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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 08 de Julho de 2020 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 075/2020 – PREGÃO
PRESENCIAL N.º 052/2020.
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 052/2020, do tipo
menor preço por item, exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), nos termos das Leis Complementares
123/06 e 147/14, para contratação de pessoa jurídica, objetivando o
registro preços para aquisição de materiais de copa e cozinha, sendo
que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 20/07/2020 às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos
interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa
Juliana – MG, 07 de julho de 2020. Belchior Antônio da Silva. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E DE PREGÃO PRESENCIAL
7º TA Contrato 086/16. Obj. Reajuste de preços; valor: R$33.493,16;
8º TA Contrato 045/16. Obj. Reajuste de preços; valor: R$75.162,76
Fund. legal art. 65, II, alínea “d” da Lei nº. 8.666/93.
PP019/2020 Obj. Futura e eventual contratação empresa especializada em serviços para manutenção e reparo nos pontos de iluminação pública do município, substituindo pontos existentes para lâmpada
vapor de sódio, em atendimento à Sec. Municipal Obras e Serviços
Públicos. Abertura: 21/07/19 às 09h;
PP020/2020 Obj. Futura e eventual aquisição parcelada de lubrificantes, em atendimento à Sec. Transportes e Trânsito. Abertura: 22/07/19
às 09h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: (32)
3252-7400. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.

4 cm -07 1372210 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 145/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2020
Contratação de empresa para recuperação de pontes em estradas
vicinais, no município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. A CPL
informa que em 07/07/2020 foi realizado o julgamento do Anexo II
- Planilhas de Preços, onde o licitante Sondart, Sondagens Fundações
e Serviços EIRELI – ME foi considerado vencedor, por apresentar o
menor valor global para execução dos serviços. São G. Rio Abaixo,
07/07/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 145/2020 –
Pregão Eletrônico n° 007/2020 – BIOPLASMA PRODUTOS
PARA LABORATORIO E CORRELATOS LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais médico hospitalar. Valor da Ata
R$410.225,00, assinada em 07/07/2020. Vigência 12 meses.
2 cm -07 1372502 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2020
– Objeto: Consiste na aquisição de álcool isopropílico, com entrega
única, destinado as ações para a educação em saúde do Setor de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia, conforme
as condições e especificações constantes no Termo de Referência nº
034/2020. A Secretária Municipal de Saúde, Nádia Dias Duarte Tomé,
RATIFICA o processo em 07/07/2020 para seu efeito jurídico e legal.
Contratado: EMFAL-EMPRESA FORNECEDORES DE ALCOOL
LTDA, CNPJ nº 65.234.544/0001-63, valor R$ 768,00.
3 cm -07 1372466 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 148/2020
– Pregão Eletrônico RP n° 007/2020 – DATA MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura
de material médico hospitalar. Valor da Ata R$45.473,60, assinada em
06/07/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 151/2020 – Pregão Eletrônico RP n° 007/2020 – PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES
- EIRELI. Objeto: Aquisição eventual e futura de material médico hospitalar. Valor da Ata R$4.499,40, assinada em 06/07/2020. Vigência
12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 154/2020 – Pregão Eletrônico n° 032/2020 – JOSE DANTAS DINIZ FILHO ME. Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais médico hospitalar. Valor da Ata
R$2.668,00, assinada em 06/07/2020. Vigência 12 meses.
PREGÃO ELETRONICO n° 10/2020 – objeto: Aquisição de Ferramentas. O vencedor do item 24 GILBERTO BRAUN recusou-se
assinar o contrato reportando as dificuldades com enfretamento à
pandemia mundial COVID 19. Diante do exposto foi convocado o
fornecedor subsequente que teve sua amostra aprovada. A Pregoeira
Vonicleia Pereira Santos ADJUDICA o item 024 à empresa ITACA
EIRELI, no valor total de R$ 597,04. O secretário de Administração e
Gestão de Pessoas, Sr. Thomas Lafetá Alvarenga HOMOLOGA o procedimento em 04/07/2020, para seu efeito jurídico e legal.
EDITAL Nº 38/2020 – TOMADA DE PREÇOS. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia civil especializada para execução de pavimentação asfáltica em 04 (quatro) vias no Bairro São Benedito – Santa
Luzia/MG, sendo elas: Rua Angá, Rua Ubatuba, Rua Itumbiara e Rua
Itaverá. Entrega dos envelopes no Setor de protocolo (sala 01), até às
09:30 horas do dia 27/07/2020 e abertura às 10:00 horas do mesmo
dia, no Auditório da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº.
50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045-090. O Edital poderá ser baixado na página na internet endereço: http://www.santaluzia.mg.gov.
br/v2/index.php/licitacao/ ou solicitado pelo e-mail: cpl@santaluzia.
mg.gov.br
ASS Silvia Ângela da Conceição
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020 – Objeto: Consiste na aquisição de material elétrico e material de construção para manutenção do
padrão de entrada, em função do acidente ocorrido no dia 03/06/2020
no Hospital Municipal Madalena Parrilo Calixto. A Secretária Municipal de Saúde, Nádia Dias Duarte Tomé, RATIFICA o processo em
07/07/2020 para seu efeito jurídico e legal. Contratados: OTHON DE
CARVALHO E CIA LTDA, CNPJ nº 17.185.679/0001-33, valor R$
3.439,94, DEPOSITO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO BOA
ESPERANCA LTDA, CNPJ nº 01.053.681/0001-19, valor R$ 67,00.
10 cm -07 1372425 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU - MG
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020,
o Município torna público que fará a realização de Credenciamento de
Médicos Plantonistas, para atendimento ambulatorial, em atendimento
a Secretaria de Saúde do Município. Informa que o Edital completo
estará à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura situada à
Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00 às 14:00 horas de Segunda a Sexta
feira ou pelo site: www.santanadogarambeu.mg.gov.br. O Credenciamento iniciará em 13/07/2020, às 09:00 horas, e vigorará por um período de 12 (doze) meses. Santana do Garambéu, 07 de julho de 2020.
Adailton Fonseca da Cunha – Prefeito Municipal.
3 cm -07 1372241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU/MG:
PREGÃO (PRESENCIAL) 017/2020,
para Registro de Preços, do tipo Maior Desconto em Tabela – o Município torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade e
tipo acima, para futura contratação de empresa habilitada para fornecimento dos medicamentos constantes na tabela oficial da ANVISA-CMED. Informa que o Edital completo estará à disposição dos
interessados, na Sede da Prefeitura, situada à Praça Paiva Duque nº
120, de 08:00 às 14:00 horas de Segunda a Sexta feira, ou pelo site
oficial da Prefeitura www.santanadogarambeu.mg.gov.br, e sua sessão
terá início dia 20/07/2020, às 09:00 horas, em sua sede. Santana do
Garambéu, 06 de julho de 2020. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda
- Pregoeiro
3 cm -06 1371875 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020 – Contratação de empresa
para execução de obras de execução de obras de calçamento e drenagem pluvial na Rua Ana Campos, Bairro Industrial - Santana do
Paraíso. Contratada: Precomol Premoldados Construções Industria e
Comercio Eireli CNPJ: 04.925.233/0001-56 com o valor global de
R$182.896,18 (cento e oitenta e dois mil e oitocentos e noventa e seis
reais e dezoito centavos). Vigência: 06/07/2020 a 05/07/2021. Luzia
Teixeira de Melo, Prefeita.
3 cm -07 1372438 - 1

3 cm -07 1372432 - 1

Referente a Tomada de Preços N.º 012/2020 – Contratação de
empresa para construção e instalação de sistema de pesagem atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, a Presidente da
CPL informa que foram apresentados questionamentos ao edital de
licitação em comento e houve a necessidade de RETIFIÇÃO. Diante
disso, fica alterado o edital conforme consta do “TERMO DE RETIFICAÇÃO” e ficam prorrogadas as datas anteriormente marcadas. O
envelope contendo os documentos para credenciamento deverão ser
entregues até às 09:00 horas do dia 28/07/2020. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00horas, no mesmo dia e localno
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº
27 – Centro – S.G.R.A.
S. G. R. Abaixo, 06 de julho de 2020.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
6 cm -07 1372337 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 066/2020
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - Referente a DISPENSA
DE LICITAÇÃO N.º 066/2020. Onde se lê: Termo de Contrato N.º
145/2020. Vigência: 90 dias. Valor R$ 122.946,65. Leia-se: Termo de
Contrato N.º 145/2020. Vigência: 60 dias. S. G. R. Abaixo, 18 de junho
de 2020 – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
2 cm -07 1372454 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2020
Contratação de empresa para execução de forro em madeira e manutenção de cobertura colonial na Fazenda Brejaúba em São Gonçalo do
Rio Abaixo. A CPL informa que às 09:00 horas do dia 25/06/2020 foi
realizada a abertura do certame, no qual o licitante Construtora Vifran
Eireli foi considerado INABILITADO. Diante disso, a CPL reabre
prazo para apresentação de propostas. Cópia do edital referente a esta
Tomada de Preços estará à disposição dos interessados no site: www.
saogoncalo.mg.gov.br, Transparência, Licitações ou através do setor
de Licitação da P.M.S.G.R.A., situado na Rua Henriqueta Rubim, nº
27, Centro, 2° andar, sala da Secretaria Municipal de Administração,
em São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, a partir do dia 08/07/2020, de
08:00 às 11:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas, até o dia 23/07/2020
de 08:00 às 11:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 24/07/2020. A abertura dos
envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e
local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta
Rubim, N.º 27 – Centro – S.G.R.A.
5 cm -07 1372410 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG.
EXTRATO DE ARP’S.P. L. Nº. 53/20-P.P. SRPNº. 26/20.
OBJ.:Aquis. de Materiais Médico-Hospitalares para atender as demandas das Unidades de Saúde do Município, e Hosp.Mun. S. Geraldo
nas ações de enfrentamento ao covid-19 e outras. Detentoras: ARP
nº 59/20 – Acácia Comércio De Medicamentos EIRELI. valor: R$
9.529,70. ARP nº 60/20 – Comercial Cruz E Fonseca LTDA – ME,
valor: R$ 84.035,00. ARP nº 61/20 – Distribuidora Lopes Aquino
Comércio De Produtos Médicos, valor: R$ 138.019,39. ARP nº 62/20
– Dominus Comércio EIRELI – ME, valor: R$ 35.205,00. ARP nº
63/20 – Equipar Médico E Hospitalar LTDA,valor: R$ 4.715,40. ARP
nº 64/20 – Mat Med Hospitalar LTDA - ME, valor: R$ 3.397,60. ARP
nº 65/20 – Nelson Leite Ferreira – ME, valor: R$ 71.933,76. ARP nº
66/20 – Prolagos Produtos Para Saude EIRELI, valor: R$ 38.850,50.
Vigência: 19/06/2020 à 19/06/2021. Daniela M. Soares. Pregoeira. 19
de Junho de 2020.
4 cm -07 1372187 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 122/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2020
altera data de abertura do Processo de Licitação nº 122/2020, Pregão
Eletrônico nº 033/2020, aquisição de material de higiene e limpeza,
com a exclusão do item 6.11 e alteração na descrição dos itens 24
e 25, onde se lê: 850 ml, o correto é 750 ml. Nova data de abertura
dia 20/07/2020 às 08h. . Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.
br.Nivaldo José de Andrade. Prefeito Municipal.
3 cm -07 1372274 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 114/2020
TOMADA DE PREÇO 012/2020
Abertura do Processo de Licitação anº114/2020, na modalidade
Tomada de Preço nº 012/2020, Contratação de Empresa para Calçamento em alvenaria poliédrica nos Distritos de Caburu , Cajuru
Zueira,Saõ Sebastião da Vitória, Emboabas e Mumberra e Construção de canteiros na Av. 31 de Março /São João del Rei-MG. Abertura
dia 28/07/2020, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura, Rua Ministro
Gabriel Passos,199-Centro.Informações.Tel.(32)3379-2923/2925,ou
no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de Andrade –
Prefeito Municipal.
3 cm -07 1372231 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO PARAÍSO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº: 08/2020, cujo objeto é Contratação de
empresa para prestação de serviços de construção de muro e refeitório
na Escola Municipal Grigório Vilela, comunidade de São João Velho,
Município de São João do Paraíso/MG, torna público retificação da

data de realização do certame, ficando remarcada para o dia 24.07.2020
às 08h00min. Informações e cópia do edital Fone (38)3832-1135 ou
e-mail: [email protected] ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br.
Cristiano Henrique Caroba de Sousa - Presidente da C.P.L.
3 cm -06 1371701 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG
EXTRATO DO CONTRATO N° 135/2020
Processo 015/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São
Miguel do Anta CONTRATADO: Lokar Locadora de Veículos Eireli,
inscrita no CNPJ sob o nº 34.970.989/0001-88. OBJETO: Registro de
preços para futura e eventual Locação de veículos para transporte de
pacientes. VALOR TOTAL: R$ 57.600,00. VIGÊNCIA: 07/07/2020
a 07/07/2021. Assinatura do Contrato: 07/07/2020. Wagner Damião–
Prefeito Municipal.
2 cm -07 1372250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO
modalidade Pregão Presencial nº 079/2019, Processo nº 02162/2019,
Registro de Preços nº 050/2019, Critério de julgamento: Menor preço
por item. Objeto: Contratação de empresa, exclusivamente de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Microempreendedor Individual para fornecimento de fardamento, uniformes e acessórios aos
servidores da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito,
Transporte e Defesa Civil, com entrega parcelada, pelo período de 12
meses. A abertura será dia 23 de Julho de 2020, às 13:30 horas. O
edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se disponível no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na
Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça
Inês Ferreira Marcolini, nº 60 – Piso Superior, Bairro Lagoinha, nesta
cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, diariamente das 12:00 às 17:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 07 de Julho de 2020.
RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA – PREGOEIRO OFICIAL.
4 cm -07 1372461 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG.
EXTRATO DE CONTRATO. CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 005/2020.
Processo: 0992/2020 – Contrato nº 047/2020. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços de pavimentação asfáltica na estrada da Guardinha via Morro Alto – Seinfra - Trecho 01,
conforme Convênio de Saída nº 1301.001.823/2019 – Seinfra, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e
art anexo ao processo, por um período de 05 (cinco) meses.Vigência:
02/07/2020 a 01/12/2020. Contratada: Cetenge Engenharia Ltda. Valor
total: R$ 432.100,44 (quatrocentos e trinta e dois mil, cem reais e quarenta e quatro centavos, sendo que os valores unitários serão aqueles
constantes das planilhas orçamentárias em anexo. Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG. Prefeito Municipal:
Walker Américo Oliveira. 02/07/2020.
4 cm -07 1372145 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
EDITAL 030/2020 - PROCESSO 039/2020 – PREGÃO 025/2020.
O município de São Tiago torna público que fará realizar licitação sob
a modalidade Pregão Presencial. Obj.: contratação de empresa para
fornecimento de combustível (Óleo Diesel S 10). Edital com conta
reservada para a participação de ME/EPP. O credenciamento das
empresas e recebimento dos envelopes será às 13h do dia 21/07/2020
com abertura da sessão e julgamento das propostas após o credenciamento. Inf.: (32) 3376-1022 e o edital encontra-se disponível no sítio:
www.saotiago.mg.gov.br. São Tiago, 07/07/2020. Denílson S. Reis –
Pref. Municipal.
3 cm -07 1372360 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ BENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020
processo administrativo nº 0236/2020 - O prefeito Municipal de Senador José Bento (MG), Fernando Cesar Fernandes, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Prefeitura Municipal de Senador José
Bento (MG), nos termos da Lei 8.666/93 e Lei 10.520 de 17/06/02,
realizará Pregão Presencial Nº 018/2020 para a contratação de
empresa para aquisição de dois veículos zero quilômetros para atender
as necessidades da secretaria municipal de saúde da prefeitura municipal de senador josé bento/mg. As Propostas Serão Recebidas até as
10:00 horas do dia 17 de julho de 2.020. O edital na integra encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal
de Senador José Bento (MG), sito a Praça Daniel de Carvalho, nº 150
Centro de Senador José Bento (MG). Senador José Bento (MG), 06 de
Julho de 2.020. Fernando Cesar Fernandes - Prefeito Municipal – Letícia Helena de Souza – Pregoeira Municipal.
4 cm -06 1371720 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
– BDMG MUNICIPIOS 2019
O Municipio de Sericita/MG torna público o 1º Temo Aditivo ao Contrato nº 241.025/17 com o Banco do Estado de Minas Gerais S. A.,
assinado em 02/07/2020, que formaliza a suspensão dos pagamentos
das parcelas de principal e encargos decorrentes deste contrato por um
período de 05 (cinco) meses, de agosto de 2020 a dezembro de 2020,
prorrogando o vencimento do contrato pelo mesmo prazo. Marilda Eni
Coelho Reis, Prefeita Municipal.
3 cm -07 1372176 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
UASG 985373 - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 - O Município de Timóteo
torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2020, Processo
Administrativo nº 153/2020, que tem por objeto a aquisição de termômetros, dispenser para sabonete líquido e dispenser para álcool em
gel , destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19),
conforme Lei Federal n° 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, alterada
pela Medida Provisória de n° 926 de 20 de março de 2020, Decreto
Estadual n° 113 de 12 de março de 2020, publicado no caderno 1 Diário Executivo, ano 128, n° 53, Pagina 64 no dia 13 de março de
2020, Decreto Municipal n° 5.263 de 16 de março de 2020 e Parecer
do Conselho Nacional de Educação - CNE/CP 5/2020. Entrega das
propostas e documentação de habilitação a partir de 08/07/2020, às
14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/07/2020, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou no www.
comprasnet.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e
Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31)
3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 07 de julho de 2020. Claudilea
P. Oliveira Thomaz – Pregoeira.
5 cm -07 1372501 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
AVISO DE CANCELAMENTO DA TOMADA
DE PREÇOS N.º 0010/2019.
Processo n.º 00586/2019. Em atenção aos princípios que regem a
administração e à busca pela satisfação do interesse público, a prefeitura municipal de três corações, no exercício da autoridade que
lhe é conferida, torna público o cancelamento do processo supracitado, por motivo de interesse público, conforme determinado pelo sr.
Secretario de obras e serviços públicos. Três corações, 03 de julho de
2020. Alzira araújo de oliveira. Presidente da comissão permanente
de licitação
3 cm -06 1371951 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE CANCELAMENTO DA TOMADA
DE PREÇOS N.º 0002/2020
Processo n.º 00109/2020. Em atenção aos princípios que regem a
administração e à busca pela satisfação do interesse público, a prefeitura municipal de três corações, no exercício da autoridade que lhe é
conferida, torna público o cancelamento do processo supracitado, por
motivo de interesse público, conforme determinado pelo sr. Secretario de obras e serviços públicos. Três corações, 01 de julho de 2020.
Heitor de paula maia. Presidente suplente da comissão permanente
de licitação
3 cm -06 1371952 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.º 019/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO N.º
1168/2019 - A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo MAIOR
OFERTA, cujo objeto trata-se da concessão onerosa de direito real de
uso de imóvel do patrimônio público municipal, consistente de uma
área de aproximadamente 44,5500 ha (quarenta e quatro hectares e
cinquenta e cinco centésimos de hectare), matriculada no Cartório
de Registro de Imóveis desta Comarca sob o nº 11.962, avaliada em
R$ 534.600,00 (quinhentos e trinta e quatro mil e seiscentos reais) e
cujo valor de mercado mínimo para arrendamento é de R$ 10.692,00
(dez mil e seiscentos e noventa e dois reais) anuais, pelo prazo de 05
(cinco) anos ininterruptos, mediante cumprimento de encargos, com a
finalidade de exploração da atividade de pecuária extensiva. O Edital
completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto aos
membros da Comissão, podendo ser adquirido mediante requerimento
onde conste o nome da Empresa, CNPJ, telefone, e-mail e indicação
da pessoa responsável, ou poderá ser retirado pelo sítio: www.trespontas.mg.gov.br. A abertura dos envelopes será realizada pela Comissão Permanente de Licitação do Município, no dia 10 de agosto de
2020, às 09 horas, na sala de licitações. TRÊS PONTAS (MG), 07 DE
JULHO DE 2020 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
5 cm -07 1372451 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020,
torna público a RETIFICAÇÃO de data do RP, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para fornecimento de mão de obra para confecção de meio fio, assentamento
de bloquetes e tampa buracos em ruas e avenidas na sede, distritos
e zona rurais do município, em atendimento a Secretaria Municipal
de Obras Públicas e Serviços Urbanos de Turmalina MG.Onde se lê
“com entrega dos envelopes de proposta e habilitação às 08:00 horas
do dia 15 de julho de 2020”, LEIA-SE “com entrega dos envelopes
de proposta e habilitação às 08:00 horas do dia 20 de julho de 2020”,
nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02.
Demais informações e Edital Retificado à disposição no site www.
turmalina.mg.gov.br ou na PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG, à Av. Lauro Machado, nº 230 – Centro - Telefone nº
(38) 3527-1257. Turmalina/MG, 07 de julho de 2020. Siderlan Soares
Duarte. Pregoeiro.
4 cm -07 1372170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2020,
contratação de empresa para execução de obra de cobertura e pintura da quadra poliesportiva do Distrito de Ruralminas no Município
de Unaí-MG. Julgamento dia 24/07/2020 as 09:00 hs. Edital na íntegra no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no
tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG., 07/07/2020 – Marcelo
Lepesqueur Torres – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG. Tomada de Preços nº
016/2020, contratação de empresa para execução de obra de pavimentação da estrada de acesso à Escola Adélio Rodrigues no Município
de Unaí-MG. Julgamento dia 24/07/2020 as 14:00 hs. Edital na íntegra no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no
tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG., 07/07/2020 – Marcelo
Lepesqueur Torres – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG. Tomada de Preços nº
017/2020, contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em ruas do Distrito de Ruralminas no Município de Unaí-MG.
Julgamento dia 27/07/2020 as 09:00 hs. Edital na íntegra no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677
9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG., 07/07/2020 – Marcelo Lepesqueur
Torres – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG. Tomada de Preços nº
018/2020, contratação de empresa para execução de obra de pavimentação no Distrito de Jataí no Município de Unaí-MG. Julgamento dia
29/07/2020 as 14:00 hs. Edital na íntegra no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal
9016 - Unaí-MG., 07/07/2020 – Marcelo Lepesqueur Torres – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG. Dispensa de Licitação nº 032/2020 em favor da DR Produções e Eventos EIRELI-ME
referente a aluguel de tendas para uso no centro de Enfrentamento
ao COVID -19 no Parque de Exposição, durante 3 meses, conforme Decreto Municipal 5.293 de 16 de março de 2020 Valor: R$
30.705,00.Homologação na íntegra disponível no site:www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no telefone (38) 3677-9610
ramal 9016. Unaí-MG, 07/07/2020. José Gomes Branquinho-Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG. Contrato nº 079 /2020
em favor de Publique Arte Publicações LTDA - Valor: R$ 15.984,00
- Contrato na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.
br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG,
07/07/2020. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG Pregão presencial
048/2020 aquisição de servidor completo, julgamento dia 21/07/2020
às 09:00 horas.Edital completo no site: www.prefeituraunai.mg.gov.
br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9014. Unaí-MG,
06/07/2020-Marcelo Lepesqueur Torres.
12 cm -07 1372418 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
- PROCESSO Nº 2152/2020
A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ
18.132.449/0001-79 torna público que fará, nos termos do artigo
24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações, para contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços de realização de pesquisa
de opinião quantitativa, por ponto de fluxo com objetivo de avaliar opinião da população sobre eficiência do serviço prestado pela
empresa de transporte Viação União no município de Viçosa-MG, em
favor da empresa LUCAS BASILIO DA SILVA-ME, CNPJ sob o n°
18.821.506/0001-27, no valor de R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e
cinquenta reais). Viçosa, 02 de julho de 2020. Ângelo Chequer - Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007072013470211.