TJMG 10/06/2020 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 128 – Nº 106 – 10 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 10 de Junho de 2020
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e Pessoas Físicas
TORO HOLDING FINANCEIRA S/A
CNPJ 31.710.849/0001-82
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2019 e 2018
(Em milhares de reais)
Controladora Consolidado
Ativo
2019
2018
2019 2018
Circulante
31
46 35.111
Disponibilidades
31
46
298
$SOLFDo}HVLQWHU¿QDQFHLUDVGH
liquidez
- 20.992
Aplicações em mercado aberto
- 20.992
Títulos e valores mobiliários
HLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV
derivativos
251
- 13.260
Carteira própria
251
- 1.152
Vinculados ao Banco Central
- 7.014
Vinculados à prestação de garantias
- 5.094
Outros créditos
74
374
Negociação e intermediação de
valores
287
Impostos e contribuições a
compensar
64
73
Diversos
10
14
Outros valores e bens
188
Despesas antecipadas
188
Permanente
14.225 12.734
Imobilizado de uso
235
Investimentos
14.225 12.734
235
Total do ativo
14.581 12.780 35.346
Passivo
Circulante e exigível a longo
prazo
Outras obrigações
Fiscais e previdenciárias
Negociação e intermediação de
valores
Diversas
Patrimônio líquido
Capital social
De domiciliados no país
Aumento de capital
Lucros ou prejuízos acumulados
Total do passivo
Controladora Consolidado
2019
2018
2019 2018
58
58
55
5 20.823
5 20.823
437
-
- 17.834
3
5 2.552
14.523 12.775 14.523
44.129 27.068 44.129
37.118 27.018 37.118
7.011
50 7.011
(29.606) (14.293) (29.606)
14.581 12.780 35.346
-
'HPRQVWUDo}HVGRVUHVXOWDGRV([HUFtFLRV¿QGRVHPGH
dezembro de 2019 e 2018 (Em milhares reais)
Controladora
2019
2018
Receitas da intermediação
¿QDQFHLUD
319
Resultado de operações com
títulos e valores mobiliários
319
Resultado bruto da
LQWHUPHGLDomR¿QDQFHLUD
319
Outras receitas/(despesas)
operacionais
(15.578) (14.293)
Receitas de prestação de serviços
Despesas de pessoal
Outras despesas administrativas
(65)
(9)
Despesas tributárias
Resultado de participações em
controladas
(15.497) (14.284)
Outras receitas operacionais
Outras despesas operacionais
(16)
Resultado operacional
(15.259) (14.293)
Prejuízo antes da tributação
sobre o lucro e participações
(15.259) (14.293)
Imposto de renda e contribuição
social
(55)
Valores correntes
(55)
Prejuízo do exercício
(15.314) (14.293)
Prejuízo por ação
(0,41) (0,53)
Consolidado
2019 2018
2.576
-
2.576
-
2.576
-
(17.835)
11.698
(11.098)
(17.880)
(338)
-
200
(417)
(15.259)
-
(15.259)
-
(55)
(55)
(15.314)
(0,41)
-
$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVFRPSOHWDVHQFRQWUDPVHGLVSRQtYHLV
na sede da Companhia.
Márcio Placedino Bicalho Martins - Diretor: CPF 065.247.366-05
Guilherme Alves Camargos - Diretor: CPF 110.289.036-77
Hélio Mayorca Filho - Contador: CRC SC 021798/O-3-S-MG
18 cm -09 1363131 - 1
JOSÉ PATRUS PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ-MF 25.321.779/0001-78 - AVISO AOS QUOTISTAS
Encontram-se à disposição dos Sócios Quotistas da José Patrus Participações Ltda., na Sede Social, à Rua Matias Cardoso, nº 169 – 8º
andar, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte-MG, as demonstrações contábeis, o balanço patrimonial e o de resultado econômico,
bem como as contas dos administradores, relativos ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2019. BHte,04 junho 2020. (a) Fernando Caram Patrus. (a) Marcos Caram Patrus.
2 cm -05 1362462 - 1
TORO INVESTIMENTOS S/A
CNPJ 12.455.479/0001-30
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2019 e 2018
(Em milhares de reais)
ATIVO
2019
2018
Circulante
7.572
4.712
Caixa e equivalentes
3.982
1.348
Contas a receber
52
308
Adiantamentos
35
46
Valores a receber sociedades ligadas
1.548
1.533
Impostos a recuperar
934
800
Depósitos judiciais
16
25
Despesas antecipadas
1.005
652
Não circulante
4.121
5.963
Imobilizado
1.342
1.705
Intangível
2.779
4.258
Total do ativo
11.693
10.675
PASSIVO
Circulante
Fornecedores
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Obrigações sociais e trabalhistas
Obrigações tributárias
6HUYLoRVDIDWXUDU
Adiantamento de clientes
Provisões diversas
Passivo não circulante
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Provisões para contingências
Patrimônio líquido
Capital social
Prejuízos acumulados
Total do passivo
2019
2018
5.791
7.042
1.707
1.858
460
453
2.325
2.767
330
341
149
5
37
964
1.437
111
585
90
550
21
35
5.791
3.047
78.536
54.036
(72.745) (50.988)
11.693
10.675
'HPRQVWUDo}HVGRVUHVXOWDGRV([HUFtFLRV¿QGRVHPGH
dezembro de 2019 e 2018 (Em milhares reais)
Receita bruta sobre vendas
Impostos incidentes sobre vendas
Receita líquida
Lucro bruto
Despesas administrativas
Outras despesas e receitas
Depreciação e amortização
Resultado antes das receitas e despesas
¿QDQFHLUDV
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
Prejuízo antes da tributação sobre o lucro e
das participações
Imposto de renda e contribuição social
$WLYR¿VFDOGLIHULGR
Prejuízo do exercício
Prejuízo por ação
2019
10.552
(1.246)
9.306
2018
6.695
(798)
5.897
(29.705) (28.928)
718
52
(1.958) (1.301)
(21.639) (24.280)
47
108
165
306
(118)
(198)
(21.592) (24.172)
(165)
501
(165)
501
(21.757) (23.672)
(0,28)
(0,45)
$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVFRPSOHWDVHQFRQWUDPVHGLVSRQtYHLV
na sede da Companhia.
Márcio Placedino Bicalho Martins - Diretor: CPF 065.247.366-05
Guilherme Alves Camargos - Diretor: CPF 110.289.036-77
Hélio Mayorca Filho - Contador: CRC SC 021798/O-3-S-MG
14 cm -09 1363134 - 1
CHILDFUND BRASIL
Edital de Convocação
O ChildFund Brasil, com sede na Rua Curitiba, 689/5º. & 6º. andar,
Belo Horizonte/MG, convoca os membros da Assembleia Geral, por
intermédio do seu Presidente, Gilson Souto de Magalhães, para a reunião ordinária do dia 11 de julho de 2020, às 10:00 horas, de forma
on-line através do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_Yjg1NDUyOWMtNDVmNC00MmM3LWJmNz
ctNzhhMjgyODJmM2E0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%
3a%228fc712d8-0f0c-44a1-8b5f-f912713b8072%22%2c%22Oid%22
%3a%22c8aabd63-33cf-4997-bcf3-d7dc6c86c473%22%7d
A reunião abordará as seguintes pautas:
Gestão dos encaminhamentos da Assembleia Dez/2019
Demonstrações e Resultados Contábeis/Financeiros
Direcionamento e aprovação de documentos e relatórios
Alteração do endereço da sede e abertura da filial em São Paulo
Revisão e aprovação do Estatuto Social
Compartilhamento de informações
Assuntos gerais. Belo Horizonte, 10 de junho de 2020
TORO CONTROLE E PARTICIPACOES S/A
CNPJ 27.073.081/0001-06
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2019 e 2018
(Em milhares de reais)
Controladora
Consolidado
Ativo
2019
2018
2019
2018
Circulante
7.636 31.981 48.772 36.694
Disponibilidades
17
3
363
26
$SOLFDo}HVLQWHU¿QDQFHLUDV
de liquidez
- 20.993
Aplicações em mercado aberto
- 20.993
Títulos e valores mobiliários e
LQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV
6.590
3.547 23.783
4.872
Carteira própria
6.590
3.547 11.676
4.872
Vinculados ao Banco Central
7.014
Vinculados à prestação de
garantias
5.093
Outros créditos
1.023 28.430
2.434 31.142
Contas a receber e serviços
a faturar
52
308
Negociação e intermediação
de valores
287
Diversos
1.023 28.430
2.095 30.834
Outros valores e bens
6
1
1.199
654
Despesas antecipadas
6
1
1.199
654
Permanente
20.313
3.097
4.357
6.012
Investimentos
20.313
3.097
50
Imobilizado de uso
1.577
1.704
2.780
4.258
Intangível
Total do ativo
27.949 35.078 53.129 42.706
Controladora
Consolidado
Passivo
2019
2018
2019
2018
Circulante
664
657 25.844
8.285
Obrigações por empréstimos
e repasses
460
453
Outras obrigações
664
657 25.294
7.282
Fiscais e previdenciárias
30
61
1.155
3.169
Negociação e intermediação
de valores
- 17.837
Diversas
634
596
6.302
4.113
Obrigações por empréstimos
e repasses a longo prazo
90
550
Patrimônio líquido
27.285 34.421 27.285 34.421
Capital social
37.468 19.571 37.468 19.571
De domiciliados no país
22.537 20.283 22.537 20.283
Aumento de capital
15.000
- 15.000
Capital a realizar
(69)
(712)
(69)
(712)
Reservas de capital
92.798 65.636 92.798 54.923
Ajustes de avaliação
patrimonial
(10.713) (10.713) (10.713) (10.713)
Outros ajustes de avaliação
patrimonial
(10.713) (10.713) (10.713) (10.713)
Prejuízos acumulados
(92.230) (40.045) (92.230) (40.045)
Ações em tesouraria
(38)
(28)
(38)
(28)
Total do passivo
27.949 35.078 53.129 42.706
'HPRQVWUDo}HVGRVUHVXOWDGRV([HUFtFLRV¿QGRVHPGH
dezembro de 2019 e 2018 (Em milhares reais)
Controladora
Consolidado
2019
2018
2019
2018
Receita líquida de prestação
de serviços
- 11.272
5.897
Resultado de instrumentos
¿QDQFHLURV
356
329
3.063
Receitas operacionais
líquidas
356
329 14.335
5.897
Despesas com vendas
- (9.913) (9.819)
Despesas administrativas
(705)
(709) (39.922) (19.818)
Depreciação e amortização
- (2.018) (1.301)
Outras receitas/(despesas)
operacionais
43
23
361
511
Resultado de participações em
controladas
(51.879) (23.672)
Resultado antes da tributação
sobre o lucro
(52.185) (24.029) (37.157) (24.530)
Imposto de renda e
contribuição social
(220)
501
Valores diferidos
(165)
501
Valores correntes
(55)
Prejuízo do exercício
(52.185) (24.029) (37.377) (24.029)
Prejuízo por ação
(2,32) (1,18) (1,66) (1,18)
$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVFRPSOHWDV
encontram-se disponíveis na sede da Companhia.
Márcio Placedino Bicalho Martins - Diretor: CPF 065.247.366-05
Guilherme Alves Camargos - Diretor: CPF 110.289.036-77
Hélio Mayorca Filho - Contador: CRC SC 021798/O-3-S-MG
19 cm -09 1363128 - 1
LEILOEIRO FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO
Edital de Leilão 002/2020 do TRICOT INVEST FOMENTO MERCANTIL LTDA. Torna público que levará a leilão online pelo site
www.fernandoleiloeiro.com.br, nos dias 09/07/2020 e 24/07/2020, às
13h, seu imóvel lote terreno com área total de 1.920,00 m², lote 07,
quadra “B” em Jacutinga/MG. Mat. 7079 CRI de Jacutinga/MG. Fone:
(37) 3242-2001.
2 cm -09 1363007 - 1
LEILOEIRO FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO
Prefeitura Municipal de Jordânia-Edital de Leilão 02/2020-Torna
público que levará a leilão online pelo site www.fernandoleiloeiro.com.br, em 29/06/2020, a partir das 10:00 horas, seus bens
inservíveis:veículos e máquina.Fone: (37) 3242-2001.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA – CISAMAPI.
O CISAMAPI torna pública a abertura do Pregão Eletrônico 003/2020.
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de equipamentos hospitalares e materiais diversos, para a implantação de leitos clínicos de
internação no município de Ponte Nova, para atendimento dos municípios consorciados no tratamento de pacientes infectados pelo corona
vírus (COVID-19), conforme deliberação da Assembleia de Prefeitos. Data da sessão pública: 18/06/2020, às 08h30m (oito horas e 30
minutos), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br. O cadastramento de propostas inicia- se no momento em
que for publicado o Edital no Portal de Compras do Governo Federal e
encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização
da sessão do pregão. O Edital na integra poderá ser obtido nos sites
www.comprasnet.gov.br ou . Maiores informações poderão ser obtidas
na sede da CISAMAPI, na Av. Ernesto Trivellato, Nº. 120 – Triângulo
– Ponte Nova/MG - CEP: 35.430-141, ou através do e-mail: licitacao@
cisamapi.mg,gov.br. Ponte Nova, 09 de junho de 2020.
1 cm -09 1363044 - 1
4 cm -09 1363237 - 1
4 cm -08 1362855 - 1
COMPANHIA MINERADORA DO
PIROCLORO DE ARAXÁ – COMIPA
CNPJ 17.806.779/0001-30
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores Acionistas da Companhia Mineradora
do Pirocloro de Araxá – COMIPA a se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, que será realizada na sede da sociedade, na Avenida
Tancredo Neves, nº 30, Bloco A, Vila Silveria em Araxá/MG, no dia 19
de junho de 2020, às 08h (oito horas), para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: a) Eleição do Diretor-Presidente; b) Eleição de membro
do Conselho Fiscal.
Araxá, 09 de junho de 2020.
Rogerio Contato Guimarães
Diretor de Operações
3 cm -09 1363093 - 1
COMPANHIA INDUSTRIAL ALIANÇA BONDESPACHENSE
EM LIQUIDAÇÃO
CNPJ: 18.810.358/0001-45 - NIRE 313000426-34
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinaria
Ficam convocamos os senhores acionistas da Companhia Industrial
Aliança Bondespachense para se reunirem em AGO/E, excepcionalmente por videoconferência através da plataforma Microsoft Teams,
no link enviado pela diretoria, conforme faculta a Medida Provisória
931/20, a se realizar no dia 19/06/2020, às 10hs, com um mínimo de
67% do Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
01-Exame e votação das demonstrações contábeis relativas ao exercício financeiro encerrado em 31/12/2019; 2) Assuntos diversos do processo de liquidação da companhia, incluído processos judiciais; 3) Ratificação da Assembleia Geral Extraordinaria de 27.05.2019 e 3) Outros
assuntos societários. Bom Despacho, 09 de junho de 2020. A Diretoria:
Fabiano Vaz Cardoso; Liquidante: Rommel Bruno Pimenta.
4 cm -09 1363299 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL
DO VALE DO PIRANGA - CIMVALPI
torna público que encontra-se aberto o procedimento de licitação, no
sistema de registro de preços previsto no art. 15 da Lei 8666/93, modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 001/2020, PROCESSO LICITATÓRIO sob Nº 005/2020, do tipo menor preço por item, visando
registro de preços para eventual e futura contratação para Aquisição
de Gêneros Alimentícios, visando atendimento ao Administrativo do
CIMVALPI, em Ponte Nova/MG e a Casa de Acolhimento à Crianças e Adolescentes em vulnerabilidade familiar e social – Casa Lar do
CIMVALPI, em Oratórios/MG. A sessão pública para abertura dos envelopes e processamento deste pregão será realizada no dia 26/06/2020,
às 09:00 horas, sendo que o credenciamento e recebimento dos envelopes ocorrerá no dia 26/06/2020 no horário compreendido entre as 08:30
e até 08:55 horas, tudo a ser realizado na sede do CIMVALPI. O Edital completo poderá ser obtido no CIMVALPI, no endereço sito à Rua
Jaime Pereira, 127, bairro Progresso, Ponte Nova, Minas Gerais, através do e-mail [email protected] – maiores informações
também podem ser solicitadas, no horário comercial, junto ao setor de
licitações, através do telefone (31) 3881-3211; Sr. Wellington Untaler
da Silva, Gerente Administrativo e Pregoeiro do CIMVALPI. Ponte
Nova, 09 de junho de 2020.
5 cm -09 1362972 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL
DO VALE DO PIRANGA - CIMVALPI,
torna público que encontra-se aberto o procedimento de licitação, no
sistema de registro de preços previsto no art. 15 da Lei 8666/93, modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 002/2020, PROCESSO LICITATÓRIO sob Nº 006/2020, do tipo menor preço por item, visando
registro de preços para eventual e futura contratação para Aquisição de
Gêneros Limpeza e Higiene Pessoal, visando atendimento ao Administrativo do CIMVALPI, em Ponte Nova/MG, a Casa de Acolhimento à
Crianças e Adolescentes em vulnerabilidade familiar e social – Casa
Lar do CIMVALPI, em Oratórios/MG, e à Corporação dos Bombeiros de Ponte Nova/MG conforme convênio de cooperação técnica. A
sessão pública para abertura dos envelopes e processamento deste pregão será realizada no dia 26/06/2020, às 10:30 horas, sendo que o credenciamento e recebimento dos envelopes ocorrerá no dia 26/06/2020
no horário compreendido entre as 08:30 e até 08:55 horas, tudo a ser
realizado na sede do CIMVALPI. O Edital completo poderá ser obtido
no CIMVALPI, no endereço sito à Rua Jaime Pereira, 127, bairro
Progresso, Ponte Nova, Minas Gerais, através do e-mail cimvalpi@
cimvalpi.mg.gov.br – maiores informações também podem ser solicitadas, no horário comercial, junto ao setor de licitações, através do
telefone (31) 3881-3211; Sr. Wellington Untaler da Silva, Gerente
Administrativo e Pregoeiro do CIMVALPI. Ponte Nova, 09 de junho
de 2020.
6 cm -09 1362973 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA – FHOMUV
AVISO DE REDESIGNAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 012/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020
AVISO –A Fundação Hospitalar do Município de Varginha –
FHOMUV,torna público que os procedimentos relativos a Licitação
nº 012/2020 – Pregão Presencial nº 011/2020, cujo objeto constitui-se
da Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares e Materiais Permanentes Referentes ao Convênio do Ministério da Saúde Número
876397,a qual estava suspensa“sine die”, conforme publicado nos
jornais: Hoje em Dia, página 5, Minas Gerais, caderno 2, página 1 e
Órgão Oficial do Município de Varginha, nº 1268, página 16, edições
de 06/02/2020,fica REDESIGNADA para a data de 30/06/2020 às 8h.
Retirada do Edital Retificado:www.fhomuv.com.br.Informações: (035)
3690-1008/1009/1010/1011 – [email protected]
4 cm -09 1363196 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DEL-REI-MG
AVISOS:
20º Termo aditivo ao contrato 106/17 PL 127/17 Disp. 46/17, Portaria 13.995 de 05/05/2020 e Portaria 1.484 de 29/05/2020, Sta Casa
da Misericórdia de São João del – Rei, 05/06/2020, R$704.671,02.
29º Termo aditivo ao contrato 106/17 PL 127/17 Disp. 46/17, Portaria 13.995 de 05/05/2020 e Portaria 1.484 de 29/05/2020, Hospital Nª
Srª das Mercês – Rei, 05/06/2020, R$484.816,01. Contrato 109/20, PL
121/20, Disp. 60/20. Locação de imóvel para instalação da Zoonose,
José de Alencar Tavares, R$18.000,00, 03/06/2020. 2º Aditivo ao contrato 99/19, PL 140/19, Disp. 51/19, locação de imóvel para instalação
da Saúde Mental/Oficina Terapêutica Feliz, Carlos Eduardo da Cunha,
13/06/2020 a 12/06/2021.
3 cm -09 1363027 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200609204721021.
