TJMG 02/04/2020 -Pág. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 02 de Abril de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2020.
PROCESSO Nº 032/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.
Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de diversos Materiais de Construção Civil em atendimento a Prefeitura Municipal de
Itambé do Mato Dentro/MG. Contratante: Município de Itambé do
Mato Dentro. CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: Deposito Guedes Ltda, CNPJ 18.459.580/0001-45. Valor: R$ 10.675,88. Assinatura:
31/03/2020. Vigente: 12 meses.
3 cm -01 1341805 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG
EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 04/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2019 – (RESUMIDO)
Objeto: Construção de vestiários e alambrados no Campo de futebol
do Bairro São Miguel, conforme Contrato de Repasse nº 874702/2018/
Ministério do Esporte/Caixa – Operação nº 1057959-79. Contratante: Município de Iturama. Contratada: Q Engenharia Ltda. Valor:
R$226.952,70. Vigência: da assinatura até 31/12/2020. Data do Contrato: 27/01/2020. Anderson Bernardes de Oliveira – Prefeito.
2 cm -01 1341526 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 027/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020
A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e
sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.
Objeto: Registro de Preços de materiais de limpeza e higiene, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de
Jaboticatubas/MG; Data: 23 de abril de 2020; Horário: 08 horas e 30
minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por item.
Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro,
CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail:
[email protected]; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.
br; 1º/04/2020. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
3 cm -01 1341498 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
EXTRATO DE CONTRATO DE
FINANCIAMENTO BF Nº 286.593-20
Torna-se pública a assinatura do Contrato com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A, em 16 de Março de 2020, no valor de R$
1.000.000,00 (Um milhão de reais), com recurso do Programa BDMG
URBANIZA 2019 – Data do Contrato: 16/03/2020; Assinatura: pela
Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
2 cm -01 1341546 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA –
EXTRATO DE CONTRATO BF N° 284.707/20 –
O Município de Jeceaba, tona pública a assinatura do Contrato BF n°
284.707/20 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A em
02 de março de 2020, no valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta
mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MAQ 2019. Jeceaba,
01/04/2020. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA – Extrato de Contrato
n° 284.706/20 – O Município de Jeceaba, tona pública a assinatura
do Contrato BF n° 284.706/20 com o Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais S.A em 02 de março de 2020, no valor de R$ 970.000,00
(novecentos e setenta mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG
URBANIZA 2019. Jeceaba, 01/04/2020. Fábio Vasconcelos-Prefeito
Municipal.
4 cm -01 1341649 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA - MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. Nº 031/2020 - PP SRP Nº 015/2020.
Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada em confecção de uniformes e acessórios para manutenção das secretarias municipais e hospital
municipal, com abertura no dia 16/04/2020 às 09:00hs. Edital completo
se encontra aos interessados no seguinte endereço eletrônico www.
joaima.mg.gov.br ou na Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro, Joaíma/
MG. Diego Rodrigues de Souza – Pregoeiro.
3 cm -01 1341775 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020, PA 03/2020
prestação de serviços de LIMPEZA URBANA (coleta e transporte de
resíduos sólidos domiciliares, residenciais, comerciais, industriais de
características domiciliares, de varrição e de feiras livres, com a utilização de caminhões compactadores, apoio de um báscula; coleta seletiva
de materiais recicláveis; coleta e transporte de resíduos de saúde), do
tipo menor preço por Item. O credenciamento e abertura dos envelopes
está marcado para o dia 17/04/2020 às 09:00 horas. O edital poderá
ser retirado no site www.juatuba.mg.gov.br, email licitacao@juatuba.
mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone 3535-8200/99296-0664.
Pregoeiro – Rafaela T. F. da Silva.
3 cm -01 1341761 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
– AVISO DE LICITAÇÃO - PRC 41/2020 – PREGÃO PRESENCIAL
26/2020 – Serviços de Elaboração de estudos ambientais no Município.
Envio dos documentos e envelopes até dia 17/04/2020. Edital no www.
lagoadourada.mg.gov.br. Ou (32) 33631122.
1 cm -01 1341492 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 013/2020
Referente à aquisição de óleos lubrificante, graxas, aditivo, óleo de
freio, estopas, shampoo, ativado e solupam. Com itens exclusivos para
participação de ME e EPP., a realizar-se dia 16 de abril de 2020, às
08h00min. Informações através do e-mail licitacao@lagoaformosa.
mg.gov.br. Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br
. Lagoa Formosa, MG, 01/04/2020. João Martins de Paula. Prefeito
Municipal.
2 cm -01 1341751 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 010 DE 2020
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG informa que, devido a
pandemia do corona vírus, bem como em atendimento ao decreto municipal nº 1.056/2020, fica CANCELADA a licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 010/2020. Com abertura prevista para dia 06/04/2020
as 09:00 horas. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para manutenção dos
serviços da secretaria municipal de saúde - Proposta do Governo Federal de nº 11371.746000/1190-02. Reginaldo Gomes Ferreira - Prefeito
Municipal.
3 cm -01 1341570 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
PREGÃO PRESENCIAL 011/2020. Suspensão “SINE DIEsomente em
relação à contagem de PRAZO de intervalo mínimo entre a publicação
do edital e a realização da sessão inicial do processo licitatório.Objeto:
Objeto: Aquisição de veículos tipo VAN para posterior instalação de
câmeras internas e externas ligadas a central de vídeo monitoramento
do Município.. Motivo da suspensão:medida preventiva contra a propagação do novo Coronavírus (COVID-19). Tão logo encerrado o período
de suspensão, a Comissão Permanente de Licitação (CPL) restabelecerá
o prazo acima referenciado e dará continuidade à respectiva contagem
a partir de sua paralisação. Informações, esclarecimentos e edital sala
da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.
pmmariana.com.br, e-mail: [email protected].
Tel: (31)35579055. Mariana 01 de abril de 2020.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG
PROCESSO LICITATÓRIO 22/PMM/2020,
PREGÃO PRESENCIAL 15/PMM/2020,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Aquisição de Dietas Enterais e Suplementos destinados a atender as demandas da Secretária Municipal de Saúde (Ordens Judiciais), nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo IV do Instrumento
Convocatório, com abertura para o dia 16/04/2020 às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio
Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31)
3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG – Processo
Licitatório 23/PMM/2020, Pregão Presencial 16/PMM/2020, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Aquisição e instalação de poltronas para auditório para revitalização do Teatro Romeu Lourenço da Silva, no Palácio da Cultura, sito na Praça do
Rosário, nº 50, Centro, Matozinhos/MG, nas quantidades e condições
descritas no anexo II deste Instrumento Convocatório, com abertura
para o dia 22/04/2020 às 09:30h. O edital já esta disponível no site
www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito
Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG – Processo
Licitatório 34/PMM/2020, Pregão Presencial 26/PMM/2020, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Aquisição
de portas, janelas e estrutura para vãos localizados acima das esquadrias para o Mercado Municipal, conforme especificações do presente
Edital, Memorial Descritivo, Projeto e anexos, com abertura para o dia
23/04/2020 às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal.
Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 17/PMM/2019, Pregão Presencial 14/PMM/2019, cujo
objeto é aquisição de Materiais de Limpeza, higiene pessoal e utensílios de copa e cozinha, para atender as demandas de todas as Secretarias Municipais de Matozinhos. Esta municipalidade torna pública,
a Notificação 031/2020, à empresa 3 Poderes Comércio Ltda, CNPJ:
14.937.152/0001-20, por descumprimento da cláusula 5.I da Ata de
registro de preços 123/PMM/2019. Na oportunidade informamos que
todos os documentos para formulação de defesa encontram-se nos
autos do processo, no setor de licitação da prefeitura com sede à Praça
Bom Jesus, 105, Bairro Centro, Matozinhos/MG, CEP 35720-000. Na
oportunidade vêm conceder prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir desta
publicação para apresentação de defesa.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
EXTRATOS DE ATAS RP.
Órgão Gerenciador: Município de Mendes Pimentel. Ata RP n°.
01/2020 – Fornecedor: Nilma Batista Dias Rodrigues, CNPJ:
41.861.030/0001-70, no valor global de R$ 36.380,00 (trinta e seis
mil, trezentos e oitenta reais); Ata RP n°. 02/2020 – Fornecedor: Sidonio de Jesus Silva, CNPJ: 02.010.654/0001-21, no valor global de R$
32.485,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). Processo Administrativo de Licitação nº. 43/2019, Pregão nº. 15/2019,
objetivando o fornecimento de cestas básicas. Assinatura: 09/01/2020.
Vigência: 12 (doze) meses. Mendes Pimentel, 31 de março de 2020.
Aymoré Moreira da Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -01 1341811 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
EXTRATOS DE ATAS RP.
Órgão Gerenciador: Município de Mendes Pimentel. Ata RP n°. 19/2020
– Fornecedor: Anderson Ferreira Mathias, CNPJ: 02.846.799/0001-67,
vencedora dos lotes 04, 12, 15 e 16; Ata RP n°. 20/2020 – Fornecedor:
Guincho BR, CNPJ: 03.680.853/0001-10, vencedora dos lotes: 09, 10,
11, 13, 14 e 17; Ata RP n°. 21/2020 – Fornecedor: JJZ Comércio de
Peças e Serviços Eireli, CNPJ: 22.093.119/0001-99, vencedora do lote
07; Ata RP n°. 22/2020 – Fornecedor: WE Centro Automotivo Ltda,
CNPJ: 18.080.698/0001-68, vencedora dos lotes 06 e 05. Processo
Administrativo de Licitação nº. 40/2019, Pregão nº. 14/2019, objetivando o fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais, com
garantia de fábrica, para manutenção da frota dos veículos do município de Mendes Pimentel/MG. Assinatura: 11/03/2020. Vigência: 12
(doze) meses. Mendes Pimentel, 31 de março de 2020. Aymoré Moreira
da Silva – Prefeito Municipal.
4 cm -01 1341810 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
EXTRATOS DE ATAS DE RP.
Órgão Gerenciador: Município de Mendes Pimentel. Ata RP n°.
18/2019 – Fornecedor: Dental Comércio de Produtos Odontológicos
e Médicos EIRELI, CNPJ: 03.356.644/0001-05, no valor global R$
36.298,25 (trinta e seis mil, duzentos e noventa e oito reais e vinte e
cinco centavos); Ata RP n°. 19/2019 – fornecedor: Emigê Materiais
Odontológicos Ltda, CNPJ: 71.505.564/0001-24, no valor global de R$
73.106,30 (setenta e três mil, cento e seis reais e trinta centavos); Ata
RP n°. 20/2019 – Fornecedor: Mega Atacadista de Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ: 19.899.651/0001-93, no valor global de R$ 22.249,65
(vinte e dois mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco
centavos). Processo Administrativo de Licitação nº. 36/2019, Pregão
nº. 12/2019, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura
aquisição de material odontológico para atender à Secretaria Municipal
de Saúde Assinatura: 22/11/2019.Vigência: 12 (doze) meses. Mendes
Pimentel, 31 de março de 2020. Aymoré Moreira da Silva – Prefeito
Municipal.
4 cm -01 1341809 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 42/2019, DE 31
DE DEZEMBRO DE 2019, oriundo do Processo Administrativo de Licitação nº. 45/2019, Pregão n° 16/2019, celebrado entre o Município de
Mendes Pimentel/MG e José Barbosa Filho, CNPJ: 21.710.298/0001-01,
no valor global de R$ 730.600,00 (setecentos e trinta mil e seiscentos reais), referente à aquisição de combustíveis. Dot. Orçamentárias:
2100.04.0122.0004.1001.100.000-0009-3.3.90.30.00.00,
2100.05.0153.0006.2003.100.000-0024-3.3.90.30.00.00,
2810.12.0122.0022.2077.101.000-0179-3.3.90.30.00.00
2821.12.0361.0022.2024.101.000-0244-3.3.90.30.00.00
2821.12.0361.0022.2024.145.000-0245-3.3.90.30.00.00
2821.12.0361.0022.2024.147.000-0247-3.3.90.30.00.00
2830.12.0362.0022.2034.122.000-0371-3.3.90.30.00.00
2830.12.0362.0022.2034.145.000-0372-3.3.90.30.00.00
2921.10.0301.0024.2061.102.000-0453-3.3.90.30.00.00
2921.10.0301.0024.2061.159.000-0456-3.3.90.30.00.00
3020.08.0244.0020.2050.100.000-0611-3.3.90.30.00.00
3100.04.0122.0028.2080.129.000-0612-3.3.90.30.00.00
3100.04.0122.0028.2080.100.000-0689-3.3.90.30.00.00
3200.04.0122.0018.2081.100.000-0726-3.3.90.30.00.00. Vigência: 02
de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020. Mendes Pimentel, 31 de
março de 2020. Aymoré Moreira da Silva – Prefeito Municipal.
5 cm -01 1341815 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2020.
O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar a partir do dia 17 de abril de 2020, às
09:00 horas na Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte
Carmelo, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129 – 2º Andar, Bairro
Centro, perante Comissão para tal designada, Credenciamento nº
02/2020. Objeto:Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento
de Empresas, para Prestação de Serviços Especializados em Unidade
de Terapia Intensiva (UTI) para o Hospital Municipal de Monte Carmelo - MG, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de
Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 38425880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital
encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.
mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 01 de abril de
2020. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da CPL.
4 cm -01 1341789 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 26/2020.
O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 16 de abril de 2020, às 15:00
horas na Sala de Licitações, da Pref. Municipal de Monte Carmelo MG, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129, 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, Pregão Presencial nº 26/2020,
tipo Menor Preço por Item. Cujo Objeto: Refere-se à Registro de Preços
para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para a
Realização de Exames de Imagens e Laboratorial, não Contemplados
Pelo SUS, destinados aos usuários do público de Saúde, solicitados pela
Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo - MG. Para obterem
maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880
ou ainda pelo e-mail [email protected] . O edital
encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.
mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 31 de março de
2020. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
4 cm -01 1341816 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 102/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada em confecção de materiais
gráficos para atender o Centro de Controle de Zoonoses do Município
de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e
dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico
no sítio www.licitacoes-e.com.br . Apresentação das propostas e dos
documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 29 de abril de 2020.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia
29 de abril de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 31 de março de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -31 1341386 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 093/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/2020
Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas (grades aradoras e plantadeira adubadeira) atendendo a demanda da Secretaria de Agricultura do
Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das
propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio
eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br . Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 27 de abril
de 2020. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min
do dia 27 de abril de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 31 de março de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -31 1341347 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
PRC 064/2020, INEXIGIBILIDADE 009/2020.
CHAMADA PÚBLICA 003/2020.
Aviso de INEXIGIBILIDADE de Grupos Formais, Informais e Individuais de Agricultores Familiares do Município de Monte Sião e Região
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE para
a alimentação dos alunos das creches e escolas da rede pública municipal de ensino para a Diretoria de Educação e Esporte. Recebimentos
de envelopes de 22/04 a 11/05, das 09 às 16 horas. O Edital em inteiro
teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.
mg.gov.br e/ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício
Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ
POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
3 cm -01 1341802 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020
O Município de Mutum, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que no dia 28/04/2020 às 09:00 horas, realizará o Processo Administrativo Licitatório n.º 028/2020, na modalidade Tomada de Preços nº 003/2020 – TIPO: Menor preço global OBJETO: Prestação de serviços com utilização de materiais e mão
de obra, por empreitada global na execução de 1.605,03m2 de reboco
e pintura acrílica no muro divisório, instalação de 20 luminárias em
postes decorativos h=2.50m junto ao muro e construção de portal de
entrada no Cemitério localizado na Rua da Paz, 225. CONVENIO N.
1491000297/2017/SEGOV/PADEM – CADASTRO – Até às 12:00
horas do dia 23/04/2020 –LOCAL: Praça Benedito Valadares, 178
– 3º andar – centro – Mutum(MG) - Para maiores informações: (33)
3312-1503 – PRESIDENTE DA CPL: Rosângela Lamarca de Oliveira
Barcelos.
4 cm -01 1341719 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG –
EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 PaRTES: MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X RODRIGUES E
CAIRES LTDA, CNPJ nº 22753588/0001-97. Objeto do Contrato
Nº 018/2020: Contratação de Empresa para execução de pavimentação tipo bloco pre-moldado de concreto (bloquete) do trecho da rua
Tiradesntes c//Rua Abaete – Bairro Romildas Ruas. (Convênio nº
1491000451/2019/SEGOV/PADEM). Data do Contrato: 25/03/2020
a 22/06/2020. Valor do Contrato: R$ 84.774,85 (Oitenta e quatro mil
setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), Roberto
de Jesus - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG – EXTRATO DO
CONTRATO - Tomada de Preços Nº 007/2019 -PaRTES: MUNICÍPIO
DE NANUQUE-MG X JP DAMASCENA NETO EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 20.458.179/0001-32 Objeto do Contrato Nº 020/2020:
Contratação de Empresa para execução de calçamento em bloquete sextavado do beco São Geraldo. (Convênio nº 1491000479/19). Data do
Contrato: 26/03/2020 a 21/09/2020. Valor do Contrato: R$ 102.307,54
(Cento e dois mil, trezentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos),
Roberto de Jesus - Prefeito Municipal.
5 cm -01 1341630 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O MUNICÍPIO DE NOVA LIMA/MG, por meio da SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO, comunica a todos os interessados que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinada à celebração de CONCESSÃO
DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE
NOVA LIMA, INCLUÍDOS O DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA, observado o seguinte: considerando que o Decreto Municipal nº 9.943, de 16 de março de 2020, determinou a suspensão dos
eventos públicos presenciais agendados por órgãos e entidades municipais, em razão da Situação de Emergência em Saúde Pública, declarada por meio do Decreto Municipal nº 9.942, de 16 de março de 2020,
decorrente de pandemia da doença infecciosa viral respiratória provocada pelo COVID 19; considerando que, em razão do mesmo motivo, o
Decreto Municipal nº 9.953, de 18 de março de 2020, com redação dada
pelo Decreto Municipal nº 9.957, de 20 de março de 2020, determinou
a suspensão, por prazo indeterminado, das atividades com potencial
de aglomeração de pessoas; considerando que o Decreto Municipal nº
9.956, de 18 de março de 2020, em seu art. 2º, IV, determinou a priorização de meios digitais para a prestação de serviços de interesse da
população; a Audiência Pública ocorrerá no dia 23 de abril de 2020,
das 16:00 às 18:00 e será realizada de forma remota ou virtual, por
meio da rede mundial de computadores (internet). Os procedimentos
para acesso remoto à audiência e para a participação por meio de envio
de perguntas serão divulgados no seguinte endereço eletrônico, onde
poderão ser encontrados também as informações e documentos sobre
a PPP: http://www.novalima.mg.gov.br/noticias/consulta-publica-pppdos-servicos-de-iluminacao-publica-no-municipio-nova-lima.Todos os
interessados, pessoas físicas ou jurídicas, estão convidados a participar
da Audiência Pública, inclusive para fornecer seus comentários e contribuições ao Projeto. Vitor Penido de Barros, Prefeito.
8 cm -01 1341723 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2020
O Município de Nova Lima torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública nº 012/2020. Objeto: contratação
de empresa para a Construção de Quadra Poliesportiva coberta e contenção em solo grampeado na Travessa Tomás de Nazaré Santiago, no
município de Nova Lima/MG. A abertura dar-se-á no dia 07/05/2020 às
09:00h na Rua Bias Fortes, nº 62 – 2° andar, Centro – Nova Lima/MG.
O Edital estará disponível a partir do dia 02/04/2020 no site www.novalima.mg.gov.br e no departamento de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima. Nova Lima, 02 de abril de 2020.
3 cm -31 1341430 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2020
O Município de Nova Lima torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública nº 010/2020. Objeto: contratação
de empresa para a construção de coberturas em estrutura metálica em
sete quadras poliesportivas, em diversos bairros, no município de Nova
Lima/MG. A abertura dar-se-á no dia 05/05/2020 às 09:00h na Rua Bias
Fortes, nº 62 – 2° andar, Centro – Nova Lima/MG. O Edital estará disponível a partir do dia 02/04/2020 no site www.novalima.mg.gov.br e
no departamento de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de
Nova Lima. Nova Lima, 02 de abril de 2020.
3 cm -31 1341425 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Pública nº 009/2020
O Município de Nova Lima torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública nº 009/2020. Objeto: contratação
de empresa para a Execução da Reforma e Readequação da Unidade
Básica de Saúde (UBS) do Cabeceiras, Nova Lima/MG. A abertura
dar-se-á no dia 04/05/2020 às 09:00h na Rua Bias Fortes, nº 62 – 2°
andar, Centro – Nova Lima/MG. O Edital estará disponível a partir do
dia 04/04/2020 no site www.novalima.mg.gov.br e no departamento de
Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima. Nova
Lima, 31 de março de 2020.
3 cm -31 1341355 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
ERRATA DE EDITAL 001/2020.
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e observado os termos das Leis e demais normas contidas no Edital, torna pública a disponibilização de Errata 03, referente ao Edital 001/2020. Informamos
que a Errata em sua integra, serão divulgados nos endereços eletrônicos
www.novaserrana.mg.gov.br e www.contagem.mg.gov.br.com.br/concursos. Nova Serrana, 01 de abril de 2020. Euzébio Rodrigues Lago.
Prefeito Municipal.
2 cm -01 1341804 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
N° 26/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2020.
Finalidade: contratação de empresa especializada no fornecimento de
combustíveis (gasolina comum, etanol comum, diesel comum e diesel
S10). Abertura da Sessão Pública: 16/04/2020, às 09:00 (nove) horas,
na sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos e
propostas. Edital e informações: Praça Geraldo de Paiva, n° 22, Centro, Paiva – MG, 36.195-000, (32)3364-1123, de segunda a sexta, de
08:00h às 15:00, ou, [email protected]. Paiva, 31/03/2020.
André Luis B. P. Malta – Presidente CPL.
3 cm -31 1341225 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
CONVOCAÇÃO.
Prefeitura Municipal de Pará de Minas – Convocação – Atendendo ao
Edital 001/18, do Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Pará de
Minas-MG, cujo resultado foi homologado em 05/10/2018, convocamos o candidato abaixo para comparecer no prazo de 03(três) dias úteis,
a contar da publicação desta convocação, na Praça Afonso Pena, 30,
Centro, 2º andar do prédio sede da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de
8:30 às 11:00h e de 14:00 às 16:00h, para apresentação dos documentos
e exames médicos solicitados no ato da assinatura do termo de convocação. O não comparecimento do candidato no prazo previsto acarretará na sua eliminação do processo Seletivo. Pará de Minas, 02 de abril
de 2020. Gilson Batista – Secretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição Nome do Candidato
Cargo
Serviços
Gerais
2281647 Flávia Patrícia da Silva Auxiliar
PROMAF
4 cm -01 1341678 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
CONVOCAÇÃO.
Prefeitura Municipal de Pará de Minas-Convocação-Atendendo ao Edital 001/18, do Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Pará de
Minas-MG, cujo resultado foi homologado em 05/10/2018, convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no prazo de 03(três) dias
úteis, a contar da publicação desta convocação, na Praça Afonso Pena,
30, Centro, 2º andar do prédio sede da Prefeitura de Pará de Minas-MG,
de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às 16:00h, para tomarem conhecimento
da relação dos documentos necessários à contratação. O não comparecimento do candidato na data prevista acarretará na sua eliminação do
Processo Seletivo. Pará de Minas, 02 de abril de 2020. Gilson BatistaSecretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
2280454
Isabela Moreira Silva
Enfermeiro ESF
4 cm -01 1341677 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO
023/2020, TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2020
A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em Calçamento Intertravado
das Rua JK, Rua Bias Fortes e Praça Conego Davino no Município
de Paulistas-MG, de acordo com projeto básico, tendo como fonte de
recursos a linha de financiamento BDMG CIDADES 2019, incluso o
fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições
e especificações que encontram-se detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos. Entrega dos Envelopes até o dia 22 de Abril
as 08hs30min. Informações pelo Tel. (33) 3413-1183, O edital e demais
anexos encontra disponível no site do município https://paulistas.
mg.gov.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail
[email protected]. Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito
Municipal 01 de Abril de 2020
4 cm -01 1341487 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 054/2020 – PREGÃO Nº 039/2020.
Objeto: Execução de reforma no imóvel da antiga rodoviária. Contratada: Construtora Russi Ltda, CNPJ: 25.330.980/0001-11, no valor
Global R$599.000,00 (quinhentos e noventa e nove mil reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -31 1341376 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004012108540214.
