TJMG 08/05/2020 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 08 de Maio de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro
de preços Nº 22/2020 processo N° 0163/2020 – Pregão eletrônico N°
16/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
(MF) 18.132.449/0001-79 CONTRATADO –TALENTO ORGANIZAÇOES EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o número
20.916.554/0001-40 objeto: Contratação de empresa especializada em
telão, filmagem, iluminação artística, palco, tendas, grades, torres de
observação entre outros para realização de eventos no município de
Viçosa, iniciando no dia 26 de março de 2020 com termino no dia 25 de
março de 2021, no valor de R$ 177.750,00 (cento e setenta e sete mil
e setecentos e cinquenta reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato
Administrativo de Execução de Obra Nº 105/2020 ao processo n°
0206/2020– Tomada de preço 08/2020. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)18.132.449./0001-79, Contratado: FRAGA MARQUES ENGENHARIA LTDA-ME, inscrita sob
CNPJ n° 21.762.193/0001-98, objeto: contratação de empresa especializada em engenharia ,em caráter não continuado, destinados a fiscalização das obras de construção e ampliação do serviço de esgotamento
sanitário em Viçosa, iniciando no dia 29 de abril de 2020 com termino
no dia 28 dezembro de 2021, no valor de R$ 468.109,31 (quatrocentos e
sessenta e oito mil, cento e nove reais e trinta e um centavos) nos termos
do art 65 I ”b” da lei 8.666/93.fudamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de Fornecimento Nº 93/2020 processo n° 1482/2020 – Dispensa de licitação.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO – DMA DISTRIBUIDORA S/A,
inscrito no CNPJ:01.928.075/0001-08, objeto: Aquisição de cestas
básicas para situação de emergência e de calamidade pública de acordo
com Decreto 5430/2020 para atender as necessidades das famílias em
situação de vulnerabilidade, iniciando em 09 de abril de 2020 com termino em 08 de junho de 2020, no valor de, R$ 189.150,00 (cento e
oitenta e nove mil e cento e cinquenta reais). Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo 01
ao Contrato de Prestação de Serviço nº 73/2019 processo n° 1013/2019
– Pregão Eletrônico n° 16/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO
– MIX COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI ME,
inscrito no CNPJ: 23.880.811/0001-20, objeto: Aquisição de refeições
servidas por self-servisse e marmitex para atender as necessidades de
diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Viçosa, aditam o contrato, passando o valor unitário do item 01 (marmitex), de R$ 8,67 (oito
reais e sessenta e sete centavos) para R$ 10,30 (dez reais e trinta centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo 10 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 156/2016 processo n°
0191/2016 – Concorrência n° 03/2016. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – CONSTRUTORA E IMOBILIARIA FERRANTO LTDA,
inscrito no CNPJ:09.491.868/0001-06, objeto: contratação de empresa
especializada em serviço de construção de uma quadra poliesportiva
coberta com vestuário na Escola Municipal Nossa Senhora de Fatima,
iniciando no dia 28 de fevereiro de 2020 com termino no dia 27 de
junho de 2020. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de Fornecimento Nº 94/2020 processo n° 1550/2020 – Dispensa de licitação.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO – DMA DISTRIBUIDORA S/A,
inscrito no CNPJ:01.928.075/0001-08, objeto: Aquisição de cestas
básicas para situação de emergência e de calamidade pública de acordo
com Decreto 5430/2020 para atender as necessidades das famílias em
situação de vulnerabilidade, iniciando em 22 de abril de 2020 com
termino em 21 de junho de 2020, no valor de, R$ 75.660,00(setenta
e cinco mil e seiscentos e sessenta reais). Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro de preços Nº 19/2020 processo N° 4479/2019 – Pregão eletrônico
N° 35/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449/0001-79 CONTRATADO –ATENAS EVENTOS ESPORTIVOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o
número 20.218.914/0001-30 objeto: contratação de empresa para serviços de arbitragem e coordenação técnica para atender as competições
esportivas, que serão realizados pelo departamento de esportes e lazer,
iniciando no dia 26 de março de 2020 com termino no dia 25 de março
de 2021, no valor de R$ 10.839,98 (dez mil e oitocentos e trinta e nove
reais e noventa e oito centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro de preços Nº 24/2020 processo N° 0363/2020 – Pregão eletrônico
N° 36/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449/0001-79 CONTRATADO –AWR EDITORA
GRAFICA EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o número
21.168.531/0001-68 objeto: aquisição de papel timbrado para atender
as necessidades da Prefeitura Municipal de Viçosa, iniciando no dia 22
de abril de 2020 com termino no dia 21 de abril de 2021, no valor de
R$ 8.000,00 (oito mil reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA – MG
PROCESSO LICITATÓRIO N°:015/2020
TERMO DE REVOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Itabirinha, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em cumprimento
com art. 38, IX c/c Caput do art. 49 da Lei 8.666/93 e suas alterações,
REVOGA o Processo Licitatório N°:015/2020 – Pregão Presencial para
Registro de Preços N°:011/2020, por ser de interesse público decorrente de fato superveniente, cujo objeto é o fornecimento de peças e
acessórios em conformidade com a ABNT NBR 15296, para manutenção da frota dos veículos, conforme julgamento ocorrido em sessão
do dia 29/04/2020. Itabirinha/MG, 06 de maio de 2020. Edmo Cesar
Feliciano Reis – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA – MG - PROCESSO
LICITATÓRIO N°:016/2020 – TERMO DE REVOGAÇÃO – O Prefeito do Município de Itabirinha, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica do Município e em cumprimento com art.
38, IX c/c Caput do art. 49 da Lei 8.666/93 e suas alterações, REVOGA
o Processo Licitatório N°:016/2020 – Pregão Presencial para Registro
de Preços N°:012/2020, por ser de interesse público decorrente de fato
superveniente, cujo objeto é a prestação de serviços com mão de obra
para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos (automóveis,
motocicletas, caminhões, ônibus e micro-ônibus e máquinas pesadas)
pertencentes ao Município de Itabirinha, conforme julgamento ocorrido em sessão do dia 29/04/2020. Itabirinha/MG, 06 de maio de 2020.
Edmo Cesar Feliciano Reis – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
CONTRATO Nº 043/2018
Torna público o extrato do 2° termo aditivo ao contrato nº 043/2018.
Obj: manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação
pública. Empresa: CSC – CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSO
EIRELLI – EPP. Valor Global: 398.960,64. Para fins de prorrogação
de prazo e aumento de quantitativo. Prazo: 12 meses. Avimar de Melo
Barcelos/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 O MUNICÍPIO
DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG
Torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial,
do tipo menor preço por item, nos termos das Leis 13.979/20,10.520/02,
8.666/93, para aquisição de gêneros alimentícios que compõem a
merenda escolar em formato de cestras básicas para distribuição aos
alunos matriculados na rede de ensino municipal para alimentação em
suas residências, conforme normatização da resolução nº2, de 13 de
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
abril de 2020 que dispõe sobre a execução do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, durante o período de estado de calamidade
pública decorrente do novo corona vírus, no dia 15/05/2020. O edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São João das Missões, situada a Praça Vicente de
Paula, nº300 – B – Centro – CEP 39.475-000 – São João das Missões
(MG). Informações: (38)3613-8230 E-mail: [email protected],site;www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das
Missões, 07 de maio de 2020. Aryadna Santana de Sousa – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 015/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020
Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de trator agrícola sobre
rodas, em atendimento aos convênios nºs 889.629/2019 e 890.792/2019/
MAPA para a secretaria de agricultura deste município. Dia da licitação: 20/05/2020 às 09:30hs. Local: Praça Santo Antônio, 01–Centro,
Riacho dos Machados/MG. Edital disponível no site www.riachodosmachados.mg.gov.br e no setor de licitação da prefeitura. Maiores
informações (38) 3823-1112.
Riacho dos Machados/MG, 06 de maio de 2020.
Elton Marques de Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0059/2020 Pregão Presencial: 0018/2020. O município de Janaúba/MG, torna
público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia,
Segunda-feira , 25 de Maio de 2020 às 09:00:00 horas, em sua sede
situada na Praça Dr Rockert, n° 92, Centro, Janaúba/MG, Licitação de
nº 0059/2020 na modalidade Pregão Presencial nº 0018/2020, do tipo
Menor Preço por Item para Contratação de Empresa para Manutenção
de poços tubulares e motobombas do município de Janaúba, conforme
especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser
adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis assim como no site www.
janauba.mg.gov.br/licitacao. Marco Antônio de Carvalho Lopes. Pregoeiro Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0063/2020 - Tomada de Preço:
0005/2020. O município de Janaúba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia, Quinta-feira , 28 de Maio
de 2020 às 09:00:00, em sua sede situada na Praça Dr Rockert, n° 92,
Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº 0063/2020 na modalidade Tomada
de Preço nº 0005/2020, do tipo Menor Preço Global para Construção
de Academia ao Ar Livre na Praça Anchieta, conforme especificações
constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto
ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às
17:00 horas, nos dias úteis assim como no site www.janauba.mg.gov.br/
licitacao. Marco Antônio de Carvalho Lopes. Presidente CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0060/2020 - Credenciamento:
0001/2020. O município de Janaúba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia, Segunda-feira , 25 de Maio
de 2020 às 14:00:00, em sua sede situada na Praça Dr Rockert, n° 92,
Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº 0060/2020 na modalidade Processo de Credenciamento nº 0001/2020, para Contratação de Empresa
Especializada na Confecção e Disponibilização de Próteses Dentárias,
conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia
poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço,
no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis assim como no site
www.janauba.mg.gov.br/licitacao.
Marco Antônio de Carvalho Lopes - Presidente CPL.
9 cm -07 1352422 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº
020/2020 – PROCESSO 0126/2020
REGISTRO DE PREÇO DE KIT EMERGENCIAL QUE SERÁ FORNECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL data 21/05/2020, às 14:00 horas. O edital completo
encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -07 1352363 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 021/2020–
Processo 0127/2020 REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DE RUAS COM C.B.U. Q (CONCRETO BETUMINOSO USINADO QUENTE) data 22/05/2020, às
14:00 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.
esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -07 1352384 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2020
Através de seu Pregoeiro Oficial torna público que fará realizar no dia
22/05/2020 às 09h00min (nove) horas, licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 015/2020 Processo Licitatório nº 026/2020, Objetivando
a “Contratação de Pessoa Jurídica, para Aquisição de Pés em Concreto
Polido Marmorite para Bancos de diversas Praças e Jardins do Município de Juramento/MG.” Conforme especificações constantes no edital.
Maiores informações pelo tel.: (38) 3236-1118 – e-mail: [email protected].
Pregoeiro Oficial: Francisco Gilvan Vieira.
3 cm -07 1352567 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2020
“MENOR PREÇO POR ITEM” - O Prefeito Municipal no uso de suas
atribuições legais, torna público que no período de 11/05 a 31/12/2020,
estará recebendo no Departamento de Licitações, sito à Av. Minas
Gerais nº 110, Centro, nesta cidade, os envelopes de habilitação e proposta das empresas interessadas em razão do credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de hidroterapia, conforme
solicitação médica, para atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde/FMS. Fronteira, 07 de maio de 2020 - Márcio
Antônio Ferreira - Presidente da CPL.
3 cm -07 1352536 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020
O Município de Verissimo/MG, torna público a quem interessar possa,
que está aberta licitação modalidade Tomada de Preço nº 003/2020,
a realizar-se no dia 28/05/2020, com recebimento dos envelopes de
“Habilitação” e “Proposta”, até às 13 horas. Constitui objeto da presente
licitação, a contratação de empresa para Construção de Saneamento
Rumo a Saúde - implantação de redes coletoras de esgotamento sanitário em vias públicas na Cidade de Veríssimo/MG, Conforme Contrato
de Financiamento BF Nº 284.579/2020 com o BDMG, e o Município
de Veríssimo/MG.Prazo de cadastramento dos interessados, e retirada
dos Editais até às 17 horas do dia 02/03/2020. O edital estará disponível
junto ao site do Município de Verissimo/MG, www.verissimo.mg.gov.
br/licitacao ou no Setor de Licitação desta Prefeitura. Veríssimo/MG,
06/05/2020 - Luiz Carlos da Silva - Prefeito Municipal.Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 002/2020 - O Município de Verissimo/MG,
torna público a quem interessar possa, que está aberta licitação modalidade Tomada de Preço nº 002/2020, a realizar-se no dia 28/05/2020,
com recebimento dos envelopes de “Habilitação” e “Proposta”, até
às 09horas. Constitui objeto da presente licitação, a contratação de
empresa para construção de pavimentação a caminho do progresso em
vias públicas na Cidade de Veríssimo/MG, conforme contrato de financiamento BDMG/BF Nº 284.578/2020 - Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais, e o Município de Veríssimo/MG. Prazo de cadastramento
dos interessados, até dia 25 de maio de 2020. O edital estará disponível
junto ao site do Município de Veríssimo/MG, www.verissimo.mg.gov.
br/licitacao ou no Setor de Licitação desta Prefeitura. Veríssimo/MG,
06/05/2020 - Luiz Carlos da Silva - Prefeito Municipal.
6 cm -07 1352510 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2019
Contratada: Cilmar José da Silva Braz-ME - Processo Licitatório nº
0026533 - Tomada de Preços nº 002/2019 - Execução de obras. Contrato
de repasse nº 863458/2017/ME/CAIXA, firmado entre a União Federal
por Intermédio do Ministério do Esporte. Objeto: Rescisão amigável do
Contrato Administrativo nº 073/2019, com fundamento nos artigos 78,
XVII e 79, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, c/c. cláusula
vigésima do contrato. Data da assinatura: 28/04/2020.
3 cm -07 1352549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001/2020
O Município de Romaria/MG, torna público que às 09:00 horas do
dia 25 de maio de 2020, na sede da Prefeitura Municipal de Romaria/MG, estará realizando a Chamada Pública nº 001/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar com Dispensa de Licitação,
atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Lei
nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 38 do FNDE, de 16/07/2009.
O edital completo com todas as informações se encontra à disposição
no setor de licitação. Maiores informações pelo tel. (034) 3848-1110,
horário das 08:00 às 17:00 horas - João Rodrigues dos Reis - Prefeito
Municipal, 07 de maio de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 026/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020, torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição parcelada de material médico hospitalar para manutenção da Secretaria de Saúde desta municipalidade.
Credenciamento: 21/05/2020 às 08h30min. Abertura: 21/05/2020 às
08h45min. Interessados manter contato: (38) 3811-1597/3811-1050,
e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município,
na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 07/05/2020 - Carlos Carmelo José Santos - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TP Nº 001/20
A Pref. Mun. de Carbonita torna público que realizará no dia 27/05/20,
às 09h00min, o PAL nº 041/20, TP nº 001/20. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa do ramo de eng. p/ pavimentação
asfáltica de vias públicas em PMF (pré misturado a frio), em atend.
ao solicitado pela Sec. Mun. de Obras do Mun. de Carbonita através
do BDMG Urbaniza - Contrato: BF 284.585/20. Inf pelo tel.: (0xx38)
3526-1944 ou e-mail: [email protected]
Aviso de Licitação - TP nº 002/20 - A Pref. Mun. de Carbonita torna
público que realizará no dia 28/05/20, às 09h00min, o PAL nº 042/20,
TP nº 002/20. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de
empresa especializada p/ a pavimentação asfáltica em micro revestimento, em atend. ao solicitado pela Sec. Mun. de obras do Mun. de
Carbonita/MG. Inf. pelo tel.: (0xx38) 3526-1944 ou e-mail: licitacao@
carbonita.mg.gov.br
4 cm -07 1352295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 10/2020
Torna público Processo Licitatório 16/2020, Pregão Presencial RP nº
11/2020, Objeto: Eventual contratação de empresa para fornecimento de
material de expediente e escolar. Abertura dia 21/05/2020, às 08:00hrs.
Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº
969, centro ou pelo fone (33) 3743-1205. Felisburgo-MG, 07 de maio
de 2020. Jânio Wilton Murta Pinto Coelho - Prefeito Municipal.
2 cm -07 1352405 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG
LICITAÇÃO. PC. 029/20, TP 01/20.
Objeto – pavimentação em bloquetes sextavados, duas ruas Distrito
Vitorinos. Valor estimado R$65.725,29. Abertura 25/05/20. Quatorze
horas. www.altoriodoce.mg.gov.br .
[email protected]. 07/05/20. Adilson Santana
– Presidente Comissão.
2 cm -07 1352361 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG.
EXTRATO DE EDITAIS - PRORROGAÇÃO DE
ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 UASG 984305 - Nº Processo: 015/2020. Tipo: Menor Preço por item.
Objeto: Aquisição de máquina retroescavadeira/Convênio 892436/2019
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Data de realização: 03 de junho de 2020, às 09h00min. Valor estimado: R$ 225.833,33.
Disponibilidade do Edital: sede da Prefeitura Municipal de Cataguases/MG na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, por e-mail
no seguinte endereço: [email protected] e pelo portal
de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.
br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.
Informações através do e-mail acima. Cataguases, 05 de maio de 2020.
Willian Lobo de Almeida - Prefeito Municipal.
PRORROGAÇÃO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 002/2020 - UASG 984305 - Nº Processo: 016/2020. Tipo: Menor
Preço por item. Objeto: Aquisição de máquinas/Convênio 885047/2019
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Data de realização: 08 de junho de 2020, às 09h00min. Valor estimado: R$ 352.033,32.
Disponibilidade do Edital: sede da Prefeitura Municipal de Cataguases/MG na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, por e-mail
no seguinte endereço: [email protected] e pelo portal
de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.
br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.
Informações através do e-mail acima. Cataguases, 05 de maio de 2020.
Willian Lobo de Almeida - Prefeito Municipal.
PRORROGAÇÃO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 003/2020 - UASG 984305 - Nº Processo: 017/2020. Tipo: Menor
Preço por item. Objeto: Serviços de transporte de ônibus rodoviário,
para a realização do Torneio Regional de Futebol Amador/Convênio
886000/2019 Ministério da Cidadania - MC. Data de realização: 09 de
junho de 2020, às 09h00min. Valor estimado: R$ 54.800,86. Disponibilidade do Edital: sede da Prefeitura Municipal de Cataguases/MG na
Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, por e-mail no seguinte
endereço: [email protected] e pelo portal de compras do
Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações através do e-mail acima. Cataguases, 05 de maio de 2020. Willian Lobo de
Almeida - Prefeito Municipal.
PRORROGAÇÃO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
004/2020 - UASG 984305 - Nº Processo: 018/2020. Tipo: Menor Preço
por item. Objeto: Serviços de arbitragem, para a realização do Torneio
Regional de Futebol Amador/Convênio 886000/2019 Ministério da
Cidadania - MC. Data de realização: 10 de junho de 2020, às 09h00min.
Valor estimado: R$ 25.556,67. Disponibilidade do Edital: sede da Prefeitura Municipal de Cataguases/MG na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, por e-mail no seguinte endereço: [email protected] e pelo portal de compras do Governo Federal: www.
comprasgovernamentais.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações através do e-mail acima.
Cataguases, 05 de maio de 2020. Willian Lobo de Almeida - Prefeito
Municipal.
PRORROGAÇÃO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
005/2020 - UASG 984305 - Nº Processo: 019/2020. Tipo: Menor Preço
por item. Objeto: Serviços de confecção de formulários impressos,
para a realização do Torneio Regional de Futebol Amador/Convênio
886000/2019 Ministério da Cidadania - MC. Data de realização: 15 de
junho de 2020, às 09h00min. Valor estimado: R$ 406,70. Disponibilidade do Edital: sede da Prefeitura Municipal de Cataguases/MG na
Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, por e-mail no seguinte
endereço: [email protected] e pelo portal de compras do
Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações através do e-mail acima. Cataguases, 05 de maio de 2020. Willian Lobo de
Almeida - Prefeito Municipal.
PRORROGAÇÃO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
006/2020 - UASG 984305 - Nº Processo: 020/2020. Tipo: Menor Preço
por item. Objeto: Fornecimento de materiais esportivos, uniformes e
premiação, para a realização do Torneio Regional de Futebol Amador/
Convênio 886000/2019 Ministério da Cidadania - MC. Data de realização: 16 de junho de 2020, às 09h00min. Valor estimado: R$ 75.971,33.
Disponibilidade do Edital: sede da Prefeitura Municipal de Cataguases/MG na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, por e-mail
no seguinte endereço: [email protected] e pelo portal
de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.
br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.
Informações através do e-mail acima. Cataguases, 05 de maio de 2020.
Willian Lobo de Almeida - Prefeito Municipal.
17 cm -07 1352418 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG.
NOVA DATA DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 189/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2019
- REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2019.
O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Municipal o Sr.
Willian Lobo de Almeida comunica a todos os interessados que fará no
dia 27 de maio de 2020 às 08:00 horas no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório nº 189/2019 na modalidade
Pregão Presencial nº 116/2019, Registro de Preços nº 097/2019, Tipo
Menor Preço, para eventual e futuro fornecimento de Luminárias LED,
Relês Fotoeletrônicos, Braços de Fixação para Postes, Equipamentos
para substituição das atuais Luminárias de Vapor de Sódio/Mercúrio
nas Vias Públicas no Município de Cataguases, com vistas a promover a
modernização e eficiência energética do sistema de iluminação pública,
bem como a otimizar e reduzir o consumo de energia elétrica. Valor
estimado: R$ 1.490.611,50. Os interessados poderão adquirir o edital
revisado através do site: www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes a partir
do dia 12 de maio de 2020 e qualquer dúvida entrar em contato através
do e-mail: [email protected]. Cataguases, 07 de maio de
2020. Willian Lobo de Almeida - Prefeito Municipal.
5 cm -07 1352419 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE/MG.
RETIFICAÇÃO. EDITAL Nº 014/2020. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 044/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.
Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de mão de obra
e materiais para construção da Sede Administrativa Municipal - Prefeitura e Câmara Legislativa do Município de Naque/MG, Contrato
BDMG BF Nº 284.818/20 - Programa: BDMG CIDADES 2019, em
atendimento à Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
de Naque/MG, conforme especificação do Anexo I do Edital - Pasta
Técnica e II - Minuta de Contrato. JUSTIFICATIVAS E RETIFICAÇÃO: Diante da impugnação ao Edital em epígrafe, e, tendo reunido
com equipe técnica do Setor de Engenharia, informações contidas na
planilha de composição de custos, resolve Retificar o Edital nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: (...) 6.1.1 - PARA PESSOA JURÍDICA: (...)
p) Atestado de Capacidade Técnica, fornecido por entidade Pública ou
Privada relativo à execução de obra semelhante ao objeto do presente
certame, devidamente registrado no CREA, acompanhados de certidão de acervo técnico (CAT), expedida pelo conselho competente, que
demonstrem a condição dos mesmos de responsáveis técnicos pela execução de obra pertinente e compatível em características com objeto
da Licitação, assim considerada aquela que contemplar as parcelas de
maior relevância: a - Laje pré-moldada b - cobertura em policarbonato
c - forro de gesso em placas acartonadas d - Piso podotátil e - Abrigo
para hidrante (...) LEIA-SE: (...) 6.1.1 - PARA PESSOA JURÍDICA:
(...) p) Atestado de Capacidade Técnica, fornecido por entidade Pública
ou Privada relativo à execução de obra semelhante ao objeto do presente certame, devidamente registrado no CREA, acompanhados de
certidão de acervo técnico (CAT), expedida pelo conselho competente,
que demonstrem a condição dos mesmos de responsáveis técnicos pela
execução de obra pertinente e compatível em características com objeto
da licitação, assim considerada aquela que contemplar as parcelas de
maior relevância: a - Laje pré-moldada , b - cobertura em policarbonato,
c- forro de gesso em placas acartonadas, d - Piso podotátil, e - Fundação
em radier, f - Sistema de segurança contra incêndio e pânico. (...). Sem
mais para o momento. Naque/MG, 07 de maio de 2020. Delano Sérgio
Soares de Oliveira - Comissão de Licitação.
8 cm -07 1352478 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
DECRETO Nº 1626 DE 06 DE MAIO DE 2020.
Fica Homologado o Resultado Final do Concurso Público nº 001/2019,
Edital de 13/11/2019, para provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Papagaios, conforme relação afixada no
quadro de avisos da Prefeitura e no site: www.maximaauditores.com.
br.Mário Reis Filgueiras - Prefeito Municipal.
2 cm -07 1352575 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG.
DECRETO N° 2.649/2020.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA REALIZAÇÃO DA PROVA
DO CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO - EDITAL
Nº 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. O Prefeito Municipal
de Conceição do Rio Verde, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
obrigações e atribuições legais, conforme dispõe o Art. 112, VII, da
Lei Orgânica Municipal, considerando as recomendações do Ministério da Saúde relativas à COVID-19; considerando o preocupante cenário epidemiológico global quanto à incidência do novo Coronavírus COVID-19; considerando que o Poder Executivo decretou situação de
emergência no Município, a fim de viabilizar medidas para o combate
o enfrentamento à COVID-19; considerando, por fim, a necessidade de
prevenção contra a propagação do Coronavírus. DECRETA: Art 1º Fica suspensa a aplicação da prova objetiva do Concurso Público e Processo Seletivo, marcada para o dia 31 de maio de 2020, com nova data
a ser informada em ato próprio posterior. Art. 2º - Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação. Conceição do Rio Verde, 06 de maio de
2020. Pedro Paulo - Prefeito Municipal.
5 cm -07 1352474 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG
P.P 035/2020.
Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº
078/2020, na modalidade Pregão Presencial nº 035/2020, aquisição de
gêneros alimentícios – produtos de panificação. O credenciamento e
a entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO
será até as 08h00min do dia 19/05/2020, com abertura neste mesmo dia
e horário, na sala de reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner França
Camargo, n° 69 “A”, Centro, Lajinha – MG. Os interessados, poderão
adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e sede
administrativa do Município de Lajinha/MG, Demais informações no
endereço acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou
pelo Telefone (33) 3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de
Oliveira – Pregoeiro Oficial em 06 de maio de 2020.
3 cm -06 1352107 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA/MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 050/2020 - MOD. REGISTRO DE
PREÇOS.PREGÃO ELÊTRONICO Nº 026/2020. Tipo: menor preço
por item. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais esportivos,
educativos e fisioterápicos em geral, que serão utiizados na manutenção das atividades realizadas nas secretarias municipais. Recebimento
das propostas: do dia 13/05/2020 às 08:00 até dia 25/05/2020 às 07:59h.
Data De Abertura Das Propostas: das 08:00h do dia 25/05/2020 até às
09:00h do dia 25/05/2020. Início Da Sessão De Disputa De Preços: a
partir das 09:01h do dia 25/05/2020. Modo De Disputa: aberto. Referência de tempo: horário de brasília DF. Endereço Eletrônico: https://
www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. consultas
ao edital e divulgação de informaçõeS: www.formiga.mg.gov.br; www.
licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].
3 cm -07 1352432 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2019
Aviso De Intenção De Adesão À Ata De Registro De Preços.A Prefeitura Municipal de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de
Prevenção às Drogas, Defesa Social e Defesa Civil, torna público o
interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 113/2019, oriunda
do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 021/2019, realizado
pelo Município de Santa Luzia, para prestação de serviço de locação de equipamentos de segurança eletrônica, incluindo instalação,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005072012260210.
