TJMG 25/09/2020 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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CADERNO 1
Superintendências Regionais de Realizar reuniões, planejamento, estudos para aprimoramento do trabalho da equipe da Inspeção.
Ensino/Serviço de Inspeção Escolar
Superintendências Regionais de
Ensino/Serviço de Inspeção Escolar regionais e o órgão central da SEE.
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Não
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim,
lução Conjunta SES/SEPLAG
Sim,
orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Não
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO luçãoconforme
Conjunta SES/SEPLAG
conforme orientações do COES Minas
Superintendências Regionais de
- ONDA VERDE
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Sim,
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/
Ensino/Serviço de Inspeção Escolar lar dos alunos.
lução Conjunta SES/SEPLAG
SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoDiretoria Administrativa e Financeira tábil, observados a orientação, a supervisão técnica e o acompanhamento da Superintendência de ONDA VERDE
Não
lução Conjunta SES/SEPLAG
Finanças.
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoDiretoria Administrativa e Financeira
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
Não
Coordenar e executar as ações relativas à administração de material: compra, recebimento, guarda
Diretoria Administrativa e Financeira e distribuição, aquisição de bens e serviços, comunicação, patrimônio, arquivo, transporte, serviços ONDA VERDE
gerais e gerenciamento de contratos, observando as normas vigentes, e assessorando as escolas no
que lhe couber.
Sim, conforme orientações do COES Minas
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/
lução Conjunta SES/SEPLAG
SEPLAG
Diretoria Administrativa e Financeira Supervisionar e controlar as atividades de telecomunicação, de recepção, de postagem, de análise e ONDA VERDE
de emissão de documentos, e executar as atividades relativas ao sistema de protocolo vigente.
Minas
SES/
Diretoria Administrativa e Financeira cional, para a priorização do plano de obras de construção, de ampliação e de reforma de prédios
escolares.
Minas
SES/
Diretoria Administrativa e Financeira Assessorar e orientar as escolas estaduais de sua circunscrição na avaliação de suas condições de
funcionamento relativas a prédio, mobiliário, equipamentos e instalações, materiais e serviços.
Diretoria Administrativa e Financeira
Coordenar e acompanhar as ações de caráter administrativo relativas aos programas de apoio à
Diretoria Administrativa e Financeira escola e ao estudante.
Diretoria Administrativa e Financeira como de outras transferências e analisar
Diretoria Administrativa e Financeira Aprovar os processos de prestação de contas analisados e diligenciar.
conforme orientações do COES
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Sim,
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
lução Conjunta SES/SEPLAG
SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Sim, conforme orientações do COES
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
ONDA VERDE
lução Conjunta SES/SEPLAG
SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
ONDA VERDE
lução Conjunta SES/SEPLAG
SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoA CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
Não
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoA CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
Não
Sim, conforme orientações do COES
Sim,
conforme
orientações
do
COES
Minas
COVID-19
e/ou
ResoONDA VERDE
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
lução Conjunta SES/SEPLAG
SEPLAG
Atender a demanda de demonstrativos e anexos, necessários ao exercício das atividades de controle
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoDiretoria Administrativa e Financeira interno e externo, pelas unidades e órgãos competentes.
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
Não
Sim, conforme orientações do COES
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
A Diretoria Educacional – Área A
Organizar as ações que assegurem o atendimento à demanda escolar.
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim,
lução Conjunta SES/SEPLAG
SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES
Promover o levantamento e a difusão de dados e informações educacionais no âmbito das escolas A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
A Diretoria Educacional – Área A
da rede pública e privada.
lução Conjunta SES/SEPLAG
SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES
Acompanhar
os
estabelecimentos
de
ensino
quanto
à
observância
das
normas
legais
e
Sim,
conforme
orientações
do
COES
Minas
COVID-19
e/ou
ResoA Diretoria Educacional – Área A
ONDA VERDE
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
administrativas.
lução Conjunta SES/SEPLAG
SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Sim, conforme orientações do COES
A Diretoria Educacional – Área A
Acompanhar a realização do processo de avaliação sistêmica.
ONDA VERDE
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
lução Conjunta SES/SEPLAG
SEPLAG
Orientar as escolas na elaboração de seu projeto pedagógico e do Plano Anual de Intervenção PedaSim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Sim, conforme orientações do COES
A Diretoria Educacional – Área B
ONDA
VERDE
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
gógica, subsidiando-as na implementação, monitoramento e avaliação das ações.
lução Conjunta SES/SEPLAG
SEPLAG
Acompanhar os estabelecimentos de ensino quanto à observância das normas legais e
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Sim, conforme orientações do COES
A Diretoria Educacional – Área B
ONDA
VERDE
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
pedagógicas.
lução Conjunta SES/SEPLAG
SEPLAG
Minas
SES/
Minas
SES/
Minas
SES/
Minas
SES/
Minas
SES/
Minas
SES/
Minas
SES/
Minas
SES/
Minas
SES/
Sim, conforme orientações do COES
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
lução Conjunta SES/SEPLAG
SEPLAG
conforme orientações do COES
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Sim,
ONDA VERDE
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
lução Conjunta SES/SEPLAG
SEPLAG
Minas
SES/
Minas
SES/
A Diretoria Educacional – Área B
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Sim, conforme orientações do COES
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
lução Conjunta SES/SEPLAG
SEPLAG
Orientar, acompanhar e avaliar, através de visitas periódicas às escolas, o desenvolvimento do proSim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Sim, conforme orientações do COES
ONDA
VERDE
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
cesso de ensino e aprendizagem, incentivando e divulgando estratégias pedagógicas inovadoras.
lução Conjunta SES/SEPLAG
SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Implementar os programas pedagógicos, conforme diretrizes da SEE, nas escolas estaduais.
ONDA VERDE
lução Conjunta SES/SEPLAG
SEPLAG
Promover, junto às escolas, o uso de recursos tecnológicos e materiais pedagógicos facilitadores
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoA CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
Não
da aprendizagem.
A Diretoria Educacional – Área B
Utilizar os resultados da avaliação sistêmica para acionar estratégias de intervenção pedagógica.
Minas
SES/
Diretoria de Pessoal
Executar as atividades referentes a atos de admissão, concessões e vantagens, desligamento e aspecONDA VERDE
tos relacionados à administração de pessoal dos servidores da SRE e escolas estaduais.
Diretoria de Pessoal
Orientar os servidores sobre seus direitos, e deveres, proibições e responsabilidades no âmbito da A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
SRE e escolas estaduais.
Diretoria de Pessoal
Apurar a ocorrência de eventual irregularidade funcional, de que tenha ciência ou notícia no âmbito ONDA VERDE
regional.
Diretoria de Pessoal
Coordenar e adequar a gestão de pessoal da Unidade Regional e das escolas estaduais às diretrizes A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
e metas estabelecidas pela política de pessoal da SEE.
Diretoria de Pessoal
Orientar e monitorar a composição do quadro de pessoal das escolas estaduais vinculadas à SRE.
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Sim, conforme orientações do COES
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
lução Conjunta SES/SEPLAG
SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Sim, conforme orientações do COES
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
lução Conjunta SES/SEPLAG
SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
lução Conjunta SES/SEPLAG
SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
lução Conjunta SES/SEPLAG
SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Não
lução Conjunta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Sim, conforme orientações do COES
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
lução Conjunta SES/SEPLAG
SEPLAG
conforme orientações do COES
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Sim,
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
lução Conjunta SES/SEPLAG
SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
lução Conjunta SES/SEPLAG
SEPLAG
conforme orientações do COES
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Sim,
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
lução Conjunta SES/SEPLAG
SEPLAG
A Diretoria Educacional – Área B
Assessorar as escolas quanto à aplicação da legislação referente ao currículo.
A Diretoria Educacional – Área B
Monitorar e avaliar a execução dos programas de apoio ao aluno.
A Diretoria Educacional – Área B
Coordenar a realização da banca permanente e itinerante.
A Diretoria Educacional – Área B
A Diretoria Educacional – Área B
Diretoria de Pessoal
SRE e das escolas estaduais.
ONDA VERDE
ONDA VERDE
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Diretoria de Pessoal
Orientar e monitorar a designação para o exercício de funções públicas nas escolas estaduais.
Diretoria de Pessoal
Orientar, controlar e processar os atos de movimentação de pessoal das escolas estaduais referentes ONDA VERDE
à mudança de lotação ou de designação em nível regional.
Diretoria de Pessoal
Diretoria de Pessoal
Diretoria de Pessoal
Diretoria de Pessoal
Diretoria de Pessoal
Diretoria de Pessoal
Diretoria de Pessoal
Diretoria de Pessoal
Diretoria de Pessoal
Diretoria de Pessoal
Diretoria de Pessoal
Diretoria de Pessoal
ONDA VERDE
Orientar sobre a instrução dos processos de remoção, adjunção, disposição e cessão dos servidores
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoA CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
Não
vinculados à SRE.
Sim, conforme orientações do COES
Orientar sobre apuração de tempo de serviço e contribuição, analisar e emitir certidões no âmbito ONDA VERDE
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
de sua competência, com vistas às concessões de direito e aposentadoria.
lução Conjunta SES/SEPLAG
SEPLAG
Treinar e assessorar as escolas na execução das atividades descentralizadas de administração de
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoA CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
Não
pessoal quanto à interpretação de normas e operacionalização de ações.
Proceder às ações de administração de pessoal em exercício, no âmbito da Superintendência RegioSim,
conforme
orientações
do
COES
Minas
COVID-19
e/ou
Resonal de Ensino, à disposição, em adjunção, em cargo em comissão, inclusive dos diretores de esco- A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
Não
las estaduais.
Orientar e processar a inserção de dados pessoais, funcionais e de pagamento no Sisap, observadas
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Sim, conforme orientações do COES
ONDA VERDE
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
as normas vigentes.
lução Conjunta SES/SEPLAG
SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES
Receber e conferir os relatórios de frequência dos servidores das escolas estaduais e da SRE e fazer ONDA VERDE
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
os registros exigidos ao processamento do pagamento.
lução Conjunta SES/SEPLAG
SEPLAG
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Não
servidores.
lução Conjunta SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES
Promover, facilitar e incentivar a participação de servidores e gestores das unidades regionais e A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
lução Conjunta SES/SEPLAG
SEPLAG
Orientar as ações referentes aos afastamentos do servidor para participar de curso de mestrado, douSim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoA CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
Não
torado e de outras ações de desenvolvimento.
Minas
SES/
Minas
SES/
Minas
SES/
Minas
SES/
Minas
SES/
Minas
SES/
Minas
SES/
Minas
SES/
Minas
SES/
Minas
SES/
Minas
SES/
Minas
SES/
Minas
SES/
Minas
SES/
Orientar, estimular e acompanhar as ações do Colegiado Escolar.
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Não
lução Conjunta SES/SEPLAG
Coordenar as ações de indicação de servidor para o provimento do cargo de Diretor e da função
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou ResoA CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO lução Conjunta SES/SEPLAG
Não
de Vice–Diretor.
conforme orientações do COES Minas
Orientar, instruir, encaminhar processos, cumprir e fazer cumprir diligências relativas à aposentado- ONDA VERDE
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Sim,
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/
ria do servidor, com vistas à publicação do respectivo ato pelo órgão competente.
lução Conjunta SES/SEPLAG
SEPLAG
Diretoria de Pessoal
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Sim, conforme orientações do COES
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
lução Conjunta SES/SEPLAG
SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Sim, conforme orientações do COES
ONDA VERDE
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
lução Conjunta SES/SEPLAG
SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES
conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim,
lução Conjunta SES/SEPLAG
SEPLAG
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Não
lução Conjunta SES/SEPLAG
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Não
lução Conjunta SES/SEPLAG
ONDA VERDE
Diretoria de Pessoal
Coordenar as ações da Avaliação de Desempenho Individual, Avaliação Especial de Desempenho e
dos gestores das unidades regional e escolares.
Diretoria de Pessoal
Coordenar os procedimentos de coleta, armazenamento, tratamento e distribuição dos dados da avaliação de desempenho dos servidores, no sistema informatizado de avaliação de desempenho.
Diretoria de Pessoal
Executar as ações de concessão da promoção e progressão na carreira, conforme prevê o Plano de
Diretoria de Pessoal
Coordenar e acompanhar as atividades dos estagiários, previstas em convênios celebrados pela
SEE.
Minas
SES/
Minas
SES/
Minas
SES/
