TJMG 30/04/2020 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO-INDSH
CNPJ 23.453.830/0001-70
Balanço Patrimonial dos Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2019 e 2018 - Em Reais (R$)
Passivo
Nota
2019
2018
Ativo
Nota
2019
2018
Reapresentado
Reapresentado
Circulante
49.760.222
32.784.255
Circulante
93.623.401
57.658.144
Fornecedores
9 27.884.516
18.403.958
Caixa e equivalentes de caixa
4a 38.064.139
16.855.924
Obrigações Trabalhistas
10 16.873.249
11.145.631
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
4b 8.772.179
7.636.022
Obrigações sociais
2.778.695
1.965.905
Contas a receber
5a 38.971.426
25.793.972
2EULJDo}HV¿VFDLV
Outras contas a pagar
476.310
479.502
Estoques
6 5.998.416
3.640.202
Não
Circulante
42.245.488
42.186.635
Outros créditos
1.766.116
3.647.836
Obrigações para investimento
351.960
Despesas Antecipadas
51.125
84.188
Receitas diferidas
11 15.938.810
16.404.985
Não Circulante
59.661.715
55.720.726
Outras obrigações
12 22.349.248
20.787.827
Outros créditos
801.149
1.104.873
Outras contas a pagar
13
423.917
454.894
Depósito judicial
1.872.698
1.218.444
Provisão para contingências
14 3.096.103
3.812.205
Subvenções para investimentos
437.410
374.764
Contas a receber
5b 36.968.958
36.022.352
Patrimônio Líquido
15 61.279.406
38.407.980
Imobilizado - próprio
7 3.852.578
6.078.089
Patrimônio Social
36.690.972
30.321.453
Intangível - próprio
8
282.037
569.625
Ajuste avaliação patrimonial
1.989.032
2.084.994
Imobilizado - gestão pública
7 15.347.460
10.192.564
Superávit acumulado
22.599.402
6.001.533
Intangível - gestão pública
8
536.835
534.779
Total do Passivo e do
Patrimônio Líquido
153.285.116
113.378.870
Total do Ativo
153.285.116
113.378.870
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis dos Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2019 e 2018 - Em Reais (R$)
Campos Sales (“UPA CHZN”) - CNPJ 23.453.830/0021-13 - AV Dona
1. Contexto Operacional: O Instituto Nacional de Desenvolvimento
Otilia, 649 - Taruma - Manaus/AM - CEP 69021-005 - Contrato de ges6RFLDOH+XPDQR ,1'6+ pXPDHQWLGDGH¿ODQWUySLFDVHP¿QVOXtão de: 25/03/2019 - Nº 001/2019-SUSAM; Hospital Delphina Rinalcrativos, que atende um público de aproximadamente 61.500 pessoas
di Aziz (“HPSDRAA”) - CNPJ 23.453.830/0022-02 - AV TORQUAno munícipio de Pedro Leopoldo, região metropolitana de Belo HoriTO TAPAJOS, 9250 - COLONIA TERRA NOVA - Manaus/AM - CEP
zonte. Possui serviços de obstetrícia e ginecologia, traumato-ortopedia,
69093-415 - Contrato de gestão de: 25/03/2019 - Nº 001/2019-SUSAM;
centro cirúrgico equipado para média complexidade, berçário, pediaHospital Regional do Marajó (“HRM”) - CNPJ 23.453.830/0004-12
tria, oftalmologia, ambulatório e um pronto atendimento regional de
- Av. Rio Branco, S/N - Centro- Breves / PA- CEP 68800-000 - Contrato
24 horas. A principal receita do hospital é obtida com o atendimento
de gestão 038-SESPA/2015; Hospital Geral de Tailândia (“HGT”) dos pacientes do SUS - Sistema Único de Saúde e por contratos de gesCNPJ 23.453.830/0007-65 - Av. Florianópolis, s/n - Bairro Novo - TaiWmRHPVXDV¿OLDLVDWHQGHQGRQHVVHFDVRXPS~EOLFRSRWHQFLDOGH
lândia/PA - CEP 68695-000 - Contrato de gestão 02-SESPA/2018 - 51
aproximadamente de 1.700.000 (Um milhão e setecentas mil) pessoas.
leitos - Atendimento de média e baixa complexidade; Centro de SerÉ reconhecida como Entidade de utilidade pública por:
viços Administrativos (“CSA”) - CNPJ 23.453.830/0016-56 - AveniÂmbito Legislação
Publicação
da Governador José Malcher, 168 - sala 115, Nazaré, Belém/PA, CEP
Federal
Decreto Federal nº 50.517/61
DOU de 23/12/1970
66040-281; Hospital Regional Público de Integração Leste do Pará
Estadual Lei Estadual n° 5.341/1969
DOE de 19/11/1969
(“HRPL”) - CNPJ 23.453.830/0009-27 - Rua Adelaide Bernardes, s/n
Municipal Lei Municipal nº 416
DOM de 16/08/1967
- Nova Conquista - Paragominas/PA - CEP 68627-452 - Contrato de
$(QWLGDGHpSRUWDGRUDGR&HUWL¿FDGRGH(QWLGDGH%HQH¿FHQWHGH$Vgestão de: 028-SESPA-2014 - 70 leitos - Alta e média complexidade;
sistência Social na área da Saúde - CEBAS, cuja manutenção foi defeHospital Jean Bitar (“HJB”) - CNPJ 23.453.830/0015-75 - Rua Corida para o triênio 1º janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2020, pela
nego Jeronimo Pimentel, 543 - Umarizal - Belém /PA - CEP 66055-000
SRUWDULDQGHSHOR0LQLVWpULRGD6D~GH$¿QDOLGDGH
- Contrato de gestão de: 002-SESPA-2016 - 70 leitos - Alta e média
principal do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano
complexidade; UNACON do Hospital Regional do Tucuruí (“UNA- INDSH é prestar serviços de Administração Hospitalar, assessoria e/
CON”) - CNPJ 23.453.830/0013-03 - Av. Amazonidas, s/n - Vila
ou consultoria técnica, diagnóstico organizacional ou a administração
Permanente - Tucuruí/PA - CEP 68455-664. - Contrato de gestão de:
propriamente dita, tanto a entidades congêneres, estabelecimentos pró003-SESPA-2016 - Tem o objetivo de disponibilizar exames e ações
de apoio diagnóstico e terapêutico a usuários do SUS para tratamenprios, de terceiros, públicos ou privados. O INDSH objetiva levar saúde
to de pacientes portadores de câncer. Centro Integrado de Inclusão
às comunidades, desenvolver pesquisas, prestar assistência social e de
e Reabilitação (“CIIR”) - CNPJ 23.453.830/0017-37 - Rod. Arthur
serviços médicos, promover atividades para o desenvolvimento do ser
Bernardes, 1000 - Barreiro - Belém/PA - CEP 66117-005 - Contrato
humano e sua integração social, promover jornadas na área da saúde
de gestão de: 002-SESPA-2017 - Tem o objetivo de prestar serviços
e desenvolver atividades educacionais, culturais e na preservação do
GHDVVLVWrQFLDPpGLFDRGRQWROyJLFDUHDELOLWDomRFDSDFLWDomRR¿FLQDV
patrimônio histórico e cultural. a) Informações gerais: Baseado nas
para produção de próteses, serviços de apoio e diagnósticos. Hospital
Legislações do GM/MS Portaria n.º 1.970/2011, Lei n.º 12.101/2012,
Geral de Ipixuna do Pará (“HGI”) - CNPJ 23.453.830/0018-18 Decreto n.º 8.242/2014, o INDSH deve ofertar e comprovar no míniRua Principal, s/n - Centro - Ipixuna do Pará/PA - CEP 68637-000
mo, 60% de seus serviços ao SUS, com base nas internações hospita- Contrato de gestão de: 002-SESPA-2018 - Baixa e média complelares e nos atendimentos/procedimentos ambulatoriais realizados e rexidade. Unidade de Pronto Atendimento - Porte II - Sandra Paugistrados nos sistemas de informação do SUS. Podendo incorporar no
la (“UPA PG”) - CNPJ 23.453.830/0010-60 - Rua Nicolau Kluppel
máximo 10% dos serviços prestados ao SUS por força de Contrato de
Neto, s/n - Contorno - Ponta Grossa/PR - CEP 84061-000 - Contrato
Gestão. O Instituto, no exercício de 2019, conforme cálculo apresentade gestão de: 1º/07/2014 - Contrato Adm. 422-2014- Atendimento de
do a seguir, obteve o índice de 64,84%, não sendo necessário utilizar os
urgência e emergência; Hospital e Maternidade Municipal Nossa
atendimentos do contrato de gestão e os ambulatoriais. Os dados foram
Senhora da Graça (“HMMNSG”) - CNPJ 23.453.830/0019-07 - Rua
obtidos pelos sistemas SIA/SUS-SIH/SUS-CIHA/SUS, DATASUS.
Manoel Antonio Bueno, s/n, Rocio Grande, São Francisco do Sul/SC,
Cálculo atendimento SUS
CEP 89240-000 - Contrato de gestão nº 013/2019 - 37 leitos - Baixa
SUS Não SUS Total
e média complexidade. Unidade de Pronto Atendimento - Sandra
Hospital Pedro Leopoldo - Paciente dia 1.732
939
2.671
Regina (“UPA SFS”) - CNPJ 23.453.830/0020-32 - Est. Do Forte,
64,84%
Percentual SUS / paciente dia
s/n - Ubatuba - São Francisco do Sul/SC - CEP 89240-000 - Contrato
b) As unidades geridas pelo INDSH em 2019 foram: Hospital e
de gestão nº 013/2019 - Atendimento de urgência e emergência. Sede
Maternidade Dr. Eugênio Gomes de Carvalho (“HPL”) - CNPJ
Administrativa (“SEDE”) - CNPJ 23.453.830/0005-01 - Av. Marquês
23.453.830/0001-70 - Rua Dr. Cristiano Ottoni, 233 - Centro - Pedro Lede São Vicente, 576 - cj.1901 - Barra Funda -São Paulo/SP CEP 01139opoldo/MG - CEP 33600-000 - De: 26/06/1967 - 45 leitos - Atendimen$VXQLGDGHVTXHFRPS}HPDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVWmR
representadas pelos seguintes saldos:
to de baixa e média complexidade; Unidade de Pronto Atendimento
Ativo
Ativo Não
Passivo Passivo Não Patrimônio
Receitas
Unidade
Circulante
Circulante Circulante
Circulante
Líquido operacionais
Custo
Despesas
HGI
4.467.051
2.862.767
1.474.649
3.034.517
2.820.652
13.478.825
(10.112.989) (2.392.304)
HRM
7.476.830
8.606.292
7.463.072
2.275.229
6.344.821
40.903.267
(32.894.762) (8.066.602)
HRPL
6.894.831
8.991.682
4.252.827
115.000 11.518.686
37.757.083
(29.903.937) (6.214.494)
CIIR
21.795.660
6.875.361
2.534.428
5.444.989 20.691.604
36.158.607
(19.681.068) (4.749.364)
UNACON
7.623.081
2.574.344
858.786
3.212.417
6.126.222
12.127.221
(7.097.870) (1.406.282)
HGT
6.420.994
2.663.180
3.861.439
3.608.756
1.613.979
33.751.833
(25.986.526) (5.077.103)
HJB
7.872.337
2.330.871
3.979.962
2.183.831
4.039.415
39.796.997
(32.647.532) (6.261.982)
HPSDRAA
18.644.032
36.645 16.473.990
1.563.221
643.466
58.153.241
(52.425.497) (5.084.278)
UPA CHZN
5.680.172
1.568.301
4.188.639
3.059.834
16.654.664
(12.280.493) (1.314.337)
UPA PG
3.034.366
87.801
1.572.410
266.466
1.283.291
12.518.683
(10.997.639) (3.050.320)
HMMNSG
1.808.129
37.396
1.740.584
921.545
(816.604)
15.569.574
(13.432.201) (2.872.246)
UPA SFS
426.585
438.026
555.095
309.516
3.829.316
(2.868.255)
(674.417)
CSA
831.624
437.182
507.303
(112.861)
2.071.354 (2.162.030)
Sede
3.552.235
27.591.920
1.496.677
26.439.019
3.208.459
13.890.038
(2.798.203) (7.837.374)
HPL
1.589.298
3.541.352
1.569.314
3.012.410
548.926
7.978.919
(10.633.259) (1.086.028)
Eliminações
(4.317.443)
(8.717.049) (2.647.869) (10.386.623)
(13.794.359)
- 13.794.359
Total
93.799.782
59.488.889 49.811.185
42.198.080 61.279.406
328.773.909 (261.688.877) (44.454.802)
Foram eliminados os saldos de transações patrimoniais e de resultado
deterioração ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável. f)
entre as unidades com o intuito de apresentar a situação patrimonial e
Julgamentos e estimativas: A preparação das demonstrações contá¿QDQFHLUDOtTXLGDGHVWDVDWLYLGDGHVc) Impactos do COVID-19 nas
beis da Entidade requer que a Administração faça julgamentos e estioperações: $(QWLGDGHYHPSURPRYHQGRRWUHLQDPHQWRGHVHXVSUR¿Vmativas e adote premissas que afetam os valores apresentados de receiVLRQDLVHSUHVWDGRUHVGHVHUYLoRVDFHUFDGRVSURFHGLPHQWRVGHLGHQWL¿tas, despesas, ativos e passivos, bem como as divulgações de passivos
cação, controle e tratamento de eventuais pacientes diagnosticados
contingentes, na data-base das demonstrações contábeis. Contudo, a
com o COVID-19. A Administração julga não haver fatores que impliincerteza relativa a essas premissas e estimativas poderia levar a resulTXHPHPLPSDFWRVLPHGLDWRVHVLJQL¿FDWLYRVQDVRSHUDo}HVGHJHVWmR
WDGRVTXHUHTXHLUDPXPDMXVWHVLJQL¿FDWLYRDRYDORUFRQWiELOGRDWLYR
das unidades administradas, porém atua estrategicamente, em conjunto
ou passivo afetado em exercícios futuros. Provisões para riscos judicom o ente público, com foco na saúde básica dos estados e municíciais:$(QWLGDGHUHFRQKHFHTXDQGRLGHQWL¿FDGDDSURYLVmRSDUDFDXSLRVD¿PGHLVRODURVSDFLHQWHVTXH2062UJDQL]DomR0XQGLDOGD
sas cíveis, tributárias e trabalhistas. A avaliação da probabilidade de
Saúde julga serem de risco. 2. Apresentações das Demonstrações
perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das
Contábeis e Principais Práticas Contábeis: 2.1 Declaração de conleis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos triformidade: Com exceção aos ativos imobilizados e intangíveis que
bunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliaVHUmRGHYROYLGRVDRSRGHUFRQFHGHQWHDR¿QDOGRVFRQWUDWRVGHJHVWmR
ção dos assessores jurídicos. As provisões são revisadas e ajustadas
e que não foram submetidos à avaliação de vida útil, as demonstrações
para levar em conta as alterações nas circunstâncias. Ajuste para perdas
contábeis da Entidade foram elaboradas de acordo com as práticas conestimadas para créditos de liquidação duvidosa: É constituída, quando
tábeis oriundas da legislação societária brasileira aplicável às entidades
DSOLFiYHOHPPRQWDQWHVX¿FLHQWHSDUDFREULUSHUGDVSURYiYHLVQDUHDVHP ¿QV OXFUDWLYRV ,7* (QWLGDGH VHP )LQDOLGDGH GH /XFUR
OL]DomR GDV FRQWDV D UHFHEHU 3DUD GHWHUPLQDU D VX¿FLrQFLD GR DMXVWH
aprovada pela Resolução CFC 1.409/12 de 21 de setembro de 2012 e
sobre as contas a receber, são avaliados cada um dos créditos, considerevisada em 21 de agosto de 2015, bem como a Lei 12.101/2009 e as
UDQGRDSUREDELOLGDGHGHUHDOL]DomR4XDQGRKiRFRUUrQFLDGHVLJQL¿demais alterações promovidas pelas Leis 11.638/07 e 11.941/09. As
cativos atrasos na realização dos créditos e, pela consideração que a
demonstrações contábeis foram aprovadas, pela Administração, em 24
probabilidade de recebimento diminui, é registrada perda estimada nas
de abril de 2020. 2.2. Base de mensuração e apresentação: As infordemonstrações contábeis. J $SXUDomRGR6XSHUiYLW'p¿FLW O resulmações contábeis foram preparadas com base no custo histórico. As
tado das operações é apurado pelo regime de competência, exceto
principais práticas contábeis aplicadas na preparação das demonstraquanto às receitas de doações e contribuições, reconhecidas quando
o}HV¿QDQFHLUDVHVWmRGH¿QLGDVDVHJXLU2.3. Moeda funcional e de
efetivamente recebidas. h) Reconhecimento de receitas: As receitas
apresentação: Estas demonstrações contábeis estão apresentadas em
com contrato de gestão são reconhecidas pelo regime de competência,
Reais, que é a moeda funcional da Entidade. 2.4. Principais práticas
de acordo com os requisitos da aplicação do CPC 47. Não foram idencontábeis: a) Caixa e equivalente de caixa: São representadas por
WL¿FDGDV PXGDQoDV VLJQL¿FDWLYDV GH SUiWLFDV FRQWiEHLV GH UHFRQKHFLdisponibilidades, depósitos bancários, fundos em contas bancárias de
mento de receitas com contratos de gestão pública. i) Outros ativos e
OLYUHPRYLPHQWDomRHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVGHOLTXLGH]LPHGLDWD$V
passivos circulantes e não circulantes: Os valores do ativo circulante
DSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVVmRUHJLVWUDGDVDRFXVWRDFUHVFLGRGHUHQGLPHQe realizável a longo prazo são demonstrados pelo seu valor de realizatos auferidos até a data dos balanços que não supera o valor de mercação e atualizados até a data do balanço, quando aplicável. Os ativos e
GRFRPDOWDOLTXLGH]HFRPULVFRLQVLJQL¿FDQWHGHPXGDQoDGHYDORUH
SDVVLYRVVmRFODVVL¿FDGRVFRPRFLUFXODQWHVTXDQGRVXDUHDOL]DomRRX
são resgatáveis em até 90 dias sem perda do valor. b) Estoques: São
liquidação é provável que ocorra nos próximos doze meses. j) Ajuste
demonstrados ao custo médio de aquisição, inferiores aos valores de
ao valor presente de ativos e passivos: Nas demonstrações contábeis
realização. Os estoques obsoletos ou “vencidos” são baixados ou subsde 2019 não transacionou operação de longo prazo (ou relevantes de
WLWXtGRVTXDQGRLGHQWL¿FDGRVc) Ativo imobilizado: Os imobilizados
FXUWRSUD]R TXHVHTXDOL¿FDVVHPDVHUHPDMXVWDGDVVHQGRTXHRHIHLWR
tanto próprios como os de gestão pública, são demonstrados pelo custo
deste procedimento é avaliado periodicamente pela entidade. l) Patrihistórico de aquisição ou construção, deduzido de depreciação acumumônio líquido: &RPSRVWR SHOR VXSHUiYLWGp¿FLW REWLGR DR ORQJR GR
lada. Quando se refere à depreciação sobre imobilizado próprio, é reperíodo de existência da entidade, que não tem Capital Social, devido
conhecida em contrapartida de conta própria de resultado. Em se traDVXDQDWXUH]DMXUtGLFDGHHQWLGDGHVHP¿QDOLGDGHGHOXFURFRQIRUPH
tando de bens de gestão pública, é contabilizada em contrapartida na
prevê o art. 44 e seguintes do Código Civil. m) Demonstrações dos
receita diferida para amortizar o valor do custo do ativo. A AdministraÀX[RVGHFDL[D $VGHPRQVWUDo}HVGRVÀX[RVGHFDL[DIRUDPSUHSDUDção não realiza a avaliação da vida útil dos ativos tangíveis e intangídas pelo método indireto e estão apresentadas de acordo com o CPC 03
veis, uma vez que considera as cláusulas de devolução dos ativos ad(R2) - Demonstração dos Fluxos de Caixa. 3. Reapresentação de Salministrados ao Ente Público, como determinantes para a aplicação de
dos de 2018: A Administração da Entidade optou por reapresentar altaxas lineares que se aproximam da vida útil econômica esperada. d)
guns saldos do exercício de 2018, em virtude de melhor apresentação,
Ativo intangível: Os intangíveis tanto da gestão pública quanto pródivulgação e comparabilidade das demonstrações contábeis, em conSULDUHÀHWHRVFXVWRVFRPGLUHLWRVGHXVRGHVRIWZDUHe) Redução ao
formidade com o pronunciamento contábil, CPC 23 - Políticas Contávalor recuperável de ativos tangíveis e intangíveis: A Administração
EHLV0XGDQoDGH(VWLPDWLYDVH5HWL¿FDomRGH(UUR2VVDOGRVUHDSUHrevisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos com o objetivo de
sentados devem-se por: (i) A Administração de ter concluído em 2019,
avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas, operaciopelo estorno da glosa de R$ 1.345.553 reconhecida como redutora de
nais ou tecnológicas, que possam indicar deterioração ou perda de seu
receitas em 2018 na unidade CIIR, porém não concretizada. Desta forYDORUUHFXSHUiYHO4XDQGRHVVDVHYLGrQFLDVVmRLGHQWL¿FDGDVHRYDORU
ma, o saldo de glosas, no resultado do período, e o saldo de contas a
contábil líquido excede o valor recuperável, é constituída provisão para
receber de 2018 foram impactados e reapresentados, considerando este
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido dos Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2019 e 2018 - Em Reais (R$)
Descrição
Patrimônio Social Ajuste avaliação patrimonial
Superávit acumulado
Total
Em 31 de dezembro de 2017
32.401.501
2.189.680
854.790 35.445.971
Incorporação ao Patrimônio Social
854.790
(854.790)
Encerramento de atividade (Nota 20)
(207.984)
(207.984)
Ajustes patrimoniais (Nota 15)
(2.726.854)
(2.726.854)
Superávit do exercício
5.896.847
5.896.847
Realização do custo atribuído
(104.686)
104.686
Em 31 de dezembro de 2018 - Reapresentado
30.321.453
2.084.994
6.001.533 38.407.980
Incorporação ao Patrimônio Social
6.001.533
(6.001.533)
Superávit do exercício
22.630.230 22.630.230
Realização do custo atribuído
(95.962)
95.962
Ajustes patrimoniais
367.986
(126.790)
241.196
Em 31 de dezembro de 2019
36.690.972
1.989.032
22.599.402 61.279.406
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
Demonstração do Superávit dos Exercícios
Demonstração do Fluxo de Caixa - Método Indiretodos Exercícios
Findos em 31 de Dezembro de 2019 e 2018 - Em Reais (R$)
Findos em 31 de Dezembro de 2019 e de 2018- Em Reais (R$)
Passivo
Nota
2019
2018
Fluxos de caixa de
2019
2018
Reapresentado
atividades operacionais
(Reapresentado)
Superávit do exercício
22.630.230
5.896.847
Receitas Operacionais
325.933.304 218.639.972
Ajustes para reconciliar o resultado
Serviços prestados pacientes SUS
324.338.683 233.213.572
Provisão para contingências
1.557.021
2.273.123
Serviços prestados
Depreciação/amortizações
2.757.160
2.716.975
convênios e particulares
3.013.756
2.881.104
Superávit
ajustado
26.944.411
10.886.945
(-) Glosas
(1.419.135) (17.454.704)
(Aumento)/Reduções em contas de ativo (16.054.179)
(6.928.466)
Custos
(261.688.877) (177.083.000)
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
Serviços de terceiros
(139.859.228) (88.937.164)
Contas a receber
(13.177.454)
14.572.570
Pessoal e encargos
(87.421.755) (63.928.916)
Estoques
(2.358.214)
(1.192.350)
Materiais e medicamentos
(34.407.894) (24.216.920)
Outros créditos
1.881.720
(1.916.993)
Despesas
(45.107.311) (40.195.251)
Despesas antecipadas
33.063
(37.414)
Pessoal e encargos
(27.051.847) (19.798.032)
Créditos - não circulante
(1.297.137) (16.507.466)
Serviços de terceiros
(565.043)
(2.295.952)
Aumento/(Reduções) em contas de passivo 15.718.995
17.060.255
Impostos, taxas e contribuições
(249.126)
(184.520)
Fornecedores
9.480.558
3.092.881
Depreciação/amortização
(2.757.160)
(2.716.975)
Obrigações trabalhistas
5.727.618
1.248.826
Despesas gerais e administrativas
16 (14.484.135) (15.199.772)
Obrigações sociais
812.790
335.329
Financeiras Líquidas
652.509
529.525
Obrigações tributárias
958.193
203.165
Despesas Financeiras
(740.563)
(426.217)
Outras obrigações
(3.192)
14.223
Receitas Financeiras
1.393.072
955.742
Obrigações - não circulante
(1.498.168)
14.892.685
Outras Receitas
2.840.605
4.005.601
Ajustes patrimoniais
241.196
(2.726.854)
Caixa líquido proveniente
Doações e subvenções
17 2.066.692
2.150.000
das atividades operacionais
26.609.227
21.018.734
Outras receitas
773.913
1.855.601
Caixa líquido utilizado nas
Superávit do Exercício
22.630.230
5.896.847
atividades
de
investimento
(5.401.012)
(10.312.996)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
Aquisição de imobilizado
(5.274.098)
(9.765.821)
HVWRUQR LL 5HFODVVL¿FDomR GH$SOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV RUJLQDOPHQWH
Aquisição de bens do intangível
(132.521)
(713.865)
FODVVL¿FDGDVFRPRFDL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DPDVTXHVmRPDQWLGDV
Baixa de ativo imobilizado
5.607
166.690
SDUDLQYHVWLPHQWRRXSURYLV}HVWpFQLFDVSDUDJUXSRGHDSOLFDo}HV¿Aumento no caixa e equivalentes de caixa 21.208.215
10.705.738
nanceiras segregado, num montante total de R$ 7.524.455. (iii)ReclasVariação em caixa e equivalentes de caixa (nota 4)
Saldo existente no início do exercício
16.855.924
6.150.186
VL¿FDomRGHGHSyVLWRVMXGLFLDLVRULJLQDOPHQWHFODVVL¿FDGRVFRPRRX6DOGRH[LVWHQWHQR¿QDOGRH[HUFtFLR
tros créditos no ativo circulante, para o grupo de depósitos judiciais no
Aumento no caixa e equivalentes de caixa 21.208.215
10.705.738
DWLYRQmRFLUFXODQWHQRPRQWDQWHGH5 LY 5HFODVVL¿FDomR
de saldos de contratos de gestão em andamento ou descontinuados,
2019
2018
Reapresentado
RULJLQDOPHQWH FODVVL¿FDGRV HP JUXSR GH FUpGLWRV D UHFHEHU SDUD XP
Contrato 038/2015 - SESPA - Breves
2.494.490
3.382.080
JUXSRGHFRQWDVHVSHFt¿FRGHFRQWDVDUHFHEHUQmRFLUFXODQWHHPGLVContrato 020/2013 - SESPA - Tailândia
2.415.808
2.869.992
FXVVmR QR PRQWDQWH WRWDO GH 5 Y 5HFODVVL¿FDomR GH
Contrato 028/2014 - SESPA - Paragominas 2.339.695
3.147.336
VDOGRVGHRXWURVFUpGLWRVRULJLQDOPHQWHFODVVL¿FDGRVHPJUXSRGHFUpContrato 422/2014 - PM Ponta Grossa
2.552.070
2.693.863
GLWRVDUHFHEHUSDUDXPJUXSRGHFRQWDVHVSHFt¿FRGHRXWURVFUpGLWRV
Contrato 209/2014 - PM Araucária
2.273.123
QRPRQWDQWHWRWDOGH5$VUHFODVVL¿FDo}HVVmRUHDSUHVHQWDContrato 002/2016 - SESPA - Jean Bitar 2.810.202
3.250.000
das com efeitos demonstrados a seguir:
Contrato 003/2016 - SESPA - UNACON 1.244.502
939.800
Contrato 002/2017 - SESPA - CIIR
2.641.070
2.957.255
Reclas- 2018 - ReaContrato 001/2018 - SESPA - Ipixuna
1.024.067
1.097.398
2018
VL¿FDomR SUHVHQWDGR
Contrato 313/2018 - Canoas
543.138
Caixa e equivalentes de caixa 24.380.379 (7.524.455) 16.855.924
Contrato - PM - São Francisco do Sul
1.638.284
1.430.000
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
7.524.455 7.636.022
Contrato 001/2019 - Manaus
18.494.047
Contas a receber
24.448.419 1.345.553 25.793.972
Total contas a receber
Outros créditos
4.787.512 (1.139.676) 3.647.836
por contrato de gestão
37.654.235
24.583.985
Total efeito no
Contas a receber do SUS
294.722
299.209
Ativo Circulante
53.727.877
205.877 53.933.754
Contas a Receber - PM Pedro Leopoldo
585.497
355.317
Convênios e particulares - Pedro Leopoldo 436.972
555.461
Depósitos judiciais
251.594
966.850 1.218.444
Total contas a receber próprio
1.317.191
1.209.987
Outros créditos
644.403
460.470 1.104.873
Total
contas
a
receber
de
curto
prazo
38.971.426
25.793.972
Créditos a receber
36.309.996 (36.309.996)
b) Contas a receber em discussão
2019
2018
Contas a receber
- 36.022.352 36.022.352
Reapresentado
Total efeito no Ativo
Contrato 038/2015 - SESPA - Breves
6.694.453
6.694.453
Não circulante
37.205.993 1.139.676 38.345.669
Contrato 028/2014 - SESPA - Paragominas 6.542.519
6.542.519
Total ativo
90.933.870 1.345.553 92.279.423
Contrato 020/2013 - SESPA - Tailândia
2.236.311
2.236.311
Patrimônio Social
30.321.453
(104.686) 30.216.767
Total contas a receber
por contrato de gestão (i)
15.473.283
15.473.283
'p¿FLWDFXPXODGR
Créditos Contingência
Total efeito no
UPA São Pedro da Aldeia
6.113.829
5.546.074
Patrimônio Líquido
19.777.661 1.345.553 21.123.214
Créditos Contingência Sorriso
14.830.169
14.830.169
Total efeito no Passivo
Contas a receber Hospital
e Patrimônio Líquido
19.777.661 1.345.553 21.123.214
Municipal de Araucária
172.826
172.826
(-) Glosas
(18.800.257) 1.345.553 (17.454.704)
Outras contas a receber
378.851
Efeito em receitas
Total a receber de
contratos encerrados (ii)
21.495.675
20.549.069
operacionais
(18.800.257) 1.345.553 (17.454.704)
Total contas a receber de longo prazo 36.968.958
36.022.352
Total efeito no resultado
(18.800.257) 1.345.553 (17.454.704)
(i) Referem-se a contas a receber de longa data relativo a contratos de
4. Caixa e Equivalentes de Caixa e Aplicações Financeiras
gestão em vigor com a Secretaria de Saúde do Estado do Pará - SESa) Caixa e Equivalentes de Caixa
2019
2018
PA. O saldo é considerado recebível pela Administração, portanto não
Reapresentado
são consideradas provisões para perdas. (ii) Referem-se a recursos a
Caixa em espécie
18.540
14.143
receber e créditos de contratos da gestão descontinuados, os quais enBanco conta movimento
3.473.676
4.980.679
contram-se em processo de discussão junto ao Ente Público. Os valores
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDVGHOLTXLGH]LPHGLDWD
são apresentados no ativo circulante, em face aos passivos em aberto
daquelas unidades, decorrentes da cessação dos contratos de Gestão.
38.064.139
16.855.924
A Administração considera estes créditos como vinculantes para a
$VDSOLFDo}HVHP&HUWL¿FDGRVGH'HSyVLWR%DQFiULRIRUDPIHLWDVHP
liquidação dos passivos de obrigações remanescentes dos contratos
instituições de primeira linha no Brasil, com remuneração baseada nas
cessados, os quais tendem a ser liquidados quando do recebimento
WD[DVGR&HUWL¿FDGRGH'HSyVLWR,QWHUEDQFiULR&',HQmRSRVVXHP
integral dos créditos a receber, conforme descrito na nota explicativa
vencimento predeterminado, podendo ser resgatadas a qualquer mo12 - outras obrigações.
mento pela Entidade, garantindo liquidez imediata. Os rendimentos
6. Estoques
2019
2018
estão atualizados pelo valor incorrido até a data do balanço.
Drogas e Medicamentos
1.897.036
1.062.357
b) Aplicações Financeiras
2019
2018
Materiais de uso do paciente
1.920.457
1.075.986
Materiais de Laboratório
1.014.088
503.361
Reapresentado
Gêneros alimentícios e Dietas
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDVSDUDLQYHVWLPHQWR
Enterais
e
Parenterais
185.273
117.092
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDVSDUDSURYLV}HV
2.336.342
1.789.485
Fios Cirúrgicos e gases medicinais
259.492
160.482
Outras aplicações
52.519
168.895
Limpeza e higienização
193.144
251.461
8.772.179
7.636.022
Demais materiais
442.866
243.744
As aplicações mantidas para investimento em novos ativos ou garantia
Total de estoques contrato de gestão
5.912.356
3.414.483
de provisões técnicas, conforme contratos de gestão com cada Ente
Drogas e Medicamentos
33.084
98.449
Materiais de uso do paciente
32.672
99.304
3~EOLFRVmRODVWUHDGDVHP&HUWL¿FDGRVGH'HSyVLWR%DQFiULRHPLQVMateriais de Laboratório
11.318
11.260
tituições de primeira linha no Brasil, com remuneração baseada nas
Fios Cirúrgicos e gases medicinais
7.046
15.196
WD[DVGR&HUWL¿FDGRGH'HSyVLWR,QWHUEDQFiULR&',SRGHQGRVHUHP
Limpeza e higienização
1.512
1.226
resgatas a qualquer momento. Os rendimentos estão atualizados pelo
Demais materiais
428
284
valor incorrido até a data do balanço. 5. Contas Receber: a) Contas a
Total de estoques próprios
86.060
225.719
receber de curto prazo: Referem-se a contas a receber de particulares
Total de estoques
5.998.416
3.640.202
e convênios, do Sistema Único de Saúde - SUS e contratos de gestão
Não há itens considerados obsoletos, ou de baixa rotatividade que juscom Secretaria Estadual e Prefeitura.
WL¿TXHFRQVWLWXLomRGHSURYLVmRSDUDSHUGDV
7. Imobilizado:
ApareEq.
InstruMa- Moveis e UtenPróprio:
Aparelhos lhos Tele- Benfei- InforInsta- mentos de quina e e Uten- sílios VeíMed. e Cir.
fonicos torias mática Imóveis
lações Cirurgia Equip.
sílios Hosp. culos
Total
10%
20%
10%
20%
4%
10%
10%
10%
10%
10% 20%
Saldo em 31 de Dezembro de 2018
Saldo inicial
1.816.949
- 76.535 222.697 3.586.592 43.499 275.057 204.450 434.189 49.424 12.552 6.721.944
Adições
135.818
- 28.366
24.828 163.398 66.688 21.436
- 440.534
Baixas
- (17.578)
(3.118) (21.282) (98.933) (41.343) (37.648)
- (219.902)
Depreciação
(296.789)
- (54.025) (110.213) (205.834) (16.706) (41.599) (45.514) (78.274) (6.673) (8.860) (864.487)
6DOGR¿QDO
223.401 381.260 26.539 3.692 6.078.089
Saldo em 31 de Dezembro de 2019
Saldo inicial
1.655.978
- 22.510 123.272 3.380.758 23.675 237.004 223.401 381.260 26.539 3.692 6.078.089
Adições
19.565
9.550
- 45.081
- 14.290
8.633 318.947 54.752 46.987
- 517.805
Baixas
(2.041) (35.454) (6.848)
(44.343)
Depreciação
(291.289)
(320) (22.510) (62.923) (205.834) (13.008) (40.853) (53.744) (69.657) (8.780) (4.430) (773.348)
(-) Transferências
(1.347.480)
(153) (27.490) (11.346) (171.651) (153.068) (173.030) (42.145)
738
- (1.925.625)
6DOGR¿QDO
Gestão:
InstruMoveis
mentos
Moveis e UtenObras
Aparelhos Benfei- Eq.Infor- Insta- de Ci- Máquina e Utensílios
Veí- Eq.Peda em AnMed. e Cir. torias mática lações rurgia e Equip.
sílios
Hosp.
culos gógicos damento
Total
10%
10%
20%
10%
10%
10%
10%
10%
20%
10%
Saldo em 31 de Dezembro de 2018
Saldo inicial
907.183 208.712 147.483 133.205 118.860 783.923 158.804 371.561
- 2.829.731
Adições
425.448
1.211 268.177 111.778 13.500 4.406.215 2.364.027 252.211 364.831 103.204 807.945 9.118.547
Baixas
(5.932) (89.449) (24.884) (41.291) (50.566) (69.895)
- (282.017)
Depreciação
(227.645) (22.212) (45.022) (21.701) (28.288) (725.964) (187.985) (147.716) (60.035) (7.129)
- (1.473.697)
6DOGR¿QDO
Saldo em 31 de Dezembro de 2019
Saldo inicial
1.104.986 187.711 364.706 133.833 79.188 4.422.883 2.284.280 406.161 304.796 96.075 807.945 10.192.564
Adições
129.375
6.160 1.088.361 148.613
- 1.894.153 417.684 231.662
- 915.354 4.831.362
Baixas
28.303
(16.314) (47.840) (1.900)
(37.751)
Depreciação
(265.353) (22.318) (144.116) (14.476) (15.677) (684.069) (275.573) (59.472) (72.966) (10.320)
- (1.564.340)
(+) Transferências 1.347.480
153
27.490 11.346 171.651 153.068 173.030 42.145
(738)
- 1.925.625
6DOGR¿QDO
Pg.01/02
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