TJMG 16/04/2020 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO GTAP
N.º 006/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à servidora: MASP
261.374-3, MARIA HELENA MACHADO, a partir de 09/04/2020,
referente ao cargo ANE III P , ADM.01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6ª da EC 41/03, com direito à remuneração
integral.
ABONO PERMANÊNCIA - ATO GTAP N.º 04/2020
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao (a) servidor (a): MASP
1.059.314-3, VANIA DO CARMO SILVA, TDE V H – ADM. 01, a
partir de 31/03/2020.
Diretor: Tarcísio de Castro Monteiro
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
15 1345442 - 1
RETIFICAÇÃO OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 03/2020
RETIFICA:
No ato n.º 11/2020 de opção remuneratória publicado no “Minas
Gerais” de 02/04/2020, página 09, coluna 04, referente à servidora
Kellen Silva Senra Nunes,Masp 1.175.108-8 , onde se lê: a contar de
27/03/2020, leia-se: a contar de 01/04/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA
QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO
15 1345865 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 12/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, da servidora:
Masp 1.319.829-6, Ludimila Morgana Boa Sorte Tavares, TDE2D,
Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1101014, a contar de 08/04/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA
QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO
15 1345867 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, aos servidores: Almenara – E. E. Tancredo Neves – Em
exercício na SRE, Masp 324.193-2, Aguinaldo Coelho de Matos,
PEB3P, Adm. 2, por 15 dias, referentes ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 16/04/2020; E. E. Joviano Naves – Em exercício na SRE,
Masp 255.650-4, João Guimarães Mares, PEB3P, Adm. 2, por 15 dias,
referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº

8.656, de 02/07/2012, à servidora: Jequitinhonha - E. E. Dr. Henrique
Heitmann, Masp 611.640-4, Cláudia Alves da Costa Ribeiro, PEB1C,
Adm. 1, por 02 meses, referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício,
a partir de 22/04//2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 10/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, às servidoras: Almenara – E. E. Conde Afonso
Celso, Masp 934.970-5, Eliane Ferraz da Cruz, ATB4I, Adm. 1, referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/01/2020; Jequitinhonha – E. E. Epaminondas Ramos, Masp 1.056.187-6, Maria Rosângela
Lima, ATB3F, Adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 03/03/2017.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 09/2020.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, c/c o parecer AGE nº 16.106, de 11/07/2019,
por 120 dias, à servidora: Almenara – E. E. Conde Afonso Celso,
Masp 1.455.737-5, Tatiane Guimarães Ruas, EEB1A, Adm. 1, a partir de 20/02/2020. Ficando anulado o Ato nº 05/2020, publicado em
10/03/2020.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
15 1345722 - 1

SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 001/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
artigo 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Antônio Carlos, E.E. “José Gonçalves de Araújo”,
MaSP: 978150-1, Tatiana Aparecida de Melo Moraes Guimuzzi, PEB
II J, Nº de Admissão 1 e, PEB I A, Nº de Admissão 3, pela remuneração
do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D V, a partir de 14/04/2020, vinculado ao cargo efetivo de
PEB II J, Nº de Admissão 1.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
14 1345340 - 1
Afastamento Preliminar Aposentadoria - Ato nº 005/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, E.E. “De Ensino Fundamental (Anos Finais)
e Médio, MaSP: 936894-5, Maria José Nacaíra Silva Ventura, partir
de 06/04/2020, referente ao PEB III M, Nº de Admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral.
Anulação - Ato nº 007/2020
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Alto Rio
Doce, E.E. “São José”, MaSP: 376701-9, Terezinha Mendes de Carvalho, ATB V I / SE-III, Nº de Admissão 1, Autorização de Férias-Prêmio
Afastamento, por 01 (um) mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 23/04/2020, Ato nº 003/2020, publicado em 26/03/2020, por
publicação indevida.
Anulação - Ato nº 008/2020
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barroso,
E.E. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 533008-9, Regina Maria
Cardoso Fraga, PEB I P, Nº de Admissão 1, Autorização de Férias-Prêmio Afastamento, por 9 meses, referente ao(s) 3º, 4º e 5º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 16/03/2020, Ato nº 002/2020, publicado em
13/02/2020, por motivo de desistência da servidora.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 005/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, E.E.

Minas Gerais - Caderno 1

“Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 1035240-9, Laura Maria Araújo,
PEB I G, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2020; MaSP: 1131892-0, Erivelto
Ferreira Teles, PEB III F, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2020; Alto Rio Doce,
E.E. “São José”, MaSP: 376701-9, Terezinha Mendes de Carvalho,
ATB V I / SE-III, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/2020; MaSP: 450147-4,
Terezinha Gesteira Faria Morais, PEB III I, Nº de Admissão 1, por 2
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/2020;
Andrelândia, E.E. “Visconde de Arantes”, MaSP: 363267-6, Regiane
Maria Menezes, EEB I B, Nº de Admissão 4, por 2 meses, referente
ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 18/05/2020; MaSP:
525037-8, Wanda Rezende Andrade Godinho, PEB II O, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 18/05/2020; MaSP: 569258-7, Shirley Izaltina Alexandre de Souza,
PEB III P, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 12/05/2020; Barbacena, Centro Estadual de
Educação Especial “Maria do Rosário”, MaSP: 859465-7, Joana D’Arc
da Silva Dias, PEB II C, Nº de Admissão 3, por 2 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/2020; E.E. “Bias Fortes”,
MaSP: 938675-6, Marília Heloisa de Paula Souza, ATB III H, Nº de
Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2020; E.E. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP:
1181281-5, Frederico Basílio Rodrigues, PEB I E, Nº de Admissão 1,
por 2 meses, referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 11/05/2020; E.E. “De Ensino Fundamental (Anos Finais) e Médio”,
MaSP: 1062637-2, Kátia Cristina da Silva, PEB I B, Nº de Admissão 3,
por 2 meses, referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 19/05/2020; E.E. “Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada”,
MaSP: 1011429-6, Andreza Cristiane da Silva, PEB II H, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
11/05/2020; E.E. “Henrique Diniz”, MaSP: 1130975-4, Felipe Souza
Soares, PEB II F, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/2020.

de Admissão 4, por 2 meses, referente ao(s) 2º e 3º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 18/05/2020; MaSP: 826354-3, Ana Maria Campos de Faria Luna, PEB I A, Nº de Admissão 4, por 2 meses, referente
ao(s) 2º e 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 18/05/2020; MaSP:
1020145-7, Adriana Couto Guerra, PEB I A, Nº de Admissão 5, por 2
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2020;
Piedade do Rio Grande, E.E. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”,
MaSP: 531911-6, Roseli Madalena Fernandes, ATB I D, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 04/05/2020; MaSP: 860296-3, Isabel Cristina dos Santos, PEB III O,
Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 18/05/2020; São Vicente de Minas, E.E. “José Bonifácio”,
MaSP: 371223-9, Adriano Vago de Oliveira, PEB I N, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
18/05/2020; Senhora dos Remédios, E.E. “Padre Egydio Reis”, MaSP:
1098971-3, Janete Adriana da Silva, PEB II B, Nº de Admissão 2, por 2
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/2020.

Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 006/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, E.E. “Professor João Anastácio”, MaSP: 450232-4, Sandro Adriano Trindade Ferreira, PEB III L, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 2º e
3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 11/05/2020; E.E. “Professor
Soares Ferreira”, MaSP: 833107-6, Jurema do Nascimento Silva, ATB
III I, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 18/05/2020; MaSP: 1100987-5, Betty Ferreira da
Silva Candian, PEB III G, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2020; E.E. “São Miguel”,
MaSP: 1104351-0, Célia Aparecida da Silva, PEB I B, Nº de Admissão 3, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 17/05/2020; Barroso, E.E. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP:
1058268-2, Jailton Assunção Pinto, ATB III G, Nº de Admissão 1, por 2
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2020;
E.E. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 334264-9, Rosa Maria Carbonaro, EEB II J, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 2º
e 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 18/05/2020; Bias Fortes,
E.E. “Cisipho Campos”, MaSP: 1013915-2, Ana Cristina Fernandes
Andrade, PEB II H, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2020; Carandaí, E.E. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 374088-3, Maria das Graças Nogueira,
PEB I P, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 11/05/2020; Cipotânea, E.E. “José Dias Pedrosa”,
MaSP: 380852-4, Anízio Caetano Pereira, PEB III P, Nº de Admissão 1,
por 2 meses, referente ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 04/05/2020; MaSP: 1049239-5, Shirley Santana Pereira Nunes, PEB
I H, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 01/05/2020; Madre de Deus de Minas, E.E.
“Sousa Leite”, MaSP: 524581-6, Melânia Salete de Araújo, PEB I A,
Nº de Admissão 5, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 11/05/2020.

RETIFICAÇÃO ATO Nº 33/2020
RETIFICA O ATO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL, ATO Nº 01/2020
publicado no Minas Gerais de 09/04/2020 por incorreção no nome da
servidora, onde se lê: Adaise Maria Rodrigues Ferreira, leia-se Adaisi
Maria Rodrigues Ferreira.
15 1345541 - 1

Licença à Gestante – Ato nº 008/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Barbacena,
E.E. “Pio XI”, MaSP: 1401434-4, Rhaissa Lisboa Martins, PEB I B, Nº
de Admissão 1, a partir de 17/03/2020.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
14 1345292 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade

LICENÇA MATERNIDADE-ATO Nº 06/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Coronel Fabriciano EE Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu MaSP: 1.131.862-3 Karen
Alessandra de Pinho PEB1B, admissão 03, a partir de 13/02/2020;
MaSP: 1010395-0 Maria Guiomar Arantes Barbosa PEB1D, admissão
01, a partir de 25/03/2020.
15 1345535 - 1
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL-ATO Nº 02/2020
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Coronel Fabriciano EE Padre José Maria
de Man MaSP: 1.173.330-0 Alexandre Lopes Ferreira PEB1B, admissão 03, a partir desta publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/2020
ANULA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO no que
se refere aos servidores: Belo Oriente EE Presidente Tancredo Neves
MaSP: 370.596-9 Elis Aparecida Dutra de Oliveira PEB2P, admissão
01, ato nº 03/2020 publicado em 13/02/2020 a pedido da servidora;
Ipatinga EE João XXIII MaSP: 974.417-8 Valdete Francisca de Lima
Freitas PEB2J, admissão 01, ato nº 03/2020 publicado em 13/02/2020
a pedido da servidora; Joanésia EE Professor Antônio Marciano MaSP:
984.126-3 Carmem Maria de Brito PEB1E, admissão 01, ato nº 03/2020
publicado em 13/02/2020 a pedido da servidora.
15 1345536 - 1

Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 007/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Mercês, E.E. “Sena
Figueiredo”, MaSP: 534643-2, Sirley Aparecida Pereira, PEB I A, Nº

SRE de Ituiutaba
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba

MUNICÍPIO
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba

ESCOLA
E.E. Gov. Israel Pinheiro
E.E. Gov. Israel Pinheiro
E.E. Gov. Israel Pinheiro

MASP
1.004.921-1
1.056.712-1
1.407.380-3

NOME
Elisângela Maria Cardoso Lima
Ketlen Ferreira Costa
Jaime Nunes Medeiros Filho

CARGO

ADM

DE
Nº DE AULAS SEMANAIS

PARA
Nº DE AULAS SEMANAIS

PEBIA
PEBIA
PEBIA

05
04
04

11
10
13

13
12
16

A
PARTIR
DE
16/03/2020
16/03/2020
16/03/2020

Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Diretora SRE Ituiutaba
15 1345796 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n.º 41/2003, ao(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco– MaSP 390.095-8.01,
Monica David Mendes, PEBIIJ, a partir de 14.04.2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 17/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
3 de julho de 2018, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba
–MaSP 380.863-1.01, Sônia Maria de Menezes Franco, ANEI III L,
por 02 meses, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 15/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 08/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba –MaSP 1.378.874-0.01, Francielle Nunes Garcia Oliveira, ANEIB,
referente ao(s) 1º qüinqüênio(s) de exercício a partir de 15.12.2019.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Diretora da SRE de Ituiutaba
15 1345794 - 1

SRE de Leopoldina
Diretora: Ana Paula de Moura Ferreira Dias
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até 08 dias consecutivos, ao servidor:Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado
Lima” – Masp:1.411.551-3, Claudilene Alves Ribeiro Ferreira, ASBDIA (admissão 01), a/p de 13/03/2020;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2020.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do
servidor:Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” Masp:1.411.551-3,
Claudilene Alves Ribeiro Ferreira, ASBDIA (admissão 01) para Claudilene Alves Ribeiro Nunes;
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2020.
AMPLIA CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art.
34 da Lei nº 15.293, de 05/08/04, do servidor:Além Paraíba – E. E.
“Barão de São Geraldo” – Masp:1.135.523-7, Wallace José Paradela da
Cruz, PEBIA, de 08 aulas para 16 aulas semanais, a/p de 03/03/2020;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº07/2020.
REFISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08 dias
consecutivos ao servidor: Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” – Masp:951.481-1, Maria Isabel da Gama Sousa, ASBDIA, a/p
de 10/03/2020;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2020.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do
servidor: Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” Masp:615.303-5,
José Célio Gomes da Silva,PEB3L, (admissão 01) e PEB30 (admissão 02), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D IV, a/p de 01/04/2020;
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 02/2020.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do Art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora:Além Paraíba – E.
E. “Santa Rita” –Masp:1.248.881-3, Marcineia Gonçalves Candido,
EEBIIC/DV, (admissão 03) a/p de 07/04/2020;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/ LEOPOLDINA
15 1345608 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2020.
RETIFICA, NO ATO DE férias prêmio/concessão ref. ao servidor:
Argirita – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:350.948-6, Rosinei Aparecida Vasconcelos Vitoi, PEBIIP
(admissão 01). Ato nº 07/16, publicado em 11/10/16, por incorreção
na data da vigência.Onde se lê: 03 meses e 18 dias ref. ao 1º quinq. de
exercício a/p de 07/10/95.Leia-se: 03 meses e 18 dias ref. ao 1º quinq.
de exercício a/p de 05/10/95;Ato nº 30/16, publicado em 22/11/16,
por incorreção na data da vigência.Onde se lê: 2º quinq. de exercício
a/p de 05/10/00.Leia-se:2º quinq. de exercício a/p de de 03/10/00;Ato
nº 27/16, publicado em 11/10/16, por incorreção na data da vigência.
Onde se lê: ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 04/10/05. Leia-se: ref.
ao 3º quinq. de exercício a/p de 02/10/05;Ato nº 44/13, publicado em
19/11/13, por incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref. ao 4º
quinq. de exercício a/p de 03/10/10.Leia-se: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 01/10/10;Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria.Leopoldina-Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:319.542-7, Tereza Cristina
Cruzato Ferraz, PEBIIIM (admissão 01). Ato nº 33/2011, publicado em
28/12/2011, por incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref. ao 4º
quinq. de exercício a/p de 06/06/07.Leia-se: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 07/06/07;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2020.
RETIFICA NO ATO de retificação de férias prêmio/concessão ref.
ao servidor:Argirita – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:350.948-6, Rosinei Aparecida Vasconcelos
Vitoi, PEBIIP (admissão 01). Ato nº 27/06, publicado em 11/10/16, por
incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 02/10/15. Leia-se: ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de
30/09/15;Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:337.131-7, Leliana Sousa de Jesus, PEBIIIP
(admissão 01). Ato Nº 06/02, publicado em 18/02/20, por incorreção
na data da vigência.Onde se lê: 03 meses ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 24/08/10. Leia-se: 03 meses ref. ao 3º quinq. de exercício
a/p de 24/08/05;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2020.
RETIFICA, NO ATO DE Ampliação de carga horária ref. aos servidores: Leopoldina – E. E. “Enéas França” – Masp:1.327.534-6, Marcio Vieira da Silva, PEBIA (admissão 02). Ato nº 03/2020, publicado em 11/03/2020, por motivo de incorreção no masp. Onde se
lê: Masp:1.372.543-6. Leia-se: Masp:1.372.534-6;Santo Antonio do
Aventureiro – E. E. “Miranda Manso” – Masp:1.470.540-4, Jefferson
Rodrigo Soares Brum, PEBIA (admissão 01). Ato nº 04/2020, publicado em 17/03/2020, por motivo de incorreção no texto. Onde se lê:
PEBIA (admissão 04) de 14 aulas para 16 aulas.Leia-se:PEBIA (admissão 01), de 08 aulas para 12 aulas;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/ LEOPOLDINA
15 1345611 - 1

SRE de Monte Carmelo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 11/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de
02/07/2012, a servidora: COROMANDEL – E.E. “OSÓRIO DE
MORIAS”, Masp 334.042-9/02, Maria D’arc de Alcântara, EEB II
H, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
04/05/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
08/2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: ESTRELA DO SUL –
E.E. “ROBERT KENNEDY”, Masp 283.357-2/2, Mário Lúcio Rosa, a
partir de 13/04/2020, referente ao cargo de PEB III L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/2003, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2020
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, inclusive se combinado com
§ 5º, a servidora: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM BOTELHO”,
Masp 813.891-9/02, Vanderleia Maria da Cruz, PEB II P, exercendo o
cargo em comissão de Diretor de Escola, na E.E. “Clarindo Goulart”,
a contar de 23/03/2020.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
15 1345710 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2020
Retifica no Ato de Licença Maternidade, no que se refere a servidora:
MONTE CARMELO – E.E. “DONA SINDÁ”, Masp 1.357.708-5/03,
Carolina Ribeiro Campos, PEB I A, por motivo de incorreção na identificação do cargo, onde se lê: Masp 1.357.708-5/01, leia-se: Masp
1.357.708-5/03.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
15 1345714 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO Nº 111/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: João Monlevade, EE Dr Geraldo
Parreiras, MaSP 952212-9, Alessandra Maria de Oliveira, PEB2H, 1º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/02/2019;
CESEC-Professora Elza Maria, MaSP 1064088-6, Raimundo de Oliveira Roque, PEB2H, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 12/02/2020; Nova Era, EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP
265991-0, Maria das Graças Drumond de Menezes, PEB1B, 3º cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2018; SRE de
Nova Era, MaSP 1379099-3, Carolina Aparecida de Assis Silva Flôres,
ANE2B/DAD-3, 1º cargo, referente ao 1º quiqnuênio de exercício a
partir de 20/12/2019; São Domingos do Prata, EE Marques Afonso,
MaSP 819884-8, Maria Angélica de Castro Magalhães, PEB2J, 2º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/04/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO Nº114/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/2012 e conforme DELIBERAÇÃO COMITÊ

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004152345560112.