TJMG 14/05/2020 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo
Esclarece-se que, caso a empresa queira acompanhar o andamento
do presente processo, deverá acessar o site da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão - SEPLAG, através do link:http://www.
planejamento.mg.gov.br/, após acesse a aba GESTÃO GOVERNAMENTAL, clique em SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI!MG,depois em PESQUISA PÚBLICA,busque
pelo número 1450.01.0048412/2019-22.
Em caso de dúvida ou dificuldade na visualização do andamento
processual através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!),
a empresa poderá contatar a CPP através do [email protected], no qual deverá informar o nome da empresa e o
número deste processo:1450.01.0048412/2019-22.
Secretariade Estado de Justiça e Segurança Pública
Belo Horizonte, 11 de maio de 2020
Ilton Lima do Amaral
Chefe da Comissão Processante Permanente
10 cm -13 1354239 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃODE
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
O Chefe da Comissão Processante Permanente da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais - CPP/
SEJUSP, no uso de suas atribuições, depois de esgotadas as tentativas de dar ciência por meio de notificação via Carta Registrada com Aviso de Recebimento (14010186), nos termos do
artigo 8º da Resolução GAB. SEAP nº 49/2017, vem intimar a
empresa CARAVELAS ORGANIZAÇÕES ALIMENTÍCIAS
LTDA,CNPJ nº86.662.350/0001-39, na pessoa de seu representante legal, pessoalmente ou através de procurador devidamente
constituído para, se desejar, apresentar Defesa Administrativa no
prazo de 10 (dez) dias corridos a contar da data desta publicação,
nos autos do Processo Administrativo Punitivo nº 167/2019,que
visa apurar as irregularidades descritas na Portaria nº 042/2018,
tendo em vista o Contrato nº339039.03.2737.17 (Presídiosde São
João Evangelista e Peçanha).
As irregularidades constantes na referida Portaria estão elencadas no inciso VI do art. 3° e nos incisos I, II, IV, V e VI do art.
4° da Resolução GAB. SEAP n°. 49/2017, passíveis de punição
com sanções desde advertência escrita até declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública (de
acordo com as sanções previstas no artigo 38 do Decreto Estadual
nº 45.902/2012, nos artigos 87 e 88 da Lei Federal nº 8.666/1993
e no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/2002).
Eventual defesa deverá ser direcionada ao Chefe da Comissão
Processante Permanente, no endereço: Rodovia Papa João Paulo
II, Edifício Minas, 3º andar. Bairro Serra Verde, CEP 31.630-901
- Belo Horizonte /MG. A Defesa Administrativa poderá ser, também, protocolizada no Protocolo Geral da Cidade Administrativa,
no 1º andar do Edifício Minas, no endereço acima.
Esclarece-se que, caso a empresa queira acompanhar o andamento
do presente processo, deverá acessar o site da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão - SEPLAG, através do link:http://www.
planejamento.mg.gov.br/, após acesse a aba GESTÃO GOVERNAMENTAL, clique em SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI!MG,depois em PESQUISA PÚBLICA,busque
pelo número 1450.01.0049542/2019-67.
Em caso de dúvida ou dificuldade na visualização do andamento
processual através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!),
a empresa poderá contatar a CPP através do [email protected], no qual deverá informar o nome da empresa e o
número deste processo:1450.01.0049542/2019-67.
SecretariadeEstado de Justiça e Segurança Pública
Belo Horizonte, 11de maio de 2020
Ilton Lima do Amaral
Chefe da Comissão Processante Permanente
10 cm -13 1354252 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
O Chefe da Comissão Processante Permanente da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais - CPP/
SEJUSP, no uso de suas atribuições, depois de esgotadas as tentativas de dar ciência por meio de notificação via Carta Registrada com Aviso de Recebimento (14010620), nos termos do
artigo 8º da Resolução GAB. SEAP nº 49/2017, vem intimar a
empresa CARAVELAS ORGANIZAÇÕES ALIMENTÍCIAS
LTDA, CNPJ nº 86.662.350/0001-39, na pessoa de seu representante legal, pessoalmente ou através de procurador devidamente constituído para, se desejar, apresentar Defesa Administrativa no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar da data desta
publicação, nos autos do Processo Administrativo Punitivo nº
1450.01.0053532/2018-10, que visa apurar as irregularidades
descritas na Portaria nº 014/2018, tendo em vista o Contrato nº
3339039.03.2746.17 (Presídio de Aimorés).
As irregularidades constantes na referida Portaria estão elencadas
no inciso VI do artigo 3º, e nos incisos I,II,IV,V e VI do artigo
4º da Resolução SEAP nº 49/2017, puníveis com sanções desde
advertência escrita até declaração de inidoneidade para licitar e
contratar com a Administração Pública (de acordo com as sanções
previstas no artigo 38 do Decreto Estadual nº 45.902/2012, nos
artigos 87 e 88 da Lei Federal nº 8.666/1993 e no artigo 7º da Lei
Federal nº 10.520/2002).
Eventual defesa deverá ser direcionada ao Chefe da Comissão
Processante Permanente, no endereço: Rodovia Papa João Paulo
II, Edifício Minas, 3º andar. Bairro Serra Verde, CEP 31.630-901
- Belo Horizonte /MG. A Defesa Administrativa poderá ser, também, protocolizada no Protocolo Geral da Cidade Administrativa,
no 1º andar do Edifício Minas, no endereço acima.
Esclarece-se que, caso a empresa queira acompanhar o andamento do presente processo, deverá acessar o site da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, através do link:
http://www.planejamento.mg.gov.br/, após acesse a aba GESTÃO
GOVERNAMENTAL, clique em SISTEMA ELETRÔNICO DE
INFORMAÇÕES - SEI!MG, depois em PESQUISA PÚBLICA,
busque pelo número 1450.01.0053532/2018-10.
Em caso de dúvida ou dificuldade na visualização do andamento
processual através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!),
a empresa poderá contatar a CPP através do e-mail [email protected], no qual deverá informar o nome da empresa e o
número deste processo: 1450.01.0053532/2018-10.
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Belo Horizonte, 11 de maio de 2020
Ilton Lima do Amaral
Chefe da Comissão Processante Permanente
10 cm -13 1354247 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA,
que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável-SEMAD, o Instituto Estadual de Florestas - IEF e
o Município de Contagem/MG. Objeto: Este convênio tem por
objeto estabelecer a cooperação técnica e administrativa entre
as partes, visando especialmente à delegação ao município das
ações administrativas referentes às intervenções ambientais passíveis de autorização pelo órgão ambiental estadual e ao licenciamento, fiscalização e controle ambientais de atividades e empreendimentos efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob
qualquer forma, de causar degradação ambiental cujos impactos
ambientais estejam restritos aos limites territoriais do município;
e que estejam enquadrados como classes 1 a 5, de acordo com
o Anexo Único da Deliberação Normativa COPAM n.º 217, de
2017, ou outra que vier substituí-la. Vigência: O presente convênio é celebrado por prazo indeterminado, conforme art. 5º, caput,
do Decreto n.º 46.937, de 2016, e art. 4º, §1º, da Lei Complementar Federal n.º 140, de 2011.
Belo Horizonte, 28 de abril de 2020.
(a) Germano Luiz Gomes Viera - Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-SEMAD;
(b) Antônio Augusto Melo Malard – Diretor Geral do
Instituto Estadual e Florestas – IEF; (c) Alexis José Ferreira
de Freitas - Prefeito Municipal de Contagem/MG.
6 cm -13 1354111 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
DECISAO AUTO INFRAÇÃO
A Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Norte
- URFBio Centro Norte torna pública a decisão administrativa
referente aos autos de infração abaixo. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá entrar em contato com a URFBio
Centro Norte no telefone (31) 2106-0762.Autuado Decisão/Valor
(sem atualização) Processo AI: Abdon Braga de Faria CPF:
099.379.866-72 Indeferimento com manutenção da penalidade em
117.784 UFEMG 02000000945/19 201260/2019; Joel Soares Falcão CPF:233.793.916-20Deferido Parcial com redução no valor
da penalidade aplicada para 34.887,58 UFEMG 02030000569/19
211411/2019; Odarcy Soares Falcão CPF: 540.917.996-04 Deferido Parcial com redução no valor da penalidade aplicada para
4.475 UFEMG 02030000493/19 211408/2019; Francisco Soares
Falcão CPF: 558.041.606-72 Deferimento da defesa ,para anular
o Ato Administrativo 02030000490/19 21149/2019.
Sete Lagoas, 13 de Maio de 2020.
Marcio Marques Queiroz – Supervisor Regional.
4 cm -13 1354275 - 1
REQUERIMENTO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Mata do IEF torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para
Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para
Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: * Flávio Teodósio dos Reis - ME/Fazenda Várzea Alegre
- CNPJ: 66.481.151/0001-17- Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa - São Francisco do Glória/MG - PA Nº
05010000021/20: em 13/05/2020.
(a)lberto Felix IasbiK.
Supervisor URFBIO Mata.
3 cm -13 1354302 - 1
INFORMA CONCESSÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF torna
público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental
por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental
- DAIA, conforme o processo identificado: *Marluvas Calçados
de Segurança LTDA/Sapateiro - CNPJ nº: 19.653.054/0001-84,
Corte de árvores nativas isoladas vivas - Dores de Campos-MG,
Processo Nº: 09050000020/20, DAIA nº 038538-D, em área autorizada de 0,0787 (ha); Validade: 3 anos contados da concessão:
05/05/2020; *Prefeitura Municipal de Ibertioga - Zona Urbana CNPJ nº: 18.094.839/0001-00, Corte de árvores nativas isoladas
vivas - Ibertioga-MG, Processo Nº: 09050000502/19, DAIA nº
038559/D, em área autorizada de 0,0002 (ha); Validade: 3 anos
contados da concessão:08/05/2020; *00337536-7 / FUNDAÇÃO
RENOVA / Fazenda das Bicas - CNPJ nº: 25.135.507/0001-83,
Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa - Mariana-MG, Processo Nº: 09020000029/20, DAIA nº 038561-D, em
área autorizada de 514,25 (ha); Validade: 3 anos contados da concessão: 07/05/2020.
Barbacena, 13 de Maio de 2020. Ricardo Ayres
Loschi – Supervisor Regional do IEF.
INFORMA ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF torna
público que foi arquivado requerimento de Autorização para
Intervenção Ambiental do processo abaixo identificado: *Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - UTR-ETA
Almeidas - CNPJ nº: 17281106/0001-03, Corte de árvores isoladas nativas vivas, Conselheiro Lafaiete-MG, data da decisão:
06/05/2020.
Barbacena, 13 de Maio de 2020. Ricardo Ayres
Loschi – Supervisor Regional do IEF.
7 cm -13 1354091 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 07/2020 – PROCESSO SEI
Nº 1190.01.0002929/2020 -03 Partes: XCMG BRASIL IND.
LTDA CNPJ14.707.364/0001-10 E SEPLAG.Doação em caráter definitivo e sem encargos de 20 carregadeiras LW300Kv
R$3.460.000,00 e 01 Escavadeira XE215BR no valor de R$
340.500,00.Total de R$3.800.500,00. Assinam: Tian Dong Procurador RNE n.ºV2495423 DPMAF/DPF CPF 054.813.997-09
, pelo doador e Robson Pinho da Matta,RG 14.801.279 CPF
090.037.596-50 pelo donatário.
2 cm -13 1354205 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TA ao Contrato nº 1362/2014 Partes: SEPLAG e Wolmar Caixeta de Castro. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
por 12 (doze) meses; Redução no valor do aluguel; Estimativa
do valor anual do IPTU. Valor: R$ 238.000,00 (duzentos e trinta
e oito mil reais). Dotação orçamentária: 1501 04 122 041 4099
0001 3 3 90 3611. Fonte de recursos: 0 10 1. Data de assinatura: 12/05/2020. Assinam: Reginaldo Carvalho Gonçalves pela
SEPLAG, e Wolmar Caixeta de Castro, como locador.
2 cm -13 1354085 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Fundação João Pinheiro - FJP
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico, dia 28/05/2020, às 09h30min.
Pregão nº 16/2020 – ref. à aquisição de materiais de limpeza. O
edital estará à disposição dos interessados, a partir desta publicação pela Internet, no site www.compras.mg.gov.br. Informações
poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].
Belo Horizonte, 14 de maio de 2020.
Helger Marra Lopes – Presidente.
Objetos: 02 (duas) Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$
307,74. Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura:
23/04/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1400/2019
Processo SEI N° 1320.01.0039228/2019-88. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: Município Nova União. Objetos: 02
(duas) Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74. Valor
Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura: 08/05/2020.
9 cm -13 1354482 - 1
2 cm -13 1354340 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
ERRATA PARA ATUALIZAÇÃO DOS EDITAIS DE
CREDENCIAMENTO Nº 52/2019, 02/2020, 03/2020,
04/2020, 08/2020, 09/2020, 10/2020 e 11/2020.
Em razão da atualização do site do IPSEMG, torna-se necessária
a retificação dos editais de credenciamento nº 52/2019, 02/2020,
03/2020, 04/2020, 08/2020, 09/2020, 10/2020 e 11/2020, nos itens
1.1, 1.2, 1.3 a, 1.5.1, 5.1.1, 5.1.6, 5.1.11, 5.4.5.2 e OBS do Anexo
II, onde se lê “http://www.ipsemg.mg.gov.br/ipsemg/portal/m/
site/editais/3700-credenciamento/522/561”
leia-se
“http://
www.ipsemg.mg.gov.br/ipsemg/portal/m/site/editais/50462credenciamento-rede-externa/522/561”.
O inteiro teor dos editais mencionados encontra-se disponível na
página do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 12 de maiode 2020.
MARCUS VINÍCIUS DE SOUZA - Presidente do IPSEMG.
4 cm -13 1354462 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 9187282/18. Contratada: Trauminas Distribuidora de Materiais Cirúrgicos Hospitalares S.A. Objeto: Prorrogação. Vigência: 15/05/20 a 14/05/21.
Valor: R$ 873.675,52. Dot: 2011 10 302 011 4 087 0001 339030
0 50 1. Base Legal: Art. 61 da Lei Federal 8.666/93. Guilherme
P. Senra Fonseca - Diretor e Igor Ildefonso Dornellas Torres
– Contratado.
2 cm -13 1354377 - 1
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Dispensa de licitação, exarado pelo Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças, RATIFICO a Dispensa de licitação, por
Emergência, destinada à aquisição do equipamento de proteção individual, MÁSCARA CIRÚRGICA TRÊS CAMADAS,
para o Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP, por meio da
empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ
n°14.707.364/0001-10 , no valor total de R$ R$ 453.600,00 (
Quatrocentos e cinquenta e tres mil e seiscentos reais ). A despesa
acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº
2011 10 305 026 1001 0001 3 3 90 30 10 0 50 1.
MARCUS VINICIUS DE SOUZA. Presidente do IPSEMG.
3 cm -13 1354533 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº J.023.0.2017. Partes:
MGS e a Arte Informática Ltda., CNPJ nº 23.246.515/0001-71.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses a
contar de 09/05/2020, para os serviços de Manutenção e Suporte
e Desenvolvimento de Melhorias. Valor 325.374,92. Assinatura:
04/05/2020.
2 cm -13 1354189 - 1
EXTRATO DO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário
Nº 008/2020 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS. Objeto: aquisição de equipamentos para a Unidade da Fundação Hemominas noMunicípio de Passos, nos termos
previstos neste TDCO, e em conformidade como Plano de Trabalho especialmente elaborado, que é parte integrante e inseparável
do Termo. Valor R$ 100.000,00(cem mil reais) correrão à conta da
Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4463.0001.4490– 10.8,
constante do orçamento do FES/SES. Assinatura: 11/05/2020.
Vigência: o prazo de vigência deste TDCO é a partir da data de
sua assinatura até 31 de dezembro de 2020. Signatários: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva (Secretário de Estado de
Saúde) e Junia Guimarães Mourão Cioffi (Presidente da Fundação Hemominas)
4 cm -13 1354459 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1283/2019
Processo SEI N° 1320.01.0047359/2019-62. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: Município de Olhos d àgua. OBJETO:
2(duas) Bomba Costal Pulverização Manual. Valor unitário R$
307,74. Valor total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 14/042020.
2 cm -13 1354470 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603000021/2020 Sei Nº1320.01.0150643/2019-47 Objeto: Aquisição de Câmaras de Conservação para uso Médico/Hospitalar.
Abertura da sessão: dia 28 de maio de 2020 às 10h30min. Edital
disponível no site www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 14
de maio de 2020.
2 cm -13 1354441 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 1321129-293/2019 Objeto: Medicamentos
para Atendimento de Decisões em Demanda Judicial. Abertura da
sessão: dia 27 de maio de 2020 às 10h30min. Edital disponível
no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone
(31) 3916-0086. Belo Horizonte, 13 de maio de 2020.
2 cm -13 1354415 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 1321129-283/2019 Objeto: Medicamentos
para atendimento as Ações Judiciais Abertura da sessão: dia 28 de
maio de 2020 às 09h30min. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 13 de maio de 2020
1 cm -13 1354322 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pregão Eletrônico nº 09/2020 – Processo de Compras nº 1321151009/2020. Objeto: Aquisição de Carros Pantográficos. Abertura
da sessão: dia 27 de maio de 2020 às 10h30min. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 13 de maio
de 2020.
2 cm -13 1354471 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1428/2019,
Processo SEI nº 1320.01.0036593/2019-35, Doador: Estado de
Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, SES-MG,
Donatário: Município de Fortuna de Minas. Objetos: 02(duas)
bombas Costais pulverização manual. Valor unitário: R$ 307,74.
Valor total: R$ 615,48. Data de assinatura: 12/05/2020.
2 cm -13 1354315 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1289/2019
Processo SEI N° 1320.01.0053371/2019-19. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: Município Pirapora. Objetos: 02 (duas)
Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total
da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura: 11/05/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1526/2019
Processo SEI N° 1320.01.0050638/2019-90. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: Município Jequitinhonha. Objetos: 06
(seis) Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74. Valor
Total da doação: R$ 1.846,44. Data de Assinatura: 11/05/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1298/2019
Processo SEI N° 1320.01.0053773/2019-29. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: Município Jequitaí. Objetos: 02 (duas)
Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total
da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura: 11/05/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1282/2019
Processo SEI N° 1320.01.0046680/2019-62. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: Município Engenheiro Navarro.
Objetos: 02 (duas) Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$
307,74. Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura:
11/05/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1475/2019
Processo SEI N° 1320.01.0036380/2019-63. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: Município Augusto de Lima.
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9223.681/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa LAB SHOPPING DIAGNÓSTICA LTDA.. Objeto: ficam alterados, a partir
de 01/03/2020, os prazos de validade previstos no Item 6.2 do
Anexo I do Contrato original - Termo de Referência, visando a
adequação da execução do objeto, não importando em sua descaracterização ou em ônus à Administração, atendendo à solicitação
do fiscal contratual.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9187.654/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa EXTINCÊNDIO VALADARES LTDA. - EPP. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato em 12 (doze) meses a partir de 11/06/2020. Dotação Orçamentária 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 21;
Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320 011 e UPG: 301.
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AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sitio
www.compras.mg.gov.br os seguintes pregões eletrônicos:
Pregão eletrônico nº 125/2020, processo nº 125/2020,
2320.01.0012994/2019-23 para “lanche do doador”, com abertura
da sessão no dia 28/05/2020 às 09:00 horas.
Pregão eletrônico nº 138/2020, processo nº 138/2020,
2320.01.0006193/2019-29 para “Equipamentos de Proteção Individual - EPIs”, com abertura da sessão no dia 29/05/2020 às 09:00
horas, data e hora limite para cadastramento da proposta no sistema eletrônico.
Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará
882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às
17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte,
13/05/2020. O pregoeiro.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005140005180126.
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