TJMG 17/03/2021 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 17 de Março de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 024/2021
CONCORRÊNCIA – Será realizado no dia 16/04/2021, às 09:00
horas, cujo objeto é a “Alienação de bens imóveis a título oneroso
sob regime de concessão, sendo 04 (quatro) sepulturas localizadas
no Cemitério Municipal de Sabará, nas quadras 05 (cinco) e 06 (seis)
e mais duas sepulturas na quadra 08 (oito), conforme descrição e
especificações constantes no anexo I, nos termos da Lei Municipal
nº 2.573/2020 e Lei Complementar Nº 061/2021, de 04 de março de
2021.” Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 16 de
março de 2021. (a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário
Municipal de Administração.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO SANÇÃO
ADMINISTRATIVA Nº 001/2021
Torna-se sem efeito a publicação havida no dia 16 de março de 2021,
no Diário Oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais
de Comarcas, Caderno 2, página 33, referente ao extrato da sansão
administrativa nº 001/2021, partes Município de Sabará e a empresa
Terrasa engenharia LTDA-ME. Sabará, 16 de março de 2021. (a)
Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
SANÇÃO Nº 001/2021
Partes: Município de Sabará e a empresa Terrasa Engenharia
LTDA-ME – O Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhes são conferidas e nos termos do artigo 87, III,
da Lei 8.666/93, Processo Interno nº 379/2021, considerando a aplicação da Advertência – 001/2021, conforme publicação no Minas
Gerais, caderno 2, página 54, do dia 04/03/2021, vem através desta,
SUSPENDER do direito de licitar e contratar com o Município, pelo
prazo de 02 (dois) anos, por atraso injustificável e inexecução total
da obra, pela qual foi devida e legalmente contratada, a partir de sua
ciência, garantindo-se a observância dos princípios do contraditório
e da ampla defesa. Sabará, 16 de março de 2021. Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO TUGÚRIO - MG
AVISO DE LICITAÇÃO. P. Nº 023/2021,
P.P. Nº 009/2021, R.P. Nº 003/2021.
OBJETO: Registro de preço para possível aquisição de medicamentos constantes na Tabela Oficial da Anvisa-CMED, em atendimento
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município, com
critério maior desconto conforme especificações. Data das Propostas e Documentação: 31 de março de 2021, às 09h00min. O Edital completo poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, na
sede da Prefeitura na Rua Camilo Silvério Mendes, nº 84, Centro,
Santa Bárbara do Tugúrio - MG, nos dias úteis, das 12:00 às 16:00
horas. Maiores informações pelo telefone (32) 3365-1133/3365-131,
e e-mail: [email protected], Santa Bárbara
do Tugúrio – MG, 16 de março de 2021 Miguel Alves Donato Júnior
- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG
AVISO RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2021.
O Prefeito Municipal Senhor, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Finanças, e o parecer apresentado
pela Procuradoria Jurídica, resolve RATIFICAR, com dispensa de
licitação, fulcrada no art. 24, II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, direto com a empresa Nassau de Filippo Consultoria Ltda,
CNPJ: 32.014.746/0001-40, Valor Global R$ 17.500,00. Santa Fé de
Minas/MG, 16 de Março de 2021, (a) Glebson Jose Leite Junior –
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 035/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 027/2021
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 027/2021, do tipo
menor preço por item, objetivando o registro de preços para aquisição parcelada de concreto usinado para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, sendo que a
abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das
propostas, dar-se-á no dia 29/03/2021 às 13:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. O edital com
todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana
– MG, 16 de março de 2021. Alex Rodrigues de Oliveira. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 034/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N 026/2021.
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n º 026/2021, do tipo
menor preço por LOTE, para contratação de pessoa jurídica, objetivando o Registro Preços para realização de podas e extração de
árvores em locais públicos do município de Santa Juliana, sendo que
a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento
das propostas, dar-se-á no dia 29/03/2021 às 09h:00m, na divisão
de licitações da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. O edital com todas as disposições pertinentes
encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações da
Superintendência Municipal de Licitações. Prefeitura Municipal de
Santa Juliana – MG, 16 de março de 2021. Alex Rodrigues de Oliveira. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
RESCISÃO CONTRATO Nº 042/2020
Adesão à ata de registro de preço nº 002/2020 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de caráter
continuado de gerenciamento e administração de despesas de manutenção de veículos leves, pesados e máquinas (preventiva, corretiva
e preditiva), ...., visando o fornecimento de combustíveis, o fornecimento de peças, componentes, acessórios de reposição genuínos,
entre outros materiais, ... inclusive, transporte suspenso por guincho
e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem,
em rede de oficinas e centro automotivos credenciados. Contratado:
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI.
Fica RESCINDIDO o contratado supracitado a partir de 09/03/2021.
Fundamentação: Art. 79, II, da Lei nº 8.666/93.
EDITAL Nº 003/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto:
Contratação eventual e futura de empresa especializada no fornecimento de urnas mortuárias mortuario padrão infantil, padrão adulto,
padrão especial obeso, traslado e execução de funerais de pessoas
de baixa renda do Municipio de Santa Luzia. A Pregoeira Vonicleia Pereira Santos ADJUDICA o grupo/lote 01 à empresa Funerária Santa Terezinha Serviços Póstumos Eireli, no valor total de R$
1.925.975,00. O Secretário Municipal de Administração e Gestão de
Pessoas, Sr. Thiago Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento,
em 15/03/2021, para seu efeito jurídico e legal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
EDITAL Nº 014/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto:
Contratação eventual e futura de empresa para o fornecimento de
agua mineral obtida de fontes natuarais captada de origem subterranea. A Pregoeira Vonicleia Pereira Santos ADJUDICA o item 01 à
empresa Hidrobras Águas Minerais do Brasil Ltda, no valor total de
R$ 78.000,00. O Secretário Municipal de Administração e Gestão de
Pessoas, Sr. Thiago Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento,
em 15/03/2021, para seu efeito jurídico e legal.
EDITAL Nº 017/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais de construção. A Pregoeira Joice de
Oliveira Campos ADJUDICA às empresas: D.P.R Comércio e Serviços
Eireli, no valor total de R$ 769.400,00; Distribuidora Multipla Ltda,
no valor total de R$ 2.233.800,00; WR Transporte e Terraplenagem
Eireli, no valor total de R$ 2.182.600,00; Cascalheira Santa Luzia Ltda,
no valor total de R$ 2.295.000,00; MDX Industria e Comércio de Aço
Ltda, no valor total de R$ 409.620,00 e a Construtora Norte Ltda, no
valor total de R$ 1.555.792,00 O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Sr. Thiago Henrique Ferreira, HOMOLOGA o
procedimento, em 16/03/2021, para seu efeito jurídico e legal.
1º termo aditivo ao contrato nº 031/2020 – Pregão eletrônico SRP n
021/2019 – Contratado: MÉTODO SYSTEM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 meses,
contados a partir do dia 06/03/2021 até o dia 06/03/2022. Ass. em
05/03/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ –
ADITIVO DE VALOR. PREGÃO Nº 009/2020,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2020.
Empresa: Pavepe Pará de Minas Veículos e Peças Ltda CNPJ:
19.807.015/001-94 - Objeto: Registro de preços para aquisição de 02
veículos Zero km, Tipo Sedan, com capacidade mínima de 05 lugares, Ano/Modelo 2020/2020, para atender a demanda da Secretaria de
Assistência Social nos termos do convênio887674/2019, do Ministério
da Cidadania. Aditivo de equilíbrio econômico financeiro do item 001
que passa do valor de R$61.450,00 para R$69.745,75. Tendo o valor
global de R$139.491,50. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Em 16/03/2021.
Osvaldo de Souza Maia – Pref. Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO 007/201
PREGÃO PRESENCIAL 001/2021.
Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), envasado
em botijões com capacidade de 13 kg, atendendo às necessidades das
Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Administração da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e Organização Loureiro Ltda - ME, Termo de Contrato 030/2021, Vigência: 02/03/2021 a
31/12/2021. Valor R$ 42.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 006/2021. Partes: PMSGRA e
Posto Monte Verde Ltda. Valor R$ 120.715,38.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 029/2021
DE 05/01/2021 PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2021
CONTRATADO: PEDRO HENRIQUE MENDES DE OLIVEIRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº
26.904.050/0001-97, Inscrição Estadual sob nº 001896438.00-70, situada na Av. Clécio de Carvalho, 274, São Vicente, Santa Margarida/MG,
Cep: 36.913-000. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços mecânicos, sem fornecimento de peças,
para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos pertencentes ao município de Santa Margarida. CONTRATANTE: Município de
Santa Margarida – MG
VALOR: R$ 269.900,00 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos
reais). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito.
VIGÊNCIA: 16/03/2021 a 31/12/2021. DOTAÇÃO ORÇ: 02.12.01.26
.122.00072.454.33903900. Ficha 1219; 02.02.03.04.122.0003.2421.33
903900. Ficha 0110; 02.04.01.12.122.0018.2041.33903900. Ficha 262;
02.04.01.12.361.0020.2051.33903900. Ficha 291; 02.04.02.12.361.00
20.2025.33903900. Ficha 386;02.07.01.10.122.0078.2071.33903900.
Ficha 563; 02.07.01.10.302.0075.2047.33903900. Ficha 657;
02.07.01.10.304.0074.2050.33903900. Ficha 732; 02.07.02.10.301.00
72.2061.33903900. Ficha 773; 02.08.01.08.122.0029.2099.33903900.
Ficha 934; 02.09.01.04.122.0041.1076.33903900. Ficha 1049.
02.10.01.04.122.0028.2441.33903900. Ficha 1156. ILBNELLE SANTANA OTONI. Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 029/2021
DE 05/01/2021 PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2021
CONTRATADO: ALOISIO PEDRO DE OLIVEIRA, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 00.560.380/001-19 Inscrição Estadual sob nº 579926354.00-32, situada na Rua José Costa
Machado, 254, A, Santo Antônio, Santa Margarida/MG, Cep: 36.913000. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços mecânicos, sem fornecimento de peças, para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos pertencentes ao
município de Santa Margarida. CONTRATANTE: Município de Santa
Margarida – MG
VALOR: R$ 230.550,00 (duzentos e trinta mil, quinhentos e cinquenta
reais). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito.
VIGÊNCIA: 16/03/2021 a 31/12/2021. DOTAÇÃO ORÇ: 02.12.01.26.
122.00072.454.33903900. Ficha 1219; 02.02.03.04.122.0003.2421.339
03900. Ficha 0110; 02.04.01.12.122.0018.2041.33903900. Ficha 262;
02.04.01.12.361.0020.2051.33903900. Ficha 291; 02.04.02.12.361.00
20.2025.33903900. Ficha 386;02.07.01.10.122.0078.2071.33903900.
Ficha 563; 02.07.01.10.302.0075.2047.33903900. Ficha 657;
02.07.01.10.304.0074.2050.33903900. Ficha 732; 02.07.02.10.301.00
72.2061.33903900. Ficha 773; 02.08.01.08.122.0029.2099.33903900.
Ficha 934; 02.09.01.04.122.0041.1076.33903900. Ficha 1049.
02.10.01.04.122.0028.2441.33903900. Ficha 1156. ILBNELLE SANTANA OTONI. Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2021,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021.
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021 (do tipo menor preço por item) cujo objeto é o
Registro de Preços para a aquisição de equipamentos, suprimentos para
impressoras, peças e acessórios de informática para suprir as necessidades da Secretaria de Administração e demais Secretarias do Município de Santa Rita do Ituêto/MG, com abertura dos envelopes no dia
29 de Março de 2021, às 09h00min, na sala de licitações da Prefeitura. Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139 (Srª. Ana Paula Martins de Oliveira), ou e-mail: [email protected], das
08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Ana Paula Martins de Oliveira
Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que fica revogado o Edital nº 11/2021, Processo Licitatório
10/2021, Pregão Presencial 06/2021 cujo objeto é o Registro de Preços
para aquisição de oxigênio medicinal para a Secretaria de Saúde do
Município de Santa Rita do Ituêto/MG, por falta de interesse público
na sua continuidade conforme previsão do art. 49 da Lei 8.666/93 e
Súmula 473 do STF. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para recurso
conforme alínea “c”, inciso I do art. 109 da Lei 8.666/93. Informações
e Contato: Tel:(33) 3265-1139 (Srª. Ana Paula Martins de Oliveira),
ou e-mail: [email protected], das 08h:00min às
11h:00min e 13h:00min às 16h:00min..
Ana Paula Martins de Oliveira
Presidente da CPL
4 cm -15 1456963 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG
EXTRATO DE EDITAIS. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 7/2021. PREGÃO ELETRÔNICO 8/2021
O Município de São Domingos do Prata torna público as licitações a
seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2021, com sessão de abertura no
dia 29/03/2021, as 8:30h, objetivando o registro de preços para eventual e futuro fornecimento de testes swab para covid-19; e PREGÃO
ELETRÔNICO 8/2021, com sessão de abertura no dia 30/3/2021, as
8:30h, objetivando o registro de preços para eventual e futuro fornecimento de recarga de gases medicinal e industrial, aquisição de cilindros
e concentrador de oxigênio. Cópia dos editais disponível no site www.
saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações no tel: 3138561385.
S.D.Prata, 16/3/2021. Fernando Rolla - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO 026/2021
PREGÃO PRESENCIAL 014/2021.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de armações e lentes (óculos), para doação aos pacientes carentes que possuem
necessidade de correção visual, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo
e Joaquim Maurício Vieira-ME, Ata de Registro de Preços 001/2021,
Vigência: 15/03/2021 a 14/03/2022 Valor R$ 32.498,25.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa
que realizará Processo Licitatório 41/2021 - Pregão Eletrônico N.º
020/2021 – Registro De Preços Para Futura e Eventual Aquisição
De Cestas Básicas, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas
do dia 31/03/2021. A operação da sessão pública se dará a partir das
09:00 horas do dia 31/03/2021. O Edital completo poderá ser obtido
no sítio eletrônico https://www. saogoncalo.mg.gov.br/ transparencia
e/ou https://www.compras governamentais.gov.br/ S. G. R. Abaixo,
16 de fevereiro de 2021 – Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito
Municipal.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa
que FICARETIFICADO o Processo Licitatório 008/2021 - Pregão Eletrônico N.º 19/2021 –Aquisição de Gás Liquefeito De Petróleo (GLP) a
granel, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde
e Educação de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG Alterando a data de
abertura para o dia 29/03/2021 às 09:00 horas. O Edital completo e o
Termo de Retificação poderá ser obtido no sítio eletrônico https://www.
saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/ou https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. S. G. R. Abaixo, 16 de março de 2021. Raimundo
Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO 007/201
PREGÃO PRESENCIAL 001/2021.
Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), envasado
em botijões com capacidade de 13 kg, atendendo às necessidades das
Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Administração da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e Organização Loureiro Ltda - ME, Termo de Contrato 030/2021, Vigência: 02/03/2021 a
31/12/2021. Valor R$ 42.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 006/2021. Partes: PMSGRA e
Posto Monte Verde Ltda. Valor R$ 120.715,38.
3 cm -16 1457740 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOAVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/
CPL/027/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2021.
Objeto: “contratação de empresa para fornecimento de bomba de infusão volumétrica microprocessada em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, do Município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 05/04/2021 até às 12h:45min e abertura
dos envelopes: a partir das 12h:45min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br.
Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected]. São
Gotardo, 16 de março de 2021. Prefeita Municipal: Denise Abadia
Pereira Oliveira.
3 cm -16 1457812 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA - MG
AVISO CONTENDO O RESUMO DO EDITAL - PP 07/21.
A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa - MG torna público
que realizará Pregão Presencial nº 007/2021, Processo Licitatório nº
017/2021. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos veículos da frota municipal, com fornecimento de peças e acessórios. Credenciamento: 30/03/2021, às 8:00h.
Sessão oficial: 30/03/2021, às 8:15 horas. Edital: site www.saojoaodalagoa.mg.gov.br. Informações: Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro,
email [email protected]. Fone: (38) 32288133. São João da
Lagoa, 16 de março de 2021. Betânia Saraiva Eulálio – Pregoeira.
3 cm -16 1457742 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU/ MG
PREGÃO PRESENCIAL 020/2021
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de sua Pregoeira, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 032/2021, na
forma presencial, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002,
Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: contratação de
pessoa jurídica especializada para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao Kit merenda escolar, para distribuição gratuita
aos alunos da rede municipal de educação, em razão da pandemia
de COVID-19, visando atender a Secretaria Municipal de Educação.
Sessão: 29/03/2021 ás 13h00min - Pregoeira - ANA APARECIDA
DOMICIANO
3 cm -16 1457826 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 012/2021
Objeto: prestação de serviços de moldagem, confecção e adaptação de
próteses dentárias para prevenção e recuperação da saúde bucal, para
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, a realizar no
dia 31.03.2021 às 11h00min. Maiores informações pelo fone (38)38321135, e-mail: [email protected] ou site: www.sjparaiso.mg.gov.
br – Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2021 PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 013/2021 – Objeto: fornecimento de equipamentos para apoiar
a estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na Atenção Primária, no enfrentamento à Emergência de Saúde
Pública de Importância Nacional decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid 19), a realizar no dia 29.03.2021 às 08h00min. Maiores
informações pelo fone (38)3832-1135, e-mail: licitacaosjp@gmail.
com ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2021 PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 014/2021 – Objeto: registro de preços para aquisição de materiais
e insumos para atender as necessidades da atenção primária e de alta
e média complexidade deste município, a realizar no dia 29.03.2021
às 11h00min. Maiores informações pelo fone (38)3832-1135, e-mail:
[email protected] ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Willian
Correia Silva – Pregoeiro Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2021 PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 015/2021 – Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza para atender as diversas secretarias do município, a
realizar no dia 30.03.2021 às 11h00min. Maiores informações pelo
fone (38)3832-1135, e-mail: [email protected] ou site: www.
sjparaiso.mg.gov.br – Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 016/2021 – Objeto: Registro de preços para futura e possível aquisição de veículo tipo Pick-up, 0km, 4 portas, tração 4x2,
5 (cinco) lugares, câmbio mecânico, ano de fab/mod mínimo 2021,
para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, a realizar no dia 31.03.2021 às 08h00min. Maiores informações pelo fone
(38)3832-1135, e-mail: [email protected] ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal.

9 cm -16 1457479 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
-EXTRATO DE CONTRATO - Nº. 057/2021
firmado com a empresa Robson Martins Rodrigues, que tem por
objeto a “Execução do remanescente da obra referente à construção
de praça e terminal urbano no Centro da cidade de São José da Barra
que será custeada através do Contrato de Repasse n°. 880760/2018/
MTUR/CAIXA firmado entre o Município de São José da Barra e o
Ministério do Turismo representado pela Caixa Econômica Federal”,
decorrente da Tomada de Preço nº. 001/2021, Processo Licitatório nº.
006/2021, pelo valor total de R$ 150.405,77 (cento e cinqüenta mil,
quatrocentos e cinco reais e setenta e sete centavos), com vigência
se iniciando em 15/03/2021 e término em 11/08/2021. São José da
Barra/MG, 17 de março de 2021. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira
- Prefeito Municipal.
3 cm -16 1457596 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DIVINO
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO N.º024/2021,
TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2021
Objeto: Contratação de assistência social para o centro de referência
social. A Prefeitura Municipal de São Jose Do Divino /MG, através
Presidente da CPL, torna público o CANCELAMENTO da licitação acima referida para análise e possível adequação do edital. CPL:
16/03/2021.
2 cm -16 1457471 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO PROC. LICITATÓRIO Nº.
028/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.
Objeto: contratação para aquisição de cestas básicas para o exercício
2021. Retificação de planilha de preços mínimos. Nova data de abertura: 30/03/2021 12:30 Hrs Edital à disposição – www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal, 15 de março de 2021.
2 cm -15 1457101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG –
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 035/2021 –
CREDENCIAMENTO N.º 004/2021 –
torna publico a realização do processo licitatório n.º 035/2021 – Credenciamento n.º 004/2021, que tem por objeto Credenciamento de
pessoa jurídica para prestação de serviços cirúrgicos de otorrinolaringologia, incluindo internação, serviços de enfermagem, insumos
para a execução dos procedimentos, medico cirurgião e anestesista com base na Tabela do SUS e tabela complementar (Tabela SIA/SUS
Municipal), conforme Resolução n.º 001/2021 do CMS (Conselho
Municipal de Saúde de São Sebastião da Vargem Alegre). Recebimentos dos envelopes: a partir do dia 15/04/2021 às 09:00 hs. Edital
na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em
dias úteis. Arcedino José de Almeida – Prefeito Municipal.
4 cm -16 1457743 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
EDITAL 018/2021 - PROCESSO 026/2021
– PREGÃO PRES. 015/2021.
Obj.: O município de São Tiago torna público que fará realizar licitação para o Registro de Preços para a futura e eventual contratação
de Empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância desarmada. Licitação exclusiva à EPP/ME/MEI. O credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes será às 13h30 do
dia 30/03/2021 com abertura da sessão e julgamento das propostas
após o credenciamento. Inf.: (32) 33761022 e o edital encontra-se
disponível no sítio: www.saotiago.mg.gov.br. São Tiago, 16/03/21.
Alexandre N. A. Vivas – Pref. Municipal.
3 cm -16 1457573 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
RATIFICAÇÃO DO PROC. 027/2021 – DISPENSA 007/2021.
Obj.: Aquis. de 400 tubos de 30g do medicamento Colagenase com
cloranfenicol 0,6U/G+0,01G/G. Contratada: Cristália Prod. Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 44.734.671/0001-51. Fundamentação
Legal: Art. 24, inciso IV c/c V da Lei 8.666/93. Vr. Total: R$4.048,00.
Declaração de Dispensa: em 16/03/2021, por Laura Viana Vivas, Procuradora Jurídica. Ratificação de Dispensa: em 16/03/2021, por Alexandre N. A. Vivas, Pref. Municipal. São Tiago, 16/03/2021.
2 cm -16 1457598 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
– AVISO DE ALTERAÇÃO DE ABERTURA DE
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 16/2021
– Em função de alteração no edital, a DATA DE ABERTURA FICA
ADIADA PARA o dia 26/03/2021, as 09h30mn no Setor de Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG.
Errata contendo alterações, edital e anexos se encontram a disposição
no sitewww.sarzedo.mg.gov.brInformações pelo telefone 31 3577
6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 16 de
março de 2021.
3 cm -16 1457604 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
PREGÃO Nº 04/2021.
O Município de Sericita torna público a realização do Processo de
Licitação nº 51/2021 - Pregão nº 04/2021. Objeto: prestação de serviços de torno e soldas, materiais de consumo e serviços mecânicos
para veículos da frota municipal. Dia 30/03/2021, 9:00 horas. Informações junto à C.P.Licitação do Município.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103162116180212.

2 cm -15 1457150 - 1