TJMG 10/07/2020 -Pág. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 10 de Julho de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2020
- Dispensa nº 007/2020 - Contrato nº 188/2020 - Partes: MUNICÍPIO
DE CAREAÇU - DROGARIA SANTANA DO SAPUCAÍ LTDA –
ME - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fraldas
geriátricas em atendimento aos Setores de Saúde e Assistência Social
deste município. Prazo: 08/07/2020 à 08/07/2021. Valor: R$ 16.842,00.
Data: 08/07/2020
2 cm -08 1372730 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG
TP 04/2020
torna publico que realizará Tomada de Preços 04/2020. Contratação
de empresa especializada em engenharia para construção de cobertura de quadra com área de 523,32m² em estrutura metálica, localizada na comunidade de mimoso zona rural de Pintópolis-MG e projetos que integram o presente edital. Data de abertura das propostas, dia
24/07/2020 às 08:30h. Maiores informações pelo email [email protected] informações pelo telefone (38) 3631-8274. Juraci
Júnior Gonçalves Nery presidente da CPL
3 cm -08 1372772 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO /MG
– PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 072/2020
– PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA
003/2020. O Município de Queluzito/MG, no uso de suas atribuições
legais e com fulcro art. 30 e 31 Lei Federal nº 13.019/2014, com suas
alterações posteriores, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO
027/2020 CHAMADA PÚBLICA 007/2020, cujo objeto é a Celebração de Termo de Colaboração com unidade de acolhimento institucional de crianças e adolescentes - Lar do Menor Amparado – LARMENA, conforme meta estabelecida no Plano de Trabalho. No valor
total de R$14.000,00 (Quatorze mil reais). 09 de julho de 2020 – Célio
Pereira de Souza – Prefeito Municipal.
3 cm -09 1373386 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020
Extrato de Homologação - O Prefeito Municipal de Urucuia/MG no
uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 8.666/93.
Homologa a Pregão Eletrônico 002/2020. Adjudicando as Empresas:
Luanna Freire Felix LTDA, CNPJ nº 13.200.879/0001-67, Itens: 01 R$ 1.850,00; 02 - R$ 4.950,00; 03 - R$ 6.250,00. Industria e Comercio Colchoes Orthovida LTDA, CNPJ nº 07.628.070/0001-38, Itens:
04 - R$ 259,88; 05 - R$ 249,88; 06 - R$ 499,88. FAM LTDA, CNPJ nº
10.393.891/0001-47, Itens: 07 - R$ 1.580,00; 08 - R$ 1.400,00. MTB
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 01.405.834/0001-40, Item: 09 - R$
5.000,00. Cirurgica Parma LTDA, CNPJ nº 10.368.534/0001-29, Item:
10 - R$ 169,00. Urucuia-MG, 09 de Julho de 2020 (a) Rutílio Eugênio
Cavalcanti Filho-Prefeito.
3 cm -09 1373531 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG
- PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 006/2020
- através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que
estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, nº
006/2020, do tipo menor preço por item, para Aquisição de Peneira
Vibratória Portátil, Contrato BF nº 287-416/20, com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A., recursos do PROGRAMA BDMG
SANEAMENTO/2019. Data e horário do recebimento das propostas:
até as 08:30, horas do dia 22/07/2020. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 22/07/2020. Disponibilização do edital no
endereço eletrônico www.bll.org.br e site http://www.urucuia.mg.gov.
Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone:
(038) 3634-9246. 08 de Julho de 2020 (a) Silvanio Silqueira da Silva
- Pregoeiro.
3 cm -09 1373219 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA
PP Nº 018/2020
através do seu Prefeito ,o Sr. José Flaviano Pinto torna público que
irá realizar no prédio da Prefeitura Municipal licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 018/2020 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Cestas Básicas para a Prefeitura de Itaverava-MG, abertura
dia 23/07/2020 ás 08:00 horas na sala de reuniões situado no prédio da
Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e solicitações
de editais no site www.itaverava.mg.gov.br
2 cm -09 1373500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
PP Nº 032/2020
a realizar-se dia 27/07/2020 as 09:00 hs – Objeto – aquisição de veículos de passeio zero km tipo mini van de 07 lugares, para atender a
gerência de saúde deste município de Mirabela – MG. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
2 cm -09 1373503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO /MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 071/2020
PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA
002/2020. O Município de Queluzito/MG, no uso de suas atribuições
legais e com fulcro art. 30 e 31 Lei Federal nº 13.019/2014, com suas
alterações posteriores, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO
026/2020 CHAMADA PÚBLICA 002/2020, cujo objeto é a Celebração
de Termo de Colaboração com unidade de acolhimento institucional de
crianças e adolescentes - Lar de Maria, conforme meta estabelecida no
Plano de Trabalho. No valor total de R$14.000,00 (Quatorze mil reais).
09 de julho de 2020 – Célio Pereira de Souza – Prefeito Municipal.
3 cm -09 1373384 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ – MG
TP Nº. 0002/2020
torna público que realizará no dia 27 de julho de 2020 as 09:00 horas.
Processo de licitação nº. 0025/2020, na modalidade Tomada de Preço
nº. 0002/2020, do Tipo Menor preço, sob o regime de empreitada por
preço unitário, cujo objeto; contratação de empesa especializada para
execução de serviços de padronização das ligações prediais de água no
total de 525 unidades, com fornecimento de material e mão de obra,
para secretaria de obras do Município de Chalé – MG. Em conformidade com os projetos e demais especificações técnicas. O presente
ato convocatório será processado e julgado de acordo com as Lei n°
8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06. Chalé/MG,
08 julho 2020. Magna Sandra dos Santos- Presidente da CPL.
3 cm -08 1373034 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS/MG
PROC. 34/20 TP 02/20
TP p/ contr. de empresa para Reforma e Ampliação de escola; Adjudicação e Homologação: 22/06/20 – CTR 35/20 Vlr: R$ 220.278,17.
Icaraideminas.mg.gov.br; [email protected];
1 cm -08 1372928 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS
PROCESSO LICITATÓRIO N°074/2020
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 035/2020 - Através de seu
Pregoeiro Municipal - Haroldo Lourenço da Rocha e sua Equipe de
Apoio, comunica que fará realizar às 09:00 horas do dia23de julho
de 2020, na sede da Prefeitura Municipal de Itamarati de Minas, licitação tipo menor preço por item, que tem por objeto a aquisição de
01(um) veículo automotor de 05 lugares, Recurso: Emenda n 43862,

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Emenda n 48062 e Resolução SES MG n 7112, TERMO DE COMPROMISSO Nº 370/7112, e comunica que a solicitação do Edital
encontra-se à disposição dos interessados no departamento de licitações pelo e-mail:[email protected],[email protected] no sitewww.itamaratideminas.mg.gov.br. Itamarati
de Minas, 09 de julho de 2020. Haroldo Lourenço da Rocha - Pregoeiro Municipal.
4 cm -09 1373274 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA
-PP Nº 019/2020
- através do seu Prefeito ,o Sr. José Flaviano Pinto torna público que
irárealizar no prédio da Prefeitura Municipal licitaçãonamodalidade
Pregão Presencial nº 019/2020 Objeto:Registro de Preços para Aquisição de Material Médico Hospitalar para a Prefeitura de Itaverava-MG,
aberturadia 23/07/2020 ás 10:00 horasna sala de reuniões situado no
prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e
solicitaçõesdeeditaisno site www.itaverava.mg.gov.br
2 cm -09 1373501 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS/MG
PROC. 72-18 TP 3/18
contratação de empresa para execução de obras de infraestrutura
urbana com revitalização de canteiros centrais, conforme Convênio
SETOP 1301001185/2017; CTR 68/18 –8° termo aditivo de alteração
de projeto;Vlr: R$ 13.724,66 AL.a,inc. I Art. 65, L. 8666/93 Icaraideminas.mg.gov.br; [email protected];
2 cm -08 1372925 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA PROCESSO Nº 070/2020 AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS, TOMADA DE PREÇOS
Nº 006/2020. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna público
que no dia 10 de julho de 2020, às 14:30h realizará, no Departamento
de Compras Licitações, Contratos e Convênios, sito na Rua Américo
Barbosa nº 13, Centro, nesta, onde fará a abertura das propostas de preços referentes ao Processo em epígrafe “Contratação de empresa especializada para serviço de execução de reforma da segunda etapa da sede
da Secretaria Municipal de Educação em atendimento às necessidades
da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte”. Informações
através do telefone: (31) 3714-1442, no horário de 08:00 às 12:00 e
de 13:00 às 17:00 horas ou através do e-mail: licitacaoparaopebamg@
paraopeba.mg.gov.br. Paraopeba/MG, 08 de julho de 2020. José Valadares Bahia. Prefeito Municipal.
4 cm -08 1372940 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
PROCESSO Nº 25/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020
O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG, torna público, que realizará, dia 27/07/2020 as 09:00 h, em sua sede a Avenida Hudson Charles, nº 02, Alto Bonito, Tomada de Preços, para contratação de empresa
para execução de pavimentação asfáltica em P.M.F, em vias das Comunidades Rurais de Gado Bravo e Lajedinho, conforme especificações
constante do edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida, no
referido endereço, ou no site www.matiascardoso.mg.gov.br ou email:
[email protected], no horário de 08:00 às 14:00 h,
Matias Cardoso -MG, 09 de julho de 2020. Edmarcio Moura Leal –
Prefeito Municipal.
3 cm -09 1373245 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA
PP Nº 017/2020
atravésdoseuPrefeito ,oSr. José Flaviano Pinto torna público que irárealizar no prédio da Prefeitura Municipal licitaçãonamodalidade Pregão Presencial nº 017/2020 Objeto:Registro de Preços para Aquisição
de TotemsDispenser de AlcoolGel para a Prefeitura de Itaverava-MG,
aberturadia 16/07/2020 ás 08:00 horasna sala de reuniões situado no
prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e
solicitaçõesdeeditaisno sitewww.itaverava.mg.gov.br
2 cm -09 1373499 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
PP38/2020.
Objeto: Registro de preços para aquisição de peças e afins para manutenção das roçadeiras STHIL deste Município. Horário/Data: 07:30:00
de Terça-feira, 21 de Julho de 2020. Edital disponível no site www.
coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected].
Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Eguimércio
Antunes Evangelista – Pregoeiro
2 cm -09 1373485 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
AVISO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020
O Município de Padre Paraíso/MG Torna Público que fará realizar Processo Seletivo Simplificado, sob o nº 01/20200 tendo como OBJETO:
Contratação Emergencial em Regime de Designação Temporária e formação CADASTRO DE RESERVA (CR) para contratação emergencial
em regime de designação temporária para atender às necessidades de
excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
enquanto perdurar o estado de calamidade e emergência de saúde internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). As inscrições
poderão ser feitas na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada à
Rua Araçuaí, nº 80 – Centro – Padre Paraíso/MG – CEP: 39.818-000.
Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo site
padreparaiso.mg.gov.br, no horário de 07h00min as 12h00min – Contato: (33) 3534-2041. Município de Padre Paraíso, 10 de Julho de 2020.
Márcio Adriano Pereira Dias. Secretário Municipal de Saúde
4 cm -09 1373260 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2020
O Município de Central de Minas/MG torna público aos interessados
que será realizada licitação, modalidade Tomada de Preços Nº 07/2020,
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços para a pavimentação e drenagem de diversas vias públicas no município de central
de minas, conforme Contrato de Repasse nº873257/2018/MCIDADES/
CAIXA, no dia 27 de julho de 2020, às 07h30min, na sala de reuniões da Prefeitura. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser
obtidas junto a Prefeitura Municipal de Central de Minas/MG, Avenida Prefeito Genil Mata da Cruz, Nº 12, Centro, e ou pelo Fone (33)
3243-0223 em horário de expediente. Rogério Alves Sobrinho – Presidente da CPL.
3 cm -09 1373254 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO
- Pregão nº. 25/2020 - A Prefeitura Municipal de Itapagipe torna
público que no dia 28 de julho de 2020 às 14:00 hs, no Setor de Licitação situado na Rua 08 - nº 1000, na cidade de Itapagipe/MG, serão
recebidas e abertas a documentação e propostas relativas à MODALIDADE Pregão nº. 25/2020, que tem por objetivo a Aquisição de eletrodomésticos, móveis e utensílios, para atender a Secretaria de Educação. Conforme Termo de Referência. Cópias de Edital e informações
complementares serão obtidas junto ao Departamento de Licitação, das
13:30 às 17:00 horas, no endereço acima referido ou através do site
www.itapagipe.mg.gov.br ou e-mail [email protected].
Telefone 34-3424 9000.
3 cm -09 1373488 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2020PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 090/2020.
Sessão Oficial dia 24/07/2020 às 09:00. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Clínicos e Laboratoriais para
Confecção de Próteses Dentárias Totais e/ou Parciais Removíveis para
atender demanda do Município de São Roque de Minas/MG. O Edital está disponível no site oficial do Município, www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São Roque
de Minas/MG, 08 de julho de 2020. Jéssica Aparecida da Costa Faria
- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG CONCORRÊNCIA Nº 011/2020- Edital de Licitação Modalidade Concorrência nº 011/2020- Procedimento Licitatório nº 091/2020. O Município de São Roque de Minas/MG torna público que se acha aberto
processo licitatório, do tipo menor preço global. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ de Acesso à Praça Miguel Tenente no Município de São
Roque de Minas/MG, conforme Planilha, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto, incluindo o fornecimento de todo
material. Conforme Contrato de Repasse nº 888158/2019 do Ministério do Turismo; devendo os documentos (envelopes 01 e 02) serem
entregues na Diretoria de Licitações desta Prefeitura até às 09:00 do dia
10/08/2020, sendo que os envelopes referentes à Habilitação (Envelope
nº 01) serão abertos às 09:00 do mesmo dia, no mesmo local. O Edital está disponível no site oficial do município: www.saoroquedeminas.
mg.gov.br. São Roque de Minas, 08 de julho de 2020. Jéssica Aparecida
da Costa Faria - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2020
Aviso de Alteração- O município de Cristiano Otoni - MG, torna
público a alteração da data da sessão da Tomada de Preços Nº 09/2020,
autorizado pelo PL Nº 34/2020 para o dia 29/07/2020 às 09.00h em virtude de adequações nos projetos. Edital alterado disponível em: www.
cristianootoni.mg.gov.br. Cristiano Otoni, 09 de julho de 2020. Harlon
Sordi De Oliveira - Presidente da CPJL.
2 cm -09 1373492 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
PP 43/19Extratos de contrato - Proc. 068/19- PP 43/19- Registro de preço para
futura e eventual aquisição de gases medicinais, por meio de pessoa jurídica. Contr.: White Martins Gases Industriais Ltda. Valor: R$
191.364,16. Vigência: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Proc.
087/2019- CRED. 001/2019- Contr. de emp. para prest. de serv. médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas, exames e
plantões, para atendimento aos usuários do Centro de Atenção Psicossocial- CAPS I, Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas- CAPS AD III, Sistema Único de Saúde-SUS e outros órgãos ou
setores que compõe o SMS de Brasília de Minas. Contr.: Clínica Ginecológica TDB Ltda-ME. Total: R$643.200,00/Virginia Serviços Médicos Ltda. Valor: R$ 133.700,00.Vigência: 31/12/2020.

7 cm -08 1372927 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Proc.
095/19-Cred. 003/19- Credenciamento de lanchonetes e restaurantes na
cidade de Montes Claros/MG. Contr.: Restaurante e Lanchonete Companhia do Lanche Ltda.Vigência: 31/12/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020O Município de São José da Lapa torna público o Registro de Preços Nº
011/2020, cujo objeto é Contratação de empresa para fornecimento de
Marmitex, com data de abertura marcada para o dia 23/07/2020 às 09h.
Informações, anexos e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br - Rafaela de Jesus Santos - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Proc.
63/2020–Disp. 027/2020- Aquisição de filtros de respirador para atender a demanda do Hospital Municipal Senhora Santana, no enfrentamento a pandemia COVID-19. Contr.: Cinco - Confiança Industria e
Comercio Ltda. CNPJ: 05.075.964/0001-12. Valor: R$ 19.500,00.
Vigência: 31/12/2020.

2 cm -09 1373567 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
CONCORRÊNCIA Nº 012/2020
Edital de Licitação Modalidade Concorrência nº 012/2020 - Procedimento Licitatório nº 092/2020. O Município de São Roque de Minas/
MG torna público que se acha aberto processo licitatório, do tipo
menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ e Drenagem Superficial de Diversas Ruas do Centro da cidade de São Roque
de Minas/MG, conforme Planilha, Memorial Descritivo, Cronograma
Físico-Financeiro e Projeto, incluindo o fornecimento de todo material.
Conforme Transferência Especial da Indicação nº 48746 da Resolução
SEGOV nº 7530; devendo os documentos (envelopes 01 e 02) serem
entregues na Diretoria de Licitações desta Prefeitura até às 13:30 do dia
10/08/2020, sendo que os envelopes referentes à Habilitação (Envelope
nº 01) serão abertos às 13:30 do mesmo dia, no mesmo local. O Edital está disponível no site oficial do município: www.saoroquedeminas.
mg.gov.br. São Roque de Minas, 08 de julho de 2020. Jéssica Aparecida
da Costa Faria - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -09 1373417 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG
TOMADA DE PREÇOS 008/2020 Aviso de Licitação - Processo 038/2020 - Contratação de empresa
para execução de reformas e ampliações de unidades esportivas, conforme Contrato de Repasse nº 875310/2018/ME/CAIXA. Abertura
e julgamento: dia 24/07/2020 às 10:00 horas. Edital e informações:
Av. JK, 455, Centro, ou pelo Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG,
08/07/2020. Liedson Silva Martins - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG - Pregão Eletrônico
004/2020 - Aviso de Licitação - Processo 037/2020 - Aquisição de equipamentos agrícolas, conforme Convenio de Saída nº 1231000629/2019/
SEAPA/MG. Data de Abertura e julgamento: dia 21/07/2020 às 09:00
horas. Edital e informações: www.riachinho.mg.gov.br e www.bnc.org.
br ou pelo Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG, 08/07/2020. Sonia
Nunes Barbosa Batista - Pregoeira.
4 cm -08 1373015 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2020Aviso de Licitação- Processo Nº. 198/2020- Edital Nº 045/2020- Registro de Preços- Do Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual
contratação de empresa para a publicação dos Atos da Administração
Pública em jornal de grande circulação no Estado de Minas Gerais, com
assinatura e acesso digital, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. Início do Recebimento das Propostas
no Site: Dia 14 de Julho de 2020 às 13h00min- Fim do Recebimento
das Propostas: Dia 30 de Julho de 2020 às 12h59min- Abertura e Avaliação Das Propostas: Dia 30 de Julho de 2020 às 13h00min- Abertura
e Disputa de Lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das
propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.
portalfacil.com.br/licitacoes - Priscila Mara Viana Pedroso - Pregoeira
Oficial.
4 cm -08 1372983 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BERILO/MG
CONTRATOS Nº 07/2019 E 03/2020
A Câmara Municipal de Berilo/MG torna público: 1º Termo Aditivo
ao Contrato nº 07/2019. Ref.: P.A.L. nº 03/2019 - C.C. nº 01/2019.
Contratado: Vieira & Freire Ltda, CNPJ nº 04.257.862/001-88,
Objeto: Prorroga por doze meses a vigência do contrato de prestação
de serviços técnicos contábeis; Assinatura: 09/06/2020 - Vigência:
01/07/2021. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2020. Ref.: P.A.L. nº
02/2020 - P.P. nº 01/2020. Contratado: Posto Amaral Ltda-EPP, CNPJ
nº 71.018.550/0001-86; Objeto: Reajusta para R$4,42 (quatro reais e
quarenta e dois centavos) o valor unitário do combustível (gasolina
comum) fornecido para a Câmara; Assinatura: 15/06/2020. Berilo/
MG, 08 de Julho de 2020. Silvano Esteves de Souza - Presidente da
Câmara.
3 cm -08 1372904 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
PREGÃO PRESENCIAL 38/2020
Aviso de Licitação- Objeto: Serviços de publicações de avisos de licitação e de outras matérias de interesse público no Diário Oficial da
União. Credenciamento: das 12h30 às 13h do dia 22/07/2020, ato contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital disponível no site www.
itapecerica.mg.gov.br. Eliana L. R. S. Ferreira - Pregoeira.
2 cm -08 1372950 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2020
Dispensa de Licitação nº 009/2020. Contrato nº 010/2020 Contratante:
Câmara Municipal de Resplendor-MG. Contratada: Logus Assessoria e
Consultoria Pública. Objeto: Revisão, atualização e readequação da Lei
Orgânica, Regimento Interno e Plano de Cargos e Salários. Valor Total:
R$ 13.000,00 (treze mil reais). Prazo: 31 de dezembro de 2020. Dotação: 01.01.01.01.031.0010.2001.3.3.90.39.00, 01.01.01.04.122.
0010.2002.3.3.90.39.00 Câmara Municipal de Resplendor MG, 09 de
julho de 2020. Álvaro H. P. Carrijo de Oliveira - Presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Extrato de aditivo- 4 ° Aditivo ao contrato 071/2018 - Proc. 122/17Conc. 001/17- contratatação de empresa para execução de obra de
pavimentação asfaltica e qualificação de vias urbanas do município de
Brasília de Minas/MG. Contr.: C&R Engenharia e Construções Ltda.
Vigência: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - 2°
Aditivo ao contrato 081/18-Proc. 099/18 -Inex. 009/18- Contrat. de
empresa para prestação de serviços técnicos especializados e singulares
de consultoria jurídica e advocacia contenciosa na área pública- constitucional, relacionadas a defesa dos interesses de Brasília de Minas/
MG. Contr.: Paulo Eduardo de Melo Advogados Associados. Vigência: 18/06/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - 1°
Aditivo ao contrato 088/19-Proc. 136/18 –TP. 005/18 – Contrat. de
empresa de engenharia para a execução dos serv. de revitalização e
reforma do antigo matadouro municipal, que será transformado no
Museu Agropecuário de Brasília de Minas, conforme convênio nº
1491000713/2018/Sec. de Estado de Governo. Contr.: C & R Engenharia e Construções Ltda. Vigência: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - 5°
Aditivo ao contrato 174/17 - Proc. 149/17-TP. 002/17 - Contrat. de
empresa para retomada da construção de 1 (uma) cobertura de quadra esportiva escolar coberta com vestiário na Escola Municipal Padre
Magalhães, através do termo de Compromisso PAC 2 Nº 06649/2013,
do FNDE. Contr.: C & R Engenharia e Construções Ltda. Vigência:
31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - 1°
Aditivo ao contrato 085/19 - Proc. 65/19- TP. 001/19- Contratação de
empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica e qualificação de vias urbanas do município de Brasília de Minas/MG, conforme
contrato de repasse OGU n° 844838/2017 – Operação 1040263-07 –
Programa Planejamento Urbano. Contr.: C & R Engenharia e Construções Ltda. Vigência: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - 1°
Aditivo ao contrato 112/19 - Proc.80/19 -TP. 003/19 - Contratação de
empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica e qualificação de vias urbanas do município de Brasília de Minas/MG, conforme
contrato de repasse OGU n° 845299/2017- Operação 1039247-42 Programa Planejamento Urbano. Contr.: C & R Engenharia e Construções Ltda. Vigência: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - PP
nº 24/2020- Aviso de Retificação- O Munic. de Brasília de Minas/MG
torna público a 1° Retificação do Proc. Lic. nº 67/2020, PP nº 24/2020.
RP para futura e eventual aquisição de lavanderia, limpeza e desinfecção, por meio de Pessoa Jurídica. Exclui-se o item 11 da tabela 1 e
este passa a compor a tabela 3. Inclui-se o item 11 também na tabela
2 (sendo reserva de 25% para ME e EPP a quantidade de 2.000 KG).
Nova data de sessão: 21/07/2020 às 08h00min. Edital: www.brasiliademinas.mg.gov.br e pelo e-mail [email protected].
Pregoeira Substituta: Cristiane Mendes Ferreira.
19 cm -08 1372964 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2020
Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte procedimento
de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Aviso de Licitação: Pregão Presencial Nº 036/2020, Data: 27/julho/2020, Horário:
09h00min (nove horas), Objeto: Aquisição de: Gêneros Alimentícios,
Materiais Limpeza, Utensílios Diversos, EPIs, Recursos: MC/Próprios.
Informações: e-mail: [email protected]. Ituiutaba/MG em
09 de julho de 2020 - Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.
3 cm -09 1373433 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2020
O Município de Bonfinópolis de Minas-MG- Extrato de Contrato
nº 076/2020. Objeto: Aquisição de 10 (dez) Termômetro Digital de
Testa Infravermelho, marca Multilaser, fabricante Multilaser, modelo
YRK - 002A-HC260, empresa JLM Distribuidora Eireli ME, CNPJ/
MF 27.343.602/0001-06, valor total estimado: R$3.990,00 (Três mil e
novecentos e noventa reais). Início: 08.07.2020. Vigência: 08.11.2020.
Bonfinópolis de Minas-MG, 08 de julho de 2020. Donizete Antônio dos
Santos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020- Aquisição de 10 (dez) Termômetro Digital de Testa Infravermelho, marca
Multilaser, fabricante Multilaser, modelo YRK-002A-HC260, empresa
JLM Distribuidora Eireli, CNPJ/MF 27.343.602/0001-06, valor total
estimado: R$3.990,00 (Três mil e novecentos e noventa reais). Bonfinópolis de Minas, 08 de julho de 2020. Donizete Antônio dos Santos
- Prefeito Municipal.
5 cm -09 1373527 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
EDITAL DO P. Nº 263/2020
- T.P. nº 015/2020, data 24/07/2020, teor encontra-se na íntegra disponível em www.serro.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - EDITAL do P. nº
270/2020 - T.P. nº 016/2020, data 27/07/2020, teor encontra-se na íntegra disponível em www.serro.mg.gov.br.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007092104410216.
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