TJMG 20/10/2020 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 20 de Outubro de 2020 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo à ARP nº 87/2020-II, Planejamento nº 87/2020 - Processo
SEI nº 1500.01.0013853/2020-50. Partes: SEPLAG (Órgão Gerenciador) e
Adélio José do Nascimento (Firma Individual). Objeto: troca de marca lote
11-pilha não recarregável AAA alcalina. Vigência: a partir da publicação até
15.05.2021. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias, pela SEPLAG e Adélio José
do Nascimento, pelo beneficiário.
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COMUNICADO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão torna público o manifesto de interesse de comodato proposta
pela pessoa jurídica, MBR Minerações Brasileiras Reunidas S. A., inscrita no
CNPJ sob o nº 33.417.445/0001-20, referente ao Comodato parte do imóvel de
sua titularidade, com área de 228,83 ha e perímetro de 8.092,79 m, localizado
no município de Pedro Leopoldo, denominado Fazenda Samambaia, matrícula
34.309 do Registro de Imóveis da Comarca de Pedro Leopoldo, situada no
interior do Parque Estadual do Sumidouro, criado pelo Decreto nº 20.375, em
04 de janeiro de 1980, assim como os bens e equipamentos nele incorporados.
Outros interessados em oferecer comodato similares ou apresentar eventual
impugnação a proposta apresentada deverão encaminhar suas manifestações,
até o dia 26/10/2020 para o e-mail [email protected].
br, conforme legislação contida no art. 8° do Decreto n° 47.611/2019. Pelo
mesmo prazo fica aberto à apreciação e manifestação de interesse dos órgãos e
entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder
Executivo, conforme legislação contida no art. 6° do Decreto n° 47.611/2019.
Belo Horizonte, 19 de outubro de 2020.
Rodrigo Ferreira Matias – Subsecretário do
Centro de Serviços Compartilhados
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Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - EXTRATO Nº 022-2020 DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO - Nota Técnica 023/2020. CEMIG Distribuição S.A., CNPJ 06.981.180/0001-16; Companhia de Saneamento de
Minas Gerais COPASA MG, CNPJ 17.281.106/0001-03; Claro S/A, CNPJ
40.432.544/0112-62; Localiza Rent a Car S/A, CNPJ 16.670.085/0001-55;
Método Telecomunicações e Comércio Ltda., CNPJ 65.295.172/0001-85;
Solis Soluções Livres Ltda., CNPJ 05.582.628/0001-66 – por relevantes
razões de interesse público - A íntegra destas justificativas encontram-se à disposição nos processos.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 032/2020
Registro de preços de saco de lixo. Ata 001 assinada com a empresa: Quality Max Indústria E Comércio De Produtos De Limpeza Ltda (CNPJ/MF:
05.956.200/0001-36), Lote 01, Valor: R$ 6.894,72, Lote 02, Valor: R$
10.397,52, Lote 03, Valor R$ 11.299,44, Lote 04, Valor: R$ 31.496,40, Lote
05, Valor: R$ 29.400,00, Lote 06, Valor: R$ 10.342,80, Lote 07, Valor: R$
76.396,32, Lote 08, Valor: R$131.392,56, Lote 09, Valor: R$ 348.433,80, Lote
10, Valor: R$ 78.989,40.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2020
Registro de preços de equipamento de proteção individual - luva nitrílica. Ata
001 assinada com a empresa: G D C DA SILVA COSTA EIRELI (CNPJ/MF:
09.721.729/0001-21), lote 01, Valor: R$ 56.496,00.
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Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE PERMISSÃO DE USO
Termo de Permissão Eletrônico Nº 225/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0078002/2020-11. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A):
Fundação Vespasianense de Saúde. OBJETO: 1 (um) Ventilador Pulmonar
Microprocessado Transporte: Valor Total da Permissão R$ 25.000,00 conforme guia SIAD 2020/001254 (evento SEI N° 19692661). Data de Assinatura: 19/10/2020.
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TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 153/2020
Processo SEI N° 1320.01.0076038/2020-77. PERMITENTE: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
PERMISSIONÁRIO(A): FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. MOISÉS
MAGALHÃES FREIRE - PIRAPORA - MG, CNPJ: 09.152.345/0001-35.
OBJETOS: 15 (Quinze) Itens para enfrentamento à situação de emergência em
saúde pública motivada pela COVID-19 - Valor Total da Cessão R$371.100,00
conforme guia SIAD nº 2020/001274 (Evento SEI N° 20460687). Data de
Assinatura: 19/10/2020.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE
DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº. 016/2020 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o DEPARTAMENTO
DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE
ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE. Objeto: autorizar
o acréscimo de valor, constante na Cláusula Terceira do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário, conforme plano de trabalho especialmente elaborado, o montante de R$26.284,56 (vinte e seis mil, duzentos e
oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), consignados na Dotação:
4291.10.302.157.4458.0001.3390– 10.1 Assinatura: 16/10/2020. Signatários:
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva (Secretário de Estado de Saúde),
Fabrício Torres Sampaio (Diretor-Geral do Departamento de Edificações e
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais) e Fernando Scharlack Marcato(Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade).
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TERMO DE PERMISSÃO DE USO ELETRÔNICO Nº
157/2020 – PROCESSO SEI N° 1320.01.0077403/2020-82
PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO:Maternidade Therezinha de Jesus.
Objeto: 15 (Quinze) Monitores Multiparâmetros Valor Unitário: R$ 24.740,00
Valor Total R$ 371.100,00 Conforme Evento SEI: 20526018 Data de assinatura: 19/10/2020
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EXTRATO PUBLICAÇÃO
TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 148/2020
Processo SEI N° 1320.01.0098810/2020-19. PERMITENTE: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO: Irmandade Nossa Senhora das Dores. OBJETO: 1 ventilador
pulmonar no valor unitário de R$ 25.000,00 e 1 monitor multiparâmetro no
valor unitário de R$ 23.300,00, conforme Guia Siad, evento SEI N° 20527174.
Valor total da doação: R$ 48.300,00. Data de Assinatura: 19/10//2020.
EXTRATO PUBLICAÇÃO
TERMO DE CESSÃO ELETRÔNICO Nº 62/2020
Processo SEI N° 1320.01.0083633/2020-70. CEDENTE: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO: Município deCoronel Fabriciano. OBJETO: 30 monitores multiparâmetros no valor unitário de R$24.740,00, conforme guia siad, evento
SEI N° 20651000. Valor total da doação: R$ 742.200,00. Data de Assinatura:
19/10/2020.
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TERMO DE CESSÃO ELETRÔNICO Nº 059/2020
Processo SEI N° 1320.01.0085358/2020-55. CEDENTE: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
CESSIONÁRIO(A): HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS
- HOB - BELO HORIZONTE - MG, CNPJ: 16.692.121/0001-81. OBJETOS:
05 (Cinco) Itens para enfrentamento à situação de emergência em saúde
pública motivada pela COVID-19 - Valor Total da Cessão R$123.700,00 conforme guia SIAD nº 2020/001283 (Evento SEI N° 20593019). Data de Assinatura: 19/10/2020.
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Superintendência de Gestão no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU o Processo
licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
1321603-73/2020, tipo menor preço, cujo objeto é aquisição de Medicamentos para atendimento a decisões judiciais, em favor da empresa: BIOHOSP
PRODUTOS HOSPITALARES S/A- CNPJ: 18.269.125/0001-87, aos valores
unitários: Lote 01 – R$ 110,60; Lote 05 – R$ 11,20; Lote 06 – R$ 15,01; Lote
12 – R$ 2,46; Lote 13 – R$ 2,46; Lote 14 – R$ 2,46; Lote 15 – R$ 0,29; Lote
16 – R$ 0,55; Lote 17 – R$ 1,08; Lote 18 – R$ 1,40; Lote 21 – R$ 3,90; Lote 22
– R$ 3,90; Lote 23 – R$ 12,41; Lote 26 – R$ 8,54; Lote 27 – R$ 3,92; Lote 28
– R$ 1,93; Lote 29 – R$ 1,93; Lote 30 – R$ 1,93; Lote 31 – R$ 91,34; Lote 32
– R$ 182,69; Lote 33 – R$ 73,70; Lote 40 – R$ 2,70; Lote 41 – R$ 3,01; Lote
42 – R$ 1,60; Lote 43 – R$ 2,06; Lote 44 – R$ 2,06; Lote 45 – R$ 2,64; Lote 46
– R$ 2,94 e Lote 47 – R$ 2,94, pelas propostas mais vantajosas para esta Secretaria.DESERTOS – Lotes 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 19, 20, 24, 25, 34, 35,
36, 37, 38, 39, 48,49 e 50.Belo Horizonte, 19 de outubro de 2020.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hospitalar de Minas Gerais – FHEMIG, através da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti, torna pública, para conhecimento dos interessados,
a seguinte informação: Pregão Eletrônico: 0513007 – 175/2020. Objeto:
Aquisição de Tamoxifeno, Bicalutamida e Bleomicina, para o Hospital
Alberto Cavalcanti. Certame agendado para o dia 05 de Novembro de 2020 às
10:30min. Maiores informações através do telefone: 3469-1877. E-mail: hac.
[email protected] ou [email protected]/.O edital
completo encontra-se disponível em: www.compras.mg.gov.br
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RETIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados a retificação da
data do Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 142/2020 em virtude do
feriado do dia 30/10/2020. O objeto é aPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LAVANDERIA HOSPITALAR NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATADA COM A DISPONIBILIZAÇÃO DO ENXOVAL PORPARTE DA
CONTRATADA.O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia,
03/11/2020 às 09:00h pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível a
partir do dia 20/10/2020, às 17:00h no site acima citado. BH, 19.10.2020.
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Secretaria de Estado de Educação
SRE DE ITAJUBÁ/MG
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr Pedro Rosas realizará no dia 11/11/2020, às 10h00, Chamada Pública nº 02/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais
(conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão encaminhar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/11/2020, às 09h00, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para o endereço eletrônico: escola.54470@educacao.
mg.gov.br (digitalizados em formato PDF). Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Antônio Carlos realizará no dia 10/11/2020, às 10h00, Chamada Pública nº 02/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais
(conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão encaminhar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/11/2020, às 09h30, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para o endereço eletrônico: escola.54810@educacao.
mg.gov.br (digitalizados em formato PDF). Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Wenceslau Braz realizará no dia 10/11/2020, às 11h00, Chamada Pública nº 02/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais
(conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão encaminhar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/11/2020, às 10h00, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para o endereço eletrônico: escola.55514@educacao.
mg.gov.br (digitalizados em formato PDF). Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
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SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar MELO VIANA vem realizar Chamada Pública nº 004/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações, conforme §1º do art.14 da Lei nº
11.947/2009, Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE
nº 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019,destinado ao atendimento a alimentação escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto
de Venda, até o dia 10/11/2020, às 14 horas, na E.E. Melo Viana, localizada
na Rua Dr. Duque de Mesquita, nº 252, município de Carangola MG, CEP
36.8000-000, Telefone (32) 3741-2182, e-mail: escola.96971@educacao.
mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no endereço da escola estadual ou no endereço de e-mail, acima citados.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Nascimento Leal, vem realizar Chamada Pública nº 03/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações, conforme §1º do art.14 da Lei nº
11.947/2009, Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº
04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019, destinado ao atendimento a alimentação escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda, até o dia 09/11/2020, às 10:00 hrs na E.E. Nascimento Leal localizada na Praça Nascimento Leal s/n município de Alvorada/Carangola-MG,
CEP: 36.800-000, Telefone (32) 998003233, email:escola.97039@educacao.
mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no endereço da escola estadual ou no endereço de e-mail, acima citados.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
8 cm -19 1409834 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR SRE GOV VALADARES
A Caixa Escolar Manoel Heitor da Costa, CNPJ no 19.609.478/0001-41 realiza Chamada Pública Unificada no 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com Recursos do PNAE. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE no 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/10/2020,
às 16:00 horas, na seda da EE Humberto de Campos, localizada no endereço_
Av,JK, no 327, Itanhomi, MG, CEP-35120.000, Telefone no (33) 3231-1228,
email: [email protected].
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ DE OLIVEIRA FONSECA CNPJ No
19634278/0001-49, realiza Chamada Pública no 02/2020 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE no
Minas Gerais - Caderno 1
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/10/2020, às 17 horas, na
sede da EE de Conselheiro Pena, localizada no endereço, Praça José Ferreira
de Queiroz s/no no município de Conselheiro Pena, Minas Gerais, CEP 35240000, Telefone (033) 3261-1437, e-mail: [email protected].
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ DE OLIVEIRA FONSECA CNPJ No
19634278/0001-49, realiza Chamada Pública no 01/2020 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE no
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/10/2020, às 17 horas, na
sede da EE de Conselheiro Pena, localizada no endereço, Praça José Ferreira
de Queiroz s/no no município de Conselheiro Pena, Minas Gerais, CEP 35240000, Telefone (033) 3261-1437, e-mail: [email protected].
A Caixa Escolar Manoel Byrro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/11/2020, às 10h, Chamada Pública Individual
no 03/2020, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Manoel Byrro localizada na Rua Padre Manoel
da Nóbrega, no 194, bairro Jardim Vera Cruz, Governador Valadares, MG
CEP: 35041-660 Telefone (33)3278-1029, e-mail: escola.43141@educacao.
mg.gov.br até o dia 30/10/2020, às 07:00.
A Caixa Escolar Sergio Brum De Carvalho CNPJ nº 19.589.282/0001-32 realiza Chamada Pública Individual nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações. Para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação Prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/11/2020 às 11:30 horas, na
sede da EE Padre André Colli, localizada no endereço Rua Estudante João
Marcos, nº 255, no município de Santa Rita do Ituêto, MG CEP 35225-000,
Telefone (33) 3265-1160, e-mail: [email protected].
11 cm -19 1409897 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Monsenhor David da E.E. “Professora Almerinda Aguiar”
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
10/11/2020 às 16 horas, Chamada Pública nº 02/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Professora Almerinda Aguiar”, localizada na Rua Senador Simão da Cunha n° 68
– Centro – Coluna/MG– CEP 39.770-000 – Telefone (33) 3435-1330 e-mail:
[email protected] até o dia 10/11/2020, às 15h. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br e https://sreguanhaes.educacao.
mg.gov.br/index.php/home/institucional/diretoria-financeira, opção EDITAIS
DE PUBLICIDADE.
4 cm -19 1410030 - 1
SRE-LEOPOLDINA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE / CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A CAIXA ESCOLAR Dr. JOSÉ GOMES DOMINGUES realiza Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizaçõesparaAlimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 04/2015 que alterou o artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
16/11/2020, às 11:00horas, na E. E. Emilio Ramos Pinto, localizada naRua
Padre José Domingues, S/n°, Bairro: Seminário - CEP36700–000 Telefone
(32) 3441-4173 ou (32) 98811-8048, e-mail:[email protected].
br. Osquantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR Dr. JOSÉ GOMES DOMINGUES realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizaçõesparaAlimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 04/2015 que alterou o artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
16/11/2020, às 11:00horas, na E. E. Emilio Ramos Pinto, localizada naRua
Padre José Domingues, S/n°, Bairro: Seminário - CEP36700–000 Telefone
(32) 3441-4173 ou (32) 98811-8048, e-mail:[email protected].
br. Osquantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
6 cm -19 1409832 - 1
SRE - SETE LAGOAS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual Professor Francisco Tibúrcio realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no
endereço [email protected], até 09/11/2020,
às 10:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar da Escola Estadual Professor Francisco Tibúrcio realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no
endereço [email protected], até 09/11/2020,
às 10:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Pedro Roberto de Menezes faz saber que no Extrato do Edital
para Chamada Pública – Agricultura Familiar, publicado no Diário Oficial de
Minas Gerais do dia 16/10/2020, Caderno do Executivo, na página 55, onde
se lê: “realiza Chamada Pública nº 02/2020”, deve-se ler: “realiza Chamada
Pública nº 03/2020” para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. As demais informações permanecem inalteradas.
7 cm -19 1410076 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DONA LUÍZA DE MELO SANTOS realiza Chamada
Pública Individual nº 01/2020 – TC Nº 925013/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/11/2020, até às 17
horas, na sede da Escola Estadual Professora Cristina Guimarães, localizada
na Avenida Tito Versiane dos Anjos, 890, Augusta Mota, CEP 39.403-217
Telefone (038) 3214-2254, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DONA LUÍZA DE MELO SANTOS realiza Chamada
Pública Individual nº 02/2020 – TC Nº 932143/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/11/2020, até às 17
horas, na sede da Escola Estadual Professora Cristina Guimarães, localizada
na Avenida Tito Versiane dos Anjos, 890, Augusta Mota, CEP 39.403-217
Telefone (038) 3214-2254, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DEPUTADO EDGAR MARTINS PEREIRA realiza Chamada Pública Individual nº 01/2020 – TC Nº 925040/2020 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/11/2020,
até às 12 horas, na sede da Escola Estadual Dona Quita Pereira, localizada na
Rua Dim Pimenta, 72, Edgar Pereira, CEP 39.400-188 Telefone (038) 32216633, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DEPUTADO EDGAR MARTINS PEREIRA realiza Chamada Pública Individual nº 02/2020 – TC Nº 932170/2020 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/11/2020,
até às 12 horas, na sede da Escola Estadual Dona Quita Pereira, localizada na
Rua Dim Pimenta, 72, Edgar Pereira, CEP 39.400-188 Telefone (038) 32216633, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Oswaldo Vicintin realiza Chamada Pública nº 02/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22
da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
12/11/2020, às 17:00 h., na EE Professor Antonico Soares de Sá, localizada
na Rua: Santa Clara n°185 – Pernambuco – CEP39.390-000 – Telefone (38)
3251-1022, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Hilda Esteves Ramalho de Oliveira realiza Chamada Pública
Individual nº 03/2020 – TC Nº 924965/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão enviar a documentação prevista na Resol. CD/FNDE nº 04/2015
por e-mail [email protected], para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 09/11/2020, às 10 horas, da Escola Estadual de Ventania, localizada na Praça da Igreja nº05 Bairro Povoado Campo de Vacarias. CEP39573000 Telefone (038) 99854-1297, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Hilda Esteves Ramalho de Oliveira realiza Chamada Pública
Individual nº04/2020 – TC Nº 932095/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão enviar a documentação prevista na Resol. CD/FNDE nº 04/2015 por
e-mail [email protected], para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 09/11/2020, às 10 horas, da Escola Estadual de Ventania, localizada
na Praça da Igreja nº 05 Bairro Povoado Campo de Vacarias. CEP39573-000
Telefone (038) 99854-1297, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar EDGAR PEREIRA realiza Chamada Pública nº 003/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo conforme §1º do art.14 da Lei n. º 11.947/2009 e Resolução FNDE n. º 26/2013,
alterada pela Resolução FNDE n. º 04/2015 e Resolução SEE nº 2.245/12 e
suas alterações, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/11/2020, às
08:00h, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL no endereço [email protected] da E.E Professora Dilma Quadros, localizada na Rua Divino
Espírito Santos n° 290– Planalto – CEP 39.404-347–Telefone (038) 32152330. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Zinha Meira realiza Chamada Pública nº 05/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/11/2020,
às 17:00 h., na EE Zinha Meira, localizada na Rua: Presidente Kubitschek n°
615 – Pernambuco – CEP39.390-000 – Telefone (38) 3251-1732, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José Vieira dos Reis realiza Chamada Pública nº 01/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução
FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/11/2020, às
09:00h, na EE Maria Carneiro da Cruz, localizada na Rua da Cultura n° 111
– Povoado de Rio das Pedras – Glaucilândia - MG – CEP 39.592-000 – Telefone (038) 99961-6209, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
portal.educacao.mg.gov.br/agf.
29 cm -19 1410084 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Maurílio Albanese Novaes ” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/10/2020, às 09:00 horas,
processo licitatório nº 02/2020, modalidade “Convite”, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE “Maurílio Albanese
Novaes ”, localizada na Rua Itabirito, s/n°, Bairro Bela Vista, Ipatinga – MG,
CEP 35160-284, Telefone (31) 38232510, e-mail: escolaalbanese@yahoo.
com.br até o dia 27/10/2020, às 12:00 horas.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio de Cooperação Mútua – Processo SEI nº
1260.01.0044699/2020-83. Assinatura: 19/10/2020. Partes: EMG/Secretaria
de Estado de Educação e Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas
– FEPESMIG. Objeto: Possibilitar a realização de estágios curriculares supervisionados, com vistas à formação profissional de alunos matriculados em cursos deLicenciatura. Vigência: 60 meses a contar da data de sua publicação.
Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Stefano Barra Gazzola.
3 cm -19 1410162 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO EDITAL 006-2020
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna pública o extrato do Edital nº 006/2020 do Processo Seletivo
Simplificado para Designação Temporária de Professores de Educação Superior da Unidade Acadêmica de Passos, em conformidade com o art. 10 da Lei
nº 10.254/90. As inscrições para a seleção são gratuitas e devem ser realizadas
com a entrega da ficha de inscrição, juntamente com toda a documentação
comprobatória descrita no item 4.2.2 do Edital, na Unidade Acadêmica para a
qual o candidato deseja se inscrever, nos dias úteis compreendidos no período
de 22 e 28 de outubro de 2020, levando em consideração todos os protocolos de segurança em relação à pandemia causada pelo COVID-19. O Edital
será publicado, em sua íntegra, no endereço eletrônico http://www.uemg.br/
component/phocadownload/category/425-unidade-academica-passos
3 cm -19 1410215 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9222902
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9222902/2019 de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 13.386.914/0001-84 - TRIUNFO SERVICOS LTDA, Processo
nº 2311021 000025/2019, Pregão eletrônico. Objeto: LOCAÇÃO DE MÃO
DE OBRA TEMPORÁRIA (VIGIAS) PARA OBRAS DAS ESCOLAS DO
PROGRAMA BRASIL PROFISSIONALIZADO EM UNAI, MONTE AZUL,
ESPINOSA E POMPÉU Prorrogação a partir de 18/10/2020 até 17/10/2021.
Supressão no percentual de 24,98%. Valor da supressão R$ 344.565,99. Valor
total: R$ 2.069.580,84. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.363.048.4
182.0001.339037.02.0.10.1; 2311.12.364.048.4171.0001.339037.02.0.10.1;
2311.04.122.705.2500.0001.339037.02.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.
339037.02.0.10.1. Assinatura: 16/10/2020. Signatários: pela contratada José
Roberto Costa Pinto pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010192149560120.
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