TJMG 12/05/2021 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarta-feira, 12 de Maio de 2021
Portaria de n° 56/2021 - EXONERA a partir do dia 01/03/2021, Robson
Soares Cunha do cargo de Assessor de Gabinete II e NOMEIA a partir
do dia 02/03/2021, Gabriel Silva Castro para o cargo de Assessor de
Gabinete II, do gabinete de Joselino Santana.
Portaria de n° 57/2021 - EXONERA a partir do dia 02/03/2021, Diogo
Albernaz Silva Vieira do cargo de Assessor Especial de Gabinete e José
Augusto Gomes da Silva do cargo de Chefe de Gabinete e NOMEIA a
partir do dia 03/03/2021, José Augusto Gomes da Silva para o cargo de
Assessor Especial de Gabinete, do gabinete de Thiago Felipe.
Portaria de n° 58/2021 - NOMEIA a partir do dia 01/03/2021, Vivian
Gaione Lima de Souza para o cargo de Assessor de Gabinete V do gabinete de Juliana Sales.
Portaria de n° 59/2021 - EXONERA a partir do dia 01/03/2021, Luana
Estefany Teixeira Braz do cargo de Assessor de Gabinete II, Bruno
Penido De Barros Oliveira do cargo de Assessor de Gabinete III e Filipe
Batista Oliveira do cargo de Assessor de Gabinete III e NOMEIA a
partir do dia 02/03/2021, Luana Estefany Teixeira Braz para o cargo
de Assessor de Gabinete V e Filipe Batista Oliveira para o cargo de
Assessor de Gabinete V.
Portaria de n° 60/2021 - EXONERA a partir do dia 01/03/2021,
Rodrigo Braga Narciso do cargo de Assessor de Relações Institucionais
e NOMEIA a partir do dia 02/03/2021, Rodrigo Braga Narciso para o
cargo de Assessor de Comunicação e Imprensa.
Portaria de n° 61/2021 - NOMEIA a partir do dia 02/03/2021, Bruno
Penido de Barros para o cargo de Assessor de Relações Institucionais.
Portaria de n° 62/2021 - EXONERA a partir do dia 10/03/2021, Felipe
Gallo da Franca do cargo de Assessor Jurídico e Luis Henrique Vieira
Rodrigues do cargo de Ouvidor Legislativo.
Portaria de n° 63/2021 - EXONERA a partir do dia 10/03/2021, Igor
Bruno Goes Silva do cargo de Assessor Legislativo e NOMEIA a partir
do dia 11/03/2021 Ubirata Pereira Lima para o cargo de Assessor Legislativo, do gabinete de Anisio Clemente.
Portaria de n° 64/2021 - NOMEIA a partir do dia 11/03/2021, Felipe
Gallo da Franca para o cargo de Ouvidor Legislativo, Luis Henrique
Vieira Rodrigues para o cargo de Advogado Legislativo e Igor Bruno
Goes Silva para o cargo de Assessor Jurídico.
Portaria de n° 65/2021 – DETERMINA A SUSPENSÃO temporária
das atividades da Câmara Municipal de Nova Lima no como prevenção
ao contágio pelo novo Coronavírus entre 16/03/2021 e 30/03/2021e dá
outras providências.
Portaria de n° 66/2021 – NOMEIA a partir do dia 23/03/2021, Ana
Elisa Carmelo para o cargo de Psicólogo Legislativo.
Portaria de n° 68/2021 – EXONERA a partir do dia 23/03/2021, Luis
Henrique Vieira Rodrigues do cargo de Advogado Legislativo.
Portaria de n°70/2021- PRORROGA A PORTARIA 65 de 15/03/2021
que suspendeu temporariamente as atividades da Câmara Municipal de
Nova Lima como prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus e dá
outras providências até dia 31/03/2021.
Portaria de n° 71/2021 – EXONERA a partir do dia 05/04/2021, Lucimar Silveira Santos do cargo de Procurador Jurídico, Luciano de Freitas
Augusto Nunes do cargo de Procurador Jurídico Adjunto, Pedro Drumond Fonte Boa do cargo de Advogado Legislativo, Ricardo Ferreira
Leite do cargo de Assessor de Apoio Orçamentário e Amanda Gomes
Amorim do cargo de Assessor Adjunto de Urbanismo e Infraestrutura.
Portaria de n° 72/2021- NOMEIA a partir do dia 06/04/2021, Lucimar Silveira Santos para o cargo de Advogado Legislativo, Luciano
Augusto de Freitas Nunes para o cargo de Procurador Jurídico, Pedro
Drumond Fonte Boa para o cargo de Procurador Jurídico Adjunto,
Ricardo Ferreira Leite para o cargo de Advogado Legislativo, Amanda
Gomes Amorim para o cargo de Assessor de Apoio Orçamentário e
Lucas de Oliveira Maia para o cargo de Assessor Adjunto de Urbanismo e Infraestrutura.
Portaria nº 73/2021 – EXONERA, a partir de 08/04/2021, Janaina
Vanessa da Conceição Santos, do cargo de Assessor de Gabinete I, do
gabinete de Danubio de Souza.
Portaria nº 74/2021 – RECONDUZ E EXONERA a partir de
12/04/2021 Renata Kelly dos Santos Gervásio do cargo de Assessor
de Gabinete II.
Portaria de n° 75/2021 - NOMEIA a partir do dia 13/04/2021, Renata
Kelly dos Santos Gervásio para o cargo de Chefe de Gabinete, do gabinete de Thiago Felipe.
Portaria de n°76/2021- PRORROGA a suspensão das atividades da
Câmara Municipal de Nova Lima como prevenção ao contágio pelo
novo Coronavírus e dá outras providências até o dia 30 de abril.
Portaria de n°77/2021- EXONERA a partir do dia 15/04/2021, Gabriel
Henrique Nunes Couto do cargo de Assessor de Gabinete I e NOMEIA
a partir do dia 16/04/2021, Herbert Odilon Lima para o cargo de Assessor de Gabinete III.
Portaria nº 78/2021 – DETERMINA o retorno das atividades presenciais da Câmara Municipal de Nova Lima a partir de 03/05/2021 e dá
outras providências.
Diário dos Municípios Mineiros
Passa Quatro
Pequeri
Porteirinha
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico nº 020/2021. Objeto: Aquisição de materiais para
RETIFICAÇÃO DE DATA
Processo nº 040/2021. Modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2021,“Tipo
Menor Preço”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Pequeri, o edital referente a aquisição de um
trator agrícola, conforme convênio nº 890931/2019 do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A sessão será realizada no dia
21/05/2021, às 10h00min.
RETIFICAÇÃO DE DATA. Processo nº 063/2021. Modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2021,“Tipo Menor Preço por Item”. Encontra-se
aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Pequeri, o edital referente compra de equipamentos odontológicos para
atender a demanda da PORTARIA Nº 4.061, DE 18 DE DEZEMBRO
DE 2018. A sessão será realizada no dia 21/05/2021, às 13h00min.
Processo nº 064/2021. Modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2021,
no Sistema Registro de Preços, “Tipo Menor Preço por Item”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pequeri, o edital referente a possível realização de serviços de
confecção de próteses dentárias, nos moldes do Programa Brasil Sorridente, que é executado no município de Pequeri/MG numa parceria
com o Governo Federal. A sessão será realizada no dia 24/05/2021,
às 09h00min.
Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Dr. Potsch, nº
123, na cidade de Pequeri ou acessar o endereço eletrônico http://www.
pequeri.mg.gov.br. Glauco Braga Fávero, Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 34/2021 SRP
Objeto: Aquisição de equipamentos tipo bombas submersas e materiais hidráulicos para poços artesianos e outros serviços, exclusivo
para empresas enquadradas como MPE. Dia da licitação: 24/05/2021
às 07:30hs. Local: Praça Presidente Vargas, 01 – Centro. Edital disponível: www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 38311297 ou e-mail [email protected]. Porteirinha/MG,
11/05/2021. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
11 1479813 - 1
reestruturação, equipagem e informatização da Casa da Cultura e
Biblioteca Pública Municipal Afonso Lopes de Almeida, conforme
convênio n° 904407/2020 - Ministério do Turismo – MTUR. Inicio do certame dia 26/05/2021 às 08h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site
www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php - www.licitacoes.caixa.gov.br. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
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EXTRATO DE ADITIVOS
11º Termo Aditivo ao contrato nº 105/2016 – Concorrência nº
006/2016. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Harpia Construtora LTDA ME. Objeto: Reajuste de preço dos itens nº 7.2 e 7.3
da planilha orçamentária. Valor do aditivo: R$ 89.193,94. Valor
do contrato ora aditado passa a ser de R$ 1.633.429,07. Data do
aditivo: 05/05/2021.Dotações do orçamento vigente. Henrique
Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal
11 1479862 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
E CONTRATO – PREGÃO Nº 018/2021.
Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de materiais hidráulicos. Homologação: 11/05/2021. Empresa
Contratada: Contrato nº 193/2021: Polyvin Plásticos e Derivados
LTDA, CNPJ: 41.664.871/0001-97. Valor: R$ 19.950,00. Vigência: 11/05/2021 até 31/12/2021. Dotações vigentes do orçamento.
Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal
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Passos
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2021
O Município de Passos, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº
001/2021 cujo objeto é aquisição de Cestas Básicas para dar
continuidade a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da
Política Municipal de Assistência Social, garantidos na lei municipal n° 3.119, de 2 de Dezembro de 2014, com a distribuição
gratuita realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, Trabalho e Renda, e também a oferta de cestas básicas
de caráter emergencial em decorrência da situação de contingências sociais em virtude do necessário afastamento social devido
ao enfrentamento da saúde pública de importância internacional
decorrente do Coronavírus (COVID-19), e DETERMINO que
sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa
Plimax Importação e Exportação - Eireli. Passos, 11 de Maio de
2021. Ronaldo Resende dos Anjos – Secretário Municipal de
Administração.
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Nova Porteirinha
Paulistas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha/MG torna público para
conhecimento dos interessados que formalizou processo de Adesão a
Ata de Registro de Preços com a empresa E.M. AGUIAR GERENCIAMENTO DE ARQUIVOS-ME, referente prestação de serviços de
organização, indexação informatizada, gestão e guarda terceirizada,
custódia de arquivos intermediários e permanente da Secretarias desta
municipalidade, referente ao Pregão 023/2020-SRP, firmado com a
Prefeitura de Riacho dos Machados, nos termos Processo nº 034/2021,
Adesão ao Registro de Preços nº 002/2021 dessa Prefeitura, com o
valor de R$ 151.340,00. Nova Porteirinha-MG. Regina Antônio de
Souza Freitas-Prefeita Municipal.
EXTRATO DA ATA: 042/2021 PROCESSO Nº: 027/2021
Pregão Eletrônico nº 018/2021 vigência:10/05/2021 a 10/05/2022
fornecedor:000025 - Ld Materiais de Construção e Acabamentos objeto:
Registro de preços para aquisição parcelada de matérias de construção
(Bloco cimento e barra ferro), para atender a necessidades da secretaria
municipal de obras, Transporte e Urbanismo, sob o Sistema de Registro
de Preços, pelo período de 12 (doze) meses a serem usados de acordo
com as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG.. valor do registrado R$ 292.450,00
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Peçanha
Paraopeba
Consórcio Publico para
o Desenvolvimento do
Alto Paraopeba
Minas Gerais
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL 25/2021- PL 39/2021
Objeto: Contratação De Empresa Para Serviços De Assessoria De Comunicação Do Gabinete Do Prefeito. Data Abertura:
24/05/2021 às 09:00:00. Local: Sede da Prefeitura. Edital: www.
pecanha.mg.gov.br ou no E-mail: [email protected].:
(33) 3411-2572 –Pregoeiro: John G.K.O. Santos
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA - CODAP.
Torna público o edital do Pregão Presencial nº 10/2021 – Processo Licitatório nº 19/2021 objetivando o sistema Registro de Preços para futura
e incerta contratação de empresa especializada no desenvolvimento de
atividades técnica de engenharia consultiva e urbanismo para ações de
regularizações de imóveis, nas áreas urbanas/rurais e implantação de
um sistema de informações georreferenciadas para atender os municípios integrantes do Consórcio. Os envelopes deverão ser entregues até
às 09 horas do dia 24 de maio de 2021, e a sessão pública do pregão
ocorrerá no mesmo dia. Maiores informações na sede do CODAP situada na Praça Barão de Queluz, nº 77, Centro - Conselheiro Lafaiete/
MG, pelo telefone (31)3721-1258 ou pelo email: [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 26/2021- PL 40/2021- Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Seguro para Veículos,
protegendo os veículos pertencentes ao Município de Peçanha,
Data Abertura: 25/05/2021 às 09:00:00. Local: Sede da Prefeitura.
Edital: www.pecanha.mg.gov.br ou no E-mail: licitapecanha@
gmail.com Tel.: (33) 3411-2572 –Pregoeiro: John G.K.O. Santos
11 1479995 - 1
11 1479861 - 1
11 1479855 - 1
Pirajuba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA 004/2021
A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos da lei
8666/93 e suas alterações que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitações a concorrência 004/2021- Alienação onerosa de
01 Terrenos Vagos localizados no Distrito Industrial. ”. A abertura dos
envelopes será no dia 24 de junho de 2021 as 09:00 horas. Solicitação
de Edital e Quaisquer informações poderão ser obtidas site www.pirajuba.mg.gov.br/licitacoes. Pirajuba-MG, 11 de maio de 2021. Diogo Q.
de Oliveira. CPL.
11 1479676 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO CC 002/2021
A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos Das
Leis 8666/93 E Suas Alterações Que Fará Realizar Através Da Comissão Permanente De Licitações A Concorrência 002/2021- contratação
de serviços de publicidade, e demais ações de comunicação social,
compreendendo estudo, concepção, execução e distribuição de campanhas e peças publicitárias; desenvolvimento e execução de ações promocionais, elaboração de marcas, pesquisas, expressões de propaganda
e outros elementos de comunicação em geral.. Data De Abertura: 09 de
julho De 2021 As 09:00 Horas. Quaisquer Informações Poderão Ser
Obtidas Pelo E-Mail [email protected]. Pirajuba-Mg, 11 de maio de 2021. Diogo Q. De Oliveira. CPL.
11 1479669 - 1
Piranguçu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N° 030/2021
Pregão Presencial 006/2021, Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva
de veículos pertencentes à frota municipal e conveniados, exclusiva
para ME, EPP e MEI. Abertura será dia 24/05/2021 as 08:30 horas.
O edital encontra-se disponível no Rol da Prefeitura, site www.pirangucu.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected].
Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de
segunda a sexta.
10 1479140 - 1
Poços de Caldas
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-SMA/2021.
Comunicado: A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS, com referência ao edital de Concorrência Pública Nº 001SMA/2021, cujo objeto é Concessão de uso a título precário dos boxes
do Ceasa-Poços - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Trabalho, comunica O ADIAMENTO SINE DIE da sessão deabertura em virtude de questionamentos de interessados. A data e horario da sessão de abertura serão publicados em orgãos de divulgação
oficial e disponibilizados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Poços
de Caldas 10 de maio 2021.
Ana Alice de Souza Secretária Municipal de
Administração e Gestão de Pessoas
10 1479166 - 1
Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DEMAE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021
– PROCESSO Nº 046/2021
O Diretor Presidente do Departamento Municipal de Água e Esgoto
de Poços de Caldas – MG, no uso de suas atribuições legais, considerando a justificativa anexa ao processo, o parecer jurídico favorável, e
enquadrando a situação no Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93
para Locação Emergencial de conjunto moto bomba para recalque de
esgoto na Estação Elevatória de Esgoto EEE-7, decide: Adjudicar,
Ratificar e Homologar a proposta da empresa WKL COMERCIAL
DE BOMBAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 61.112.868/0001-78 com sede na Av. dos Autonomistas, 4900 – KM
18 Osasco/SP, pelo valor total de R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos
reais); validade da proposta: 60 (sessenta) dias; Condições de Pagamento: 10º (décimo) dia útil; Prazo de Locação: 30 (trinta) dias; Prazo
de Vigência: 30 (trinta) dias. Paulo Cesar Silva – Diretor .
11 1479539 - 1
Poté
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2021.
Termo de Homologação; processo licitatório nº 8/2021; modalidade:
Pregão (Presencial); numero da licitação: 6/2021; objeto da licitação:
aquisição de veículos. O Prefeito do Município de Poté, no uso de suas
atribuições legais, com base nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002,
documentos constantes do Processo Licitatório em epígrafe e adjudicação do pregoeiro, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 8/2021, Pregão (Presencial) nº 6/2021. Determino ainda, que encaminhe ao setor
competente para contratação da(s) empresa(s) Total – Teófilo Otoni
Automóveis S/A - Cnpj: 19.446.244/0001-20 vencedora dos itens 1 e
2, totalizando R$ 206.000,00. Extrato do Contrato nº 36/2021. Contratante: Município de Poté. Contratada: TOTAL – Teófilo Otoni Automóveis S/A. Instrumento Autorizador: Pregão Presencial nº 06/2021.
Objeto do contrato: aquisição de veículos. Valor do Contrato: R$
206.000,00. Assinatura: 12/03/2021. Vigência até: 31/12/2021.
11 1479920 - 1
Pratinha
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2021
AVISO DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Pratinha-MG, torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar-se na sede
da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº
365, Centro, sala de licitações a seguinte licitação: Processo nº 21/2021
Pregão Presencial nº 14/2021 Objeto: Aquisição de veículo novo, zero
quilômetro ano/modelo 2021/2022 para o Gabinete do Prefeito. Sessão de julgamento dos envelopes: Dia 08/Junho /2021 às 09:00 horas.
Observação: Declarada a abertura da sessão pela Pregoeira, não mais
serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos
envelopes. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada
à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00
horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer
outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através
do telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 10 de Maio de 2021. John
Wercollis de Morais Prefeito Municipal
10 1479171 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO N° 20/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021 AVISO DE LICITAÇÃO. O
Prefeito Municipal de Pratinha-MG, torna público a Aquisição parcelada e conforme necessidade de Materiais Hospitalares, para o Departamento Municipal de Saúde. Licitação Exclusiva para Micro Empresa e
Empresa de Pequeno Porte, conforme Lei Complementar n 147/2014.
Início Acolhimento das propostas comerciais: Dia 17/05/2021 às 13:00
(Treze Horas). Limite Acolhimento das propostas comerciais: Dia
01/06/2021 às 09:00 (Nove Horas). Abertura das propostas comerciais
e Abertura da sessão do pregão eletrônico: Dia 01/06/2021 às 09:00
(Nove Horas). Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília – DF. O Edital em inteiro
teor estará à disposição dos interessados nos sites w.w.w.licitanet.com.
br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.
Pratinha-MG, 10 de Maio de 2021. John Wercollis de Morais.Prefeito
Municipal.
10 1479394 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 02-2021
Processo Nº 14/2021 Tomada de Preço 02/2021 Abertura: 28/04/2021
Julgamento: 28/04/2021 Objeto: Execução de obra sob o regime de
Empreitada Global para recapeamento asfáltico em vias internas do
Parque de Exposições Álvaro Borges da cidade de Pratinha-MG, conforme convênio nº 893015/2019 com o Ministério do Desenvolvimento
Regional através da Caixa Econômica Federal. HOMOLOGAÇÃO
Homologo o julgamento da Licitação em epígrafe nos termos da ata
destes autos, adjudicando o seu objeto à licitante vencedora, a saber:
VECOL- TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA para o
ítem, 19244 com o valor total de R$ 203.363,62 ( Duzentos e Três Mil,
Trezentos e Sessenta e Três Reais e Sessenta e Dois Centavos). Prefeitura Municipal de Pratinha-MG. Em 07 de Maio de 2021. John Wercollis de Morais Prefeito Municipal.
11 1479642 - 1
Presidente Juscelino
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 009/2021 - O Município de Presidente Juscelino/
MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00
horas do dia 28 de maio de 2021, no Prédio da Prefeitura Municipal,
será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação– Tomada de Preços nº 009/2021, do
tipo “MENOR PREÇO “ Contratação de empresa para execução de
obra de recapeamento asfáltico de vias públicas no Município de Presidente Juscelino/MG, conforme Contrato de Repasse nº:893256/2019/
MDR/CAIXA, firmado entre a União Federal, por intermédio do
Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa
Econômica Federal e o Município de Presidente Juscelino; Programa
Planejamento Urbano. Edital e maiores informações com a Presidente
da Comissão de Licitação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected].
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210512010653028.
