TJMG 06/11/2020 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Deferido com condicionantes, Portaria n°1908423/2020. *Processo
n° 12847/2020, Usuário: Alcides Augusto Vilela Filho, Prata, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908425/2020. *Processo n°
24268/2020, Usuário: Adir Bernardes Pinto, Veríssimo, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1908426/2020. *Processo n° 25691/2020,
Usuário: Renel Severino de Almeida, Carneirinho, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1908427/2020. *Processo n° 14160/4570,
Usuário: Residencial Spazio Up Life, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908428/2020. *Processo n° 28205/2020, Usuário: João José Pereira, Gurinhatã, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908429/2020. *Processo n° 26667/2020, Usuário: Rosa Santa
Empreendimentos e Participações Ltda, Serra do Salitre, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1908430/2020. *Processo n° 25281/2020,
Usuário: Aladim Antônio Belucio, Carneirinho, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908431/2020. *Processo n° 25746/2020, Usuário: Salvador Teixeira, Limeira do Oeste, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1908432/2020. *Processo n° 04505/2018, Usuário: Sebastião Alves Ferreira, Ituiutaba, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1908433/2020. *Processo n° 04919/2018, Usuário: Higino Pasuch,
Estrela do Sul, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908434/2020.
*Processo n° 06631/2018, Usuário: Valéria de Bortoli Silva Bertaglia
, Cristiano Garcia Bertaglia, Araguari, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1908435/2020. *Processo n° 06632/2018, Usuário: Valéria de Bortoli Silva Bertaglia , Cristiano Garcia Bertaglia, Araguari,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1908436/2020. *Processo
n° 06633/2018, Usuário: Valéria de Bortoli Silva Bertaglia , Cristiano Garcia Bertaglia, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908437/2020. *Processo n° 42000/2020, Usuário: M-Empreendimentos e Assessoria Imobiliária LTDA, Urucuia, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1908391/2020. *Processo n° 41267/2020,
Usuário: Ivomir Marques de Oliveira, Iturama, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908396/2020.
Retificações
Retifica-se a portaria 1906907/2019 publicada no dia 08/08/2019.
Outorgado: Ecomaster Quimica Indústria E Comércio Ltda. CNPJ:
05.642.412/0001-49. Onde se lê: Finalidades: Jardinagem, Higienização; Horas/dia: 01:10. Leia-se: Finalidades: Jardinagem, Higienização,
Consumo industrial; Horas/dia: 01:10; Município: Uberaba.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br. Uberlândia, 05 de Novembro de 2020.
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto
São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 23509/2012, Usuário: Biosev S.A, Santo Antônio do Monte,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1208438/2020. *Processo
n° 09648/2014, Usuário: Condomínio Chácara Alphaville, Bom Despacho, Deferido com condicionantes, Portaria n°1208439/2020. *Processo n° 16841/2014, Usuário: Gilmar Dias dos Santos, Martinho
Campos, Deferido com condicionantes, Portaria n°1208440/2020.
*Processo n° 06729/2014, Usuário: Draga Veloso Ltda, Japaraíba,
Deferido, Portaria n°1208442/2020. *Processo n° 14087/2014, Usuário: Elsa Campos Dutra, Pompéu, Deferido com condicionantes, Portaria n°1208447/2020. *Processo n° 19213/2017, Usuário: Animal
Indústria e Comércio de Rações Ltda, Bom Despacho, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1208450/2020. *Processo n° 10253/2017,
Usuário: José Eduardo Silva de Oliveira, Moema, Deferido com condicionantes, Portaria n°1208454/2020. *Processo n° 38359/2019, Usuário: Paulo de Tarso Mohallem, Luz, Deferido com condicionantes, Portaria n°1208456/2020. *Processo n° 47622/2019, Usuário: LC & Cia
Ltda, Pompéu, Deferido com condicionantes, Portaria n°1208458/2020.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Alto São Francisco. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Divinópolis, 05 de Novembro de 2020.
05 1415456 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 14845/2020, Usuário: Associação Nacional Dos Compradores De Área Rural De Uberlândia (ANCOMARU), Uberlândia,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1907195/2020. *Processo n°
04336/2017, Usuário: Afrânio de Paula e Silva Neto, Frutal, Deferido,
Portaria n°1908032/2020. *Processo n° 14454/2015, Usuário: José
Valentin Barbieri, Estrela do Sul, Deferido com condicionantes, Portaria
05 1415574 - 1
n°1908034/2020. *Processo n° 45087/2016, Usuário: Valdemar Silvoni,
Coromandel, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908042/2020.
*Processo n° 01918/2018, Usuário: Reinaldo Pereira Batista, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908045/2020. *Processo n° 01912/2018, Usuário: Reinaldo Pereira Batista, Uberlândia,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1908065/2020. *Processo
n° 01913/2018, Usuário: Reinaldo Pereira Batista, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908070/2020. *Processo n°
01910/2018, Usuário: Reinaldo Pereira Batista, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908073/2020. *Processo n°
01916/2018, Usuário: Reinaldo Pereira Batista, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908076/2020. *Processo n°
01908/2018, Usuário: Reinaldo Pereira Batista, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908084/2020. *Processo n°
19218/2017, Usuário: BRF S.A, Uberlândia, Deferido, Portaria
n°1908152/2020. *Processo n° 07198/2018, Usuário: Adilson Alves da
Silva - ME, Patrocínio, Deferido, Portaria n°1908153/2020. *Processo
n° 09180/2016, Usuário: Algar Telecom S.A, Uberaba, Deferido, Portaria n°1908155/2020.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br. Uberlândia, 05 de Novembro de 2020.
05 1415685 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 10074/2018, Usuário: Marluce Lopes Santana, Cordisburgo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1308459/2020. *Processo n° 11197/2013, Usuário: Vantuir de Oliveira Machado, Curvelo,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1308461/2020. *Processo
n° 15862/2015, Usuário: Vinicius Pereira de Guimarães, Três Marias,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1308464/2020. *Processo
n° 19890/2015, Usuário: Denso Máquinas Rotantes do Brasil Ltda,
Betim, Deferido com condicionantes, Portaria n°1308472/2020. *Processo n° 15321/2014, Usuário: Reinaldo Eustáquio Rodrigues Barros,
Brumadinho, Deferido com condicionantes, Portaria n°1308473/2020.
*Processo n° 15313/2014, Usuário: Gilmar de Sá Mendes, Curvelo,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1308474/2020. *Processo
n° 15037/2014, Usuário: Hercylio Gomes de Oliveira, Jaboticatubas,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1308475/2020. *Processo
n° 14705/2014, Usuário: Condomínio do Edifício Águas Claras, Belo
Horizonte, Deferido com condicionantes, Portaria n°1308476/2020.
*Processo n° 45771/2016, Usuário: Aguinaldo Moreira da Silveira,
Lagoa Santa, Deferido com condicionantes, Portaria n°1308482/2020.
*Processo n° 13355/2014, Usuário: José Maria Penna Silva, Presidente
Juscelino, Deferido com condicionantes, Portaria n°1308483/2020.
Arquiva-se o processo nº. 06118 de 13/04/2012. Requerente: Silvio
Dutra – CNPJ/CPF: 106.102.866-68 - Curso d’água: Poço Tubular –
Motivo: Considerando o Artigo 24 do Decreto nº 47.705/2019. Município: Sete Lagoas – MG.
Arquiva-se o processo nº. 05668 de 06/05/2011. Requerente: SC
Lavandeira Ltda – CNPJ/CPF: 03.465.373/0001-26 - Curso d’água:
Poço Tubular – Motivo: Considerando o Artigo 24 do Decreto nº
47.705/2019. Município: Sete Lagoas – MG.
Arquiva-se o processo nº. 11024 de 28/06/2012. Requerente: Sandra Maria Raymundo Gibson – CNPJ/CPF: 811.655.796-34 - Curso
d’água: Poço Tubular – Motivo: Considerando o Artigo 24 do Decreto
nº 47.705/2019. Município: São Brás do Suaçuí – MG.
Arquiva-se o processo nº. 16262 de 13/12/2010. Requerente: INSIVI
– Indústria Siderúrgica Viana Ltda – CNPJ/CPF: 20.174.157/0001-40
- Curso d’água: Poço Tubular – Motivo: Considerando o Artigo 24 do
Decreto nº 47.705/2019. Município: Sete Lagoas – MG.
Arquiva-se o processo nº. 13917 de 07/08/2012. Requerente: Prefeitura Municipal de Belo Vale – CNPJ/CPF: 18.363.937/0001-97 - Curso
d’água: Não informado – Motivo: Conforme solicitação do empreendedor. Município: Belo Vale – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Central Metropolitana. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 05 de Novembro de 2020.
05 1415823 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis
Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF Nº 10.259, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
Retifica o reposicionamento de servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo e na carreira de Gestor Fazendário de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos da Lei nº 20.748, de 25 de junho de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais,
Resolvem:
Art. 1º Fica retificada aResolução Conjunta SEPLAG/SEF Nº 8931, de 31de julhode 2013, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, de 03 de agosto de 2013,na parte a que se refere à servidora identificada no anexo I desta resolução, em decorrência da decisão proferida pelo TJMG no processo
n° 1148722-64.2011.8.13.0024, que concedeu promoção por escolaridade adicional com vigência anterior a retro mencionada lei.
Art. 2º Fica retificada aResolução Conjunta Resolução Conjunta SEPLAG/SEF Nº 9409, de 10 de setembro de 2015, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, de 16 de setembro de 2015, na parte a que se refere aos servidores identificados no anexo II desta resolução, em decorrência da decisão proferida pelo TJMG no processo n° 1148722-64.2011.8.13.0024, que concedeu promoção por escolaridade adicional com vigência anterior a retro mencionada lei.
Art. 3º Para o reposicionamento de que trata esta Resolução foram considerados os registros, atuais e históricos, constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, incluídos e atualizados pela instituição de lotação do servidor.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2013.
Belo Horizonte, 28 de outubro de 2020.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Fazenda
ANEXO I
(a que se refere ao art. 1º desta Resolução)
Onde se Lê:
SERVIDOR
Maria Carmelita Lúcio
MASP
ADM
3398369
1
CARGO
SIGLA
GEFAZ
SITUAÇÃO ANTERIOR 30/06/2013
NÍVEL
GRAU
IV
B
DESCRIÇÃO
Gestor Fazendário
SITUAÇÃO REPOSICIONAMENTO 01/07/2013
NIVEL
GRAU
II
B
Leia-se:
SERVIDOR
Maria Carmelita Lúcio
MASP
ADM
3398369
1
SIGLA
GEFAZ
CARGO
SITUAÇÃO ANTERIOR 30/06/2013
NÍVEL
GRAU
IV
C
DESCRIÇÃO
Gestor Fazendário
SITUAÇÃO REPOSICIONAMENTO 01/07/2013
NIVEL
GRAU
II
C
ANEXO II
(a que se refere ao art. 2º desta Resolução)
Onde se Lê:
SERVIDOR
Dilene da Silva Barbosa
Josélia Maria Gonçalves
Onivaldo Donizeth dos Santos
MASP
ADM
3340098
2347193
2973899
1
1
1
MASP
ADM
3340098
2347193
2973899
1
1
1
CARREIRA
GEFAZ
GEFAZ
GEFAZ
Gestor Fazendário
Gestor Fazendário
Gestor Fazendário
SITUAÇÃO ANTERIOR 30/06/2013
NÍVEL
GRAU
IV
B
IV
A
IV
A
SITUAÇÃO REPOSICIONAMENTO 01/07/2013
NIVEL
GRAU
II
B
II
A
II
A
SITUAÇÃO ANTERIOR 30/06/2013
NÍVEL
GRAU
IV
C
IV
C
IV
C
SITUAÇÃO REPOSICIONAMENTO 01/07/2013
NIVEL
GRAU
II
C
II
C
II
C
Leia-se:
SERVIDOR
Dilene da Silva Barbosa
Josélia Maria Gonçalves
Onivaldo Donizeth dos Santos
CARREIRA
GEFAZ
GEFAZ
GEFAZ
Gestor Fazendário
Gestor Fazendário
Gestor Fazendário
05 1415407 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA
DE DÉBITO - CONCLUSÃO
A Diretora de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, CONCLUI o Processo Administrativo de Cobrança de Débito, SEI Nº 1500.01.0897759/2020-80,
instaurado conforme publicação no Diário Oficial de Minas Gerais
do dia 8/8/2020, nos termos da Lei nº 14.184/2002 e da Resolução/
SEPLAG nº 037/2005, considerando que a servidora R. C. L. V., Masp.:
962814-0, reconheceu o débito no valor total de RS 4.879,16 (quatro
mil, oitocentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos), e que irá
restituir aos cofres públicos em 11 (onze) parcelas R$ 443,56 (quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos), a serem descontadas em suas folhas de pagamentos.
KÉSIA FARIA DIAS DE SOUSA
Diretora de Recursos Humanos
05 1415529 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 1540/2020
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 10517258 Heleticia Mara Manzico – – 0 - - 59 - 07/10/2020 A
04/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02576007 Beatriz Magalhaes Ribeiro – PEB – 2 - Nova Lima - 40 - 19/10/2020 A
27/11/2020 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 02800530 Maria Alice Moreira Martins – PEB – 2 - Governador Valadares - 120 - 22/10/2020 A 18/02/2021
- 172, 08063802 Silma Laura Batista – ATB – 1 - Governador Valadares
- 3 - 20/10/2020 A 22/10/2020 - 158.I
16ª SRE - Ituiutaba, 12861225 Janio Claudio da Cunha – PEB – 3 Ituiutaba - 15 - 21/10/2020 A 04/11/2020 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 14282990 Emmanuelle Pedroso Pereira – ATB
– 1 - Juiz de Fora - 60 - 13/10/2020 A 11/12/2020 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 11266350 Hernani Pivoto Faria Dias – PEB
– 3 - Santa Rita do Sapucai - 60 - 08/06/2020 A 06/08/2020 - 158.I,
13236799 Roseli Aparecida Lucas Ribeiro – PEB – 2 - Ouro Fino - 15
- 20/10/2020 A 03/11/2020 - 158.I
Metropolitana B, 12350815 Ana Paula dos Santos Martins – SEIII – 2 Ibirite - 4 - 19/08/2020 A 22/08/2020 - 158.I
Metropolitana C, 03681780 Vania Maria Moragas Ferreira – PEB – 1 Sao Jose da Lapa - 30 - 16/10/2020 A 14/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03497070 Marcia de Fatima Pimentel
Gosling – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 59 - 05/10/2020 A 02/12/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10997336 Erika Vinhal Rodrigues Vieira – DAD-6 – 3 - Belo Horizonte - 37 - 02/07/2020 A
07/08/2020 - 158.I, 11182284 Gustavo Rocha Cunha – ASP – 3 - Pedro
Leopoldo - 8 - 22/10/2020 A 29/10/2020 - 158.I, 11346053 Renato
Morais Oliveira – ASP – 3 - Patrocinio - 30 - 16/10/2020 A 14/11/2020
- 158.I, 11408283 Fabio Junior de Lima – ASP – 1 - Patos de Minas 30 - 15/10/2020 A 13/11/2020 - 158.I, 12578662 Rodrigo Luiz da Silva
de Souza – ASP – 2 - Mantena - 59 - 20/10/2020 A 17/12/2020 - 158.I,
12775110 Adilson dos Reis Costa – AGSE – 2 - Patos de Minas - 8
- 15/10/2020 A 22/10/2020 - 158.I, 13446562 Marcelo Paula de Oliveira – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 15 - 15/10/2020 A 29/10/2020 158.I, 13829809 Patricia Jobim Santos – ANEDS – 1 - Leopoldina - 60
- 02/10/2020 A 30/11/2020 - 158.I, 14425318 Bruno Dias Guimaraes –
ASP – 1 - Governador Valadares - 5 - 30/09/2020 A 04/10/2020 - 158.I,
14454094 Guilherme Peres Rabelo – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 1
- 19/10/2020 A 19/10/2020 - 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 10367910 Silea da Silva Gontijo – AST – 1 Belo Horizonte - 15 - 13/10/2020 A 27/10/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 11350311 Paulo
Pacheco Silvestre – PEB – 1 - Esmeraldas - 30/06/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13780325 Jefson Goncalves
Soares – ASP – 1 - Aracuai - 14/10/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13464722 Roselaine Santos
Bispo – – 1 - - 1 - 17/10/2020 A 17/10/2020 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 13899869
Wanderleia de Moura – PEB – 1, 13899869 Wanderleia de Moura –
PEB – 2
COMUNICAÇÃO : 1546/2020
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 03789435 Marcelo Macedo Meireles – PEB – 1 - Miradouro - 30 - 07/10/2020 A
05/11/2020 - 158.I
31ª SRE - Pocos de Caldas, 03709961 Maria Helena Pereira Popadiuk –
ATB – 1 - Pocos de Caldas - 30 - 07/10/2020 A 05/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11299112 Rondinelli Rodrigo
da Silva – ASP – 3 - Curvelo - 1 - 20/10/2020 A 20/10/2020 - 158.I,
11810264 Evaldo Rocha Silva – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 10 03/10/2020 A 12/10/2020 - 158.I, 11856580 Jose Henrique Lima dos
Santos Filho – AGSE – 3 - Divinopolis - 30 - 24/10/2020 A 22/11/2020
- 158.I, 12006946 Eraldo Emerson Sales – ASP – 4 - Itajuba - 5 20/10/2020 A 24/10/2020 - 158.I, 12798492 Fernanda Braga dos Santos – ASP – 2 - Carmo do Paranaiba - 2 - 21/10/2020 A 22/10/2020
- 158.I, 13788054 Raissa Feliciano Pires – ASP – 2 - Uberaba - 13 14/10/2020 A 26/10/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
13233564 Laila Cristina de Sousa – PEB – 3 - Santa Cruz de Minas
- 30/10/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 14587893 Claudia Pedroso Bernardes da Silva – PEB – 1 - Frutal - 5 - 19/10/2020 A
23/10/2020 COMUNICAÇÃO : 1552/2020
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11813490
Pollyana Santos Cardoso – PEB – 2 - Pedra Azul - 90 - 02/10/2020 A
30/12/2020 - 158.I
04ª SRE - Campo Belo, 02719854 Etna Regina Maria Vilela Cardoso –
PEB – 2 - Campo Belo - 60 - 19/10/2020 A 17/12/2020 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 09743287 Rino Marconi Dias de Carvalho – PEB –
1 - Dom Cavati - 60 - 20/10/2020 A 18/12/2020 - 158.I, 09743287 Rino
Marconi Dias de Carvalho – PEB – 3 - Dom Cavati - 60 - 20/10/2020 A
18/12/2020 - 158.I, 13200712 Maria Congeta Valentim Moreira – ATB
– 1 - Caratinga - 2 - 22/10/2020 A 23/10/2020 - 158.I
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011052258320111.
