TJMG 04/08/2020 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 04 de Agosto de 2020 – 7
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG - PAL. nº
081/2020 – Dispensa de Licitação nº 011/2020, RATIFICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - art. 24, IV da Lei Federal
8.666/93, Art. 4º da Lei Federal 13.979/20 e Decreto Municipal
023/2020. Contrato nº 043/2020 - SER EVENTOS E SERVIÇOS
LTDA – CNPJ 11.917.177/0001-73, no valor total de R$ 48.600,00
(quarenta e oito mil e seiscentos reais). Objeto: Contratação de
empresa especializada, para prestação de serviços de bombeiro
civil, no apoio as barreiras sanitárias a serem realizadas no Município de Passa Tempo – MG, a fim de fiscalizar e orientar a população
nas medidas preventivas durante a pandemia do novo Coronavírus,
além de assegurar o isolamento social e garantir a informação a toda
população sobre o COVID-19, em decorrência da pandemia e em
caráter emergencial. Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal.
19 cm -03 1382764 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIEDADE DO RIO GRANDE
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/20
- Obj. Registro de Preços para contratação de laboratório para realização de exames de sorologia IgG e IgM e RT PCR para identificação do novo Coronavírus/COVID-19. Sessão e entrega dos envelopes: 13/08/2020 às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.
br. Informações: (32) 3335-1122.
2 cm -31 1382092 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– AVISO DE LICITAÇÃO
– Credenciamento nº 001/2020 - Processo nº 019/2020 – Inexigibilidade nº 009/2020. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna
Público o Credenciamento nº 001/2020, objetivando o credenciamento
de prestadores de serviços de saúde privados interessados em realizar
procedimentos laboratoriais constantes na Tabela do SUS ao município de Pirapora/MG. As propostas de credenciamento serão recebidas a
partir do dia04/08/2020, devendo os interessados entregar os documentos necessários para adesão, conforme exigido no Edital.O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.
mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274
- Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 09:00h às 18:00h
ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 03/08/2020 – Poliana
Alves Araujo Martins – Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – AVISO DE LICITAÇÃO – Credenciamento nº 002/2020 - Processo nº 020/2020 – Inexigibilidade nº 010/2020. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna
Público o Credenciamento nº 002/2020, objetivando o credenciamento
de prestadores de serviços de saúde privados interessados em realizar
procedimentos de fisioterapia tendo como Tabela SIGTAP/SUS. As
propostas de credenciamento serão recebidas a partir do dia04/08/2020,
devendo os interessados entregar os documentos necessários para adesão, conforme exigido no Edital.O presente edital poderá ser obtido no
seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis
de segunda a sexta-feira das 09:00h às 18:00h ou pelo telefone (38)
3740-6121. Pirapora/MG, 03/08/2020 – Poliana Alves Araujo Martins
– Presidente CPL.
7 cm -03 1382691 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 54/2020. Pregão nº. 29/2020. Objeto: Resumo do
Contrato de Aquisição de Plaquetas de Patrimônio. Contratada: Douglas Rocha. Valor total: R$ 3.580,00. Prazo: 21/07/2020 à 31/12/2020.
Presidente Bernardes/MG, 21/07/2020. Jazon Haroldo Silva Almeida
– Prefeito Municipal.
3 cm -03 1382528 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
PORTARIA 242 DE 31 DE JULHO DE 2020
resolve convocar, para contratação temporária, os candidatos abaixo
aprovados no concurso público 01/2015. Auxiliar de serviços gerais –
Robert Moura Santos – Luiza Letícia Gonçalves. Os convocados acima
deverão retornar ao Departamento de pessoal no prazo de 24 horas,
devida a urgência da contratação e apresentar obrigatoriamente a documentação disposta no decreto 97/2020, no prazo de 02 dias. Secretaria
de Administração, 04/08/2020.
2 cm -03 1382725 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
PORTARIA 243 DE 03 DE AGOSTO DE 2020
Resolve convocar, para contratação temporária, o candidato abaixo
aprovado no concurso público 01/2015. Técnico em Segurança do Trabalho – José Augusto Teixeira Costa. O convocado acima deverá retornar ao Departamento de Pessoal no prazo de 24 horas, devida à urgência
da contratação e apresentar obrigatoriamente a documentação disposta
no decreto 90/2020, no prazo de 02 dias. Secretaria de Administração,
04/08/2020.
2 cm -03 1382736 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº78/2020 – TOMADA DE PREÇO Nº04 – O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ sob o nº16.781.346/0001-04, torna público retificação na PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - ANEXO V do Edital.
Onde se lê
e desforma em tábuas e sarrafo, reaproveitamento(3x) M2
5.5 SETOP
EST-FOR-005 Forma
16,00
38,92
uso em pilares das platibanda nos beirais da cobertura
Chuveiro
5.000W com articulação 517-CD=3/4”, for- Unid
10.20 SETOP
ET-CHU-020 necimentoelétrico
2,00
154,66
195,50
e instalação.
PREFEITURA MUNICIAPL DE RIO ACIMA
PORTARIA 244 DE 03 DE AGOSTO DE 2020
resolve convocar, para contratação temporária, as candidatas abaixo
aprovadas no concurso público 01/2015. Recepcionista – Maria Neres
Viana – Paula Soares Lima – Kelly Cristina de Faria Alves. As convocadas acima deverão retornar ao Departamento de pessoal, no prazo de
24 horas, devido a urgência da contratação e apresentar obrigatoriamente a documentação disposta no decreto 107/2020, no prazo de 02
dias. Secretaria de Administração, 04/08/2020.
2 cm -03 1382760 - 1
Leia-se
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020.
O Município de Rio Casca –MG, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação, no dia 10 de agosto de 2020
às 08:00h,para Registro de Preços para eventual e futura aquisição de
material hospitalar e EPI, destinados a prevenção contra o Covid-19
no município. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone
do setor de licitações 31 38711545. Rio Casca, 03 de agosto de 2020.
Nathalie Isabela Kfuri da Silva – Presidente da CPL
2 cm -03 1382769 - 1
5.5 SETOP
10.20 SETOP
e desforma em tábuas e sarrafo, reaproveitamento(3x) M2
EST-FOR-005 Forma
uso em pilares das platibanda nos beirais da cobertura
elétrico 5.000W com articulação 517-CD=3/4”, for- Unid
ET-CHU-020 Chuveiro
necimento e instalação.
16,00
38,92
49,19
787,04
2,00
154,66
195,50
391,00
Na oportunidade, informamos que em razão da presente retificação ficam alterados os valores correspondentes ao estimado da obra e garantia, para
tanto fica marcada nova data do certame para: entrega dos envelopes até às 8:30 horas do dia 24/08/2020 e sua abertura no mesmo dia às 09:00 horas.
Maiores informações e cópias do referido edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371/9222 ou
pelo site http://prefeiturapiumhi.mg.gov.br/editais/ Adeberto José de Melo – Prefeito Municipal.
10 cm -03 1382731 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 150-SMAGP/20
Comunicado: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS,
com referência ao Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 150-SMAGP/20, que tem por objeto, contratação de empresa especializada em serviços de dedetização, desratização, descupinização e combate a possíveis alojamentos de pombos nas
diversas secretarias municipais - secretaria municipal de administração e gestão de pessoas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas,
comunica onde está escrito: “LOTE 01: PARTICIPAÇÃO RESTRITA
A ME/EPP/EQUIPARADO”, Leia-se: “LOTE 01: PARTICIPAÇÃO
AMPLA”. Permanecem inalteradas as demais condições e data.Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.
Poços de Caldas, 31 de julho de 2020.
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
4 cm -31 1382078 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO.
PRC Nº 180/2020 Pregão Nº 129/2020; PRC Nº 179/2020 Pregão Nº
128/2020; PRC Nº 173/2020 Pregão Nº 124/2020; PRC Nº 162/2020
Pregão Nº 115/2020; PRC Nº 155/2020 Pregão Nº 110/2020; PRC Nº
182/2020 Pregão Nº 131/2020; PRC Nº 161/2020 Pregão Nº 114/2020
e PRC Nº 163/2020 Pregão Nº 116/2020 - A Prefeitura Municipal de
Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando as licitações, Pregão na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº180/2020 – Pregão Nº129/2020 – Data: 14/08/2020 às
09h00min. Registro de Preços para Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em áreas de responsabilidade da SEMAM.
José Geraldo Cremonezi Júnior. (Pregoeiro).
PROCESSO Nº179/2020 – Pregão Nº128/2020 – Data: 17/08/2020 às
13h00min Aquisição de aparelho de telefone celular e caixa amplificada. Júlio Pires Monteiro. (Pregoeiro).
PROCESSO Nº173/2020 – Pregão Nº124/2020 – Data: 17/08/2020 às
16h00min. Registro de preços para aquisição de insumos para alimentação e cuidados com eqüinos apreendidos. José Geraldo Cremonezi
Júnior. (Pregoeiro).
PROCESSO Nº162/2020 – Pregão Nº115/2020 – Data: 18/08/2020
às 09h00min. Registro de preços para futura e eventual aquisição
de vassourão e saco para lixo. Michele Cristina de Almeida Coelho.
(Pregoeira).
PROCESSO Nº155/2020 – Pregão Nº110/2020 – Data: 19/08/2020
às 09h00min. Registro de preços para Futura e eventual Aquisição
de Equipamentos de Proteção Individual EPI. Júlio Pires Monteiro.
(Pregoeiro).
PROCESSO Nº182/2020 – Pregão Nº131/2020 – Data: 19/08/2020
às 14h30min. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
placas de identificação veicular modelo mercosul. Michele Cristina de
Almeida Coelho. (Pregoeira).
PROCESSO Nº161/2020 – Pregão Nº114/2020 – Data: 20/08/2020 às
09h00min. Registro de preços para Futura e eventual Aquisição de Uniformes. Júlio Pires Monteiro. (Pregoeiro).
PROCESSO Nº163/2020 – Pregão Nº116/2020 – Data: 20/08/2020 às
14h30min. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de prémoldados. Michele Cristina de Almeida Coelho. (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.
br.
12 cm -03 1382571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
RATIFICAÇÃO - PROCESSO 183/2020 DISPENSA 036/2020.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, verificados todos os pressupostos legais e formais, ratifica, nos termos do artigo 24 Inciso XVII da
Lei Federal 8.666/93, o Processo Nº 183/2020 – Dispensa Nº 036/2020,
cujo objeto Contratação de Revisão Programada de 40.000 km para o
veículo Voyage QNQ-4890 que atende o Gabinete, sendo contratada a
empresa MINAS AUTO LTDA, CNPJ: 23.798.085/0001-09, no valor
global de R$ 685,83 (Seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três
centavos). Wagner Mol Guimarães (Prefeito). Publique-se.
3 cm -03 1382642 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG.
EXTRATO DE CONTRATO E ATA.
PROCESSO Nº: 107/2020 – PREGÃO Nº: 072/2020. Objeto: Registro de preço para aquisição de bandeiras, mastros e base no valor global de R$ 35.598,99 (trinta e cinco mil quinhentos e noventa e oito
reais e noventa e nove centavos). Contratada: L. Backes ME, CNPJ:
22.639.468/0001-63. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -03 1382586 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO. PRC Nº 139/2020 Pregão Nº 096/2020 - A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento
de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão
na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº139/2020 – Pregão Nº096/2020 – Data: 19/08/2020 às
16h30min. Registro de Preços para contratação de serviços de desassoreamento de arroios e limpeza urbana. José Geraldo Cremonezi Júnior.
(Pregoeiro).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.
br.
4 cm -03 1382572 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 36/2020
Objeto: Registro de Preços para serviços funerários, exclusivo para
empresas enquadradas como MPE. Dia da licitação: 14/08/2020 às
08:00hs. Local: Pça. Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG.
Edital disponível www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone
(38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected].
Porteirinha/MG, 03/08/2020.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
2 cm -03 1382556 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2020.
O Município de Poté/MG torna público o interesse em aderir a 24% da
Ata de Registro de Preços nº 33/2020 – Pregão Eletrônico nº 34/2020
– Objeto da Ata: registro de preços para futura e eventual aquisição
de bloquete de concreto. Fornecedor: Ferraz Engenharia Ltda. Poté,
3/8/2020. Gildésio Sampaio de Oliveira, Prefeito do Município.
2 cm -03 1382515 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 57/2020
“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
médicos e fisioterapêuticos em ambiente domiciliar (HOME CARE
), para atender o paciente O.H.B.T , amparado por ordem judicial nº
0047939-33.2011.8.13.0525 .” A sessão pública será realizada no dia
19 de agosto de 2020 as 9:00 horas. O Edital poderá ser consultado e
obtido gratuitamente, em dias uteis e em horário comercial, mediante
apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal
de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: [email protected]. Daniela Luiza Zanatta – Pregoeira do Município.
3 cm -03 1382709 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
PROC. LICITATÓRIO Nº. 65/2020. PREGÃO Nº. 37/2020.
Objeto: Aquisição de Veículos para a Saúde. Data: 17/08/2020 às 08:00.
Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136
ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/
MG, 03/08/2020. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -03 1382498 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
PROC. LICITATÓRIO Nº. 53/2020. DISPENSA Nº. 18/2020.
Objeto: Resumo do Contrato de Serviços de Elaboração de Mapas para
Área de Proteção Ambiental. Contratado: Guido José Donagemma
Miranda. Valor total: R$ 3.800,00. Prazo: 24/07/2020 à 31/12/2020.
Presidente Bernardes/MG, 24/07/2020. Jazon Haroldo Silva Almeida
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº030/2020
Partes: Município de Sabará e as empresas AMAZÔNIA INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA. Valor: R$ 646.603,45. M.S. RIOS PRODUTOS
DE DIETA - ME. Valor: R$ 22.318,20. Objeto: Promover registro de
preço, consignado em Ata, para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios – não-perecíveis, lácteos, espessantes e composto lácteo,
para a merenda escolar das unidades municipais de ensino e conveniadas, conforme disposto na Lei n° 11.947/2009 e Resoluções CD/
FNDE n° 38/2009 e 26/2013, em atendimento à Secretaria Municipal
de Educação, conforme especificações contidas no Processo Interno
3424/2019. Data: 23/07/2020. Prazo: 12 Meses. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -03 1382693 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 521/2017
Partes: Município de Sabará e a HIDROCAPTAÇÃO POÇOS ARTESIANOS LTDA - ME. Objeto: Acréscimo de 24,98509643%, ao valor
global do contrato, cujo objeto é a execução de perfuração, montagem
e instalação de Poço Artesiano novo e Manutenção de Poços Artesianos
existentes no município de Sabará, incluindo fornecimento de mão de
obra e materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, justificativa anexa ao Processo Interno nº 3.517/2017. Valor: R$ 24.560,00.
Data: 29/07/2020 (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -03 1382610 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS
TP-03/20
– Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de calçamento e drenagem pluvial da rua Lagoa Dourada. Abertura: 20/08/2020
às 14 horas. Edital disponível em www.santacruzdeminas.mg.gov.br –
Jonas Reis Maciel. Pregoeiro.
2 cm -03 1382442 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
CONCORRÊNCIA PUBLICA – EDITAL Nº. 27/2020
Objeto: Contratação de empresa de construção civil para Implantação de Pavimentação Asfáltica na Estrada Alto das Maravilhas, sendo
que o trecho a ser pavimentado inicia-se na Divisa com o Município
de Vespasiano (final do asfalto existente próximo da Sub-Estação da
CEMIG), finda-se na Av. V, Bairro Frimisa. Após análise técnica, a CPL
informa que a proposta mais vantajosa e técnica é da empresa Construtora Marins Ltda, no valor de R$ 3.890.639,05 (Três milhões, oitocentos e noventa mil, seiscentos e trinta e nove reais, e cinco centavos). A
CPL abre prazo de recurso de 5 dias úteis a todos os licitantes, a contar
da data desta publicação.
Silvia Angela da Conceição
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 161/2020 – Pregão Eletrônico
n° 022/2020 – HLP COMERCIO ELETRO FONIA EIRELI. Objeto:
Aquisição eventual e futura de material de construção - elétrico. Valor
da Ata R$14.025,00, assinada em 30/07/2020. Vigência 12 meses.
9º termo aditivo ao contrato nº 025/2012 – Contratado: FREDERICO
ANTONIO PINHEIRO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
12 meses – a partir do dia 10/06/2020 à 10/06/2021 e convalidação do
atos praticados fora da vigência do contrato. Ass. em 03/08/2020.
3º termo aditivo ao contrato nº 120/2019 – Contratado: WR TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM EIRELI. Objeto: Acréscimo de
14,3289% do valor global do contrato. Valor do aditivo: R$ 394.066,92.
O valor global do contrato passa a ser R$ 3.437.238,05. Ass. em
27/07/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2020 – Objeto: Consiste na aquisição emergencial de materiais de construção de acabamento para
reforma da unidade de acolhimento para pessoas em situação de rua.
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Ana Clara Paiva
Gabrich, RATIFICA o processo em 03/08/2020 para seu efeito jurídico e legal. Contratados: DEPOSITO ARTHUSO LTDA, CNPJ nº
19.496.967/0001-34, valor R$ 6.476,60; VIDRACARIA MACIEL
LTDA, CNPJ nº 14.019.972/0001-32, valor R$ 385,92.
8 cm -03 1382782 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG –
PREGÃO PRESENCIAL N. 026/2020 Processo Licitatório n. 037/2020. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios, de acordo com o artigo 2º, inciso I, alínea b, da portaria nº
369 de 29 de Abril de 2020, em atendimento a Secretaria Municipal de
Assistência Social. Abertura dia 18 de Agosto de 2020 às 09h00. Edital na integra disponível no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br S.M.I. 03/08/2020. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
3 cm -03 1382817 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO FINAL TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020
– Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de
pavimentação e drenagem pluvial na Avenida Getúlio Vargas trecho da
praça até a ponte sobre o córrego do Achado no centro da cidade. Venceu o certame a empresa EMMPEC EMPRESA MINEIRA DE PROJETOS, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP com o valor
global de R$ 273.900,78 (duzentos e setenta e três mil novecentos reais
e setenta e oito centavos). Laís Alvarenga Carvalho de Melo Souza,
Presidente da CPL. Santana do Paraíso, 03/08/2020.
3 cm -03 1382634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020. Tipo Menor Preço. Objeto:
Registro de Preços para contratação de empresa de Locação de
máquinas pesadas e caminhão, com operador, em atendimento ao
Município de Santo Antônio do Grama. A entrega e a abertura dos
envelopes será às 10h00min do dia 14/08/2020, na sala de reuniões
da CPL, à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio
do Grama-MG. Informações pelo telefone (31)3872-5005. Rosana
Aparecida Cunha – Pregoeira.
3 cm -03 1382692 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE
HOMOLOGAÇÃO
Torna pública a homologação processo licitatório 044/2020 – Tomada
de Preços 006/2020 – contratação de empresa de engenharia para
execução de obra para a pavimentação de vias urbanas no Município
de São Bento Abade - MG.”: área a ser pavimentada: 12752,81, na
Rua Padre Bento Ferreira. Fornecedor: PAVICAN – PAVIMENTAÇÃO DE TERRRAPLANAGEM LTDA - CNPJ 03.091.412/0001-72
- Valor total da obra: R$ 1.040.512,77 (um milhão, quarenta mil, quinhentos e doze reais e setenta e sete centavos). Data: 31/07/2020
3 cm -03 1382587 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
TERMO DE CONTRATO N.º 179/2020
Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para construção
de central de reservação de leite na Comunidade de Bamba e reforma
da central de reservação de leite nas Comunidades de Timirim e
Pedras e empresa Três irmãos Serviços e Transportes Ltda. Vigência:
60 dias. Valor: R$ 152.837,57
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, torna
público e para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão PresencialN.º63/2020 – Aquisição de
Equipamentos de Proteção Individual (E.P.I.)e Equipamento de Proteção Coletiva (E.P.C.), para cumprimento das normas de segurança
do trabalho, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
Administração da P.M.S.G.R.A. As propostas deverão ser entregues
até às 09:00 horas do dia 18/08/2020. A abertura dos envelopes será
realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº 27 –
Centro - SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo.
São G. do R. Abaixo, 03 de Agosto de 2020.
Antônio Carlos Noronha Bicalho - Prefeito Municipal.
5 cm -03 1382555 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 80/20. T. P. Nº 13/20
Obj.: Execução de ampliação com a construção de Quadra Poliesportiva na Escola Mun. Belarmina Ferreira da Silva na Escola Mun.
Quirino José de Oliveira, conforme descrito no Plano de Aplicação
de recursos e Plano de Trabalho, Convênio nº 1261000349/2020/
SEE. Abertura: dia 20/08/2020 às 13h30m. Edital disponível no site:
www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email licitaponte10@gmail.
com. Rafaela R. Pereira. Presidente da CPL. 03/08/2020.
2 cm -03 1382661 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG.
PRORROGAÇÃO DA DATA P. L. 72/20 T.P. 10/20.
Obj.: Execução de Reforma da UBS Geraldo Gorutuba, neste Município, recursos oriundos de saldo remanescente autorizado pela Lei
Complementar nº 172 de 15/04/2020 e próprios. Nova data para
recebimento e abertura dos envelopes: 20/08/2020 às 08h00m. As
demais permanecem inalteradas. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email [email protected]
Rosana Pereira. Presidente da CPL. 03/08/2020.
2 cm -03 1382497 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG.
P. L. 75/20 P.P. 39/2020.
Obj.: Fornecimento de 02 veículos passeio, zero quilômetro, ano
fabricação – modelo 2020/2020, para transporte das equipes do
PSF, Termo de Compromisso nº 724, Resolução SES/MG 6.821 de
30/08/2018. Abertura: 17/08/2020 às 08h00m. Edital disponível no
site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email licitaponte10@gmail.
com. Daniela Mendes Soares. Pregoeira. 03/08/2020.
2 cm -03 1382601 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 79/20. P. P. SRP Nº 40/20.
Obj.: Aquisição de materiais médico-hospitalares e fornecimento de
leites especiais, fraldas e outros para atender as demandas das unidades básicas de Saúde do Município e nas ações de enfrentamento
da Covid-19. Abertura: dia 17/08/2020 às 10h30m. Edital disponível
no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email licitaponte10@
gmail.com. Daniela M. Soares. Pregoeira. 03/08/2020.
2 cm -03 1382633 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG.
REVOGAÇÃO P. L. Nº 69/20- T.P. Nº 09/20.
Obj.Execução de ampliação com a construção de Quadra Poliesportiva na E. M. Belarmina Ferreira da Silva (Bom Jardim) e na E. M.
Quirino José de Oliveira (Santa Rosa), conforme Plano de Trabalho,
Convênio nº 1261000349/2020/SEE,uma vez que a licitação restouDESERTA. Danilo Wagner Veloso. Prefeito. 31/07/2020.
2 cm -03 1382473 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
REVOGAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 145/2020
Tomada de Preços nº 014/2020 (Contratação de empresa para construção de refeitório e cozinha na escola municipal Celso Raimundo). Mais
informações através do tel: (32) 3379-2923/2925, ou no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
2 cm -03 1382553 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE
EXTRATO DO PL Nº- 063/2020, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 02/2020.
OBJETO:Aquisição de 02 veículos, com capacidade de 05 lugares, para
serem usados nas atividades da Secretaria Municipal de Saúde.- Município de São Sebastião do Oeste/MG. Dotações orçamentárias:03.03.0
1.10.301.1001.1040 – 4.4.90.52.30, Emenda Parlamentar Proposta n°
13420.810000/1200-07,Lei Municipal Nº 746 de 06 de janeiro de 2020.
Entrega dos envelopes – até o dia 14/08/2020 às 08h:00min. Informações pelo 37-3286.1173. Edital no site – www.saosebastiaodooeste.
mg.gov.br. Neuza Helena Meireles – Pregoeira.
3 cm -03 1382547 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200803202148027.
