZA DE
JESUS inscrita no CPF: 091.424.706-92, NEEMIAS RODRIGUES
PEREIRA inscrita no CPF: 033.046.776-07 e MARCOS ANTÔNIO
PEREIRA DOS SANTOS inscrito no CPF: 706.777.656-22; LICITANTES PARTICIPANTES INABILITADAS: VALÉRIA MENDES
VIEIRA não apresentou a certidão estadual e por não se tratar de micro

empresa ou empresa de pequeno porte não faz jus aos benefícios da lei
complementar 123/06; CRISIELE ALVES DE PAULA não apresentou
os documentos exigidos no item 1.3.2 alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “e” da
cláusula VII do edital; MARIAHANA GONÇALVES VIEIRA SANTOS não apresentou a certidão do FGTS, embora a licitante seja MEI o
que teria direito aos benefícios da Lei complementar 123/06 para regularização dos documentos fiscais, nesse caso não fará jus, por não apresentar a referida certidão vencida, apresentou documento que a empresa
não está cadastrada junto ao órgão emissor; FRANCIELY FONSECA
SILVA não apresentou os documentos exigidos no item 1.3.2 alíneas
“a”, “b”, “c” e “e”. Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis –
Isaak da Silva Rodrigues - Presidente da CPL.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2021
Processo nº 055/2021 – Inexigibilidade nº 004/2021- Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS
PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA GERENCIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRABELA/MG - Item 01 - Prestação
de serviços médico clinico geral, na Unidade Básica de Saúde LESTE
SUL, através do credenciamento 001/2021, Contrato nº 028/2021 –
Contratada: ALPHA MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA –, CNPJ:
36.385.772/0001-36, Vigência: início em 11/05/2021 pelo período de
12 meses. Valor R$ 138.000,00. Mirabela, 11 de maio de 2021. Ratificada por Luciene Afonso de Matos – Gerente Municipal de Saúde.
12 1480334 - 1

Monte Sião
Prefeitura Municipal
CONTRATO 118/2021, PRC 081/2021, DISPENSA 018/2021.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: DAVID S. L.
DO AMARAL ENFERMAGEM. Objeto: Contratação de prestação de
serviço de atendimento domiciliar de sessões de fisioterapia e fonoaudiologia aos pacientes HSV e PGD, conforme Determinações Judiciais
para a Diretoria de Saúde. Valor: R$ 33.600,00 – Dotação Orçamentária: 010911030200152008-339091 – Ficha: 691.Despacho: “... ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como Dispensa de
Licitação, moldes do inciso IV, do artigo 24 da Lei nº. 8.666/93, observando-se o procedimento licitatório e o disposto no artigo 26, da Lei de
Licitações”. Data: 11/05/2021. Vigência: 07/11/2021.
Extrato CA 119/2021, PRC 083/2021, Dispensa 019/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: TCOSTA IMAGENS & DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
Diagnóstico por Imagem através de Tomografia Computadorizada de
Tórax devido o Pregão Eletrônico 13/2021, PRC 074/2021 ter restado
Deserto e perdurar à situação emergencial na saúde pública em razão do
surto viral COVID 19 para a Diretoria de Saúde Valor: R$ 135.600,00,
Dotação Orçamentária: 0109011030100932416-339039 – Ficha: 902.
Despacho: “... ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como Dispensa de Licitação, moldes do inciso IV, do artigo 24 da
Lei nº. 8.666/93, observando-se o procedimento licitatório e o disposto
no artigo 26, da Lei de Licitações e Lei Federal 13.979/2020”. Data:
/05/2021. Vigência: 08/11/2021.
Aviso de Licitação. Abertura de PE 017/2021, Registro de Preços
029/2021, PRC 084/2021, tipo menor preço por item, modo de disputa “ABERTO E FECHADO”, para registro de preços para eventual
e futura aquisição de material médico hospitalar - SERINGAS para a
Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 26/05/2021, às 10 horas. O Edital em
inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 – Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: (35)34654793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
12 1480526 - 1

Montes Claros
Prefeitura Municipal
EXTRATO Nº 101/2021 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo
Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0026/2021. Registro de preços para futura e eventual aquisição de leites e suplementos, para atender as Ordens Judiciais do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 26/04/2021,
contratados:
Natália Distribuidora Ltda - Valor Global R$ 116.978,43
Cirúrgica Aliança Produtos Hospitalares Ltda – Valor Global R$
43.697,04
Biohosp Produtos Hospitalares S.A. – Valor Global R$ 428.414,13
Orthonews Cirúrgicos e Ortopédicos Ltda – Valor Global R$
16.216,80
EV Comércio de Produtos Alimentícios EIRELI – Valor Global R$
87.508,08
NSA Distribuidora de Medicamentos EIRELI – Valor Global R$
20.583,60
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
30/04/2021. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se
disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-deregistro-de-precos
Montes Claros (MG), 12 de maio de 2021
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preço
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EXTRATO DE CONTRATOS N° 0151 2021
PROCESSO: 0168/2021– MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 035/2021. OBJETO: Repasse de recursos financeiros referente
a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para expansão e
consolidação do Sistema Único de Saúde/SUS, destinado a fundação
educacional alto médio São Francisco, em conformidade com a resolução SES/MG n° 7.111 de 20 de maio 2020 e plano de trabalho relativo ao enfrentamento da covid-19. Indicação parlamentar n° 52740.
– CONTRATADO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO MÉDIO
SÃO FRANSCISCO – VALOR: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta
mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura ASSINADO por meio físico em 29 de abril de 2021. Secretaria Municipal
de Saúde.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 0151/2021:
PROCESSO: nº 324/2018 – MODALIDADE: Inexigibilidade nº.
072/2018. OBJETO: Repasse de recurso Estadual de incentivo do programa de fortalecimento e melhoria da qualidade dos hospitais do SUS/
MG (componente PRO-HOSP) para o Hospital Universitário Clemente
de Faria - UNIMONTES. CONTRATO: nº. P0324/18-01. CONTRATADO: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA –
UNIMONTES - QUARTO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se
o prazo de vigência previsto na cláusula sétima do contrato original por
12 (doze) meses, continuando sua vigência a partir do dia 01.05.2021 e
tendo como novo termo final o dia 30.04.2022. FUNDAMENTO: art.
57 da Lei 8.666/1993. ASSINADO por meio físico em 30 de abril de
2021. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: nº 0328/2018 – MODALIDADE: Inexigibilidade nº.
0075/2018. OBJETO: Repasse de recurso estadual previsto no Termo
de Compromisso n° 499/3526 entre o Estado de Minas Gerais e o Município de Montes Claros – contrapartida para o Hospital Clemente Faria
– UNIMONTES CONTRATO: nº P0328/2018 1 CONTRATADO:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA – UNIMONTES – QUINTO TERMO DE ADITAMENTO. Prorroga-se o prazo de

quinta-feira, 13 de Maio de 2021 – 7
vigência previsto na cláusula sétima do contrato original por 12 (doze)
meses, continuando sua vigência a partir do dia 01.05.2021 e tendo
como novo termo final o dia 30.04.2022. FUNDAMENTO: art. 57 da
Lei nº. 8.666/93. ASSINADO por meio físico em 30 de abril de 2021.
Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: nº 0237/2020 – MODALIDADE: Inexigibilidade nº.
085/2020. OBJETO: Repasse de recurso estadual de incentivo do programa de fortalecimento e melhoria da qualidade dos hospitais do SUS/
MG (componente PRO-HOSP incentivo), destinado ao Hospital Universitário Clemente de Faria – Unimontes, conforme deliberação CIBSUS/MG n°. 6.897 de 13/11/2019 e 3° Termo Aditivo ao Termo de
Compromisso n°. 499, referente a parcela excepcional de 2019 CONTRATADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
– PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO. Prorroga-se o prazo previsto na cláusula sétima do contrato original por 180 (cento e oitenta)
dias mantendo seus efeitos a partir de 29.04.2021 e tendo como novo
termo final o dia 26.10.2021. FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 §2º do
art. 57 c/c parágrafo único do art. 61- ASSINADO por meio físico em
27 de abril de 2021. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: nº 0238/2020– MODALIDADE: Inexigibilidade nº.
0086/2020. OBJETO: Repasse de recurso estadual para o programa
rede cegonha destinado ao hospital universitário clemente de faria –
Unimontes, em conformidade com a deliberação CIB-SUS/MG n°
3.125 de 13/02/2020, resolução SES/MG n° 7.034 de 13/02/2020 e
suas alterações, e plano de trabalho. CONTRATADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – PRIMEIRO TERMO
DE ADITAMENTO. Prorroga-se o prazo previsto na cláusula sétima
do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir
de 30.04.2021 e tendo como novo termo final o dia 29.04.2022. FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art.
61- ASSINADO por meio físico em 27 de abril de 2021. Secretaria
Municipal de Saúde.
PROCESSO: nº 0251/2020 – MODALIDADE: Inexigibilidade nº.
093/2020. OBJETO: Repasse de recurso estadual para a rede de urgência e emergência (rede resposta), destinado ao hospital universitário
clemente de faria – Unimontes, em conformidade com a resolução
SES/MG n° 6.713 e deliberação CIB-SUS/MG n° 2.933 de 17 de abril
de 2019, anexo técnico i e plano de trabalho. CONTRATADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – PRIMEIRO
TERMO DE ADITAMENTO. Prorroga-se o prazo previsto na cláusula
sétima do contrato original por 08 (oito) meses, referente a competência
maio/2021 a dezembro/2021. FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 §2º do
art. 57 c/c parágrafo único do art. 61- ASSINADO por meio físico em
29 de abril de 2021. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 12 de maio de 2021.
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de Contratos
12 1480438 - 1
EXTRATO Nº 084-2021 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo N° 092/2021 Pregão Eletrônico 052/2021 – Aquisição de
álcool isopropílico, fundamentada no regime especial simplificado previsto na Lei 13.979/20. Processo fracassado.
Montes Claros (MG), 12 de maio de 2021
Jaheb Wagner Leite Castro
Pregoeiro
12 1480436 - 1
EXTRATO Nº 083-2021 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo N° 008/2021 Pregão Eletrônico 005/2021 – Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou
unipessoal especializada no fornecimento de lanches, para atender a
demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG.
Processo anulado.
Montes Claros (MG), 12 de maio de 2021
Jaheb Wagner Leite Castro
Pregoeiro
12 1480434 - 1
EXTRATO Nº 086-2021 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo N° 089/2021 Pregão Eletrônico 051/2021 – Aquisição de
seringas descartáveis, para atender a demanda da Secretaria de Saúde
do Município de Montes Claros-MG. Vencedores: Cirúrgica Norte Brasil Produtos Médicos Hospitalares LTDA - ME. R$3.000,00. Distribuidora Lopes Aquino Comercio LTDA – ME. R$ 7.254,00
Montes Claros (MG), 12 de maio de 2021
Jaheb Wagner Leite Castro
Pregoeiro
12 1480437 - 1

Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Ambiental
Sustentável do Norte de
Minas - CODANORTE
PC 030/2020 PE 015/2020
Aquisição de Veículos. 2º Aditivo Ata SRP 69/20-Aumenta valores dos
veículos-Art. 65, inciso II, letra “d”, da Lei 8.666/93-www.codanorte.
mg.gov.br – [email protected].
12 1480533 - 1

Nacip Raydan
Prefeitura Municipal
AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO 018/2021,
Pregão Presencial n.º 018/2021. A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna
público que realizar. Tipo: Menor preço por Lote. Objeto: Registro de
preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições, no Município de Governador Valadares, em
atendimento as secretarias e departamentos do Município de Nacip
Raydan/MG, de acordo com o Edital e seus anexos. Data, hora e local
para abertura dos envelopes: dia 25/05/2021, às 14:00 h, Rua Ataíde
Moreira, n.º 212, Prefeitura Municipal. Cópias do Edital no endereço
acima mencionado ou e-mail: [email protected]. Informações tel. (33) 3294-1117. (A) Eduardo Antônio de Oliveira -Prefeito
Municipal, 12/05/2021.
12 1480525 - 1
PL N.º 016/2021
Modalidade: Pregão Presencial nº 016/2021. Tipo: Menor Preço por
Item. Objeto: Aquisição de bombas e serviços de perfuração de poço
artesiano para atender as necessidades da Secretaria de Obras do Municipio de Nacip Raydan/mg, de acordo com o Edital e seus anexos. Data,
hora e local para abertura dos envelopes: dia 24/05/2021, às 10:00 h,
Rua Ataíde Moreira, n.º 212, Prefeitura Municipal. Cópias do Edital
no endereço acima mencionado ou e-mail: licitacao@nacipraydan.
mg.gov.br. Informações tel. (33) 3294-1117. (A) Eduardo Antônio de
Oliveira -Prefeito Municipal, 12/05/2021.
12 1480476 - 1
AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO 017/2021,
Pregão Presencial n.º 017/2021. A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna
público que realizar. Objeto: Registro de preço para futura e eventual
Aquisição de peças, serviços mecânicos, lanternagem e pintura e mecânico para manutenção da Frota de veículos da Prefeitura Municipal de
Nacip Raydan. – Tipo: Menor preço por Lote. Entrega dos Envelopes
de habilitação e proposta de preços dia 25/05/2021 às 09hs00min. Informações pelo telefone: (33)3294-1117, E-mail: licitacao@nacipraydan.
mg.gov.br, em horário comercial. Eduardo Antônio de Oliveira, Prefeito Municipal. Nacip Raydan-MG, 12/05/2021.
12 1480509 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210513012336027.