TJMG 27/03/2020 -Pág. 36 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 27 de Março de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2020.
PROCESSO LICITATÓRIO EXCLUSIVO ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS. Objeto – Fornecimento de materiais médico - hospitalares,
visando atender à Secretaria Municipal de Saúde. MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. Recebimento das propostas por meio
eletrônico - A partir das 08 horas do dia 31/03/2020 às 08h59min do dia
14/04/2020. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas
do dia 14/04/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 11 horas
do dia 14/04/2020. Valor estimado da licitação - R$ 22.362,18. Fonte
de recurso – PRÓPRIO/ VINCULADO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 52/2020 estará disponível a partir das 08 horas do dia
31/03/2020 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da
Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.
mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 24 de março de 2020.
IRACI JOSE DE SOUZA NETO. Secretário Municipal de Saúde.
Decreto 2926/2019. Autoridade Competente.
5 cm -25 1339444 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2020.
POSSUI ITENS DESTINADOS A AMPLA CONCORRÊNCIA E
ITENS COM RESERVA DE COTAS PARA MICROEMPRESAS
E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. Objeto - Fornecimento de
insumos médico - hospitalares, visando atender à Secretaria Municipal de Saúde. MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 08 horas do
dia 31/03/2020 às 08h59min do dia 14/04/2020. Abertura das propostas
por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 14/04/2020. Início da Sessão
de Disputa de Preços - Às 10 horas do dia 14/04/2020. Valor estimado
da licitação - R$ 259.624,15. Fonte de recurso – PRÓPRIO/ VINCULADO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 51/2020 estará
disponível a partir das 08 horas do dia 31/03/2020 através dos seguintes
acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/
MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557;
Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.
licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected].
br. Uberaba/MG, 24 de março de 2020. IRACI JOSE DE SOUZA
NETO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto 2926/2019. Autoridade
Competente.
5 cm -25 1339442 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2020.
POSSUI ITENS DESTINADOS A AMPLA CONCORRÊNCIA E
ITENS COM RESERVA DE COTAS PARA MICROEMPRESAS
E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. Objeto - Fornecimento de
insumos médico - hospitalares, visando atender à Secretaria Municipal de Saúde. MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 08 horas do
dia 31/03/2020 às 08h59min do dia 13/04/2020. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 13/04/2020. Início da
Sessão de Disputa de Preços - Às 14 horas do dia 13/04/2020. Valor
estimado da licitação - R$ 341.583,45. Fonte de recurso – PRÓPRIO/
VINCULADO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 48/2020
estará disponível a partir das 08h59min do dia 31/03/2020 através
dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/
conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco
do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser
obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@
uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 24 de março de 2020. IRACI
JOSE DE SOUZA NETO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto
2926/2019. Autoridade Competente.
5 cm -25 1339441 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2020.
PROCESSO LICITATÓRIO EXCLUSIVO ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS. Objeto – Fornecimento de insumos médico - hospitalares,
visando atender à Secretaria Municipal de Saúde. MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. Recebimento das propostas por meio
eletrônico - A partir das 08 horas do dia 31/03/2020 às 08h59min do dia
13/04/2020. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas
do dia 13/04/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10 horas
do dia 13/04/2020. Valor estimado da licitação - R$ 168.488,79. Fonte
de recurso – PRÓPRIO/ VINCULADO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 43/2020 estará disponível a partir das 08 horas do dia
31/03/2020 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da
Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.
mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 24 de março de 2020.
IRACI JOSE DE SOUZA NETO. Secretário Municipal de Saúde.
Decreto 2926/2019. Autoridade Competente.
5 cm -25 1339437 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2020.
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. POSSUI ITENS EXCLUSIVOS E ITENS COM RESERVA DE COTAS ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS E TAMBÉM ITENS DESTINADOS A AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto - Registro de Preços para futuro e eventual
fornecimento de dietas especiais para atender a processos administrativos, visando atender à Secretaria Municipal de Saúde. MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. Recebimento das propostas por meio
eletrônico - A partir das 08 horas do dia 31/03/2020 às 08h59min do dia
13/04/2020. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas
do dia 13/04/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 11 horas
do dia 13/04/2020. Valor estimado da licitação - R$ 798.468,77. Fonte
de recurso – PRÓPRIO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n°
44/2020 estará disponível a partir das 08 horas do dia 31/03/2020 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/
conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco
do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser
obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 24 de março de 2020. IRACI JOSE
DE SOUZA NETO. Secretário Municipal de Saúde Decreto 2926/2019.
Autoridade Competente
5 cm -25 1339439 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
UASG 985427– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 0399/2020
O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico
52/2020, nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no
que couber, a Lei 8.666/93, Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de pintura de sinalização viária horizontal e aquisição e instalação de refletor sinalizador de estrada em vias do Município de Viçosa-MG. A data de início e abertura será 13/04/2020 às
14h30min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.
br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.
mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na
Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 26 de março
de 2020. Ângelo Chequer – Prefeito Municipal

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427– Aviso de
Licitação – Processo 0902/2020. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico 46/2020, nos termos da Lei
10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº
3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93,
aquisição de material escolar para atender as escolas e creches municipais durante o ano letivo de 2020, da Prefeitura Municipal de Viçosa.
A data de início e abertura será 13/04/2020 às 14h30min no endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos
poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites:
www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao
Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803,
Centro Viçosa-MG. Viçosa, 26 de março de 2020. Ângelo Chequer –
Prefeito Municipal
7 cm -26 1339805 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 033/2020
CREDENCIAMENTO N.º 003/2020 - torna público realização do processo licitatório n.º 033/2020 – Credenciamento n.º 003/2020, que tem
por objetivo o Constitui objeto o Credenciamento de pessoa jurídica
para prestação de serviços de cirurgias de cataratas e ptergio, incluindo
internação, serviços de enfermagem, insumos para a execução dos procedimentos, medico cirurgião e anestesista - com base na Tabela do
SUS e tabela complementar (Tabela SIA/SUS Municipal). Recebimentos os envelopes: 13/04/2020 às 08:00hs. Edital na Prefeitura Municipal
das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Claudiomir José
Martins Vieira – Prefeito Municipal.
3 cm -26 1339776 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
RATIFICO DISPENSA 33/20, PAC88/20
Aq. mat. médico-hospitalar, combate COVID-19. Vlr global:R$
680.609,00.Avimar M Barcelos/Pref.
1 cm -26 1339819 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO BF Nº 285.153/2020,
com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 02 de
Março de 2020, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) com
recursos do PROGRAMA BDMG MUNICIPIOS- URBANIZA 2019.

o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra no município de Cachoeira Dourada somando-se 382 pontos. Abertura será no
dia 13/04/2020 às 10h00min. As informações poderão ser obtidas na
Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada/MG, pelo telefone (34)
3514-5200, no site: www.cachoeiradourada.mg.gov.br ou pelo e-mail:
[email protected] das 08h:00 às 13:00 horas.
Cachoeira Dourada/MG, 25 de abril de 2020 - CHARLEY AFRO
DANTAS - Presidente da CPL.
4 cm -26 1339580 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL 004/2020
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG torna público
o Procedimento Licitatório Processo nº 009/2020 - Pregão Presencial
004/2020. Abertura no dia 08/04/2020 às 08:30, cujo objeto é a locação
de (01) um caminhão tipo carroceria, capacidade mínima 09 toneladas, mínimo 180cv para limpeza urbana e coleta de lixo e outros fins.
Fone: (038) 3824-8110. E-mail: [email protected] - Santo
Antônio do Retiro/MG, 26 de março de 2020 - Diego Lucas Rodrigues - Pregoeiro.
3 cm -26 1339626 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÕES - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 010 E 011/2020
- A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG torna público a
realização de licitações nas modalidades:PREGÃO PRESENCIAL
010/2020, tipo menor preço por item, destinado ao REGISTRO DE
PREÇOS para eventual aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos em geral para realização de pequenos reparos nos diversos setores da administração, cujo credenciamento se dará às 09:00
horas do dia 16 (dezesseis) de abril de 2020 - PREGÃO PRESENCIAL 011/2020, tipo menor preço por item, destinado ao REGISTRO
DE PREÇOS para eventual contratação de empresa para prestação de
serviços de soldagem em geral, torno mecânico, maçarico e usinagem,
bem como, serviços de serralheria para atender os diversos setores da
administração municipal, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas
do dia 17 (dezessete) de abril de 2020. Maiores informações, bem como
editais completos, junto à Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/
MG, com sede na Avenida João Alves Gomes, 44 - Centro, pelo telefone (38) 3845-9419, e-mail: [email protected] e site: www.curraldedentro.mg.gov.br - Curral de Dentro/MG, 27 de março de 2020.
Cícero Gomes Pereira - Pregoeiro.
5 cm -26 1339638 - 1

1 cm -25 1339401 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2020
Modalidade de Licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020. Síntese do objeto: Execução de obra de pavimentação Asfáltica no Povoado de Areão - Estrada que liga o Distrito de Bernardas à cidade de Rio
Manso . Tipo de Licitação: menor preço. Critério de Julgamento: Por
preço global. Entrega de envelopes: 16/04/2020 às 13:00 horas. Sessão
de julgamento: 16/04/2020 às 13:00 horas. Edital completo e informações na sede da Prefeitura com Magna, pelo fone (31) 3573-1120, ou
pelo email:[email protected].
Rio Manso/MG, 26 de março de 2020.
Magna Teresinha de Sousa - Presidente da CPL.
3 cm -26 1339798 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020
Torna público oadiamento“sine die”doProcesso Licitatório Nº
067/2020,Pregão Presencial nº 008/2020. Sistema de Registro de Preços - Objeto:aquisição e contratação de serviço de pneus.em razão do
decreto de emergência em saúde pública nº 903, 904 e 905/2020.Maiores informações no tel.: (32) 3747.2507/2562. Sophia Regina Vilaça
Emerick – Pregoeira e Presidente da CPL.
2 cm -26 1339808 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
PREGÃO POR ADESÃO Nº 012/2020
Torna público o RESULTADO do Processo Licitatório nº 017/2020 Pregão por Adesão nº 012/2020. Objeto: Locação de concentradores de
oxigênio e fornecimento de seus respectivos kits. Publicação na íntegra
no site: www.diariomunicipal.com.br
2 cm -26 1339667 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 021/2020
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020
- Torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição parcelada
de bloquete sextavado e meio fio, para serem utilizados na pavimentação de ruas da área urbana e rural desta municipalidade. Credenciamento: 13/04/2020 às 08h30min. Abertura: 13/04/2020 às 08h45min.
Interessados manter contato: (38) 3811-1597 / 3811-1050, e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça.
Cel. Jonathas, 220, Centro. Monte Azul-MG, 26/03/2020 - Carlos Carmelo José Santos - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 022/2020 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 013/2020 - Torna público o aviso de licitação,
objetivando a aquisição de veículo zero quilômetro do tipo carro de
passeio, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde
desta municipalidade, com vistas atender a Proposta de Aquisição
nº 11467.043000/1190-03-Ministério da Saúde. Credenciamento:
14/04/2020 às 08h30min. Abertura: 14/04/2020 às 08h45min. Interessados manter contato: (38) 3811-1597 / 3811-1050, e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel.
Jonathas, 220, Centro. Monte Azul-MG, 26/03/2020 - Carlos Carmelo
José Santos - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 023/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 - Torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição de veículo zero quilômetro do tipo micro-ônibus/van,
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde desta municipalidade, com vistas atender o Termo de Compromisso nº 493/6821.
Credenciamento: 14/04/2020 às 10h30min. Abertura: 14/04/2020 às
10h45min. Interessados manter contato: (38) 3811-1597 / 3811-1050,
e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município,
na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro. Monte Azul-MG, 26/03/2020 - Carlos Carmelo José Santos - Pregoeiro.
8 cm -26 1339825 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2020
O Município de Cachoeira Dourada/MG, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº
003/2020 para contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime
de empreitada por preço global para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública incluindo

CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR
MODESTINO GONÇALVES/MG.
TORNA PÚBLICO O CONTRATO Nº 001/2020,
firmado em decorrência do Processo Administrativo nº 003/2019 - Pregão Presencial nº 002/2019, ARP Nº 001/2019.Objeto:Contratação de
empresa para futuro e eventual fornecimento parcelado de combustíveis, lubrificantes e fluidos, destinados aos veículos pertencentes à frota
da Câmara Municipal de Senador Modestino Gonçalves, conforme
especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I.EMPRESA
CONTRATADA: POSTO CALABAR LTDA - EPP, inscrita no CNPJ
sob o nº 66.338.476/0001-45. Valor total: R$ 22.149,00. Assinatura:
25/03/2020. Vigência: 31/12/2020.
3 cm -26 1339745 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020.
O Município de S. D. Prata torna público para conhecimento dos interessados o adiamento da sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº
001/2020, objetivando o Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de cestas básicas. A nova data de abertura será no dia 08 de
abril de 2020 às 08h30min. Cópia do Edital retificado disponível no
site: www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações p/ e-mail:
[email protected] ou p/ tel.: (31) 3856-1385.
S. D. Prata, 26/03/2020. Ermelinda Gleide Cotta Maciel - Presidente
da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG
DECRETO 5.229
O Prefeito do Município de Campo Belo, Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, e nos termos do Edital 01/2019 do Processo Seletivo, decreta: Art. 1º. Ficam o Resultado Final e Homologação do Concurso Público e Processo Seletivo ratificados, referentes
à retificação do cargo 401, publicada em 10/03/2020. A integra dos
resultados será divulgada nos endereços eletrônicos www.campobelo.
mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br. Art. 2º. Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação. Campo Belo, 26 de março de
2020. Alisson de Assis Carvalho-Prefeito Municipal.
3 cm -26 1339878 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– CONTRATO BF Nº 284.811/20
- EXTRATO DE CONTRATO - “O Município de Mirabela torna
pública a assinatura do Contrato BF nº 284.811/20 com o Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 26 de março de 2020, no
valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) com recursos do
PROGRAMA BDMG URBANIZA 2019”. Luciano Rabelo Veloso
– Prefeito.
2 cm -26 1339616 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO – MG PREGÃO Nº 012/2020 PRIMEIRA ERRATA AO EDITAL MODALIDADE PREGÃO Nº
012/2020.O Município de Queluzito/MG, torna público e oficializa a
PRIMEIRA ERRATA ao edital do pregão presencial 012/2020, cujo
objeto é Aquisição trator agrícola (Patrulha Mecanizada) para atender
a necessidade do município conforme convênio MAPA 889577/2019
que se dá nos seguintes termos: ONDE SE LÊ NA ESPECIFICAÇÃO
DO ITEM: TRATOR AGRÍCOLA POTÊNCIA 85CV LEIA –SE:
TRATOR AGRÍCOLA POTÊNCIA 90CV. credenciamento e entrega
dos envelopes passará para o dia 14/04/2020 às 10h. A ERRATA do
Edital na integra está disponível na Rua do Rosário, nº4 – Queluzito
(MG), no horário 08:00h às 16:00h, ou através site oficial do município www.queluzito.mg.gov.br –. As demais condições estabelecidas
no Edital permanecem inalteradas. Rosemery Fernandes Chassim Ferreira – Pregoeira.
4 cm -26 1339722 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 aviso de Licitação Edital Pregão Presencial nº 005/2020. Torna publico
para o conhecimento dos interessados que no dia 09 de Abril de 2020,
às 09:30 horas, realizara Pregão Presencial nº 005/2020, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada (Trator Agrícola). Informações Telefone
(038) 3678-9090. Uruana de Minas/MG, 26 de Março de 2020, (a) Joaquim Rodrigues Queiroz – Pregoeiro.
2 cm -26 1339758 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
PP Nº 015/2020
Objeto: Registro de preços para aquisição de gases medicinais (oxigênio e ar medicinal) para atender a demanda do hospital Municipal de
Coração de Jesus. Horário/Data: 07:30:00 de Quarta-feira, 08 de Abril
de 2020. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou
e-mail: [email protected]. Maiores informações através do
telefone: (38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
2 cm -26 1339612 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA -PROCESSO Nº.: 0013177.
Modalidade: Pregão Edital nº.: 13/2020 Objeto: Contratação de
empresa para realizar serviços de pavimentação asfáltica nos bairros
JD Trivelato, Centro, JD Mª Apª de Assis, Iolanda Queiroz Barbosa, JD
Menezes e JD Castro. Conforme Termo de Referência. Itapagipe/MG,
19 de março de 2020. Jonata P de Carvalho-Pregoeiro.
2 cm -26 1339766 - 1

3 cm -26 1339748 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO.
Tomada de Preço nº 003/2020 - Processo Licitatório nº 041/2020.
Objeto: Contratação de empresa do ramo para pavimentação de ruas do
Bairro Brauninha, no Distrito de São Sebastião de Braúnasno Município
de Belo Oriente/MG, objeto do Contrato de Repasse nº 866254/2018,
celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das
Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de
Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento será no dia: 15/04/2020 às
09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação, Tel.: (31) 3258-2808 ou 3258-2827, poderá ser retirado no site:
www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da
PMBO. Belo Oriente, 26 de março de 2020. Tiaya Alves da Silva Matos
- Pregoeira/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
T.P 001/2017
Extrato De Termo Aditivo. Processo nº 022/2017, Tomada de Preços
nº. 001/2017, Contrato 045/2017. Objeto: Fica prorrogado o prazo do
contrato por mais 06 (seis) meses a partir de 01 de janeiro de 2020.
Empresa: Construtora Pilar Ltda, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº.
CNPJ 12.004.916/0001-07.
Extrato De Termo Aditivo. Processo nº 086/2019, Tomada de Preços
nº. 003/2019, Contrato 068/2019. Objeto: Fica prorrogado o prazo do
contrato por mais 30 (trinta) dias a partir de 04 de janeiro de 2020.
Empresa: Quatror Cf Ltda, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº. CNPJ
03.513.480/0001-82.
Extrato De Termo Aditivo. Processo nº 041/2019, Tomada de Preços
nº. 001/2019, Contrato 038/2019. Objeto: CLÁUSULA VIII – DO
PREÇO - Fica acrescido ao valor original do contrato a importância de
R$ 289.944,42 (duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e quarenta e
quatro reais e quarenta e dois centavos), correspondendo ao percentual
de aproximadamente 24,68% (vinte e quatro vírgula sessenta e oito por
cento) do valor original do contrato. Empresa: Construtora Pilar Ltda
pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº. 12.004.916/0001-07.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGAO PRESENCIAL Nº 017/2020
PREFEITURA DE ITUIUTABA - COMUNICA que se encontra disponível no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes
procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002:
Resultado de Licitação: Pregão Presencial Nº 017/2020, Objeto: Combustível Frota Municipal, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora:
Auto Posto Paulino & Filhos Ltda, CNPJ: 02.961.363/0001-19, Valor:
R$1.171.326,00. Informações: E-mail: [email protected].
Prefeitura de Ituiutaba em 26 de março de 2020 - Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
TOMADA DE PREÇOS nº 005/2020 - O Município de São José da
Lapa torna pública a Tomada de Preços nº 005/2020 para Contratação
de Empresa especializada em serviços de Engenharia para Construção da Creche no bairro Jardim Encantado, em regime de empreitada
por menor preço global, com abertura marcada para o dia 14/04/2020,
às 13h00min. Cópia do edital completo no site: www.saojosedalapa.
mg.gov.br, Fone: (031) 2010-1122, e-mail: licitacao2@saojosedalapa.
mg.gov.br, Phillipe de Barros Sales – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI/MG
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 178/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE GUARANI - Contratada: WORKSERVICE EIRELI-EPP, CNPJ n.º 11.368.044/0001-95. - Fica prorrogado
o Contrato por mais 4 (quatro) meses, a contar de 26/03/2020. Data da
assinatura: 26/3/2020. Signatários: PAULO CÉSAR SANTOS NEVES
Luiz Gonzaga Eustáquio Vitor.
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­PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
P.E 159/2020.AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 159/2020.
Critério De Julgamento “Menor Preço”.Exclusivo Para Microempresa E Empresa De Pequeno Porte.Prefeitura Municipal De Uberlândia.Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Trabalho
E Habitação, através da Diretoria De Compras - Realizará licitação
supramencionada - Objeto: Aquisição de material (trocador de calor),
com instalação inclusa. A sessão pública na Internet para recebimento
das Propostas estará aberta até às 09:00 horas do dia 16/04/2020, no
endereço www.comprasgovernamentais.gov.br. Uberlândia-MG, 25
de março de 2020.Iracema Barbosa Marques.Secretária Municipal de
Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2020.
CONTRATANTE: Município de Rio Pardo de Minas - inscrito no
CNPJ: 24.212.862/0001-46, situada à Rua Tácito de Freitas Costa,
846 - Cidade Alta - Rio Pardo de Minas - MG. Contratada: Construtora
LR Rocha Ltda, com sede à Rua Rio Grande do Sul, 78 Centro CNPJ
09.158.062/0001-09, representada por seu Sócio Leonardo Rodrigues
da Rocha portador de CPF nº 036.427.146-92 residente e domiciliado
em Taiobeiras-MG à Rua José Santos Sarmento, 180 - Bairro Nossa
Senhora de Fátima neste ato denominada CONTRATADA. OBJETO:
Contratação de empresa destinada a execução da obra de pavimentação
asfáltica em CBUQ e drenagem de águas pluviais em várias ruas e avenidas deste município. Processo Nº 036/2020. Modalidade Tomada de
Preço nº 002/2020 Valor Global: R$ 1.999.509,32 (um milhão novecentos e noventa e nove mil quinhentos e nove reais e trinta e dois centavos). Data: 26/03/2020.VIGÊNCIA: 26/03/2020 a 26/08/2020. Marcus
Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.

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4 cm -26 1339757 - 1

5 cm -26 1339848 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003262113330236.
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