TJMG 23/07/2020 -Pág. 19 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIEDADE DOS GERAIS/MG –
PP Nº 020/2020.
Obj: aquisição de bens de consumo- material esportivo para desenvolvimento de projeto social no município em atendimento ao convênio Nº 1481000137/2020, conforme especificação contida no Anexo
I deste Edital. Entrega dos envelopes Proposta e Habilitação dia
06/08/2020 às 9:00hs. Rogério Mendes da Costa- Prefeito- Piedade
dos Gerais, 22/07/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
- PROCESSO LICITATÓRIO N° 068/2020,
Pregão Presencial 023/2020, Registro de Preço para futura e eventual
locação de impressoras com fornecimento de tinta, exclusiva para
ME, EPP e MEI nos itens 01 e 03 e item 02 para ampla concorrência.
Realização será dia 11/08/2020 as 08:30 horas. Informações www.
pirangucu.mg.gov.br ou [email protected]. Dúvidas
pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda
a sexta.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
– RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 120/2020 – PREGÃO Nº 082/2020.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova juntamente com o Pregoeiro vem retificar o Extrato de Contrato referente ao Processo Licitatório Nº 120/2020 – Pregão Nº 082/2020. Objeto: Construção de
canteiro central na avenida Dr. José Mariano, calçamento em bloquete no Piãozinho e Chopotó. Restabelecimento de trecho da rua
Nagem Burjaily: publicado em 21/07/2020 no Minas Gerais caderno
2 página 7. Onde se lê. “Valor global R$ 197.369,20 (cento e noventa
e sete mil trezentos e sessenta e nove reais e vinte centavos)” lê-se
“R$ 278.263,16 (duzentos e setenta e oito mil duzentos e sessenta e
três reais e dezesseis centavos)”. Publique-se. Júlio Pires Monteiro
(Pregoeiro).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA –
RE - RETIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 120/2020
– Pregão Nº 082/2020. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com o Pregoeiro, vem por meio desta “RETIFICAR” a Publicação da Homologação do Processo Licitatório Nº 120/2020 – Pregão
Nº 082/2020 cujo objeto é: Construção de canteiro central na Avenida
Dr. José Mariano, calçamento em bloquete no piãozinho e Chopotó
e Restabelecimento da rua Nagen Burjaily, publicado em 18/07/2020
no Minas Gerais caderno 2 página 9. Onde se lê “Valor global R$
333.224,74 (trezentos e trinta e três mil duzentos e vinte e quatro
reais e setenta e quatro centavos)”, lê-se “Valor global R$ 278.263,16
(duzentos e setenta e oito mil duzentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos)”. Publique-se. Júlio Pires Monteiro (Pregoeiro).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 053/2020
na Modalidade Pregão Presencial nº. 029/2020, do Tipo Menor Preço
Por Item, cujo objeto visa o Registro de preços para contratação de
empresa especializada para locação de máquinas pesadas em regime
de horas, para atender a Secretaria Municipal de Obras do Município
de Ponto dos Volantes (MG). O recebimento das propostas será no
dia 04/08/2020, às 09h00min. Os atos convocatórios serão processados e julgados de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e
8.666/93 e suas alterações, Decreto Municipal nº. 074/2018, Decreto
Municipal 027/2014. O edital e seus anexos estarão disponíveis no
site www.pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais dúvidas poderão
ser encaminhadas ao seguinte endereço de e-mail: licitacaopmpv@
hotmail.com. Ponto dos Volantes/MG, 22 de julho de 2020. Leandro
Ramos Santana – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 15/2020.
Resultado Final da Licitação. Data e horário da sessão: 22/7/2020, 9
horas. Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual
aquisição de gás liquefeito de petróleo, vasilhames, material de limpeza e consumo em geral. Licitantes: Atacadista Três Vales Eireli,
Mundo da Embalagem Ltda, Paulo César Ribeiro de Oliveira (Matriz)
e Paulo César Ribeiro de Oliveira (Filial). Vencedores: Atacadista
Três Vales Eireli venceu itens que totalizam R$ 185.775,00; Mundo
da Embalagem Ltda venceu itens que totalizam R$ 462.107,50;
Paulo César Ribeiro de Oliveira (Matriz) venceu itens que totalizam R$ 450.709,90 ePaulo César Ribeiro de Oliveira (Filial) venceu
itens que totalizam R$ 101.100,00. Detalhamento pormenorizado de
cada item poderá ser obtida no site: www.pote.mg.gov.br. Nenhuma
empresa manifestou interesse em protocolizar recurso.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
CONCORRÊNCIA 067/2020
torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital de Concorrência 067/2020, cujo objeto
consiste na Contratação De Empresa Especializada Para Prestação
De Serviços De Urbanização de Vias, Compreendendo Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica E Obras Complementares Com Fornecimento De Materiais, Em Diversos Logradouros Do Município De
Ribeirão Das Neves/Mg.
A data para entrega dos envelopes e realização de sessão será dia
25/08/2020 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
CONCORRÊNCIA 072/2020
torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital de Concorrência 072/2020, cujo objeto consiste na Contratação de Empresa Especializada Para Executar Serviços de Construção de Passeios, Recuperação e Urbanização de Vias,
Pavimentação Asfáltica, Pavimentação Poliédrica, Recapeamento de
Vias e Obras Complementares, Com Fornecimento De Materiais No
Município De Ribeirão Das Neves/Mg.
A data para entrega dos envelopes e realização de sessão será dia
24/08/2020 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
– CONCORRÊNCIA 070/2020
- torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital de Concorrência 070/2020, cujo objeto
consiste na Contratação De Empresa Especializada Para Prestação
De Serviços De Urbanização De Vias, Compreendendo Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica e Obras Complementares, Com Fornecimento De Materiais, Em Diversos Logradouros Do Município De
Ribeirão Das Neves/Mg.
A data para entrega dos envelopes e realização de sessão será dia
26/08/2020 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG
EDITAL PREGÃO Nº 043/2020
Objeto: SRP.Aquisição de Eletrodomésticos, Eletrônicos, Mobiliários e Utilidades Domésticas. Abertura: dia 06/08/2020 às 09h00min..
Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020.
O Município de Rio Casca –MG, torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar licitação, no dia 03 de agosto de
2020 às,08:00h,para Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de serralheria. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 38711545. Rio Casca,
22 de julho de 2020.Nathalie Isabela Kfuri da Silva – Presidente da
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2020.
Objeto da Licitação: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gás, botijão de gás (vasilhame) e gêneros alimentícios
destinados à preparação de merenda escolar, lanches e alimentação
para rede municipal de ensino. Objeto da publicação: Retificação do
edital. Após questionamento solicitado pela licitante SMA Comercio
e Distribuição de Alimentos Ltda quanto ao prazo de validade de 12
meses dos itens 102, 103 e 104 e com o objetivo de não restringir
o caráter competitivo do certame, a Comissão Permanente de Licitações decidiu por alterar os prazos de validade dos produtos. Em
razão da presente retificação, ficam alteradas as datas e prazos do certame previstas inicialmente no edital. O edital retificado/consolidado
poderá ser retirado na CPL da Prefeitura Municipal ou obtido no sítio
eletrônico www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações CPL, telefones: (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 22 de julho de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2020
A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito
público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2020registro de preços para
futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene, consumo,
filtro para água e refil de purificador de água para atender às secretarias no exercício de 2020. O edital na íntegra poderá ser obtido
no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser
obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio
da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax
(0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 22 de julho de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2020
Processo Licitatório nº 104/2020 – Objeto: “Contratação de empresa
para execução de serviços de revitalização do centro da cidade de
Pouso Alegre – MG (fase I)”. Decisão habilitação: ficam habilitadas
as empresas Infracon engenharia e comércio Ltda, Lagotela eireli e
RX construtora eireli. a sessão pública para abertura do envelope nº
02 – proposta comercial será no dia 24 (vinte e quatro) de julho de
2020 às 14h00min. na ocasião comunico que o processoencontra-se
com vistas franqueadas aos interessados. mais informações: (35)
3449-4023 ou email: [email protected]. Pouso Alegre, 22 de
julho de 2020.Vanessa Moraes Skielka Silva -Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2020.
Extrato da ata de continuação da sessão de julgamento das propostas.
A Prefeitura Municipal de Rio Doce, faz tornar público a continuação da sessão referente a Concorrência Pública nº 001/2020 tendo por
objeto a contratação para execução de obras e serviços de engenharia para construção dos sistemas de esgotamento sanitário das comunidades rurais de jorge, matadouro e são josé do entre montes, na
cidade de rio doce/mg, contrato bdmg/bf nº. 260.712/19, em atendimento aos convênios bdmg/fundação renova. Constatou-se a presença da licitante Construtora Vale do Ouro Eireli e Pontal Produtos
e Serviços Eireli. Com a finalidade de dar continuidade a sessão de
julgamento das propostas, suspensa no dia 14/07. De acordo com os
termos do item 6.7.3 do edital, a licitante Pontal Produtos e Serviços
Eireli manifestou interesse em cobrir a proposta de R$ 1.979.454,31
apresentada pela licitante Construtora Vale do Ouro Eireli. O envelope de proposta foi protocolado dentro do prazo legal. Concluída a
abertura do envelope e o devido exame a Comissão entendeu estar
formalmente instruída e de acordo com o Edital. Assim foi declarado pela Comissão Permanente de Licitação a vencedora Pontal Produtos e Serviços Eireli, com a proposta no valor R$ 1.979.433,61.
Vale ressaltar, que na fase de habilitação, a licitante Pontal Produtos
e Serviços Eireli havia apresentado a Certidão de Negativa de Débitos Estadual com a data de validade vencida. E caso fosse declarada
como vencedora do certame, teria de apresentar a Certidão vigente.
A mesma foi anexada juntamente com a proposta. Perguntado as licitantes se abririam mão do prazo recursal, a licitante Construtora Vale
do Ouro Eireli disse que não, manifestando o interesse em interpor
recurso. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a eventual
apresentação de recursos contra a fase de julgamento de propostas
de acordo com art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei 8.666/1993. A ata
encontra-se junto à CPL da Prefeitura Municipal, na Rua Antônio da
Conceição Saraiva, nº 19, Centro, Rio Doce/MG. Maiores informações, CPL da Prefeitura Municipal de Rio Doce. Tel. 31-3883-5242.
Rio Doce, 22 de julho de 2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
AVISO DE LICITAÇÃO:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2020.
Objeto da Licitação: aquisição de conjunto escolar FNDE CJA-06.
Data e horário da sessão: 5/8/2020, às 15 horas. Interessados poderão
retirar o Edital no site: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.pote.
mg.gov.br. Gildésio Sampaio de Oliveira, Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 18/2020.
Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de cimento CP III. Data e horário da sessão: 6/8/2020, às 9 horas.
Interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura
Municipal de Poté, sala da CPL, localizada na Av. Getúlio Vargas, nº
306, Centro, Poté ou no site: www.pote.mg.gov.br. Gildésio Sampaio
de Oliveira, Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
LICITAÇÃO 073/2020
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 073/2020, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro de
preço para prestação de serviço de transporte de areia em veículo
com no mínimo 12 toneladas, da Usina Ituere localizada em Rio
Pomba/MG para o depósito da Secretaria de obras. A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia 06 de agosto de 2020, na
Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no
Município de Rio Pomba/MG . O edital de licitação está à disposição
dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário
comercial. Rio Pomba, 21 de julho de 2020 . Carla Nolasco Martins
Vieira Coimbra. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
LICITAÇÃO 074/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2020
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 074/2020, na Modalidade “Pregão” Eletrônico” e julgamento
pelo “Tipo Menor Preço”, para participação de microempresas - ME,
empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, tipo MENOR
PREÇO, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar
propostas objetivando o Registro de preços aquisição de materiais
de consumo médico hospitalar para enfrentamento da emergência de
saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19. Início da Sessão: dia 13/08/2020 as
09 h e 00 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o
Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home
page www.riopomba.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser
obtidas na Prefeitura Municipal de Rio Pomba, situada na Rav Raul
Saores, nº 15, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, ou pelo telefone (32) 3571-5350 Rio Pomba, 22 de julho de 2020. Carla Nolasco
Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 051/2020
Concorrência Pública nº 001/2020 cujo objeto é a contratação de
empresa para obras do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Ritápolis MG. Abertura dia 24/08/2020, às 9 horas, na sede
da Prefeitura. Edital disponível em www.ritapolis.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 3356 1137. Higino
Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2019. Em decorrência do contido
no EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 058/2019 – PREGÃO PRESENCIAL, PROCESSO INTERNO Nº 1738/2019, que tem como objeto
promover registro de preço, consignado em Ata, para Locação de veículos com motorista, para realização de transporte pessoal e de carga,
pelo município de Sabará, por preços unitários, medição quinzenal,
incluindo fornecimento de mão de obra especializada, combustível e
manutenção, para atendimento às Secretarias Municipais de Saúde
e Educação, conforme condições estabelecidas neste instrumento e
seus anexos a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu
objeto às empresas COOPERATIVA DOS SERVIDORES AUTÔNOMOS DE BELO HORIZONTE LTDA – COOSERV, no valor
total de R$ 2.504.880,00 (dois milhões, quinhentos e quatro mil,
oitocentos e oitenta reais) e COOPERATIVA UNICASA – UNIÃO
DOS CARRETEIROS DE SABARÁ LTDA, no valor total de R$
348.150,00 (trezentos e quarenta e oito mil e cento e cinquenta reais).
Sabará, 22 de julho de 2020. (a) Hélio César Rodrigues de Resende Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
DESPACHO – RATIFICAÇÃO - DISPENSA
LICITATÓRIA Nº 016/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2020 - Considerando, que
o presente processo encontra-se em conformidade com a legislação
pertinente (Artigo 24, Inciso X, da Lei 8.666/93) e, com arrimo no
Parecer Jurídico acostado aos autos, RATIFICO a DISPENSA DE
LICITAÇÃO, em favor da Imobiliária LEDA SUDÁRIA DE OLIVEIRA E CIA LTDA-ME, estabelecida na Av. Benedito Valadares,
391, Centro, na cidade de Sacramento, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob nº. 06.176.323/0001-17, neste ato representada
por Leda Sudária de Oliveira, inscrita no CPF/MF nº 852.607.116.53
e RG M-1.419.667 SSP/MG, a locação de um imóvel urbano, localizado na Rua Carlos Rodrigues da Cunha, 113, Bairro Alto da Estação, na cidade de Sacramento MG, de propriedade do Sr. Raul José
de Almeida, inscrito no CPF/MF sob o nº. 151.073.376-00 e RG nº.
6.826.768 SSP/SP e sua esposa Maura Rosa de Almeida inscrita no
CPF/MF sob o nº.307.391.101-44 e RG nº. 20.422.522 SSP/MG,
com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal
da Fazenda e Administração (instalação do arquivo morto), durante
um período de 12 (doze) meses, no valor mensal de R$.1.500,00 (um
mil e quinhentos reais), perfazendo um valor total de R$.18.000,00
(dezoito mil reais). Após cumpridas as formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-se. Sacramento-MG, 22 de julho de 2020. Wesley
De Santi de Melo Prefeito Municipal
DESPACHO – RATIFICAÇÃO - DISPENSA LICITATÓRIA Nº
017/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2020 - Considerando, que o presente processo encontra-se em conformidade com
a legislação pertinente (Artigo 24, Inciso V, da Lei 8.666/93) e, com
arrimo no Parecer Jurídico acostado aos autos, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa A & P FORMULAÇÕES LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Waldomiro Schapke,
nº. 930, Bairro Partenon, CEP: 91.530,390, na cidade de Porto Alegre
RS, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.129.366/0001-47, a aquisição de
colírio e pomada Tacrolimus, em atendimento a demandas administrativas e judiciais de usuários do SUS de Sacramento MG, para o
período de 12 (doze) meses, com o valor total de R$.7.476,00 (sete
mil, quatrocentos e setenta e seis reais). Após cumpridas as formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-se. Sacramento-MG, 22 de
julho de 2020. Wesley De Santi de Melo Prefeito Municipal
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quinta-feira, 23 de Julho de 2020 – 19
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG)
PROCESSO Nº 031/2020
Edital nº 028/2020, na modalidade de Concorrência nº 001/2020,
Registro de Preços nº 017/2020. Torna público a Retificação nº
01/2020 ao edital. Objeto: constitui objeto do presente a aquisição
através do Sistema de Registro de Preços, de medicamentos, objetivando o suprimento da Farmácia de Minas, de acordo com as especificações do Anexo II-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art.
21, Inciso III; §2º, Inciso II, letra “a” da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Data entrega do
credenciamento, da documentação de habilitação, propostas e abertura prevista: 18.08.2020, respectivamente, às 08:45h e 09:00h. O
edital e seus anexos estão disponíveis no site: prefeiturasrc.mg.gov.
br - Informações: somente via e-mail: [email protected] - Data:
22.07.2020. Taise Lopes Menossi Machado-Presidente da CPL.
Geraldo Donizeti de Carvalho-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTO
ANTÔNIO DO AMPARO/MG
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL – CONTRATO 240.993/17
entre as partes Município de Santo Antônio do Amparo/MG e
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. O Município
deSanto Antônio do Amparo/MGtorna público o1°aditivo ao Contrato n°240.993/17com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. assinado em 14/07/2020, que formaliza a suspensão dos
pagamentos das parcelas de principal e encargos decorrentes deste
contrato por um período de 05 (cinco) meses, de agosto de 2020 a
dezembro de 2020, prorrogando o vencimento do contrato pelo
mesmo prazo. Evandro Paiva Carrara, Prefeito Municipal deSanto
Antônio do Amparo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTONIO DO GRAMA MG
INEXIGIBILIDADE Nº 06/2020
CREDENCIAMENTO Nº 02/2020 AVISO DE LICITAÇÃO – Torna
Público, nos termos da Lei nº 8.666/93, a realização da Licitação.
Objeto: Credenciamento de enfermeiros, em regime de plantões
diurnos e noturnos, em dias úteis e finais de semana, dias santos e
feriados, conforme escala de agendamento prévio a ser formulada
semanalmente, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do
município. A entrega e a abertura dos envelopes será até às 15h00min
do dia 07/08/2020, na sala de reuniões da Comissão Permanente de
Licitação, à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio
do Grama-MG. Informações pelo telefone (31)3872-5005. Rosana
Aparecida Cunha – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 11/2020.
Ratificação de Dispensa de Licitação. No cumprimento do Art. 26, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e com vistas às justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Saúde, ratifico a Dispensa de Licitação nº 11/2020, tendo como objeto a Contratação De
Empresa Para Locação De Aparelhos Concentradores De Oxigênio
destinados a Secretaria Municipal de Saúde, pela empresa: GE HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob nº 25.456.112/0001-82, com valor global de R$ 3.000,00, conforme Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Cláudio Cimprício Ribeiro – Prefeito Municipal.
3 cm -22 1378276 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO N° 20/2020
TOMADA DE PREÇOS N° 06/2020
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, através da CPL,
comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 20/2020, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a
construção de ponte em estrutura mista de concreto na Rua Beira
Rio, Zona Urbana do município de São Felix de Minas, conforme a
Transferência Especial indicação n° 42209, Resolução SEGOV n°
753/2020, nos termos deste edital e de seus anexos. A abertura será
dia 07/08/2020 às 09h00 na Prefeitura Municipal de São Félix de
Minas, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236 - Centro, São Félix
de Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido copia na Prefeitura
Municipal, das 08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00min horas.
Informações tel/fax(33)32469106 / 9066 – com ANTONIELLY
ZAMPIERI PERINI DIAS –PRESIDENTE DA CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ - MG
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
PL 21/20, PP nº 013/20, SRP 09/20-Objeto: aquisição futura e eventual de diesel s10 e diesel comum com abastecimento na bomba para
atendimento da frota municipal. Objetivo do termo aditivo e a o reequilíbrio financeiro do valor do item 01 (óleo diesel S10) do preço
R$ 3,159 para o preço de R$ 3,499. Vencedor POSTO DO POVO
LTDA, CNPJ: 06.316.504/0001-00. Assinatura 20/07/20. Antônio
André Nascimento Guimaraes.
3 cm -22 1378023 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
PROCESSO N.º 166/2020 Pregão Presencial N.º 053/2020, cujo objeto é a Aquisição de leite
para distribuição às famílias carentes de São Gonçalo do Rio Abaixo,
que atendam aos requisitos do Programa “Leite Social”, descritos
na Lei Nº 999 de 06 de setembro de 2013, da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, a Pregoeira e Equipe de
Apoio decidem pela desclassificação do licitante CNA Multiformato
e Logística Ltda-EPP e convocam os licitantes Maria Aparecida Firmina Dias Magalhães-ME; Super Comercial Bela Vista Ltda-ME;
Alpha & Omega Comercial Ltda para comparecer à Secretaria Municipal de Administração às 09:00 horas do dia 24/07/2020 afim de
NEGOCIAR o LOTE ÚNICO. São Gonçalo do Rio Abaixo, 22 de
julho de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2019
Contratado: Rondave Ltda. Objeto: Inclusão da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento na condição de contratante e acréscimo de 18,6602% do valor global do contrato. Em
razão do acréscimo, o valor do contrato que era R$ 368.800,00 passa
a ser R$ 437.500,00. Ass. em 15/07/2020.
CONCORRÊNCIA – EDITAL Nº 27/2020 – Contrato nº 124/2020 Contratado: Construtora Marins Ltda. Valor: R$ 3.890.639,05 (Três
milhões oitocentos e noventa mil seiscentos e trinta e nove reais, e
cinco centavos). Vigência: 12 meses. Ass. em 21/07/2020.
3 cm -22 1378338 - 1

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da
CPL, torna público e para conhecimento dos interessados, que fará
realizar licitação, sob a modalidade Tomada de Preços N.º 013/2020
– Contratação de empresa para execução dos serviços de melhoria
do sistema de distribuição de água nas localidades de Recreio e Sítio
Oliveira, no município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 10/08/2020.
A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no
mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal
– R. Henriqueta Rubim, nº 27 – Centro – SGRA, onde poderá ser
obtido o Edital completo ou através do site oficial do órgão: www.
saogoncalo.mg.gov.br. São G. do R. Abaixo, 08 de Julho de 2020 –
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
PP N. 021/2020.
Adjudicação, Homologação e Extrato da Ata de Registro de Preços
em 21/07/2020 - PL n. 032/2020. Objeto: Registro de Preços [...]
fornecimento de cestas básicas, [...]. Ata de Registro de Preço nº
031/2020 - Detentora: CNA Multiformato e Logistica Ltda - ME;
CNPJ: nº 17.270.476/0001-45; Valor total registrado: R$ 32.497,50.
Vigência: 21/07/2020 a 20/07/2021. S.M.I. 21/07/2020. Reinaldo das
Dores Santos - Prefeito Municipal.
3 cm -22 1378353 - 1

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG referente
ao edital do Processo Licitatório N.º 157/2020, Pregão Eletrônico N.º
051/2020 – Contratação de empresa para locação de tendas e banheiros, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, o Pregoeiro e Equipe de apoio informam que após a reabertura da fase de julgamento do LOTE 2, a empresa AÇÃO EVENTOS & MARKETING
– EIRELI sagrou-se vencedora.
S. G. R. Abaixo, 22 de julho de 2020.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
9 cm -22 1378278 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007222048480219.