TJMG 15/07/2020 -Pág. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo
132.572,04. Valor da Contrapartida: R$ 1.339,11. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura:
13/07/2020. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491000435/2020. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR . Objeto: Pavimentação Asfáltica em CBUQ
com 1.702,35 m², construção de 910,26 m de meio-fio com sarjeta, executado com extrusora (sarjeta 30 x 8 cm, meio-fio 15 x 10 cm x H = 23
cm), assentamento de 16,73 m de guia de meio-fio, em concreto com
Fck = 20 MPa, pré-moldada, dimensões (12 X 16,7 X 35) cm, e execução de 2,50 m de descida d’água tipo calha DN 600, nas Ruas Pedro
Ferreira, Bom Jesus e do Fundo, no Distrito de Nova Minda. Valor do
Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 9.426,54. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8.
Assinatura: 13/07/2020. Vigência: 270 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491000442/2020. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIO DO PRADO . Objeto: Calçamento em bloquete
e=8cm de 1.870,01m², execução de 593,60m de sarjeta de concreto
tipo 3 - 50x7cm, assentamento de 589,60m de meio fio de concreto
pré moldado 12x16,7x35cm sendo 19,30m usado como travamento nas
Ruas Bela Vista e Guanabara - Bairro Bahia. Valor do Repasse: R$
150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 7.176,60. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura:
13/07/2020. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491000398/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE DESCOBERTO . Objeto: Calçamento em alvenaria poliédrica de
2.126,83m², execução de 771,44 m de sarjeta de concreto urbano 50x7cm, 771,44m de meio fio de concreto pré moldado (12x18x45)
cm, 04 rampas de acessibilidade e 1,75m² de sinalização vertical (placa
quadrada) no prolongamento da Rua Virgílio Alves Ferreira. Valor do
Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 9.181,24. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8.
Assinatura: 13/07/2020. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491000401/2020. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO . Objeto: Calçamento em bloqueteem
1101,90 m² incluindo colchão de areia, assentamento de 490,00 m
de meio-fio de concreto pré-fabricado 100x12X16,7X35 cm padrão
DEER, construção de 490,00 m de sarjeta de concreto urbano (SCU),
tipo 3 - 50 x 7 cm, I = 25 %, para drenagem superficial na Rua Fernando
de Noronha, Rua São Jorge, Rua Teixeira de Freitas, Alameda Fausto
Barbosa no Bairro Bela Vista no município de Padre Paraiso/MG. Valor
do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.797,35. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10
8. Assinatura: 13/07/2020. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491000830/2020. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ . Objeto: Calçamento em alvenaria poliédrica
de 2.176,00m², execução de 517,40m de sarjeta de concreto urbano 50x7cm e 362,00m de meio fio de concreto pre moldado 13x15x30cm
na Rua Albertina Cândida de Jesus - Bairro Renascença. Valor do
Repasse: R$ 97.308,06. Valor da Contrapartida: R$ 35.247,09. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8.
Assinatura: 13/07/2020. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491000835/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARÁ DE MINAS . Objeto: Execução de 6.627,60 m² de pavimentação asfáltica em CBUQ, assentamento de 1.596,94 m de meio-fio
de concreto pré-moldado MFC-01 PADRÃO DEER-MG (12x16,7x35)
cm, construção de 1.596,94 m de sarjeta de concreto urbano (SCU),
Tipo 2 (50 x 7) cm I=15%, construção de 8 unidades de rampas para
acesso de deficientes, implantação de sinalização viária horizontal
e vertical, localizada na Rua Doutor Aloísio Procópio Lobato Menezes, Rua Doutor Olavo Vilaça, Rua Alemanha e Rua Doutor Edward
Moreira Xavier trecho 1 e 2, bairro Senador Valadares no município
de Pará de Minas. Valor do Repasse: R$ 550.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 40.830,10. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122
24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 13/07/2020. Vigência:
730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491000831/2020. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA BELEM . Objeto: aquisição de 25(vinte
e cinco) cadeiras escritório presidente, base giratória, reclinável;16
(dezesseis) longarinas 4 lugares confeccionada em polipropileno;01
(uma) mesa de reunião, modelo oval, em MDP/MDF; 01(uma) mesa
de reunião, retangular, em MDP/MDF; 02(dois) sofás três lugares,
assento fixo; 01(um) Kit com 02 poltronas decorativas, estrutura em
madeira;60(sessenta) cadeiras escritório tipo interlocutor, base fixa
em aço cromado;11(onze) armário baixo em MDF/MDP com puxador externo, duas portas e dois nichos;20(vinte) arquivos de aço para
pastas suspensas com 4 gavetas;26(vinte e seis) cadeiras escritório giratória baixa, pés cromados;45(quarenta e cinco) armários alto
em aço, com duas portas e no mínimo 4 prateleiras;10(dez) armários
para escritório, com 02 portas, no mínimo 4 prateleiras, com puxadores externos;10(dez) armário com 02 portas de vidro, em MDP, com
no mínimo 4 prateleiras internas;18(dezoito) estantes em MDP/MDF,
com no mínimo 4 prateleiras;11(onze) jogos de armários para escritório em MDP, com 4 peças;01(um) armário aéreo para cozinha com no
mínimo 60 cm, 02 portas;01(um) armário de cozinha com 6 portas e 2
gavetas;01(um) mesa com 04 lugares, 04 cadeiras; 15(quinze) mesas
para escritório em MDP/MDF em L/mesa auxiliar, com no mínimo 01
gaveta, com armário pedestal;15(quinze) arquivo para pastas suspensas
com 4 gavetas;01(um) mesa de reunião redonda;17(dezessete) armários para escritório 02 portas em MDP;22(vinte e dois) suportes para
CPU e nobrak estabilizador;02(duas) escrivaninha/mesa para escritório, altura mínima 74cm;01(uma) mesa para escritório, estrutura em
MDP, largura mínima de 163cm;01(um)balcão de recepção em L, em
MDF;08(oito)escrivaninha/mesa para computador em MDP/MDF, com
no mínimo 01 gaveta;45(quarenta e cinco) mesa escritório 120 cm com
no mínimo 02 gavetas;60(sessenta) cadeiras escritório base fixa em aço.
8(oito) estantes em MDP, 02 portas, 03 prateleiras. Valor do Repasse:
R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.223,93. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 13/07/2020. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491000845/2020. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI . Objeto: Aquisição de 01 veículo zero km,
motor mínimo 1.0, mínimo 04 portas, capacidade para 05 lugares. Valor
do Repasse: R$ 55.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 990,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8.
Assinatura: 13/07/2020. Vigência: 365 dias.
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491000833/2020. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM . Objeto: Construção de 02 pontes em estrutura mista, cada uma com área de 100,80m² e dimensões 12,00x8,40
m, localizadas Estrada Vicinal que da acesso ao Município de Água
Doce do Norte, ES, ponte sobre o Rio Pretinho. Valor do Repasse: R$
700.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 37.630,21. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 13/07/2020. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491000840/2020. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE BANDEIRA . Objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTE
MISTA EM CONCRETO ARMADO E VIGAS METÁLICAS COM
ÁREA DE 63,00 M², LOCALIZADA SOBRE O CÓRREGO RUBIM
DO NORTE -ESTRADA BANDEIRA - MATA VERDE. Valor do
Repasse: R$ 235.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 19.867,25. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10
8. Assinatura: 13/07/2020. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491000847/2020. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES . Objeto: Calçamento de 1.872,01 m² em
bloquetes e execução de 501,73 ml de meio-fio de concreto e de 767,81
ml sarjeta, além de sinalização viária vertical nas Ruas Odorico Boaventura e Padre José Silvério, ambas na sede do município e na Rua
Querino Leôncio no Distrito de Vermelho Velho. Valor do Repasse: R$
150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 6.863,82. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura:
13/07/2020. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491000837/2020. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS . Objeto: Calçamento de 1.180,87 m²
em pedras poliédricas e execução de 592,32 ml de meio-fio de concreto,
inclusive travamento, e de 562,32 ml de sarjeta de estrada vicinal em
trechos de acesso à Comunidade de Jacutinga. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.463,53. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura:
13/07/2020. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491000836/2020. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS . Objeto: Execução de 18.564,80 m² de
recapeamento asfáltica em CBUQ, assentamento de 104,27 m de meiofio de concreto pré-moldado tipo DR.MF-01, construção de 2.725,16
m sarjeta de concreto urbano (SCU) (30 x 15 cm, i=3%), construção
de 368,42 m² de passagem elevada em piso de concreto pré-moldado
intertravado E=10 cm - FCK= 40MPa, construção de 17 unidades de
rampas para acesso de deficientes, assentamento de 150,22 m² piso
podotátil de concreto e implantação de sinalização viária horizontal e
vertical, localizada na rua Major Gote, no Centro do município de Patos
de Minas. Valor do Repasse: R$ 800.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 102.542,91. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007
0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 13/07/2020. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491000834/2020. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO . Objeto: Calçamento em bloquete e=8cm
FCK=35MPA de 1.423,42m², execução de 444,82m de guia de meio fio
(13x22cm) e sarjeta (30x8,5cm) moldada in loco com extrusora na Rua
Travessa da Cachoeirinha - Bairro Cachoeirinha. Valor do Repasse: R$
99.993,65. Valor da Contrapartida: R$ 502,48. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura:
13/07/2020. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491000843/2020. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS . Objeto: Calçamento em
bloquete e=8cm FCK=35Mpa de 1.012,00m², execução de 512,00m² de
sarjeta de concreto urbano - 50x7cm e 512,00m de meio fio de concreto
pre moldado (12x16,7x35cm) nas Ruas Olaria e Waldemar da Silva Centro. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$
2.288,40. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001
4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 13/07/2020. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491000846/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOM JESUS DO GALHO . Objeto: Calçamento de 1.771,47 m²
em bloquetes e execução de 493,71 ml de meio-fio de concreto e de sarjeta, além de 22,00 ml de rede de drenagem pluvial com 02 (duas) bocas
de lobo e de sinalização viária vertical e horizontal nas Ruas Orquídeas
e Lírios, Distrito de Revés de Belém. Valor do Repasse: R$ 150.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 2.002,42. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 13/07/2020.
Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491000783/2020. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO . Objeto: Calçamento
em bloquete e=8cm de 1.886,41m², execução de 690,80m de sarjeta
de concreto urbano - 30x7cm, assentamento de 711,80m de meio fio
de concreto e 06 placas de denominação de ruas nas Ruas São Domingos - Bairro Manoel Santana e Volmar Luz Santos - Centro. Valor do
Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 63.397,18. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01 1 10
8. Assinatura: 13/07/2020. Vigência: 730 dias.
120 cm -14 1375193 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO
COMARCA PONTE NOVA/MG
RESUMO – RESOLUÇÃO 208/2020
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e nos artigos 2º e 7º da Deliberação nº 006/2011 e na Deliberação 072/2019, do Conselho Superior da
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais , e considerando o teor
das Resoluções nºs 206/2019 e 267/2019, RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro
reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós Graduação em Direito, realizado na Comarca de Ponte Nova, na forma
do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na
data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site www.
defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário,
Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor
Público-Geral. Belo Horizonte, 14 de julho de 2020.
4 cm -14 1374906 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Mês/Ano
CNPJ
Razão Social
07/2020
33.113.309/0001-47 VALID SOLUÇÕES LTDA
07/2020
33.113.309/0001-47 VALID SOLUÇÕES LTDA
07/2020
33.113.309/0001-47 VALID SOLUÇÕES LTDA
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DO PAGAMENTO
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – SEÇÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Data da Exigibilidade
Justificativa
Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07, em que ficou constatado o risco de descontinuidade do cumprimento do contrato, cujo objeto era
20/05/2020
imprescindível para manter a manutenção dos serviços prestados, emissão de C.I. Funcional e Especial, visando o controle quanto a identificação dos servidores da PMMG, e para garantir
a execução contratual, para evitar a solução de continuidade.
Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07, em que ficou constatado o risco de descontinuidade do cumprimento do contrato, cujo objeto era
31/03/2020
imprescindível para manter a manutenção dos serviços prestados, emissão de C.I. Funcional e Especial, visando o controle quanto a identificação dos servidores da PMMG, e para garantir
a execução contratual, para evitar a solução de continuidade.
Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07, em que ficou constatado o risco de descontinuidade do cumprimento do contrato, cujo objeto era
27/04/2020
imprescindível para manter a manutenção dos serviços prestados, emissão de C.I. Funcional e Especial, visando o controle quanto a identificação dos servidores da PMMG, e para garantir
a execução contratual, para evitar a solução de continuidade.
Valor
R$ 4.202,96
R$ 15.613,80
R$ 13.433,76
Belo Horizonte, 14 de julho de 2020
(a) Wesley Barbosa Rezende, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas
(a) Rogério Lopes dos Santos, 2º Ten PM QOR
Responsável Técnico
16 cm -14 1374999 - 1
CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
PMMG - CORREGEDORIA x KENTA INFORMÁTICA S/A., CNPJ
CNPJ 01.276.330/0001-77 - COTEP/PROC. 10/2019 – Contrato nº
9219612/2019. Objeto: prestação de serviços de manutenção, treinamento suporte técnico, atualização de software, das licenças DRS
Inquérito e DRS Audiência, pelo período de 12 (doze) meses a partir da
data do termo aditivo. Valor R$ 4.034,40.
Quartel em Belo Horizonte, 14 de julho de 2020
(a)ANTÔNIO COELHO FERNANDES, MAJ.PM
ORDENADOR DE DESPESAS
3 cm -14 1374837 - 1
TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – 2º TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 005/2017.
PARTES: PMMG e o Município de Itabira/MG. OBJETO: autorização
para utilização dos rendimentos decorrentes das aplicações financeiras.
ASSINATURA: 09/06/2020.
1 cm -14 1374778 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura Municipal de Pirapetinga/MG – Convênio nº 12/2020 (Sei nº 1250.01.0004693/2020-18). Objeto: Aprimoramento da Segurança Pública. Valor: R$ 54.000,00. Vigência:
13/07/2020 até 12/07/2021.
1 cm -14 1374728 - 1
EXTRATO DE PROCESSO DE COMPRA
PMMG – 7ª RPM – PREGÃO ELETRÔNICO
Unidade Executora: 1259975. Processo de Compras nº. 20/2020.
Objeto: Contratação de empresa para prestação serviço de conservação e limpeza para as sedes da 7ª RPM, 23º BPM, 7º BPM, 7ª Cia PM
Ind PE, NAIS da 7ª RPM e NAIS do 7º BPM. A abertura da sessão de
pregão eletrônico será no dia 28/07/2020, às 09h00. Informações no tel.
(37) 3301-0121. Edital disponível no site: www.compras.mg.gov.br
2 cm -14 1375214 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 11ª RPM x Município de Capitão Éneas/MG, 1º Termo Aditivo ao convênio nº 23/2017, objeto: alterar a Cláusula Quarta - “Do
Valor” e alterar o Plano de trabalho do Convênio firmado entre as partes
em 27/04/2017. Novo valor total do convênio: R$ 174.616,38; Data de
assinatura 08/07/2020
2 cm -14 1375005 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CMB/DAL-PMMG – Planejamento 197/2020. UE: 1250084. PE para
RP 14/2020. Objeto: AQUISIÇÃO DE COLETES REFLETIVOS
POLICIAL TAMANHO ÚNICO, CAPACETE ANTITUMULTO,
CAPACETE BRANCO PARA EVENTOS E LANTERNA TÁTICA.
Inicio do encaminhamento das propostas: dia 16/07/2020 às 10:00h.
Abertura das propostas e sessão de pregão: 29/07/2020 às 09:00h.
Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial.
Edital estará disponível no site:www.portalcompras.mg.gov.br
2 cm -14 1374792 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.251.369/2020 – Processo de Compra
1250071 20/2020, celebrado entre a PMMG e a empresa TAIT COMUNICAÇÕES BRASIL LTDA, CNPJ: 67.116.715/0001-85. Objeto:
Aquisições de 02 unidades de Rádios Transceptores - Tipo: Móvel
Digital VHF Com GPS; valor do contrato R$ 10.500,00.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.251.763/2020 – Processo de Compra
1250071 23/2020, celebrado entre a PMMG e a empresa TAIT COMUNICAÇÕES BRASIL LTDA, CNPJ: 67.116.715/0001-85. Objeto:
Aquisições de 02 unidades de Rádios Transceptores - Tipo: Móvel
Digital VHF Com GPS; valor do contrato R$ 10.500,00.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.251.925/2020 – Processo de Compra
1250071 24/2020, celebrado entre a PMMG e a empresa TAIT COMUNICAÇÕES BRASIL LTDA, CNPJ: 67.116.715/0001-85. Objeto:
Aquisições de 10 unidades de Rádios Transceptores - Tipo: Móvel
Digital VHF Com GPS; valor do contrato R$ 52.500,00.
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PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG - 3ª RPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Serviços de Impressão
e Reprografia, com locação de equipamentos, assistência técnica e
manutenção corretiva , preventiva e especializada, reposição de peças
e insumos (exceto papel e etiqueta), a serem executados na sededa 3ª
RPM e em suas Unidades Apioadas, conforme Edital. Propostas: envio
ao Portal de Compras/MG, entre 08:30 h de 15/07/2020 às 08:59 de
28/07/2020. www.compras.mg.gov.br.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 62º BPM x PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA/
MG. Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. 16/2017. Objeto: Alterar
a representação da PMMG junto ao município de Taparuba/MG, alterar
os dados cadastrais do proponente PMMG e incluir no Plano de Trabalho a especificação custeio de aluguel do imóvel.
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EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CAA-HC X PLASKOM COMÉRCIO DE PRODUTOS
PLÁSTICOS E EQUIPAMENTOS - CNPJ 19.268.450/0001-98; Processo de Compra 44 / 2020; Contrato nº 9251969 / 2020 0250073;
OBJETO: Aquisição de estantes e gaveteiros para a farmácia do Hospital de Campanha de Minas Gerais - HCamp; Vigência: 03 (três) meses
contados a partir da publicação do extrato do Contrato; Valor total estimado: R$ 4.986,00.
EXTRATO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PMMG-CAA-HC – Ato de Dispensa de Licitação nº 35 / 2020 0250073. Processo SEI nº 1250.01.0004353/2020-80 OBJETO: Contratação de empresa especializada para LOCAÇÃO DE BOMBAS DE
INFUSÃO DE SOLUÇÃO PARENTERAL COM FORNECIMENTO
DE EQUIPOS DE INFUSÃO PARENTERAL para o Hospital Campanha de Minas Gerais. BENEFICIÁRIO: Processo de Compra nº
48 - LABORATÓRIOS B BRAUN S/A - CNPJ 31.673.254/0010-95;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Inciso IV do art. 24 da Lei Nacional nº 8.666, de 21jun1993, combinado com art. 4º da Lei 13.979 de
06fev2020 e Decreto Estadual de MG nº 113 de 12mar2020, que declarou a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em saúde pública no Estado de
Minas Gerais, em razão da epidemia de doença infecciosa viral respiratória - COVID - 19, causada pelo agente Novo Coronavírus - SARSCoV-2; VIGÊNCIA: 03 meses contados da publicação do extrato do
contrato; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 161.355,00.
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AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
CSC/DAL-PMMG – Processo de Compra 35/2020. UE: 1259662. PE
09/2020. O Ordenador de Despesas torna público que REVOGOU o
processo licitatório, por razões de interesse público, visto que a cota
orçamentária da Unidade CSC-PM foi contingenciada e reduzida. Fica
aberto o prazo recursal legal nos termos do art. 109 da lei 8.666/93.
Maiores informações: telefax (31) 2123-1039 ou e-mail cmi-licitação@
pmmg.mg.gov.br .
(a) Carmo Eustáquio Ribeiro, Maj PM, Ordenador de Despesas.
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE INABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 9.4 do Edital de Credenciamento nº 05/2019, divulga os prestadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG.
Data: 14/07/2020
RMBH
Itens Pendentes
Município
Interessado
Anexo II
Belo Horizonte Kênia Amorim de Melo e Castro
III e XXV.
12 RPM – Ipatinga
Itens Pendentes
Interessado
Anexo II
Clin
Olhos
Paolinelli
ServiVI;
IX; XII; XVIII;
João Monlevade ços de Saúde Ltda
XXIV; XXVI;
Santana
Herica
Muruci
Oliveira
III; IX; XVI;
do Manhuaçu
Machado
XXIV; XXV
Centro
Médico
Especializado
Raul Soares
III.
de Raul Soares Ltda
Município
17 RPM – Pouso Alegre
Município
Brasópolis
Interessado
Brazmed Ltda
Itens Pendentes
Anexo II
XII e XXIV.
Nos termos estabelecidos no subitem 9.5 do Edital de Credenciamento
nº 05/2019, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
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RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES
Resumos dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/
IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões
do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 49 1; 2121 10 302 002 4001
0001 33 90 36 60 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 49 1; 2121
10 302 002 4001 0001 33 90 39 60 1;2121 10 302 002 4002 0001 33
90 36 49 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 60 1;2121 10 302
002 4002 0001 33 90 39 49 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39
60 1. *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do contratados-credenciados: RMBH - Cont.
nº 418/2020 - Hospital Progroup Ltda- Vigência: 17-06-2020 a 17-062021. Cont. nº 426/2020- William Diniz Reis- Vigência: 26-06-2020
a 26-06-2021. 5ª RPM – Cont. nº 07/2020 - Laboratório de Análises
Clínicas Orlando Ferreira da Cunha Ltda – ME – Vigência: 19-052020 a 19-05-2021. 7ª RPM – Cont. nº 55/2020- Clínica Duarte Sociedade Simples Vigência: 23-06-2020 a 23-06-2021. 11ª RPM – Cont.
nº 51/2020- Robleto´s Ltda – Vigência: 26-06-2020 a 26-06-2021. 12ª
RPM – Cont. nº 10/2020- Oncorp João Monlevade Serviços Médicos
Ltda – Vigência: 25-06-2020 a 25-06-2021. 13ª RPM – Cont. nº18/2020
- Souza Costa Serviços Médicos Ltda – Vigência: 26-06-2020 a 26-062021. 15ª RPM – Cont. nº 32/2020 - Orthos - Centro de Ortopedia e
Traumatologia Ltda – Vigência: 17-06-2020 a 17-06-2021. 19ª RPM
– Cont. nº 13/2020 - Oftalmo Sete S/S- 29-05-2020 a 29-05-2021
Cont. nº 15/2020 - Apoio Diagnóstico Laboratorial Matozinhos Ltda
- ME – Vigência: 23-06-2020 a 23-06-2021. Foro: Belo Horizonte.
Data: 14/07/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratados-credenciados.
IPSM-MG
Resumo do Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria
792/2019- DG/IPSM), e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
8ª RPM –
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o quadro
societário e a responsabilidade técnica ao contrato n° 31/2019 - Clínica
Santa Rita Ltda – Vigência: 02/06/2020. Data: 14/07/2020. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007142320530142.
