TJMG 30/10/2020 -Pág. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo
Preparação Básica para o Trabalho e Empreendedorismo
5º Itinerário
Formação Técnica Específica
Informática Básica (Pens. Computacional)
Inovação Social e Científica e Empreendedorismo
Intervenção Comunitária e Empreendedorismo
Empresa Pedagógica e Empreendedorismo
Prática profissional e empreendedora
Prática Profissional
Subtotal 4
Introdução ao Estudo do Direito
Introdução ao Direito Ambiental
Introdução ao Direito Civil
Introdução ao Direito do Consumidor
Desenho Arquitetônico I
Economia e Mercado
Direito Civil
Operações Imobiliárias I
Organização e Técnicas Comerciais I
Desenho Arquitetônico II
Legislação Aplicada ao Ramo Imobiliário
Marketing Imobiliário
Operações Imobiliárias II
Organização e Técnicas Comerciais II
Subtotal 5
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Minas Gerais - Caderno 1
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*REPUBLICADA por conter incorreções na publicação do “Minas Gerais” de 29/10/2020.
29 1414333 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 99/2020– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 125/2018, publicada em 28/11/2018 Portaria NUCAD/SEE n° 32/2020, publicada em 29/02/2020 SRE Divinópolis
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 29 de outubro de 2020.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
29 1413901 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de
2007, e considerando o Parecer nº 31/2020 da Comissão Permanente de
Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº 4.260,
de 13 de janeiro de 2020, conclui pelo DEFERIMENTO PARCIAL
do recurso interposto pelo servidor Márcio César Gonçalves MaSP,
1.348.462-1, ocupante do cargo PEB, admissão 1, em exercício na EE
“Cândido Portinari”- SRE Metropolitana B, referente ao período avaliatório de 1º/1/2018 a 31/12/2018.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, 29 de outubro de 2020.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
29 1414265 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.438, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
Altera o §2º do artigo 3º da Resolução SEE nº 4.421, de 29 de setembro
de 2020, que estabelece normas, procedimentos e cronograma para a
renovação da matrícula na Rede Pública Estadual de Ensino de Minas
Gerais para o ano de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado
de Minas Gerais e;
considerando o disposto nos artigos 208, §3º e 211 da Constituição
Federal;
considerando o disposto no artigo 198, §3º da Constituição Mineira;
considerando o disposto no artigo 5º, §1º, inciso II da Lei nº 9.394, de
20 de dezembro de 1996;
considerando o disposto no artigo 53, inciso V da Lei nº 8.069, de 13 de
julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente);
considerando o disposto na Lei Estadual nº 16.056, de 24 de abril de
2006; e considerando o disposto na Resolução SEE nº 2.197, de 26 de
outubro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - O §2º do Art. 3º da Resolução SEE nº 4.421, de 29 de setembro
de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.3º
(...)
§ 2º - O direito de permanência, para o ano letivo de 2021, será garantido ao estudante que renovar sua matrícula dentro do prazo compreendido entre 09 de outubro de 2020 até 03 de novembro de 2020.”
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 29 de outubro de 2020.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
29 1414342 - 1
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
TORNA SEM EFEITO DISPENSAVICE-DIRETOR - ATO Nº 1499/2020
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no ATO Nº 1306/2020, de dispensa da função de vice-diretor de Escola Estadual, publicado em 26/09/2020, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
REGIONAL DE EXERCÍCIO
SRE ARAÇUAÍ
SRE CORONEL FABRICIANO
SRE DIAMANTINA
SRE DIAMANTINA
SRE DIVINÓPOLIS
SRE DIVINÓPOLIS
SRE ITUIUTABA
SRE ITUIUTABA
SRE JANUÁRIA
SRE JUIZ DE FORA
SRE MANHUAÇU
SRE METROPOLITANA A
SRE METROPOLITANA B
SRE METROPOLITANA B
SRE METROPOLITANA C
SRE METROPOLITANA C
SRE UBERABA
SRE VARGINHA
MUNICÍPIO
SANTA CRUZ DE SALINAS
IPATINGA
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
ITAMARANDIBA
BAMBUÍ
CLÁUDIO
ITUIUTABA
ITUIUTABA
JANUÁRIA
JUIZ DE FORA
MANHUAÇU
SABARÁ
BETIM
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
RIBEIRÃO DAS NEVES
UBERABA
TRÊS CORAÇÕES
CÓDUNID EXERCÍCIO
82571
191043
23451
24309
32212
32875
196584
196584
62383
68349
75345
10375
7927
212644
2488
10162
159794
174483
UNIDADE EXERCÍCIO
EE TENENTE FELISMINO HENRIQUES DE SOUZA
EE ENGENHEIRO MÁRCIO AGUIAR DA CUNHA
EE SÃO JOAQUIM
EE BETINA GOMES
EE JOÃO BATISTA DE CARVALHO
EE PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
EE GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO
EE GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO
EE PROFESSOR CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA
EE ALI HALFELD
EE MANOEL AGOSTINHO FERREIRA
EE PAULA ROCHA
EE NOSSA SENHORA DO CARMO
EE MARIA DE SALLES FERREIRA
EE DONATO WERNECK DE FREITAS
EE FILOMENA CATIZANI
EE NOSSA SENHORA DA ABADIA
EE PROFESSOR FRANCO DA ROSA
MASP
13248141
8464919
12437406
10088862
7630411
12039780
13829981
8294944
6621668
12701389
8416174
4434163
11318961
8699639
3427846
3281482
11694379
3186434
NOME
MILANDE SARAIVA COSTA
NOEMIA FERNANDES FERREIRA SOARES
RONALDO CÉSAR FERREIRA
JOÃO RAIMUNDO DE CARVALHO
JOSÉOZANAM DE ANDRADE
CARLA CRISTINA SANTOS ANACLETO
CARLOS EDUARDO PETRONILHO BOIAGO
JULIETA HANNA KALIL DIB
CRISTINA ABADE DOS SANTOS
CLAUDIO ANTONIO MONFERRARI JUNIOR
JOEL SILVA LACERDA
SCHEYLA LÚCIA DE PAULA SILVA
LINDAMÁRCIA REZENDE TRINDADE SILVA
VALQUÍRIA DA CONCEIÇÃO PURCINO CAMPELO
ITAMAR SAMPAIO
LUCILEIDE RAMOS DE SANTANA
DIEGO MASSA
CLEÍS TERESINHA FERREIRA SIQUEIRA
CARGO
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1500/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa, a contar da publicação, servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB), para exercerem as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual, abaixo relacionados:
REGIONAL DE EXERCÍCIO
SRE ALMENARA
SRE JANUÁRIA
MUNICÍPIO
ALMENARA
MATIAS CARDOSO
CÓD UNID EXERCÍCIO
UNIDADE EXERCÍCIO
184608
EE DE PEDRA GRANDE
342734
EE DE ENSINO MÉDIO
MASP
14394456
12364022
NOME
JULIANA MOURA LEÃO
CLAUDENICE CUSTÓDIO JORGE
CARGO COMISSÃO
DV
DVI
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
29 1414157 - 1
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1476/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
FRONTEIRA DOS VALES
146714 – EE de Pampã
MASP 1108602-2, Blayke Machado Leandro, DIV, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1477/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
FRONTEIRA DOS VALES
146714 – EE de Pampã
MASP 1108602-2, Blayke Machado Leandro, PEBIB – admissão 4, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1478/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
FRONTEIRA DOS VALES
146714 – EE de Pampã
MASP 1226608-6, Rozélia Sampaio de Araújo, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1479/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
FRUTAL
158879 – EE Maestro Josino de Oliveira
MASP 1082062-9, Andréia Cristina Batista Barbosa, a contar da publicação até 26/03/2021, em substituição ao MASP 1063481-4, Grazielle
Resende, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1480/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Carangola
DIVINO
97578 – EE Melo Viana
MASP 1310587-9, Wisney de Oliveira Alves, a contar da publicação
até 15/03/2021, em substituição ao MASP 1389524-8, Glésia Aparecida Luiz Soares, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1481/2020
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
SÃO GOTARDO
119628 - EECoronel Hermenegildo Ladeira
MASP 1010336-4, Gisele Roseli Ribeiro, DII, a contar da publicação
até 28/11/2020, em substituição ao MASP 656787-9, Valéria Batista
Silva, afastadaem Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1482/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
MURIAÉ
98647 - EE Engenheiro Orlando Flores
MASP 1422406-7, Joseane Emília Gonçalves Veggi, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1483/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Paráde Minas
ONÇA DE PITANGUI
34720 - EE Zico Barbosa
MASP 1321700-5, Giselle Medeiros dos Santos Ferreira, a contar
da publicação até 12/03/2021, em substituição ao MASP 1321253-5,
Raquel Simone Lemos Chaves, afastada em licença maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1484/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
GUANHÃES
43699 - EE Alberto Caldeira
MASP 1475366-9, Vanília Soares Santos, EEBIA – admissão 1, a contar de 24/08/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1485/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
GUANHÃES
43699 - EE Alberto Caldeira
MASP 1236949-2, Gilcimara Matias da Costa, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1486/2020
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
SACRAMENTO
159565 - EE Sinhana Borges
MASP 1107927-4, Claudia de Oliveira Meireles, DIV, a contar da
publicação até 04/04/2021, em substituição ao MASP 1020196-0,
Naara Cristina Moreira Mota, afastadaem Licença Maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1501/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
ESPINOSA
362484 – EE Alvacy de Freitas
MASP 1219506-1, Euzina Patrícia Fernandes de Oliveira, a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
29 1414121 - 1
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 1493/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
BARBACENA
15237 - EE São Miguel
MASP 1381571-7, Natália Cristina de Oliveira Neto, DIV,em prorrogação até 27/11/2020, dasubstituição ao MASP 521637-9, Claudia Valeria Fernandes de Castro Rocha, afastadaem Licença para Tratamento
de Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1494/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
CORAÇÃO DE JESUS
79863 - EE Benício Prates
MASP 596387-1, Uliana Almeida Prates, PEBIIIN - admissão 1, a contar de 15/08/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1495/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
CORAÇÃO DE JESUS
79863- EE Benício Prates
MASP 1013942-6, Cristina Lafetá Chaves de Oliveira, a contar da
publicação.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃOVICE-DIRETOR - ATO Nº
1496/2020
A Secretária de Estado de Educaçãoretifica o Ato nº 1766/2019de
designação Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em 26/11/2019,
referente a:
SREJanaúba
MONTEZUMA
82295 – EE Edson Alves Pereira
MASP 1125160-0, Maria das Dores dos Santos
Onde se lê: MASP 12125160-0;
Leia-se : MASP 1125160-0.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010292304060142.
