TJMG 22/09/2020 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/20
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, os servidores: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 1484249-6-01 José
Diogo Ribeiro Beiral, PEBIA, a partir de 22/11/19, para regularização
dos registros funcionais; MaSP 896047-8-02 Lonarde Vilela Monteiro,
PEBIA, a partir de 03/02/20, para regularização registros funcionais.
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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/20
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 1° do art. 3° da EC Nº
41/03, ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 372459-8-02 Carolina
Roriz da Cruz Santos, TDEIIIJ, a partir de 16/09/20.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/20
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 296251-2-03 Maria
Helena Souza Ferraro da Silveira, PEBIIIJ, Ato nº 28/20, publicado em
11/08/20, por motivo de saldo insuficiente: onde se lê: por 02 (dois)
meses, leia-se: por 01 (um) mês.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/20
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1062505-1-01 Sarah Campos Alvim Araújo, ANEIIIF, Ato
nº 18/19, publicado em 09/07/19, por erro na proporcionalidade: onde
se lê: à remuneração proporcional a 17/30 anos, leia-se: à remuneração
proporcional a 16/30 anos.
21 1400431 - 1

O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes Claros revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a
HUMBERTO VELLOSO REIS, MASP 1045759-6, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 MC1100058, a contar de 28/06/2020.
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes Claros exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
HUMBERTO VELLOSO REIS, MASP 1045759-6, do cargo de provimento em comissão DAI-22 MC1100107, a contar de 28/06/2020.
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ATONº 211 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA
PRATES BARRETO, e o Chefe do Departamento de Saúde Mental e
Saúde Coletiva, Professor JONAS ANSELMO DE ALMEIDA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de
03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de agosto de 2016, DISPENSAM A PEDIDO, a contar de
16/09/2020, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90,
o seguinte servidor:
Masp 14645139 - Anderson Oliveira Leite; 16h/a; adm. 01
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Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Alvimar José Tito

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/2020
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: BOM DESPACHO- E.E. Martinho Fidélis, MaSP 365.983-6, Márcia Maria Mendes
Oliveira, a partir de 11.09.2020, referente ao cargo de PEBI P, admissão
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/2005,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a mensais, mais 6h/a de extensão de carga horária; PITANGUIE.E. Francisca Campos Guimarães, MaSP 379.581-2, Maria Isabel de
Fátima Ferreira, a partir de 11.09.2020, referente ao cargo de ATB V
L, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/2003, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 135 horas mensais.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 42/2020
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/04/2012, às servidoras, com vista à aposentadoria: PARÁ
DE MINAS- E.E. Torquato de Almeida, MaSP 1.055.490-5, Thaís de
Araújo Ferreira Faria, ATB II C, admissão 02, por 03 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30.09.2020; PITANGUI- E.E.
Gustavo Capanema, MaSP 838.131-1, Janine Angélica de Faria Morais,
PEB III N – Ajustamento Funcional, admissão 01, por 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24.09.2020; MaSP
838.131-1, Janine Angélica de Faria Morais, PEB II H – Ajustamento
Funcional, admissão 02, por 03 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 24.09.2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 33/2020
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: ABAETÉ- E.E. Barão do Indaiá, MaSP 1.358.124-4,
Fabiana Aparecida de Sousa, PEB I A, admissão 02, a partir de
15/07/2020.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
18 1399885 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 69/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. Pedro de Alcântara
Nogueira – 9962, MaSP 543376-8, Arnaldo da Costa, PEB1 IN, 1º
cargo, por 03 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir da data
de publicação.
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Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1958/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, tendo em vista o art. 5º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2/2020, a servidora ESTENITA FERREIRA, Masp
n.º 1033935-6, Técnico Universitário, Nível VI, Grau D, da Escola de
Música, por 1 (um) mês, referente ao 5º quinquênio de férias-prêmio,
a partir de 22/09/2020.
ATO N.º 1961/2020 RETIFICA o ato n.º 1957/2020, publicado em
18/09/2020, de afastamento para gozo de férias prêmio, referente a
servidora SANTUZA CORREA PEDROSA, Masp nº 1033961-2, da
Escola de Música, onde se lê: referente ao 6° quinquênio de férias-prêmio, leia-se: referente ao 1° quinquênio de férias-prêmio.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
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Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 108 – REITOR/2020
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: o Memo
nº 001/2020, resolve: Art. 1° Tornar sem efeito a Portaria n° 105 –
REITOR/2020, de 09 de setembro de 2020. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
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Ato Administrativo nº 22.2020-TORNA SEM EFEITO. O presidente
da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS, no uso de suas
atribuições, torna sem efeito o Ato Administrativo nº 21, publicado em
18/08/2020, por razão de reopção da servidora pelo recebimento integral pelo cargo de provimento em comissão. Belo Horizonte, de 19 de
agosto de 2020. Alvimar José Tito. Presidente.
Ato Administrativo nº 23.2020. AFASTA PARA PROMOÇÃO DE
CAMPANHA ELEITORAL, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 64, de 18/5/1990, oservidor:Paulo Roberto Ferreira dos Santos,Masp
1.018.937-1no período de 15/08/2020 a 15/11/2020, sem prejuízo do
vencimento e vantagens do cargo/função públicaAuxiliar de Serviços
de Educação Básica - ASB.
21 1400561 - 1

Editais e Avisos
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇO (SÃO JOÃO DO PARAÍSO)
O Ten Cel PM Subchefe do Gabinete Militar do Governador torna
público que registrou preços para a prestação de serviços de transporte e distribuição de água potável(REGIONAL DE SÃO JOÃO DO
PARAÍSO), para atendimento emergencial nas comunidades rurais dos
municípios afetadospelos desastres da seca ou estiagem,sob demanda,
futura e eventual, conforme quadro abaixo:
PREÇO
LOTE UNIT.
FORNECEDOR
(R$)
01
16,88 GERALDO ROMULO AMORIM EIRELI - ME
02
13,88 TRO LOCAÇÕES DE PIPA EIRELI
03
17,98 IZAEL ALVES DOS SANTOS
04
18,95 GERALDO ROMULO AMORIM EIRELI - ME
Vigência: até 30 de junho 2021, a partir da sua publicação. A íntegra da
ARP encontra-se a disposição dos interessados no sítio: www.compras.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 21/09/2020. Assinatura: Ten Cel PM Helvécio Fraga dos Santos, Geraldo Romulo Amorim, Thiago Rodrigues de
Oliveira e Izael Alves de Oliveira.
5 cm -21 1400521 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 9196402/2018 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do
Governador, e as sociedades empresárias Telemar Norte Leste S/A e
Oi S/A. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, a partir de 21/09/2020, suprimir o percentual de 98% (noventa e
oito por cento), atualizar, mediante aplicação do Índice de Serviços de
Telecomunicações (IST) em 3,74%, o preço dos serviços continuados.
Signatários: Ten Cel PM Helvécio Fraga dos Santos, Mitsuo Orlando
Nonaka e Eduardo Camargos Lopes Batista.
3 cm -21 1400545 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000096/2020.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Aquisição de suporte para banner, serviço de confecção de banners e
contratação de empresa para locação de suportes Box Trus, incluindo
montagem e desmontagem, conforme as especificações técnicas, quantitativos e condições comerciais relacionadas no Termo de Referência
- Anexo I deste Edital. Sessão do Pregão: 05/10/2020 às 10h00min no
site www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 22/09/2020 às 14h30min e TÉRMINO dia 05/10/2020, às
09h30min. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Bárbara de
Araújo Meireles. Belo Horizonte, 21 de setembro de 2020.
3 cm -21 1400216 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 11ª RPM x OMEGA TREINAMENTOS E GESTAO
FINANCEIRA EIRELI CNPJ 20.308.044/0001-90 - Pregão Eletrônico
1257654 41/2020 – Contrato Nº 9261647 - Objeto: Prestação de serviços de pintura com fornecimento de materiais no 51º BPM em Janaúba/
MG. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação de seu extrato no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Valor R$ 24.000,00.
2 cm -21 1400478 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAÚDE x Cab Tecnologia e Sistemas Comércio Ltda.
Registro de preços. Processo de Compra nº 1252114 000088/2017.
Contrato n° SIAD 9164377. 1° Aditivo. Objeto: prorrogação da vigência por mais um período de 12 (doze) meses e alteração da Cláusula
Décima.
TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAÚDE x Cab Tecnologia e Sistemas Comércio Ltda.
Registro de preços. Processo de Compra nº 1252114 000059/2017.
Contrato n° SIAD 9157044. 1° Aditivo. Objeto: prorrogação da vigência por mais um período de 12 (doze) meses e alteração da Cláusula
Décima.
3 cm -21 1400162 - 1

PMMG/IEF – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2020.
Objeto: aquisição de insumos de informática para a manutenção e
modernização dos computadores do COMAVE, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Processo de
Compras 18/2020. Unidade de Compra: 2101100. As propostas deverão
ser enviadas ao Portal de Compras/MG até 09h29min de 08/10/2020.
A abertura da sessão será às 09h30min do dia 08/10/2020. Sítio: www.
compras.mg.gov.br
2 cm -21 1400544 - 1
REVOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 07/2020
PMMG - 14ª RPM. Fica revogada a licitação supracitada, referente ao
processo de compras nº 1259969/30/2020, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para fornecimento de materiais de construção
para o Dst PM em Joaquim Felício, 42ºBPM, conforme decisão do Sr.
Ordenador de Despesas da 14ª RPM .
2 cm -21 1400220 - 1
EXTRATO PUBLICAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – EM/13ª RPM. Pregão Eletrônico nº 10; Objeto: Aquisição de
Telhas Aço atender demanda 9º BPM/13ªRPM, conforme edital. Propostas: enviar ao Portal de Compras/MG, entre 08h de 23/09/2020 até
as 08h de 06/10/2020, sendo pregão realizado em data; 06/10/2020 às
09h. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -21 1400352 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CSA-TIC - Contrato nº 9.261.546/2020 – processo de compra
nº 67/2020, RP nº 172/2019; celebrado com a empresa Altas Networks
& Telecom Ltda; Objeto: aquisição de 04 unidadesde Switch de 48 portas, valor total R$ 26.409,60. Vigência 31/12/2020..
1 cm -21 1400618 - 1
EXTRATO DE CONTRATO -PMMG – CTS
Contrato nº 9.261.376/2020 - Processo de compra 1250071 58/2020
-firmado entre a PMMG e a empresa DISTRIBUIDORA MENDONÇA
E MIRANDA LTDA, CNPJ: 24.638.170/0001-64, Objeto: Aquisições
ALCOOL ISOPROPILICO (ISOPROPANOL); valor do contrato R$
1.483,65.
EXTRATO DE CONTRATO -PMMG – CTS
Contrato nº 9.261.377/2020 – Processo de compra 1250071 58/2020
- celebrado entre a PMMG e a empresa EXECUTAR COMERCIO
E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ:
27.153.143/0001-90. Objeto: baterias alcalinas e pilhas recarregáveis:
valor do contrato R$ R$ 1.951,13.
3 cm -21 1400201 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 11ª RPM. Pregão eletrônico nº 1257654 50/2020; objeto:
Aquisição de Mobiliário, Split e outros materiais permanentes para as
unidadesapoiadas pela 11ª RPM em Montes Claros/MG, Januária/MG e
Janaúba/MG.Conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, entre 14h de 24/09/2020 até às 08h59min de 08/10/2020. Sítio:
www.compras.mg.gov.br
2 cm -21 1400364 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO 03/2020
PMMG – 18° RPM – Homologação de Pregão 03/2020, Processo
1259973 12/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços continuados de conservação, higienização, limpeza e manutenção predial a serem executados nas dependências da
Seção de Assistência à Saúde – SAS do 64° Batalhão da Polícia Militar, Sediado na cidade de Alfenas/MG. Lote 01: Empresa Vencedora:
T.H.V Saneamento Ltda, CNPJ 08.571.302/0001-21. Valor Total: R$
263.064,00 (Duzentos e sessenta e três mil e sessenta e quatro reais).
Valor Total anual: R$ 52.612,80 (Cinquenta e dois mil e seiscentos e
doze reais e oitenta centavos). Vigência: 01/10/2020 a 30/09/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9261634/2020
Extrato do Contrato nº 9261634/2020 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s)
fornecedor(es) 08.571.302/0001-21 - T.H.V. SANEAMENTO LTDA
-EPP, Processo de compra nº 1259973 000012/2020, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de SERVIÇOS
CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREDIAL A SEREM EXECUTADOS
NAS DEPENDÊNCIAS DA SEÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
- SAS DO 64° BATALHÃO DA POLÍCIA SEDIADO NA CIDADE
DE ALFENAS/MG.. Valor total: R$ 263.064,00. Vigência: 60 meses,
de 01/10/2020 a 30/09/2025. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1251.10
.302.037.2023.0001.339037.01.0.49.2. Assinatura: 21/09/2020. Signatários: pela contratada Flávio Henrique Brunhara Ferreira - Representante legal - T.H.V Saneamento Ltda, pela contratante Paulo Roberto
Ribeiro, Ten Cel PM - Ordenador de Despesas.
6 cm -21 1400257 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADO E INABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº 05/2020, divulga os
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG.
Data: 21/09/2020.
12ª RPM – 26 BPM - Itabira
Município
Interessado
Categoria
por
Itabira
Integração Serviços Médicos Ltda Diagnóstico
Imagem
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2020, divulga os prestadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG.
Data: 21/09/2020
RMBH
Itens Pendentes
Município
Interessado
Anexo II
Ismael Salvador Milla De
II; VIII e X.
Oliveira
Fernando Paiva Consultórios I; VIII; X; XII; XIV
Belo Horizonte Odontológicos Ltda
XV; XVIII e XIX.
Clínica Odontologica ElizaII e X.
beth Cabral Ltda
Nos termos estabelecidos no subitem 9.6 do Edital de Credenciamento
nº 05/2020, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
8 cm -21 1400576 - 1
ERRATA EDITAL CREDENCIAMENTO 05/2020 - PJ
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM) retifica o Edital de credenciamento nº 05/2020, publicado no MG 176 de 26/08/2020, a fim de
incluir a Deliberação de Saúde nº 93/2020 - PMMG-CBMMG-IPSM
ao item 1, ao subitem 3.1 , no Apêndice I e na minuta do Anexo III ;
incluir o subitem 4.10 e o subitem 4.10.1;​ incluir a especialidade de
Acupuntura no Anexo I e alterar o item XXV do Anexo II .Este Ato
entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da
União. Data 21/09/2020.
3 cm -21 1400574 - 1

terça-feira, 22 de Setembro de 2020 – 21
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico n.º 117/2020
Objeto: Aquisição de envelope de segurança de papel para atender o
Instituto de Criminalística/PCMG SEI 1510.01.0008312/2020-21
Lote 01
Empresa Vencedora: INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA
Valor: R$31.200,00
Lote 02
Empresa Vencedora: ARCOVERDE SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA.
– ME
Valor: R$9.800,00
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2020.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico: 82/2020
Objeto: Aquisição de Viaturas Caracterizadas tipo caminhonete cabine
dupla com cela, em atendimento às Emendas Parlamentares 214, 291,
454 e 481.
Lote 01
Empresa Vencedora: STRADA VEICULOS E PEÇAS LTDA
Valor: R$ 1.631.300,00 (Um milhão seiscentos e trinta e um e trezentos reais)
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2020
Bianca Landau Braile
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretora de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados.
A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra
Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através do site
www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações
através dos telefones: (31)3915-7111; (31)3915-7104; (31)3915-7127;
(31)3915-7190.
Nº
Objeto
Data da Sessão
Processo
Aquisição de cartuchos e toners para 05/10/2020
1511189 suprimento das impressoras das Unidaàs
134/2020 des Policiais integrantes da Polícia Civil
09:30
De Minas Gerais.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2020.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
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Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 770/2020.
Partes: IMA- e MUNICIPIO DE CAPELA NOVA. Objeto: Instalação
de um Posto de Atendimento. Prazo de vigência: 48 meses a partir de
21/09/2020.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 771/2020.
Partes: IMA- e MUNICIPIO DE RESSAQUINHA. Objeto: Instalação
de um Posto de Atendimento. Prazo de vigência: 48 meses a partir de
21/09/2020.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 772/2020.
Partes: IMA- e MUNICIPIO DE SENHORA DOS REMEDIOS.
Objeto: Instalação de um Posto de Atendimento. Prazo de vigência: 48
meses a partir de 21/09/2020.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 773/2020.
Partes: IMA- e MUNICIPIO DE ALFREDO VASCONCELOS. Objeto:
Instalação de um Posto de Atendimento. Prazo de vigência: 48 meses
a partir de 21/09/2020.
4 cm -21 1400619 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 120/2020 – Termo de Cooperação Técnica- Partes: EPAMIG e
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano. Objeto:
Cooperação para intercâmbio técnico e científico entre as partes. Assinatura: 17/09/2020. Vigência: 17/09/2020 a 17/09/2024.Assinam: (a)
Nilda de Fátima Ferreira Soares - EPAMIG, (b)Aécio José Araújo Passos Duarte – IF BAIANO.
TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO:
Nº. 326/2019-2º TA - Partes: EPAMIG e Regina Lúcia de Azevedo
Silva. Objeto: Suspensão temporária e excepcional da execução e
vigência do contrato em decorrência das medidas necessárias de enfrentamento e prevenção ao contagio da epidemia causada pelo COVID-19
pelo prazo de 9(nove) meses. Assinatura: 08/09/2020.Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG, (b) Regina Lúcia de Azevedo Silva.
Nº 278/2016 – 4º TA. - Partes: EPAMIG e Cia Ultragaz S/A. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses e
reajuste do valor. Assinatura: 11/09/2020.Vigência: 13/09/2020 a
12/09/2021. Valor:R$163.647,90.Assinam: (a) Leonardo Brumano
Kalil - EPAMIG, (b) Marcelo Garcia Colli Badini-ULTRAGAZ.
4 cm -21 1400562 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2019
PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.0000227/2019-27
Objeto: Fornecimento de materiais, equipamentos e instalação, destinados à distribuição de água nos pastos do Campo Experimental
de Sertãozinho – CEST – EPAMIG-OESTE. O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Sr. Leonardo Brumano Kalil, no uso
de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório
3051002000083/2020 com o seguinte resultado: Empresa vencedora
AC Comércio e Serviços EPP – CNPJ nº 17.713.310/0001-56 no valor
total de R$209.000,00. Ratificado em 20/09/2020.
3 cm -21 1400275 - 1

Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
TERMO DE COMPROMISSO DE LIBERAÇÃO
DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os
Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo
Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução
dos projetos aprovados e classificados nos Editais FEC Nº 02/2019 e
04/2019. Data 17/09/2020. Signatários: Fábio Caldeira de Castro Silva/
Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais e os representantes dos projetos:
Protocolo Nome do Beneficiário Valor aprovado Dotação
2019.1904.0064 Tales Bastos de Barros R$ 25.000,00 4491.13.392.140
.4371.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2019.1904.0071 Cláudia Morais Neves R$ 25.000,00 4491.13.392.140
.4371.0001.3.3.90.31.04.1.59.1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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