TJMG 27/05/2020 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 27 de Maio de 2020 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2019,
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019,
Torna público o Extrato do Contrato celebrado com a Torna público
o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2019, celebrado
com a empresa C&R Engenharia e Construções Ltda. - Epp, CNPJ:
18.666.391/0001-43, por conta da execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente),
em vias públicas da sede do município de Japonvar/MG, através convênio celebrado com o Ministério das Cidades, Contrato de Repasse
nº 846240/2017, celebrado com a Caixa Econômica Federal. Data de
Assinatura: 18/05/2020. Leonardo Durães de Almeida - Prefeito.
3 cm -26 1358337 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 014/2020,
exclusivo para participação de ME, EPP e equiparadas, referente à
aquisição parcelada de ração para cães adultos do Canil Municipal. A
realizar-se dia 08 de junho de 2020, às 09h00min. Informações pelo
e-mail [email protected] e edital no www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa, MG, 25/05/2020. João Martins
de Paula. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
EXTRATO DE EDITAL PROC. Nº 84/2020 – PP. Nº 28/2020.
obj.: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte
escolar, no bairro Cachoeirinha, conforme Termo de Referência - anexo
I do edital. Credenciamento: 10/06/2020 às 13h15min. Sessão de lances: 10/06/2020 às 13h30min. Info.: www.lambari.mg.gov.br, [email protected] ou (35) 3271-6515. Celiane Papandréa
Borges. Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 112/2020, PREGÃO N°67/2020.
Menor preço global. Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de substituição de refletores completos e lâmpadas das praças e avenidas centrais do município de Lavras com fornecimento de material e mão de
obra. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do
dia 10/06/2020. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Rodrigo Moreti
Pedroza – Diretor de Suprimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 036/2020 – PREGÃO 027/2020.
Onde se lê: Data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min
do dia 19/05/2020. Leia – se: Data de apresentação de envelopes e
julgamento: 09h00min do dia 08/06/2020. Rodrigo Moreti Pedroza –
Diretor de Suprimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2020 –
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020,
para a contratação de empresa especializada em engenharia, para a
reforma da Escola Municipal Francisco Diniz, com fornecimento de
material e mão de obra, no Município de Luminárias/MG. Abertura:
15/06/2020 às 09:30 hs. Edital disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br. Hudson Salvador Vilela - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUACU
CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 006/2020
Torna público que se fará realizar do dia 16 de junho de 2020 a 23 de
junho de 2020, no horário de 09h00min às 11h00min e de 13h00min
às 16h00min na sede da Prefeitura Municipal de Manhuaçu situada à
Praça Cinco de Novembro, nº 381 - Bairro Centro - CEP 36.900-000,
Manhuaçu/MG, o Credenciamento para Contratação de empresa para
confecção de material personalizado: meios auxiliares de locomoção,
cadeira de rodas e de banho especiais e adaptações, tábua/prancha de
transferência; cinta para transferências; mesa de atividades para cadeira
de rodas/tábua mesa; almofada de assento com células de ar interconectadas e almofada de assento para cadeira de rodas para prevenção de
ulceras de pressão / simples) com base nos valores da tabela SIA/SUS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2020
Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
Pregão Presencial nº. 25/2020, do tipo Menor Preço, julgamento pelo
Menor Valor Global, sob regime de execução por empreitada global,
cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de gradil em
torno da Farmácia Municipal, localizada na Av. Centenário, S/n – Bairro
Bom Pastor, neste Município. Sessão dia 09/06/2020 às 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2020
Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
Pregão Presencial nº. 26/2020, tipo Menor Preço, julgamento por Item,
com a finalidade de selecionar a melhor proposta visando a Aquisição
de computadores, equipamentos, peças e acessórios de informática para
atendimento a diversos setores da Administração Municipal e à 2ª Companhia de Bombeiros Militar de Manhuaçu. Sessão dia 15/06/2020 às
09h00min.As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor
de Licitações, situada à Praça cinco de novembro, 381 – Centro. Tel.
0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às
16h00min. Através do e-mail [email protected]. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 25 de Maio de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG,
EXTRATO DE CONTRATO, CREDENCIAMENTO – Nº 01/2020,
PROCESSO 25/2020. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços
Médicos Solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para atender
as necessidades do Município de Monte Carmelo/MG. Vigência: Até
31/12/2020. Partes: Município de Monte Carmelo-MG. Aviso de Habilitação e Credenciamento. O Presidente da CPL torna público o resultado da Habilitação e credenciamento das Empresas: Daniela Cavalcanti Borges EIRELI, CNPJ: 23.937.439/0001-40. Data: 12/05/2020.
Anne Karollyny Oliveira Mendonça Eireli, CNPJ: 18.408.528/0001-60.
Data: 15/05/2020. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da
CPL. Aviso de Ratificação: A Secretária Municipal de Fazenda torna
pública a Ratificação do Processo n° 25/2020, modalidade Credenciamento n° 01/2020, em favor das Empresas: Daniela Cavalcanti Borges
EIRELI, CNPJ: 23.937.439/0001-40. Anne Karollyny Oliveira Mendonça Eireli, CNPJ: 18.408.528/0001-60. Data: 22/05/2020. Extrato
de Contrato: Contrato n° 56/2020- Daniela Cavalcanti Borges EIRELI,
CNPJ: 23.937.439/0001-40.Item 01: R$ 84,60 valor/hora trabalhada.
Contrato n° 57/2020: Anne Karollyny Oliveira Mendonça Eireli, CNPJ:
18.408.528/0001-60. Item 01: R$ 84,60. Data: 22/05/2020. Ana Paula
Pereira. Secretária Municipal da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO Nº 36/2020 NA FORMA: ELETRÔNICA.
A Secretária Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 08 de junho de 2020, às 09:00
horas o Pregão n° 36/2020, na Forma Eletrônica, tipo menor preço por
item. Tendo como objeto: Refere-se à Aquisição de Equipamento e
Material Permanente, Conforme Termo de Compromisso Nº 495/6820,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e o
Município de Monte Carmelo, Visando a Expansão e Consolidação do
Sistema Único de Saúde (SUS). Com Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2020 no site www.
licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 08/06/2020 às 9h05min no
site www.licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico:
08/06/2020 às 09h30min no site www.licitanet.com.br. Para obterem
maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880
ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital
encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.
mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 26 de maio de
2020. Iscleris Wagner Gonçalves Machado– Pregoeiro.
5 cm -26 1358449 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 01/2020 DO CONVITE N° 11/2019
PROCESSO Nº 133/2019, TIPO: MENOR PREÇO GLOBALContratada: Falk Construtora Ltda, CNPJ: 01.901.632/0001-99.
CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa
Especializada em Serviços de Engenharia, para Execução de Obra de
Pavimentação Asfáltica com Aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), Guias, Rampas e Sinalização, em Vias Urbanas
do Município de Monte Carmelo/MG, contemplando Partes da Avenida
do Contorno, Rua Xingu e Rua Tomé de Souza de acordo com o projeto
e planilha orçamentária. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A,
o acréscimo de 11,87034% do valor do Contrato n° 01/2020, sendo o
valor do acréscimo no valor de R$ 34.411,35. Data: 11/05/2020. Ana
Paula Pereira – Secretária Municipal da Fazenda.
4 cm -26 1358450 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO SRP Nº
40/2020 NA FORMA: ELETRÔNICA.
A Secretária Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 08 de junho de 2020, às 15:00
horas o Pregão n° 40/2020, na Forma Eletrônica, tipo menor preço
por item. Sistema: Registro de Preços. Tendo como objeto: Refere-se
à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Peças para a
Frota de Máquinas Pesadas, pertencentes ao Município de Monte Carmelo - MG. Para participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2020 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas:
08/06/2020 às 15h05min no site www.licitanet.com.br. Abertura da
Sessão do Pregão Eletrônico: 08/06/2020 às 15h20min no site www.
licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os interessados
poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30
às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@
montecarmelo.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 25 de maio de 2020. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 060/2020 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0035/2020. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais para pavimentação, manutenção e reparação de vias urbanas
atendendo a demanda da secretaria de Infraestrutura e Planejamento
Urbano do município de Montes Claros - MG, processo homologado
em 12/05/2020, contratado: Depósito Felício Ltda – Valor Global R$
6.084.950,00. Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura
da Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços
em 15/05/2020. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet
no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registrode-precos
Montes Claros (MG), 26 de maio de 2020
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
PRP 14/20
Torna público SUSPENSÃO do PRP n° 14/20, Obj: Registro de Preços
para futura e eventual prestação de serviços de reparos mecânicos com
fornecimento de peças e componentes, e/ou somente o fornecimento
de peças e componentes para pequenos reparos pelo município, para o
maquinário da frota Municipal e órgãos que mantenham Convênio com
a Prefeitura Municipal, Abertura: 27/05/20 às 13h30min. José Heitor
Guimarães de Carvalho - Prefeito.
2 cm -26 1358332 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
CONTRATO Nº 083/2020 – P.A. Nº 205/2019
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2019
Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Prédio Principal,
Portaria e Setor Administrativo do Centro de Treinamento de Categoria
de Base de Nova Lima. Valor: R$ 6.864.293,53 (Seis Milhões, Oitocentos e Sessenta e Quatro mil, Duzentos e Noventa e Três Reais e Cinquenta e três Centavos). Vigência: 12 meses a partir de 25 de maio de
2020. Contratada: PETREL ENGENHARIA LTDA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 050/2020 TOMADA DE PREÇO: 001/2020
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados Tomada de
Preço do tipo MENOR PREÇO POR Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica
em CBUQ na localidade do Carmo, através de convenio com a CEF,
conforme descrição contida no Termo de Referência, anexo I deste Edital, pelo prazo de 12 (doze) meses. A entrega dos envelopes e abertura
será no dia 16/06/2020 às 09:30 horas na sala de licitações da PMNU
situada à Rua Presidente Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://
www.novauniao.mg.gov.br/ ou [email protected]
ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União, 26/05/2020 > Ailton
Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020
Torna público edital, nos termos propostos, do Pregão Presencial nº.
019/2020, objeto: registro de preços para aquisição/fornecimento
de ração canina, para filhotes e adultos, atendendo à solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde. Início da sessão às 11h:00min do dia
09 de junho de 2020. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link
Licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Luciene F. Souza
- Pregoeira/PMOP.
2 cm -26 1358560 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG –
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2020 - A Prefeitura Municipal de Pains – MG, torna
público a todos os interessados a prorrogação do prazo de realização
do Processo Licitatório Nº 128/2020. Modalidade: Pregão eletrônico
Nº 30/2020. Tipo: Menor Preço Por Item. Motivo: alteração no edital. Objeto aquisição de uma unidade móvel, para castração de animais, com todas as instalações, mobiliários, aparelhos e equipamentos necessários para atendimento, conforme Portaria nº 4.123/2017,
firmado entre o Ministério da Saúde e o Município de Pains – MG.
Abertura da Sessão: às 14:00 hs (horário de Brasília) do dia 15 de junho
de 2020. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.
gov.brCÓDIGO UASG: 984929. Maiores informações pelo telefone:
37-3323-1285 – Solange Maria Valadão de Sá – Pregoeira.
3 cm -26 1358460 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOSHOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 010/2020 Em cumprimento ao disposto no art. 4°, inciso XXII da Lei Federal
nº 10.520/02, no uso das atribuições legais HOMOLOGAo Pregão
Presencial nº 010/2020, através da Secretaria Municipal de Administração, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
aquisição de materiais médico-hospitalares para Unidade de Pronto
Atendimento,com a legislação em vigor e DETERMINO que sejam
adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa Cirurgia
União Ltda, Agamashi Comércio de Material Médico e Serviço de
Cobrança Ltda, Proativa Hospitalar Eireli, Acácia Comércio de Equipamentos Médicos Eireli, Biohosp Produtos Hospitalares S/A, Supri-Medical Equipamentos Médicos Eireli, Minas Med Brasil Ltda, Cirurgia
Patrocínio Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, Midas Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares Ltda, Med Center Comercial
Ltda, Nacional Comércio Hospitalar S.A, Dimebras Comercial Hospitalar Ltda, Alfalagos Ltda e Bioline Fios Cirúrgicos Ltda. Passos, 26
de maio de 2020. Gilberto Vieira de Oliveira - Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 098/2020 PROCESSO LICITATÓRIO 023/2020
TOMADA DE PREÇO 002/2020
Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em Calçamento
Intertravado das Rua JK, Rua Bias Fortes e Praça Conego Davino
no Município de Paulistas-MG, de acordo com projeto básico, tendo
como fonte de recursos a linha de financiamento BDMG CIDADES
2019, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que encontram-se detalhadas nos
Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos. Empresa contratada: JMA
CONSTRUTORA (MARCOS SEBASTIÃO COSTA-ME) CNPJ n.º:
17.089.463/0001-74- valor global de R$ 892.165,73 (Oitocentos e
noventa dois mil cento e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos).
Evandro Ribeiro de Carvalho Paulistas-MG 26 de maio de 2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG.
SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019.
Processo Licitatório 031/2019 Pregão 018/2019. Objeto: Reequilíbrio
Econômico Financeiro a ata SRP nº 030/2019, tendo em vista a majoração do preço do item 143 que teve acréscimo de aproximadamente
39,18%. Fornecedor: Diethafarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos LTDA – ME – CNPJ: 17.103.649/0001-30. Pavão/MG, 26 de
Maio de 2020.Luciano Balarini - Prefeito do Município.

PROCESSO Nº103/2020 – Pregão Nº069/2020 – Data: 08/06/2020 às
16h00min. Registro de Preço para futura e eventual locação de som e
iluminação para diversas atividades. Sandra Helena de Carvalho Lana.
(Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.
br.
4 cm -26 1358564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG.
AVISO DE SUSPENSÃO DE PENALIDADE. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 100/2019 - PREGÃO Nº 069/2019.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova-MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está suspendendo a aplicação
de penalidade de multa publicada na página 7 do Jornal Minas Gerais
do dia 16 de maio de 2020. Registre-se. Comunique-se ao contratado.
Comunique-se às partes, nos termos legais e publique-se. Bruno de Oliveira do Carmo (Secretário Municipal de Meio Ambiente).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
PREGÃO ELETRÔNICO 11/2020 – Aviso de Licitação– Torna Pública
a realização do Pregão Eletrônico 11/2020 SRP 09/2020, no dia 09 de
junho de 2020 às 9h – obj: aq. de materiais de saúde. Adriana N. S.
Sousa-Pregoeira. Inf. (34) 38111231-www.po.mg.gov.br
1 cm -26 1358541 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
PREGÃO 037/2020
torna público que encontra-se suspenso de seu prosseguimento o edital
do Pregão 037/2020, cujo objeto consiste no registro de preço visando a
aquisição de materiais de limpeza, por um período de 12 (doze) meses.
Alex de Almeida Ferreira Silva/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020.
O Município de Rio Casca –MG torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar licitação, no dia 09 de junho 2020,
às 14:00 h, para contratação de empresa para prestação de serviços de
apoio administrativo do Terminal Rodoviário de Rio Casca. Aviso de
abertura de licitação. Pregão Presencial Nº 022/2020.O Município de
Rio Casca –MG, torna público para conhecimento dos interessados que
fará realizar licitação, no dia 09 de junho de 2020 às 08:00h,para Registro de preços para futura aquisição de artefatos de concreto. Pregão Presencial nº025/2020. O Município de Rio Casca–MG, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 10 de
junho de 2020 às 08:00h,para Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de computadores e notebooks. As sessões serão realizadas
na Rua José Piuzana,615,bairro Nossa Senhora das Graças. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31
38711545. Rio Casca, 26 de maio de 2020.Nathalie Isabela Kfuri da
Silva – Presidente da CPL.
4 cm -26 1358505 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO
PRESENCIAL 21/2020 PL 42/2020
Objeto: Registro de Preço Contratação de Empresa para Confecções de
Material Gráfico, para atender às secretarias municipais de Peçanha/
MG. Data Abertura: 08/06/2020, às 09:00h. Local: Sede da Prefeitura.
Edital Completo: Download no site: www.pecanha.mg.gov.br ou solicitar no e-mail: licitaçã[email protected]. Tel.: (33) 3411-2572 –
Pregoeiro: John G.K.O Santos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2020
A Prefeitura Municipal de Rio Doce , pessoa jurídica de direito
público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2020 contratação de empresa
especializada em assessoria contábil, para atendimento as normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público – nbcasp, as exigências do sicom, do siope, do siops e do siconfi no regular exercício das
funções do poder executivo.O edital na íntegra poderá ser obtido no site
www.riodoce.mg.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas na
sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição
Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-38835235/5242). Rio Doce, 26 de maio de 2020.

2 cm -26 1358402 - 1

4 cm -26 1358545 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA
EXTRATO DE EDITAL
PROCESSO LICITATORIO Nº0064/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0016/2020
O Município de Pedra Bonita MG, torna pública a abertura do Pregão Registro de Preço nº0016/2020 na forma presencial, do tipo menor
preço. Objeto: Contratação de empresa, mediante Registro de Preços,
para futura e eventual aquisição de medicamentos, conforme planilha
CMED. Credenciamento: 09/06/2020 até ás 14:15 horas. Abertura Oficial do Pregão: 09/06/2020 às 14:30 horas. Local: Rua Leopoldino de
Almeida, 290, centro, CEP 35.364-000, Pedra Bonita/MG. Informações
pelo telefone (31) 3872-9104 das 12:00 às 16:00 horas.
Pedra Bonita, 02 de abril de 2020
Joana D´arc de Abreu
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA – MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 004/2020 FMS
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo e reagentes para o laboratório municipal de análises clinicas. Abertura: 09/06/2020 às 12 horas. – Pregão Presencial nº
023/2020 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de grama esmeralda. Abertura: 10/06/2020 às 13 horas. - Pregão Presencial nº 024/2020 – Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de disponibilização, instalação, configuração, manutenção,
locação de todos equipamentos necessários e suporte técnico de link de
internet dedicado e de link de internet via rádio. Abertura: 10/06/2020
às 15 horas. - Pregão Presencial nº 025/2020 – Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos diversos.
Abertura:15/06/2020 às 13 horas. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. Rio Paranaíba/MG, 26 de maio de 2020. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito
Municipal

2 cm -26 1358344 - 1

4 cm -26 1358371 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
RESULTADO JULGAMENTO HABILITAÇÃO –
CREDENCIAMENTO Nº 003/2019 - PROCESSO
Nº080/2019- INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019.
Objeto : credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil para disponibilização de empréstimo pessoal para os servidores públicos municipais. A Comissão
Permanente de Licitação informa aos interessados, o resultado do
julgamento da habilitação do: BANCO BRADESCO S.A. – CNPJ
60.746.948/0001-12 (INABILITADO), conforme registrado em ata.
Pirapora/MG, 26/05/2020 – Poliana Alves Araujo Martins – Presidente
CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – AVISO DE REVOGAÇÃO – Pregão Presencial nº069/2017 - Processo Licitatório nº
094/2017. Objeto: contratação de empresa para locação de equipamento/máquinas de reprografia e impressão incluindo serviços de
manutenção e recarga de toners e/ou cartuchos para atender diversos
setores da Prefeitura Municipal de Pirapora/MG. A Prefeita Municipal
de Pirapora/MG, no uso de suas atribuições legais e considerando as
razões de interesse público, REVOGA o referido processo, considerando o disposto no art. 49 da Lei 8.666/93. Pirapora/MG, 25/05/2020
– Marcella Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – RETIFICA HOMOLOGAÇÃO – Processo Licitatório nº025/2020 – Pregão Presencial
nº 009/2020. Objeto: Contratação de empresa para manutenção da
rede viária, compreendendo os serviços de tapa buraco e recapeamento no município de Pirapora/MG.Onde-se lê: “LOTE 02, no valor
global de R$4.535.999,99”;leia-se: “LOTE 02, no valor global de
R$4.534.999,99”. Pirapora/MG, 25/05/2020 - Marcella Machado Ribas
Fonseca – Prefeita Municipal.
7 cm -26 1358525 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PRC Nº 103/2020 PREGÃO Nº 069/2020
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a
licitação, Pregão na forma presencial, conforme a seguir:

4 cm -26 1358494 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
POMBAREPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO 046/2020
O município de Rio Pomba comunica aos interessados que foram realizadas alterações no Edital do Procedimento Licitatório Modalidade
Pregão Presencial 046/2020, objetivando o fornecimento e manutenção
preventiva e corretiva das bombas de água pertencentes ao no Município. A sessão para recebimento, abertura dos envelopes e julgamento da
documentação e propostas fica remarcada para às 14:00 horas do dia 15
de junho de 2020. O Edital com as devidas alterações estará disponível
aos interessados na sede da Prefeitura de Rio Pomba, durante o horário
de expediente. Rio Pomba, 26 de maio de 2020 . Carla Nolasco Martins
Vieira Coimbra. Pregoeira.
3 cm -26 1358522 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO CONTRATO Nº 143/2020.
Partes: Município de Sabará e a empresa SOMA E ENGENHARIA
EIRELI – ME. Objeto: Contratação de empresa do ramo para a execução de muros de contenção na Rua Rio Acima no Bairro Itacolomi em
General Carneiro, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em
atendimento á Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações
no Processo Interno nº 561/2020. Data: 22/05/2020. Prazo: 07 Meses.
Valor: R$ 113.336,99. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -26 1358496 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2017
Partes: Município de Sabará e a empresa ANTÔNIO LEOCÁDIO
PINTO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de execução de locação do imóvel localizado na Rua Mestra Ritinha, n° 225,
Centro Sabará/MG, destinado ao funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, pelo prazo de 12 (doze) meses, ou
seja, até 29 de maio de 2021, em atendimento à Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social, justificativa anexa ao Processo Interno nº
1.196/2017. Valor: R$ 18.341,16. Data: 15/05/2020. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005262011000211.

3 cm -26 1358552 - 1