TJMG 30/09/2020 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG) –
PROCESSO Nº 043/2020 Edital nº 040/2020, na modalidade de Pregão Presencial nº
034/2020, Registro de Preços nº 020/2020. Torna público a Retificação nº 02/2020 ao edital. Objeto: constitui objeto do presente,
o Registro de Preços, objetivando a aquisição de peças originais ou
genuínas da linha leve e pesadas, através do maior desconto, respectivamente sobre a Tabela “BARROS”, das tabelas dos respectivos
fabricantes, da Tabela “D.E.R.-MG” atual e de peças elétricas da
Tabela “FURACÃO”, objetivando a manutenção da frota de veículos utilitários, ônibus, caminhões, moto e máquinas pesadas, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal e convênios, de acordo
com as especificações do Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento
legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e
alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Nova data prevista para
o credenciamento, protocolo dos envelopes e julgamento, respectivamente: 08.10.2020, às 08:45h e 09:00h. O edital e seus anexos
estão disponíveis no site: ibitiurademinas.mg.gov.br - Informações:
via e-mail: [email protected] - Data: 29.09.2020. Danilo
Liparini Moraes - Pregoeiro – Alexandre de Cássio Borges-Prefeito
Municipal.

5 cm -29 1403459 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO DA TP N° 004/2020,
Obj: Tomada de Preço para Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de muro na escola Fernão Dias Pais.
Abertura: 19/10/2020 às 13h00min. Editais: www.ibituruna.mg.gov.
br. Heitor Camilo dos Santos - Prefeito.
2 cm -29 1403413 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ MG
PREGÃO ELETRÔNICO 096/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 096/2020 PAC 2412020. Obj. Registro de Preço
para eventual e futura aquisição de ventiladores, estante de aço e
máquina de lavar, com entrega parcelada, para atendimento as
demandas das Secretarias Municipais, de acordo com as condições
constantes no anexo I do edital na modalidade Pregão Eletrônico/
Registro de Preço. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: Dia 01/10/2020 às 09h:00min. ENCERRAMENTO DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 15/10/2020 às 09h:00min.O
encaminhamento da proposta deverá ser efetuado até a data e horário fixados. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 15/10/2020 às 10h:00min. SITE PARA REALIZAÇÃO
DO PREGÃO: CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE
INFORMAÇÕES: na internet, no site Bolsa de Licitações do Brasil
– BLL, disponível no sítio institucional https://bll.org.br. e no site da
Prefeitura de Igarapé www.igarape.mg.gov.br
4 cm -29 1403549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
RETIFICAÇÃO DO AVISO P.E 150/2020
Objeto: Manut. Prev. Corret. Equipamentos Médicos Policlínica.
Onde se lê: “Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde”.
Leia-se: “Danyevens Bicalho de Oliveira Ribeiro, Sec. Adjunta de
Saúde”. As demais informações se mantiveram inalteradas. Edital
disponível no site www.bionexo.com.br. Danyevens Bicalho de Oliveira Ribeiro, Sec. Adjunta de Saúde, em 29/09/2020.
2 cm -29 1403271 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO 39/2020-SMS.
Objeto: Material Médico Hospitalar. Fica remarcada a abertura
para o dia 13/10/2020 às 08 horas. A alteração se justifica devido
a inclusão do anexo III – Modelo de Declaração de Autenticidade.
As demais informações mantem-se inalteradas. Edital disponível no
site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154 de 12 às
17h. Danyevens Bicalho de Oliveira Ribeiro, Sec. Adj. de Saúde,
em 29/09/2020.
2 cm -29 1403536 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 12/2020-SMS.
Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para realização
de tratamento cirúrgico para catarata e exames pré-operatórios, de
acordo com a Tabela (SIGTAP) e quantitativo estabelecido no Plano
Operativo, limite financeiro e disposições estabelecidas em edital.
A Ordenadora de Despesas da SMS, no uso de suas atribuições, faz
publicar ratificação em favor da empresa Hospital de Olhos Vale do
Aço Ltda, no valor global de R$ 857.690,00 cumprindo caput do
art. 26, Lei 8.666/93. Danyevens Bicalho de Oliveira Ribeiro, Sec.
Adjunta de Saúde, em 29/09/2020.
3 cm -29 1403346 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO P.E 154/2020
Objeto: Teste Covid-19. A empresa DL Distribuidora de Medicamentos Eireli venceu o certame. Ata disponível no site www.bionexo.com.br. Danyevens Bicalho de Oliveira Ribeiro, Sec. Adjunta
de Saúde, em 29/09/2020.
2 cm -29 1403539 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO P.E 129/2020
Objeto: Kit Laringoscópio Pediátrico. Onde se lê: “Érica Dias de
Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde”. Leia-se: “Danyevens Bicalho
de Oliveira Ribeiro, Sec. Adjunta de Saúde”. As demais informações se mantiveram inalteradas. Ata disponível no site www.bionexo.com.br. Danyevens Bicalho de Oliveira Ribeiro, Sec. Adjunta
de Saúde, em 29/09/2020.
2 cm -29 1403272 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO P.E 134/2020
Exclusivo ME/EPP/MEI - Manut. Sistema Aquec. Solar. A empresa
Santos Refrigeração Ltda ME venceu o certame. Ata disponível no
site www.bionexo.com.br. Danyevens Bicalho de Oliveira Ribeiro,
Sec. Adjunta de Saúde, em 29/09/2020.
2 cm -29 1403448 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº.
038/2020. LICITAÇÃO COMPRASNET N°. 070/2020. ABERTURA: 14/10/2020 às 09h. Objeto: Aquisição futura de HORTIFRUTIGRANJEIROS, conforme especificações constantes
no Termo de Referência e segundo as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação – SME. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações complementares na Seção de Compras e Licitações,
pelo tel. (31) 3829.8239, de 08 às 18h. Eva Sônia Rodrigues Silva Secretaria Municipal de Educação, em 29/09/2020.
3 cm -29 1403366 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO 124/2020 - PL 239/2020.
Objeto: Prestação de Serviço Para Transporte Escolar Rural e
Urbano dos alunos do ensino fundamental e médio do Município
de Itabirito, com condutor, incluindo o fornecimento de combustível, manutenção preventiva e corretiva, higienização dos veículos,
disponibilização de álcool em gel para assepsia dos alunos, em atendimento a Administração Pública. Tipo: Menor Preço por Item. O
Credenciamento deverá ser efetuado até às 11:30h e as Propostas
Comerciais serão recebidas até às 12h do dia 08/10/2020. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 14 horas do dia
08/10/2020, no endereço eletrônico http://www.licitacoes.caixa.
gov.br/. O edital poderá ser retirado pelo Site www.itabirito.mg.gov.
br, ou pelo E-mail: [email protected]. Tel.: (31) 3561 4050.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG – ERRATA I –
PREGÃO ELETRÔNICO 124/2020 - PL 239/2020. O Município
de Itabirito comunica a existência de errata do processo em epígrafe.
Fica alterada a data do Credenciamento que deverá ser efetuado até
às 11:30h e as Propostas Comerciais serão recebidas até às 12h do
dia 13//10/2020. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 14 horas do dia 13/10/2020. A íntegra da errata encontra-se
disponível no Depto de Licitações; Site: www.itabirito.mg.gov.br;
E-mail: [email protected] ou Tel.: (31) 3561 4050/4086.
5 cm -29 1403471 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2020.
Registro de preços para aquisição de kit de prevenção ao covid 19
para atender a secretaria municipal de educação. Credenciamento
até às 11:00, propostas até às 12:00 e os lances das 13:00 às 14:00 no
dia 13/10/2020. Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail
[email protected] Telefone (35) 9 9898-6949. Itajubá, 29 de
setembro de 2020. Caroline Carvalho Mendes - Portaria 721/2020..
2 cm -29 1403437 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 104/2019
Processo nº 073/2019. Pregão Presencial nº 035/2019. Contratante:
Municipio de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60.
Contratada: Central Trilhos Ltda, CNPJ 04.589.854/0001-06.
Objeto: Alteração de quantitativo e acréscimo de 25% (vinte e cinco
por cento) ao valor contratual, conforme a Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 104/2019. Do valor: O valor total deste Termo
Aditivo é de R$ 15.250,00 (quinze mil duzentos e cinquenta reais).
Assinatura: 29/09/2020.
3 cm -29 1403504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI - MG
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Proc. nº 319/2020, Pregão Pres. nº 34/2020, R.P. nº 12/2020, abertura dia 14/10/2020, 08h, para “Registro de preços para eventual
aquisição de material hidráulico, elétrico, de construção e correlatos”. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº
392,Lago Azul das 09h às 16h e no sitewww.itamogi.mg.gov.br.
Maiores informações telefone (35) 3534-1104 e-mail [email protected] 29/09/2020 - Ronaldo Pereira Dias – Prefeito
3 cm -29 1403507 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
EXTRATO DE ADITIVO - PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO
Nº 071/2017 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2017.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da
Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato do 7º Aditivo
de Reajuste ao Contrato Adm. de Execução de Obras de Contratação de empresa de engenharia para construção de Escola Padrão
FNDE 12 Salas, em atendimento ao TERMO DE COMPROMISSO
Nº PAR 29722/2016 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE, em
Jaíba/MG, com três cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: SEGALA CONSTRUTORA
E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 03.266.547/0001-21,
de Jaíba/MG; Valor do reajuste será de R$103.700,22 (Cento e três
mil, setecentos reais e vinte e dois centavos); Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para construção de Escola Padrão FNDE
12 Salas, em atendimento ao TERMO DE COMPROMISSO Nº
PAR 29722/2016 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE, em
Jaíba/MG; Data do Aditivo: 17/09/2020; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -29 1403331 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
EXTRATO DE ADITIVO
PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO Nº 070/2017
Concorrência Pública Nº 005/2017. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se
público a síntese do Extrato do 4º Aditivo de Reajuste ao Contrato
Adm. de Execução de Obras de Contratação de empresa de engenharia para construção de Creche Padrão FNDE Proinfância Tipo
1, em atendimento ao TERMO DE COMPROMISSO Nº PAC2
5133/2013 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE, em Jaíba/
MG, com três cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Jaíba/MG e a seguinte empresa: SEGALA CONSTRUTORA E
SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 03.266.547/0001-21,
de Jaíba/MG; Valor do reajuste será de R$64.989,26 (Sessenta e
quatro mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos); Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de Creche Padrão FNDE Proinfância Tipo 1, em atendimento
ao TERMO DE COMPROMISSO Nº PAC2 5133/2013 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE, em Jaíba/MG; Data do Aditivo:
17/09/2020; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da
Silva - Prefeito Municipal.
5 cm -29 1403332 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
EXTRATO DE ADITIVO
PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO Nº 072/2017
Concorrência Pública Nº 007/2017. Em cumprimento às disposições
do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a
síntese do Extrato do 6º Aditivo de Reajuste ao Contrato Adm. de
Execução de Obras de Contratação de empresa de engenharia para
construção de Escola Padrão FNDE 06 Salas, em atendimento ao
TERMO DE COMPROMISSO Nº PAR 29721/2016 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE, em Jaíba/MG, com três cláusulas,
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte
empresa: SEGALA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ 03.266.547/0001-21, de Jaíba/MG; Valor do reajuste será de R$47.277,73 (Quarenta e sete mil duzentos e setenta e
sete reais e setenta e três centavos); Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para construção de Escola Padrão FNDE 06 Salas, em
atendimento ao TERMO DE COMPROMISSO Nº PAR 29721/2016
- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE, em Jaíba/MG; Data do
Aditivo: 17/09/2020; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
5 cm -29 1403330 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2020
Dispensa Nº 045/2020 - EXTRATO DE CONTRATO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93,
torna-se público a síntese do Extrato de Contrato para Aquisição de
Cestas Básicas, com onze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa; DIEGO FELIPE ALVES OLIVEIRA 11694141693, CNPJ 33.828.251/0001-18, sediada em Jaíba/
MG no valor deR$317.400,00 (Trezentos e dezessete mil e quatrocentos reais), sediada em Jaíba/MG; Data de Contrato 15/09/20; Vigência
será até 31/12/2020; Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da
Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -29 1403326 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2020 – DISPENSA Nº 045/2020
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às disposições
do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação de Contrato para Aquisição de Cestas
Básicas, com onze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Jaíba/MG e a seguinte empresa; DIEGO FELIPE ALVES OLIVEIRA
11694141693, CNPJ 33.828.251/0001-18, sediada em Jaíba/MG no
valor de R$317.400,00 (Trezentos e dezessete mil e quatrocentos reais),
sediada em Jaíba/MG; Data da Homologação 15/09/20; Vigência será
até 31/12/2020; Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da
Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -29 1403327 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0144/2020
- TOMADA DE PREÇO: 0016/2020.
O município de Janaúba/MG, torna público para o conhecimento dos
interessados que realizará no dia 20 de Outubro de 2020 ás 15:00:00,
Terça-feira, em sua sede situada na Praça Dr Rockert, n° 92, Centro,
Janaúba/MG, Licitação de nº 0144/2020 na modalidade Tomada de
Preço nº 0016/2020, do tipo Menor Preço Global para Pintura da Sede
da Prefeitura Municipal de Janaúba, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto
ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às
17:00 horas, nos dias úteis assim como no site www.janauba.mg.gov.
br/licitacao.
Marco Antonio de Carvalho Lopes - Presidente CPL.
3 cm -29 1403404 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2020
Adesão 01/2020 - Procedimento Administrativo 088/2020 - Nº Contrato
088/2020. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2020, da
qual a o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da
SUDENE é o órgão gerenciador, para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de ambulância Tipo A – Simples Remoção para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da área Mineira da SUDENE CIMAMS. Valor do Contrato: R$ 85.500,00 - Vigência: 01/10/2020
a 31/12/2020. Empresa Detentora: STRADA VEÍCULOS E PEÇAS
LTDA - CNPJ sob o nº 01.654.749/0001-15. Dauro Barreto Melo Filho
– Prefeito Municipal.
3 cm -29 1403544 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 213/2020
Pregão n°127/2020. Menor preço por item. Registro de Preços para
futura e eventual Aquisição de teste quantitativo de D-dímeros com
disponibilização em comodato de um equipamento analisador automático para o hospital de campanha implantado na UPA para tratamento
de pacientes acometidos com o COVID-19. Data de apresentação de
envelopes e julgamento: 14h00min do dia 07/10/2020. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº
1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.
br. Telefone: (35) 3694-4065. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor de
Suprimentos.
3 cm -29 1403565 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
N° 193/2020, PREGÃO N°118/2020.
Menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição Material Gráfico .Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 27/10/2020. O Edital encontra-se na sede da
Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)36944021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor de Suprimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA
EXTRATO DO PL Nº 046/2020
Pregão nº 028/2020. Objeto – Aquisição de material armário planejado
- Leandro Ferreira – MG. Entrega dos envelopes até o dia 20/10/2020
às 09 horas. Dot. Orç: 453. Mais informações pelo telefone 37-32771331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro
Ferreira, 29.09.2020. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA extrato do PL
nº 47/2020, Pregão nº29/2020. Objeto – Aquisição de gêneros alimentícios para os Departamentos Municipais incluindo Merenda Escolar.
Dotação Orçamentária: Fichas: 31, 69, 98,116,119,145,148,151,315,448
. Entrega dos envelopes até o dia 14.10.2020 às 09 horas. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 29.09.2020. Elder Corrêa de
Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS
PROC. LICIT. 055/2020 – TOMADA DE PREÇO 011/2020
Torna público que realizará no dia 23 de outubro de 2020 ,ás 09:00 hs o
processo licitatório com objetivo de para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de jazidos e Ossários
tipo gaveta no cemitério municipal no Município de Madre de Deus de
Minas conforme especificações do edital . Visita ao local da execução
até o dia 20 de outubro de 2020 até as 12:00 horas. Os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão disponíveis até
o dia de realização do Pregão Presencial junto ao Setor de Licitações do
Município ou através do e-mail: licitacaomadrededeusdeminas@gmail.
com e telefone (32) 3338 1299.Carlos Eduardo de Souza Oliveira –
Pregoeiro Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA/MG
REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2020
Objeto: Aquisição de caminhonete para atender as demandas da
Secretaria de Saúde. Abertura: 14/10/2020 às 14:00min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de
08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 29
de setembro de 2020. Michelle de Pádua Aneli da Silva. Pregoeira
Prefeitura Municipal de Mariana/MG – Pregão Eletrônico 008/2020.
Objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos padronizados injetáveis para atender a demanda da SEMSA. Abertura:
19/10/20 às 09:00min. Informações, esclarecimentos e edital sala
da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.
pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.
com. Tel: (31)35579055. Mariana 29 de setembro de 2020. Marcelle Roberto Soares. Pregoeira
4 cm -29 1403494 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC
– EXTRATO DE CONTRATO
- PROCESSO LICITATÓRIO 16/2020 - PREGÃO Nº 12/2020.
Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e TECAR MINAS AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 01.739.520/0001-83
Objeto: Registro de Preços para aquisição de 01(uma) Unidade
Móvel de Saúde - Ambulância Tipo A – Simples Remoção, zero
km - Ano/modelo do ano corrente ou posterior. Data do Contrato:
28/08/2020. Valor do Contrato: R$ 93.000,00. Dotação Orçamentária: Fichas 222/270. Vigência: 31/12/2020.
2 cm -29 1403367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO–
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2020 - PL 17/2020.
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de cesta
básica para atender as famílias carentes deste município no decorrer do exercício 2020. Município de Marilac e a empresa: Mercearia Vieira Santos Ltda ME CNPJ: 21.903.877/0001-62 - Valor: R$
88.000,00. Assinatura: 31.08.2020. Vigência: 31.12.2020.
2 cm -29 1403387 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO
18/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020.
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC e ZENY
CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI EPP - CNPJ:
20.790.560/0001-02. Objeto: Contratação de empresa para execução
de serviços de eficientização e substituição de iluminação pública.
Data do Contrato: 21/09/2020. Valor do Contrato: R$ 225.920,00.
Dotação Orçamentária: Ficha 324. Vigência: 31/12/2020.
2 cm -29 1403488 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC
– EXTRATO DE CONTRATO
- PROCESSO LICITATÓRIO 14/2020 –
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020.
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC e TAMASA
ENGENHARIA S/A - CNPJ: 18.823.724/0001-09. Objeto: Contratação de empresa para execução de recapeamento, utilizando-se
concreto betuminoso usinado a quente e emulsão na pintura de ligação, com fornecimento de mão de obra e equipamentos, em vias
do município de Marilac. Data do Contrato: 11/08/2020. Valor do
Contrato: R$ 650.834,40. Dotação Orçamentária: Ficha 309. Vigência: 31/12/2020.
3 cm -29 1403353 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC
– EXTRATO DE CONTRATO
- PROCESSO LICITATÓRIO 12/2020 - CONVITE Nº 01/2020.
Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e MECANICA WILACA
LTDA CNPJ: 00.325.659/0001-18 Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de pneus, câmara de ar e protetor
de câmara para os veículos dos diversos setores do município. Data
do Contrato: 10/07/2020. Valor do Contrato: R$ 136.908,80. Dotação Orçamentária: Ficha 18/57/125/133/151/261/303/343. Vigência: 31/12/2020.
2 cm -29 1403411 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
INTENÇÃO DE ADESÃO ATA - CODAP
Torna Pública a Intenção de adesão à Ata de RP, proveniente do PL
13/20, PP 09/20, que tem como órgão Gestor, o CODAP – Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba, Obj. contratação de empresa para prestação de serviços na área de eletrificação
iluminação pública para executar serviços de melhoria e eficiência
energética no sistema de iluminação pública na área urbana e rural
do município, incluindo mão de obra qualificada, materiais e todos
os equipamentos necessários. Empresa: Selt Engenharia Ltda.
3 cm -29 1403550 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2018
referente ao Processo Licitatório nº 051/2018 Pregão Presencial nº
033/2018 firmado com a empresa MAX COPY LTDA EPP. Fica
prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses
a partir de 05 de Outubro de 2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -29 1403440 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
Processo Licitatório nº 069/2020 Pregão Eletrônico nº 006/2020.
Empresas vencedoras: Centrax Comercial Ltda – ME, Cirúrgica
Patrocínio Distribuidora de Produt. Hospitalares Ltda ME, Comercial Vener Ltda ME, Delson Geraldo de Paula ME, Dental Open
Comércio de Produtos Odontológicos Ltda EPP, Octormed Equipamentos e Produtos Hospitalares Eireli – ME, Goyazes Biotecnologica Ltda Eireli, Life Care Diagnósticos Eireli ME, T A Ind.
Facção de Artigos para Vestuário Ltda ME, Vestseg Soluções em
Vestimentas Profissionais Ltda ME. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
3 cm -29 1403365 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 48/2020
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
Pregão Presencial Nº. 48/2020, sob a forma de SRP – Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço, julgamento por item, cujo objeto é
a Aquisição CAP 30/45 (CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO)
para operação tapa-buracos, asfaltamento, manutenção e recapeamento
em diversas ruas e logradouros públicos do Município. Sessão dia
14/10/2020 às 09h00min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de
Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, nº 381 - Bairro Centro, Manhuaçu/MG. Tel. 0xx(33)3339-2712
no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do [email protected] ou através do site www.
manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/
MG, 29 de setembro de 2020.

4 cm -29 1403508 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
PROCESSO LICITATÓRIO 106/PMM/2020,
Inexigibilidade 03/PMM/2020, cujo objeto é Credenciamento de
Microempreendedores Individuais que atendam as exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos, para prestação dos serviços
de Pedreiros visando a manutenção e reparo dos prédios públicos
municipais. Torna público, para conhecimento dos interessados, o
resultado do julgamento da fase de habilitação. O licitante: Carlos
Ribeiro de Oliveira está habilitado a prosseguir no certame conforme Ata de Julgamento da CPL. Ciente do prazo de interposição
de recurso concedido pelo artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei
8.666/93, caso queira. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
3 cm -29 1403445 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200929201725026.