TJMG 04/08/2020 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 04 de Agosto de 2020 – 3

Minas Gerais - Caderno 2
EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S/A
CNPJ 17.164.435/0001-74 - NIRE 3130004066-6
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2020
Data, Hora e Local: Aos 25 de junho de 2020, às 17:00 horas, na sede
da Empresa Construtora Brasil S/A (“Companhia”), localizada na Rua
Santa Catarina, n° 894, setor 01, Bairro Lourdes, CEP 30.170-084, Belo
Horizonte/MG. Presença: Presente todos os membros titulares e em
exercício do Conselho de Administração da Companhia. Presentes na
sede da Companhia: José Lúcio Rezende Filho; Eduardo Costa Simões;
Mário Rui Sousa de Oliveira Couto e Rafael Vasconcelos Moreira da
Rocha. Presentes por videoconferência: Carlos António Vasconcelos
Mota dos Santos e João Pedro dos Santos Dinis Parreira. Convocação:
Dispensada a convocação em razão da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Assumiu a Presidência dos
trabalhos o Sr. José Lúcio Rezende Filho, que convidou o Sr. Rafael
Vasconcelos Moreira da Rocha para Secretário da Mesa. Ordem do Dia:
Deliberar sobre a eleição da Diretoria da Companhia. Leitura de Documentos: Dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias
a serem deliberadas, uma que vez que são de inteiro conhecimento dos
presentes. Deliberações: Após exame e discussão da matéria, o Conselho de Administração da Companhia deliberou, por unanimidade dos
votos e sem quaisquer restrições, eleger a Diretoria da Companhia para
um mandato unificado de 02 (dois) anos: • Rafael Vasconcelos Moreira
da Rocha, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteirade
Identidade n° M-149.933, expedida pela SSP/MG e inscrito no CPF sob
o n° 103.744.346-20, domiciliado na Rua Felipe dos Santos, n° 385,
apartamento n° 201, Bairro Lourdes, CEP 30.180- 160, Belo Horizonte/
MG – Diretor Presidente; • Mário Rui Sousa de Oliveira Couto, português, casado, engenheiro, portador do Registro Nacional Migratório n°
Nº F276891T, inscrito no CPF sob o n° 715.956.411-14, domiciliado
na Rua Gonçalves Dias, n° 2.525, apartamento n° 501, Bairro Santo
Agostinho, CEP 30.140-094, Belo Horizonte/MG – Diretor Vice-Presidente e Diretor Comercial; • Rui Alexandre Dias Caetano, português,
casado, gestor, portador do Registro Nacional Migratório n° F173306E,
inscrito no CPF sob o n° 706.299.106- 69, domiciliado na Rua Santa
Catarina, n° 866, apartamento n° 1.402, Bairro Lourdes, CEP 30.170084, Belo Horizonte/MG – Diretor Financeiro; • Gilberto Tavares
dos Santos, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade n° M-2.512.108, expedida pela SSP/MG, inscrito
no CPF sob o n° 731.606.526-53, domiciliado na Rua dos Aimorés,
n° 2.595, apartamento n° 1.101, Bairro Santo Agostinho, CEP 30.140076, Belo Horizonte/MG – Diretor Técnico; e • Rui Pedro Pinheiro De
Almeida Dias Simões, português, engenheiro, divorciado, portador do
Registro Nacional de Estrangeiro G140852-C, inscrito no CPF sob n°
700.743.866-03, domiciliado na Rua Gonçalves Dias, n° 2.142, apartamento n° 1.602, Bairro Lourdes, CEP 30.140-092, Belo Horizonte/
MG – Diretor Operacional. Os Diretores Rafael Vasconcelos Moreira
da Rocha, Rui Alexandre Dias Caetano, Gilberto Tavares dos Santos e
Rui Pedro Pinheiro De Almeida Dias Simões foram reeleitos e permanecem nas funções que já ocupavam. O Diretor Mário Rui Sousa de
Oliveira Couto foi eleito e tomou posse nas funções de Diretor VicePresidente e Diretor Comercial em respeito às deliberações do Conselho de Administração realizadas em 16 de outubro de 2019 e 22 de
janeiro de 2020, registradas na Junta Comercial de Minas Gerais sob o
n° 7535353, protocolo 194824969 e n° 7773842, protocolo 201167662,
respectivamente, já que foram apresentados pelo Sr. Mário Rui os seus
números de CPF (715.956.411-14) e de Registro Nacional Migratório
(RNM Nº F276891T). O Presidente e Secretário da Mesa se comprometeram a incluir como anexos do registro da presente ata os documentos
apresentados pelo Mário Rui Sousa de Oliveira, bem como, os Termos
de Posse de cada Diretor, devidamente assinados, incluindo a declaração de desimpedimento para a prática das atividades empresariais e
ausência de conflito de interesses, na forma da Lei nº 6.404/76. Publicacações e Arquivamento: Os conselheiros deliberaram pela publicação desta ata nos jornais de publicação da Companhia e seu arquivamento perante a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, na forma
sumária, conforme faculdade prevista pelo Art. 130, § 1°, da Lei n°
6.404/76. Encerramento e Assinaturas: Nada mais havendo a tratar, o
Sr. Presidente da Mesa deu por encerrados os trabalhos, lavrando-se a
presente ata que, depois de lida, foi aprovada pela unanimidade dos presentes. Belo Horizonte/MG, 25 de junho de 2020. MESA: José Lúcio
Rezende Filho – Presidente da Mesa; Rafael Vasconcelos Moreira da
Rocha – Secretário da Mesa. Conselheiros: (i) Carlos António Vasconcelos Mota dos Santos – Presidente do Conselho de Administração
– Por videoconferência; (ii) José Lúcio Rezende Filho – Vice-Presidente do Conselho de Administração – Assinado no Livro; (iii) Eduardo Costa Simões – Conselheiro – Assinado no Livro; (iv) João Pedro
dos Santos Dinis Parreira – Conselheiro – Por videoconferência; (v)
Mário Rui Sousa de Oliveira Couto – Conselheiro – Assinado no Livro
e (vi) Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha – Conselheiro – Assinado
no Livro. Confere com a original, lavrada em livro próprio. José Lúcio
Rezende Filho - Presidente da Mesa; Rafael Vasconcelos Moreira da
Rocha - Secretário. JUCEMG: Certifico registro sob o nº 7939353 em
29/07/2020 e protocolo 204266912 - 22/07/2020. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária-Geral.
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
ESGOTO DE MONTE CARMELO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2020, MODALIDADE TOMADA
DE PREÇOS DE Nº 001/2020, EDITAL Nº 010/2020, TIPO: MENOR
PREÇO GLOBAL - O Diretor do Departamento Municipal de Água
e Esgoto de Monte Carmelo, no uso de suas atribuições legais, torna
público que no dia 20/08/2020 às 14h00min na Sala de Licitações, situada à Av. Olegário Maciel, nº 480, perante a comissão para tal designado na modalidade de Tomada de Preços, do tipo menor preço global,
estará recebendo e procedendo a abertura dos envelopes de documentação e proposta para a aquisição do seguinte objeto: Refere-se à Contratação de empresa especializada em engenharia, para a execução de
um interceptor de esgoto sanitário ao longo do Córrego Exposição, para
que o mesmo receba e transporte os esgotos sanitários dos bairros circunvizinhos e possíveis áreas futuras de expansão urbana visando o
encaminhamento até a Estação de Tratamento de Esgoto sob responsabilidade do Departamento Municipal de Agua e Esgoto de Monte
Carmelo. O Edital encontra-se a disposição e os interessados poderão procurar a Diretoria de Licitações de 08h00min às 11h00min e de
13h00min às 17h00min para obterem maiores informações, pelo telefone (34) 3842-2595. Ramal: 35, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: http://www.dmae.montecarmelo.
mg.gov.br/ - Monte Carmelo/MG, 30 de julho de 2020. Ricardo de Castro Silva-Diretor Geral.
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DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO URBANO - MURIAÉ - MG
Pregão Presencial nº 048/2020– Objeto: Registro de Preço para futura
e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recebimento e tratamento com destinação final de resíduos,
em Aterro Sanitário devidamente licenciado. Entrega dos envelopes de
documentação e proposta até o dia 17/08/2020 às 13:30horas com abertura neste mesmo dia e horário no edifício do setor de atendimento ao
público do DEMSUR na sala de licitações. Edital disponível a partir de
05/08/2020 – informações pelo site www.demsur.com.br ou pelo telefone (32) 3696-3459 – Geraldo Vergilino De Freitas Junior – Diretor
Geral do DEMSUR.
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TSA – TECNOLOGIA DE SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO S/A
CNPJ 41.857.780/0001-78 - NIRE 3130002610-8. Ficam convocados os srs. acionistas da TSA - Tecnologia de Sistemas de Automação
S/A (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária,
a realizar-se dia 31 de agosto de 2020, às 09:00hs, em 1ª convocação e as 09:15hs em 2ª convocação, por meio de plataforma digital
capaz de atestar a presença dos acionistas da Companhia, conforme
autorizado pela Medida Provisória nº 931, de 30 de março de 2020
e pela Instrução Normativa DREI nº 79/2020, para: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações
financeiras e o relatório da administração, referentes ao exercício de
2019; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido e a distribuição
de dividendos; (iii) eleger membros do Conselho de Administração.
Os documentos relativos às matérias constantes da ordem do dia e os
documentos elencados no art. 133 da Lei nº 6.404/1976, encontram-se
à disposição dos acionistas na sede da Companhia e em meio digital
desde que solicitado. BHte, 28/07/2020. Maria Virgínia Fróes Schettino, Dir. Executiva e membro Cons. de Administração.
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LABORATÓRIOS OSÓRIO DE MORAES LTDA.
NIRE 3120097905-7, CNPJ nº 19.791.813/0001-75
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os sócios da sociedade Laboratórios Osório de Moraes Ltda. para se reunirem em AGOE
semipresencial, na sede social da sociedade, localizada na Av. Cardeal
Eugênio Pacelli, nº 2.281, Bairro Cidade Industrial, Contagem/MG, no
dia 19/08/2020, às 16h, com transmissão via internet, através da plataforma Google Meet, pelo link meet.google.com/eay-dfcd-wcm, conforme prevê o artigo 1º, §1, I, da Instrução Normativa DREI nº 79,
visando a deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em AGO, 1. A reeleição e/ou recondução dos membros da Diretoria da Sociedade; 2. A
apreciação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2020; e 3. A
destinação do resultado do exercício encerrado em 31/12/2020; e, em
AGE, 4. A eleição e/ou recondução dos Conselheiros Deliberativos da
Sociedade e a aprovação de seus respectivos suplentes e/ou procuradores; e 5 Outros assuntos de interesse da Sociedade. Os documentos relativos às matérias a serem deliberadas na Reunião de Sócios Ordinária e
Extraordinária encontram-se à disposição dos sócios, a partir desta data,
na sede da Sociedade. Observando o procedimento previsto na Instrução Normativa DREI nº 79, os sócios poderão exercer o voto mediante
atuação remota. Informações adicionais do conclave e os documentos
relativos às matérias a serem deliberadas serão disponibilizados através de e-mail a ser enviado para todos os sócios, pela Diretoria da
Sociedade. Contagem/MG, 27/07/2020. Diretores: Renato Moreira de
Moraes e Carlos Mário de Moraes.
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DE JANAÚBA - PREVIJAN
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020- Torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº 001/2020, no dia 20 de agosto de 2020, às
15:00 horas, na sede do PREVIJAN, para a contratação de Instituição
Financeira oficial ou privada para a prestação de serviços de pagamento
de salários proventos, vencimentos, abrangendo os servidores ativos,
inativos, pensionistas e estagiários do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Janaúba - MG, conforme especificações constante no anexo I. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail:
[email protected] . Telefax: (38) 3821-8180. Luiz Carlos Maia e
Silva - Pregoeiro.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2020, PROCESSO
ADMINISTRATIVO 021/2020.
Extrato de Contrato– Contratante: Câmara Municipal de Bueno Brandão. Contratada:MIT – Minas Instituto da Tecnologia Eireli.Objeto:c
ontrataçãodeempresaespecializadaparaacessão de direito de uso temporário de software integrado para gestão orçamentária, financeira,
administrativa e contratação de treinamentoe assessoria técnica, nos
seguintes módulos: Software de Contabilidade Pública e Tesouraria, Software de Planejamento de Governo, Software de Portal da
Transparência, Software de Controle Interno, Software de Gestão das
Compras e Licitações e Registro de Preços, Software de Banco de
Preços Eletrônico, Software de Gestão do Almoxarifado, Software
de Gestão do Patrimônio Público, Software de Gestão de Gastos e
Agenda de Frotas Pública, Software de Gestão de Pessoal e Folha de
Pagamentos, Software de Contracheque Web, Software de Monitoramento de Backup. Vigência: 06/08/2020 a 06/08/2021. Data da assinatura: 30/07/2020. ValorR$ R$50.760,00 (Cinquenta mil, setecentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária:01 01 01 031 0001 4001
339040339039 Ficha 09. Signatários: Presidente da Câmara Municipal de Bueno Brandão – MG, Vereadora Suelene Almeida eRubier do
Nascimento de Souza, Representante Legal da EmpresaMIT – Minas
Instituto da Tecnologia Eireli.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
CONTRATO Nº 21/2019 - PRIMEIRO TERMO
DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº
21/2019 - PREGÃO Nº 10/2019.
Empresa: Kerp Soluções em Tecnologia Eireli - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 15 de julho de 2020 a 14 de julho
de 2021; alteração dos itens 2.6.2; 4.2 e 7.1 e supressão dos itens da
tabela de quantitativo referente a aquisição de relógios de ponto eletrônico e fornecimento de boninas, item 2.2 do contrato originário.
Valor: R$ 24.968,00 (Vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e oito
reais). Data de Assinatura: 14/07/2020. Vigência: De 15/07/2020 a
14/07/2021.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 52/2020 – CONCORRÊNCIA Nº 01/2020
OBJETO: Construção da 4ª etapa da nova sede da Câmara Municipal
de Montes Claros/MG (acabamento 3º pavimento, conforme projeto,
planilhas e memorial descritivo). A) ENTREGA DOS ENVELOPES
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO (ENVELOPE N.º 01) e
PROPOSTA DE PREÇOS (ENVELOPE N.º 02): LOCAL: Na Sala
de Reuniões do prédio sede da Câmara Municipal de Montes Claros, situada na Rua Urbino Viana, 600 – Centro – Montes Claros/
MG. DATA: até dia 04/09/2020. HORA: até as 09:00 (nove horas).
B) ABERTURA DO ENVELOPE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO (ENVELOPE N.º 01): LOCAL: Na Sala de Reuniões
do prédio sede da Câmara Municipal de Montes Claros, situada
na Rua Urbino Viana, 600 – Centro – Montes Claros/MG. DATA:
04/09/2020. HORA: 09:10 (nove horas e dez minutos). C) CONSULTAS AO EDITAL: Quadro de Avisos localizado no prédio sede da
Câmara, na Rua Urbino Viana, 600 – Centro – Montes Claros, ou
pelo site: www.cmmoc.mg.gov.br. D) ESCLARECIMENTOS: na
Sala de Licitações das 8h (oito horas) às 14h (quatorze horas), de
segunda a sexta, exceto feriados, na Rua Urbino Viana – Nº 600 –
Centro – Montes Claros/MG, pelo email [email protected].
br ou através do telefone (38) 3690-5400 (Ramais 5453 / 5452 /
5473). E) REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília/DF.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
– PL 007/2020,
P. Presencial 006/2020, informa o cancelamento dos itens 01,04,05,0
9,10,11,12,17,18,19,22,23,34,35; mantendo os demais. Informações
tel: 37 3225-9200. O Edital encontra-se no site www.novaserrana.
cam.mg.gov.br. Átila Quintão Zeferino – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 023/2020
- Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Aquisição de caixas de d’água
de polietileno. – Entrega dos Envelopes: Dia 18 de agosto de 2020
às 09h00min – Abertura dos envelopes: Dia 18 de agosto de 2020 às
09h15min – Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio
– Tel.: 35 9-98314976, no horário de 09h00min as 16h00min, ou no
e-mail: [email protected]. O Edital pode ser obtido na íntegra no site: https://www.aguanil.mg.gov.br/portal/editais/1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS
RESULTADO FINAL TP 004/2020.
Objeto: obras de pavimentação de vias, em bloquete sextavado, recursos da emenda parlamentar modalidade transferência especial, Resolução SEGOV N° 753/2020. Empresa vencedora: Construtora Naque
Eireli global de R$ 268.323,42. 2º lugar: Eco Via Construtora Eireli
global de R$ 293.681,57. 3º lugar: Almasi Edificações Eireli global de
R$ 317.487,66. Aberto prazo legal de recursos. 31/07/2020. Josué Carlos Santana – CPL.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA
– ERRATA AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº52/2020
- PREGÃO PRESENCIAL Nº16/2020. A PMA/MG torna público que a
Errata e edital corrigido referente ao Processo Licitatório encontram-se
disponíveis no site da prefeitura em www.albertina.mg.gov.br a partir
de 04/08/2020. Foram alteradas as Cláusulas do Termo de Referência
8.1; 8.2; 8.7, da Minuta do Contrato 2.1; 2.2; 2.7; 2.8 e do edital 10.1
e 10.2. A nova data de Apresentação para credenciamento dos licitantes será dia: 18/08/2020 às 09:00 horas, Abertura da sessão oficial do
Pregão Presencial dia: 18/08/2020 às 09h15min. Fone: (35)3446-1333.
Regiane Mianti de Lima, pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G. –
PROCESSO LICITATÓRIO 057/2020 Pregão Eletrônico 016/2020 - SRP 023/2020. Torna público retificação
do seguinte item do Edital, onde se lê: 5.5. O Objeto licitado deverá
ter entrega em no máximo 08 (oito) dias, contados após recebimento
da NAF (Nota de Autorização de Fornecimento) emitida pelo Serviço Municipal de Compras e Licitações, onde será estipulado local
de entrega, nos horários das 08h às 11h e das 13h às 16h30. Leia-se:
5.5. O Objeto licitado deverá ter entrega em até no máximo 30 (trinta)
dias, contados após recebimento da NAF (Nota de Autorização de Fornecimento) emitida pelo Serviço Municipal de Compras e Licitações,
onde será estipulado local de entrega, nos horários das 08h às 11h e
das 13h às 16h30. Não havendo alteração de Proposta, mantém-se o
prazo inicialmente estabelecido de 8 (oito) dias úteis, sendo início da
sessão e disputa de preço: das 08h do dia 27/07/2020 até às 12h30 do
dia 05/08/2020. Abertura e julgamento das propostas: 05/08/2020 às
12h30. Início da sessão e disputa de preço: 05/08/2020 às 13h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações
do Brasil – BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (035) 3743-3067 – Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.
br - Priscila Juliana Vilela Barra_Pregoeira.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
DISPENSA 014/2020,
Publica extrato de contrato. Objeto:Aquisição de Ivermectina para farmácia básica da Secretaria de Saúde em combate e prevenção do Corona
Vírus . Contrato nº 0141/2020, Empresa: THAIS FEITOSA BORGES & CIA LTDA ME, Valor: R$ 22.500,00. Vigência: 31/07/2020 à
30/10/2020. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
PAP 06/2020 TERMO DE FOMENTO
O Município de Alvinópolis torna pública a realização de parceria
para transferência de recursos financeiros referente ao repasse do FIA
a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
ALVINÓPOLIS, visando à oferta de serviços de ensino a alunos do
Município de Alvinópolis. Valor do termo de fomento: R$ 19.875,65.
Vigência: 24/07/2020 a 24/07/2021. Alvinópolis, 03 de agosto de
2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, MINAS GERAIS,
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020,
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO para atender a Secretaria
Municipal de Transportes e Obras Públicas e as demais Participantes.
A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 18 de Agosto de 2020 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias.
O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.candeias.
mg.gov.br, telefone (35) 3833 1300, ramal 211 – Raimundo Donizete
de Almeida – Pregoeiro.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS
OBJETIVAS, RETIFICAÇÃO Nº 02/2020.
O Exmo. Sr. Olívio José Teixeira, DD. Prefeito do Município de Bambuí, torna público a disponibilização da Retificação nº 02, referente
ao Edital nº 01/2020. Informamos que a Retificação nº 02 será publicada, em sua íntegra, no Quadro de Avisos e Publicações da Prefeitura
Municipal de Bambuí e divulgado no endereço eletrônico www.ibgpconcursos.com.br. Bambuí/MG, 04 de agosto de 2020. OLÍVIO JOSÉ
TEXEIRA. PREFEITO MUNICIPAL DE BAMBUÍ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO DE
RECURSO - PROCESSO Nº 055/2020
Tomada de Preços nº 008/2020, torna público nos termos da Lei Federal
nº 8.666/93 ART 109, Inciso I Alínea b. Abertura de prazo de recurso de
05 dias úteis, a começar a contar do dia da data de publicação. Empresa
vencedora Sthephany de Paula Lopes Construtora e Incorporadora –
ME - CNPJ nº 36.805.651/0001-04, valor total R$ 50.889,87 (Cinquenta mil, oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos),
Sendo que, em caso da não apresentação de recursos, Irá dar prosseguimento com a contratação da Empresa vencedora. A Ata de Julgamento
das Propostas encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Av. Américo V de Carvalho, 120, Centro, Caparaó – MG, CEP 36834-000 ou
através do site: www.caparao.mg.gov.br. Cristiano Xavier da Costa Prefeito Municipal. 31 de julho de 2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
ADJUDICA E HOMOLOGA PROCESSO Nº 085/2020
Sequência nº 014/2020, sendo uma Concorrência Pública, do Tipo
Menor Preço Global, sob Regime de Empreitada por Preço Unitário
para contratação da empresa ITÁLIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI para conclusão da construção da Unidade Básica de
Saúde – UBS, localizada na Rua José Amélio da Silva, nº 130, Bairro
Leão XIII, neste Município, em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde e Secretaria Municipal de Obras e Saneamento. O valor global da
contratação será de R$ 460.635,59 (quatrocentos e sessenta mil seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Barão de Cocais,
28 de julho de 2020. Joseane Batista de Almeida Santos - Secretária
Municipal de Saúde e Douglas Aleixo Pena – Secretário Municipal de
Obras e Saneamento.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão presencial no sistema registro de preços n°: 044/2020 PRC:
088/2020 Data de abertura 17/08/2020 às 07h15min Objeto: Registro
de preços para aquisição de combustíveis : Gasolina , Álcool, Diesel
S10 e Diesel S 500, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de
Belo Vale, conforme anexo I. Cópia do edital na Avenida Tocantins, 57,
Centro, Belo Vale ou pelo site: www.belovale.mg.gov.br José Lapa dos
Santos. Prefeito Municipal
Belo Vale aos Três dias do Mês de Agosto de Dois Mil e Vinte
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -03 1382427 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS.
AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO
Considerando a sessão deserta do dia 30/07/2020 fica designado a
nova Data da abertura 17/08/2020 as 09:00 horas: Pregão presencial
por registro de preço - Processo Licitatório 0029/2020 - Pregão Nº
010/2020. Registro de preços para futura e eventual aquisição cesta
básica, para atender as demandas de diversas secretaria do Município
de Bertópolis/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS. AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO – Considerando a sessão deserta do dia
22/07/2020 fica designado a nova Data da abertura 26/08/2020 as
10:00 horas CHAMADA PUBLICA Nº01/2020 Processo Licitatório
nº 028/2020. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O edital
e demais informações estão disponíveis no setor de licitações à Rua
Governador Valadares, 277, Centro, Bertópolis/MG. Fone: (33)36261241. Bertópolis/MG, 03/08/2020. Marcos Christi R. Jardim, pregoeiro Oficial.
5 cm -03 1382516 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO
– Pregão Presencial nº 66/2020, tipo Menor Preço por Item. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de toldos testeira, forro e
cobertura, conforme descrição no edital e anexos, destinados à Secretaria Municipal de Saúde / Policlínica Municipal. Abertura: 14/08/2020
- 15h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes.
Informações: (35) 3851-0314.

4 cm -03 1382550 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
- AVISO DE ABERTURA DE PRAZO DE RECURSO
- Processo nº 057/2020, Tomada de Preços nº 009/2020, torna público
nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 ART 109, Inciso I Alínea b.
Abertura de prazo de recurso de 05 dias úteis, a começar a contar do dia
da data de publicação. Empresa vencedora Jader José Barros Cassim –
EPP - CNPJ nº 18.799.963/0001-62, valor total R$ 83.617,14 (Oitenta
e três mil, seiscentos e dezessete reais e quatorze centavos), Sendo que,
em caso da não apresentação de recursos, Irá dar prosseguimento com a
contratação da Empresa vencedora. A Ata de Julgamento das Propostas
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Av. Américo V de Carvalho, 120, Centro, Caparaó – MG, CEP 36834-000 ou através do site:
www.caparao.mg.gov.br. Cristiano Xavier da Costa - Prefeito Municipal. 03 de Agosto de 2020.
3 cm -03 1382588 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2020.
Objeto: “Implantação de registros de preços para aquisição de equipamentos de proteção individual e de higienização para os servidores
do CRAS e demais servidores da Secretaria Municipal de Assistência
Social e da Secretaria Municipal de Saúde”, sendo recebidas as propostas até às 12 horas e 30 minutos do dia 10 de agosto de 2020 e inicio
da disputa de lances às 13 horas do dia 10 de agosto de 2020.O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal
de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br e no site www.
licitacoes-e.com.br. Capetinga/MG, 04 de agosto de 2020. Luiz César
Guilherme, Prefeito Municipal.
3 cm -03 1382577 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2020.
Objeto: “Implantação de registros de preços para aquisição de Gêneros de Higiene e Limpeza para serem distribuídos a população carente
do Município, como prevenção a COVID-19, conforme portaria 369
do Ministério da Cidadania”, sendo recebidas as propostas até às 08
horas e 30 minutos do dia 11 de agosto de 2020 e inicio da disputa de
lances às 9 horas do dia 11 de agosto de 2020. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/
MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br e no site www.licitacoes-e.
com.br. Capetinga/MG, 04 de agosto de 2020. Luiz César Guilherme,
Prefeito Municipal.
3 cm -03 1382578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2020.
Objeto: “Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para uso das
unidades de Saúde do Município”, sendo recebidas as propostas até às
11 horas do dia 11 de agosto de 2020 e inicio da disputa de lances às
11 horas e 30 minutos do dia 11 de agosto de 2020. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/
MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br e no site www.licitacoes-e.
com.br. Capetinga/MG, 04 de agosto de 2020. Luiz César Guilherme,
Prefeito Municipal.
3 cm -03 1382580 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG
FMS/SMS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
31/2020 – PAC Nº 46/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de oxigenoterapia domiciliar, com a locação de concentradores e
cilindros, o fornecimento de gases medicinais e descartáveis necessários. Abertura de proposta dia 17/08/2020 às 10:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A com
número de identificação no BB 827421 e, no portal da Prefeitura de
Betim pelo site www.betim.mg.gov.br.. Informações: (31)3512-3319
– Superintendência de Suprimentos – 03/08/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO –
AVISO DE EDITAIS –
TP 14/20: Reforma da sede da Fundação Rural Minas. Sessão: 20/8/20,
às 9h, Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao - PE 47/20: Aquisição de usina de energia solar fotovoltaica. Sessão: 14/8/20, às 9h, Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao e www.portaldecompraspublicas.com.br. Info: (37) 99106-3812, [email protected].
Bertolino Neto, Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2020.
Objeto: “Implantação de registros de preços para aquisição de alimentos ricos em proteína para pessoas idosas do Município, como prevenção a COVID-19, conforme portaria 369 do Ministério da Cidadania”,
sendo recebidas as propostas até às10 horas e 30 minutos do dia 10
de agosto de 2020 e inicio da disputa de lances às 11 horas do dia 10
de agosto de2020. O Edital está à disposição dos interessados na sede
da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.
mg.gov.br e no site www.licitacoes-e.com.br. Capetinga/MG, 04 de
agosto de 2020. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.

3 cm -03 1382529 - 1

2 cm -03 1382708 - 1

3 cm -03 1382576 - 1

2 cm -03 1382453 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200803202148023.