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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 – 3

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
- AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO NO SISTEMA
REGISTRO DE PREÇOS: 017/2021, PRC:027/2021
Data de abertura: 05/04/2021 as 07:15 horas Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de concreto usinado com FCK de 20 e 30
MPA para atender a secretaria de obras. O edital se encontra no site da
Prefeitura (www.belovale.mg.gov.br)
Belo Vale aos quinze dias do mês de fevereiro
do ano de dois mil e vinte e um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -15 1446473 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
AVISO DE LICITAÇÃO
pregão: 018/2021, PRC:028/2021 Data de abertura: 05/04/2021 as
13:00 horas Objeto: Prestação de serviços educacionais de um sistema
de gestão municipal que visa atender as necessidades da secretaria de
educação, conforme termo de referencia. O edital se encontra no site da
Prefeitura (www.belovale.mg.gov.br)
Belo Vale aos quinze dias do mês de fevereiro
do ano de dois mil e vinte e um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -15 1446504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G.
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2021 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 008/2021 – SRP Nº 011/2021.
Torna pública a instauração do Processo Licitatório nº 015/2021, que
tem por finalidade o registro de preços de materiais elétricos, os quais
serão usados em manutenções preventivas e/ou corretivas e mesmo
em construções de obras públicas e/ou em imóveis sob a responsabilidade do Município. Critério de Julgamento: Menor preço por item.
Recebimento das Propostas: das 08h do dia 19/02/2021 até às 08h30
do dia 02/03/2021. Abertura e julgamento das propostas: 02/03/2021
às 08h30. Início da sessão e disputa de preço: 02/03/2021 às 09h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações
do Brasil – BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (035) 3743-3067 – Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.
br - Priscila Juliana Vilela Barra_Pregoeira.
4 cm -17 1447343 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE - MG,
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 10/2021
- da Dispensa de Licitação no 10/2021, Processo no 0009926/21,
Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza para diversos
setores da Secretaria Municipal de Saúde, em caráter emergencial.
– Empresa: Cirúrgica Vitória Comércio de Medicamentos EIRELI –
CNPJ: 07.700.245/0001-70 - Valor Total R$ 59373,78 (Cinqüenta e
nove mil trezentos e setenta e três reais e setenta e oito centavos), Fundamentação Legal ART 24, Inciso IV da lei 8666/93. Campina Verde/
MG – 15 de Fevereiro de 2021 – Helder Paulo Carneiro - Prefeito
Municipal.
3 cm -15 1446519 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/21, PROCESSO Nº 0009851/21 - E
A ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL 05/21, PROCESSO
0009927/21 - Torna público para conhecimento dos interessados, que
no aviso de licitação do Pregão Presencial 04/2021 publicado no jornal
Diário de Minas Gerais, Caderno 2, no dia 10/02/2021, que houve alteração no edital de licitação que tem por objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica especializada em prestação de serviços de coleta, transporte,
tratamento e destinação final de resíduos sólidos de saúde de classe
A, B e E gerados pelo município de Campina Verde, nas especificações, quantitativos e demais informações constantes do Edital, Anexo I,
Termo de Referência. Em consideração a necessidade de aprazamento
da sessão de abertura, a data de abertura fica designada para o dia 09
de março de 2021 às 14h00min. – Abertura do Pregão Presencial 05/21,
Processo 0009927/21. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de consultoria contábil, financeira orçamentária e patrimonial para atender a Secretaria da Fazenda da Prefeitura
Municipal de Campina Verde prestação de serviços de consultoria e
assessoria em administração publica no departamento de Recursos
Humanos da Prefeitura de Campina Verde, conforme especificações
constantes no edital e seus anexos. Sessão para o julgamento: Dia 01
de Março de 2021, às 14:00 horas na sede da Prefeitura Municipal de
Campina Verde-MG, à Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa – Edital: site www.campinaverde.mg.gov.br ou através de e-mail: licitacao@
campinaverde.mg.gov.br - Maiores Informações: Telefone: (34) 34129117. Ayrton Carlos Rodrigues Junior – Pregoeiro
6 cm -16 1447014 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG.
PREGÃO Nº. 009/2021.
Objeto: “Implantação de registros de preços para aquisições futuras
de Leites e Dietas Especiais para atendimento de famílias carentes e
ordens judiciais no Município”. Data: 05/03/2021, às 9:00h. O Edital
está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 18
de Fevereiro de 2021. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
2 cm -17 1447284 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG.
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021.
Dispensa de Licitação para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para consumo
na merenda escolar da rede municipal de ensino de Capetinga-MG,
mediante especificações técnicas descritas no Anexo I do edital. Os
interessados deverão apresentar os envelopes “HABILITAÇÃO” e
“PROJETO DE VENDA” até o dia 15/03/2021 até às 9:00 h. O Edital
está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 18
de Fevereiro de 2021. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
3 cm -17 1447282 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
– TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021 – 1º
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
- O Sr. Presidente da Comissão, Elcio Marques Santos, torna publico
que o edital do Procedimento Licitatório nº 30/2021, objetivando a execução de REFORMA NO TELHADO DA PREFEITURA PREDIO DA
SEDE, sofreu alterações e o recebimento dos envelopes serão as 09
horas do dia 08/03/2021 e a realização da sessão será às 09:30 horas do
dia 08/03/2021. www.capitolio.mg.gov.br.
2 cm -17 1447338 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/21 DO
PL Nº. 23/21 - TP Nº. 01/21.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em vias públicas do Município de Carmo do Cajuru,
visando o atendimento do Convênio nº 1491000677/2020 SEGOV.
Empresa Contratada: CONSTRUTORA DE OBRAS DO BRASIL
EIRELI – ME, inscrita no CNPJ Nº 32.445.923/0001-43. Valor R$
182.244,03. Vigência: 12 (doze) meses.
2 cm -17 1447202 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2021,
tendo como objeto Contratação de empresa(s) especializada(s) em
assessoria de comunicação e marketing, para manutenção do site, divulgação de campanhas, programas e notícias referentes às atividades do
Município, entre outras atividades, para atender às necessidades dos
setores obras e administrativo, conforme especificações dos Anexos do
Edital. Data de abertura: 03/03/2021 ás 09:00. Local: Sala de Licitação,
Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. O Edital pode
ser solicitado no setor de licitação, através do email: [email protected] ou no site da Prefeitura Municipal de Coimbra:
http://www.coimbra.mg.gov.br/licitacao/. Informações pelo telefone
(32)35551152, nos horários de 12:00 ás 16:00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA, Dispensa nº 007/2021,
Processo Licitatório nº 015/2021, tendo como objeto Contratação
de empresa(s) especializada(s) para aquisição de testes rápidos para
diagnóstico de covid-19 em pacientes sintomáticos e assintomáticos, auxiliando no controle médico e assistencial. Data de ratificação:
17/02/2021. Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401,
Centro, Coimbra-MG. Maiores informações através do email: licitacao.
[email protected] ou no site da Prefeitura Municipal de
Coimbra: http://www.coimbra.mg.gov.br/licitacao/. Informações pelo
telefone (32)35551152, nos horários de 12:00 ás 16:00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, Pregão Presencial nº 008/2021, Processo Licitatório nº 016/2021, tendo como objeto
Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo para composição
do quadro geral de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de óculos de grau a fim de atender aos pacientes do município que
tem indicação oftalmológica conforme disposto na lei municipal nº
692/2000, para atender às necessidades do Serviço Municipal de Saúde,
no atendimento das famílias de extrema vulnerabilidade do município, conforme especificações dos Anexos do Edital. Data de abertura:
03/03/2021 ás 14:00. Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. O Edital pode ser solicitado no setor
de licitação, através do email: [email protected]
ou no site da Prefeitura Municipal de Coimbra: http://www.coimbra.
mg.gov.br/licitacao/. Informações pelo telefone (32)35551152, nos
horários de 12:00 ás 16:00.
9 cm -17 1447520 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA que se destina a contratação pelo sistema de Registro de Preços de empresa especializada para prestação
de serviços de limpeza urbana na sede, distritos, povoados e estradas
vicinais do Município de Conselheiro Lafaiete, de acordo com especificações, quantitativos e condições contidos no Anexo I, integrante
do Edital. Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia 24/03/2021 às 09h:30min, no Edifício Solar Barão de
Suassuí, situado na Rua Barão do Suassuí, 106 - Boa Vista, Conselheiro
Lafaiete - MG, 36400-000. Esclarecimentos pelo telefone (31) 37692533 ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado
pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete,
17/02/2021 - Alisson Dias Laureano - Presidente da CPL.
4 cm -17 1447478 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2020
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei
8.666/93, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo
Licitatório nº 123/2020 – Concorrência Pública nº 008/2020, RP nº
034/2020, cujo objeto é a Registro de preços do percentual de desconto
sobre tabelas de preços SEINFRA (base Região Leste) e SINAPI (base
Minas Gerais), com desoneração, para futura e eventual contratação
de empresa para prestação de serviços de engenharia de manutenções
prediais preventiva e corretiva, adequações e reparos, com fornecimento de mão de obra, materiais e insumos, nas instalações da Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, de acordo com especificações,
quantitativos e condições contidos no Anexo I, integrante do Edital.
Empresa vencedora: CAP PAISAGISMO URBANISMO E COMÉRCIO EIRELI, lote único, com o percentual de 31,80% (Trinta e um
inteiros e oitenta centésimos percentuais). Cons. Lafaiete, 17/02/2020
– Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
4 cm -17 1447484 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO JESUS
- PP Nº 08/2021.
Objeto: Registro de preços para aquisição de utensílios domésticos destinados as diversas Secretarias Municipais. Horário/Data: 07:30:00 de
Terça-feira , 02 de Março de 2021. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Maiores
informações através do telefone: (38)3228-2282. Eguimércio Antunes
Evangelista – Pregoeiro
2 cm -15 1446695 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
PP Nº07/2021.
Objeto: Registro de preços para aquisição de Emulsão Asfáltica (RL
1C) e CM - 30 destinado a pavimentação asfáltica e operação tapa buracos no Município de Coração de Jesus-MG. Horário/Data: 07:30:00 de
Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021. Edital disponível no site www.
coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected].
Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Eguimércio
Antunes Evangelista – Pregoeiro
2 cm -15 1446598 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2021.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021.
Objeto: contratação da empresa RONALDO MENEZES DE OLIVEIRA, para fornecimento dos insumos cetaphil restoradem loção
hidratante 295 ml e cetaphil restoradem sabonete liquido 295 ml, para
cumprimento de determinação judicial em face do Município de Coronel Fabriciano em beneficio do paciente Kayky Alves Assis Drumond,
processo judicial 0005034-55.2019.8.13.0194, ao valor global de R$
4.199,64 (quatro mil, cento e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos), utilizando Receitas de Impostos e de Transferências de
Impostos Vinculados à Saúde, nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei
Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 16 de fevereiro de 2021. Jose Pereira. Presidente da CPL.
3 cm -17 1447451 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO ME/EPP N° 007/2021
Processo de Compra n° 052/2021 – Processo Licitatório n° 033/2021.
Aviso de Licitação. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de locação e instalação de equipamentos e material gráfico de
divulgação para realização de atividades, objetivando o desenvolvimento do Projeto Caravana do Lazer – CONV 897696/2020, em atendimento à Secretaria de Governança de Esporte, Lazer e Juventude,
tendo como fonte de receitas: Outras Transferências de Convênios e
Recursos Ordinários. O Edital encontra-se disponível pelos endereços
eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://www.gov.br/compras/
pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. A abertura da sessão pública ocorrerá
em 05/03/2021 às 09h pelo endereço eletrônico https://www.gov.br/
compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. Coronel Fabriciano, 17 de
fevereiro de 2021. José Pereira. Pregoeiro.
4 cm -17 1447468 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2021
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021. Objeto:
contratação da empresa CIP QUALITY CONTROLE DE PRAGAS
LTDA, para prestação de serviços de dedetização, controle de pragas
e vetores, desratização, com todos os insumos e ferramentas necessárias, a serem executados nas instituições municipais, em atendimento à
Secretaria de Governança Educacional de Coronel Fabriciano/MG, ao
valor global de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais), utilizando
recursos de Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação, através de Dispensa de Licitação, nos termos do
art. 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 16 de fevereiro de 2021. Jose Pereira.
Presidente da CPL.

3 cm -17 1447462 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2021. EDITAL RESUMIDO.
Objeto: contratação da empresa HOSPITAL DE OLHOS VALE DO
AÇO LTDA, para prestação de serviço de tratamento cirúrgico de
implante de anel intra-estromal bilateral, para cumprimento de determinação judicial, em face do Município de Coronel Fabriciano/MG,
processo 5003072-72.2020.8.13.0194, em benefício de Samara Pousas
de Oliveira, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, ao valor
global de R$ 6.678,00 (seis mil, seiscentos e setenta e oito reais), utilizando recursos de Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde, nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal
nº 8.666/93, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano/MG,
16 de fevereiro de 2021. Jose Pereira. Presidente da CPL.
3 cm -17 1447454 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2021 –
PROCESSO DE COMPRA N° 030/2021
Processo Licitatório n° 013/2021. Aviso - Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, para fomentar a agricultura familiar do município,
em atendimento à Secretaria de Governança do Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura, tendo como fonte de receitas: Recursos
Ordinários e Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social. O Edital encontra-se disponível
pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://www.
gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. A abertura da sessão
pública ocorrerá em 03/03/2021 às 09h00min pelo endereço eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. Coronel
Fabriciano, 16 de Fevereiro de 2021. José Pereira. Pregoeiro.
3 cm -17 1447448 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA
AVISO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2021
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021
O inteiro teor do Processo encontra-se disponível no diariomunicipal.
com.br/amm-mg. Rodolfo Correia de Castro - Presidente da CPL
1 cm -15 1446591 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS
– PROCESSO Nº 12/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021
– Registro de Preços para prestação de serviços de recarga de cartuchos e toner, troca de cilindro, película, rolo magnético, chip. Os interessados poderão retirar o edital no site: http://www.doresdecampos.
mg.gov.br, ou solicitar por e-mail a [email protected].
A sessão pública será às 09:00hs do dia 03 de março de 2021. Dores
de Campos, 17 de fevereiro de 2021. Paula Maria Nascimento Moreira
– Pregoeira.
2 cm -17 1447414 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE
RIOS DE MINAS (MG)
ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS n.º 001/2021
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas/MG, torna público, a
abertura do Processo Licitatório n.º 025/2021, Adesão n.º 001/2021,
para adesão às Atas de Registro de Preços advindas do Processo
Licitatório nº 24/2020, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 05/2020, do Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP. Objeto: Aquisição de braços
destinados à instalação de luminárias LED no parque de iluminação
pública dos municípios consorciados,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresas
contratadas: MGM COMÉRCIO E ILUMINAÇÃO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 25.356.337/0001-67, no valor global de R$
170.940,00 (cento e setenta mil e novecentos e quarenta reais) e ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o n.º 00.226.324/0001-42, no valor global de
R$ 29.920,00 (vinte e nove mil e novecentos e vinte reais). Fundamento legal: Lei 8.666/1993 e alterações e Decretos Municipais n.º
1.354/2011, 1.391/2012 e 1.454/2013 e em cumprimento ao disposto
no Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Centrais Elétricas
Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS e a Prefeitura do Município de Entre
Rios de Minas/MG - TCT-PRF-027/2020. Entre Rios de Minas/MG,
12 de fevereiro de 2021. JOSÉ WALTER RESENDE AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.
5 cm -17 1447339 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 006/2021. Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e aquisição
de peças de incubadora para recém-nascido da marca OLIDEF. Valor:
R$ 12.615,40. Dotação Orçamentária: 02.07.02.10.302.0015.2105.3.3.
90.39.00 – Fonte de Recurso: 102/155/159 e 02.07.02.10.302.0015.21
05.3.3.90.30.00 – Fonte de Recurso: 102/155/159; Vigência: 12 meses
a partir da assinatura. Assinatura: 05/02/21.
2 cm -17 1447367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 026/2021 – P.P Nº 015/2021.
A Prefeitura Municipal de FARIA LEMOS - MG, torna público, por
intermédio de seu PREGOEIRO, o P.L nº 026/2021, P.P nº 015/2021 –
R.P nº 015/2021, com abertura para o dia 09/03/2021 às 13:30 horas,
Visando: Registro de Preço para aquisição de areia, brita e ciclope
em atendimento a Secretaria Municipal de Obras. O edital completo
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Dr. José Cláudio Valladão Ferraz, nº 208, centro, na cidade de FARIA LEMOS MG CEP: 36.840-000 ou através do site www.Faria Lemos.mg.gov.br.
GILBERTO DAMAS DE SOUSA – Prefeito Municipal. 15/02/2021.
3 cm -15 1446803 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS
– AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 027/2021
– P.P Nº 016/2021 – R.P nº 016/2021.
A Prefeitura Municipal de FARIA LEMOS - MG, torna público, por
intermédio de seu pregoeiro, o P.P nº 016/2021, com abertura para o dia
09/03/2021 às 16:00 horas, Visando:aquisição de medicamentos genéricos e éticos e de alto custo com maior percentual de desconto sobre
a lista de preços de medicamentos pela câmara de regulamentação do
mercado de medicamentos - cmed.O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Dr. José Cláudio Valladão Ferraz
nº 208, centro, na cidade de FARIA LEMOS - MG CEP: 36.840-000
ou através do site www.farialemos.mg.gov.br. GILBERTO DAMAS
DE SOUSA– Prefeito Municipal. 17/02/2021.
3 cm -17 1447348 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 014/2021
- PREGÃO PRESENCIAL N. º 010/2021.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG, torna público que
fará realizar Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°010/2021, tipo Menor Preço Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para locação de veiculo
ambulância tipo A, de acordo com a Portaria 2048 de 05/11/2002 do
Ministério da saúde, conforme especificado no Anexo II do Edital. Data
de recebimento e abertura das propostas: Dia 04/03/2021 às 09:00horas.
Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e
Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro
- Tel: (31) 3863-1295 – e-mail [email protected] - Sueli
Carvalho Lage – Pregoeira
4 cm -17 1447411 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 005/2021
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº
012/2021 na modalidade “Pregão Eletrônico”, julgamento “Tipo Menor
Preço POR Item” objetivando a aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Data e horário do recebimento das
propostas: até às 09h00min do dia 02/03/2021. Data e horário do início
da disputa: 09h00min do dia 02/03/2021. Disponibilização do edital
e informações no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.
gov.br e www.goiana.mg.gov.br. Informações complementares poderão
ser obtidas através dos telefones: (32) 3274-5192.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG
– PROCESSO LICITATÓRIO N.º 25/2021
- AVISO DE LICITAÇÃO O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório n° 25/2021 - modalidade Pregão Presencial n.° 007/2021, tipo
menor preço por item, para contratação de empresa especializada em
serviços de informática e telefonia para as secretarias do município de
Gonzaga/MG. Data da sessão: 09 de março de 2021, sendo o horário
limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão:
09h00. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@gmail.
com. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Efigênia Maria Magalhães - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ/MG
– PREGÃO 007/2021.
Conforme Decreto n° 4.195 de 23/07/2015, instituindo o Pregão Presencial, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade
Pregão Presencial n° 007/2021 para aquisição de 01 (um) veículo,
conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo
I, que será realizado no dia 04/03/2021 às 08:30 horas. Informações
pelo telefone (34) 3631-5754 – A aquisição do edital será através do
site www.ibia.mg.gov.br – Marlene Aparecida de Souza Silva – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
PROCESSO Nº 007/2021 - EDITAL Nº 007/2021,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.
Torna público a Retificação nº 03/2021 ao edital. Objeto: constitui
objeto do presente Pregão Presencial a aquisição de um veículo novo,
zero quilômetro, ano/modelo 2020/2021, tipo van, carroceria fechada
de 21 passageiros, destinada ao Departamento de Educação do Município de Ibitiúra de Minas, Minas Gerais, conforme especificações contidas no Anexo I, através do CV de Saída Nº 1261000.924/2020-SEE.
Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de
17.07.2002 e alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei
Municipal nº 553/2003. Nova data prevista para o credenciamento e julgamento, respectivamente: 22.02.2021, às 09:00h e 10:00h. A Retificação nº 03/2021 e o edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.
ibitiurademinas.mg.gov.br - Informações: via e-mail: licitaibitiura@
gmail.com - Data: 17.02.2021. Danilo Liparini Moraes - Pregoeiro –
Alexandre de Cássio Borges - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
– PROCESSO Nº 010/2021 - EDITAL Nº 010/2021
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.
Torna público o presente edital. O bjeto: constitui objeto do presente a
aquisição de equipamentos permanentes para a instalação de uma Academia ao ar livre na sede do município, em conformidade com o Convênio de Saída Nº 1481000378/2020/SEDESE, de acordo com as especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da
Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações e da Lei Municipal
nº 553/2003. Data prevista para o credenciamento e julgamento, respectivamente: 02.03.2021, às 08:45h e 09:00h. O edital e seus anexos
estão disponíveis no site: www.ibitiurademinas.mg.gov.br - Informações: via e-mail: [email protected] - Data: 17.02.2021. Danilo
Liparini Moraes - Pregoeiro – Alexandre de Cássio Borges - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
– PROCESSO Nº 011/2021 - EDITAL Nº 011/2021,
na modalidade de Tomada de Preços Nº 002/2021. Objeto: o objeto da
presente licitação é a aquisição de medicamentos para o Departamento
Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ibitiura de Minas, conforme anexo I do presente edital. Fundamento legal: Art. 21, Inciso II
e Art. 22, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 553/2003, de 19.09.2003 e alterações. Data prevista para entrega
dos envelopes documentação de habilitação, proposta e abertura:
09.03.2021, às 08:45h e 09:00h. Informações:e-mail: licitaibitiura@
gmail.com - Data: 17.02.2021. Danilo Liparini Moraes - Presidente da
CPL. Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
TERMO DE RESCISÃO Nº 002/2021 AO CONTRATO 741/2014
PRC 411/2014 - DISPENSA 041/2014. Objeto: Locação de imóvel
situado à Rua Afonso Gonçalves Góis, nº 60, Tombadouro, para funcionamento do Pré-Escolar Municipal Angelina Balduíno, em atendimento
à SEMED. Locador: Gentil dos Santos Neto – CPF:883.055.896-68.
Nos termos do art. 78, XII c/c 79, I, da Lei 8.666/93, fica o Contrato
nº 741/2014 rescindido unilateralmente de pleno direito pelo Município de Itabirito, por razões de interesse público. Data da Rescisão: À
partir de 28/02/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0022/2021
OBJETO: Aquisição de ACADEMIAS AO AR LIVRE com objetivo
de atender aos convênios 1481000372/2020 e 1481000132/2020. Início Recebimento propostas: 18/02/2021. Início da sessão de lances:
02.03.2021 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos
endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected].
br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210217201217023.