TJMG 23/12/2020 -Pág. 55 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 1321001655/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e a Universidade
Federal de Juiz de Fora. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 25 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo
com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário:
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 1321001365/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de
Caridade de Diamantina. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 2 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo
com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário:
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 1321001364/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação
Beneficente São João Batista, município de Visconde do Rio
Branco. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 2 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto
47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 1321001952/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de
Misericórdia de Piumhi. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 29 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo
com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário:
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 1321001955/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de
Misericórdia de Piumhi. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 29 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo
com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário:
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 1321001394/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital da
Fundação Casa de Caridade São Lourenço. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 02 de dezembro de 2020 até 30 de
janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 1321001643/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e a APAE de Presidente Olegário. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23
de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o
Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos
Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde
e Gestor do SUS-MG/FES.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA Nº 003/2020
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna público o Resultado da Análise de Documentos do Credenciamento de Pessoa Física Nº 003/2020, Curso
de Pós-Graduação lato sensu - Especialização em Políticas de
Saúde Mental e Atenção Psicossocial, disponível no site da ESP/
MG a partir do dia 23/12/2020, através do endereço eletrônico
http://www.esp.mg.gov.br. O sorteio dos candidatos aptos ocorrerá dia 28/12/2020 às 09:00h na ESP/MG.
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9240.992/19.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa LIMA SOLUÇÕES ENERGÉTICAS LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência do
Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 28/12/2020.D.O.
2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 19 ; Fonte:10; Procedência:
1; IAG: 0; U.E: 2320 002e UPG: 262.
2 cm -22 1430993 - 1
EXTRATO DO PROTOCOLO TÉCNICO
que entre si celebram o municípiode Lagoa da Prata/UPA 24 horas
GERALDO DINIZ BORGES e a FUNDAÇÃO HEMOMINAS.
Objeto: prestação de serviços hemoterápicos vinculado ao hemocentro de Divinópolis e interveniência da Agência Transfusional
da Fundação São Carlos. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados
a partir da data de sua publicação,
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EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9092.561/17.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa COMPANHIA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - PRODEMGE . Objeto: Prorrogar a vigência do
Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 15.01.2021.D.O.
2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 40 03; Fonte:10; Procedência:
1; IAG: 0; U.E: 2320 002e UPG: 241.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9130.207/17.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa COMPANHIA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - PRODEMGE . Objeto: Prorrogar a vigência do
Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 17.01.2021.D.O.
2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 4003; Fonte:10; Procedência:
1; IAG: 0; U.E: 2320 002e UPG: 241
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9237.861/19.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - PRODEMGE . Objeto: Prorrogar a
vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de
24/12/2020.D.O. 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 4003, IAG
0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG
241, Unidade Executora: 2320.002
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9162.274/18.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa BIOTECH
LOGÍSTICA LTDA. EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 04/01/2021.D.O.
2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 3906; Fonte:10; Procedência:
1; IAG: 0; U.E: 2320 002e UPG: 255.
RETIFICA A PUBLICAÇÃO MG 19/12/2020, página 029:
Onde se lê: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9212.018/19. Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa TERUMO BCT TECNOLOGIA MÉDICA
LTDA
Leia-se: EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9212.018/19. Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e
a empresa TERUMO BCT TECNOLOGIA MÉDICA LTDA
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 062/19,
firmado entre a FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o CENTRO DE
MEDICINA REPRODUTIVA LTDA – CLÍNICA ORIGEN.
Vigência: a partir da data de publicação deste extrato.
10 cm -22 1430987 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9263768/2020. Processo SEI nº
2260.01.0004441/2019-78. Objeto: aquisição de freezers. Dotação orçamentária: 2261.10.571.076.4187.0001.449052.09.0.10">0001.449052.09.0.10.1;
2261.10.303.103.4272.0001.449052.09.0.10">0001.449052.09.0.10.1. Pregão Eletrônico
nº 021/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 132.900,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: LuisRobertoBoscariolEIRELI. Assinatura: 21/12/2020.
Ronei Ramos Monteiro.Vice-Presidente /FUNED.
2 cm -22 1430842 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9264967/2020. Processo SEI nº
2260.01.0001329/2020-97. Objeto: Aquisição de colunas de cromatografia. Dotação orçamentária:2261.10.303.116.1030">2261.10.303.116.1030.0001.
30.13.0.10.1">339030.13.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 232/2020. Vigência: 12
meses. Valor: R$ 220.334,40. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias. Contratada: CMS Científica do Brasil Eireli. Assinatura:
21/12/2020.
Ronei Ramos Monteiro – Vice-Presidente/FUNED.
2 cm -22 1430811 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9264983/2020. Processo SEI nº
2260.01.0007084/2019-12. Objeto: aquisição de equipamentos
para laboratório (sistema de extração (SPE)). Dotação orçamentária: 2261.10.303.103.4272.0001.449052.9.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 150/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 830.590,00.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Nova Analítica
Importação e Exportação Ltda. Assinatura: 21/12/2020.
Ronei Ramos Monteiro – Vice-presidente/FUNED.
2 cm -22 1430769 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9263772/2020. Processo SEI nº
2260.01.0004441/2019-78. Objeto: aquisição de refrigeradores.
Dotação orçamentária: 2261.10.571.076.4187.0001.449052.09.0.
10.1; 2261.10.303.103.4272.0001.449052.09.0.10">0001.449052.09.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 021/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 37.294,99.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: ElberIndustriadeRefrigeraçãoLtda. Assinatura: 21/12/2020.
Ronei Ramos Monteiro.Vice-Presidente /FUNED.
2 cm -22 1430840 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 9085453/2016.
Pregão Eletrônico n° 391/2016. Processo SEI nº
2260.01.0008488/2019-31. Objeto: Renovação contratual pelo
período de12 (doze) meses, conforme justificativa consubstanciada naSolicitação de Aditivos deContratos, cujos termos inicial
e final datam, respectivamente, de 24/12/2020a 23/12/2021, cujo
valor inicial corresponde a R$ 1.097.318,04 (Um milhão, noventa
e sete mil, trezentos e dezoito reais e quatro centavos); Supressão de 18,3025388%, correspondente a R$ 200.837,06 (duzentos
mil oitocentos e trinta e sete reais e seis centavos), em relação ao
valor do contrato de R$ 1.097.318,04 (Um milhão, noventa e sete
mil, trezentos e dezoito reais e quatro centavos), conforme justificativa consubstanciada naSolicitação Aditivos em Contratos.
Perfazendo novo valor contratado emR$ 896.480,98 (oitocentos
e noventa e seis mil quatrocentos e oitenta reais e noventa e oito
centavos). Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Cytiva do Brasil Comércio e Serviços para Biotecnologia
Ltda. Assinatura: 22/12/2020.
Ronei Ramos Monteiro -Vice-Presidente /FUNED.
4 cm -22 1431041 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9264987/2020. Processo SEI nº
2260.01.0007084/2019-12. Objeto: aquisição de equipamentos
para laboratório (câmara de calor úmido para sorocoagulação).
Dotação orçamentária: 2261.10.303.103.4272.0001.449052.09.0.
10.1. Pregão Eletrônico nº 150/2020. Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 74.000,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:
Nova Técnica Indústria e Comércio de Equipamentos para Laboratório Ltda. - EPP. Assinatura: 21/12/2020.
Ronei Ramos Monteiro – Vice-presidente/FUNED.
3 cm -22 1430771 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9265368/2020. Processo SEI nº
2260.01.0003722/2019-91. Objeto: Aquisição de equipamentos,
componentes, reagentes e artigos de laboratório. Dotações orça
mentárias:4291.10.304.150.4440.001.339030.24.0.10">0001.339030.24.0.10.3;4291.1
0.304.150.4440.0001.339030.24.0.92.1;2261.10.303.103.4272.0
001.339030.24.0.10.1;2261.10.571.076.4187.0001.339030.24.0.
10.1. Pregão Eletrônico nº 337/2020. Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 19.572,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:
Saint Vallen Biotecnologia Ltda. Assinatura: 21/12/2020.
Ronei Ramos Monteiro – Vice-Presidente/FUNED.
3 cm -22 1430795 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9265407/2020. Processo SEI nº
2260.01.0003722/2019-91. Objeto: Aquisição de equipamentos,
componentes, reagentes e artigos de laboratório. Dotações orça
mentárias:2261.10.571.076.4187.001.339030.24.0.10">0001.339030.24.0.10.1;2261.
10.571.076.4187.0001.30.13.0.10.1">339030.13.0.10.1. Pregão Eletrônico nº
337/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 41.593,20. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Sinapse Biotecnologia Ltda.
Assinatura: 21/12/2020.
Ronei Ramos Monteiro – Vice-Presidente/FUNED.
2 cm -22 1430805 - 1
quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 – 55
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9263765/2020. Processo SEI nº
2260.01.0004441/2019-78. Objeto: aquisição de freezer. Dotação orçamentária: 2261.10.571.076.4187.0001.449052.09.0.1
0.1; Pregão Eletrônico nº 021/2020. Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 13.000,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:
IndrelIndustriadeRefrigeração LondrinenseLTDA. Assinatura:
21/12/2020.
Ronei Ramos Monteiro.Vice-Presidente /FUNED.
2 cm -22 1430843 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9265405/2020. Processo SEI nº
2260.01.0003722/2019-91. Objeto: Aquisição de equipamentos,
componentes, reagentes e artigos de laboratório. Dotações orçam
entárias:4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.10.3;4291.10.
304.150.4440.0001.339030.13.0.92.1;2261.10.571.076.4187.000
1.30.13.0.10.1">339030.13.0.10.1;2261.10.303.116.4289">2261.10.303.116.4289.0001.339030.13.0.10.
1. Pregão Eletrônico nº 337/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$
9.125,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Qualividros Distribuidora Ltda. Assinatura: 21/12/2020.
Ronei Ramos Monteiro – Vice-Presidente/FUNED.
3 cm -22 1430800 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9264960/2020. Processo SEI nº
2260.01.0001427/2020-70. Objeto: aquisição de bolsa plástica
para coleta bacteriológica. Dotação orçamentária: 2261.10.303.11
6.4289.0001.30.13.0.10.1">339030.13.0.10.1;2261.10.303.103.4272.0001.3390
30.13.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 460/2020. Vigência: 12 meses.
Valor: R$ 47.597,60. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: MasterTechEquipamentosProfissionaisLtda. Assinatura:
21/12/2020.
Ronei Ramos Monteiro.Vice-Presidente /FUNED.
2 cm -22 1430838 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9264969/2020. Processo SEI nº
2260.01.0001329/2020-97. Objeto: Aquisição de colunas de cromatografia. Dotação orçamentária:2261.10.303.116.1030">2261.10.303.116.1030.0001.
30.13.0.10.1">339030.13.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 232/2020. Vigência: 12
meses. Valor: R$ 49.340,00. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias. Contratada: Waters Technologies do Brasil Ltda. Assinatura: 21/12/2020.
Ronei Ramos Monteiro – Vice-Presidente/FUNED.
2 cm -22 1430818 - 1
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO APURADOR E
APRESENTAÇÃO DE DEFESA ESCRITA
Espécie: A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da
FUNED, nos termos do § 1º do art. 7º do Decreto Estadual
46.668/2014, NOTIFICA o fornecedor , PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, situado na Rua São Francisco,
nº 1300, Bairro Américo Silva, CEO 55.590-196, Lagoa da Prata/
MG DA INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
APURADOR sob o nº SEI: 2260.01.0001674/2020-94 com vistas à apuração de irregularidades, acerca do descumprimento
obrigacional do contrato SERCON nº 470/2004, pregão presencial nº 068/2004, bem como PARA APRESENTAR DEFESA
ESCRITA no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. Caso queira apresentar defesa escrita, dever-se-á realizar
o cadastro no Sistema Eletrônico de Informações – SEI, perante
esta Fundação pelo tel.: (31) 3314 - 4799/4564 ou pelo e-mail:
[email protected] ou pelo endereço: rua Conde Pereira Carneiro, n.º 80, bairro Gameleira, CEP: 30.510-010 – Belo Horizonte/MG, no horário de 8h as 17h, de segunda a sexta-feira, na
Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças. Alternativamente,
na impossibilidade de realizar a defesa escrita no SEI, esta poderá
ser encaminhada ao endereço supracitado. Findo esse mesmo
prazo de 5 (cinco) dias úteis, independentemente de manifestação por parte do fornecedor, a Diretoria de Planejamento e Gestão
Financeira analisará o processo no tocante às medidas legais cabíveis, podendo serem aplicadas as sanções previstas no art. 38 do
Decreto Estadual n.º 45.902/2012, em consonância com o art. 87
da Lei Federal n.º 8.666/1993. Lembrando que os autos do processo em tela foram disponibilizados integralmente, na sua forma
digital na plataforma SEI e, igualmente, se encontram à disposição dos interessados na sala de Apuração de Irregularidades e
Indicação de Penalidades da FUNED, no formato digital, devendo
ser agendado com antecedência todo e qualquer pleito.
Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber.
7 cm -22 1430822 - 1
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
PARA INTERCÂMBIO DE RESIDENTES DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Mútua nº 21989527 que entre
si celebram a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG e a DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS com o objetivo de promover o
intercâmbio de seus residentes, visando o aperfeiçoamento técnico-científico. OBJETO: Constitui objeto do Acordo a conjugação de esforços dos PARTÍCIPES para viabilizar o intercâmbio de
profissionais regularmente matriculados em sua(s) Residência(s)
Médica e/ou em Área Profissional da Saúde, de acordo com as
metas estabelecidas no Plano de Trabalho Operacional, visando a
complementação do ensino através de mútua cooperação técnica e
otimizando o cumprimento do currículo determinado pelo Ministério da Educação – MEC. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados desta publicação. SIGNATÁRIOS: Fábio Baccheretti Vitor e
Gério Patrocínio Soares DATA DE ASSINATURA: 21/12/2020.
4 cm -22 1430943 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE
BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/FHEMIG
Espécie: 5º Termo Aditivo ao contrato nº 9129963 firmado entre a
FHEMIG/HRBJA e a empresa ÁPICE HEALTHCARE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses e Alterar os Servidores nas funções de Gestor e Fiscal Técnico do contrato. Valor: R$ 78.620,91
(total estimado). Vigência: 29/12/20 a 28/12/21. Número do Processo: 0525005 7/2016 Modalidade: INEX. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.417">2271.10.302.045.4177">2271.10.302.045.417">2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de gasto: 339039-21;
IAG 0; F 10.1. Data de Assinatura: 22/12/2020.
3 cm -22 1430946 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a MOV/FHEMIG e o (a) SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e calibração em aparelhos de raio-x móveis da marca Shimadzu, modelo
Mux 10, pertencentes à Maternidade Odete Valadares. Valor: R$
40.800,00 (total estimado) Vigência: 12 (doze) meses, a partir da
data de sua publicação. Número do Processo: 582/2020. Modalidade: INEX. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.417">2271.10.302.045.4177">2271.10.302.045.417">2271.10.302.045.4177.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1 Data de Assinatura:
22/12/2020
3 cm -22 1430852 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL MATERNIDADE
ODETE VALADARES/FHEMIG /FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
MOV a empresa RIBEIRO ALVIM ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, alteração de gestor do contrato de Sr. José Avelino da Silva - Masp
1082252-6 para Sr. Alex Adriano dos Santos Masp 13762489
e inclusão de Fiscal Técnico Sr. José Avelino da Silva - Masp
1082252-6. Vigência: 26/12/2020 e término em 25/12/2021;
Número do Processo: 704/2017 Modalidade: Concorrência Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.417">2271.10.302.045.4177">2271.10.302.045.417">2271.10.302.045.4177.0001, Objeto de gasto:
4490.51-07 e 4490.51-13 F 10.1 Data de Assinatura: 21/12/2020
3 cm -22 1431185 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS DO HOSPITAL
EDUARDO DE MENEZES/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HEM e o (a) MPSTE
MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva inicial, corretiva programada, corretiva emergencial e preventiva da planta de geração alternativa (Grupo motor gerador).
Valor: R$21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais). (total
anual estimado). Vigência: 23/12/2020 até 22/12/2021.Número
do Processo: 0509025 542/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico.
Dotação Orçamentária: 2271 10 302 045 4177 0001. Objeto de
gasto: 3390 3921 F 10.1.Data de Assinatura: 22/12/2020.
3 cm -22 1430955 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr.
José Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que,
na publicação do dia 22/12/2020, pagina 64, onde está escrito
“PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2020”, leia-se PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2019, para Contratação de serviço de EXAMES
DE ARTERIOGRAFIA CEREBRAL, para o Hospital Regional
de Barbacena, fica adiado para o dia 13/01/2021, às 09:00 horas.
As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas por meio do
site www.compras.mg.gov.br até a data e horário marcados para a
abertura da sessão. O Edital pode ser obtido no portal de compras:
www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG
Barbacena/MG – Tel.(32) 3339-1644 – e-mail: [email protected].
3 cm -22 1430851 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato 9170542 firmado entre
a FHEMIG/ Hospital Alberto Cavalcanti e o (a) CONSÓRCIO
OPERACIONAL DO TRANS. COLETIVO DE PASSAGEIROS
POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BH Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por mais 12 meses, com início previsto em
07/12/2020 a 06/12/2021. Alteração da gestão do contrato, passando da servidora ,Talita Resende Cravieé da Costa Moreira
para a servidora Julianne Santos Mangualde -13645114 e designação da servidora Andreza Rosa Arruda Figueiredo-MASP:
13078423 como gestora Administrativa do contrato. Alteração
dos Representantes Legais da empresa contratada citados no
3º Termo Aditivo, os senhores (as) José Braz Gomes Pereira,
CPF nº 566.012.986-20 e Renaldo de Carvalho Moura, CPF
nº 255.075.096-87, para os senhores (as)Ana Cristina Lopes
de Andrade, CPF nº 890.516.296-72 e Ralisom Guimarães de
Andrade, CPFnº 941.233.066-91,conforme 10º Alteração Contratual e Ata de Assembléia Ordinária anexos ao processo. Valor: R$
659.634,03(total estimado) Vigência: 12 meses a partir da data de
publicação Número do Processo: 0513007 50/2017 Modalidade:
INEXIBILIDADE Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.417">2271.10.302.045.417
8.0001.3390.49-04.0.10.1. Objeto de gasto: 3390.4904.0 F 10.1
Data de Assinatura: 14/12/2020
5 cm -22 1431036 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Insumos para
Máquina Unitarizadora Opus 30 – Planejamento nº 409/2020,
Pregão 409/2020, dia 25/01/2021, às 09:00h. Edital: www.compras.mg.gov.br. BH, 22/12/2020.
2 cm -22 1431031 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Espécie:2ºTermo Aditivo ao Contrato 9210836 firmado entre a
FHEMIG/ Hospital Alberto Cavalcanti e o (a) Mega Soluções
Cientificas e LocaçãoLTDA Objeto: A prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses, com inicio em 16/01/2021
a 15/01/2022.Alteração da gestão do contrato, passando da servidora Márcia Maria do Carmo para o servidor Gilson Eustáquio Silva- MASP 1225658-2 e designação da servidora Aline
Gomes da Cruz-MASP 1284843-8 como gestora Administrativa
do contrato e designação dos fiscais Alexandre Cesar Vieira da
Silva, Katiane Aparecida Vilela de Rezende,Arianne de Assis
Alves,Andressa Vieira Vilela, Aliani Moura Fonseca,Solinda
Soares Giroto,Clélia Aparecida Rocha e Elenice Maria da Silva
Valor:R$989,00(totalestimado) Vigência:12meses a partir da
data de publicação Número doProcesso:0513007 514/2018
Modalidade:Pregão Dotação Orçamentária:2271.10.302.045.41
78.0001. Objeto de gasto:3390.3021 -F10.1 Data de Assinatura:
21/12/2020
4 cm -22 1431033 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HJXXII com a empresa EXPRESSO SETELAGOANOObjeto:
Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$:
331.724,40 (total estimado) Vigência: 18/12/2020 até 17/12/2021
Número do Processo: 611/2018 Modalidade: INEX. Dotação
Orçamentária 2271.10.302.045.417">2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto:
339049-04F 10.1 Data de Assinatura: 17/12/2020
2 cm -22 1430784 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012230110210155.
