TJMG 23/04/2021 -Pág. 47 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA
ADESÃO A COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA. EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO. Processo Licitatório n.º 030/2021. Objeto:
Aquisição de medicamentos, através da COMPRA ESTADUAL
DE MEDICAMENTOS - PROGRAMA SES PARA MUNICÍPIOS MG, COMPRA DE MEDICAMENTOS, tendo como órgão
gerenciador o ESTADO DE MINAS GERAIS por intermédio da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG / Centro de Serviços Compartilhados – CSC, através da Ata de Registro
de Preços nº 27/ 2021 vinculada ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº Edital n° 399/2021. HOMOLOGO o objeto, em
favor da empresa: Costa Camargo Com. de Produtos Hospitalares
Ltda, CNPJ 36.325.157/0002-15,, pelo valor global de R$4.390,40
(Quatro mil trezentos e noventa reais e quarenta centavos). Fundamento legal: Art. 22 do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
Piraúba/MG, 21 de Abril de 2021. Adriano Carvalhaes Gravina –
Prefeito Municipal. Ana Carolina Vieira Lamas-Presidente da CPL.
4 cm -21 1471773 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA
ADESÃO A COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA. EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO. Processo Licitatório n.º 028/2021. Objeto:
Aquisição de medicamentos, através da COMPRA ESTADUAL
DE MEDICAMENTOS - PROGRAMA SES PARA MUNICÍPIOS MG, COMPRA DE MEDICAMENTOS, tendo como órgão
gerenciador o ESTADO DE MINAS GERAIS por intermédio da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG / Centro
de Serviços Compartilhados – CSC, através da Ata de Registro de
Preços nº 231.1/ 2020 vinculada ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº Edital n° 155/2020. HOMOLOGO o objeto, em
favor das empresas: Costa Camargo Com. de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 36.325.157/0002-15, pelo valor global de R$440,40
(Quatrocentos e quarenta reais e quarenta centavos); Biohosp Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 18.269.125/0001-87, pelo valor
global de R$416,07 (Quatrocentos e dezesseis reais e sete centavos); Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ
44.734.671/0001-51, pelo valor global R$557,40 (Quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos) e Med Center Comercial
Ltda, CNPJ 00.874.929/0001-40, pelo valor global R$306,90 (Trezentos e seis reais e noventa centavos). Fundamento legal: Art. 22
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Piraúba/MG, 21 de
Abril de 2021. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.
Ana Carolina Vieira Lamas-Presidente da CPL.
5 cm -21 1471771 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA
ADESÃO A COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS
MUNICÍPIO DE PIRAÚBA – Torna Público a participação do
beneficiário Prefeitura Municipal de Piraúba no Programa Estadual Farmácia de Todos e na Compra Estadual de Medicamentos,
do Componente Básico da Assistência Farmacêutica do Estado de
Minas Gerais, Compra Estadual de Medicamentos, proveniente da
Ata de Registro de Preços nº 231.2/2020, vinculada ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 155/2020, cujo órgão gerenciador
é o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão - SEPLAG/ Centro de Serviços Compartilhados CSC – Processo registrado no município de Piraúba sob
o número – PRC nº 029/2021. Objeto: Aquisição de medicamentos, 3º Ciclo de Fornecimento 2021, Pedido nº 044302/2021, valor
total do Pedido R$ 13.860,01 (Treze mil oitocentos e sessenta reais
e um centavo). Dotação Orçamentária: - 0204.10.301.0025.2.0643.3.90.30 (Ficha 74). Setor de Licitação Local: Rua Opemá, 610 –
Centro – Piraúba – MG. Informações por e-mail compras@pirauba.
mg.gov.br ou telefone (32) 3573-1575 de 12:00 as 18:00 h. Piraúba,
20 de Abril de 2021. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Ana Carolina Vieira Lamas-Presidente da CPL.
5 cm -21 1471769 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA
ADESÃO A COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA. EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO. Processo Licitatório n.º 029/2021. Objeto:
Aquisição de medicamentos, através da COMPRA ESTADUAL
DE MEDICAMENTOS - PROGRAMA SES PARA MUNICÍPIOS MG, COMPRA DE MEDICAMENTOS, tendo como órgão
gerenciador o ESTADO DE MINAS GERAIS por intermédio da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG / Centro de Serviços Compartilhados – CSC, através da Ata de Registro de Preços nº 231.2/ 2020 vinculada ao Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº Edital n° 155/2020. HOMOLOGO o objeto,
em favor das empresas: Acacia Comércio de Medicamentos Ltda,
CNPJ: 03.945.035/0001-91, pelo valor global de R$1.965,64 (Um
mil novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), Alfalagos Ltda, CNPJ: 05.194.502/0001-14, pelo valor global
de R$733,23 (Setecentos e trinta e três reais e vinte e três centavos),
BH Farma Comércio Ltda, CNPJ 42.799.163/0001-26, pelo valor
global de R$310,50 (Trezentos e dez reais e cinquenta centavos);
Biohosp Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 18.269.125/0001-87,
pelo valor global de R$6.063,12 (Seis mil e sessenta e três reais
e doze centavos); Cimed Indústria de Medicamentos Ltda, CNPJ:
02.814.497/0007-00, pelo valor global de R$570,50 (Quinhentos
e setenta reais e cinquenta centavos), Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, CNPJ:67.729.178/0002-20, pelo valor global de
R$680,00 (Seiscentos e oitenta reais), Elfa Medicamentos S.A ,
CNPJ: 09.053.134/0001-45, pelo valor global de R$244,50 (Duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), Med Center
Comercial Ltda, CNPJ: 00.874.929/0001-40, pelo valor global
R$54,27 (Cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos); Multifarma Comercial Ltda, CNPJ: 21.681.325/0001-57, pelo valor global de R$854,60 (Oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta
centavos );Prati, Donaduzzi & Cia Ltda, CNPJ: 73.856.593/0010-57,
pelo valor global de R$1.125,15 (Um mil cento e vinte e cinco
reais e quinze centavos) e Soma MG Produtos Hospitalares Ltda,
CNPJ: 12.927.876/0001-67, pelo valor global de R$1.258,50 (Um
mil duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). Fundamento legal: Art. 22 do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
Piraúba/MG, 21 de Abril de 2021. Adriano Carvalhaes Gravina –
Prefeito Municipal. Ana Carolina Vieira Lamas-Presidente da CPL.
9 cm -21 1471772 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA
ADESÃO A COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS
MUNICÍPIO DE PIRAÚBA – Torna Público a participação do
beneficiário Prefeitura Municipal de Piraúba no Programa Estadual Farmácia de Todos e na Compra Estadual de Medicamentos,
do Componente Básico da Assistência Farmacêutica do Estado de
Minas Gerais, Compra Estadual de Medicamentos, proveniente da
Ata de Registro de Preços nº 231.1/2020, vinculada ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 155/2020, cujo órgão gerenciador
é o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão - SEPLAG/ Centro de Serviços Compartilhados CSC – Processo registrado no município de Piraúba sob o
número – PRC nº 028/2021. Objeto: Aquisição de medicamentos,
3º Ciclo de Fornecimento 2021, Pedido nº 044093/2021, valor total
do Pedido R$1.720,77 (Um mil setecentos e vinte reais e setenta e
sete centavos). Dotação Orçamentária: - 0204.10.301.0025.2.0643.3.90.30 (Ficha 74). Setor de Licitação Local: Rua Opemá, 610 –
Centro – Piraúba – MG. Informações por e-mail compras@pirauba.
mg.gov.br ou telefone (32) 3573-1575 de 12:00 as 18:00 h. Piraúba,
20 de Abril de 2021. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Ana Carolina Vieira Lamas– Presidente da CPL.
5 cm -21 1471768 - 1

sexta-feira, 23 de Abril de 2021 – 47

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA
ADESÃO A COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS
MUNICÍPIO DE PIRAÚBA – Torna Público a participação do beneficiário Prefeitura Municipal de Piraúba no Programa Estadual Farmácia de Todos e na Compra Estadual de Medicamentos, do Componente Básico da Assistência Farmacêutica do Estado de Minas
Gerais, Compra Estadual de Medicamentos, proveniente da Ata de
Registro de Preços nº 27/2021, vinculada ao Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 399/2021, cujo órgão gerenciador é o Estado
de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/ Centro de Serviços Compartilhados CSC
– Processo registrado no município de Piraúba sob o número – PRC
nº 030/2021. Objeto: Aquisição de medicamentos, 3º Ciclo de Fornecimento 2021, Pedido nº 044102/2021, valor total do Pedido R$
4.390,40 (Quatro mil trezentos e noventa reais e quarenta centavos).
Dotação Orçamentária: - 0204.10.301.0025.2.064-3.3.90.30 (Ficha
74). Setor de Licitação Local: Rua Opemá, 610 – Centro – Piraúba
– MG. Informações por e-mail [email protected] ou telefone (32) 3573-1575 de 12:00 as 18:00 h. Piraúba, 20 de Abril de
2021. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Ana Carolina Vieira Lamas-Presidente da CPL.
5 cm -21 1471770 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA Nº 007/2021 - Contratante: Município de Planura/MG
– Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, visando a realização de Pavimentação Asfáltica na Avenida
Uberlândia, neste Município de Planura, nos termos do Contrato de
Financiamento 284.849/2020, celebrado entre o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG e o Município de Planura
- Contrato nº 043/2021 - Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONVALE Vigência: 12/04/2021 a 31/12/2021 - Valor global: R$ 243.917,73.
3 cm -22 1471869 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para prestação de serviços de construção de pontes de concreto no Município de Reduto/MG, para atender as necessidades deste
Município, conforme especificações constantes do Projeto Básico,
Plano de Trabalho e demais condições fixadas no instrumento convocatório.Entrega dos envelopes até o dia 11/05/2021 às 09:00 horas;
Abertura: 11/05/2020 às 09:00 horas. Reduto/MG, 19 de abril de 2021.
Marileida de Freitas Emerick – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2021,
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de tapa buraco com MPF, em rodovias pavimentadas no Município de Reduto/MG, para atender as necessidades deste Município,
conforme especificações constantes do Projeto Básico e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Entrega dos envelopes até
o dia 11/05/2020 às 15:00 horas; Abertura: 11/05/2021 às 15:00 horas.
Os Editais e seus anexos encontram-se disponíveis no Site: www.
reduto.mg.gov.br. Informações pelo Tel.: 0xx (33) 3378-4155, no
horário de 13h00min às 17h00min ou pelo e-mail: licitacao@reduto.
mg.gov.br, ou pessoalmente na sede da Prefeitura. Reduto/MG, 19 de
abril de 2021. Marileida de Freitas Emerick – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
6 cm -22 1471847 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
– CONCORRÊNCIA 028/2021
- torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital de Concorrência 028/2021, Contratação De
Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Recapeamento
De Vias Públicas Urbanas No Município De Ribeirão Das Neves.
A data para realização de sessão será dia 26/05/2021 as 09:00 hrs. Alex
de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
2 cm -22 1472008 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 - Contratante: Município
de Planura/MG - Contratado: DECK CONSTRUTORA EIRELI Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção
civil, para a execução de obra pública visando a implantação de Pista
de Caminhada e Ciclismo, nos termos do contrato de financiamento
n° 245.595 / BDMG Municípios 2018 – BDMG Urbaniza, celebrado entre o BDMG e o Município de Planura/MG, de acordo com
as condições e especificações técnicas contidas no presente edital e
seus anexos, sob o regime de empreitada global - 2º Termo Aditivo
ao Contrato nº 068/2020 - Data de Assinatura: 31/03/2021 - Valor
Vigência: 31/03/2021 a 31/12/2021.
DISPENSA Nº 007/2021 - Contratante: Município de Planura/MG
– Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, visando a realização de Pavimentação Asfáltica na Avenida
Uberlândia, neste Município de Planura, nos termos do Contrato de
Financiamento 284.849/2020, celebrado entre o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG e o Município de Planura
- Contrato nº 043/2021 - Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONVALE Vigência: 12/04/2021 a 31/12/2021 - Valor global: R$ 243.917,73.
5 cm -22 1471868 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
SUSPENSÃO DO P. Nº 05/21 PP Nº 04/21.
Objeto: contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de veículos e fornecimento de peças. Nova data da Sessão: 07/05/21
às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: licitacaopontochique2017@
gmail.com ou pelo Site. Ponto Chique-Mg, 21/04/21 Raiane Daimara
- Pregoeira Oficial.
2 cm -21 1471765 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021,
por meio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,
amparado no art. 49 da Lei Federal 8.666/93, torna publico a “ANULAÇÃO” do Processo Licitatório nº 023/2021, Pregão Presencial nº
012/2021, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar ano letivo 2021. A anulação
do referido certame se dá em vista à falta de publicação do resumo
do Edital junto jornal “Diário Oficial de Minas Gerais”. Informações pelo telefone: (31) 3893-1456, Porto Firme/MG, 20/04/2021 –
Renato Santana Saraiva – Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG - Pregão Presencial nº
013/2021, por meio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições
legais, amparado no art. 49 da Lei Federal 8.666/93, torna publico
a “ANULAÇÃO” Processo Licitatório nº 024/2021, Pregão Presencial nº 013/2021, tendo por objeto o Registro de Preço para futuras
e eventuais aquisição de gêneros alimentícios descritos e especificados no anexo I, destinados à Merenda Escolar da Rede Municipal
de Ensino. A anulação do referido certame se dá em vista à falta de
publicação do resumo do Edital junto jornal “Diário Oficial de Minas
Gerais”. Informações pelo telefone: (31) 3893-1456, Porto Firme/
MG, 20/04/2021 – Renato Santana Saraiva – Prefeito Municipal.5 cm -22 1472097 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021
Objeto: “Locação de caminhão pipa com água potável certificada”.
A sessão pública será realizada no dia 12 de maio de 2021 às 9:00 h.
O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis
e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE,
para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos
Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda
através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected]
––Derek William Moreira Rosa- Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre
22 de abril de 2021.
3 cm -22 1471828 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS PROCESSO 054/2021.
Espécie: Pregão Presencial SRP nº 035/2021. Objeto: Registro de
preços para aquisição de Materiais de Higiene para implementação
da Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes ( Casa Lar) atendendo as exigências da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social, conforme especificações e condições
constantes neste edital e seus anexos. Data da abertura: 11/05/2021
às 09h00min. Edital esta disponíveis no site www.raposos.mg.gov.
br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64,
Centro, horário de 12hs às 18hs. Juliana Soares Ferreira – Pregoeira
Municipal.
3 cm -22 1472196 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS
–ERRATA - PROCESSO 052/2021.
Espécie: Pregão Presencial nº 034/2021. Errata: onde se lê: Processo
Licitatório 052/2021 Espécie: Pregão Presencial 032/2021. Deverá
ser lido: Processo Licitatório 052/2021 Espécie: Pregão Presencial
034/2021. Data da abertura: 10/05/2021 às 09h00min. Edital estará
disponível no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na
sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às
18hs. Juliana Soares Ferreira – Pregoeira Municipal.

2 cm -22 1471997 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG
EDITAL
Pregão Presencial nº 022/2021- Objeto: SRP Exames laboratoriais
de detecção qualitativa do vírus SARS-COV-2. Abertura:06/05/2021
às 09h:30min. Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG, EDITAL – Pregão Presencial nº 023/2021- Objeto: SRP de Oxigênio (gás medicinal) e ar comprimido medicinal em regime de comodato dos cilindros.
Abertura: 07/05/2021 às 09h30min- Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG, EDITAL – Pregão Presencial nº 024/2021- Objeto: SRP Equipamentos de Proteção individual (EPI) e equipamentos de proteção coletiva (EPC).
Abertura:11/05/2021 às 09h00min- Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Pregoeiro
4 cm -22 1472129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E
ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral e produtos descartáveis. Ata nº: 052/2021.
Vencedor: Daniel André Sant`Ana - Me valor total $ 58.905,00. Ata
nº: 053/2021. Vencedor: Mercado Da Carne Lm Ltda. Valor total
R$ 12.798,00 Ata nº: 054/2021. Vencedor: Alimentus Vale Do Aço,
Comércio Atacadista De Gêneros Alimentícios LTDA EPP valor total
R$ 141.463,00. Ata nº: 055/2021. Vencedor: José Neymar Mendes
Gonçalves 06525136688 valor total R$ 1.295,00 Ata nº: 056/2021.
Vencedor: Integração Hortifrutigranjeiros Ltda valor total R$
223.935,25. Ata nº: 057/2021. Vencedor: Multisul Comércio E Distribuição LTDA valor total R$ 345,00 Ata nº: 058/2021. Vencedor:
Limpando Higiene E Limpeza EIRELI. valor total R$ 75.985,00 Ata
nº: 059/2021. Vencedor: Emartins Atacadista LTDA valor total R$
265.956,50 Ata nº: 060/2021. Vencedor: Comercial Cariacica Multimodal LTDA. valor total R$ 232.520,00. Ata nº: 061/2021. Vencedor:
Charlei Boni ME. valor total R$ 37.540,00 Vigência: 30/03/2021 a
29/03/2022, Rio Casca, 30 de março de 2021, Adriano de Almeida
Alvarenga- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG - EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de emissora de rádio (radiodifusão sonora) comercial,
para prestação de serviços de divulgação de inserções “oficiais” do
Município de RIO CASCA-MG. Ata nº: 062/2021. Vencedor: Acrópole Sistema De Radiodifusão LTDA valor total R$ 22.500,00. Vigência: 01/04/2021 a 31/03/2022, Rio Casca, 01 de abril de 2021, Adriano
de Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG - EXTRATO
DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E ATA DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 006/2021 Objeto: Registro de Preços para futura
contratação de serviços de transporte escolar. Ata nº: 063/2021. Vencedor: Jomar – Empresa De Transportes – EIRELI valor total R$
R$ 187.960,00. Ata nº: 064/2021. Vencedor: Lúcio Davino Braga
Tolentino - ME. Valor total R$ 74.880,00 Ata nº: 065/2021. Vencedor: Hc Transportes De Passageiros E Cargas LTDA. valor total $
239.550,40. Ata nº: 066/2021. Vencedor: Fábio Rocha Dias valor total
R$ 64.000,00 Ata nº: 067/2021. Vencedor: COOPERSIND – Cooperativa De Transporte valor total R$ 223.992,00. Vigência: 06/04/2021
a 05/04/2022, Rio Casca, 06 de abril de 2021, Adriano de Almeida
Alvarenga- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG - EXTRATO
DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E ATA DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 018/2021 Objeto: Registro de Preços para futura
aquisição de veículos novos, zero KM. Ata nº: 068/2021. Vencedor:
Minas Auto LTDA valor total R$ 134.900,00. Vigência: 07/04/2021
a 06/04/2022, Rio Casca, 07 de abril de 2021, Adriano de Almeida
Alvarenga- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG - EXTRATO
DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E ATA DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 019/2021 Objeto: Registro de preços para futura
e eventual contratação de serviços gráficos. Ata nº: 069/2021. Vencedor: Gráfica Unida LTDA – ME valor total R$ 320.170,00. Vigência:
09/04/2021 a 08/04/2022, Rio Casca, 09 de abril de 2021, Adriano de
Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG - EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 Objeto: Registro De Preços Para Futura E
Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação de
Serviços de Rastreamento veicular, atendendo a demanda do Município De Rio Casca-Mg. Ata nº: 070/2021. Vencedor: Web Rast LTDA
EPP valor total R$ 19.490,00. Vigência: 15/04/2021 a 14/04/2022, Rio
Casca, 15 de abril de 2021, Adriano de Almeida Alvarenga- Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG - EXTRATO
DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DA INEXIGBILIDADE Nº
001/2021 Objeto: prestação de serviços de exames de tomografia computadoriza e ressonância magnética. Contrato nº: 057/2021. Contratado: Irmandade Do Hospital De Nossa Senhora Das Dores valor total
R$ 28.560,00. Vigência: 24/03/2021 a 23/03/2022, Rio Casca, 24 de
março de 2021, Adriano de Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG - EXTRATO DE
CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral e produtos descartáveis. Contrato nº: 060/2021. Contratado: Integração Hortifrutigranjeiros LTDA valor total R$55.084,00.
Vigência: 30/03/2021 a 31/12/2022, Rio Casca, 30 de março de 2021,
Adriano de Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal.

17 cm -22 1471985 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA – MG
– EXTRATO DE ADITIVO
- 1º Termo aditivo ao Contrato nº 059/2020 – Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução das obras de construção da Estação de Tratamento de Esgoto, por empreitada global, nos distritos de
Chaves e Abaeté dos Mendes, Município de Rio Paranaíba/MG, através do Termo de Compromisso nº TC/PAC 0372/2014 – FUNASA.
Contratada: HYDRO TECH BRASIL EQUIPAMENTOS PARA
SANEAMENTO EIRELI – ME - CNPJ n° 19.377.293/0001-59. Do
aditivo: Vigência prorrogada de 29/04/2021 até 28/10/2021. Data
de assinatura do aditivo: 16/04/2021. Maiores informações podem
ser obtidas através do e-mail [email protected]. Rio
Paranaíba/MG, 21 de abril de 2021. Valdemir Diógenes da Silva –
Prefeito Municipal
3 cm -21 1471760 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
Edital de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2021,
Processo Interno nº 226/2021, que tem como objeto Promover Registro de Preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de
café e açúcar, em atendimento a diversas secretarias municipais da
Prefeitura de Sabará, a mim apresentados, adjudico e homologo o seu
objeto às empresas Comercial Cariacica Multimodal Ltda – Me, no
valor total de R$ 85.770,00 e L&T Padaria Ltda – Me, no valor total
de R$ 63.000,00. Sabará, 22 de abril de 2021. Hélio César Rodrigues
de Resende - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -22 1472148 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Edital de licitação, na modalidade Pregão eletrônico nº 027/2021,
Processo Interno nº 439/2021, objeto: aquisição de câmara fria para o
armazenamento de vacinas, em atendimento à Secretaria Municipal
de Saúde, a mim apresentado, adjudico e homologo o seu objeto às
empresas HM Link - Me, no valor total de R$ 32.400,00 e Bunker
Comercial Ltda - Epp, no valor total de R$ 118.778,00. Sabará, 22 de
abril de 2021. Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
2 cm -22 1472130 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Edital de licitação, na modalidade Concorrência Pública nº 024/2021,
Processo Interno nº 2297/2020, que tem como objeto alienação de
bens imóveis a título oneroso sob regime de concessão, sendo 04
(quatro) sepulturas localizadas no Cemitério Municipal de Sabará,
nas quadras 05 (cinco) e 06 (seis) e mais duas sepulturas na quadra
08 (oito), em atendimento à Secretaria Municipal de Administração,
conforme especificações contidas neste edital e seus anexos, a mim
apresentados, adjudico e homologo o seu objeto à Adriana Maria
de Oliveira Reis, no valor total de R$ 17.000,00, Carlos Frederico
de Oliveira, no valor total de R$ 15.000,00, Rogério Félix Corrêa,
no valor total de R$ 10.300,00, Rosângela Félix Corrêa Pinto, no
valor total de R$ 10.250,00. Sabará, 22 de abril de 2021. Hélio César
Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -22 1471920 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
AO CONTRATO Nº 327/2020.
Fica rescindido o Contrato nº 327/2020, celebrado entre o Município de Sabará e a empresa Sales Construções e Empreendimentos
EIRELI-EPP, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, inciso I, do
referido instrumento contratual, como também no inciso I, do artigo
79 c/c inciso IV, artigo 78, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, bem
com conforme Processo Interno nº 378/2021. Data: 15/04/2021. (a)
Wander José Goddard Borges. Prefeito.
2 cm -22 1471934 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 049/2021
Pregão Presencial 036/2021. AVISO. A Prefeitura Municipal de
Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial N º 036/2021, do tipo menor preço por item, para
contratação de pessoa jurídica, objetivando o registro preços para
aquisição parcelada de medicamentos e material médico hospitalar, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com
recebimento das propostas, dar-se-á no dia 05/05/2021 às 9h:00m, na
divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações.
O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal
de Santa Juliana – MG, 22 de abril de 2021. Alex Rodrigues de Oliveira. Pregoeiro.
3 cm -22 1471804 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 105/2020
Concorrência n° 026/2020 – ARPAN ENGENHARIA EIRELI - EPP.
Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro estabelecido do Contrato nº 105/2020 Valor do Reequilíbrio R$ 298.686,98, assinado em
13/04/2021. Vigência até 25/06/2021.
2 cm -22 1472142 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO
Nº 030/2021 DE 05/01/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2021 CONTRATADO: TIAGO
JOSÉCALINÇANI, pessoa física, inscrita no CPF sob nº
100.372.536-89, situado no Córrego Bom Jardim, Zona Rural, Santa
Margarida/MG, CEP:36913000. OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, de Santa Margarida/MG. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida – MG. VALOR: R$ 8.748,56(oito mil, setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). EXECUÇÃO: – Secretaria Municipal de educação. VIGÊNCIA: 22/03/2021
a 31/12/2021. DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.01.12.361.0019.2024.33903
000. Ficha 362.
ILBNELLE SANTANA OTONI.
Prefeito Municipal
4 cm -22 1471812 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO
Nº 030/2021 DE 05/01/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2021 CONTRATADO: CARLOS
MARCONI DE MACEDO, pessoa Física, inscrita no CPF sob nº
249.738.667-68, situado na Rua Dinorá Vieira, 47, Bairro Santa Emília, Santa Margarida/MG, Cep: 36913000. OBJETO: Contratação de
profissionais especializados para prestação de serviços como facilitadores de oficinas para atuar no CRAS/Santa Margarida e Ribeirão
de São Domingos, nas oficinas de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida – MG. VALOR: R$ 7.873,60 (sete mil, oitocentos e setenta e três
reais e sessenta centavos). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de
Assistência Social. VIGÊNCIA: 09/04/2021 a 31/12/2021. DOTAÇÃO ORÇ: 02.08.01.08.244.0030.2079.33903600. Ficha 1011Fonte 100/129/156.; 02.08.01.08.244.0030.2079.33903900. Ficha
1012 - Fonte 100/129/156
ILBNELLE SANTANA OTON.
Prefeito Municipal
4 cm -22 1471817 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104222249480247.