TJMG 16/12/2020 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG.
PROCESSO 1269/2017.
Termo Aditivo nº 04 ao contrato nº 065/2017. Contratante: Município de Jacutinga. Contratado: Secretaria de Estado de Casa Civil e
de Relações – Prorrogação do prazo de vigência contratual – Termo
inicial 07/12/2020 e termo final 06/12/2021. Valor: RS 17.718,00
(dezessete mil setecentos e dezoito reais). Fundamento legal: art. 57,
II, da Lei nº 8.666/93. Data: 04-12-2020. Reginaldo Camilo – Secretário Municipal de Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG.
PROCESSO 461/2017. TERMO ADITIVO
N.º 5 AO CONTRATO N.º 16/2017.
Contratante: Município de Jacutinga. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais e demais serviços – Prorrogação de
prazo de vigência contratual – Termo inicial 14/12/2021 e termo final
13/12/2021. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Data:
01-12-2020. Reginaldo Camilo – Secretário Municipal de Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA
– RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 30/2020, PA 361/2020
- registro de preços – aquisição de combustíveis. Onde se lê: Data e
hora da sessão: 28/12/2020 ás 08:30 horas, LEIA-SE: Data e hora da
sessão: 29/12/2020 ás 08:30 horas no site www.comprasnet.gov.br.
As demais clausulam permanecem inalteradas. Edital disponível em:
www.comprasnet.gov.br, www.juatuba.mg.gov.br email licitacao@
juatuba.mg.gov.br. Telefone: (31) 3535-8200. Setor de Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
TOMADA PREÇOS N.º 011/2020 - SEMAUR
OBJETO: Aquisição de 600 metros quadrados, colocados, de piso
vinílico em régua de 3mm – 177,8x1219,2mm – capa de uso 0,55
mm (m²) – Ref 303 – Dalí (Republicação) – DATA: 13.01.2021 –
HORA: 09h30 (nove horas e trinta minutos) – LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil
n.º 2001 – 6.º andar – Centro – Juiz de Fora – MG ou pelo endereço
eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_
modalidades/2020/index.php, sendo necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado à subsecretaria, via e-mail – cpl@pjf.
mg.gov.br, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas
possíveis alterações que se fizerem necessárias. Quaisquer dúvidas
contatar pelo telefone (32) 3690- 8190 – LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Comissão Permanente de Licitação
– Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Juiz de Fora – MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 16.12.2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO 141/2020
- Pregão Eletrônico 24/2020 R.P. futura e eventual contratação de
locação de câmeras segurança para as vias públicas e prédios públicos, PABX para o Espaço do produtor Rural e locação de equipamentos de acesso à internet via rede Wi-Fi para as praças públicas, às
09:30h dia 05/01/2021. Edital no www.lagoadourada.mg.gov.br.Ou
(32) 33631122.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2020
Credenciamento nº 015/2020. Objeto: Prestação de serviços de
pequenos reparos e manutenção corretiva e preventiva em prédios
públicos para atender as necessidades desta administração. Data da
abertura: 21/12/2020 as 08h30min. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos com a presidente da CPL. Tel: (034)
3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected]. Rúbia
Nara Lelis de Bragança – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 273/2020
Concorrência n° 08/2020. Menor preço global. Processo licitatório para contratação de empresa especializada em ELABORAÇÃO
DE PROJETOS DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO,
para os prédios públicos pertencentes ao Município Lavras/MG,
que deverão ser elaborados de acordo com as Instruções Técnicas
do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do dia 21/01/2021. O
Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio
Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4065. Rodrigo Moreti Pedroza
– Diretor de Suprimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2020
– Pregão nº 45/2020, para a aquisição de 01 (um) veículo zero km:
Van 16 lugares, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 29/12/2020 às 10:00 hs. Edital disponível no endereço
site. www.luminarias.mg.gov.br. Hudson Salvador Vilela - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
RESULTADO DE LICITAÇÕES E EXT. CONTRATO
Resultado Proc.172/20, Pregão Pres. R.P.52/20, Obj: Prest. de
serv’. de borracharia, incluindo vulcanização, montagem e rodízio
de pneus. Declarado DESERTO. Ext. 1ºT.Aditivo de reequilíbrio
financeiro ref. ata 90/20. O item 5 passará a ser R$65,85 e o item
31 R$6,21. Torna público a Ata de Recebimento e Julgamento de
Documentação, ref. ao Proc. Lic.171/2020, Credenciamento, Inexigibilidade 4/20. Objeto: Prest. de Serv. de Empresas Espec. em Regularização Fundiária. Credenciada: Geoline Engenharia Ltda. Preencheu todos requisitos previstos no instrumento convocatório, sendo
declarada APTA a seguir no certame. Abre prazo de 5 dias úteis, c/
base no Art. 109 da Lei 8.666/93. Ext. de Contrato nº 42/20, Partes: PMMC x Trindade Barbosa Análises Clínicas Ltda Obj. Cont. de
Laboratório p/ realização de exames RT-PCR, incluindo coleta domiciliar de amostras. Vlr. Global Estimado R$ 177.000,00 - Vigência
de 24/11/20 a 31/12/20.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2020
firmada com a empresa C & P INFORMÁTICA LTDA-ME no valor
global de R$ 64.400,00 (Sessenta e quatro mil e quatrocentos reais)
referente ao Processo Licitatório nº 083/2020 Pregão Eletrônico SRP
nº 011/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:Ata
de Registro de Preços nº 154/2020 firmada com a empresa DEILER
LUIZ ASSIS ROSA 09401523630 no valor global de R$ 23.545,00
(Vinte e três mil e quinhentos e quarenta e cinco reais) referente ao
Processo Licitatório nº 083/2020 Pregão Eletrônico SRP nº 011/2020.
José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:Ata de
Registro de Preços nº 155/2020 firmada com a empresa E BRAATZ
no valor global de R$ 22.028,00 (Vinte e dois mil e vinte e oito reais)
referente ao Processo Licitatório nº 083/2020 Pregão Eletrônico SRP nº
011/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:Ata
de Registro de Preços nº 156/2020 firmada com a empresa GASKAM
COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI no valor global de R$
10.824,80 (Dez mil oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos)
referente ao Processo Licitatório nº 083/2020 Pregão Eletrônico SRP nº
011/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:Ata de
Registro de Preços nº 157/2020 firmada com a empresa GOMES &
GARCIA INFORMÁTICA LTDA EPP no valor global de R$ 5.250,00
(Cinco mil e duzentos e cinquenta reais) referente ao Processo Licitatório nº 083/2020 Pregão Eletrônico SRP nº 011/2020. José Hailton de
Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:Ata
de Registro de Preços nº 158/2020 firmada com a empresa TECHNO
SOLUÇÕES EIRELI no valor global de R$ 33.000,00 (Trinta e três mil
reais) referente ao Processo Licitatório nº 083/2020 Pregão Eletrônico
SRP nº 011/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:Ata
de Registro de Preços nº 159/2020 firmada com a empresa THIAGO
AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS no valor global de R$ 34.180,00
(Trinta e quatro mil cento e oitenta reais) referente ao Processo Licitatório nº 083/2020 Pregão Eletrônico SRP nº 011/2020. José Hailton de
Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
CONTRATO Nº 062/2020
que entre si celebram o Município de Martinho Campos e a empresa
EBERSON MANOEL DE BARROS 06052275600 no valor global de
R$ 167.200,00 (Cento e sessenta e sete mil e duzentos reais). Referente
ao Processo Licitatório nº 0085/2020 Pregão Presencial nº 041/2020.
José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Contrato nº 063/2020 que entre si celebram o Município de Martinho Campos e a empresa MARCÍLIO DO CARMO REIS 75017911634 no
valor global de R$ 255.500,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais). Referente ao Processo Licitatório nº 0085/2020 Pregão
Presencial nº 041/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– PROCESSO LICITATÓRIO 53/PMM/2020,
Pregão Presencial 39/PMM/2020, cujo objeto é a Aquisição de material
elétrico para o Município de Matozinhos/MG. Nos termos do despacho
emitido pelo Prefeito Antonio Divino de Souza em 10/12/2020. Esta
municipalidade torna pública, para conhecimento dos interessados, que
conforme publicação no Minas Gerais, Caderno 02 do dia 28/11/2020,
fica Mantida a penalidade de Multa, à empresa Polo Comercial Eireli,
CNPJ: 24.507.460/0001-79
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 173/PMM/2020, Pregão Presencial 131/PMM/2020, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Registro de
Preços para Aquisição de recarga de oxigênio com cessão em comodato
de cilindros, manômetros, fluxômetros e suporte de chão, para atendimento de pacientes em tratamento médico de acordo com a demanda
do Município de Matozinhos, nas quantidades e condições descritas
no anexo IV deste Instrumento Convocatório com abertura para o dia
30/12/2020 às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Pregão: 66/2017– 8° T.A Ctt: 47/2017. Contratada: W4M – Automação
e Controles Ltda, CNPJ01.921.829/0001-90. Objeto: Refere-se à contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de
uso de software de gestão, integrado, englobando os serviços de instalação, implantação, conversão, treinamento, manutenção que garantam
as alterações legais, corretivas e evolutivas, com atendimento e suporte
técnico para os sistemas relacionados, conforme descritos no Termo de
Referência, para atender às necessidades do Município de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A, a prorrogação do
prazo até 31/12/2021.
Pregão: 20/2017. 4º T.A – Ctt: 125/2017.Contratada: Elvis Bernadelli
- ME, CNPJ: 05.601.833/0001-21. Objeto: Refere-se à escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços em reprodução de documentos (Outsourcing
de Impressão), contemplando a disponibilização de equipamentos de
impressão e cópia, manutenção dos equipamentos, fornecimento de
peças e partes, consumíveis e insumos, para atender as necessidades
de impressão da Prefeitura de Monte Carmelo MG, conforme as especificações técnicas, quantitativos e demais condições gerais estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A, a prorrogação do prazo até 31/12/2021. Pregão: 65/2018. 4º
T.A – Ctt: 111/2018. Contratada: Marcelo Borges Silva - ME, CNPJ:
11.839.585/0001-54. Objeto: Refere-se à Contratação de Laboratório
para Confecção de Próteses Dentárias, para os usuários do SUS, conforme Portaria nº 1585 de 02 de agosto de 2013 do Ministério da Saúde,
para atender às necessidades do Município de Monte Carmelo-MG.
Para participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno
Porte e Microempreendedor Individual. Cláusula 1ª: Constitui objeto
do presente T.A, a prorrogação do prazo até 31/12/2021.
Inexigibilidade 02/2017. 5º T.A – Ctt: 02/2017. Contratada: Imprensa
Nacional, CNPJ: 04.196.645/0001-00. Objeto: Refere-se à Inexigibilidade para a Contratação da Imprensa Nacional, para a Publicação
de atos oficiais da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo, conforme
artigo 25, inciso II da Lei 8.666/93. Cláusula 1ª: Constitui objeto do
presente T.A, a prorrogação do prazo até 31/12/2021.
Pregão 78/2019. 2º T.A – Ctt: 134/2019. Contratada: Laboratório
Sanchez Eireli, CNPJ: 07.181.682/0001-25. 2º T.A – Ctt: 135/2019.
Contratada: Labormonte Medicina Laboratorial Ltda, CNPJ:
11.255.183/0001-02. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para
Futura e Eventual Contratação de Empresa da Área da Saúde, para a
Realização de Exames Laboratoriais, não Contemplados Pelo SUS,
destinados aos usuários do Município, solicitados pela Secretaria de
Saúde de Monte Carmelo, para participação Exclusiva de ME, EPP e
MEI. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A, a prorrogação do
prazo até 31/12/2021.
Pregão: 36/2018. 7º T.A – Ctt: 81/2018. Contratada: Netvip Telecomunicações Ltda ME, CNPJ: 03.058.915/0001-46. 4º T.A – Ctt: 80/2018.
Contratada: DH Online Internet Ltda ME, CNPJ: 07.293.927/0001-06.
Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento e Instalação de soluções
de Telecomunicações, visando a Manutenção dos Serviços de Conectividade IP Dedicado e de Links de Comunicação Dedicados para Acesso
à Rede Mundial de Internet, para Atender às Necessidades da Prefeitura
Municipal de Monte Carmelo, com Reserva de Itens Para Participação
Exclusiva de ME, EPP e MEI. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente
T.A, a prorrogação do prazo até 31/12/2021.
Concorrência 01/2017. 5° T.A – Ctt 83/2017. Contratada: Intelligentsia & Attitude Comunicação Ltda EPP; CNPJ: 03.176.905/0001-05.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a
supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, princípios, iniciativas ou
instituições ou de informar o público em geral. Cláusula 1ª: Constitui
objeto do presente T.A, a prorrogação do prazo até 31/12/2021.
Pregão 70/2020. 1° T.A – Ctt 101/2020. Contratada: Clinica ADS
Cardiovascular Ltda, CNPJ: 02.698.518/0001-76. Objeto: Refere-se
à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa
para Prestação de Serviços e Realização de Exames de ELETROCARDIOGRAMA, HOLTER 24 HORAS e MAPA, Através de Telemedicina, com Fornecimento de Equipamentos em Regime de Comodato,
Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A, a prorrogação
do prazo até 31/12/2021.
Pregão 11/2020. 1° T.A – Ctt 08/2020.Contratada: 4TECH Manutenção Laboratorial, Refrigeração e Hospitalar Ltda – EPP, CNPJ:
17.983.226/0001-52. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa
Especializada para Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos Médico-hospitalares/ Eletromédicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG,
para participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno
Porte e Equiparadas. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A, a
prorrogação do prazo até 31/12/2021.
Pregão 15/2020. 1° T.A – Ctt 13/2020. Contratada: Elo Assessoria em
Serviços Públicos Ltda, CNPJ: 22.540.895-0001/90. Objeto: Refere-se
à contratação de empresa para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Organização, Planejamento e Realização de Concurso
Público e Processo Seletivo Público, compreendendo a elaboração de
editais, publicação e convocação para as provas, impressão, empacotamento e coordenação das provas, correção das provas por meio
de equipamento de leitura ótica, apresentação do resultado, resposta
aos eventuais recursos, apoio técnico e jurídico em todas as etapas do
certame, para o Provimento de Cargos Efetivos e Eletivos, de Nível
Fundamental, Médio e Superior, do Quadro de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Monte Carmelo – MG.Cláusula 1ª: Constitui objeto do
presente T.A, a prorrogação do prazo até 31/12/2021.
Pregão 51/2020. 1° T. A – Ctt 77/2020. Contratada: Eletro Epcel Ltda
EPP, CNPJ: 04.163.744/0001-88. Objeto: Refere-se à Contratação
de Empresa para Prestação de Serviços de Substituição de Braços e
Luminárias com Lâmpadas Vapor de Mercúrio e de Sódio, por Luminárias de LED, Incluindo a Elaboração e Aprovação de Projeto junto
à CEMIG, visando a melhoria da iluminação pública da Cidade de
Monte Carmelo-MG, solicitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas.Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A, a prorrogação do prazo até 31/12/2021.
Pregão 82/2020. 1° T.A – Ctt 112/2020. Contratada: Eletro Epcel Ltda
EPP, CNPJ: 04.163.744/0001-88. Objeto: Refere-se à Contratação de
Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Extensão de
Rede Elétrica, solicitados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos de Monte Carmelo-MG.Cláusula 1ª: Constitui
objeto do presente T.A, a prorrogação do prazo até 31/12/2021.
Pregão 72/2020. 1° T.A – Ctt 98/2020. Contratada: Luz Forte – Iluminação e Serviços EIRELI – ME, CNPJ: 19.280.448/0001-34. Objeto:
Refere-se à Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de
Substituição de Braços e Luminárias com Lâmpadas Vapor de Mercúrio e de Sódio, por Luminárias de LED, Incluindo a Elaboração
e Aprovação de Projeto junto à CEMIG, solicitado pela Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Para Participação
Exclusiva de ME, EPP e Equiparadas. Cláusula 1ª: Constitui objeto do
presente T.A, a prorrogação do prazo até 31/12/2021.
CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78. Data: 02/12/2020. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal da Fazenda.
27 cm -15 1428691 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 226/2020 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo
Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 0195/2020. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos para atender a demanda da secretaria de
Saúde do município de Montes Claros - MG, processo homologado
em 23/11/2020, contratado: Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda –
Valor Global R$ 10.260,00. Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata de
Registro de Preços em 24/11/2020. A íntegra da Ata de Registro de
Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de
Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 15 de dezembro de 2020
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG
PREGÃO 050-2020
torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão
050/2020, cujo objeto e a contratação de pessoa jurídica para elaboração Projeto Loteamento Bairro Usina, Projeto Campo de Futebol
(Zanine Junior), Projeto – Ginásio Poliesportivo (SÁ DONANA),
Projeto – Lajeado, Projeto Mirante / Quadra – Bairro OGÓ, Projeto
Campo – Bairro Praia, para atendimento a Secretaria Municipal de
Obras e Serviço Público do Município de Morro do Pilar.Abertura
30/12/2020 as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@morrodopilar.
mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
3 cm -15 1428558 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
EXTRATO CONTRATO E RATIFICAÇÃO
Extrato do contrato n° 123/20, Contr: San Marino Ônibus Ltda, Obj:
Contratação da Empresa SAN MARINO ÔNIBUS LTDA visando
a aquisição de 01 (um) ônibus rural escolar - ORE 1 (4X4), Vlr:
R$274.000,00, Vig: 11/12/21; Ratificação do processo licitatório n°
071/20, Adesão a Ata de Registro de Preços n° 03/20. Obj: Contratação da Empresa SAN MARINO ÔNIBUS LTDA visando a aquisição
de 01 (um) ônibus rural escolar - ORE 1 (4X4). José Heitor Guimarães
de Carvalho - Prefeito.
3 cm -15 1428588 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
SUSPENSÃO “SINE DIE”
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 263/2020
O Município de Nova Lima comunica, que está suspenso “sine die” o
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 263/2020. Objeto: Eventual
aquisição de kit de uniformes para serem distribuídos aos alunos da
Rede Municipal de Ensino do Município de Nova Lima para alteração do Termo de Referência. Nova Lima, 16 de dezembro de 2020.
A Pregoeira.
2 cm -15 1428700 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º: 255/2020
O Município de Nova Lima comunica, que está suspenso “sine die”
o Pregão Presencial N.º: 255/2020. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de transporte escolar para os
alunos residentes no Município de Nova Lima, para análise de impugnações. Nova Lima, 15 de dezembro de 2020. O Pregoeiro.
2 cm -15 1428699 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO N.º 068/2020
Pregão Presencial Registro de Preços n.º 022/2020. Objeto: Aquisição
de Gás Envasado. Abertura dos envelopes em 30 de dezembro de 2020
às 07h30min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de
segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Filomeno
Cardoso, S/N, Centro, Nova Módica/MG, CEP: 35113-000. E-mail:
[email protected]. CPL: 15/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Processo Licitatório n.º 069/2020, Pregão Presencial Registro de Preços
n.º 023/2020. Objeto: Aquisição e Reforma de Pneus e Serviços de
Alinhamentos, Balanceamentos, Cambagem e Vulcanização. Abertura
dos envelopes em 30 de dezembro de 2020 às 08h30min. O edital
em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira
das 07h00min às 13h00min na Praça Filomeno Cardoso, S/N, Centro,
Nova Módica/MG, CEP: 35113-000. E-mail: licitacao@novamodica.
mg.gov.br. CPL: 15/12/2020.
4 cm -15 1428543 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA
PROC. 85/20-TP 12/20
-Serv. Constr. Postos Saúde-Sr. Prefeito penaliza CLM C. e Serv.LtdaCNPJ 13.479.241/0001-07 com impedimento de contratar e licitar
com a Adm. e Rescinde CTR 148/20 por descumprimento de prazosArts. 86 e 87, L. 8.666/93-Prazo 5 dias p/ defesa.
2 cm -15 1428663 - 1
4 cm -15 1428603 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 694/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 349/2020
Objeto: Aquisição de veículo tipo caminhonete pick-up, fundamentada no regime especial simplificado, previsto na Lei 13.979/20.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de
habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
08h00min do dia 23 de dezembro de 2020.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia
23 de dezembro de 2020.
O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.
montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 14 de dezembro de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
4 cm -14 1428415 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
CONTRATO 281/2020, PRC 191/2020, DISPENSA 060/2020.
Contratada: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL
INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Valor: R$
9.167,61. Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar para o
equipamento de raio x para a Diretoria de Saúde da Prefeitura Municipal de Monte Sião/MG. Prazo: Até 31/12/2020. Dotação Orçamentária: 010901103020152008339030 – Ficha: 746. Data: 31/12/2020.
Despacho: “...ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como dispensa de licitação, nos moldes do inciso V, do art. 24 da
Lei nº. 8.666/93, observando-se os quantitativos previstos no Procedimento Licitatório, e, por fim, determinando-se aos setores competentes que observem o disposto no art. 26, da Lei de Licitações, justificando a escolha do fornecedor e realizando cotação de preços”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Retificação de Licitação. Passa a abertura de PP 075/2020, PRC 183/2020,
tipo menor oferta, para Contratação de instituição financeira para operacionalização e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores
públicos e dos contratados da Prefeitura Municipal, far-se-á no dia
27/01/2021, às 10 horas. O Edital retificado em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira,
das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP
37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’AGUA
PROC. 25/20-TP 1/20
-Serv. construção de praça eventos-CTR BDMG-284.819/2019-Altera item 4.4 da planilha p/ 43,782m2, retifica vr. do CTR 42/20 p/
R$349.245,01.
1 cm -15 1428706 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
PREGÃO PRESENCIAL Nº.064/2017
Torna público Revogação do processo licitatório Pregão Presencial nº.064/2017 de objeto permissão remunerada de uso de espaço
público, para instalação de 08 lojas na praça do artesão em cachoeira
do campo. Fábio Rodrigues Braga - Pregoeiro.
2 cm -15 1428838 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020.
Objeto: Registro de preços visando à contratação de empresa para
prestação de serviço eventual e parcelado de recarga de cilindro de gás
medicinal. Inicio do certame dia 04/01/2021 às 08h30m. Informações
na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital
no site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -15 1428825 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E
CONTRATO – DISPENSA Nº 020/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento
e instalação de toldos na Escola municipal José Análio Sobrinho,
no bairro Pé do Morro. Homologação: 11/12/2020. Embasamento
legal: Art. 24, incisos II da lei 8.666/93. Empresa contratada: Contrato nº 307/2020. Carlos Henrique Sória de Souza Pinto-ME, CNPJ:
18.022.421/0001-89, Pindamonhangaba/SP. Valor R$ 10.239,00.
Vigência: 11/12/2020 até 31/12/2020. Pregão nº 050/2020. Objeto:
Contratação de serviço de supervisão clínico-institucional no centro de atenção psicossocial - CAPS I. Homologação: 15/12/2020.
Empresa contratada. Contrato nº 308/2020: Daniele Guedes Fonseca
LTDA, CNPJ: 39.980.168/0001-46. Valor: R$ 86.004,00. Vigência:
15/12/2020 até 15/12/2021. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito
Municipal
4 cm -15 1428822 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de PP 001/2021, PRC 192/2020, tipo menor preço por
item, para a aquisição de combustíveis líquidos para os veículos da
frota municipal, far-se-á no dia 04/01/2021, às 10 horas. O Edital em
inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.
montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, na Rua
Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 34654793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
-TOMADA DE PREÇOS Nº.011/2019O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, declara ADJUDICADO E HOMOLOGADO a Tomada de
Preços nº 011/2019. Passos/MG, 15 de Dezembro de 2020. Gilberto
Vieira Oliveira - Secretário Municipal de Administração.
7 cm -15 1428775 - 1
2 cm -15 1428764 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201215195153026.
