TJMG 25/09/2020 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16
CADERNO 1
Produção de Relatórios referentes ao Sistema Prisional para A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
o Poder Judiciário; Ministério Público e Polícia Civil
Produção de Relatórios referentes ao Sistema Prisional para A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
outros setores da SEJUSP
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
das unidades prisionais do DEPEN-MG, das APACs e tam- A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
bém de unidades socioeducativas
Produção de Relatórios referentes ao Sistema Prisional para A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
atendimento do Ministério da Justiça (DEPEN Federal)
Atendimento à Lei de Acesso à Informação (LAI) tanto
respondendo diretamente ao cidadão como também subsi- A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
diando outros setores
Assessoramento às atividades de Recrutamento, Seleção,
Cursos e Capacitações
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
Superintendência Educacional de Segurança Pública
Recrutamento, Seleção e Planejamento dos Cursos
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Superintendência Educacional de Segurança Pública
Elaboração dos Cursos
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Superintendência Educacional de Segurança Pública
Execução dos cursos presenciais
ONDA VERDE
Superintendência Educacional de Segurança Pública
Execução dos cursos à distância
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Assessoria de Acompanhamento Administrativo
Assessoramento ao Gabinete da Sejusp
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/
SES/SEPLAG
SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
SES/SEPLAG
Diretoria de Informações de Justiça
Diretoria de Informações de Justiça
Diretoria de Informações de Justiça
Diretoria de Informações de Justiça
Diretoria de Informações de Justiça
Superintendência Educacional de Segurança Pública
Acompanhamento, monitoramento e supervisão de atos
administrativos
Gestão do Programa Habitacional “Lares Geraes – SeguAssessoria de Acompanhamento Administrativo
rança Pública”
Comissão Processante Permanente: Conduzir, apurar e instruir os procedimentos de tomada de contas especial, as
Assessoria de Acompanhamento Administrativo
sindicâncias, os inquéritos e os processos administrativos
punitivos.
Superintendência de Inteligência e Integração da Informa- Ações de Planejamento e execução de Atividades de Inteligência para produção e salvaguarda de conhecimento de
ção - S3I
interesse da Segurança Pública
Ações de Planejamento e execução de Atividades de InteDiretoria de Contra Inteligência
ligência para produção e salvaguarda de conhecimento de
interesse da Segurança Pública
Ações de Planejamento e execução de Atividades de InteDiretoria de Inteligência
ligência para produção e salvaguarda de conhecimento de
interesse da Segurança Pública
Assessoria de Acompanhamento Administrativo
Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Segurança Integração da Gestão em Segurança Pública - IGESP.
Pública e Defesa Social
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
SES/SEPLAG
ONDA VERDE
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
SES/SEPLAG
ONDA VERDE
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
ONDA VERDE
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
SES/SEPLAG
ONDA VERDE
Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Segurança Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social
ONDA VERDE
Pública e Defesa Social
- CESPDS.
Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Segurança Câmara de Coordenação da Política de Segurança Pública ONDA VERDE
Pública e Defesa Social
- CCPSP.
Planejamento e coordenação das atividades das Diretorias A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
cessos licitatórios cujo objeto é o fornecimento de alimen- A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
tação ao sistema prisional/socioeducativo e análise dos custos apresentados pelos licitantes nas propostas vencedoras
Fiscalização e o acompanhamento dos contratos celebrados
cujo objeto é o fornecimento de alimentação ao Sistema ONDA VERDE
Prisional/Socioeducativos.
Atua nos contratos de fornecimento de alimentação do sis-
Diretoria de Nutrição
Diretoria de Nutrição
Diretoria de
Alimentação
Acompanhamento
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
Diretoria de Sistema de Gerenciamento Alimentar
Administração, coordenação e auxílio a gestores de contratos de alimentação, referente a utilização e inserção de A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
dados no Sistema de Gerenciamento Alimentar
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
SES/SEPLAG
CSet - Controladoria Setorial - Gabinete
Assessoramento e suporte a controladora setorial e atividaONDA VERDE
des de protocolo e arquivo.
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/
SES/SEPLAG
SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/
SES/SEPLAG
SEPLAG
de
Contratos
conforme orientações do COES Minas
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Sim,
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/
SES/SEPLAG
SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/
SES/SEPLAG
SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/
SES/SEPLAG
SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
de atos referentes aos processos licitatórios, análise e procedi- A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
mentos pertinentes a alterações contratuais, prorrogações,
Nucad - Coordenação
Correcional
de
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Segurança Interação com as Regiões Integradas de Segurança Pública A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Pública e Defesa Social
- RISP - com foco nos homicídios consumados.
Superintendência de Apoio à Gestão Alimentar
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
Orientação
Prevenção Levantamento de Informações, orientação de servidores, ONDA VERDE
Análise de investigação Preliminar e análise de procedimenNucad - Coordenação de Anállise e Adminissibilidade tos oriundos de denúncias da Ouvidoria, Ministério Público A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Correcional
e tramitação de termos de ajustamentos disciplinares.
Nucad - Coordenação de Comissões e Atividade Instrução de Processos Administrativos da , sindicância ONDA VERDE
Correcionais
19º RISP .
Nucad - Gabinete Corregedoria
Análise de Processos Administrativos, respostas aos orgãos
denunciantes, instauração de Investigação Preliminar e ONDA VERDE
encaminhamento de procedimentos.
Nucad - Apoio administrativo
Protocolo de procedimentos recebidos, emissão de certiONDA VERDE
dões e tramitação de procedimentos.
NATI - Núcleo de Auditoria, Transparência e Integridade
Planejar, coordenar e executar as atividades de auditoria e A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
NATI - Núcleo de Auditoria, Transparência e Integridade
Planejar, coordenar e executar as atividades incremento da A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
transparência e fortalecimento da integridade
NAED - Núcleo de Apurações Especiais de Denúncias
Apurações de denúncias
ONDA VERDE
Assessoria Jurídica
Consultoria jurídica em geral
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Assessoria Jurídica
Assessoria Jurídica
Análise jurídica de editais de licitação, processos de inexigibilidade e dispensa, minutas de contratos administrativos A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
e respectivos termos aditivos
Análise jurídica de convênios, termos de colaboração, ins- A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
trumentos congêneres e respectivos termos aditivos
Assessoria Jurídica
Análise jurídica de atos normativos e projetos de lei
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Assessoria Jurídica
Elaboração de informações em MS
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Solicitação e encaminhamento de subsídios para defesa do A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Assessoria Jurídica
Estado pela AGE
Superintendência de Integração e Planejamento Operacio- Atendimento Central de bloqueio de celulares roubados e ONDA VERDE
nal - SIPO
furtados de Minas Gerais- CBLOC
Superintendência de Integração e Planejamento OperacioPrograma MG- mulher
ONDA VERDE
nal - SIPO
Superintendência de Integração e Planejamento OperacioSuporte /Helpp Desck 0800
nal - SIPO
Superintendência de Integração e Planejamento Operacio- Gestão administrativa de projetos e processos
nal - SIPO
Realizar a supervisão, o comando e controle de operaDiretoria do Centro Integrado de Comando e Controle / ções integradas, de rotina e diárias na sala de operações
CICC
do CICC
Diretoria do Centro Integrado de Comando e Controle /
Atendimento Call Center de emergência (190,193 e 197)
CICC
Diretoria do Centro Integrado de Comando e Controle / Gestão Administrativa CIAD (Coordenação)
CICC
Diretoria do Centro Integrado de Comando e Controle /
Atendimento Call Center e Registro de Denúncias - 181
CICC
Diretoria do Centro Integrado de Comando e Controle / Gestão Administrativa DDU (Coordenação)
CICC
Diretoria do Centro Integrado de Comando e Controle / Gestão Administrativa (Diretoria)
CICC
ONDA VERDE
ONDA VERDE
ONDA VERDE
ONDA VERDE
ONDA VERDE
ONDA VERDE
ONDA VERDE
ONDA VERDE
Diretoria de Planejamento Integrado (DPI)
Programa Lei Seca “Sou pela Vida. Dirijo sem bebida.”
Diretoria de Planejamento Integrado (DPI)
Comissão de Monitoramento da Violência em Eventos ONDA VERDE
Esportivos e Culturais - COMOVEEC
Diretriz Integrada de Ações e Operações do Sistema Inte- A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
grado de Defesa Social - DIAO
Diretoria de Planejamento Integrado (DPI)
ONDA VERDE
Diretoria de Planejamento Integrado (DPI)
Comissão de Articulação Territorial
Diretoria de Planejamento Integrado (DPI)
Grupo Trabalho de Monitoramento e Combate ao crime de
ONDA VERDE
explosão a Caixas Eletrônicos
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
conforme orientações do COES Minas
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Sim,
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/
SES/SEPLAG
SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/
SES/SEPLAG
SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/
SES/SEPLAG
SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/
SES/SEPLAG
SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme
SES/SEPLAG
Sim, conforme
SES/SEPLAG
Sim, conforme
SES/SEPLAG
Sim, conforme
SES/SEPLAG
Sim, conforme
SES/SEPLAG
Sim, conforme
SES/SEPLAG
Sim, conforme
SES/SEPLAG
Sim, conforme
SES/SEPLAG
orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
Não
orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme
SES/SEPLAG
Sim, conforme
SES/SEPLAG
Sim, conforme
SES/SEPLAG
Sim, conforme
SES/SEPLAG
Sim, conforme
SES/SEPLAG
Sim, conforme
SES/SEPLAG
Sim, conforme
SES/SEPLAG
Sim, conforme
SES/SEPLAG
Sim, conforme
SES/SEPLAG
Sim, conforme
SES/SEPLAG
orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
