TJMG 04/08/2020 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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ANO 128 – Nº 143 – 9 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, terça-feira, 04 de Agosto de 2020

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
REFRAMEC - MANUTENÇÃO E MONTAGENS DE REFRATÁRIOS S.A.

Sumário
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 01/2020
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, às 13:00 horas do dia 24 de
setembro de 2020, em sua sede, na Av. dos Andradas, n.º 3.100, no Hall
da Presidência, licitação na modalidade Concorrência, tendo por objeto
a contratação de empresa para prestação de serviços técnico-científicos
visando ao retrofit dos sistemas de climatização, iluminação e instalações elétricas, por meio da revisão, adequação, modernização e compatibilização dos projetos instalados na CMBH. O prazo de entrega dos
envelopes é até às 12:30 horas do dia 24/09/2020, nos termos dos subitens 2.3.1 e 2.3.2 do edital. O texto integral do edital (contendo todas as
informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados
no Portal da Transparência da CMBH e na Seção de Apoio a Licitações
da CMBH, telefone (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às 18:00 horas,
de segunda à sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais. Belo Horizonte, 31 de julho de 2020.
Priscila Caroline Cardim Santana Rodrigues – Presidente
da Comissão Permanente de Licitações
Assinado digitalmente por Bruno Valadão Peres Urban –
Vice-Presidente da Comissão Permanente de Licitações
5 cm -03 1382483 - 1

Particulares e
Pessoas Físicas
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO ESPINHAÇO
CNPJ: 21.345.989/0001-45
AVISO DE LICITAÇÃO
O CIMME torna pública a abertura de licitação, Registro de Preços Processo nº 04/2020, Pregão Presencial nº. 01/2020, tipo menor por
item.Objeto: “Registro de Preços para eventual e futura contratação
de horas de máquinas, para atender quando necessário, as demandas
dos municípios integrantes do CIMME. A sessão pública será realizada
no dia 14/08/2020, sexta-feira, 09h30min, nas dependências do Clube
Social, situado à Alameda Francisco Oliveira Matos, s/n, Bairro Bela
Vista, nesta cidade de Conceição do Mato Dentro/MG. Informações e
obtenção do Edital no sítio www.ammecimme.org.br – Editais – Licitações em andamento, e/ou através do e-mail licitacao@ammecimme.
org.br, de segunda a sexta-feira, de 9:00 às 12:00hs. Informações através do telefone (31) 3868 1523. Jonas Magalhães Saldanha Rajão
Costa, Presidente interino do CIMME.
4 cm -31 1381964 - 1
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA – CODAP.
Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 14/2020 - Processo
Licitatório nº 21/2020. Objeto: Aquisição futura e eventual de medicamentos genéricos, similares, éticos e biológicos com base no maior
desconto percentual constantes na tabela de preços de medicamentos –
Preço Fábrica (PF) e Preço Máximo de Venda ao Governo, emitida pela
Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED/Secretaria Executiva/Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA
para atender as necessidades dos municípios membros do CODAP.
Empresa vencedora: Emenali Medical Ltda – EPP com desconto de
75% Item 1 - Medicamentos Genéricos e com desconto de 66% Item
2 – Medicamentos Similares.
3 cm -03 1382701 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO
NORDESTE E JEQUITINHONHA – CISNORJE.
Extrato do 2º termo aditivo ao contrato nº 6/2020. Contratante: CISNORJE. Contratada: Seguros Sura S/A. Objeto do termo aditivo: a
substituição do veículo HMH-9054 pelo veículo HMH-9802. Assinatura: 31/7/2020. Vigência: de 31/7/2020 a 13/6/2021. Demais condições, inclusive valor do contrato, permanecem inalteradas. Teófilo
Otoni, 31 de julho de 2020. Henrique Luiz da Mota Scofield, Presidente do CISNORJE.
3 cm -31 1382382 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA NORDESTE E JEQUITINHONHA–CISNORJE.
inexigibilidade de licitação nº 2/2020. Ratificação. O Presidente do
CISNORJE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
a legislação pertinente, RATIFICA a presente Inexigibilidade de Licitação, processada com fundamento no Art. 25, caput, da Lei Federal nº
8666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica,
para que se proceda a contratação da empresa Empresa Brasileira de
Correios e Telegráficos, com o valor total estimado em R$ 75.000,00,
por um período de até 60 meses, para a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos coreios. Teófilo Otoni, 31/7/
2020. Henrique Luiz da Mota Scofield, Presidente do CISNORJE.
3 cm -31 1382354 - 1

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
DO LESTE DE MINAS - CONSURGE
PROCESSO LICITATÓRIO N°:021/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO
–O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas - CONSURGE, comunica através da CPL,
que abrirá o Processo Licitatório N°:021/2020, na modalidade Pregão
Presencial para Registro de Preços N°:014/2020, tipo menor preço por
lote, cujo objeto é a aquisição de Placas, Totens, Letreiro de fachada,
adesivo e refletores, contemplando montagem e instalação, objetivando
a caracterização visual das Unidades Básicas de pronto Atendimento e
SAMU 192, conforme Convênio No:3363/2015, firmado com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES. A abertura será dia
14/08/2020 às 09h00, na sede do Consórcio/CONSURGE. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações no Consórcio/
CONSURGE, localizado na Rua Pedro Lessa, 126 – Bairro de Lourdes, na cidade de Governador Valadares/MG, nos dias úteis no horário
de 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Email: licitacao@consurge.
saude.mg.gov.br . Telefax (0xx33) 3203-8863. Marcelo Lino da Silva
– Presidente da CPL.
5 cm -31 1382340 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA
GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA
E EMERGÊNCIA – CIS-URG OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO – O CIS-URG OESTE torna pública a realização daLicitação na Modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço
Lote (maior percentual de desconto no catálogo de preços da Revista
SIMPRO), cujo objeto é “REGISTRO DE PREÇOS visando a futura
e eventual contratação de empresa para o Fornecimento de Materiais
Médicos/Hospitalares, Bens Duráveis (Equipamentos Médicos), Saneantes e congêneres para a manutenção das atividades do CIS-URG
OESTE/SAMU 192”, Pregão Presencial n.º 006/2020, Processo de
Licitação nº 010/2020. O credenciamento e o recebimento dos envelopes será no dia 14 de agosto de 2020 a partir das 08h30min. O edital em
sua íntegra encontra-se a disposição no site www.cisurg.oeste.mg.gov.
br ou na sede do CIS-URG OESTE situada na Praça Pedro Xisto Gontijo, nº 550 – Centro, Divinópolis/MG – CEP: 35.500-049, ou por email
[email protected]. Julio Takashi Yamacuti – Pregoeiro e
Equipe. Divinópolis, 04 de agosto de 2020.
4 cm -03 1382518 - 1
TENCO SHOPPING CENTERS S.A.
CNPJ/ME Nº 03.065.552/0001-76 - NIRE Nº 31.300.097.536
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados os Acionistas da Tenco Shopping Centers S.A.
(“Companhia”) para se reunir em Assembleia Geral Ordinária da
Companhia (“Assembleia Geral”), a ser realizada no dia 10 de agosto de
2020, às 16h00, em primeira convocação, de forma DIGITAL, por meio
de videoconferência, utilizando o aplicativo Zoom, acesso pelo link https://
us02web.zoom.us/j/88109207625, ID nº 881 0920 7625, nos termos da
Instrução Normativa DREI Nº 81, de 10 de junho de 2020, nos termos
do art. 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das S.A.”),
conforme alterada, para examinar, discutir e deliberar a respeito da seguinte
Ordem do Dia: (i) as contas da Administração, incluindo o Relatório Anual
da Administração consubstanciado nas Demonstrações Financeiras da
Companhia e as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas
do parecer dos auditores independentes, referentes ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2019; (ii) a destinação dos resultados do
H[HUFtFLRVRFLDO¿QGRHPGHGH]HPEURGHH LLL DUHHOHLomRGRV
PHPEURV GR &RQVHOKR GH$GPLQLVWUDomR GD &RPSDQKLD H LY  D ¿[DomR
da remuneração global anual dos administradores da Companhia para o
exercício social de 2020. Os documentos e informações relativos às matérias
a serem deliberadas na Assembleia Geral encontram-se à disposição dos
acionistas na sede social da Companhia e estão à disposição de V.Sas.
para consulta por meio do link https://grupotencomy.sharepoint.com/:f:/g/
personal/rafael_ril_grupotenco_com_br/EhrKGLLBzpdEqspZZTUzTNsB
gQO1g2ofK4K7r0NPhZc6jg?e=RvuIUd, sendo certo que a senha de acesso
deverá ser solicitada ao departamento jurídico da Companhia pelo e-mail
[email protected].
Informações Gerais: Aos acionistas que desejarem apresentar
manifestação de voto poderão fazê-lo, na data da assembleia, até o horário
de encerramento da assembleia, por meio de carta, fac-símile ou correio
eletrônico para [email protected]. Nos termos do art. 126, da
Lei das S.A., para participar da Assembleia Geral os acionistas deverão
apresentar, à Companhia, cópia do documento de identidade (Carteira de
Identidade Registro Geral “RG”, Carteira Nacional de Habilitação “CNH”,
SDVVDSRUWHFDUWHLUDVGHLGHQWLGDGHH[SHGLGDVSHORVFRQVHOKRVSUR¿VVLRQDLV
ou carteiras funcionais expedidas pelos órgãos da Administração Pública,
desde que contenham foto de seu titular) e atos societários pertinentes
que comprovem a representação legal, conforme o caso. O representante
de acionista pessoa jurídica deverá apresentar, ainda, cópia simples dos
seguintes documentos, devidamente registrados no órgão competente
(Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou Junta Comercial, conforme o
caso): (a) contrato ou estatuto social; e (b) ato societário de eleição do
administrador que (b.i) comparecer à assembleia geral como representante
da pessoa jurídica, ou (b.ii) assinar procuração para que terceiro represente
a acionista pessoa jurídica. Com relação à participação por meio de
procurador, a outorga de poderes de representação para participação na
Assembleia Geral deverá ter sido realizada há menos de 1 (um) ano, nos
termos do art. 126, § 1.º, da Lei das S.A. Adicionalmente, em cumprimento
ao disposto no art. 654, §1º do Código Civil, a procuração deverá conter a
LQGLFDomRGROXJDURQGHIRLSDVVDGDDTXDOL¿FDomRFRPSOHWDGRRXWRUJDQWH
e do outorgado, a data e o objetivo da outorga com a designação e a extensão
dos poderes conferidos.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2020.
Fauze Barreto Antun - Presidente do Conselho de Administração.
12 cm -03 1382494 - 1

CNPJ Nº 07.710.277/0001-57
Senhores Acionistas: De acordo com as disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. os documentos relativos às
Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2019, permanecendo à disposição de V.Sas. para quaisquer
esclarecimentos que julgarem necessários. A Diretoria.
Contagem, 07 de julho de 2020.
Balanços patrimoniais
Demonstrações de resultados abrangentes
Em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Em milhares de Reais)
3DUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHH
(Em milhares de Reais)
2019
2018
2019
2018
Ativos
Lucro líquido do exercício
(17.837) (14.693)
Circulante
Outros resultados abrangentes
Caixa e equivalentes de caixa
1.339
940
Resultado abrangente total
(17.837) (14.693)
Contas a receber de clientes
3.796
4.012
Estoques
379
474
'HPRQVWUDo}HVGRVÀX[RVGHFDL[D
Impostos a recuperar
1.435
1.571
3DUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHH
Outros
18
(Em milhares de Reais)
Total do ativo circulante
6.949
7.015
2018
2017
Não circulante
Realizável a longo prazo
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Depósitos judiciais
101
Lucro líquido do exercício
(17.837) (14.693)
Imposto de renda e contribuição social diferido
Ajustes
ativo
1.079
8.290
Depreciação
35
284
Imobilizado
2.406
2.441
Provisão para contingências
43
131
Intangível
607
88
Provisão Contrato Oneroso
4.782
5.327
Total do realizável ao longo prazo
4.092 10.920
IR/CSLL Diferido
- (7.565)
Total do ativo
11.041 17.935
Passivos
(12.977) (16.516)
Circulante
(Acréscimo) decréscimo de ativos
Fornecedores
1.181
2.315
Contas a receber de clientes
216
5.325
Salários e obrigações sociais
921
2.292
Estoques
95
121
Impostos e contribuições a recolher
124
154
Impostos a recuperar
136
(112)
Provisão para reestruturação
3.757
Outros
18
(70)
Dividendos a pagar
344
465
5.264
Provisão contrato oneroso
545
5.327
Outras obrigações
1.397
37
Acréscimo (decréscimo) de passivos
Total do passivo circulante
7.925 10.469
Fornecedores
(1.134)
742
Não circulante
Salários e obrigações sociais
(1.371)
(851)
Provisão para contingências
121
164
Impostos e contribuições a recolher
(30)
(73)
Total passivo não circulante
121
164
Outros
1.397
11
Patrimônio líquido
(1.138)
(171)
Capital social
32.274 18.744
Reservas de lucros
148
148
Fluxo de caixa líquido proveniente das atividades
Ajuste de avaliação patrimonial
546
546
(13.650) (11.423)
operacionais
Lucros/Prejuizos acumulados
(29.973) (12.136)
Total do Patrimônio líquido
2.995
7.302
Fluxos
de
caixa
das
atividades
de
investimentos
Total do passivo e patrimônio líquido
11.041 17.935
Adições de imobilizado
519
(40)
Demonstrações do resultado
3DUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHH
Fluxo de caixa utilizado nas atividades de
 (PPLOKDUHVGH5HDLVH[FHWRTXDQGRLQGLFDGRGHRXWUDIRUPD
investimentos
519
(40)
2019
2018
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
Receita de contrato com clientes
19.724 14.023
Aumento de capital
13.530 12.100
Custo dos serviços prestados
(31.554) (33.310)
Pagamento de dividendos
Lucro bruto
(11.830) (19.287)
Despesa de vendas
(166)
(389)
Fluxo de caixa utilizado nas atividades de
Despesas gerais e administrativas
(5.768) (2.454)
¿QDQFLDPHQWRV
13.530 12.100
Resultado antes das receitas (despesas)
¿QDQFHLUDVOtTXLGDVHLPSRVWRV
(5.934) (2.843)
Aumento
(redução)
de
caixa
e
equivalentes
de
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
32
84
caixa
399
637
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
(105)
(212)
5HVXOWDGR¿QDQFHLUROtTXLGR
(73)
(128)
Resultado antes do imposto de renda e da
Saldo inicial caixa e equivalentes de caixa
940
303
contribuição social
(17.837) (22.258)
1.339
940
6DOGR¿QDOFDL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
Imposto de renda e contribuição social
7.565
Lucro líquido do exercício
(17.837) (14.693)
Aumento de caixa e equivalentes de caixa
399
637
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido
3DUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHH (PPLOKDUHVGH5HDLV
Reserva de lucros
Reservas de
Ajuste de
Capital
Reserva
retenção de
avaliação
social
legal
lucros
patrimonial
Saldo em 01 de janeiro de 2018
6.644
527
2.157
567
Aumento de Capital
12.100
Realização do ajuste patrimonial do imobilizado
21
(21)
Prejuízo líquido do exercício
Destinação do prejuízo do exercício:
(527)
(2.030)
Saldo em 31 de dezembro de 2018
18.744
148
546
Aumento de Capital
13.530
Realização do ajuste patrimonial do imobilizado
Prejuízo líquido do exercício
Compensação de prejuízos acumulados
Saldo em 31 de dezembro de 2019
32.274
148
546

Lucros
(Prejuízos)
acumulados
(14.693)
2.557
-12.136
(17.837)
(29.973)

Total
9.895
12.100
(14.693)
7.302
13.530
(17.837)
2.995

$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVFRPSOHWDVHQFRQWUDPVHGLVSRQtYHLVQDVHGHGD&RPSDQKLD
Francisco José Carrara Fava
Diretor

Thiago Mendes da Motta Couto
Diretor

Responsável Técnico
Ana Maria Cotta Costa
Contadora - CRC- MG-117194/O
38 cm -03 1382421 - 1

DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG –
Extrato do 1º Aditamento ao Contrato nº 45/2019 – Processo 58/2019 –
Tomada de Preços 03/2019. Objeto: Prorrogação do prazo de execução
por 152 (cento e cinquenta e dois dias), do dia 02/08/2020 a 31/12/2020.
Contratada: Construtora Pillartex Ltda. Ponte Nova (MG), 02 de agosto
de 2020. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral do DMAES.
2 cm -22 1378523 - 1

DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
Extrato do 1º Aditamento ao Contrato nº 45/2019 – Processo 58/2019 –
Tomada de Preços 03/2019. Objeto: Prorrogação do prazo de execução
por 152 (cento e cinquenta e dois dias), do dia 02/08/2020 a 31/12/2020.
Contratada: Construtora Pillartex Ltda. Ponte Nova (MG), 31 de julho
de 2020. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral do DMAES.
2 cm -31 1382357 - 1

DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
Extrato do 2º Aditamento de Contrato nº 047/2018 – Processo 042/2018
– Pregão Presencial 021/2018– Contratada: HR Comércio e Serviços
Ltda Objeto: Renovação contratual por igual período e valor reajustado pelo IGPM no valor total: R$46.985,61. Vigência: 03/08/2020 a
02/08/2021. Ponte Nova (MG), 03/08/2020. Anderson Roberto Nacif
Sodré/Diretor Geral do DMAES.
2 cm -03 1382774 - 1
LEILOEIRO FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO
Edital de Leilão 009/2020 do SICOOB CREDIGERAIS/MG -Torna
público que levará a leilão online pelo www.fernandoleiloeiro.com.br,
nos dias 27/08/2020 1ª praça e 11/09/2020 2ª praça, às 10h, seu imóvel:
Lote urbano com área de 243,75m² na Rua Dr. José Pena cidade de João
Pinheiro-MG. Matrícula N° 40.787. Tel:(37)3242-2001.
2 cm -03 1382585 - 1

DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
– Extrato do 2º Aditamento de Contrato nº 027/2019 – Processo
037/2019 – Pregão Presencial 025/2019– Contratada: Gente Seguradora
S/A Objeto: alteração quantitativa para seguro de 02 caminhões que
foram adquiridos. Valor R$1.089,00. Ponte Nova (MG), 03/08/2020.
Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral do DMAES.

INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE
SOCIAL DE PASSA QUATRO/MG
Extrato de Homologação e Contrato – Dispensa nº 02/2020. Objeto:
Contratação de empresa para elaboração da Avaliação Atuarial para o
ano 2020, referente ao encerramento do exercício 2019. Homologação:
31/07/2020. Empresa contratada. Contrato nº 03/2020: Fac Consultoria e Sistema Ltda – CNPJ: 11.519.50/0001-50 - Valor: R$ 3.900,00.
Vigência: 31/07/2020 até 31/12/2020. Dotações do orçamento vigente.
Antonio da Silva Carvalho Costa – Diretor Presidente.

2 cm -03 1382566 - 1

2 cm -03 1382609 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200803202148021.