TJMG 04/11/2020 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

será usado em trabalhos de visita domiciliar pelos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Simonésia, juntamente com o
Fundo Municipal de Saúde e conforme descrições contidas no Termo
de Referência. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 18 de novembro de 2020, às 14h00. Local: Praça Getúlio Vargas, nº 50, Centro,
CEP: 36.930-000, em Simonésia. Informações pelo telefone (33)
3336-1235, das 13h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no endereço acima. Simonésia, 30 de outubro de 2020.
Renata Isabel Avelino, Pregoeira. Publique-se.’
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2020
“Menor Preço” O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar no dia 17 de novembro de 2020
ÀS 09:00, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - na Av. Minas
Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, Pregão Presencial, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vídeo monitoramento das vias públicas deste município, por
câmeras de segurança, com transmissão/recepção em enlace de rede
fibra ótica utilizando protocolo TCP/IP nativo nas câmeras, com o
fornecimento de mão de obra e instalação de todo o equipamento e
materiais necessários, inclusive a Montagem da Sala de Gerenciamento do Sistema. Fronteira, 3 de novembro de 2020 - Elaine Pinesso
- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 090/2020
Torna público o Extrato da Ata de Registro de Preço nº 090/2020.
Objeto: Aquisição de medicamentos e alimentação enteral/oral Publicação na íntegra no site: www.diariomunicipal.com.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA COMPRIDA/MG
PE 015/20
No uso das atribuições legais como Prefeito Municipal, após conhecer o resultado do julgamento do Processo Licitatório 036.07/2020
de Pregão Eletrônico 015/20, objetivando aquisição de um Veículo
0 km tipo minivan, capacidade mínima para 07 (sete) pessoas; cor
branca; motor / combustível flex; motorização mínima 1.8, potência
mínima 110 cv; Câmbio manual; ano de fabricação modelo mínimo
2020/2021 com todos os equipamentos e itens de segurança obrigatórios exigidos pelo Contran, resolvo homologar a licitação adjudicada à RFP Máquinas e Empreendimentos Ltda, devidamente inscrita no CNPJ 31.762.716/0001-50 pelo valor global de R$ 94.000,00
(noventa e quatro mil reais) conforme ata de julgamento gerado pelo
sistema de pregão eletrônico. Proceda-se com o feito. Registre-se,
cumpre-se e publique-se. Água Comprida/MG, 03 de novembro de
2020. Gustavo de Almeida Gonçalves. Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº044/2020
- O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº044/2020, para aquisição de gêneros alimentícios, (kits escolar). Tipo: Menor Preço por Item: Data de entrega dos
envelopes de Proposta e Documentação: 17/11/2020 até às 13:00h.
Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na
Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail
[email protected]– João Carlos Batista Borges
- Prefeito Municipal.
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­PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA MG
P.E 368/2020.
Aviso De Nova Data De Abertura.PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
368/2020.OBJETO: Locação de veículos.O Pregoeiro, no uso de
suas atribuições legais, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração do
edital, e que a mesma influencia na elaboração da proposta a sessão
pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até
às 09:00 horas do dia 23/11/2020, no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br. Informa ainda, que o detalhamento das alterações
encontra-se no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link
Licitações e no portal www.comprasgovernamentais.gov.br, que será
republicado com as devidas alterações, nos termos do §4º do art. 21
da Lei Federal nº 8.666/1993.Uberlândia, 03 de novembro de 2020.
ROGER WUDSON RODRIGUES DIAS.Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG
P.P 065/2020.
Torna pública Pregão Presencial 065/2020, para contratação de
empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica contábil Pública e licença de software em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, Governo e Planejamento. Data de
abertura: 18/11/2020 as 08:30 horas.Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
RP 018/2020
Torna público extrato da ata de registro de Preços nº 018/2020 –
Pregão Presencial 013/2020 – Contrata Renan Soares de Souza
10365457680 – Serviços de impressão gráfica e encadernação de
apostilas para distribuição junto aos alunos da rede pública municipal.
– Valor Global R$38.593,00 – Vigência 24/07/2020 a 24/07/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA MG
C.P 797/2019.AVISO DE REPUBLICAÇÃO.
CHAMADA PÚBLICA Nº. 797/2019.
OBJETO: Prestação de serviços de radiologia por imagem - RX,
cujos procedimentos pertencem à Tabela de Procedimentos, Medicamentos, OPM do SUS, de acordo com as diretrizes do Sistema
Único de Saúde – SUS e disponíveis através do SIGTAP – Sistema de
Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses,
Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de saúde
– SUS (endereço eletrônico: http://sigtap.datasus.gov.br.A Secretaria
Municipal de Saúde, torna público e para conhecimento das participantes e de quem mais interessar possa, que houve alteração do
edital quanto às quantidades de procedimentos e valores do certame,
permanecendo o mesmo aberto até às 13:00 horas do dia 31/12/2020.
Informa ainda, que o detalhamento das alterações encontra-se no
sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações e a
entrega dos Envelopes, com documentação, deverá ser feita diretamente na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Uberlândia, situada nesta cidade na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600,
Bairro Santa Mônica, CEP 38.408-150, telefone 0xx 34-3239-2488.
Uberlândia, 03 de novembro de 2020.Gladstone Rodrigues da Cunha
Filho. Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
– PP 022/2020
- Torna público o aviso de licitação objetivando a seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços para a futura e eventual
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de fornecimento de alimentação na sede do município. Processo nº 044/2020 –
Pregão Presencial nº 022/2020. Abertura 17.11 às 08:00 horas. Edital
publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÓRREGO DO BOM JESUS/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2020 E OUTRO.
Extrato - Município de Córrego do Bom Jesus/MG. Ata de Registro
de Preços nº 115/2020. Processo Licitatório nº 186/2020 - Pregão
Presencial nº 062/2020. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Futura e
Eventual Aquisição de Medicamentos, com recursos provenientes de
emenda parlamentar oriundos da resolução SES/MG Nº 7132 de 17
de junho de 2020, para atender às necessidades da Farmácia Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo
Municipal de Saúde. Valor total estimado de R$ 33.224,00 (Trinta
e três mil duzentos e vinte e quatro reais). Vigência: 29/10/2020 à
28/10/2021. Signatários: Município de Córrego do Bom Jesus e Acácia Comércio de Medicamentos Eireli.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO BOM JESUS/MG.
Extrato. Município de Córrego do Bom Jesus/MG. Ata de Registro
de Preços nº 116/2020. Processo Licitatório nº 186/2020 - Pregão
Presencial nº 062/2020. Tipo menor preço por item. Objeto: Futura e
Eventual Aquisição de Medicamentos, com recursos provenientes de
emenda parlamentar oriundos da resolução SES/MG Nº 7132 de 17
de junho de 2020, para atender às necessidades da Farmácia Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo
Municipal de Saúde. Valor total estimado de R$ 37.722,00 (Trinta
e sete mil setecentos e vinte e dois reais). Vigência: 29/10/2020 à
28/10/2021. Signatários: Município de Córrego do Bom Jesus e Med
Center Comercial LTDA - EPP.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
CONTRATO 086/2018
Torna público o extrato 2° termo aditivo ao Contrato n°086/2018,
cujo objeto é a prestação de serviços especializados de engenharia
eletromecânica de manutenção preventiva e corretiva do sistema de
elevador do edifício sede da Prefeitura Municipal de Brumadinho.
Empresa: MÓDULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL- LTDA. Valor total: R$6.477,00. Prazo de vigência:
12 meses. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
RP 019/2020
Torna público extrato da ata de registro de Preços nº 019/2020 – Pregão
na Forma Eletrônica 002/2020, Contratada Emigê Materiais Odontológicos Ltda – CNPJ 71.505.564/0001-24, Objeto Aquisição insumos
hospitalares e insumos odontológicos. Valor Global R$19.578,85 –
Vigência 06/08/2020 a 06/08/2021. // Ata de Registro de Preços
020/2020, Contratada ALTS Comércio de Materiais e Equipamento
Hospitalares EIRELI – EPP, CNPJ 22.846.832/0001-66, Valor global
R$4.025,80, Vigência 06/08/2020 a 06/08/2021. // Ata de Registro
de Preços 021/2020, Contratada D & D Produtos de Higiene e Limpeza EIRELI, CNPJ 11.372.104/0001-43, Valor global R$10.000,00,
Vigência 06/08/2020 a 06/08/2021. // Ata de Registro de Preços
022/2020, Contratado Equipar Médico e Hospitalar Ltda, CNPJ
25.725.813/0001-70, Valor global R$12.902,60, Vigência 06/08/2020
a 06/08/2021 // Ata de Registro de Preços 023/2020, Contrata Ferreira Ramos Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 29.530.734/0001-64,
Valor global R$1.213,40, Vigência 06/08/2020 a 06/08/2021. // Ata de
Registro de Preços 024/2020, Contratada GPACK Eco Embalagens
Ltda, CNPJ 04.948.894/0001-05, Valor global R$13.050,00, Vigência 06/08/2020 a 06/08/2021. // Ata de Registro de Preços 025/2020,
Contratada J. S. Carvalho EIRELI, CNPJ 17.117.336/0001-31,
Valor global R$77.587,90, Vigência 06/08/2020 a 06/08/2021. //
Ata de Registro de Preços 026/2020, Contratada M F Malacrida
Distribuidor de Materiais Hospitalares, CNPJ 17.463.880/0001-35,
Valor global R$338,40, Vigência 06/08/2020 a 06/08/2021. // Ata de
Registro de Preços 027/2020, Contratada Master Medicamentos e
Materiais Hospitalar Ltda, CNPJ 26.788.983/0001-66, Valor global
R$ 135.424,60, Vigência 06/08/2020 a 06/08/2021. // Ata de Registro
de Preços 028/2020, Contratada Terra Sul Comércio de Medicamentos Ltda, CNPJ 32.364.822/0001-48, Valor global 4.590,00, Vigência
06/08/2020 a 06/08/2021
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2020.
O Município de Itutinga torna público aos interessados a abertura do
PROCESSO LICITATÓRIO N° 082/2020 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 051/2020, TIPO: MENOR PREÇO EM LOTE ÚNICO. Objeto: É
objeto da presente Licitação a contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de pintura dos prédios públicos, com fornecimento parcial de material, em atendimento ao Fundo Municipal de
Saúde e Secretaria Municipal de Educação, com recursos vinculados.
Abertura: Dia 17/11/2020 às 09h00min. O Edital completo se encontra no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Itutinga, 04 de novembro
de 2020 - Fabiano Ribeiro do Vale - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG.
DISPENSA Nº 030/2020.
Extrato de Contrato nº 100/2020. Contratante: Município de Gouveia/MG. Contratada: Edésio Pereira Barbosa Coutinho - MEI, CNPJ
Nº 27.897.270/0001-01. Objeto: Aquisição emergencial de materiais
para Ações Estratégicas de Apoio à Gestação, Pré-Natal e Puerpério, de acordo com a Portaria nº 2222/GM/MS/2020. Valor Total:
R$ 44.310,00. Assinatura: 27/10/2020. Fundamentação Legal: Lei
nº 13.979/2020. Dispensa nº 030/2020 - PL Nº 083/2020. Josyane
Gomes Silva - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONGONHAS DO NORTE/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 030/2020
A Prefeitura de Congonhas do Norte/MG torna pública a RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório nº 064/2020 Pregão Presencial nº
030/2020 no item 1 contido no Termo de Referência, Anexo I do Edital, e da data da sessão para recebimento dos envelopes, que fica reagendada para 17/11/2020, às 09:00. Informações no endereço www.
congonhasdonorte.mg.gov.br, [email protected].
br ou Rua João Moreira, nº 22, Centro, Telefone (31) 98415-1297.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG.
DECRETO Nº 230/2020.
Torna público o Decreto nº 230/2020, de 23/10/2020, cujo objeto é
a Revogação do Decreto Municipal nº 112/2020 de 08/06/2020, que
suspendeu temporariamente os Concursos Públicos Municipais, em
função da pandemia do novo Coronavírus - COVID-19. O Decreto nº
230/2020 estabelece a continuidade do Concurso Edital nº 01/2020,
da Prefeitura Municipal de Moema/MG e Edital nº 001/2020 do
SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema/MG. Data
da assinatura: 23/10/2020. Documento completo no site oficial:
www.moema.mg.gov.br, aba Diário Oficial. Julvan Rezende Araújo
Lacerda - Prefeito Municipal.

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quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 – 11

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2020.
Extrato do Termo de Reequilíbrio de Preços. Processo nº 98/2020 Pregão Eletrônico nº 07/2020. Objeto: Recomposição de preço no
Processo cujo objeto é aquisição de materiais de construção para
atender às necessidades da Secretaria de Obras, por Registro de Preços, para futura e possível aquisição. Vigência: Até 23/07/2021. Contratante: Município de Elói Mendes. Contratada: COMPRE BEM
DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP - Itens: 16 (R$ 47,74), 17 (R$
77,13), 18 (R$ 13,05), 19 (R$ 24,44), 20 (R$ 33,58). Tony Carlos
Rodrigues. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.
O Município de Santa Fé de Minas/MG torna público o Processo
Licitatório nº 052/2020 - Pregão Presencial nº 020/2020. Objeto:
Aquisição de computadores para atender a demanda da Secretaria
de Educação e as Escolas Municipais. Data da sessão de julgamento:
Dia 19 de novembro de 2020 às 09:00 horas. A íntegra do Edital
poderá ser lida e obtida na sede da Prefeitura Municipal de Santa Fé
de Minas/MG no horário de 07:00 às 13:00 horas de segunda a sextafeira, na Rua Rui da Silva Reis, nº 300, Centro, Santa Fé de Minas/
MG, no site (www.santafedeminas.mg.gov.br) e pelo telefone: (38)
3632-1106. Maísa Barbosa da Silva - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2020
DECISÃO
A Comissão Permanente de Licitações do Município de VarginhaM.G., para os efeitos do artigo 109, inciso I, alínea ‘b’ da Lei de
Licitações e em observância ao estabelecido no § 1º do artigo 109
do citado Diploma Legal, torna público que o sorteio realizado na
data de três de novembro determinou o Leiloeiro Breno Cesar Oliveira Farias como Leiloeiro Oficial do Município de Varginha para o
Leilão para venda de Bens Móveis Inservíveis para a Administração.
Varginha (MG), 03 de novembro de 2020. Sivaldo Afonso Piva - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DE CARANAÍBA,
- PP Nº 061/2020 através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Marcos Bellavinha, torna
público que irá realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº
061/2020 objeto Prestação de Serviços de Serralheria para a Prefeitura de Caranaíba, Abertura dia 13/11/2020ás 08:00 horas no departamento de licitações situado na rua Major José Henriques, 66, centro.
Maiores informações no telefone:031-3725-1133 e [email protected] ou através de link específico http://diario.caranaiba.
mg.gov.br/
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
RETIFICAÇÃO DE EDITAL- PP 62/2020.
Objeto: Registro de preços de mobiliário, eletroeletrônicos, artigos
de papelaria e esportivo. Retifica-se a planilha constante do subitem
1.1 do Termo de Referência. As sessões do Pregão serão na data e
horários anteriormente designados. O Termo de Retificação está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Eliana L. R. S. FerreiraPregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2020O Município de São José da Lapa, torna público o credenciamento
de prestadores de serviço pelo Chamamento Público 009/2020 para
prestarem serviços de lavagem de veículos, para Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 11/11/2020 de 12:00 h às 18:00 h até
11/12/2020 de 12:00 h às 18:00 h Cópia do edital completo no site:
www.saojosedalapa.mg.gov.br, Tel.(31)3623-3136. Phillipe de Barros Sales - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
P.P. Nº 032/2020Torna público Edital do P. nº 465/2020 - P.P. nº 032/2020, data
16/11/2020 teor encontra-se na íntegra disponível em www.serro.
mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2020.
Procedimento Licitatório nº 158/2020. AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO cujo objeto visa o Registro de Preços para
Futura Aquisição de Conjunto de Mesas e Cadeiras Infantil Escolar para uso na Escola Municipal Fernanda Lima de São Roque de
Minas/MG, o qual seria realizado na data do dia 06/11/2020 ás 09:00,
de acordo com as disposições da Lei 8.666/93, 10.520/2002 e suas
alterações. São Roque de Minas/MG, 03 de novembro de 2020. Jéssica Aparecida da Costa Faria - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 017/2020 - AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 142/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil
destinada a execução da obra de construção da estrutura para caixa
D’Agua no Povoado de Natanael deste município, com entrega dos
envelopes até as 08:00:00 horas do dia 20/11/2020. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@
riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio
Pardo de Minas - 03/11/2020. Marcus Vinicius de Almeida Ramos Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE
MINAS-MG. PREGÃO ELETRÔNICO 024/2020- Extrato Ata
de Registro de Preços: Processo nº 118/2020 Pregão Eletrônico
024/2020, Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios. Empresas
vencedoras: Deuzair José Alves Damascena, CNPJ/MF sob o nº
00.403.132/0001-64, Jose Graciano de Souza, CNPJ/MF sob o nº
01.905.596/0001-31, Carlito Luiz dos Santos, CNPJ/MF sob o nº
23.213.184/0001-73, Durães e Azevedo Ltda-ME, CNPJ/MF sob o
nº 14.693.481/0001-72, Buritis Atacado Varejo e Distribuição Eireli,
CNPJ/MF sob o nº 23.405.990/0001-43, foram Vencedoras nos valores totais R$9.093,00 (Nove mil e noventa e três reais); R$543.409,70
(Quinhentos e Quarenta e Três Mil e Quatrocentos e Nove Reais e
Setenta Centavos); R$175.983,00 (Cento e sessenta e cinco mil e
novecentos e oitenta e três reais); R$304.094,90 (Trezentos e Quatro mil e noventa e quatro reais e noventa centavos); R$13.424,60
(Treze mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos),
Inicio: 19.10.2020. Vigência: 19.10.2021. Donizete Antônio dos Santos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG.
EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 141/2020, Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Solução Integrada para Gestão de Saúde do Município de Bonfinópolis de
Minas, incluindo Serviços de implantação, treinamento, suporte técnica, locação e manutenção da solução de software com hospedagem
in cloud (nuvem). Empresa vencedora: Consulfarma Informatica e
Asssessoria em Saúde inscrita no CNPJ/MF 03.191.328/0001-20.
Valor Total estimado de R$170.004,00 (Cento e setenta mil e quatro
reais). Inicio: 29.10.2020. Vigência: 29.10.2021. Donizete Antônio
dos Santos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020- O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a Homologação do Processo Nº
115/2020- Pregão Eletrônico Nº 022/2020- Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para Fornecimento de Solução Integrada para
Gestão de Saúde do Município de Bonfinópolis de Minas, incluindo
Serviços de implantação, treinamento, suporte técnica, locação
e manutenção da solução de software com hospedagem in cloud
(nuvem). Empresa vencedora: Consulfarma Informática e Asssessoria em Saúde inscrita no CNPJ/MF 03.191.328/0001-20. Valor Total
estimado de R$170.004,00 (Cento e setenta mil e quatro reais). Bonfinópolis de Minas-MG, 28/10/2020. Donizete Antonio dos Santos
- Prefeito Municipal.
13 cm -03 1414700 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
PREG. PRES. nº 037/2020
Aviso de Licitação - O Mun. de Brasília de Minas/MG torna público
a abertura do Proc. Lic. nº 117/2020, Preg. Pres. nº 037/2020, Reg. de
preços p/ futura e eventual aquisição de equipos de infusão parenteral c/ bombas em comodato. Sessão: 18/11/2020 às 08h00min. Edital
www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.
mg.gov.br. Pregoeira Alice Mara Souza.
2 cm -03 1414678 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 000018/2020
Extrato de Adjudicação/Homologação- Processo de Licitação Nº.
: 000054/2020 Modalidade: Pregão Presencial nº 000018/2020Contratante: Município de Manga/MG- Contratada(s)/Valor(es):
Danilo Cezar Nogueira CNPJ:14.069.644/0001-40 no valor de R$
54.940,00(cinquenta e quatro mil novecentos e quarenta reais),
Antonio Carlos Nascimento Souza- CNPJ:223.610.133/0001-85
no valor de R$14.784,50 (quatorze mil setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), Joseany Silva Nogueira- CNPJ:
29.0585.364/0001-50 no valor de R$ 63.350,00 (sessenta e três mil
trezentos e cinquenta reais)- Objeto da Licitação: Contratação de
Empresa Especializada para o Fornecimento de Vidraçaria, Marmoraria e Gesso, instalados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 000018/2020- Extrato da Ata de Registro de Preços/Contratos- Processo de Licitação Nº: 000054/2020- Modalidade: Pregão Presencial nº 000018/2020- Contratante: Município
de Manga/MG- Contratada(s)/Valor(es): Danilo Cezar Nogueira
CNPJ:14.069.644/0001-40 no valor de R$ 54.940,00 (cinquenta e
quatro mil novecentos e quarenta reais), Antonio Carlos Nascimento
Souza- CNPJ:223.610.133/0001-85 no valor de R$14.784,50(quatorze
mil setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos, Joseany Silva Nogueira- CNPJ:29.0585.364/0001-50 no valor de R$
63.350,00 (sessenta e três mil trezentos e cinquenta reais). Objeto
da Licitação : Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Vidraçaria, Marmoraria e Gesso ,instalados. Vigência :
12(doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - DISPENSA
ART. 24/000015/2020- Extrato de Ratificação/HomologaçãoProcesso de Licitação Nº 000060/2020- Modalidade: Dispensa
Art. 24/000015/2020- Contratante: Município de Manga/MG
Contratada(s)/Valor(es): Bahia Med Distribuidora de Medicamentos
Eireli- CNPJ:15.229.287/0001-04 no valor de R$ 19.978,07 (dezenove mil novecentos e setenta e oito reais e sete centavos). Objeto da
Licitação: Aquisição de Material de Laboratório. Vigência: Entrega
Imediata.
8 cm -03 1414728 - 1

3 cm -03 1414627 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020
- O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a
Homologação do Processo Nº 118/2020 Pregão Eletrônico Nº
024/2020- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Empresas
vencedoras: Deuzair José Alves Damascena, CNPJ/MF sob o nº
00.403.132/0001-64, Jose Graciano de Souza, CNPJ/MF sob o nº
01.905.596/0001-31, Carlito Luiz dos Santos, CNPJ/MF sob o nº
23.213.184/0001-73, Durães e Azevedo Ltda-ME, CNPJ/MF sob o
nº 14.693.481/0001-72, Buritis Atacado Varejo e Distribuição Eireli,
CNPJ/MF sob o nº 23.405.990/0001-43, foram Vencedoras nos valores totais R$9.093,00 (Nove mil e noventa e três reais); R$543.409,70
(Quinhentos e Quarenta e Três Mil e Quatrocentos e Nove Reais e
Setenta Centavos); R$175.983,00 (Cento e sessenta e cinco mil e
novecentos e oitenta e três reais); R$ 304.094,90 (Trezentos e Quatro mil e noventa e quatro reais e noventa centavos); R$13.424,60
(Treze mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos),
Bonfinópolis de Minas-MG, 16/10/2020. Donizete Antônio dos Santos- Prefeito Municipal.

Editais de Comarcas
COMARCA DE BELO HORIZONTE EDITAL DE CURATELA DE LUANA ANTUNES DE FARIA AUTOS
Nº 5077016-69.2019.8.13.0024 PAULO GASTÃO DE ABREU, MM.
Juiz de Direito da 10ª Vara de Família desta Comarca, FAZ SABER
que, por sentença proferida em 08/07/2020, foi decretada a interdição
de LUANA ANTUNES DE FARIA, portadora de anomalia cromossômica estrutural, CID 10 - F71, impedida de reger sua pessoa e administrar seus bens, tendo sido nomeado Curadores Definitivo Malise Antunes e Eros de Faria. E, para que todos tomem conhecimento, expediu-se
o presente edital, que será afixado e publicado na forma da Lei, por 03
(três) vezes consecutivas, com intervalo de 10 (dez) dias, na forma do
art. 755 § 3° do CPC/2015. Belo Horizonte, 26 de agosto de 2020. Eu,
Saionara Pereira dos Anjos, Escrivã Judicial Substituta, por ordem do
MM. Juiz, o subscrevo (assinado eletronicamente).

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011032011450211.
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