TJMG 16/06/2020 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 16 de Junho de 2020 Diário do Executivo
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0173 - PEM
Objeto: Sistema de painéis divisórios BP-Piso teto.
Dia da Licitação: 30 de junho de 2020 às 14:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 17/06/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
14 cm -15 1364485 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
PEDIDOS DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500041017. Partes Gasmig x Zander Etiquetas
Ltda. Fundamento: Pregão GPR-25/19– Ata RP-01/20. Objeto: aquisição de balizador de madeira. Prazo: 60 dias. Valor: R$ 12.004,00.
Assinatura: 10/06/20.
Pedido de Compra nº 4500041018. Partes Gasmig x Polierg Indústria e
Comércio Ltda. Fundamento: Pregão GPR-08/20 – Ata DAG-CL-RP009/20. Objeto: aquisição de tubos de Pead. Prazo: 60 dias. Valor: R$
76.450,00. Assinatura: 10/06/20.
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico n.º GPR-0013/20. Objeto: Constitui objeto desta licitação o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de conexões galvanizadas e válvulas, em 2 (dois) lotes, em conformidade com
as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo
01. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre
08h00 min do dia 16/06/2020 e 09h00 min do dia 25/06/2020. Data e
horário da abertura da sessão pública: dia 25/06/2020 às 09h30 min.
O Edital está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pelo Pregoeiro Roland Emerick Dutra - n.º Pessoal
0058.
Angela Maria Valentino Campos
Gerente de Contratos e Licitações
6 cm -12 1364096 - 1
AVISO DE EDITAL - RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º GPR-0013/20.
Objeto: Constitui objeto desta licitação o Registro de Preço para futuras
e eventuais aquisições de conexões galvanizadas e válvulas, em 2 (dois)
lotes, em conformidade com as especificações técnicas constantes no
Termo de Referência - Anexo 01. Envio das propostas: Através do sítio
da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br, no
período compreendido entre: LOTE 01 08h00 min do dia 16/06/2020
e 09h00 min do dia 25/06/2020. Data e horário da abertura da sessão
pública: dia 25/06/2020 às 09h30 min. LOTE 02 08h00 min do dia
16/06/2020 e 09h00 min do dia 26/06/2020. Data e horário da abertura
da sessão pública: dia 26/06/2020 às 09h30 min O Edital está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado
pelo Pregoeiro Roland Emerick Dutra - n.º Pessoal 0058.
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO N.º GPR-0015/20.
Objeto: Constitui objeto desta licitação o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de reguladores e redutores de pressão, em
conformidade com as especificações técnicas constantes no Termo de
Referência - Anexo 01. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa
Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre 08h00 min do dia 17/06/2020 e 09h00 min
do dia 29/06/2020. Data e horário da abertura da sessão pública: dia
29/06/2020 às 09h30 min. O Edital está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pelo Pregoeiro Roland
Emerick Dutra - n.º Pessoal 0058.
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO N.º GPR-0014/20.
Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação dos serviços de
avaliação de imóveis, processos de constituição de servidão, desapropriação e aquisição de imóveis para implantação da rede de distribuição
de gás natural – RDGN da GASMIG, compreendendo também serviços
relacionados, conforme informações constantes no Termo de Referência
- Anexo 01. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de
Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido
entre 08h00 min do dia 16/06/2020 e 09h00 min do dia 07/07/2020.
Data e horário da abertura da sessão pública: dia 07/07/2020 às 09h30
min. O Edital está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br.
O pregão será realizado pela Pregoeira Aline Marla Hummel de Souza
- n.º Pessoal 138.
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO N.º GPR 0023/20.
Objeto: aquisição de válvulas esfera de aço DN8” 150# flangeada.
Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre 08
h 00 min do dia 16/06/2020 e 09 h 00 min do dia 26/06/2020. Data e
horário da abertura da sessão pública: dia 26/06/2020 às 09 h 30 min.
O Edital está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pelo Pregoeiro Flávio Adriano F. Coutinho - n.º Pessoal 064.
Angela Maria Valentino Campos
Gerente de Contratos e Licitações
12 cm -15 1364479 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000374/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura
Municipal de Patis, MG. Objeto: Aquisição de kit de materiais esportivonos termos da Resolução SEDESE nº 11/2020. Valor do Repasse:
R$ 20.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 27 812 43 4086
0001 33 40 41 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 225,87. Dotação
orçamentária de contrapartida financeira: 07.01.01.08.122.0031.204033.90.30.00. Assinatura: 10/06/2020. Vigência: 730 dias. Fiscal do
Convênio: Emilio César Malveira, Masp.: 821.567-5. Processo SEI nº
1480.01.0003372/2020-18.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000343/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de São João das Missões, MG. Objeto: Aquisição e
instalação deacademia ao ar livre nos termos da Resolução SEDESE
nº 11/2020. Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 27 812 43 4086 0001 44 40 42 01 0 10 8. Valor
da Contrapartida: R$ 764,34. Dotação orçamentária de contrapartida
financeira: 070101278120039303244905200. Assinatura: 10/06/2020.
Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Emilio César Malveira, Masp.:
821.567-5. Processo SEI nº 1480.01.0004827/2020-18.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000334/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura
Municipal de Sabinópolis, MG. Objeto: Aquisição e instalação deacademia ao ar livrenos termos da Resolução SEDESE nº 11/2020. Valor
do Repasse: R$ 25.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 27
812 43 4086 0001 44 40 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$
764,34. Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 02.09.01133
92.0015.3022.44.905200. Assinatura: 10/06/2020. Vigência: 730 dias.
Fiscal do Convênio: Vânia Pereira Gusmão, Masp.:903.300-2. Processo SEI nº 1480.01.0003990/2020-16.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000202/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal deSão Miguel do Anta, MG. Objeto: Aquisição e instalação de academia ao ar livrenos termos da Resolução SEDESE
nº 11/2020. Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Dotação Orçamentária
Estadual:1481 27 812 43 4086 0001 44 40 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 764,34. Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 27.812.0009.2.038.449052. Assinatura: 10/06/2020. Vigência:
730 dias. Fiscal do Convênio: Augusto César Soares da Cunha, Masp.:
1.480.692-1. Processo SEI nº 1480.01.0003771/2020-12.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000338/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura
Municipal de Salinas, MG. Objeto: Aquisição e instalação de 2academias ao ar livrenos termos da Resolução SEDESE nº 11/2020. Valor do
Repasse: R$ 50.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 27 812
43 4086 0001 44 40 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 1.528,68.
Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 02.09.02.27.813.02
71.1271.4.4.90.51.00. Assinatura: 10/06/2020. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Rosângela Matos Silva, Masp.:1.479.129-7. Processo
SEI nº 1480.01.0004267/2020-06.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000145/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Sem Peixe, MG. Objeto: Construção de vestiário no
campo de futebol no distrito de São Bartolomeu. Valor do Repasse: R$
98.154,36. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 43 4086 0001
44 40 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 5.243,27. Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 021101278122701 1.024449051.
Assinatura: 10/06/2020. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio:
Erick Castro Terto Vilas Boas, Masp.: 1.437.116-5. Processo SEI nº
1480.01.0003782/2020-06.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000295/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Brazópolis, MG. Objeto: Aquisição de kit de materiais esportivonos termos da Resolução SEDESE nº 11/2020. Valor
do Repasse: R$ 20.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481
27 812 43 4086 0001 33 40 41 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 225,87. Dotação orçamentária de contrapartida financeira:
02.02.02.27.812.0010.2031. Assinatura: 10/06/2020. Vigência: 730
dias. Fiscal do Convênio: Bruna Cagnani, Masp.: 1.478.592-7. Processo SEI nº 1480.01.0003016/2020-27.
Minas Gerais - Caderno 1
na Serraria Souza Pinto. A dispensa de chamamento público ainda se
justifica:Considerando a situação de emergência causada pela pandemia mundial do coronavírus (SARS-CoV-2);Considerando o reconhecimento, pelo Congresso Nacional e pela Assembleia Legislativa
Estadual, da ocorrência de calamidade pública com efeitos até 31 de
dezembro de 2020, em função da pandemia do novo coronavírus;
Considerando o Decreto Estadual n. 47.891, de 20 de março de 2020,
reconhecendo o estado de calamidade pública no Estado de Minas
Gerais;Considerando a Lei nº 23.631 de 02 de abril de 2020, que dispõe
sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, e estabelece no
artigo 4º, a adoção deincentivo à colaboração entre o poder público,
empresas privadas, pessoas físicas e entidades da sociedade civil para
a aquisição permanente ou para a utilização temporária, a título não
oneroso, de bens móveis e imóveis destinados ao combate dos efeitos
da pandemia de Covid-19 e às ações de saúde;Considerando o público
das pessoas em situação de rua necessitarde atendimento diferenciado,
conforme definidopelo Decreto nº 7.053/2009 como “grupo populacional heterogêneo, que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos
familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia
convencional regular”;Considerando que os objetivos e finalidades institucionais e a capacidade técnica e operacional da Associação Pastoral
do Povo de Ruasão compatíveis com o objeto da parceria que se pretende firmar;Fica justificada a dispensa de realização de chamamento
público para assinatura de Acordo de Cooperação Técnica com aAssociação Pastoral do Povo de Rua que tem como objeto arealização de
medidas humanitárias de proteção as garantias dos direitos humanos da
população em situação de rua, com o intuito de enfrentamento da pandemia na Serraria Souza Pinto,conforme plano de trabalho anexado aos
autos do Processo nº1480.01.0006097/2020-66.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICANº 030/2020
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Pastoral Nacional do Povo da Rua, do município de Belo Horizonte, MG.
Objeto: Realização de medidas humanitárias assistenciais aos idosos
com doenças crônicas e/ou comorbidades e população em situação de
rua, com o intuito de enfrentamento da pandemia na Serraria Souza
Pinto. Assinatura: 15/06/2020. Vigência: Até o dia 12/08/2020 a contar
da data de publicação. Processo SEI nº 1480.01.0006097/2020-66.
EXTRATO DA4ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIONº 1671.000594/2016
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal de Patis, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício do
Convêniopor mais 365dias. Assinatura: 10/06/2020. Processo SEI n.
1480.01.0006966/2019-80.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000175/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura
Municipal de Campos Gerais, MG. Objeto: Aquisição e instalação deacademia ao ar livrenos termos da Resolução SEDESE nº 11/2020. Valor
do Repasse: R$ 25.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27
812 43 4086 0001 44 0 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 764,34.
Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 14.01.15.27.811.07
20.4029.531.4.4.90.52.000000.100. Assinatura: 10/06/2020. Vigência:
730 dias. Fiscal do Convênio: Vigmar dos Santos, Masp.: 1481412-3.
Processo SEI nº 1480.01.0005747/2020-10.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000366/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura
Municipal de Piedade do Rio Grande, MG. Objeto: Aquisição e instalação deacademia ao ar livrenos termos da Resolução SEDESE nº
11/2020. Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 43 4086 0001 44 40 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 764,34. Dotação orçamentária de contrapartida financeira:
02.009.000.812.0056.1.207.4.490.52.00.100. Assinatura: 10/06/2020.
Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Ana Paula de Sousa, Masp.:
1.478.502-6. Processo SEI nº 1480.01.0005047/2020-92.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000278/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Contagem, MG. Objeto: Aquisição de kit de
materiais esportivo, nos termos da Resolução SEDESE nº 11/2020.
Valor do Repasse: R$ 160.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1481 27 812 43 4086 0001 33 40 41 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 42.264,40. Dotação orçamentária de contrapartida financeira:
1201-27.812.0077.2100-33903000-3100. Assinatura: 10/06/2020.
Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Manoel Rodrigues Afonso,
Masp.:1.209.435-5. Processo SEI nº 1480.01.0004687/2020-15.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000364/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Varzelândia, MG. Objeto: Aquisição e instalação
deacademia ao ar livrenos termos da Resolução SEDESE nº 11/2020.
Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1481 27 812 43 4086 0001 44 40 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 764,34. Dotação orçamentária de contrapartida financeira:
020327.812.0039.3005-3449052000000. Assinatura: 10/06/2020.
Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Emilio César Malveira,
Masp.:821.567-5. Processo SEI nº 1480.01.0003981/2020-65.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000287/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura
Municipal de Cajuri, MG. Objeto: Aquisição e instalação deacademia ao
ar livrenos termos da Resolução SEDESE nº 11/2020. Valor do Repasse:
R$ 25.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 27 812 43 4086
0001 44 40 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 764,34. Dotação
orçamentária de contrapartida financeira: 27.812.008.1.0016.4.4.90.52.
Assinatura: 10/06/2020. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio:
Augusto César Soares da Cunha, Masp.: 1.480.692-1. Processo SEI nº
1480.01.0003760/2020-18.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000319/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura
Municipal de Chapada Gaúcha, MG. Objeto: Aquisição de kit de materiais esportivonos termos da Resolução SEDESE nº 11/2020. Valor do
Repasse: R$ 52.149,13. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812
43 4086 0001 33 40 41 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 260,03.
Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 10.01.02.27.812.003
9.6028.3390300. Assinatura: 10/06/2020. Vigência: 730 dias. Fiscal do
Convênio: Emilio César Malveira, Masp.: 821.567-5. Processo SEI nº
1480.01.0004280/2020-43.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000333/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura
Municipal de Montalvânia, MG. Objeto: Aquisição de bens permanentes (academia ao ar livre), para melhorar qualidade de vida dos usuários. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1481 27 812 43 4086 0001 44 40 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida:
R$ 1.528,68. Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 020100
10278120224115744905200000100. Assinatura: 10/06/2020. Vigência:
730 dias. Fiscal do Convênio: Emilio César Malveira,Masp.:821.567-5.
Processo SEI nº 1480.01.0004069/2020-17.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000370/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Curral de Dentro, MG. Objeto: Aquisição de kit
de materiais esportivonos termos da Resolução SEDESE nº 11/2020.
Valor do Repasse: R$ 20.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1481 27 812 43 4086 0001 33 40 41 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 225,87. Dotação orçamentária de contrapartida financeira:
08.01.01.08.122.0002.3069. Assinatura: 10/06/2020. Vigência: 730
dias. Fiscal do Convênio: Rosângela Matos Silva, Masp.: 1.479.129-7.
Processo SEI nº 1480.01.0004078/2020-65.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000314/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura
Municipal de Nova Porteirinha, MG. Objeto: Aquisição de bens consumo (kit de materiais esportivos), para fomentar a prática de esportes
no município. Valor do Repasse: R$ 20.000,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 27 812 43 4086 0001 33 40 41 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 225,87. Dotação orçamentária de contrapartida financeira:
050104278120039204633903000. Assinatura: 10/06/2020. Vigência:
730 dias. Fiscal do Convênio: Emilio César Malveira,Masp.:821.567-5.
Processo SEI nº 1480.01.0003686/2020-76.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000316/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Carlos Chagas MG. Objeto: Aquisição e instalação deacademia ao ar livrenos termos da Resolução SEDESE nº
11/2020. Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 43 4086 0001 44 40 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 764,34. Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 0606080122.0018.2034. Assinatura: 15/06/2020. Vigência:
730 dias. Fiscal do Convênio: Domingo Darciano Pereira Barroso,
Masp.:356.542-1. Processo SEI nº 1480.01.0004132/2020-62.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000347/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso, MG. Objeto: Aquisição e instalação deacademia ao ar livre nos termos da Resolução SEDESE nº
11/2020. Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 43 4086 0001 44 40 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 764,34. Dotação orçamentária de contrapartida financeira:
10.301.0015.1.092.449052. Assinatura: 15/06/2020. Vigência: 730
dias. Fiscal do Convênio: Aline Castro, Masp.:1.392.438-6. Processo
SEI nº 1480.01.0003606/2020-05.
33 cm -15 1364552 - 1
EXTRATO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICACOM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Socialnos termos doart. 30,
VI da Lei Federal 13.019/2014; art. 6º - Bda Lei Federal nº 8.742/1993;
arts. 5º, III e IV e 7º da Lei Estadual nº 22.587/2017. 01/2020, torna
público e justifica adispensa do chamamento público para celebração
de parceria com a OSC Associação Pastoral Nacional do Povo da Rua,
CNPJ: 06.267.877/001-20, por período até o dia 12/08/2020 a contar
da data de publicação para Realização de medidas humanitárias assistenciais aos idosos com doenças crônicas e/ou comorbidades e população em situação de rua, com o intuito de enfrentamento da pandemia
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000367/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Pitangui, MG. Objeto: Aquisição de kit de materiais esportivonos termos da Resolução SEDESE nº 11/2020. Valor do
Repasse: R$ 20.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812
43 4086 0001 33 40 41 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 225,87.
Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 02.12.01.27.812.00
31.1070.4.4.90.52.00.1.00.00. Assinatura: 10/06/2020. Vigência: 730
dias. Fiscal do Convênio: Sandra Santos de Moura, Masp.: 385.663-0.
Processo SEI nº 1480.01.0005083/2020-90.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000369/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura
Municipal de Nanuque, MG. Objeto: Aquisição e instalação deacademia ao ar livre nos termos da Resolução SEDESE nº 11/2020. Valor
do Repasse: R$ 25.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27
812 43 4086 0001 44 40 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$
764,34. Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 21421400
2781300131010.44905100000. Assinatura: 10/06/2020. Vigência: 730
dias. Fiscal do Convênio: Domingo Darciano Pereira Barroso, Masp.:
356.542-1. Processo SEI nº 1480.01.0004277/2020-27.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000361/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura
Municipal de Novo Oriente de Minas, MG. Objeto: Aquisição de veículo tipo automóvel com capacidade para 5 pessoas para melhorar o
atendimento da Secretaria de Assistência Social que possui uma população predominantemente rural. Valor do Repasse: R$ 55.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 65 2081 0001 44 40 42 01 0
10 8. Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Dotação orçamentária de
contrapartida financeira: 02.05.01.08.244.0014.1010.4.4.90.52.00.1
46. Assinatura: 10/06/2020. Vigência: 365 dias. Fiscal do Convênio:
Domingo Darciano Pereira Barroso, Masp.356.542-1. Processo SEI nº
1480.01.0003814/2020-15.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000331/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura
Municipal de Várzea da Palma, MG. Objeto: Aquisição e instalação
deacademia ao ar livrenos termos da Resolução SEDESE nº 11/2020.
Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481
27 812 43 4086 0001 44 40 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$
764,34. Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 042020 2361
0020 1003 44905200 0198. Assinatura: 10/06/2020. Vigência: 730 dias.
Fiscal do Convênio: Emilio César Malveira, Masp.: 821.567-5. Processo SEI nº 1480.01.0004751/2020-33.
32 cm -15 1364309 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9250367/2020 DE SERVIÇO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 16.636.540/0001-04 - COMPANHIA DE
TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS-PRODEMGE, Processo de compra nº 2281314 000010/2020,
Dispensa de Licitação. Objeto: Prestação de Serviços da Rede Ip Multisserviços. Valor total: R$ 61.980,00. Vigência: 12 meses, de 17/06/2020
a 16/06/2021. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.089.421">2281.12.333.089.421
3.0001.339040.05.0.10.1; 2281.12.333.089.421">2281.12.333.089.4213.0001.339040.03.0.60">0001.339040.03.0.60
.1; 2281.12.333.089.421">2281.12.333.089.4213.0001.339040.03.0.10">0001.339040.03.0.10.1; 2281.04.122.705.25">2281.04.122.705.25
00.0001.339040.05.0.36.1; 2281.12.333.089.421">2281.12.333.089.4213.0001.339040.03.0.3">0001.339040.03.0.3
6.1; 2281.12.333.089.421">2281.12.333.089.4213.0001.339040.05.0.36.1; 2281.12.333.089.4
213.0001.339040.05.0.60.1; 2281.04.122.705.25">2281.04.122.705.2500.0001.339040.03.0.
10.1; 2281.04.122.705.25">2281.04.122.705.2500.0001.339040.05.0.60.1; 2281.04.122.705
.2500.0001.339040.05.0.10.1; 2281.04.122.705.25">2281.04.122.705.2500.0001.339040.03.
0.36.1; 2281.04.122.705.25">2281.04.122.705.2500.0001.339040.03.0.60">0001.339040.03.0.60.1.
Assinatura: 15/06/2020. Signatários: pela contratada COMPANHIA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - PRODEMGE, pela contratante FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS - UTRAMIG.
5 cm -15 1364429 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO CONTRATO Nº 1900010904
PROCESSO DE COMPRAS: Nº: 1191001 00008/2020
PROCESSO SEI Nº: 1190.01.0018090/2019-96
Partes: EMG/SEF e Decision Serviçso de Tecnologia da Informação
Ltda. Objeto: Contrataçãode prestação de serviços de suporte técnico,
manutenção corretiva e atualização de software(embarcado oufirmware), com emprego de peças, mão-de-obra e atendimento on-site,
para equipamentoTape Librarydo tipo LTO6, modelo Quantum iScalar i40 , equipado com doisdrivesIBM ULTRIUM-HH6 (Half Height)
LTO6, utilizado para realização de backup no ambiente do Laboratório
de Auditoria Digital LAUD da SEF/MG, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor
total da contratação: R$15.999,96. Dotação Orçamentária: 1191 04 126
115 20520001 339039, fonte10.1 – Recurso de Custeio, consignada
no orçamento em vigor, aprovado pela Lei nº 23.579,de 15/01/2020.
Vigência: 12 meses, a partir da data da publicação.
Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de
Tecnologia da Informação – STI/SEF – 15/06/2020.
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO
SEI 1190.01.0006383/2020-59
Aderente: Município de Ibertioga. Objeto: Adesão do Município ao
Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento
do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG
(Resolução/SEF nº 5.279, de 09/08/2019). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de publicação.
Carlos Gustavo Baeta Damasceno, Titular da Superintendência
Regional da Fazenda/Juiz de Fora – 15/06/2020.
SRF-I-UBERLÂNDIA – AF/2º NÍVEL/PATOS DE MINAS
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO
Aderente: Município de Lagamar. Objeto: Adesão do município ao
Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento
do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG
(Resolução/SEF nº: 5.279, de 09/08/2019). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de publicação.
Esly Winder Ribas Rocha, Superintendente Regional
da Fazenda de Uberlândia - 15/06/2020
SRF-I-UBERLÂNDIA – AF/2º NÍVEL/PATOS DE MINAS
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO
Aderente: Município de Presidente Olegário. Objeto: Adesão do município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/
MG (Resolução/SEF nº: 5.279, de 09/08/2019). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de publicação.
Esly Winder Ribas Rocha, Superintendente Regional
da Fazenda de Uberlândia - 15/06/2020.
SRF/UBERLÃNDIA – AF 2º NÍVEL ITUIUTABA
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO
CONVÊNIO MÚTUA COOPERAÇÃO
SIAT DE GURINHATÃ - SEI Nº 1190.01.0021055/2019-66
Aderente: MUNICÍPIO DE GURINHATÃ. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento
do SIAT de Gurinhatã com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
SEF/MG (Resolução/SEF nº 5.279, de 09/08/2019). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação.
Esly Winder Ribas Rocha Titular da Superintendência
Regional da Fazenda/Uberlândia em 15/06/2020.
SRF-I – JUIZ DE FORA – AF/1º NÍVEL/JUIZ DE FORA
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO
PROCESSO SEI Nº 1190.01.0006994/2020-52
Aderente: Município de Rio Preto. Objeto: Adesão do Município ao
Convênio de Mútua Cooperação para Instalação e funcionamento
do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG
(Resolução/SEF nº. 5.279, de 09/08/2019). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de publicação.
Carlos Gustavo Baeta Damasceno, Titular da Superintendência
Regional da Fazenda/Juiz de Fora – 15/06/2020
15 cm -15 1364567 - 1
Minas Gerais Participações S/A - MGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 9º Termo Aditivo ao Convênio 127/2014, datado de
09/06/2020 - data referente à última assinatura registrada no documento
nº 14208847 do Processo SEI! nº 2300.01.0000113/2018-95, na qual o
convênio encontrava-se vigente em virtude do disposto no art. 1º, caput,
do Decreto nº 47.890/2020 - celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Departamento de Edificações e Estrada de Rodagem
de Minas Gerais, com interveniência do Estado de Minas Gerais por
intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – SECULT
e da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA.
Objeto: Alterar o plano de trabalho nos itens II.5, IV.2, V.3 e VIII e alterar o prazo de vigência para 24/05/2021. Foro: Belo Horizonte.
3 cm -10 1363860 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO
AMIGÁVEL – SIAD N° 9138412
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002140/2019-90
I-Partes: Jucemg e Agência de Integração Empresa Escola Ltda.; IIObjeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL, tendo em vista as novas diretrizes do plano de contingência do Governo do Estado de Minas Gerais..; III-Do Fundamento
Legal: O presente instrumento está amparado no inciso II, do artigo 79,
da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima Primeira do CONTRATO ORIGINAL, que permitem a formalização do presente Termo de Rescisão
Amigável.; IV-Do Distrato: Por força da presente rescisão, as partes
dão por terminado, a partir de 22 de maio de 2020 o CONTRATO ORIGINAL, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e
em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006152305040120.
